Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão

Fontes dos dados: Secretaria de Estado da Saúde
Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA
Atualizado até 31/08/2020

Estão contidas contratações regidas pela Lei Federal 13.979/2020, Decreto 35672/2020, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Estadual 31.553/2016 e Decreto Estadual 33.358/2017.

AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE Total: R$ 99.664,00

8/2020 - GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE

CNPJ/CPF: 31701482000130

Prazo contratual :

Nº do processo : 70231/2020

Data de celebração : 05/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 99.664,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de materiais de desinfecção e descontaminação de espaços públicos

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

Nº do processo : 492 / 2020

Data de celebração : 27/03/2020

Local da execução : EMAP

Valor total : R$ 24.290,00

Descrição do bem ou serviço : Compra de máscara proteção respiratória do tipo N95 e cirúrgica com tripla proteção individual para os funcionários da EMAP.

Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)

Status da contratações: EXECUTADO

Integra do Contrato: PDF

Integra do Processo: PDF

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Total: R$ 161.295.212,80

99/2020 - B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 34083231000128

Prazo contratual :

Nº do processo : 63857/2020

Data de celebração : 17/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 514.818,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, climatizadores e cadeiras para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH.

92/2020 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 35123827000177

Prazo contratual :

Nº do processo : 62648/2020

Data de celebração : 13/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 765.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada ena prestação de serviços de saúde na área de Nefrologia e Hemodialise da Unidade de Terapia Intensiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos (regime de comodato) para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Integradas

91/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 06977665000136

Prazo contratual :

Nº do processo : 60640/2020

Data de celebração : 15/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.215.869,52

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes equipamentos e utensílios, para atender as necessidades da UPA Bacanga, Unidade Mista do Maiobão e Centro de Saúde Genésio Rêgo, administrados pela EMSERH

90/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 06977665000136

Prazo contratual :

Nº do processo : 60.645/2020

Data de celebração : 16/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.372.440,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação Direta Emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para unidade de saúde HOSPITAL REGIONAL DE ALTO ALEGRE, HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ ALEXANDRE MAMEDE TROVÃO, HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE COROATÁ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TIMON, HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHECO TIMON, HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE DURA, unidades administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

89/2020 - SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10013974000163

Prazo contratual :

Nº do processo : 60.615/2020

Data de celebração : 15/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 848.809,56

Descrição do bem ou serviço : Contratação DIRETA - EMERGENCIAL para prestação de serviços continuados de limpeza , conservação e higienização para a unidade de saúde Unidade de Pronto Atendimento de Codó , Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos, Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz e Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, unidade administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

88/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 17933075000128

Prazo contratual :

Nº do processo : 63.178/2020

Data de celebração : 16/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 104.237,52

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de portaria, diurna e norturna, para atender as necessidades do Hospital de cuidados Intensivos - HCI

87/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 27458237000177

Prazo contratual :

Nº do processo : 59717/2020

Data de celebração : 15/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 300.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em infectologia para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Integradas, administrado pela EMSERH.

82/2020 - LED SAUDE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 19232957000191

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.678/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 702.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em terapia intensiva para atender à demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI.

81/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 01469892000137

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.369/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 734.577,90

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de reprocessamento de material medico hospitalar por oxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressao para materiais utilizados no Hospital de Clínicas Integrada - HCI

79/2020 - CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 07172383000396

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.091/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 3.066,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços, manutenção, recarga e execução de teste hidrostático de extintores de incêndio portáteis, e sinalizações verticais e horizontais, para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH.

78/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10861126000104

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.055/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 656.806,50

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH

77/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 05395624000179

Prazo contratual :

Nº do processo : 61.201/2020

Data de celebração : 07/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 227.520,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra - em 4 (quatro) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Hospital de Cuidados Intensivos - HCI

68/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 03160100000335

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.026/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 914.305,92

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, à Unidade de saúde Centro de Saúde Genésio Rego

67/2020 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 00602864000183

Prazo contratual :

Nº do processo : 58.405/2020

Data de celebração : 06/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 2.789.000,00

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´S) e material médico hospitalar para atender as necessidades da unidades hospitalares administradas pela EMSERH

66/2020 - VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 26972852000134

Prazo contratual :

Nº do processo : 58.911/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 120.250,00

Descrição do bem ou serviço : fornecimento de equipamento e material medico hospitalar referente a assistencia respiratoria mecanica para atender as necessidades das unidade hospitalares administradas pela EMSERH

65/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 29544048000142

Prazo contratual :

Nº do processo : 58.911/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 198.907,00

Descrição do bem ou serviço : fornecimento de equipamento e material médico hospitalar referente a assistência respiratória mecânica para atender as necessidades das unidade hospitalares administradas pela EMSERH

64/2020 - O.F.F.J. COMERCIO LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 12088975000100

Prazo contratual :

Nº do processo : 58.911/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 6.414,00

63/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 20221216000194

Prazo contratual :

Nº do processo : 60.611/2020

Data de celebração : 06/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 5.986,14

Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI

62/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 05899350000155

Prazo contratual :

Nº do processo : 60.610/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 68.700,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombas, em regime de comodatos, para atender a demanda do Hospital de Cuidados Intensivos – HCI, administrada pela EMSERH

60/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 09439320000117

Prazo contratual :

Nº do processo : 59684/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.382.867,16

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação continuada de limpeza, conservação e higienização para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH.

59/2020 - M. E. A. DOS SANTOS SILVA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 04430794000184

Prazo contratual :

Nº do processo : 59651/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 69.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços saúde em exames para Diagnósticos por Ultrassonografia – Ecocardiografia Transtorácica, equipamentos, materiais, insumos, bem como a equipe técnico-operacional e obrigações inerentes à atividade para atender a demanda do HCI – Hospital das Clinicas Integradas de São Luís – MA.

58/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 03160100000335

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.105/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 914.305,92

57/2020 - CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10296450000127

Prazo contratual :

Nº do processo : 59.654/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 465.552,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada em diagnósticos médicos: radiologia e tomografia computadorizada.

56/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 35398959000101

Prazo contratual :

Nº do processo : 58.926/2020

Data de celebração : 31/03/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 30.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S) mascara respirador, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH

395/2020 - L APARECIDO BONIFACIO

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 01829337000179

Prazo contratual :

Nº do processo : 94.728/2020

Data de celebração : 24/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 2.120,49

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Centro de Testagem, na Avenida Beira Mar, Centro, São Luís/MA.

385/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10445344000168

Prazo contratual :

Nº do processo : 69.949/2020

Data de celebração : 19/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 139.130,90

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Açailândia/MA

379/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 01469892000137

Prazo contratual :

Nº do processo : 68.643/2020

Data de celebração : 18/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 112.366,30

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados em unidades administradas pela EMSERH.

378/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 07706121000100

Prazo contratual :

Nº do processo : 83.554/2020

Data de celebração : 18/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 0,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lago da Pedra, e Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, administrados pela EMSERH

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10445344000168

Prazo contratual :

Nº do processo : 70.818/2020

Data de celebração : 19/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 460.819,56

372/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 18378925000136

Prazo contratual :

Nº do processo : 79.248/2020

Data de celebração : 14/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 119.986,27

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com reposição de peças, nos equipamentos médicos assistenciais, para atender a demanda do Hospital Regional de Pedreiras/MA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 20815524000148

Prazo contratual :

Nº do processo : 70.813/2020

Data de celebração : 10/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 297.278,28

297/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 06272575004722

Prazo contratual :

Nº do processo : 73.571/2020

Data de celebração : 07/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 798.192,00

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra

296/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 22678358000100

Prazo contratual :

Nº do processo : 69947/2020

Data de celebração : 09/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 323.960,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda fo Hospital de Campanha de Açailândia, unidade administrada pela EMSERH.

295/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 21045383000194

Prazo contratual :

Nº do processo : 77.965/2020

Data de celebração : 23/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 220.344,31

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender a demanda do Hospital Geral de Pedreiras.

294/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 08953969000199

Prazo contratual :

Nº do processo : 78.599/2020

Data de celebração : 08/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 196.032,24

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadores), incluindo instalações, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças), fornecimento e substituição de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, kit de revelação, etc.), sem fornecimento de papel, para atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

293/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 15493286000161

Prazo contratual :

Nº do processo : 76.016/2020

Data de celebração : 10/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 780.288,21

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, na modalidade de clínica médica, para atender a demanda do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá/MA

292/2020 - SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 17667870000111

Prazo contratual :

Nº do processo : 77.285/2020

Data de celebração : 08/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 69.300,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de indicadores biológicos como comodato de incubadoras para atender as necessidades das novas unidades hospitalares administradas pela EMSERH.

291/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 15493286000161

Prazo contratual :

Nº do processo : 76.020/2020

Data de celebração : 07/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 701.922,00

Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda do hospital regional de santa luzia do paruá - ma

289/2020 - NUTRI BRASIL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 69626349000130

Prazo contratual :

Nº do processo : 73.419/2020

Data de celebração : 21/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 530.989,80

Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar para atender as necessidades da unidade de saúde Hospital de Santa Luzia do Paraua administrada pela EMSERH

287/2020 - J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 13319493000179

Prazo contratual :

Nº do processo : 75.082/2020

Data de celebração : 10/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 684.564,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de redes e galerias de esgoto, sucção, limpeza, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do Hospital de Lago da Pedra, Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá e Hospital de Pedreiras.

286/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 08953969000199

Prazo contratual :

Nº do processo : 78.014/2020

Data de celebração : 23/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 196.032,24

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadores), incluindo instalações, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças), fornecimento e substituição de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, kit de revelação, etc.) sem fornecimento de papel, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras.

285/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 08953969000199

Prazo contratual :

Nº do processo : 76.915/2020

Data de celebração : 06/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 178.500,00

Descrição do bem ou serviço : da contratação emergencial de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadores), incluindo instalações, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças), fornecimento e substituição de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, kit de revelação, etc.), sem fornecimento de papel, para atender as necessidades do Hospital de Lago da Pedra.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 11393595000290

Prazo contratual :

Nº do processo : 84.651/2020

Data de celebração : 26/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 204.000,00

277/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 09439320000117

Prazo contratual :

Nº do processo : 76.555/2020

Data de celebração : 26/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 894.151,98

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras/MA

276/2020 - BIOCENTRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 18746153000148

Prazo contratual :

Nº do processo : 70720/2020

Data de celebração : 01/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 840.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames diagnósticos de tomografia, ultrassonografia e radiologia, com adoção de sistemas e tecnologias atualizados, equipamentos, materiais, insumos, bem como equipe técnico operacional e obrigações inerentes à atividade, necessários a execução dos serviços, em atendimento a demanda do Hospital Macrorregional de Imperatriz – Dra. Ruth Noleto.

275/2020 - GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10365243000187

Prazo contratual :

Nº do processo : 74.371/2020

Data de celebração : 01/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 594.750,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender à demanda do Hospital de Pedreiras.

274/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 06272575004722

Prazo contratual :

Nº do processo : 73.781/2020

Data de celebração : 24/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.145.736,72

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras-MA.

256/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 05899350000155

Prazo contratual :

Nº do processo : 70.142/2020

Data de celebração : 27/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 30.450,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Clínica São José.

253/2020 - QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 34853402000150

Prazo contratual :

Nº do processo : 71671/2020

Data de celebração : 17/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 16.500,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em odontologia para atender a demanda do Hospital Dr. Genésio Rêgo.

250/2020 - QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 34853402000150

Prazo contratual :

Nº do processo : 71.674/2020

Data de celebração : 19/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 33.000,00

Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em odontologia para atender as necessidades do Hospital de Clínicas Integradas - São Luis/MA

244/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 20221216000194

Prazo contratual :

Nº do processo : 76.653/2020

Data de celebração : 24/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.623.573,00

242/2020 - GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10365243000187

Prazo contratual :

Nº do processo : 74369/2020

Data de celebração : 23/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.189.500,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender a demanda do Hospital de Pedreiras, administrado pela EMSERH.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 29465536000164

Prazo contratual :

Nº do processo : 72277/2020

Data de celebração : 10/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 600.000,00

228/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 07694974000161

Prazo contratual :

Nº do processo : 71.181/2020

Data de celebração : 22/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 36.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na locação de equipamentos de ultrassonografia portátil, materiais e insumos para atender a demanda do Hospital Dr. Genésio Rêgo

225/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 07694974000161

Prazo contratual :

Nº do processo : 74.373/2020

Data de celebração : 24/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 5.310.000,00

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos médicos em Tomografia Computadorizada, em atendimento a demanda do Hospital Regional de Lago da Pedra/MA

222/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 20815524000148

Prazo contratual :

Nº do processo : 72.069/2020

Data de celebração : 13/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 316.176,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra

220/2020 - INSTITUTO TRANSFORMAR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 32304118000108

Prazo contratual :

Nº do processo : 70182/2020

Data de celebração : 29/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 762.500,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda do Hospital de Campanha de São Luís.

219/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 07694974000161

Prazo contratual :

Nº do processo : 69.953/2020

Data de celebração : 29/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 130.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnosticos médicos: Radiologia, para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Açailândia, administrado pela EMSERH.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 20221216000194

Prazo contratual :

Nº do processo : 69686/2020

Data de celebração : 28/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 4.401,07

193/2020 - CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 17238464000133

Prazo contratual :

Nº do processo : 70.279/2020

Data de celebração : 20/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 216.300,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionados instalados no Hospital Real e na Clínica São José.

192/2020 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 04228626000100

Prazo contratual :

Nº do processo : 69945/2020

Data de celebração : 05/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 1.968.173,96

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, para atender as necessidades do Hospital de Campanha de São Luís.

190/2020 - MAC SAUDE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 22953492000172

Prazo contratual :

Nº do processo : 70.185/2020

Data de celebração : 22/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 468.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de serviços de saúde, na modalidade de terapia intensiva adulto, para atender a demanda do hospital de campanha, em São Luís/Ma

189/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 05395624000179

Prazo contratual :

Nº do processo : 70.065/2020

Data de celebração : 22/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 142.680,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de mão de obra – em um 01 (um) elevador de marca Atlas Schindler, instalado na Clínica São José, 01 (um) elevador da marca Thissenkrupp e 01 (um) elevador tipo carga, instalados no Hospital Real, administradas pela EMSERH.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 10861126000104

Prazo contratual :

Nº do processo : 64.999/2020

Data de celebração : 04/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 2.391.940,44

113/2020 - SERVEMTEC LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 41497736000102

Prazo contratual :

Nº do processo : 64.508/2020

Data de celebração : 05/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 81.777,70

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, insumos e combustível no grupo gerador presente no Hospital de Cuidados Intensivos - HCI.

112/2020 - MARTINS E REIS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 02710009000111

Prazo contratual :

Nº do processo : 61177/2020

Data de celebração : 24/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 666.807,90

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para o Hospital Regional de Timbiras, administrado pela EMSERH

111/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 09439320000117

Prazo contratual :

Nº do processo : 61.945/2020

Data de celebração : 23/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 979.228,20

Descrição do bem ou serviço : Contratação Direta - EMERGENCIALpara prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para a unidade de saúde materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades do POLICLINICA PAM DIAMANTE, POLICLINICA CIDADE OPERARIA, UPA VINHAIS, UPA ARAÇAGY E UPA PARQUE VITORIA, unidade administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

110/2020 - Conexao House Automacao e Sistemas Ltda - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 24513471000161

Prazo contratual :

Nº do processo : 63.866/2020

Data de celebração : 23/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 14.500,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PASSAGENS DE CABOS DO 5º ANDAR DO HOSPITAL HCI QUE COMPREENDE A UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR DE CLÍNICAS INTEGRADAS - HCI

109/2020 - L. P. COUTINHO

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 14355376000123

Prazo contratual :

Nº do processo : 63.435/2020

Data de celebração : 23/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 107.100,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E MÃO DE OBRA - NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INSTALADOS NO HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS DE SÃO LUÍS (HCI)

108/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 06272575004722

Prazo contratual :

Nº do processo : 60.910/2020

Data de celebração : 17/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 3.789.000,00

Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa visando a locação de avental de isolamento hidro-repelente - hospitalar lavável e reutilizável, para utilização pelos colaboradores das unidades de saúde EMSERH

107/2020 - LOCALIZA RENT A CAR SA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 16670085000155

Prazo contratual :

Nº do processo : 61.992/2020

Data de celebração : 24/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 52.587,36

Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de veículos sem motorista e combustível , com quilometragem livre, seguro total, incluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Empresa Maranhense de serviços Hospitalares, EMSERH, em todo território nacional, capitias e interior do Estado.

106/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 35398959000101

Prazo contratual :

Nº do processo : 62.790/2020

Data de celebração : 20/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 48.000,00

Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e material médicohospitalar para atender a demanda das unidades administradas pela EMSERH.

105/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 29544048000142

Prazo contratual :

Nº do processo : 59285/2020

Data de celebração : 23/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 28.500,00

Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de equipos para infusão contínua e controlada de fluidos em bombas de infusão com peristaltismo linear, para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH na Capital e no Interior do Estado/MA

104/2020 - INSTITUTO TRANSFORMAR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 32304118000108

Prazo contratual :

Nº do processo : 64615/2020

Data de celebração : 16/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 2.106.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital das Clínicas Integradas – HCI em São Luís/MA

103/2020 - MARTINS E REIS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 02710009000111

Prazo contratual :

Nº do processo : 61161/2020

Data de celebração : 24/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 732.621,05

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização da áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios para atender as necessidades do Hospital da Vila Luizão, administrado pela EMSERH

102/2020 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 05060367000114

Prazo contratual :

Nº do processo : 63.097/2020

Data de celebração : 20/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 150.000,00

Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa para locação de computadores no período de 6 (seis) meses para atender as necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI e o Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo

101/2020 - NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 86863412000170

Prazo contratual :

Nº do processo : 64.422/2020

Data de celebração : 20/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 100.200,00

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de redomas de entubamento em acrílico cristal para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH na Capital e no Interior do Estado/MA.

100/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH

CNPJ/CPF: 27458237000177

Prazo contratual :

Nº do processo : 62078/2020

Data de celebração : 15/04/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 60.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em infectologia para atender as necessidades do Hospital Genésio Rego, administrado pela EMSERH.

EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS Total: R$ 70.892,64

2/2020 - R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS

CNPJ/CPF: 06.977.665/0001-36

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 0072158/2020 - MAPA

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 70.892,64

Descrição do bem ou serviço : Serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas do prédio da sede da Maranhão Parcerias - MAPA, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência e Proposta da Contratada.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

Integra do Contrato: PDF

Integra do Processo: PDF

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.150,00

NE000334/2020 - ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME

Órgão contratante : FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 28460006000160

Prazo contratual :

Nº do processo : 16719/2020

Data de celebração : 22/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 17.150,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de totens com pedal para liberação de álcool em gel

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO Total: R$ 51.413,33

3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 12032656000175

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60068/2020

Data de celebração : 01/04/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 51.413,33

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020,

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

Integra do Contrato: PDF

Integra do Processo: PDF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 10749278000110

Prazo contratual :

Nº do processo : 6500/2020

Data de celebração : 19/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 17.500,00

Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de Material de Consumo - Máscara Personalizadas 5.000 (cinco mil) unidades

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO Total: R$ 1.055.000,00

9/2020 - LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO

CNPJ/CPF: 36140337000141

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 66268/2020

Data de celebração : 04/05/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 99.860,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE

8/2020 - ORGANIZACAO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO

CNPJ/CPF: 12057572000196

Prazo contratual :

Nº do processo : 61701/2020

Data de celebração : 04/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 110.215,48

Descrição do bem ou serviço : Contratação, por dispensa de licitação, de entidade social para a prestação de serviços, sob demanda, de logística interna, incluindo local de armazenagem de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, coleta e entrega ao destino final após a produção; operacional de controle, embalo, estoque e armazenagem; transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, nos trechos designados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF. A referida contratação visa atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.

7/2020 - COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEB. DE COCO BABACU - CIMQCB

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO

CNPJ/CPF: 13498965000106

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 61708/2020

Data de celebração : 13/05/2020

Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO

Valor total : R$ 18.900,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito de coco babaçu e azeite de coco babaçu) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.

CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47

Prazo contratual : 180 dias

Nº do processo : 90119/2020

Data de celebração : 23.07.2020

Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO

Valor total : R$ 6.696.000,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO DE PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PRÉ-PAGO MÓVEL 3G/4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM 20GB, DURANTE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL, PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO

Valores Unitários:
12.40

Quantidades:
90000

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/2020 - MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CNPJ/CPF: 27.056.709/0001-65

Prazo contratual :

Nº do processo : 79719/2020

Data de celebração : 16.07.2020

Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO

Valor total : R$ 480.000,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO SEM CONTATO, PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO AMBITO DAS ESCOLAS REGULARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Valores Unitários:
240.00

Quantidades:
2000

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Total: R$ 251.702.104,82

88/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68

Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020

Nº do processo : 45772/2020

Data de celebração : 25/03/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 31.654,74

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR

Valores Unitários:
Insumos - Tabela de Primers e sondas para painel viral

Quantidades:
Não se aplica

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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87/2020 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 11.909.227/0002-51

Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020

Nº do processo : 45772/2020

Data de celebração : 25/03/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 64.030,00

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR

Valores Unitários:
Kit para realização de transcrição reversa, amplificação e detecção de RNA viral em uma etapa por PCR em tempo real: R$ 8.281,00
Kit para extração de RNA viral de swabs nasofaringe (Minimo de 250 testes): R$ 4.525,00

Quantidades:
5 Kits cada

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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83/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68

Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020

Nº do processo : 56097/2020

Data de celebração : 25/03/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 35.825,00

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS INDIPENSAVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR

Valores Unitários:
Kit com 04 ensaios para PCR em tempo Real: R$ 1.998,00
2019-NCOV_N Positive control kit: R$ 878,00
HS_RPP30 Positive Control Kit O HS_RPP30 Control Kit: R$ 706,50

Quantidades:
10 unidades cada

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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81/2020 - HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 07.436.684/0001.18

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/03/2020

Nº do processo : 58378/2020

Data de celebração : 20/03/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 1.200.000,00

Descrição do bem ou serviço : Locação do imóvel localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n e Rua São Judas Tadeu, n° 01, Angelim, São Luís/MA, CEP n° 65.060-620, onde está instalada uma unidade hospitalar contendo 40 (quarenta) leitos - Hospital de Clínicas Integradas, que possui condições de atendimento imediato de demanda emergencial devido aos surtos de H1N1 e Novo Coronavírus - COVID - 19.

Valores Unitários:
200.000,00

Quantidades:
6 Meses

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35.672/2020, Lei Federal 13.979/2020 e Lei 8.245/91

Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA

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208/2020 - PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18.791.322/0001-61

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 26/06/2020

Nº do processo : 81475/2020

Data de celebração : 26/06/2020

Local da execução : Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá

Valor total : R$ 156.600,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de Empresa especializada na locação de central de ar medicinal por compressores, com seus respectivos cilindrod de backup

Valores Unitários:
1 sistema por 6 meses: 56.200

Quantidades:
3

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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197/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18519709000163

Prazo contratual : 06 MESES

Nº do processo : 72.042/2020

Data de celebração : 09/06/2020

Local da execução : Pedreiras

Valor total : R$ 16.565.905,14

Descrição do bem ou serviço : O presente contrato refere-se à contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Pedreiras (MA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Valores Unitários:
Mensal: 2.760.984,19

Quantidades:
6 Meses

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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186/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 04910323000173

Prazo contratual : 180 DIAS

Nº do processo : 66763/2020

Data de celebração : 26/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 270.000,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Poltrona Hospitalar reclinável para acompanhante)

Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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185/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 23614845/0001-72

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 21/05/2020

Nº do processo : 66.044/2020

Data de celebração : 21/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 21.614.321,52

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA CLINICA SÃO JOSE

Valores Unitários:
Mensal: 3602386.92

Quantidades:
6

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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184/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18519709/0001-63

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 21/05/2020

Nº do processo : 66.192/2020

Data de celebração : 21/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 52.279.637,76

Valores Unitários:
Mensal: 8713272.96

Quantidades:
6

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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183/2020 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 11192559000187

Prazo contratual : 180 DIAS

Nº do processo : 69766/2020

Data de celebração : 25/05/2020

Local da execução : São Luis

Valor total : R$ 356.000,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos medicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fwler elétrica)

Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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182/2020 - CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 23614845/0001-72

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 22/05/2020

Nº do processo : 70.730/2020

Data de celebração : 22/05/2020

Local da execução : PEDREIRAS

Valor total : R$ 480.000,00

Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTAR 40(QUARENTA) LEITOS CLINICOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUADRO CLINICO COMPATIVEL COM DIAGNOSTICO DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO

Valores Unitários:
Mensal: 80000.00

Quantidades:
6

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020 e Lei 8245/91

Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA

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181/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63

Prazo contratual : 04 MESES, a contar de 15/05/2020

Nº do processo : 68.051/2020

Data de celebração : 15/05/2020

Local da execução : AÇAILANDIA

Valor total : R$ 11.569.935,08

Descrição do bem ou serviço : Contrato para gerenciamento, operacionalização e exercução das ações e serviços de saude hopital de campanha de Açailandia

Valores Unitários:
Mensal: 2.892.483,77

Quantidades:
4

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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179/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18519709000163

Prazo contratual : 24 MESES

Nº do processo : 67693/2020

Data de celebração : 11/05/2020

Local da execução : Santa Luzia do Paruá

Valor total : R$ 57.780.749,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (MA)

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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177/2020 - M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 00.602.864/0001-83

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 22/05/2020

Nº do processo : 66.439/2020

Data de celebração : 19/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 916.000,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição Emergencial dos medicamentos Azitromicina 500mg e Dipirona 500 mg, para atender a demanda dos pacientes portadores da COVID-19 no Estado do Maranhão

Valores Unitários:
Azitromicina 500mg: 2,75
Dipirona 500 mg: 1,83

Quantidades:
200.000 un
200.000 un

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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175/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 32754143000185

Prazo contratual : 06 MESES

Nº do processo : 66.933/2020

Data de celebração : 13/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 778.400,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento da Clínica São José, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R 9,30
Oxigenio Gasoso Medicinal: R 23,00
Oxigenio Gasoso Medicinal: Cilidro em regime de comodato:R 130,00

Quantidades:
60000 m³
3000 m³
1080m³

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020

Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR

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174/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 32754143000185

Prazo contratual : 06 MESES

Nº do processo : 66.960/2020

Data de celebração : 13/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 778.400,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento do Hospital Dr. Genésio Rêgo, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R 9,30
Oxigenio Gasoso Medicinal: R 23,00
Oxigenio Gasoso Medicinal: Cilidro em regime de comodato:R 130,00

Quantidades:
60000 m³
3000 m³
1080m³

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020

Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR

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173/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18519709000163

Prazo contratual : 24 MESES

Nº do processo : 8698/2020

Data de celebração : 30/04/2020

Local da execução : Lago da Pedra

Valor total : R$ 43.719.859,44

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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168/2020 - OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 04.353.425/0001-35

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 05/05/2020

Nº do processo : 66292/2020

Data de celebração : 05/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 641.760,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de 9m³ a 10m³

Valores Unitários:
Oxigênio Gasoso: 18,85
Ar medicinal gasioso: 19,85

Quantidades:
Oxigênio Gasoso: 25.200 m³
Ar medicinal gasioso: 8.400 m³

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR

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167/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 04910323000173

Prazo contratual : 180 DIAS

Nº do processo : 62594/2020

Data de celebração : 05/05/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 879.000,00

Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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162/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 29/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 29/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 1.602.080,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19

Valores Unitários:
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO M: 53,56
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO G: 53,56
MACACÃO PROTEÇÃO M: 75,84
MACACÃO PROTEÇÃO G:75,84

Quantidades:
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO M: 15.000
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO G: 5.000
MACACÃO PROTEÇÃO M: 3.000
MACACÃO PROTEÇÃO G: 4.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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160/2020 - PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 12.426.369/0001-40

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 29/04/2020

Nº do processo : 65201/2020

Data de celebração : 27/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 483.760,00

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA E RNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA

Valores Unitários:
Extração/Purificação Utilizando beads magnéticas: 262.000,00
Extracta Kit - RNA/DNA Viral: 2.112,00

Quantidades:
Extração/Purificação Utilizando beads magnéticas: 1
Extracta Kit - RNA/DNA Viral: 105

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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159/2020 - PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 10.338.960/0001-10

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 27/04/2020

Nº do processo : 64790/2020

Data de celebração : 28/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 600.000,00

Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTA 65 (SESSENTA E CINCO) LEITOS CLÍNICOS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUATRO CLINICO COMPATÍVEL COM DIAGNÓSTICOS DE COVID - 19 NO ESTADO MARANHÃO

Valores Unitários:
Mensal: 100.000,00

Quantidades:
6

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA

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154/2020 - LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 11.204.117/0001-03

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 24/04/2020

Nº do processo : 60678/2020

Data de celebração : 23/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 1.116.000,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO AMBULÂNCIA TIPO D - COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS PÓ LEI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO

Valores Unitários:
8 AMBULÂNCIA TIPO D: 186.000,00

Quantidades:
6 meses

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA

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149/2020 - J. J. R. VIANA EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 41.480.591/0001-29

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 20/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 124.200,00

Valores Unitários:
Touca Hospitalar: 0,15
Sapatilha com Elástico Descartável: 0,20

Quantidades:
Touca Hospitalar: 600.000
Sapatilha com Elástico Descartável: 171.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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148/2020 - DIDÁTICA COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 12.833.716/0001-59

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 20/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 53.600,00

Valores Unitários:
Protetor facial: 13,4

Quantidades:
4.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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147/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 17/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 224.025,00

Valores Unitários:
Óculos de proteção: 5,15

Quantidades:
43.500

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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145/2020 - MEDICOM EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 22.635.177/0001-05

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 17/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 1.221.500,00

Valores Unitários:
Máscara cirúrgica: 3,49

Quantidades:
350.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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144/2020 - MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 11.229.270/0001-95

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 17/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 864.000,00

Valores Unitários:
Luva Procedimento M : 0,48
Luva Procedimento G: 0,48

Quantidades:
Luva Procedimento M : 1.000.000
Luva Procedimento G: 800.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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143/2020 - RDS LICITAÇÕES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 28.031.784/0001-34

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 30/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 30/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 2.700.000,00

Valores Unitários:
Avental Hospitalar de Procedimento: 13,5

Quantidades:
200.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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141/2020 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020

Nº do processo : 62802/2020

Data de celebração : 17/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 851.500,00

Valores Unitários:
Alcool Etilico em Gel 70% 1000ml:R$ 21,00
Luva Cirurgica tam.7.5:R$ 2,30
Luva Cirurgica tam. 8.0:R$ 2,30
Luva Procedimento:R$ 0,45

Quantidades:
15.000 un
90.000 un
65.000 un
400.000un

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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134/2020 - PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 06.207.441/0001-45

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 13/04/2020

Nº do processo : 59082/2020

Data de celebração : 07/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 808.400,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial para aquisição de materiais permanentes e consumo hospitalar, para atendimento a demanda das unidades de saúde em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1 e da existência de casos confirmados pela a COVID-19 (COBRADE1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Valores Unitários:
Aspirador Cirurgico sem pedal: R$ 3.526,40
Asperador Cirurgico com pedal:R$6.995,00
Tomada dupla de ar comprimido:R$ 59,70
Tomada dupla de Oxigênio:R$ 51,80
Tomada Tripla de ar comprimido:R$ 78,30
Tomada tripla de Oxigênio:R$ 78,30
Circuito para Ventilador Respiratorio Adulto/Pediatrico permanete:R$ 521,00
Circuito para Ventilação respiratoria Neonatal permanente:R$ 521,00
Conector "T" para circuito de ventilação pulmonar:R$ 14,90
Conector "T" para circuito de ventilação pulmonar medida interna 15mm:R$ 16,95
Peça "Y" para circuito de ventilação pulmonar:R$ 39,50
Conector "RETO" para traqueia união circuito neonatal de ventilação pulmonar:R$ 11,90
Conector "RETO" para traqueia uniao circuito adulto de ventilação pulmonar:R$ 14,95
Reanimador Manual Adulto:R$ 198,50

Quantidades:
50 un
50 un
300 un
300 un
200 un
200 un
200 un
100 un
300 un
300 un
100 un
300 un
300 un
200 un

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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132/2020 - AIR LIQUIDE

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 00.331.788/0083-65

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 08/04/2020

Nº do processo : 59592/2020

Data de celebração : 08/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 146.510,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases especiais: acetileno 2.8, óxido nitroso 2.5, argônio, ar sintético 5.0, e gases medicinais:oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de transporte de 0,6m³ a 6m³, em conformidade com a Resolução RDC n° 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 e demais normas, para atendimento do Laboratório Central de Maranhão - LACEM e Hospital de cuidados intensivos - HCI, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo

Valores Unitários:
Acetileno 2.8: R$ 100,00/kg
Oxido Nitroso 2.5: R$ 95,00/kg
Argônio 5.0: R$ 100,00/m³
Ar Sintetico 5.0: R$ 50,00/m³
Oxigênio Gasoso: R$ 80,00/m³
Ar Medicinal Gasoso:R$25,00/m³

Quantidades:
54kg
198kg
60m³
58m³
1080m³
1080m³

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR

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127/2020 - CONCENTRA TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 63.583.082/0001-64

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 03/04/2020

Nº do processo : 59103/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 107.400,00

Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de locação de tendas tipo piramidal com 3 laterais, para atender as atividades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão –SES/MA, no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência

Valores Unitários:
Locação de Tenda piramidal tam. 5x5: R$ 1.700,00
Locação de Tenda piramidal tam. 6x6: R$ 1.900,00
Locação de Tenda piramidal tm.10x10: R$ 3.450,00

Quantidades:
Locação de Tenda piramidal tam. 5x5: 2
Locação de Tenda piramidal tam. 6x6: 4
Locação de Tenda piramidal tm.10x10: 2

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA

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123/2020 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18.628.083/0002-04

Prazo contratual : 12 MESES, a contar de 13/03/2020

Nº do processo : 59739/2020

Data de celebração : 03/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 20.212,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva avulsa do GeneXpert número de série 808691 do equipamento PCR em tempo real para testes moleculares rápidos, da marca Cepheid, modelo Genexpert, que se encontra instalado no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão –LACEN, por INEXIGIBILIDADE, tendo em vista ser a única empresa (fabricante) do produto compatível com o equipamento já adquirido por esta Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.

Valores Unitários:
Manutenção corretiva avulsa do GeneXpert: 20.212,00

Quantidades:
1

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

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113/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 34.597.955/0005-13

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 27/03/2020

Nº do processo : 59092/2020

Data de celebração : 27/03/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 915.960,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial para os prestação dos serviços de fornecnnento continuo de gases medicais, oxigêmo medicinal liquido,por tanque criogênioo. com seu respectivo backup,fornecimento de ar medicinal por cilindros de 10m³, bem como o fornecimento de cilindros de transporte de oxigenio gasoso e ar medicinal, incluindo os sistemas da central de gases medicinais, com manutenção tecnica preventiva e corretiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.202, da ANVISA,ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 E DEMAIS NORMAS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS INTEGRADAS -HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA

Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R$ 6,74
Oxigenio Gasoso Medicinal: R$ 26,04
Ar Medicinal Gasoso: Cilidro em regime de comodato:R$ 38,54

Quantidades:
90.000 m³
3.000 m³
6.000m³

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

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109/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 12.844.060/0001-70

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 02/04/2020

Nº do processo : 59360/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 740.000,00

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS

Valores Unitários:
TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19: R$ 148,00

Quantidades:
5.000

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020

Status da contratações: ENTREGUE TOTAL

Integra do Contrato: PDF

Integra do Processo: PDF

107/2020 - EMSERH(HCI)

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63

Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 02/04/2020

Nº do processo : 59247/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : São Luís

Valor total : R$ 29.004.880,14

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS - HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO E SE ANEXO

Valores Unitários:
Não se aplica

Quantidades:
Não se aplica

Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020

Status da contratações: EM EXECUÇÃO

Integra do Contrato: PDF

Integra do Processo: PDF

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO Total: R$ 239.809,43

9/2020 - CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 41618042000178

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 68383/2020

Data de celebração : 09/06/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 41.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa de engenharia para execução de 20 Módulos Sanitários (10 módulos sanitários do tipo tonel e 10 módulos sanitários do tipo totem), o ponto de higienização tipo tonel será composto de 1 (um) lavatório com torneira e 1 (uma) saboneteira. O ponto de higienização tipo totem será composto de 3 (três) lavatórios com torneiras, 3 (três) saboneteiras e 3 (três) cartazes instrutivos, com a finalidade de atender aos pontos de aglomeração de pessoas na Ilha de São Luís para a prevenção da COVID-19 e H1N1, nos termos e especificações do Projeto Básico.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 18991931000164

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 61883/2020

Data de celebração : 29/04/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 198.809,43

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 59(CINQUENTA E NOVE) PONTOS DE HIGIENIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA ILHA DE SÃO LUIS/MA PARA A PREVENÇÃO DA COVID-19 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INSERTAS NO PROJETO BÁSICO.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO Total: R$ 1.605.557,50

66/2020 - P C FERREIRA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO

9/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 12032656000175

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 64206/2020

Data de celebração : 12/05/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 240.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20.000 (vinte mil) refeições preparada (do tipo quentinha) por um período máximo de 18- (cento e oitenta) dias, no município de São Luís

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE

7/2020 - MEGA SERVIÇOS ALIEMNTOS LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 10221774000104

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60065/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO

Valor total : R$ 158.400,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 13.200 (TREZE MIL E DUZENTAS) REFEIÇÕES PREPARADAS POR UM PERIODO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO –MA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

6/2020 - J D DE OLIVEIRA FILHO RESTAURANTES E SIMILARES - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 20418683000109

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60252/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO

Valor total : R$ 158.400,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 13.200 (TREZE MIL E DUZENTAS) DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO QUENTINHAS) POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO , ATENDENDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 02806873000111

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60064/2020

Data de celebração : 20/04/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 1.267.200,00

Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 105.600 (cento e cinco mil e seiscentas) refeições preparadas tipo quentinha para um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias nos municípios de Governador Newton Belo, Centro Novo, Lagoa Grande,Satubinha, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, São Raimundo do Doca Bezerra e Jenipapo dos Vieiras.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

4/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 05572043000165

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60067/2020

Data de celebração : 02/04/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 475.200,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para fornecimento de 39.600 (trinta e nove mil e seiscentas) refeições preparadas (tipo quentinhas) por um período de, no máximo 180 (cento e oitenta) dias nos municípios de Cajari, Serrano do Maranhão e São João do Caru, atendendo à Lei Federal nº 13.979/2020.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 12032656000175

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60068/2020

Data de celebração : 01/04/2020

Local da execução : SÃO LUIS - MA

Valor total : R$ 48.000,00

Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SER DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

11/2020 - MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 10221774000104

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 68256/20

Data de celebração : 12/05/2020

Local da execução : MUNICIPIOS DE: ÁGUA DOCE, BELÁGUA E MILAGRES DO MA

Valor total : R$ 475,20

Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa para fornecimento de 39.600 refeições para os municípios de Água Doce, Belágua e Milagres do MA . 6.600 REFEIÇÕES MENSAL - VALOR UNT R$ 12

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

10/2020 - M G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 02806873000111

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 68256/2020

Data de celebração : 12/05/2020

Local da execução : MUNCIPIO DE SANTA FILOMENA

Valor total : R$ 158.400,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de 13.200 (treze mil e duzentas) refeições preparadas tipo quentinhas, para um período máximo de 180 dias, no município de Santa Filomena/MA.

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO Total: R$ 224.800,00

7/2020 - M L MUNIZ - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 04398637000139

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 60337/2020

Data de celebração : 29/04/2020

Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO

Valor total : R$ 224.800,00

Descrição do bem ou serviço : Empresa especializada no fornecimento de cestas básicas ampliadas, compostas por itens de alimentação , higiene e limpeza para atender a população vulnerável no estado do Maranhão

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 168.309,00

NE001363/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 35079942000191

Prazo contratual :

Nº do processo : 15122/2020

Data de celebração : 12/08/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 2.850,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de insumos e EPIs para a prevenção e enfrentamento do COVID-19 no Poder Judiciário do Estado do Maranhão

NE001191/2020 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 32086835000100

Prazo contratual :

Nº do processo : 16749/2020

Data de celebração : 21/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 16.725,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 850 (oitocentos e cinquenta) PROTETOR FACIAL para prevenção do COVID-19

NE001059/2020 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 32086835000100

Prazo contratual :

Nº do processo : 16749/2020

Data de celebração : 03/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 20.850,00

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) PROTETORES FACIAIS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER À NECESSIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO

NE000916/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 35079942000191

Prazo contratual :

Nº do processo : 15122/2020

Data de celebração : 08/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 2.700,00

Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

NE000915/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 35079942000191

Prazo contratual :

Nº do processo : 15122/2020

Data de celebração : 08/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 4.184,00

NE000914/2020 - D. SILVA PEREIRA - ME

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 07376594000189

Prazo contratual :

Nº do processo : 15122/2020

Data de celebração : 08/06/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 36.000,00

NE000822/2020 - MARCELO FAGUNDES PRADO SILVA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 23117904000105

Prazo contratual :

Nº do processo : 13055/2020

Data de celebração : 06/05/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 85.000,00

Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de tecido destinadas a atender à necessidade das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL Total: R$ 539.400,00

13/2020 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Órgão contratante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL

CNPJ/CPF: 05423963000111

Prazo contratual : 6 meses

Nº do processo : 102276/2020

Data de celebração : 12/08/2020

Local da execução : IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E ESTREITO

Valor total : R$ 539.400,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal – SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência

Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Estadual 35.672/2020

Status da contratações: EM ANDAMENTO

Integra do Contrato: PDF

Integra do Processo: PDF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Total: R$ 540.000,00

11/2020 - CLARO S.A.

Órgão contratante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 40432544000147

Prazo contratual :

Nº do processo : 88604/2020

Data de celebração : 29/07/2020

Local da execução : SÃO LUÍS

Valor total : R$ 540.000,00

Descrição do bem ou serviço : Contratação dos Serviços de Acesso à Internet Móvel 3G/4G via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência.

Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

Contratações com problemas

Nesta área disponibilizamos as informações referentes às contratações que estão por algum motivo enfrentrando problemas.

Atualmente nenhum dos contratos está enfrentando problemas de atraso, entrega, inadimplência ou descumprimento contratual.

Fonte dos recursos

Nesta área disponibilizamos as informações referentes à origem dos recursos recebidos e pagos.

Contrato	Contratado	Cont. estadual	Cont. federal	Cont. doações	Cont. Emergencial	Pg. estadual	Pg. federal	Pg. doações	Pg. Rec. Crédito	Pg. Emergencial
88/2020	SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.	0,00	31.654,74	0,00	0,00	0,00	31.654,74	0,00	0,00	0,00
127/2020	CONCENTRA TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA	0,00	0,00	0,00	107.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	53.700,00
132/2020	AIR LIQUIDE	0,00	0,00	0,00	146.510,00	0,00	0,00	0,00	0,00	26.400,00
141/2020	ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	0,00	546.838,30	299.663,70	0,00	0,00	546.838,30	299.663,70	0,00	0,00
154/2020	LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA	0,00	0,00	0,00	1.116.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	601.400,00
185/2020	EMSERH	18.033.707,56	0,00	0,00	3.580.613,96	0,00	0,00	0,00	0,00	3.580.613,96
186/2020	MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA	0,00	0,00	0,00	270.000,00	0,00	0,00	0,00	270.000,00	0,00
208/2020	PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	0,00	0,00	0,00	156.600,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
168/2020	OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA	0,00	0,00	0,00	641.760,00	0,00	0,00	0,00	0,00	53.669,95
167/2020	MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA	0,00	0,00	0,00	879.000,00	0,00	0,00	0,00	879.000,00	0,00
177/2020	M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES	0,00	0,00	0,00	916.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	585.862,50
184/2020	EMSERH	0,00	0,00	0,00	4.991.983,63	0,00	0,00	0,00	0,00	4.991.983,63
83/2020	SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.	0,00	35.825,00	0,00	0,00	0,00	35.825,00	0,00	0,00	0,00
107/2020	EMSERH(HCI)	24.004.880,16	4.999.999,98	0,00	0,00	4.000.813,36	833.333,33	0,00	0,00	0,00
145/2020	MEDICOM EIRELI	0,00	1.221.500,00	0,00	0,00	0,00	1.221.500,00	0,00	0,00	0,00
147/2020	MAWED COMERCIAL LTDA	0,00	224.025,00	0,00	0,00	0,00	224.025,00	0,00	0,00	0,00
149/2020	J. J. R. VIANA EIRELI	0,00	124.200,00	0,00	0,00	0,00	124.200,00	0,00	0,00	0,00
160/2020	PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	262.000,00	0,00	0,00	221.760,00	262.000,00	0,00	0,00	0,00	221.760,00
148/2020	DIDÁTICA COMERCIAL LTDA	0,00	53.600,00	0,00	0,00	0,00	53.600,00	0,00	0,00	0,00
182/2020	CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA	0,00	0,00	0,00	480.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	184.000,00
162/2020	MAWED COMERCIAL LTDA	0,00	1.602.080,00	0,00	0,00	0,00	1.602.080,00	0,00	0,00	0,00
197/2020	EMSERH	0,00	0,00	0,00	4.891.771,78	0,00	0,00	0,00	0,00	4.891.771,78
181/2020	EMSERH	11.569.935,08	0,00	0,00	0,00	11.569.935,08	0,00	0,00	0,00	0,00
159/2020	PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ	0,00	600.000,00	0,00	0,00	0,00	300.000,00	0,00	0,00	0,00
NE001038/2020	AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
395/2020	L APARECIDO BONIFACIO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
385/2020	LABORATORIO CEDRO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
379/2020	BRITO & SOARES LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
378/2020	CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
374/2020	CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
375/2020	IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
172/2020	MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
173/2020	EMSERH	43.719.859,44	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
179/2020	EMSERH	57.780.749,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
183/2020	HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	356.000,00	0,00	0,00	0,00	356.000,00	0,00
376/2020	BRITO & SOARES LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
373/2020	LABORATORIO CEDRO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
372/2020	ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
367/2020	SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
365/2020	ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
366/2020	ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
370/2020	LABORATORIO CEDRO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
364/2020	MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
360/2020	SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
362/2020	MILHOMEM & LIMA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
357/2020	GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
358/2020	MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
348/2020	C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
338/2020	CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
330/2020	SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
256/2020	MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
321/2020	NORTE GERADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
329/2020	SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
328/2020	CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
319/2020	ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
318/2020	M J NOGUEIRA ALMEIDA SERVICOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
231/2020	CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
313/2020	LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
306/2020	CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
307/2020	PREVENCAO EXTINTORES LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
196/2020	C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
222/2020	LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
302/2020	LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
299/2020	F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
298/2020	LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
136/2020	MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
297/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
287/2020	J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
296/2020	TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
294/2020	CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
293/2020	PAIVA E OLIVEIRA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
292/2020	SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
295/2020	MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
283/2020	ISM GOMES DE MATTOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
291/2020	PAIVA E OLIVEIRA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
289/2020	NUTRI BRASIL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
286/2020	CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
285/2020	CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
284/2020	LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
278/2020	NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI -ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
199/2020	RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
101/2020	NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
282/2020	CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
277/2020	GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
276/2020	BIOCENTRO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
275/2020	GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
234/2020	MILHOMEM & LIMA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
244/2020	A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
274/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
242/2020	GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
228/2020	MILHOMEM & LIMA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
230/2020	NUTRI MAIS VIDA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
241/2020	C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
225/2020	MILHOMEM & LIMA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
235/2020	R M S ASSESSORIAS MEDICAS HOSPITALARES EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
253/2020	QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
180/2020	TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
250/2020	QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
192/2020	ISM GOMES DE MATTOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
219/2020	MILHOMEM & LIMA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
203/2020	LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
220/2020	INSTITUTO TRANSFORMAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
190/2020	MAC SAUDE LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
195/2020	A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
189/2020	VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
164/2020	MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
163/2020	AIR LIQUIDE BRASIL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
176/2020	NUTRI MAIS VIDA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
161/2020	F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
168/2020	A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	53.669,95
179/2020	MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
167/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	879.000,00	0,00
170/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
169/2020	MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
193/2020	CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
166/2020	GLOBALTECH BRASIL LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
165/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
178/2020	DANTAS & CAVALCANTE LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
146/2020	BRITO & SOARES LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
133/2020	VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
140/2020	LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
142/2020	MILHOMEM & LIMA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
106/2020	REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
182/2020	SERVEMTEC LTDA	0,00	0,00	0,00	480.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	184.000,00
173/2020	CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
160/2020	ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI	262.000,00	0,00	0,00	221.760,00	262.000,00	0,00	0,00	0,00	221.760,00
135/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
125/2020	JDV - EDUCACAO E EVENTOS EIRELI - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
128/2020	GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
129/2020	MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
124/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
114/2020	LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
110/2020	Conexao House Automacao e Sistemas Ltda - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
105/2020	MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
102/2020	TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
113/2020	SERVEMTEC LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
123/2020	MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
127/2020	TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
134/2020	MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	808.400,00
141/2020	LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	299.663,70	0,00	0,00	546.838,30	299.663,70	0,00	0,00
108/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
104/2020	INSTITUTO TRANSFORMAR	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
99/2020	B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
112/2020	MARTINS E REIS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
103/2020	MARTINS E REIS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
111/2020	GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
100/2020	GURI SERVICOS MEDICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
92/2020	CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
89/2020	SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
91/2020	CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
90/2020	CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
77/2020	VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
88/2020	MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
107/2020	LOCALIZA RENT A CAR SA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
82/2020	LED SAUDE LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
79/2020	CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
65/2020	MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
63/2020	A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
57/2020	CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
64/2020	O.F.F.J. COMERCIO LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
66/2020	VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
62/2020	MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
58/2020	MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
67/2020	M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
68/2020	MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
60/2020	GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
78/2020	LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
59/2020	M. E. A. DOS SANTOS SILVA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
56/2020	REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE000334/2020	ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE001038/2020	AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
8/2020	ORGANIZACAO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
6/2020	ASSOCIACAO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE CHAPADINHA - MA	158.400,00	0,00	0,00	0,00	94.416,00	0,00	0,00	0,00	0,00
9/2020	LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI	240.000,00	0,00	0,00	0,00	240.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
66/2020	P C FERREIRA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
44/2020	NEW TECH COMERCIO E SERVICO EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
46/2020	ARMAZEM MATEUS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
41/2020	M J G FERREIRA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
40/2020	EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
10/2020	M G COMERCIO E SERVICOS LTDA	158.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5/2020	ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI	11.450,00	0,00	0,00	0,00	1.450,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2/2020	R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI	44.769,00	0,00	0,00	0,00	44.769,00	0,00	0,00	0,00	0,00
9/2020	CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME	240.000,00	0,00	0,00	0,00	240.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE001363/2020	ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE001191/2020	MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE001059/2020	MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE000916/2020	ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE000915/2020	ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE000914/2020	D. SILVA PEREIRA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
NE000822/2020	MARCELO FAGUNDES PRADO SILVA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
8/2020	GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
7/2020	MEGA SERVIÇOS ALIEMNTOS LTDA - EPP	158.400,00	0,00	0,00	0,00	72.120,00	0,00	0,00	0,00	0,00
3/2020	WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME	117.908,00	0,00	0,00	0,00	117.908,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4/2020	PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA	17.660,00	0,00	0,00	0,00	17.660,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5/2020	ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI	11.450,00	0,00	0,00	0,00	1.450,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11/2020	CLARO S.A.	475.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
13/2020	OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL	539.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
81/2020	HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI	1.200.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
81/2020	BRITO & SOARES LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
87/2020	PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.	0,00	64.030,00	0,00	0,00	0,00	46.699,00	0,00	0,00	0,00
87/2020	GURI SERVICOS MEDICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	46.699,00	0,00	0,00	0,00
109/2020	PRIME HOSPITALAR LTDA	100.048,00	639.952,00	0,00	0,00	100.048,00	639.952,00	0,00	0,00	0,00
109/2020	L. P. COUTINHO	0,00	0,00	0,00	0,00	100.048,00	639.952,00	0,00	0,00	0,00
113/2020	WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA	0,00	0,00	0,00	915.960,00	0,00	0,00	0,00	0,00	525.049,48
123/2020	CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA	0,00	0,00	0,00	20.212,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
132/2020	MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	0,00	0,00	0,00	146.510,00	0,00	0,00	0,00	0,00	26.400,00
144/2020	MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	0,00	864.000,00	0,00	0,00	0,00	667.200,00	0,00	0,00	0,00
145/2020	MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
147/2020	BRITO & SOARES LTDA	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
162/2020	LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
181/2020	TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
143/2020	RDS LICITAÇÕES EIRELI	0,00	2.700.000,00	0,00	0,00	0,00	2.700.000,00	0,00	0,00	0,00
174/2020	PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA	0,00	0,00	0,00	778.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	277.529,94
175/2020	MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	88.023,95
18/2020	MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME	480.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
22/2020	CLARO S.A	6.696.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
134/2020	PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA	0,00	0,00	0,00	808.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	808.400,00
175/2020	PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA	0,00	0,00	0,00	778.400,00	0,00	0,00	0,00	0,00	88.023,95
3/2020	WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME	117.908,00	0,00	0,00	0,00	117.908,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5/2020	ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI	11.450,00	0,00	0,00	0,00	1.450,00	0,00	0,00	0,00	0,00
6/2020	J D DE OLIVEIRA FILHO RESTAURANTES E SIMILARES - EPP	158.400,00	0,00	0,00	0,00	94.416,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4/2020	COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU	17.660,00	0,00	0,00	0,00	17.660,00	0,00	0,00	0,00	0,00
9/2020	PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA	240.000,00	0,00	0,00	0,00	240.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
11/2020	MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA	475.200,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5/2020	ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI	11.450,00	0,00	0,00	0,00	1.450,00	0,00	0,00	0,00	0,00
7/2020	M L MUNIZ - ME	158.400,00	0,00	0,00	0,00	72.120,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2128/2020	ARMAZEM MATEUS S.A.	1.775.000,00	0,00	0,00	0,00	1.775.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2131/2020	THIAGO MARINHO PENHA	13.500,00	0,00	0,00	0,00	13.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2122/2020	PRIME HOSPITALAR LTDA	24.290,00	0,00	0,00	0,00	24.290,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2130/2020	MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI	40.500,00	0,00	0,00	0,00	40.500,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2135/2020	ARMAZEM MATEUS S.A.	16.598,00	0,00	0,00	0,00	16.598,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2175/2020	BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.	56.275,00	0,00	0,00	0,00	56.275,00	0,00	0,00	0,00	0,00
2/2020	R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI	44.769,00	0,00	0,00	0,00	44.769,00	0,00	0,00	0,00	0,00
3/2020	WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME	117.908,00	0,00	0,00	0,00	117.908,00	0,00	0,00	0,00	0,00
38/2020	FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD	6.800,00	0,00	0,00	0,00	6.800,00	0,00	0,00	0,00	0,00
5/2020	MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME	308.000,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00
7/2020	COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEB. DE COCO BABACU - CIMQCB	158.400,00	0,00	0,00	0,00	72.120,00	0,00	0,00	0,00	0,00
4/2020	GTMAX3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA.	17.660,00	0,00	0,00	0,00	17.660,00	0,00	0,00	0,00	0,00

Dados abertos

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Atualizado até 25/08/2020

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Dicionário de Dados

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Legislação Estadual

Atualizado até 24/08/2020

Contratações Emergenciais

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 316, DE 18 DE MAIO DE 2020
Altera a Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA 312, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Autoriza a contratação, nos termos em que especifica, de 106 (cento e seis) profissionais médicos selecionados para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui o Programa Reembolso – Saúde.

Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico

Leis

LEI Nº 11.259, DE 14 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

LEI Nº 11.251 DE 1º DE ABRIL DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Portarias

PORTARIA/SES/MA Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 400, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre Gratificação de Incentivo à Produtividade da Força de Trabalho, dos servidores estaduais de vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador envolvidos nas ações de fiscalizações de combate ao COVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento das multas decorrentes do julgamento nos Processos Administrativos Sanitários perante a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

Decretos

DECRETO Nº 35.679, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica.

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 311, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Altera a Lei nº 11.251, de 1º de abril de 2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 310, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas, interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias que especifica destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outroas providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 27, DE MARÇO DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada
pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Isolamento Social

Leis

LEI Nº 11.294, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a visita virtual, através de vídeo chamada, de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação do Coronavírus, na forma que especifica.

LEI Nº 11.293, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Maranhão.

LEI Nº 11.273, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19/CORONAVÍRUS, no âmbito do Estado do Maranhão.

Portarias

PORTARIA/SES/MA Nº 270, DE 04 DE MAIO DE 2020
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).

PORTARIA/MOB/MA Nº 275, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís

PORTARIA/SES/MA Nº 272, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/MOB/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

PORTARIA /SES/MA Nº 238 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga a vigência da Portaria/SES/MA nº 148, de 21 de março de 2020 que trata de medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus SARS-COV-2/ COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2 / COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas preventivas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).

Decretos

DECRETO Nº 35.809, DE 13 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.784, de 03 de maio de 2020, que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.785, DE 04 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.784, de 03 de maio de 2020, que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.784, DE 03 DE MAIO DE 2020
Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.724, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.722, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.722, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto nº 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.678, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.677, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 313, DE 08 DE MAIO DE 2020
Antecipa para 15 de maio de 2020 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Políticas sociais

Leis

LEI Nº 11.282, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Coronavírus (COVID-19) e outras doenças infecciosas, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

LEI Nº 11.267 DE 26 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o atendimento bancário no Estado do Maranhão durante o estado de calamidade causado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção
e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.989, DE 24 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias
gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.958, DE 13 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.891, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.880, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.859, de 29 de maio de 2020, que prorroga o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.878, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências

DECRETO N° 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.742, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em razão da epidemia de COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2), COBRADE 1.5.1.1.0 (Doença Infecciosa Viral).

DECRETO Nº 35.672 DE 19 de março de 2020
Declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.

DECRETO Nº 35.660 DE 16 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.

Proteção Social

Leis

LEI Nº 11.285, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Estabelece as Diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate ao Covid-19 e à Violência Doméstica”, de monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade, decretado em razão da Pandemia do COVID–19, no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.921, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.897, de 30 de junho de 2020, que prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35. 897, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.859, DE 29 DE MAIO DE 2020
Prorroga, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.736, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.713, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão, e o período de vedação do trânsito interestadual de ônibus ou similares, em todo o território maranhense.

DECRETO Nº 35.685, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Prorroga, até 03 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.662 DE 16 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 314, DE 08 DE MAIO DE 2020
Estabelece os critérios para aplicação de multa aos bancos que inobservarem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da COVID-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

Legislação Federal

Definições de Serviços Essenciais

Decreto Nº 10.344, de 11 de maio de 2020. (D.O.U., 11 de maio de 2020) Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Decreto Nº 10.329, de 28 de abril de 2020. (D.O.U., 29 de abril de 2020) Altera o Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Decreto Nº 10.288, de 22 de março de 2020. (D.O.U., 22 de março de 2020) Regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.

Isolamento Social

Medida Provisória Nº 928, de 23 de março de 2020 . (D.O.U., 23 de março de 2020) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
Portaria Nº 132, de 22 de março de 2020. (D.O.U., 22 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país, por via terrestre, de estrangeiros provenientes da República Oriental do Uruguai, conforme ecomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Portaria Nº 126, de 19 de março de 2020. (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Portaria Nº 125, de 19 de março de 2020. (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

Contratações Emergenciais

Medida Provisória Nº 961, de 06 de maio de 2020. (D.O.U., 07 de maio de 2020) Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Medida Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020. (D.O.U., 20 de março de 2020) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico

Medida Provisória Nº 975, de 1º de julho de 2020 (D.O.E., 02 de julho de 2020) Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Medida Provisória Nº 962, de 06 de maio de 2020 (D.O.U., 07 de maio de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória Nº 958, de 24 de abril de 2020 (D.O.U., 24 de abril de 2020) Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Medida Provisória Nº 956, de 24 de abril de 2020 (D.O.U., 24 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória Nº 943, de 03 de abril de 2020 (D.O.U., 29 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.00,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória Nº 938, de 02 de abril de 2020 (D.O.U., 02 de abril de 2020) Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Medida Provisória Nº 937, de 02 de abril de 2020 (D.O.U., 02 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério daCidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifíca.
Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.E de 1º de abril de 2020) Institui o Programa Emergencial de Manutenção dos Empregos e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020 (D.O.U., 22 de março de 2020) Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Medida Provisória Nº 925, de 18 de março de 2020 (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da COVID-19.
Medida Provisória Nº 924, de 13 de março de 2020 (D.O.U., 13 de março de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.

Orientações

Estão disponíveis links e documentos com orientações.

Manuais de Compras - Servidores e Fornecedores
Orientações do Tribunal de Contas do Estado sobre contratações emergenciais - Nota Técnica da Secretaria de Fiscalização
Protocolos de Atendimento
Protocolos Sanitários
Plano de Contingência
Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19)

Links úteis

Nesta área links relacionados.

Dashboards das contratações

Atualizado até 20/08/2020

Fontes contratações

Fontes pagamentos

Contratadas por valor

Comissões ou comitês instituídos

Através dos intrumentos abaixo foram institúidos grupos em comissões e comitês com objetivo a dar suporte às ações de combate à COVID-19 e às contratações relacionadas.

Fonte: Secretaria de Estado de Governo - SEGOV

DECRETO N° 35.660, de 16/03/2020 - Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Covid 19.
PORTARIA/SES/MA Nº 413, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - Cria a Comissão de Infectologia para o combate e prevenção ao COVID-19 no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão.
PORTARIA/SES/MA Nº 274, DE 07 DE MAIO DE 2020 - Estabelece a criação da Comissão Extraordinária de Auditoria – CEA para acompanhamento e fiscalização das contratações, aquisições, realização de despesas e demais atos decorrentes das medidas de enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, e dá outras providências.
PORTARIA SES N° 01/2020,31 DE MARÇO DE 2020- Consórcio Nordeste, em que o governo do estado é integrante do Comitê Cientifico de apoio a pandemia no novo coronavírus.
DECRETO Nº 35.763, DE 27 DE ABRIL DE 2020 - Institui o Comitê de Gestão Integrada da Saúde da Ilha de São Luís.

Relatório estatístico de Ouvidoria - COVID-19

Abaixo são apresentados os dados estatísticos de atendimentos de Ouvidoria e Pedido de acesso à informação.

Atualizado até 20/08/2020
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado - STC

OUVIDORIA - Manifestações por órgão

Órgão	Qtd
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito	67
SEDUC - Secretaria de Estado da Educação	61
EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares	55
SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores	39
CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão	36
PROCON - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão	36
SES - Secretaria de Estado da Saúde	30
IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão	17
SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária	14
MOB - Agência Estadual de Mobilidade Urbana	10
SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública	7
MA - Governo do Estado do Maranhão	6
SEGOV - Secretaria de Estado de Governo	6
EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária	5
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda	4
SEDES - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social	3
CC - Casa Civil	3
SECTI - Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação	2
EGMA - Escola de Governo do Maranhão	2
AGED - Agência Estadual De Defesa Agropecuaria Do Maranhão	2
UEMA - Universidade Estadual do Maranhão	2
UEMASUL - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão	2
PGE - Procuradoria-Geral do Estado	2
SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais	2
SAF - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar	1
SEMU - Secretaria de Estado da Mulher	1
SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer	1
SAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca	1
SEPE - Secretaria de Estado de Programas Estratégicos	1
SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária	1
Total Geral	419

OUVIDORIA - Manifestações por mês

Por mês	Qtd
01 - jan	1
02 - fev	3
03 - mar	35
04 - abr	72
05 - mai	98
06 - jun	97
07 - jul	87
08 - ago	26
Total Geral	419

OUVIDORIA - Manifestações por tipo

Por tipo	Qtd
Reclamação	177
Solicitação	146
Denúncia	72
Sugestão	22
Elogio	2
Total Geral	419

OUVIDORIA - Manifestações por Status

Por Status	QTD
Concluída	328
Cadastrada	61
Encaminhada por Outra Ouvidoria	10
Arquivada	9
Prorrogada	6
Encaminhada para Órgão Externo - Encerrada	2
Complementada	2
Complementação Solicitada	1
Total Geral	419

PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por órgão

Órgão	Qtd
SES - Secretaria de Estado da Saúde	27
CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão	17
EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares	10
SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública	10
SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária	7
SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais	5
SEMU - Secretaria de Estado da Mulher	3
DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito	3
SECID - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano	3
STC - Secretaria de Estado de Transparência e Controle	3
SEDUC - Secretaria de Estado da Educação	3
SECAP - Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política	2
SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda	2
SINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura	2
MOB - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos	2
SEGOV - Secretaria de Estado de Governo	2
FUNAC - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão	2
SEDES - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social	2
SECTI - Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação	1
SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento	1
EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária	1
SAF - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar	1
SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária	1
SEEJUV - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE	1
PROCON - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão	1
SAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária	1
SEPE - Secretaria Extraodinária de Programas Especiais	1
SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores	1
SECMA - Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão	1
GASMAR - Companhia Maranhense de Gás	1
SETUR - Secretaria de Estado do Turismo	1
SEINC - Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Energia	1
SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer	1
SEIR - Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial	1
SEDIHPOP - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular	1
IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão	1
Total Geral	123

PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - por mês

Mês	Qquantidade
03 - mar	12
04 - abr	20
05 - mai	50
06 - jun	19
07 - jul	14
08 - ago	8
Total Geral	123

PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por status

Status	Status - Detalhado	Quantidade
Em Tramitação	Em tramitação e fora do prazo	8
Em Tramitação	Em tramitação mas no prazo	13
Respondido	Respondido fora do prazo	10
Respondido	Respondido no prazo	92
Total Geral		123

PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por tipo de resposta

CATEGORIA_RESPOSTA	SUBCATEGORIA_RESPOSTA	Qtd
Acesso Concedido	Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação	1
Acesso Concedido	Data hora e local para consulta agendados	1
Acesso Concedido	Informações enviadas por e-mail	8
Acesso Concedido	Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes	2
Acesso Concedido	Resposta solicitada inserida no e-SIC	70
Acesso Negado	Informação temporariamente indisponível	2
Acesso Negado	Pedido incompreensível	1
Acesso Parcialmente Concedido	Parte da informação contém dados pessoais	1
Informação Inexistente	Informação Inexistente	2
Não se trata de solicitação de informação	Não se trata de solicitação de informação	9
Órgão não tem competência para responder sobre o assunto	Órgão não tem competência para responder sobre o assunto	2
Pergunta Duplicada/Repetida	Pergunta Duplicada/Repetida	3
Total Geral		102

PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Recrusos 1a Instância

Status	Quantidade
Deferido	3
Total Geral	3

Medidas de estímulo econômico e proteção social

Esta área visa apresentar informações referentes às medidas de estímulo econômico e/ ou proteção social destinadas ao combate da crise financeira e sanitária causada pela pandemia do COVID-19.

Atualizado até 20/08/2020

A Legislação relacionada à Medidas Fiscais, Estímulo Econômico e Proteção Social estão disponíveis na aba Legislação, em Legislação Estadual.

Governo do Estado do Maranhão
- Plano Emergencial de Empregos (PEE) - Celso Furtado Com o objetivo de aquecer a economia, gerar empregos e impulsionar a renda das famílias maranhenses, foi lançado o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado (PEE Celso Furtado).
  A iniciativa será executada de agosto a dezembro deste ano, e contará com intenso programa de realização de obras públicas, compras governamentais, oferta de serviços e fomento setorial. Completa o plano a oferta de benefícios fiscais em IPVA e ICMS.
  As ações do PEE envolvem obras de infraestrutura, como melhoramento e construção de rodovias; obras educacionais, com a construção de novas escolas e reforma de prédios escolares; e obras da área da saúde, com a ampliação da rede hospitalar.
  Também fazem parte do PEE a nova fase do programa Cheque Minha Casa, incentivo à agricultura familiar e à economia solidária, fomento à cultura e esporte, modernização do sistema de segurança pública e proteção ao meio ambiente.
  O Plano Emergencial de Empregos homenageia o economista nordestino Celso Furtado, defensor do papel do Estado no combate às desigualdades sociais e econômicas, e que em 2020 estaria completando 100 anos.
  Veja a arpresentaçao
MAPA - Maranhão Parcerias Fonte: MAPA
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - DNML/MAPA, publicado no dia 06/04/2020, cujo objeto é o credenciamento de profissionais que trabalham com beleza e bem estar: cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas e limpeza de pele, nas cidades do Estado do Maranhão, para fornecimento de voucher no quantitativo de 4000 (quatro mil) serviços, a fim de atender as demandas do Programa "VOUCHER BELEZA" que será promovido pelo Governo.de Estado do Maranhão no mês de outubro de 2020 aos servidores do Estado do Maranhão.
- EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - DNML/MAPA, publicado dia 20/04/2020, cujo objeto é credenciamento de costureiros(as)(PESSOA FÍSICA) COM RESIDÊNCIA NA ILHA DE SÃO LUIS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, RAPOSA E PAÇO DO LUMIAR) e REGIÃO TOCANTINA (MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, AÇAILÂNDIA, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENHE, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, CIDELÂNDIA, SÃO FRANCISCO, CAROLINA, ITINGA, SÍTIO NOVO, AMARANTE, CAMPESTRE, PORTO FRANCO, ESTREITO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E LAJEADO NOVO) para fornecimento de 442.000 (quatrocentas e quarenta e duas mil) máscaras de tecido a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos da Administração Pública Estadual.
SAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIARFonte: SAF
- Fomento aos agricultores familiares por meio da contratação de organizações sociais para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para comporem cestas básicas destinadas a atender a população economicamente vulnerável diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionado pela Pandemia de Covid-19.
SECMA - Secretaria de Cultura do EstadoFonte: SECMA
- Ação Desenvolvida: Conexão Cultural 1: Edital de credenciamento lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura para ajudar artistas e grupos de artistas do Maranhão durante a pandemia.
  Descritivo da Informação: Credenciamento cultural para apresentações virtuais de artistas e grupos de artistas de diversos seguimentos. Foram beneficiadas 137 pessoas físicas e 165 grupos (pessoas jurídicas).
  Período: "Programação de 08 a 21 de abril de 2020
  Quantidade: 302
  Valor (R$): R$ 300.000,00
  Fonte de Informação: Assessoria de Planejamento e Credenciamento Cultural da SECMA
  Principais Benefícios: Ação desenvolvida com objetivo de apoiar financeiramente os artistas e grupos de artistas que devido a pandemia do COVID 19 estão impossibilitados de trabalhar.
- Ação Desenvolvida: Conexão Cultural 2: Edital de credenciamento lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura para ajudar artistas e grupos de artistas do Maranhão durante a pandemia.
  Descritivo da Informação: Credenciamento cultural para apresentações on line de artistas e grupos de artistas de diversos seguimentos. Foram beneficiadas 192 pessoas físicas e 208 grupos (pessoas jurídicas)
  Período: Programação de 04 a 31 de maio de 2020;
  Quantidade: 401
  Valor (R$): R$ 332.000,00
  Fonte de Informação: Assessoria de Planejamento e Credenciamento Cultural da SECMA
  Principais Benefícios: Ação desenvolvida com objetivo de apoiar financeiramente os artistas e grupos de artistas que devido a pandemia do COVID 19 estão impossibilitados de trabalhar.

SEDES - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFonte: SEDES

Criação de Grupo de Crise, na SAAS, para acompanhamento das situações vivenciadas pelas populações mais vulneráveis e orientação aos municípios maranhenses.
Elaboração de NOTA DE RECOMENDAÇAO, em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, aos municípios sobre o funcionamento dos serviços essenciais no momento da pandemia;
Entrega de 2000mil cestas básicas e 2000 mil galões de água mineral de 201 para municípios, em situação de calamidade pública, em decorrência das chuvas intensas, por meio da Defesa Civil, nas casas das pessoas ou locais de abrigamento para as famílias desabrigadas, evitando deslocamentos das mesmas e aglomerações públicas, com investimento financeiro no valor de R$146.700,00(cento e quarenta e seis mil e setecentos reais-fonte 101);
Realizado mapeamento sobre o funcionamento dos serviços e a oferta de benefícios, pelo município, no âmbito do SUAS, com qualificação de dados sobre os serviços de acolhimento e sobre o trabalho social de acompanhamento de crianças de O a 6 anos, no âmbito do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, presente em 210 municípios maranhenses.
Organização de serviço de plantão na SEDES (com rodízio de trabalhadores), para acompanhamento dos casos de óbitos, na Ilha do Maranhão.

Repasse emergencial de recursos por meio de Termo de Colaboração a Organizações da Sociedade Civil - OSC que executam o serviço de acolhimento para pessoa idosa, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017. Os recursos são para atender as necessidades emergenciais dos idosos e trabalhadores, tais como: alimentação, para o reforço nutricional proteico, EPI's para os trabalhadores - cuidadores, dentre outros que assegurem vida e segurança às pessoas idosas. O valor repassado é de R$ 200,00 por pessoa idosa, durante 3 meses, com investimento financeiro de R$67.200 (Sessenta e sete mil e duzentos reais -fonte 101). Das 12 organizações da sociedade civil que realizam o serviço apenas 04 conseguiram se credenciar para o Termo de Colaboração. Informamos que a primeira parcela já efetuado pagamento, tabela abaixo.

PROCESSO	OSC	VALOR MENSAL
0064611/2020	LAR DIVINA PROVIDENCIA - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS (Caxias)	R$4.400
0064611/2020	DIOCESE DE BALSAS (Balsas)	R$ 8.800
0064611/2020	ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL RECANDO DOS IDOSOS - LARYSSA PEREIRA (Açailândia)	R$ 3.400
0064611/2020	ASILO DE MENDICIDADE (São Luís)	R$ 5.800
TOTAL MÊS		R$ 22.400

Aquisição de material de higiene e limpeza para doação as Organizações da Sociedade Civil - OSC que realizam o acolhimento para pessoa idosa que não conseguiram se credenciar ao Termo de Colaboração com a SEDES, como investimento financeiro de repasse de recurso federal da portariaº369/2020 do Ministério da Cidadania no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais -fonte 128);
Execução do serviço de acolhimento para pessoas idosas - ILPI sob gestão direta e execução do Estado (SEDES), com 40 pessoas idosas, com implementação de todas as medidas de segurança, alimentação e cuidados;
Aquisição de EPI's para distribuição aos trabalhadores e idosos da ILPI Solar do Outono de execução direta do Estado (SEDES), com investimento financeiro de repasse de recurso federal da portariaº369/2020 do Ministério da Cidadania de R$ 58.275,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais, fonte 128);
Fortalecimento da alimentação dos idosos acolhidos na ILPI Solar do Outono, com investimento financeiro de repasse de recurso federal da portariaº369/2020 do Ministério da Cidadania de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais -fonte 128);

Repasse emergencial de recursos por meio de Termo de Colaboração a Organizações da Sociedade Civil - OSC que executam o serviço de acolhimento para jovens e adultos dependentes/usuários de substâncias psicoativas em Comunidades Terapêuticas, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017. Os recursos são para atender as necessidades emergenciais dos jovens e adultos acolhidos e trabalhadores das Comunidades Terapêuticas. O valor repassado é de R$ 100,00 por jovens e adultos acolhidos, durante 3 meses com parcelas de igual valor, investimento financeiro de R$90.900 (noventa mil e novecentos reais - fonte 101). Informamos abaixo OSC credenciadas ao Termo de Colaboração, já efetuado o pagamento da primeira parcela.

PROCESSO	OSC	VALOR R$
0007512/2020	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO	R$3.800,00
0007512/2020	FAZENDA DA PAZ	R$8.200,00
0007512/2020	ISBE - INSTITUTO SOCIAL BENEFICIENTE EBENEZER	R$ 1.500,00
0007512/2020	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CIDADE ESPERANÇA	R$ 2.500,00
0007512/2020	CENTRO TERAPEUTICO CASA DE DAVI	R$ 2.200,00
0007512/2020	OBRA SOCIAL NS DA GLORIA FAZENDA ESPERANÇA	R$ 10.500,00
0007512/2020	FAZENDA ESPERANÇA DOM RINO	R$ 200,00
0007512/2020	FAZENDA DA ESPERANÇA DOM FRANCO MASSERDOTT	R$1.400,00
TOTAL		30.300,00

Acompanhamento e orientação sistemática, aos municípios maranhenses, sobre os serviços e benefícios da Assistência Social, quanto aos procedimentos que devem ser realizados para o acesso ao Aux. Emergencial, ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada - BPC, neste contexto de pandemia;
Orientação e acompanhamento do aceite dos municípios aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Cidadania; e orientações sobre as diversas portarias emitidas recentemente pelo Ministério da Cidadania e sua aplicabilidade.
Realização de reuniões online de forma regionalizado, sob a coordenação da SARC/SEDES, para escutas aos municípios maranhenses, sobre as dificuldades da população quanto ao acesso aos benefícios: Auxilio Emergencial, Bolsa Família, BPC e Tarifa Social, na perspectiva de identificar as desproteções e encontrar alternativas de superação das barreiras de acesso aos serviços e benefícios da Política de Assistência Social no momento da pandemia.

Cofinanciamento (transferência de recursos fundo a fundo), do Estado aos municípios, para a provisão de Benefícios Eventuais:
- O Benefício Eventual, nas modalidades auxilio natalidade e auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade, associada aos serviços realizados no âmbito dos CRAS, na Proteção Social Básica.
- O Beneficio Eventual, em caráter emergencial durante a pandemia, para apoiar os municípios com maior incidência de óbitos por COVID-l9, com repasse de recursos apoiados pela portaria n °139/2020 da SEDES com provisão ao auxílio funeral especial. O montante recebido por cada município é de 1 salário mínimo por óbito, correspondendo a 5% do quantitativo de óbitos, pagamento é em parcela única. Os cálculos têm como parâmetro o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde-SES emitido diariamente. Tabela baixo dos municípios com processos abertos, investimento financeiro de R$137.930,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais-fonte 1O1)

PROCESSO	MUNICIPIO	VALOR - PARCELA ÚNICA	STATUS DO PROCESSO
Nº 92185/2020	TIMON	R$ 6.270,00	Pendência documental
Nº 85193/2020	CHAPADINHA	R$ 3.125,00	Pendência documental
Nº 91116/2020	IMPERATRIZ	R$ 20.900,00	Regularizar prestação de contas
Nº 87269/2020	SÃO JOSÉ DE RIBAMAR	R$ 8.360,00	Regularizar prestação de contas
Nº 84955/2020	SÃO LUÍS	R$ 87.780,00	-
Nº 87236/2020	AÇAILANDIA	R$ 5.225,00	-
Nº 87259/2020	PAÇO DO LUMIAR	R$ 6.270,00	-
TOTAL		R$137.930,00

Instalação de uma sala de vídeo conferencia, para facilitar o contato e acompanhamento aos municípios.
Realização de Campanha, por meio das redes sociais, contra a violência sexual de crianças e adolescentes, destacando o momento da pandemia como um potencial risco de abuso e exploração sexual desse segmento, decorrente do isolamento social. #QuarentenaSimViolênciaNão.
Organização de um grupo intersetorial de políticas públicas para elaboração de Plano de Contingencia, com ações integradas e complementares, de fortalecimento das ações setoriais voltadas para os públicos mais vulneráveis no momento da pandemia e ações estruturantes nos pós pandemia.

SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia SolidáriaFonte: SETRES

CATADORES - Fomento para organização e desenvolvimentos de catadores em grupos atuantes com resíduos sólidos, com recursos do convenio 778548 realizado com o Ministério do Trabalho, foram adquiridos e distribuídos equipamentos de proteção individual (EPIs) para atendimento em 16 municípios.

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOTORES RABETAS - Dentro da ação TRABPESCA foram distribuídos 615 motores rabetas em 23 municípios, com vistas ao aumento da produção e produtividade e da renda familiar.
PÚBLICO: PESCADORES ARTESANAIS.

MUNICIPIOS	QT DE MOTORES	VAL. UNITÁRIO	VAL. TOTAL
ARAGUANÃ
AXIXÁ	18	848,00	15.264,00
AXIXÁ	20	848,00	16.960,00
ARAIOSES	40	848,00	33.920,00
ALTO PARNAIBA	30	848,00	25.440,00
ÁGUA DOCE	30	848,00	25.440,00
BACABAL	15	848,00	12.720,00
BURITICUPÚ	10	848,00	8.480,00
CEDRAL	30	848,00	25.440,00
CENTRAL DO MARANHÃO	15	848,00	12.720,00
GOVERNADOR EDSON LOBÃO	22	848,00	18.656,00
GODOFREDO VIANA	10	848,00	8.480,00
MIRANDA DO NORTE	30	848,00	25.440,00
MILAGRES DO MARANHÃO	40	848,00	33.920,00
NOVA OLINDA	30	848,00	25.440,00
NOVA OLINDA	15	848,00	12.720,00
NOVA IORQUE	20	848,00	16.960,00
PAÇO DO LUMIAR	20	848,00	16.960,00
PRIMEIRA CRUZ	20	848,00	16.960,00
PRIMEIRA CRUZ	13	848,00	11.024,00
SANTA RITA	50	848,00	42.400,00
SATUBINHA	20	848,00	16.960,00
SANTA LUZIA DO TIDE	15	848,00	12.720,00
SÃO FRANCISCO	20	848,00	16.960,00
SÃO LUIS GONZAGA	20	848,00	16.960,00
TUTÓIA	20	848,00	16.960,00
TUTÓIA	42	848,00	35.616,00
VALOR TOTAL	615		521.520,00

RESOLVI - Criação da plataforma digital denominada de Rede solidaria de comercio virtual, em apoio aos microempreendedores individuais, coletivos e prestadores deserviço formas ou informais, oportunizando aos mesmos a comercialização de seus produtos ou serviços que foram suspensos em decorrência da pandemia do COVID-19, o referido site conta 1.606 negócios cadastrados.

Doações recebidas

Encontre nessa área informações sobre as doações recebidas, valores, quantitativos e destinação.

Atualizado até 20/08/2020

SESMA - Secretaria de Estado da SaúdeFonte: SESMA

Acesse nesse link - Doações recebidas(COVID-19)

Para doar acesse à página de doações da SES - Doações de bens, serviços e valores pecuniários

SEINC - Secretaria de Estado de Industria, Comércio e EnergiaFonte: SEINC

DATA	NOME DOADOR	VALOR	ITEM DOADO	QUANTIDADE	DESTINAÇÃO
30/03/2020	AGROPECUARIA MARATA LTDA	R$ 110.000,00	RESPIRADOR	-	SESMA
27/03/2020	ALFA ENGENHARIA	R$ 20.000,00	MÁSCARAS	6553	SEMUS/SESMA
26/03/2020	CONSÓRCIO ALUMÍNIO DO M ARANHÃO - ALUMAR	R$ 520.004,80	RESPIRADOR	-	SESMA
27/03/2020	ANNARR	R$ 55.900,00	RESPIRADOR	-	SESMA
-	ARMAZÉM MATEUS	R$ 261.679,36	RESPIRADOR	8	SESMA
25/03/2020	AUGUSTO BOTTINO	R$ 28.000,00	MÁSCARAS	9174	SESMA
26/03/2020	CANOPUS	R$ 62.000,00	RESPIRADOR	-	SESMA
25/03/2020	CARLOS ZAMPROGMO	R$ 20.000,00	MÁSCARAS	6553	SESMA
30/03/2020	CEUMA	R$ 327.099,20	RESPIRADOR	10	SESMA
30/03/2020	CONSTANS	R$ 20.000,00	MÁSCARAS	6553	SESMA
26/03/2020	DIMENSÃO	R$ 5.000,00	MÁSCARAS	1638	SESMA
13/04/2020	DPL CONSTRUÇÕES	R$ 5.000,00	MÁSCARAS	1638	SESMA
09/04/2020	EDP TRANSMISSÃO MA li S. A	R$ 164.637,65	RESPIRADOR	5	SESMA
25/03/2020	EDUARDO BARBOSA	R$ 25.000,00	MÁSCARAS	8191	SESMA
26/03/2020	ENEVA S. A.	R$ 269.750,00	RESPIRADOR	-	SESMA
09/04/2020	ESCUDO	R$ 7.000,00	MÁSCARAS	2293	SESMA
26/03/2020	ESCUDO	R$ 20.000,00	MÁSCARAS	65S3	SESMA
27/03/2020	FRIBAL	R$ 111.800,00	RESPIRADOR	-	SESMA
01/04/2020	GERA MARANHÃO	R$ 412.500,00	RESPIRADOR	12	SESMA
25/03/2020	GIANCARLO CUQUEL	R$ 28.000,00	MÁSCARAS	9174	SESMA
25/05/2020	GRANEL QUÍMICA	R$ 131.115,16	RESPIRADOR	4	SESMA
-	HEINEKEN - HNK BR	R$ 327.787,84	RESPIRADOR	10	SESMA
27/03/2020	LAVRONORTE	R$ 55.900,00	RESPIRADOR	-	SESMA
26/03/2020	LUA NOVA	R$ 20.000,00	MÁSCARAS	6553	SESMA
02/04/2020	MEGAMIX CONSTRUÇÕES	R$ 3.000,00	MÁSCARAS	983	SESMA
13/04/2020	MODULO - ENGENHARIA	R$ 3.000,00	MÁSCARAS	983	SESMA
25/03/2020	PAULO TRINDADE	R$ 28.000,00	MÁSCARAS	9174	SESMA
-	PORTO SÃO LUIZ		RESPIRADOR	5	SESMA
26/03/2020	POTIGUAR	R$ 13.750,00	MÁSCARAS	4505	SESMA
26/03/2020	RB DA COSTA	R$ 2.500,00	MÁSCARAS	819	SESMA
30/03/2020	REVEST	R$ 10.000,00	MÁSCARAS	3276	SESMA
26/03/2020	ROFE	R$ 13.750,00	MÁSCARAS	4505	SESMA
26/03/2020	ROQUE	R$ 13.750,00	MÁSCARAS	4505	SESMA
26/03/2020	SILVEIRA ENGENHARIA	R$ 7.000,00	MÁSCARAS	2293	SESMA
02/04/2020	SINDUSCON	R$ 1.000,00	MÁSCARAS	327	SESMA
25/02/2020	CIMAR	R$ 67.000,00	CESTAS BÁSICAS	2000	CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MA
	BRK AMBIENTAL		MÁSCARAS	10000	SESMA
17/02/2020	ÔMEGA ENERGIA	R$ 1.016.142,49	RESPIRADOR	31	SESMA
	MONDIAL ELETRO		PROTETOR FACE (FACE SHIELD)	3.000	SEMUS/SESMA
26/03/2020	SUZANO	R$ 594.000,00	RESPIRADOR	-	SESMA

SEGOV - Secretaria de Estado de GovernoFonte: SEGOV

NOME DOADOR	VALOR	ITEM DOADO	QUANTIDADE	DESTINAÇÃO
VLI	R$ 181.850,00	CESTA BÁSICA	5.000,00	Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
L.COSTA PEREIRA - ME (BRAVO CIMENTOS) - (CIMAR - CIMENTOS DO MARANHÃO S.A.)	R$ 33.500,00	CESTA BÁSICA	1.000,00	Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
SUPERMERCADO AÇAÍ		CESTA BÁSICA	700	Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
ATACADÃO	R$ 52.121,74	CESTA BÁSICA	1.150,00	Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
SANREI		FEIJÃO	5.850 Kilos	Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
NATURA		SABONETES	70.000	40mil para a SECMA distribuir nos terminais de integração 10mil para a Seduc distribuir com a merenda escolar *20 mil para Imperatriz para a Agemsul.
PETROBRAS		DIESEL	125 MIL LITROS	Abastecimento dos serviços essenciais
PETROBRAS		GASOLINA	65 MIL MITROS	Abastecimento dos serviços essenciais
AMBEV		ÁLCOOL EM GEL	15 MIL UNIDADES	PM: 2 mil unidades Corpo de Bombeiros: 2 mil unidades * SEAP: 2 mil unidades *SEDIHOPOP (povos indígenas): 2 mil unidades
*Funac: 500 unidades"

COMPRAS

Transparência Cidadã

Planejamento e Orçamento

Execução

Resultado

COVID19 – Contratações

AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE Total: R$ 99.664,00

8/2020 - GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP Total: R$ 1.932.963,00

38/2020 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD

2175/2020 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.

2135/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

2131/2020 - THIAGO MARINHO PENHA

2130/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

2128/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

2122/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Total: R$ 161.295.212,80

99/2020 - B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

92/2020 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP

91/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

90/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

89/2020 - SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA

88/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

87/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

82/2020 - LED SAUDE LTDA

81/2020 - BRITO &amp; SOARES LTDA

79/2020 - CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

78/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

77/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP

68/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

67/2020 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

66/2020 - VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

65/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

64/2020 - O.F.F.J. COMERCIO LTDA - ME

63/2020 - A. J. A ABITBOL &amp; CIA LTDA - ME

62/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

60/2020 - GLOBAL SERVICOS &amp; COMERCIO LTDA

59/2020 - M. E. A. DOS SANTOS SILVA

58/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

57/2020 - CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

56/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

395/2020 - L APARECIDO BONIFACIO

385/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

379/2020 - BRITO &amp; SOARES LTDA

378/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME

376/2020 - BRITO &amp; SOARES LTDA

375/2020 - IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI

374/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME

373/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

372/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

370/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

367/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

366/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

365/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

364/2020 - MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA

362/2020 - MILHOMEM &amp; LIMA LTDA

360/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

358/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

357/2020 - GLOBAL SERVICOS &amp; COMERCIO LTDA

348/2020 - C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP

338/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

330/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

329/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

328/2020 - CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

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299/2020 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME

298/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

297/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

296/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME

295/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

294/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

293/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

81/2020 - BRITO & SOARES LTDA

63/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

60/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

379/2020 - BRITO & SOARES LTDA

376/2020 - BRITO & SOARES LTDA

362/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

357/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

292/2020 - SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA

287/2020 - J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP

277/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

244/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

241/2020 - C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA

234/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

228/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

225/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

219/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

195/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

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168/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

147/2020 - BRITO & SOARES LTDA

146/2020 - BRITO & SOARES LTDA

142/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

128/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA