COVID19 – Contratações

Criado em 18/05/2020

Área do Portal da Transparência que visa reunir informações sobre as contratações do Poder Executivo Estadual relacionadas ao novo coronavírus e ao combate à COVID-19.

Todas as contratações e seus detalhes estão disponibilizados abaixo.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde


**Selecionar o assunto COVID-19

**Utilizar no resumo do pedido [COVID-19]

197/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual : 06 MESES
Nº do processo : 72.042/2020
Data de celebração : 09/06/2020
Local da execução : Pedreiras
Valor total : R$ 16.565.905,14
Descrição do bem ou serviço : O presente contrato refere-se à contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Pedreiras (MA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Valores Unitários:
Mensal: 2.760.984,19
Quantidades:
6 Meses
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Integra do Contrato: PDF

186/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 04910323000173
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 66763/2020
Data de celebração : 26/05/2020
Local da execução :
Valor total : R$ 270.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Poltrona Hospitalar reclinável para acompanhante)
Valores Unitários:

Quantidades:
300
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Integra do Contrato: PDF

185/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 23614845/0001-72
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 21/05/2020
Nº do processo : 66.044/2020
Data de celebração : 21/05/2020
Local da execução : SÇO LUIS
Valor total : R$ 21.614.321,52
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA CLINICA SÃO JOSE
Valores Unitários:
Mensal: 3602386.92
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020
Integra do Contrato: PDF

184/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709/0001-63
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 21/05/2020
Nº do processo : 66.192/2020
Data de celebração : 21/05/2020
Local da execução : SÇO LUIS
Valor total : R$ 52.279.637,76
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REAL
Valores Unitários:
Mensal: 8713272.96
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020
Integra do Contrato: PDF

183/2020 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 11192559000187
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 69766/2020
Data de celebração : 25/05/2020
Local da execução : São Luis
Valor total : R$ 356.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos medicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fwler elétrica)
Valores Unitários:

Quantidades:
40
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Integra do Contrato: PDF

182/2020 - CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 23614845/0001-72
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 22/05/2020
Nº do processo : 70.730/2020
Data de celebração : 22/05/2020
Local da execução : PEDREIRAS
Valor total : R$ 480.000,00
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTAR 40(QUARENTA) LEITOS CLINICOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUADRO CLINICO COMPATIVEL COM DIAGNOSTICO DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO
Valores Unitários:
Mensal: 80000.00
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020 e Lei 8245/91
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181/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63
Prazo contratual : 04 MESES, a contar de 15/05/2020
Nº do processo : 68.051/2020
Data de celebração : 15/05/2020
Local da execução : AÇAILANDIA
Valor total : R$ 11.569.935,08
Descrição do bem ou serviço : Contrato para gerenciamento, operacionalização e exercução das ações e serviços de saude hopital de campanha de Açailandia
Valores Unitários:
Mensal: 2.892.483,77
Quantidades:
4
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020
Integra do Contrato: PDF

179/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual : 24 MESES
Nº do processo : 67693/2020
Data de celebração : 11/05/2020
Local da execução : Santa Luzia do Paruá
Valor total : R$ 57.780.749,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (MA)
Valores Unitários:

Quantidades:
24
Forma/modalidade da contratação :
Integra do Contrato: PDF

177/2020 - M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.602.864/0001-83
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 22/05/2020
Nº do processo : 66.439/2020
Data de celebração : 19/05/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 916.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição Emergencial dos medicamentos Azitromicina 500mg e Dipirona 500 mg, para atender a demanda dos pacientes portadores da COVID-19 no Estado do Maranhão
Valores Unitários:
Azitromicina 500mg: 2,75
Dipirona 500 mg: 1,83
Quantidades:
200.000 un
200.000 un
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

175/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 32754143000185
Prazo contratual : 06 MESES
Nº do processo : 66.933/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 778.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento da Clínica São José, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R 9,30
Oxigenio Gasoso Medicinal: R 23,00
Oxigenio Gasoso Medicinal: Cilidro em regime de comodato:R 130,00
Quantidades:
60000 m³
3000 m³
1080m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Integra do Contrato: PDF

174/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 32754143000185
Prazo contratual : 06 MESES
Nº do processo : 66.960/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 778.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento do Hospital Dr. Genésio Rêgo, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R 9,30
Oxigenio Gasoso Medicinal: R 23,00
Oxigenio Gasoso Medicinal: Cilidro em regime de comodato:R 130,00
Quantidades:
60000 m³
3000 m³
1080m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Integra do Contrato: PDF

173/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual : 24 MESES
Nº do processo : 8698/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 43.719.859,44
Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Lago da Pedra (MA)
Valores Unitários:

Quantidades:
24
Forma/modalidade da contratação :
Integra do Contrato: PDF

168/2020 - OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04.353.425/0001-35
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 05/05/2020
Nº do processo : 66292/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 641.760,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de 9m³ a 10m³
Valores Unitários:
Oxigênio Gasoso: 18,85
Ar medicinal gasioso: 19,85
Quantidades:
Oxigênio Gasoso: 25.200 m³
Ar medicinal gasioso: 8.400 m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

167/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SES
CNPJ/CPF: 04910323000173
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 62594/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 879.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fawler Luxo 3 Manivelas, Cabeceira/peseira injetadas, com elevação do leito)
Valores Unitários:

Quantidades:
300
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
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162/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 29/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 29/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 1.602.080,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO M: 53,56
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO G: 53,56
MACACÃO PROTEÇÃO M: 75,84
MACACÃO PROTEÇÃO G:75,84
Quantidades:
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO M: 15.000
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO G: 5.000
MACACÃO PROTEÇÃO M: 3.000
MACACÃO PROTEÇÃO G: 4.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

160/2020 - PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.426.369/0001-40
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 29/04/2020
Nº do processo : 65201 / 2020
Data de celebração : 27/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 483.760,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA E RNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA
Valores Unitários:
Extração/Purificação Utilizando beads magnéticas: 262.000,00
Extracta Kit - RNA/DNA Viral: 2.112,00
Quantidades:
Extração/Purificação Utilizando beads magnéticas: 1
Extracta Kit - RNA/DNA Viral: 105
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

159/2020 - PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 10.338.960/0001-10
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 27/04/2020
Nº do processo : 64790 / 2020
Data de celebração : 28/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 600.000,00
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTA 65 (SESSENTA E CINCO) LEITOS CLÍNICOS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUATRO CLINICO COMPATÍVEL COM DIAGNÓSTICOS DE COVID - 19 NO ESTADO MARANHÃO
Valores Unitários:
Mensal: 100.000,00
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

154/2020 - LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.204.117/0001-03
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 24/04/2020
Nº do processo : 60678 / 2020
Data de celebração : 23/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 1.116.000,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO AMBULÂNCIA TIPO D - COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS PÓ LEI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO
Valores Unitários:
8 AMBULÂNCIA TIPO D: 186.000,00
Quantidades:
6 meses
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

149/2020 - J. J. R. VIANA EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 41.480.591/0001-29
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 124.200,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Touca Hospitalar: 0,15
Sapatilha com Elástico Descartável: 0,20
Quantidades:
Touca Hospitalar: 600.000
Sapatilha com Elástico Descartável: 171.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

148/2020 - DIDÁTICA COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.833.716/0001-59
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 53.600,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Protetor facial: 13,4
Quantidades:
4.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

147/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 224.025,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Óculos de proteção: 5,15
Quantidades:
43.500
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

145/2020 - MEDICOM EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 22.635.177/0001-05
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 1.221.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Máscara cirúrgica: 3,49
Quantidades:
350.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
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144/2020 - MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.229.270/0001-95
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 864.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Luva Procedimento M : 0,48
Luva Procedimento G: 0,48
Quantidades:
Luva Procedimento M : 1.000.000
Luva Procedimento G: 800.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

143/2020 - RDS LICITAÇÕES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 28.031.784/0001-34
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 30/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 2.700.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Avental Hospitalar de Procedimento: 13,5
Quantidades:
200.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

141/2020 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 851.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Alcool Etilico em Gel 70% 1000ml:R$ 21,00
Luva Cirurgica tam.7.5:R$ 2,30
Luva Cirurgica tam. 8.0:R$ 2,30
Luva Procedimento:R$ 0,45
Quantidades:
15.000 un
90.000 un
65.000 un
400.000un
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

134/2020 - PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 06.207.441/0001-45
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 13/04/2020
Nº do processo : 59082 / 2020
Data de celebração : 07/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 808.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial para aquisição de materiais permanentes e consumo hospitalar, para atendimento a demanda das unidades de saúde em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1 e da existência de casos confirmados pela a COVID-19 (COBRADE1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Valores Unitários:
Aspirador Cirurgico sem pedal: R$ 3.526,40
Asperador Cirurgico com pedal:R$6.995,00
Tomada dupla de ar comprimido:R$ 59,70
Tomada dupla de Oxigênio:R$ 51,80
Tomada Tripla de ar comprimido:R$ 78,30
Tomada tripla de Oxigênio:R$ 78,30
Circuito para Ventilador Respiratorio Adulto/Pediatrico permanete:R$ 521,00
Circuito para Ventilação respiratoria Neonatal permanente:R$ 521,00
Conector "T" para circuito de ventilação pulmonar:R$ 14,90
Conector "T" para circuito de ventilação pulmonar medida interna 15mm:R$ 16,95
Peça "Y" para circuito de ventilação pulmonar:R$ 39,50
Conector "RETO" para traqueia união circuito neonatal de ventilação pulmonar:R$ 11,90
Conector "RETO" para traqueia uniao circuito adulto de ventilação pulmonar:R$ 14,95
Reanimador Manual Adulto:R$ 198,50
Quantidades:
50 un
50 un
300 un
300 un
200 un
200 un
200 un
100 un
300 un
300 un
100 un
300 un
300 un
200 un
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

132/2020 - AIR LIQUIDE

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.331.788/0083-65
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 08/04/2020
Nº do processo : 59592/2020
Data de celebração : 08/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 146.510,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases especiais: acetileno 2.8, óxido nitroso 2.5, argônio, ar sintético 5.0, e gases medicinais:oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de transporte de 0,6m³ a 6m³, em conformidade com a Resolução RDC n° 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 e demais normas, para atendimento do Laboratório Central de Maranhão - LACEM e Hospital de cuidados intensivos - HCI, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo
Valores Unitários:
Acetileno 2.8: R$ 100,00/kg
Oxido Nitroso 2.5: R$ 95,00/kg
Argônio 5.0: R$ 100,00/m³
Ar Sintetico 5.0: R$ 50,00/m³
Oxigênio Gasoso: R$ 80,00/m³
Ar Medicinal Gasoso:R$25,00/m³
Quantidades:
54kg
198kg
60m³
58m³
1080m³
1080m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

127/2020 - CONCENTRA  TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 63.583.082/0001-64
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 03/04/2020
Nº do processo : 59103/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 107.400,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de locação de tendas tipo piramidal com 3 laterais, para atender as atividades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão –SES/MA, no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
Valores Unitários:
Locação de Tenda piramidal tam. 5x5: R$ 1.700,00
Locação de Tenda piramidal tam. 6x6: R$ 1.900,00
Locação de Tenda piramidal tm.10x10: R$ 3.450,00
Quantidades:
Locação de Tenda piramidal tam. 5x5: 2
Locação de Tenda piramidal tam. 6x6: 4
Locação de Tenda piramidal tm.10x10: 2
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

123/2020 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.628.083/0002-04
Prazo contratual : 12 MESES, a contar de 13/03/2020
Nº do processo : 59739 / 2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 20.212,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva avulsa do GeneXpert número de série 808691 do equipamento PCR em tempo real para testes moleculares rápidos, da marca Cepheid, modelo Genexpert, que se encontra instalado no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão –LACEN, por INEXIGIBILIDADE, tendo em vista ser a única empresa (fabricante) do produto compatível com o equipamento já adquirido por esta Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.
Valores Unitários:
Manutenção corretiva avulsa do GeneXpert: 20.212,00
Quantidades:
1
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

113/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 34.597.955/0005-13
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 27/03/2020
Nº do processo : 59092/2020
Data de celebração : 27/03/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 915.960,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial para os prestação dos serviços de fornecnnento continuo de gases medicais, oxigêmo medicinal liquido,por tanque criogênioo. com seu respectivo backup,fornecimento de ar medicinal por cilindros de 10m³, bem como o fornecimento de cilindros de transporte de oxigenio gasoso e ar medicinal, incluindo os sistemas da central de gases medicinais, com manutenção tecnica preventiva e corretiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.202, da ANVISA,ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 E DEMAIS NORMAS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS INTEGRADAS -HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R$ 6,74
Oxigenio Gasoso Medicinal: R$ 26,04
Ar Medicinal Gasoso: Cilidro em regime de comodato:R$ 38,54
Quantidades:
90.000 m³
3.000 m³
6.000m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

109/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.844.060/0001-70
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 02/04/2020
Nº do processo : 59360/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 740.000,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS
Valores Unitários:
TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19: R$ 148,00
Quantidades:
5.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Integra do Contrato: PDF

107/2020 - EMSERH(HCI)

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 02/04/2020
Nº do processo : 59247/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 29.004.880,14
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS - HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO E SE ANEXO
Valores Unitários:
Não se aplica
Quantidades:
Não se aplica
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020
Integra do Contrato: PDF

88/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68
Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 45772/2020
Data de celebração : 25/03/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 31.654,74
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Valores Unitários:
Insumos - Tabela de Primers e sondas para painel viral
Quantidades:
Não se aplica
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Integra do Contrato: PDF

87/2020 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.909.227/0002-51
Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 45772/2020
Data de celebração : 25/03/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 64.030,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Valores Unitários:
Kit para realização de transcrição reversa, amplificação e detecção de RNA viral em uma etapa por PCR em tempo real: R$ 8.281,00
Kit para extração de RNA viral de swabs nasofaringe (Minimo de 250 testes): R$ 4.525,00
Quantidades:
5 Kits cada
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Integra do Contrato: PDF

83/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68
Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 56097/2020
Data de celebração : 25/03/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 35.825,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS INDIPENSAVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Valores Unitários:
Kit com 04 ensaios para PCR em tempo Real: R$ 1.998,00
2019-NCOV_N Positive control kit: R$ 878,00
HS_RPP30 Positive Control Kit O HS_RPP30 Control Kit: R$ 706,50
Quantidades:
10 unidades cada
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Integra do Contrato: PDF

81/2020 - HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 07.436.684/0001.18
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/03/2020
Nº do processo : 58378/2020
Data de celebração : 20/03/2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 1.200.000,00
Descrição do bem ou serviço : Locação do imóvel localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n e Rua São Judas Tadeu, n° 01, Angelim, São Luís/MA, CEP n° 65.060-620, onde está instalada uma unidade hospitalar contendo 40 (quarenta) leitos - Hospital de Clínicas Integradas, que possui condições de atendimento imediato de demanda emergencial devido aos surtos de H1N1 e Novo Coronavírus - COVID - 19.
Valores Unitários:
200.000,00
Quantidades:
6 Meses
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35.672/2020, Lei Federal 13.979/2020 e Lei 8.245/91
Integra do Contrato: PDF

Fonte dos recursos

Nesta área disponibilizamos as informações referentes à origem dos recursos recebidos e pagos.

Contrato Contratado Fonte contratado estadual Fonte contratado federal Fonte contratado doações Fonte pago estadual Fonte pago federal Fonte pago doações
197/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
186/2020 MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
185/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
184/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183/2020 HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP 356.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
182/2020 CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
181/2020 EMSERH 11.569.935,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
179/2020 EMSERH 57.780.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
177/2020 M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 916.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
175/2020 PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
174/2020 PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173/2020 EMSERH 43.719.859,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
168/2020 OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 641.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167/2020 MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 879.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
162/2020 MAWED COMERCIAL LTDA 0,00 1.602.080,00 0,00 0,00 801.040,00 0,00
160/2020 PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 483.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
159/2020 PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
154/2020 LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA 1.116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
149/2020 J. J. R. VIANA EIRELI 0,00 124.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
148/2020 DIDÁTICA COMERCIAL LTDA 0,00 53.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
147/2020 MAWED COMERCIAL LTDA 0,00 224.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00
145/2020 MEDICOM EIRELI 0,00 1.221.500,00 0,00 0,00 511.019,76 0,00
144/2020 MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 864.000,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00
143/2020 RDS LICITAÇÕES EIRELI 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
141/2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,00 546.838,30 304.661,70 0,00 0,00 0,00
134/2020 PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 808.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
132/2020 AIR LIQUIDE 146.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127/2020 CONCENTRA  TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA 107.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
123/2020 CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA 20.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 915.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
109/2020 PRIME HOSPITALAR LTDA 100.048,00 639.952,00 0,00 99.900,00 0,00 0,00
107/2020 EMSERH(HCI) 24.004.880,16 4.999.999,98 0,00 4.000.813,36 2.830.666,66 0,00
88/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. 0,00 31.654,74 0,00 0,00 0,00 0,00
87/2020 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 0,00 64.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00
83/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. 0,00 35.825,00 0,00 0,00 35.825,00 0,00
81/2020 HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Legislação relacionada

As contratações relativas ao combate ao Coronavirus e à COVID19 são regidas por:


Dados abertos

Nesta área disponibilizamos os dados acima em formatos que permitam o tratamento e uso.

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