COVID19 – Contratações

Criado em 18/05/2020

Área do Portal da Transparência que visa reunir informações sobre as contratações do Poder Executivo Estadual relacionadas ao novo coronavírus e ao combate à COVID-19.

Todas as contratações e seus detalhes estão disponibilizados abaixo.

**Selecionar o assunto COVID-19

**Utilizar no resumo do pedido [COVID-19]
Estão contidas contratações regidas pela Lei Federal 13.979/2020, Decreto 35672/2020, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005, Decreto Estadual 31.553/2016 e Decreto Estadual 33.358/2017.

 

AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE Total: R$ 99.664,00

8/2020 - GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE
CNPJ/CPF: 31701482000130
Prazo contratual :
Nº do processo : 70231/2020
Data de celebração : 05/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 99.664,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de materiais de desinfecção e descontaminação de espaços públicos

 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10749278000110
Prazo contratual :
Nº do processo : 6500/2020
Data de celebração : 19/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 17.500,00
Descrição do bem ou serviço : fornecimento de material de consumo - máscaras personalizadas 5.000 (cinco mil) unidades

 

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP Total: R$ 1.932.963,00

38/2020 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 06.145.017.0001-13
Prazo contratual : 60 (sessenta) dias.
Nº do processo : 0702/2020
Data de celebração : 17/06/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 6.800,00
Descrição do bem ou serviço : Financiamento para desenvolvimento de 02 (duas) cabines de higienização do corpo inteiro por hipoclorito de sódio para ser utilizada na prevenção e combate ao COVID-19.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2175/2020 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 03.746.938/0001-43
Prazo contratual : 60 DIAS
Nº do processo : 0963 / 2020
Data de celebração : 29/07/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 56.275,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 2.500 máscaras respiratórias N95 PFF2 e 15.000 máscaras cirúrgicas, tripla proteção
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2135/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 23.439.441/0013-23
Prazo contratual : 90 DIAS
Nº do processo : 0653 / 2020
Data de celebração : 16/07/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 16.598,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 200 recipientes de 5 litros de álcool em gel 70% para proteção individual dos funcionários da EMAP.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2131/2020 - THIAGO MARINHO PENHA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 22.599.389/0001-76
Prazo contratual : 60 DIAS
Nº do processo : 0535 / 2020
Data de celebração : 08/04/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 13.500,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 100 recipientes de 5 litros de álcool em gel 70%.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2130/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 29.544.048/0001-42
Prazo contratual : 60 DIAS
Nº do processo : 0535 / 2020
Data de celebração : 08/04/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 40.500,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 10.000 (dez mil) Máscaras descartáveis com tripla proteção.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2128/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 23.439.441/0013-23
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 0495 / 2020
Data de celebração : 07/04/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 1.775.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios compostos em 50.000 (cinquenta mil) cestas básicas a fim de atender a comunidade do entorno do Porto do Itaqui e Terminais Externos (notadamente entorno do Terminal do Cujupe) no Estado do Maranhão no período da pandemia do COVID-19.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2122/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 12.844.060/0001-70
Prazo contratual : 30 DIAS
Nº do processo : 492 / 2020
Data de celebração : 27/03/2020
Local da execução : EMAP
Valor total : R$ 24.290,00
Descrição do bem ou serviço : Compra de máscara proteção respiratória do tipo N95 e cirúrgica com tripla proteção individual para os funcionários da EMAP.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Total: R$ 161.295.212,80

99/2020 - B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34083231000128
Prazo contratual :
Nº do processo : 63857/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 514.818,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, climatizadores e cadeiras para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH.

92/2020 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35123827000177
Prazo contratual :
Nº do processo : 62648/2020
Data de celebração : 13/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 765.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada ena prestação de serviços de saúde na área de Nefrologia e Hemodialise da Unidade de Terapia Intensiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos (regime de comodato) para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Integradas

91/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06977665000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 60640/2020
Data de celebração : 15/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.215.869,52
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes equipamentos e utensílios, para atender as necessidades da UPA Bacanga, Unidade Mista do Maiobão e Centro de Saúde Genésio Rêgo, administrados pela EMSERH

90/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06977665000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 60.645/2020
Data de celebração : 16/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.372.440,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Direta Emergencial para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para unidade de saúde HOSPITAL REGIONAL DE ALTO ALEGRE, HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ ALEXANDRE MAMEDE TROVÃO, HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE COROATÁ, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE TIMON, HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHECO TIMON, HOSPITAL REGIONAL DE PRESIDENTE DURA, unidades administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

89/2020 - SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10013974000163
Prazo contratual :
Nº do processo : 60.615/2020
Data de celebração : 15/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 848.809,56
Descrição do bem ou serviço : Contratação DIRETA - EMERGENCIAL para prestação de serviços continuados de limpeza , conservação e higienização para a unidade de saúde Unidade de Pronto Atendimento de Codó , Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos, Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz e Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, unidade administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

88/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17933075000128
Prazo contratual :
Nº do processo : 63.178/2020
Data de celebração : 16/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 104.237,52
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de portaria, diurna e norturna, para atender as necessidades do Hospital de cuidados Intensivos - HCI

87/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 27458237000177
Prazo contratual :
Nº do processo : 59717/2020
Data de celebração : 15/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 300.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em infectologia para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Integradas, administrado pela EMSERH.

82/2020 - LED SAUDE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 19232957000191
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.678/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 702.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em terapia intensiva para atender à demanda da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI.

81/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.369/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 734.577,90
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de reprocessamento de material medico hospitalar por oxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressao para materiais utilizados no Hospital de Clínicas Integrada - HCI

79/2020 - CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07172383000396
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.091/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 3.066,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços, manutenção, recarga e execução de teste hidrostático de extintores de incêndio portáteis, e sinalizações verticais e horizontais, para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH.

78/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10861126000104
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.055/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 656.806,50
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH

77/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05395624000179
Prazo contratual :
Nº do processo : 61.201/2020
Data de celebração : 07/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 227.520,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra - em 4 (quatro) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados no Hospital de Cuidados Intensivos - HCI

68/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 03160100000335
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.026/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 914.305,92
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, à Unidade de saúde Centro de Saúde Genésio Rego

67/2020 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 00602864000183
Prazo contratual :
Nº do processo : 58.405/2020
Data de celebração : 06/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.789.000,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI´S) e material médico hospitalar para atender as necessidades da unidades hospitalares administradas pela EMSERH

66/2020 - VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 26972852000134
Prazo contratual :
Nº do processo : 58.911/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 120.250,00
Descrição do bem ou serviço : fornecimento de equipamento e material medico hospitalar referente a assistencia respiratoria mecanica para atender as necessidades das unidade hospitalares administradas pela EMSERH

65/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29544048000142
Prazo contratual :
Nº do processo : 58.911/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 198.907,00
Descrição do bem ou serviço : fornecimento de equipamento e material médico hospitalar referente a assistência respiratória mecânica para atender as necessidades das unidade hospitalares administradas pela EMSERH

64/2020 - O.F.F.J. COMERCIO LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 12088975000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 58.911/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 6.414,00
Descrição do bem ou serviço : fornecimento de equipamento e material medico hospitalar referente a assistencia respiratoria mecanica para atender as necessidades das unidade hospitalares administradas pela EMSERH

63/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20221216000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 60.611/2020
Data de celebração : 06/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 5.986,14
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI

62/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Prazo contratual :
Nº do processo : 60.610/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 68.700,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombas, em regime de comodatos, para atender a demanda do Hospital de Cuidados Intensivos – HCI, administrada pela EMSERH

60/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09439320000117
Prazo contratual :
Nº do processo : 59684/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.382.867,16
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação continuada de limpeza, conservação e higienização para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH.

59/2020 - M. E. A. DOS SANTOS SILVA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04430794000184
Prazo contratual :
Nº do processo : 59651/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 69.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços saúde em exames para Diagnósticos por Ultrassonografia – Ecocardiografia Transtorácica, equipamentos, materiais, insumos, bem como a equipe técnico-operacional e obrigações inerentes à atividade para atender a demanda do HCI – Hospital das Clinicas Integradas de São Luís – MA.

58/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 03160100000335
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.105/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 914.305,92
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar, visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, à Unidade de Saúde Hospital de Clinicas Integrada - HCI.

57/2020 - CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10296450000127
Prazo contratual :
Nº do processo : 59.654/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 465.552,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada em diagnósticos médicos: radiologia e tomografia computadorizada.

56/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35398959000101
Prazo contratual :
Nº do processo : 58.926/2020
Data de celebração : 31/03/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 30.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI’S) mascara respirador, para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH

395/2020 - L APARECIDO BONIFACIO

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01829337000179
Prazo contratual :
Nº do processo : 94.728/2020
Data de celebração : 24/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.120,49
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Centro de Testagem, na Avenida Beira Mar, Centro, São Luís/MA.

385/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10445344000168
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.949/2020
Data de celebração : 19/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 139.130,90
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Açailândia/MA

379/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Prazo contratual :
Nº do processo : 68.643/2020
Data de celebração : 18/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 112.366,30
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados em unidades administradas pela EMSERH.

378/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07706121000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 83.554/2020
Data de celebração : 18/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 0,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lago da Pedra, e Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, administrados pela EMSERH

376/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.952/2020
Data de celebração : 13/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 127.880,30
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados no Hospital de Campanha de São Luís/MA, administrado pela EMSERH

375/2020 - IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 12710145000165
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.414/2020
Data de celebração : 13/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 8.250,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de tonner para o atendimento das necessidades do Hospital de Campanha de Açailândia/MA

374/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07706121000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 85.332/2020
Data de celebração : 18/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 459.707,33
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Hospital de Santa Luzia do Paruá e Hospital Regional de Carutapera

373/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10445344000168
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.818/2020
Data de celebração : 19/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 460.819,56
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo.

372/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18378925000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 79.248/2020
Data de celebração : 14/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 119.986,27
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo de Engenharia Clínica, abrangendo serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com reposição de peças, nos equipamentos médicos assistenciais, para atender a demanda do Hospital Regional de Pedreiras/MA

370/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10445344000168
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.950/2020
Data de celebração : 10/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 93.913,24
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital de Campanha de São Luís, administrado pela EMSERH.

367/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23056804000108
Prazo contratual :
Nº do processo : 79.199/2020
Data de celebração : 21/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 66.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de tubulações de gases medicinais incluindo fins de linha, régua hospitalar e central de vácuo, com comodato de bomba a vácuo , para atender as necessidades do Hospital de Santa Luzia.

366/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18378925000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 79.243/2020
Data de celebração : 10/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 35.999,64
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com reposição de peças nos equipamentos médicos assistenciais para atender a demanda da UPA do Paço do Lumiar.

365/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18378925000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 79.233/2020
Data de celebração : 18/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 119.988,79
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com reposição de peças, nos equipamentos médico assistenciais neste termo, para o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

364/2020 - MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04490620000107
Prazo contratual :
Nº do processo : 78020/2020
Data de celebração : 07/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 44.100,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para locação de computadores, com monitor, mouse, teclado e estabilizador, para atender a Unidade de Saúde do Hospital de Pedreiras.

362/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 84.937/2020
Data de celebração : 04/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 672.300,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames de diagnósticos médicos: radiologia e tomografia computadorizada em atendimento a demanda do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá -MA

360/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23056804000108
Prazo contratual :
Nº do processo : 79210/2020
Data de celebração : 04/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 42.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva da rede de tubulações de gases medicinais incluindo fins de linha, régua hospitalar e central de vácuo, com comodato de bomba a vácuo, para atender as necessidades da UPA DE PAÇO DO LUMIAR, Unidade administrada pela EMSERH.

358/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 78603/2020
Data de celebração : 31/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 96.350,28
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra, administrado pela EMSERH

357/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09439320000117
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.570/2020
Data de celebração : 05/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 570.797,94
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra.

348/2020 - C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15117630000118
Prazo contratual :
Nº do processo : 79614/2020
Data de celebração : 30/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 18.258,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de água mineral potável (garrafão de 20 litros), visando atender as necessidades do Hospital Regionla de Santa Luzia do Paruá.

338/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06977665000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 88.456/2020
Data de celebração : 23/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 821.549,49
Descrição do bem ou serviço : Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para prestação de serviço continuados de limpeza conservação e higienização para atender a unidade de saúde CENTRO DE SAÚDE GENÉSIO REGO unidades a ser administradas plea Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares

330/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23056804000108
Prazo contratual :
Nº do processo : 79.217/2020
Data de celebração : 27/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 42.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de tubulações de gases medicinais incluindo fins de linha, régua hospitalar e central de vácuo com peças de reposição, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras-MA.

329/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23056804000108
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.593/2020
Data de celebração : 27/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 42.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de tubulações de gases medicinais incluindo fins de linha, régua hospitalar e central de vácuo, com peças de reposição, para atender as necessidades da unidade de lago da pedra, incluindo ainda fornecimento de bomba de vácuo e compressor de ar medicinal.

328/2020 - CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01841416000103
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.396/2020
Data de celebração : 13/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 5.310,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e execução de teste hidrostático de extintores de incêndio portáteis e sinalizações verticais e horizontais e insumos necessários para atender às necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra, administrado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH.

321/2020 - NORTE GERADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 63876114000110
Prazo contratual :
Nº do processo : 77.283/2020
Data de celebração : 24/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 226.759,99
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, insumo e combustível nos grupos geradores presentes nas Unidades de Saúde – Hospital de Lago da Pedra, Hospital de Santa Luzia do Paruá, Upa Paço do Lumiar e Hospital Regional de Carutapera.

319/2020 - ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18378925000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 76596/2020
Data de celebração : 23/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 108.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, calibração e qualificação, com reposição de peças, nos equipamentos médico assistenciais neste termo, para a Unidade de Saúde gerenciada para EMSERH para o Hospital Regional de Lago de Pedra.

318/2020 - M J NOGUEIRA ALMEIDA SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 30533337000125
Prazo contratual :
Nº do processo : 77.272/2020
Data de celebração : 22/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 51.811,50
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e emissão de laudo do sistema de alarme e detecção de incêndio do Hospital de Campanha de São Luís.

313/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20815524000148
Prazo contratual :
Nº do processo : 74.058/2020
Data de celebração : 20/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 225.476,04
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras

307/2020 - PREVENCAO EXTINTORES LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07341610000106
Prazo contratual :
Nº do processo : 78.508/2020
Data de celebração : 05/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 11.112,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e execução de teste hidrostático de extintores de incêndio portáteis e sinalizações verticais e horizontais para atender a demanda do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

306/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06977665000136
Prazo contratual :
Nº do processo : 88.461/2020
Data de celebração : 22/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 61.457.808,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades da UPA DE PAÇO, administrado pela EMSERH.

302/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10861126000104
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.028/2020
Data de celebração : 27/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 607.036,68
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Parauá-MA

299/2020 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04378432000191
Prazo contratual :
Nº do processo : 76180/2020
Data de celebração : 10/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 834.803,82
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, das areas médicos-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamento e utensilios, para atender as necessidades do Hospital de Santa Luzia do Paruá, unidade de saúde administrada pela EMSERH.

298/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20815524000148
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.813/2020
Data de celebração : 10/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 297.278,28
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da Clínica São José.

297/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.571/2020
Data de celebração : 07/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 798.192,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra

296/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22678358000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 69947/2020
Data de celebração : 09/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 323.960,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda fo Hospital de Campanha de Açailândia, unidade administrada pela EMSERH.

295/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 77.965/2020
Data de celebração : 23/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 220.344,31
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender a demanda do Hospital Geral de Pedreiras.

294/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 08953969000199
Prazo contratual :
Nº do processo : 78.599/2020
Data de celebração : 08/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 196.032,24
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadores), incluindo instalações, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças), fornecimento e substituição de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, kit de revelação, etc.), sem fornecimento de papel, para atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.

293/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15493286000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.016/2020
Data de celebração : 10/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 780.288,21
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, na modalidade de clínica médica, para atender a demanda do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá/MA

292/2020 - SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17667870000111
Prazo contratual :
Nº do processo : 77.285/2020
Data de celebração : 08/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 69.300,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de indicadores biológicos como comodato de incubadoras para atender as necessidades das novas unidades hospitalares administradas pela EMSERH.

291/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15493286000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.020/2020
Data de celebração : 07/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 701.922,00
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda do hospital regional de santa luzia do paruá - ma

289/2020 - NUTRI BRASIL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 69626349000130
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.419/2020
Data de celebração : 21/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 530.989,80
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar para atender as necessidades da unidade de saúde Hospital de Santa Luzia do Paraua administrada pela EMSERH

287/2020 - J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 13319493000179
Prazo contratual :
Nº do processo : 75.082/2020
Data de celebração : 10/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 684.564,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de redes e galerias de esgoto, sucção, limpeza, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do Hospital de Lago da Pedra, Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá e Hospital de Pedreiras.

286/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 08953969000199
Prazo contratual :
Nº do processo : 78.014/2020
Data de celebração : 23/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 196.032,24
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadores), incluindo instalações, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças), fornecimento e substituição de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, kit de revelação, etc.) sem fornecimento de papel, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras.

285/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 08953969000199
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.915/2020
Data de celebração : 06/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 178.500,00
Descrição do bem ou serviço : da contratação emergencial de empresa especializada no serviço de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadores), incluindo instalações, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças), fornecimento e substituição de insumos (toner, cartucho, bastões, cilindros, fusores, kit de revelação, etc.), sem fornecimento de papel, para atender as necessidades do Hospital de Lago da Pedra.

284/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20815524000148
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.422/2020
Data de celebração : 06/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 438.772,38
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá/MA.

283/2020 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04228626000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 74.374/2020
Data de celebração : 07/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 556.522,68
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital de Pedreiras administrada pela EMSERH.

282/2020 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35123827000177
Prazo contratual :
Nº do processo : 72.117/2020
Data de celebração : 03/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 630.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de nefrologia e hemodiálise da Unidade de Terapia Intensiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos (regime de comodato) para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Imperatriz Dra. Ruth Nolêto

278/2020 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI -ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 11393595000290
Prazo contratual :
Nº do processo : 84.651/2020
Data de celebração : 26/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 204.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender a demanda do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá/MA.

277/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09439320000117
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.555/2020
Data de celebração : 26/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 894.151,98
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras/MA

276/2020 - BIOCENTRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18746153000148
Prazo contratual :
Nº do processo : 70720/2020
Data de celebração : 01/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 840.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames diagnósticos de tomografia, ultrassonografia e radiologia, com adoção de sistemas e tecnologias atualizados, equipamentos, materiais, insumos, bem como equipe técnico operacional e obrigações inerentes à atividade, necessários a execução dos serviços, em atendimento a demanda do Hospital Macrorregional de Imperatriz – Dra. Ruth Noleto.

275/2020 - GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10365243000187
Prazo contratual :
Nº do processo : 74.371/2020
Data de celebração : 01/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 594.750,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender à demanda do Hospital de Pedreiras.

274/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.781/2020
Data de celebração : 24/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.145.736,72
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiras-MA.

256/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.142/2020
Data de celebração : 27/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 30.450,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Clínica São José.

253/2020 - QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34853402000150
Prazo contratual :
Nº do processo : 71671/2020
Data de celebração : 17/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 16.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em odontologia para atender a demanda do Hospital Dr. Genésio Rêgo.

250/2020 - QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34853402000150
Prazo contratual :
Nº do processo : 71.674/2020
Data de celebração : 19/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 33.000,00
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em odontologia para atender as necessidades do Hospital de Clínicas Integradas - São Luis/MA

244/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20221216000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.653/2020
Data de celebração : 24/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.623.573,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiros. Contratada

242/2020 - GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10365243000187
Prazo contratual :
Nº do processo : 74369/2020
Data de celebração : 23/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.189.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender a demanda do Hospital de Pedreiras, administrado pela EMSERH.

241/2020 - C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 32879596000138
Prazo contratual :
Nº do processo : 76.687/2020
Data de celebração : 22/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 84.750,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital de Pedreiras/MA

235/2020 - R M S ASSESSORIAS MEDICAS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 27054017000188
Prazo contratual :
Nº do processo : 74027/2020
Data de celebração : 10/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.775.205,68
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender à demanda do Hospital Regional de Lago da Pedra, Unidade de Saúde administrada pela EMSERH

234/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 71.177/2020
Data de celebração : 25/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 222.000,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em radiologia para diagnósticos médicos: radiologia, equipamentos, materiais, insumos, bem como equipe técnico-operacional e obrigaçoes inerentes à atividade, necessárias dos serviços, em atendimento à demandado Hospital Dr. Genésio R~ego

231/2020 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35123827000177
Prazo contratual :
Nº do processo : 73.792/2020
Data de celebração : 17/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 255.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de saúde na área de Nefrologia e Hemodiálise da Unidade de Terapia Intensiva para atender o Hospital de Campanha de São Luís/MA.

230/2020 - NUTRI MAIS VIDA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29465536000164
Prazo contratual :
Nº do processo : 72277/2020
Data de celebração : 10/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 600.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Saúde HOSPITAL REGIONAL DE LAGO DA PEDRA adminstrado pela EMSERH

228/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 71.181/2020
Data de celebração : 22/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 36.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na locação de equipamentos de ultrassonografia portátil, materiais e insumos para atender a demanda do Hospital Dr. Genésio Rêgo

225/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 74.373/2020
Data de celebração : 24/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 5.310.000,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos médicos em Tomografia Computadorizada, em atendimento a demanda do Hospital Regional de Lago da Pedra/MA

222/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20815524000148
Prazo contratual :
Nº do processo : 72.069/2020
Data de celebração : 13/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 316.176,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra

220/2020 - INSTITUTO TRANSFORMAR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 32304118000108
Prazo contratual :
Nº do processo : 70182/2020
Data de celebração : 29/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 762.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde para atender a demanda do Hospital de Campanha de São Luís.

219/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.953/2020
Data de celebração : 29/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 130.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnosticos médicos: Radiologia, para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Açailândia, administrado pela EMSERH.

203/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20815524000148
Prazo contratual :
Nº do processo : 70811/2020
Data de celebração : 28/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.165.036,02
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital das Clínicas Integradas - HCI.

199/2020 - RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05192575000177
Prazo contratual :
Nº do processo : 68.866/2020
Data de celebração : 02/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.768,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção, manutenção, recarga e execução de teste hidrostático de extintores de incêndio portáteis e sinalizadores verticais e horizontais, para atender as necessidades da Clínica São José.

196/2020 - C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15117630000118
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.207/2020
Data de celebração : 17/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 8.538,60
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL ( GARRAFÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA.

195/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20221216000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 69686/2020
Data de celebração : 28/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 4.401,07
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades da Clínica São José, administrada pela EMSERH.

193/2020 - CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17238464000133
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.279/2020
Data de celebração : 20/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 216.300,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionados instalados no Hospital Real e na Clínica São José.

192/2020 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04228626000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 69945/2020
Data de celebração : 05/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.968.173,96
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas na forma transportada, para atender as necessidades do Hospital de Campanha de São Luís.

190/2020 - MAC SAUDE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22953492000172
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.185/2020
Data de celebração : 22/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 468.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de serviços de saúde, na modalidade de terapia intensiva adulto, para atender a demanda do hospital de campanha, em São Luís/Ma

189/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05395624000179
Prazo contratual :
Nº do processo : 70.065/2020
Data de celebração : 22/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 142.680,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos e mecânicos de mão de obra – em um 01 (um) elevador de marca Atlas Schindler, instalado na Clínica São José, 01 (um) elevador da marca Thissenkrupp e 01 (um) elevador tipo carga, instalados no Hospital Real, administradas pela EMSERH.

182/2020 - SERVEMTEC LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 41497736000102
Prazo contratual :
Nº do processo : 68.641/2020
Data de celebração : 18/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 216.300,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionados instalados no Hospital Real e na Clínica São José.

181/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22678358000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 69956/2020
Data de celebração : 05/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 438.187,50
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde: intensivista da unidade de suporte avançado (USA), para atender a demanda do Hospital de Campanha de Açailândia- Açailandia -MA

180/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22678358000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.944/2020
Data de celebração : 05/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.095.468,75
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital de Campanha de Açailândia - MA.

179/2020 - MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21285361000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 70989/2020
Data de celebração : 20/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 216.300,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de agente de portaria.

178/2020 - DANTAS & CAVALCANTE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01897642000106
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.941/2020
Data de celebração : 19/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 681.300,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital de Campanha de Açailandia.

176/2020 - NUTRI MAIS VIDA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29465536000164
Prazo contratual :
Nº do processo : 69946/2020
Data de celebração : 18/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 915.464,80
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR.

175/2020 - MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21285361000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 69683/2020
Data de celebração : 14/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 155.099,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATÇÃO DIRETA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, DIURNA E NORTUNA, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILANDIA.

173/2020 - CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09624532000174
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.677/2020
Data de celebração : 14/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 813.969,31
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de adequações elétricas, hidráulicas e civis para o Hospital de Campanha de São Luís/MA com 200 leitos hospitalares e áreas de apoio para pacientes infectados com o vírus COVID-1

172/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Prazo contratual :
Nº do processo : 70139/2020
Data de celebração : 14/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 412.200,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS

170/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 69003/2020
Data de celebração : 26/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.211.005,52
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a necessidade do Hospital de Campanha de São Luís, hospital que servirá como referência das operações de paciente com COVID – 19 no Estado do Maranhão

169/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Prazo contratual :
Nº do processo : 69277/2020
Data de celebração : 14/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.791.686,16
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades do Hospital de Campanha de São Luís, administrado pela EMSERH.

168/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20221216000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.931/2020
Data de celebração : 05/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 8.197,38
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização para atender as necessidades do Hospital de Campanha de São Luís.

167/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 68500/2020
Data de celebração : 28/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 9.865.440,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de e mpresa para locação de avental de isolamento hidro-repelente hospitalar.

166/2020 - GLOBALTECH BRASIL LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05069154000153
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.719/2020
Data de celebração : 14/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 575.974,20
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Açailândia/MA.

165/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.678/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 704.866,80
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital de Campanha de Açailandia/MA, unidade que servirá como referencia das operações de manejo de pacientes com COVID-19 no Estado do Maranhão.

164/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 69685/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 126.161,92
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL PARA HOSPITAL DE CAMPANHA AÇAILANDIA

163/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 00331788008365
Prazo contratual :
Nº do processo : 69463/2020
Data de celebração : 14/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 240.000,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de gases medicinais para atender o Hospital de Campanha de São Luis.

162/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 65.025/2020
Data de celebração : 11/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 822.816,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa visando à locação de avental de isolamento hidro-repelente - hospitalar lavável e reutilzável para utilização pelos colaboradores do Hospital de Campanha de São Luís ( Multicenter Sebrae), unidade que servirá como referência das operações de manejo de pacientes com COVID - 19 no Estado do Maranhão.

161/2020 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04378432000191
Prazo contratual :
Nº do processo : 69.067/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 718.902,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades da Clínica São José, administrada pela EMSERH.

160/2020 - ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17305750000174
Prazo contratual :
Nº do processo : 68.994/2020
Data de celebração : 20/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 49.023,30
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.

147/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Prazo contratual :
Nº do processo : 67695/2020
Data de celebração : 11/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 144.655,56
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada em reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados na UPA CIDADE OPERÁRIA, administrada pela EMSERH, incluído insumos, mão de obra e logística necessários para a execução dos serviços

146/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Prazo contratual :
Nº do processo : 65010/2020
Data de celebração : 11/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 740.802,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada em reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados no Hospital Dr. Genésio Rego, administrado pela EMSERH, incluído insumos, mão de obra e logística necessárias para a execução dos serviços.

145/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 67.899/2020
Data de celebração : 11/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 94.619,52
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada , diurna e noturna para atender as necessiadades da Unidade de Saúde SVO (Serviço de Verificação de Óbito), unidade adminis pela EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

142/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 64857/2020
Data de celebração : 06/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 800.040,00
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnosticos médicos: radiologia e tomografia computadorizada em atendimento a demanda do Hospital Regional de Chapadinha - MA

141/2020 - LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05835291000151
Prazo contratual :
Nº do processo : 66.507/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 28.929,20
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, configuração, identificação e passagens de cabos, com manutenção preventiva e corretiva de Central Telefônica, no Hospital Genésio Rêgo, administrado pela EMSERH

140/2020 - LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05835291000151
Prazo contratual :
Nº do processo : 66522/2020
Data de celebração : 06/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 33.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no serviço de estruturação do cabeamento telefonico e etc.

136/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 67467/2020
Data de celebração : 06/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 189.242,88
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades da Clínica São José, unidade a ser administrada pela EMSERH

135/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 67516/2020
Data de celebração : 06/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.718.507,34
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital São José e seu anexo na área da Unidade Mista do Bacanga, unidades que servirão como referência das operações de manejo de pacientes com COVID-19 no Estado do Maranhão.

134/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17933075000128
Prazo contratual :
Nº do processo : 66.651/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 208.474,98
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Agente de Portaria, diurna e noturna, para atender as necessidades do Hospital Real, unidade a ser administrada pela EMSERH

133/2020 - VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 26972852000134
Prazo contratual :
Nº do processo : 62.058/2020
Data de celebração : 07/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 534.625,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais referente à assistência respiratoria para atender as necessidades das Unidades de Saúde administradas pela EMSERH.

132/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Prazo contratual :
Nº do processo : 67.908/2020
Data de celebração : 06/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 238.858,56
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades do Hospital de Campanha – SEBRAE, unidade a ser administrada pela EMSERH.

129/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17933075000128
Prazo contratual :
Nº do processo : 66.653/2020
Data de celebração : 04/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 192.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades do Hospital Real, administrado pela EMSERH.

128/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09439320000117
Prazo contratual :
Nº do processo : 66655/2020
Data de celebração : 04/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 3.468.862,80
Descrição do bem ou serviço : Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para a unidade de saúde HOSPITAL REAL, unidade administrada pela EMSERH.

127/2020 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05060367000114
Prazo contratual :
Nº do processo : 63.094/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 161.428,00
Descrição do bem ou serviço : objeto trata da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de solução de outsourcing de impressão (multifuncionais, copiadoras, impressoras, digitalizadoras), incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva on-site (incluindo peças) sem fornecimento de papel, que compreende o Hospital das clínicas Integradas – HCI E Hospital Genésio Rego, administrados pela EMSERH

125/2020 - JDV - EDUCACAO E EVENTOS EIRELI - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09597053000106
Prazo contratual :
Nº do processo : 67.504/2020
Data de celebração : 04/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 7.120.800,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial visando a locação de materiais e estruturas para a criação de hospitais de campanha com leitos temporários, conforme projetos, em atendimento a demanda resultante da pandemia causada pelo Coronavírus COVID-19, incluindo transporte, instalações montagem, manutenção e desmontagem.

124/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 66.555/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 3.468.862,80
Descrição do bem ou serviço : Prestação de serviço de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos e necessários e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades do Hospital Real, unidade que servirá como operação de manejo de pacientes com COVID-19 no Estado do Maranhão.

123/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Prazo contratual :
Nº do processo : 66.649/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 109.920,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos, para atender as necessidades do Hospital Real, administrado pela EMSERH

114/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10861126000104
Prazo contratual :
Nº do processo : 64.999/2020
Data de celebração : 04/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.391.940,44
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender às necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos, Unidade que servirá como o centro das operações de manejo de pacientes com COVID-19 no Estado do Maranhão

113/2020 - SERVEMTEC LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 41497736000102
Prazo contratual :
Nº do processo : 64.508/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 81.777,70
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, insumos e combustível no grupo gerador presente no Hospital de Cuidados Intensivos - HCI.

112/2020 - MARTINS E REIS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 02710009000111
Prazo contratual :
Nº do processo : 61177/2020
Data de celebração : 24/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 666.807,90
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para o Hospital Regional de Timbiras, administrado pela EMSERH

111/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09439320000117
Prazo contratual :
Nº do processo : 61.945/2020
Data de celebração : 23/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 979.228,20
Descrição do bem ou serviço : Contratação Direta - EMERGENCIALpara prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para a unidade de saúde materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades do POLICLINICA PAM DIAMANTE, POLICLINICA CIDADE OPERARIA, UPA VINHAIS, UPA ARAÇAGY E UPA PARQUE VITORIA, unidade administrada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.

110/2020 - Conexao House Automacao e Sistemas Ltda - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 24513471000161
Prazo contratual :
Nº do processo : 63.866/2020
Data de celebração : 23/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 14.500,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EMPRESA EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INSTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PASSAGENS DE CABOS DO 5º ANDAR DO HOSPITAL HCI QUE COMPREENDE A UNIDADE DE SAÚDE HOSPITALAR DE CLÍNICAS INTEGRADAS - HCI

109/2020 - L. P. COUTINHO

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 14355376000123
Prazo contratual :
Nº do processo : 63.435/2020
Data de celebração : 23/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 107.100,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA - COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E MÃO DE OBRA - NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INSTALADOS NO HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS DE SÃO LUÍS (HCI)

108/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Prazo contratual :
Nº do processo : 60.910/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 3.789.000,00
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa visando a locação de avental de isolamento hidro-repelente - hospitalar lavável e reutilizável, para utilização pelos colaboradores das unidades de saúde EMSERH

107/2020 - LOCALIZA RENT A CAR SA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 16670085000155
Prazo contratual :
Nº do processo : 61.992/2020
Data de celebração : 24/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 52.587,36
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de veículos sem motorista e combustível , com quilometragem livre, seguro total, incluindo todos os equipamentos de série exigidos por lei, para suporte às atividades institucionais da Empresa Maranhense de serviços Hospitalares, EMSERH, em todo território nacional, capitias e interior do Estado.

106/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35398959000101
Prazo contratual :
Nº do processo : 62.790/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 48.000,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e material médicohospitalar para atender a demanda das unidades administradas pela EMSERH.

105/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29544048000142
Prazo contratual :
Nº do processo : 59285/2020
Data de celebração : 23/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 28.500,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de equipos para infusão contínua e controlada de fluidos em bombas de infusão com peristaltismo linear, para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH na Capital e no Interior do Estado/MA

104/2020 - INSTITUTO TRANSFORMAR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 32304118000108
Prazo contratual :
Nº do processo : 64615/2020
Data de celebração : 16/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.106.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital das Clínicas Integradas – HCI em São Luís/MA

103/2020 - MARTINS E REIS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 02710009000111
Prazo contratual :
Nº do processo : 61161/2020
Data de celebração : 24/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 732.621,05
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização da áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios para atender as necessidades do Hospital da Vila Luizão, administrado pela EMSERH

102/2020 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05060367000114
Prazo contratual :
Nº do processo : 63.097/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 150.000,00
Descrição do bem ou serviço : contratação de empresa para locação de computadores no período de 6 (seis) meses para atender as necessidades do Hospital de Cuidados Intensivos - HCI e o Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo

101/2020 - NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 86863412000170
Prazo contratual :
Nº do processo : 64.422/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 100.200,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de redomas de entubamento em acrílico cristal para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH na Capital e no Interior do Estado/MA.

100/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 27458237000177
Prazo contratual :
Nº do processo : 62078/2020
Data de celebração : 15/04/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 60.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em infectologia para atender as necessidades do Hospital Genésio Rego, administrado pela EMSERH.

 

EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS Total: R$ 70.892,64

2/2020 - R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS
CNPJ/CPF: 06.977.665/0001-36
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 0072158/2020 - MAPA
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 70.892,64
Descrição do bem ou serviço : Serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas do prédio da sede da Maranhão Parcerias - MAPA, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência e Proposta da Contratada.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.150,00

NE000334/2020 - ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME

Órgão contratante : FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 28460006000160
Prazo contratual :
Nº do processo : 16719/2020
Data de celebração : 22/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 17.150,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de totens com pedal para liberação de álcool em gel

 

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO Total: R$ 51.413,33

3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60068/2020
Data de celebração : 01/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 51.413,33
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020,
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10749278000110
Prazo contratual :
Nº do processo : 6500/2020
Data de celebração : 19/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 17.500,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de Material de Consumo - Máscara Personalizadas 5.000 (cinco mil) unidades

 

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO Total: R$ 1.055.000,00

9/2020 - LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 36140337000141
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 66268/2020
Data de celebração : 04/05/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 99.860,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE

8/2020 - ORGANIZACAO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 12057572000196
Prazo contratual :
Nº do processo : 61701/2020
Data de celebração : 04/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 110.215,48
Descrição do bem ou serviço : Contratação, por dispensa de licitação, de entidade social para a prestação de serviços, sob demanda, de logística interna, incluindo local de armazenagem de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, coleta e entrega ao destino final após a produção; operacional de controle, embalo, estoque e armazenagem; transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, nos trechos designados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF. A referida contratação visa atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.

7/2020 - COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEB. DE COCO BABACU - CIMQCB

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 13498965000106
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO
Valor total : R$ 18.900,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito de coco babaçu e azeite de coco babaçu) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

6/2020 - ASSOCIACAO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE CHAPADINHA - MA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 09181863000187
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Data de celebração : 13/04/2020
Local da execução : SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Valor total : R$ 7.987,50
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito de coco babaçu e azeite de coco babaçu) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 04843204000145
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Data de celebração : 13/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 154.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição gêneros alimentícios (mel de abelha) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

4/2020 - COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 05572043000165
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Data de celebração : 13/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 664.037,02
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (arroz, feijão, farinha de mandioca amarela), mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO Total: R$ 191.787,00

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 28480081000193
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 63065/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 11.450,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de insumos, classificados como materiais de consumo, que serão utilizados no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE A COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

4/2020 - GTMAX3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 05572043000165
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60311/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 17.660,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição do equipamento “impressoras 3D”, classificado como material permanente e “insumo”, classificados como materiais de consumo, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/20, mediante contratação direta.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35504891000106
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60311/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 117.908,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição do equipamento “impressoras 3D”, classificado como material permanente e “insumo”, classificados como materiais de consumo, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/20, mediante contratação direta
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

2/2020 - R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 18560915000117
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60313/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 44.769,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição do equipamento “máquina de corte e gravação para materiais não ferrosos”, classificado como material permanente, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Total: R$ 7.484.000,00

5/2020 - MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.474.889/0001-62
Prazo contratual :
Nº do processo : 62387/2020
Data de celebração : 29.05.2020
Local da execução : SÃO LUIS
Valor total : R$ 308.000,00
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE MÁSCARAS FACIAIS DE ALGODÃO PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO AMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Valores Unitários:
2.20
Quantidades:
140000
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/2020 - CLARO S.A

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47
Prazo contratual : 180 dias
Nº do processo : 90119/2020
Data de celebração : 23.07.2020
Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO
Valor total : R$ 6.696.000,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO DE PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PRÉ-PAGO MÓVEL 3G/4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM 20GB, DURANTE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL, PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Valores Unitários:
12.40
Quantidades:
90000
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

18/2020 - MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 27.056.709/0001-65
Prazo contratual :
Nº do processo : 79719/2020
Data de celebração : 16.07.2020
Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO
Valor total : R$ 480.000,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO SEM CONTATO, PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO AMBITO DAS ESCOLAS REGULARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Valores Unitários:
240.00
Quantidades:
2000
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO

 

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Total: R$ 251.702.104,82

88/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68
Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 45772/2020
Data de celebração : 25/03/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 31.654,74
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Valores Unitários:
Insumos - Tabela de Primers e sondas para painel viral
Quantidades:
Não se aplica
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
Integra do Contrato: PDF
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87/2020 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.909.227/0002-51
Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 45772/2020
Data de celebração : 25/03/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 64.030,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Valores Unitários:
Kit para realização de transcrição reversa, amplificação e detecção de RNA viral em uma etapa por PCR em tempo real: R$ 8.281,00
Kit para extração de RNA viral de swabs nasofaringe (Minimo de 250 testes): R$ 4.525,00
Quantidades:
5 Kits cada
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
Integra do Contrato: PDF
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83/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68
Prazo contratual : 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 56097/2020
Data de celebração : 25/03/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 35.825,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS INDIPENSAVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Valores Unitários:
Kit com 04 ensaios para PCR em tempo Real: R$ 1.998,00
2019-NCOV_N Positive control kit: R$ 878,00
HS_RPP30 Positive Control Kit O HS_RPP30 Control Kit: R$ 706,50
Quantidades:
10 unidades cada
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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81/2020 - HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 07.436.684/0001.18
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/03/2020
Nº do processo : 58378/2020
Data de celebração : 20/03/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 1.200.000,00
Descrição do bem ou serviço : Locação do imóvel localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n e Rua São Judas Tadeu, n° 01, Angelim, São Luís/MA, CEP n° 65.060-620, onde está instalada uma unidade hospitalar contendo 40 (quarenta) leitos - Hospital de Clínicas Integradas, que possui condições de atendimento imediato de demanda emergencial devido aos surtos de H1N1 e Novo Coronavírus - COVID - 19.
Valores Unitários:
200.000,00
Quantidades:
6 Meses
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35.672/2020, Lei Federal 13.979/2020 e Lei 8.245/91
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
Integra do Contrato: PDF
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208/2020 - PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.791.322/0001-61
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 26/06/2020
Nº do processo : 81475/2020
Data de celebração : 26/06/2020
Local da execução : Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá
Valor total : R$ 156.600,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de Empresa especializada na locação de central de ar medicinal por compressores, com seus respectivos cilindrod de backup
Valores Unitários:
1 sistema por 6 meses: 56.200
Quantidades:
3
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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197/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual : 06 MESES
Nº do processo : 72.042/2020
Data de celebração : 09/06/2020
Local da execução : Pedreiras
Valor total : R$ 16.565.905,14
Descrição do bem ou serviço : O presente contrato refere-se à contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Pedreiras (MA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Valores Unitários:
Mensal: 2.760.984,19
Quantidades:
6 Meses
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
Integra do Contrato: PDF
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186/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04910323000173
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 66763/2020
Data de celebração : 26/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 270.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Poltrona Hospitalar reclinável para acompanhante)
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

185/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 23614845/0001-72
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 21/05/2020
Nº do processo : 66.044/2020
Data de celebração : 21/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 21.614.321,52
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA CLINICA SÃO JOSE
Valores Unitários:
Mensal: 3602386.92
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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184/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709/0001-63
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 21/05/2020
Nº do processo : 66.192/2020
Data de celebração : 21/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 52.279.637,76
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REAL
Valores Unitários:
Mensal: 8713272.96
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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183/2020 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11192559000187
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 69766/2020
Data de celebração : 25/05/2020
Local da execução : São Luis
Valor total : R$ 356.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos medicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fwler elétrica)
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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182/2020 - CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 23614845/0001-72
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 22/05/2020
Nº do processo : 70.730/2020
Data de celebração : 22/05/2020
Local da execução : PEDREIRAS
Valor total : R$ 480.000,00
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTAR 40(QUARENTA) LEITOS CLINICOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUADRO CLINICO COMPATIVEL COM DIAGNOSTICO DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO
Valores Unitários:
Mensal: 80000.00
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020 e Lei 8245/91
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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181/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63
Prazo contratual : 04 MESES, a contar de 15/05/2020
Nº do processo : 68.051/2020
Data de celebração : 15/05/2020
Local da execução : AÇAILANDIA
Valor total : R$ 11.569.935,08
Descrição do bem ou serviço : Contrato para gerenciamento, operacionalização e exercução das ações e serviços de saude hopital de campanha de Açailandia
Valores Unitários:
Mensal: 2.892.483,77
Quantidades:
4
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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179/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual : 24 MESES
Nº do processo : 67693/2020
Data de celebração : 11/05/2020
Local da execução : Santa Luzia do Paruá
Valor total : R$ 57.780.749,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (MA)
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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177/2020 - M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.602.864/0001-83
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 22/05/2020
Nº do processo : 66.439/2020
Data de celebração : 19/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 916.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição Emergencial dos medicamentos Azitromicina 500mg e Dipirona 500 mg, para atender a demanda dos pacientes portadores da COVID-19 no Estado do Maranhão
Valores Unitários:
Azitromicina 500mg: 2,75
Dipirona 500 mg: 1,83
Quantidades:
200.000 un
200.000 un
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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175/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 32754143000185
Prazo contratual : 06 MESES
Nº do processo : 66.933/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 778.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento da Clínica São José, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R 9,30
Oxigenio Gasoso Medicinal: R 23,00
Oxigenio Gasoso Medicinal: Cilidro em regime de comodato:R 130,00
Quantidades:
60000 m³
3000 m³
1080m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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174/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 32754143000185
Prazo contratual : 06 MESES
Nº do processo : 66.960/2020
Data de celebração : 13/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 778.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento do Hospital Dr. Genésio Rêgo, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R 9,30
Oxigenio Gasoso Medicinal: R 23,00
Oxigenio Gasoso Medicinal: Cilidro em regime de comodato:R 130,00
Quantidades:
60000 m³
3000 m³
1080m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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173/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual : 24 MESES
Nº do processo : 8698/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : Lago da Pedra
Valor total : R$ 43.719.859,44
Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Lago da Pedra (MA)
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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168/2020 - OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04.353.425/0001-35
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 05/05/2020
Nº do processo : 66292/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 641.760,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de 9m³ a 10m³
Valores Unitários:
Oxigênio Gasoso: 18,85
Ar medicinal gasioso: 19,85
Quantidades:
Oxigênio Gasoso: 25.200 m³
Ar medicinal gasioso: 8.400 m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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167/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04910323000173
Prazo contratual : 180 DIAS
Nº do processo : 62594/2020
Data de celebração : 05/05/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 879.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fawler Luxo 3 Manivelas, Cabeceira/peseira injetadas, com elevação do leito)
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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162/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 29/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 29/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 1.602.080,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO M: 53,56
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO G: 53,56
MACACÃO PROTEÇÃO M: 75,84
MACACÃO PROTEÇÃO G:75,84
Quantidades:
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO M: 15.000
AVENTAL HOSPITALAR CIRÚRGICO G: 5.000
MACACÃO PROTEÇÃO M: 3.000
MACACÃO PROTEÇÃO G: 4.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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160/2020 - PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.426.369/0001-40
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 29/04/2020
Nº do processo : 65201/2020
Data de celebração : 27/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 483.760,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA E RNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA
Valores Unitários:
Extração/Purificação Utilizando beads magnéticas: 262.000,00
Extracta Kit - RNA/DNA Viral: 2.112,00
Quantidades:
Extração/Purificação Utilizando beads magnéticas: 1
Extracta Kit - RNA/DNA Viral: 105
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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159/2020 - PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 10.338.960/0001-10
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 27/04/2020
Nº do processo : 64790/2020
Data de celebração : 28/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 600.000,00
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTA 65 (SESSENTA E CINCO) LEITOS CLÍNICOS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUATRO CLINICO COMPATÍVEL COM DIAGNÓSTICOS DE COVID - 19 NO ESTADO MARANHÃO
Valores Unitários:
Mensal: 100.000,00
Quantidades:
6
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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154/2020 - LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.204.117/0001-03
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 24/04/2020
Nº do processo : 60678/2020
Data de celebração : 23/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 1.116.000,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO AMBULÂNCIA TIPO D - COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS PÓ LEI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO
Valores Unitários:
8 AMBULÂNCIA TIPO D: 186.000,00
Quantidades:
6 meses
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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149/2020 - J. J. R. VIANA EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 41.480.591/0001-29
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 124.200,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Touca Hospitalar: 0,15
Sapatilha com Elástico Descartável: 0,20
Quantidades:
Touca Hospitalar: 600.000
Sapatilha com Elástico Descartável: 171.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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148/2020 - DIDÁTICA COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.833.716/0001-59
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 20/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 53.600,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Protetor facial: 13,4
Quantidades:
4.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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147/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 224.025,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Óculos de proteção: 5,15
Quantidades:
43.500
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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145/2020 - MEDICOM EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 22.635.177/0001-05
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 1.221.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Máscara cirúrgica: 3,49
Quantidades:
350.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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144/2020 - MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.229.270/0001-95
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 864.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Luva Procedimento M : 0,48
Luva Procedimento G: 0,48
Quantidades:
Luva Procedimento M : 1.000.000
Luva Procedimento G: 800.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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143/2020 - RDS LICITAÇÕES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 28.031.784/0001-34
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 30/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 30/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 2.700.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Avental Hospitalar de Procedimento: 13,5
Quantidades:
200.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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141/2020 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Data de celebração : 17/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 851.500,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Valores Unitários:
Alcool Etilico em Gel 70% 1000ml:R$ 21,00
Luva Cirurgica tam.7.5:R$ 2,30
Luva Cirurgica tam. 8.0:R$ 2,30
Luva Procedimento:R$ 0,45
Quantidades:
15.000 un
90.000 un
65.000 un
400.000un
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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134/2020 - PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 06.207.441/0001-45
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 13/04/2020
Nº do processo : 59082/2020
Data de celebração : 07/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 808.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial para aquisição de materiais permanentes e consumo hospitalar, para atendimento a demanda das unidades de saúde em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1 e da existência de casos confirmados pela a COVID-19 (COBRADE1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Valores Unitários:
Aspirador Cirurgico sem pedal: R$ 3.526,40
Asperador Cirurgico com pedal:R$6.995,00
Tomada dupla de ar comprimido:R$ 59,70
Tomada dupla de Oxigênio:R$ 51,80
Tomada Tripla de ar comprimido:R$ 78,30
Tomada tripla de Oxigênio:R$ 78,30
Circuito para Ventilador Respiratorio Adulto/Pediatrico permanete:R$ 521,00
Circuito para Ventilação respiratoria Neonatal permanente:R$ 521,00
Conector "T" para circuito de ventilação pulmonar:R$ 14,90
Conector "T" para circuito de ventilação pulmonar medida interna 15mm:R$ 16,95
Peça "Y" para circuito de ventilação pulmonar:R$ 39,50
Conector "RETO" para traqueia união circuito neonatal de ventilação pulmonar:R$ 11,90
Conector "RETO" para traqueia uniao circuito adulto de ventilação pulmonar:R$ 14,95
Reanimador Manual Adulto:R$ 198,50
Quantidades:
50 un
50 un
300 un
300 un
200 un
200 un
200 un
100 un
300 un
300 un
100 un
300 un
300 un
200 un
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

132/2020 - AIR LIQUIDE

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.331.788/0083-65
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 08/04/2020
Nº do processo : 59592/2020
Data de celebração : 08/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 146.510,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases especiais: acetileno 2.8, óxido nitroso 2.5, argônio, ar sintético 5.0, e gases medicinais:oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de transporte de 0,6m³ a 6m³, em conformidade com a Resolução RDC n° 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 e demais normas, para atendimento do Laboratório Central de Maranhão - LACEM e Hospital de cuidados intensivos - HCI, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo
Valores Unitários:
Acetileno 2.8: R$ 100,00/kg
Oxido Nitroso 2.5: R$ 95,00/kg
Argônio 5.0: R$ 100,00/m³
Ar Sintetico 5.0: R$ 50,00/m³
Oxigênio Gasoso: R$ 80,00/m³
Ar Medicinal Gasoso:R$25,00/m³
Quantidades:
54kg
198kg
60m³
58m³
1080m³
1080m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

127/2020 - CONCENTRA  TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 63.583.082/0001-64
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 03/04/2020
Nº do processo : 59103/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 107.400,00
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de locação de tendas tipo piramidal com 3 laterais, para atender as atividades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão –SES/MA, no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
Valores Unitários:
Locação de Tenda piramidal tam. 5x5: R$ 1.700,00
Locação de Tenda piramidal tam. 6x6: R$ 1.900,00
Locação de Tenda piramidal tm.10x10: R$ 3.450,00
Quantidades:
Locação de Tenda piramidal tam. 5x5: 2
Locação de Tenda piramidal tam. 6x6: 4
Locação de Tenda piramidal tm.10x10: 2
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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123/2020 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.628.083/0002-04
Prazo contratual : 12 MESES, a contar de 13/03/2020
Nº do processo : 59739/2020
Data de celebração : 03/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 20.212,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva avulsa do GeneXpert número de série 808691 do equipamento PCR em tempo real para testes moleculares rápidos, da marca Cepheid, modelo Genexpert, que se encontra instalado no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão –LACEN, por INEXIGIBILIDADE, tendo em vista ser a única empresa (fabricante) do produto compatível com o equipamento já adquirido por esta Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.
Valores Unitários:
Manutenção corretiva avulsa do GeneXpert: 20.212,00
Quantidades:
1
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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113/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 34.597.955/0005-13
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 27/03/2020
Nº do processo : 59092/2020
Data de celebração : 27/03/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 915.960,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial para os prestação dos serviços de fornecnnento continuo de gases medicais, oxigêmo medicinal liquido,por tanque criogênioo. com seu respectivo backup,fornecimento de ar medicinal por cilindros de 10m³, bem como o fornecimento de cilindros de transporte de oxigenio gasoso e ar medicinal, incluindo os sistemas da central de gases medicinais, com manutenção tecnica preventiva e corretiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.202, da ANVISA,ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 E DEMAIS NORMAS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS INTEGRADAS -HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Valores Unitários:
Oxigenio liquido Medicinal: R$ 6,74
Oxigenio Gasoso Medicinal: R$ 26,04
Ar Medicinal Gasoso: Cilidro em regime de comodato:R$ 38,54
Quantidades:
90.000 m³
3.000 m³
6.000m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

109/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.844.060/0001-70
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 02/04/2020
Nº do processo : 59360/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 740.000,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS
Valores Unitários:
TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19: R$ 148,00
Quantidades:
5.000
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

107/2020 - EMSERH(HCI)

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63
Prazo contratual : 06 MESES, a contar de 02/04/2020
Nº do processo : 59247/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : São Luís
Valor total : R$ 29.004.880,14
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS - HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO E SE ANEXO
Valores Unitários:
Não se aplica
Quantidades:
Não se aplica
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO Total: R$ 239.809,43

9/2020 - CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 41618042000178
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 68383/2020
Data de celebração : 09/06/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 41.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa de engenharia para execução de 20 Módulos Sanitários (10 módulos sanitários do tipo tonel e 10 módulos sanitários do tipo totem), o ponto de higienização tipo tonel será composto de 1 (um) lavatório com torneira e 1 (uma) saboneteira. O ponto de higienização tipo totem será composto de 3 (três) lavatórios com torneiras, 3 (três) saboneteiras e 3 (três) cartazes instrutivos, com a finalidade de atender aos pontos de aglomeração de pessoas na Ilha de São Luís para a prevenção da COVID-19 e H1N1, nos termos e especificações do Projeto Básico.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 18991931000164
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 61883/2020
Data de celebração : 29/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 198.809,43
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 59(CINQUENTA E NOVE) PONTOS DE HIGIENIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA ILHA DE SÃO LUIS/MA PARA A PREVENÇÃO DA COVID-19 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INSERTAS NO PROJETO BÁSICO.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

 

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO Total: R$ 1.605.557,50

66/2020 - P C FERREIRA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 41624545000156
Prazo contratual :
Nº do processo : 274289/2019
Data de celebração : 26/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 1.605.557,50
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e diversos, a fim de atender a demanda desta Secretaria de Administração Penitenciária, com fulcro no Art 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO Total: R$ 1.832.400,00

46/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 23439441001323
Prazo contratual :
Nº do processo : 86149/2020
Data de celebração : 08/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 738.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios, mediante contratação de empresa especializada por dispensa de licitação em razão de calamidade pública, para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e consequente diminuição de renda, ocasionadas pelo aumento do número de infecções pelo vírus H1N1 e pela pandemia de COVID-19 e que resultou na declaração de situação de Calamidade Pública (Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, reiterado pelos Decretos Estaduais nº 35.742, de 17 de abril de 2020, nº 35.831, de 20 de maio de 2020 e nº 35.891, de 24 de junho de 2020) no Estado do Maranhão.

44/2020 - NEW TECH COMERCIO E SERVICO EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 09228465000179
Prazo contratual :
Nº do processo : 74597/2020
Data de celebração : 10/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 126.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de embalagens plásticas para máscaras e papéis com instruções a respeito de seu uso e conservação, para atender as necessidades do Estado do Maranhão com o intuito de garantir a distribuição adequada de máscara a fim de proteger a população maranhense do contágio do novo coronavírus (COVID-19).

41/2020 - M J G FERREIRA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 17060345000133
Prazo contratual :
Nº do processo : 70116/2020
Data de celebração : 08/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 176.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de beliches com colchões, para atender as necessidades de hospitais, clínicas e UPA’s que atendem pacientes diagnosticados com COVID-19. Conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Termo de Referência.

40/2020 - EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 13333253000129
Prazo contratual :
Nº do processo : 73144/2020
Data de celebração : 29/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 792.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de aeronave de empresa de táxi aéreo, para transporte aeromédico, na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, cumprindo todos os requisitos previstos em regulamentação específica da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, do Conselho Federal de Medicina – CFM e Conselho Regional de Medicina – CRM, com intuito de garantir o acesso à assistência de saúde em municípios que ofereça maior capacidade de resolução dos agravos da PANDEMIA, a aeronave ficará baseada no Aeroporto Prefeito Renato Moreira em Imperatriz – MA, e atenderá todo o Estado do Maranhão, em favor dos pacientes em tratamento do COVID-19.

 

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO Total: R$ 2.506.075,20

9/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 64206/2020
Data de celebração : 12/05/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 240.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20.000 (vinte mil) refeições preparada (do tipo quentinha) por um período máximo de 18- (cento e oitenta) dias, no município de São Luís
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE

7/2020 - MEGA SERVIÇOS ALIEMNTOS LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10221774000104
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60065/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO
Valor total : R$ 158.400,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 13.200 (TREZE MIL E DUZENTAS) REFEIÇÕES PREPARADAS POR UM PERIODO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO –MA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

6/2020 - J D DE OLIVEIRA FILHO RESTAURANTES E SIMILARES - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 20418683000109
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60252/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Valor total : R$ 158.400,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 13.200 (TREZE MIL E DUZENTAS) DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO QUENTINHAS) POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO , ATENDENDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 02806873000111
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60064/2020
Data de celebração : 20/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 1.267.200,00
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 105.600 (cento e cinco mil e seiscentas) refeições preparadas tipo quentinha para um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias nos municípios de Governador Newton Belo, Centro Novo, Lagoa Grande,Satubinha, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, São Raimundo do Doca Bezerra e Jenipapo dos Vieiras.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

4/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 05572043000165
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60067/2020
Data de celebração : 02/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 475.200,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para fornecimento de 39.600 (trinta e nove mil e seiscentas) refeições preparadas (tipo quentinhas) por um período de, no máximo 180 (cento e oitenta) dias nos municípios de Cajari, Serrano do Maranhão e São João do Caru, atendendo à Lei Federal nº 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60068/2020
Data de celebração : 01/04/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Valor total : R$ 48.000,00
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SER DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE

11/2020 - MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10221774000104
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 68256/20
Data de celebração : 12/05/2020
Local da execução : MUNICIPIOS DE: ÁGUA DOCE, BELÁGUA E MILAGRES DO MA
Valor total : R$ 475,20
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa para fornecimento de 39.600 refeições para os municípios de Água Doce, Belágua e Milagres do MA . 6.600 REFEIÇÕES MENSAL - VALOR UNT R$ 12
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

10/2020 - M G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 02806873000111
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 68256/2020
Data de celebração : 12/05/2020
Local da execução : MUNCIPIO DE SANTA FILOMENA
Valor total : R$ 158.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de 13.200 (treze mil e duzentas) refeições preparadas tipo quentinhas, para um período máximo de 180 dias, no município de Santa Filomena/MA.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

 

SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO Total: R$ 224.800,00

7/2020 - M L MUNIZ - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 04398637000139
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 60337/2020
Data de celebração : 29/04/2020
Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO
Valor total : R$ 224.800,00
Descrição do bem ou serviço : Empresa especializada no fornecimento de cestas básicas ampliadas, compostas por itens de alimentação , higiene e limpeza para atender a população vulnerável no estado do Maranhão
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 168.309,00

NE001363/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35079942000191
Prazo contratual :
Nº do processo : 15122/2020
Data de celebração : 12/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.850,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de insumos e EPIs para a prevenção e enfrentamento do COVID-19 no Poder Judiciário do Estado do Maranhão

NE001191/2020 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 32086835000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 16749/2020
Data de celebração : 21/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 16.725,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 850 (oitocentos e cinquenta) PROTETOR FACIAL para prevenção do COVID-19

NE001059/2020 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 32086835000100
Prazo contratual :
Nº do processo : 16749/2020
Data de celebração : 03/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 20.850,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) PROTETORES FACIAIS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER À NECESSIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO

NE000916/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35079942000191
Prazo contratual :
Nº do processo : 15122/2020
Data de celebração : 08/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 2.700,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

NE000915/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35079942000191
Prazo contratual :
Nº do processo : 15122/2020
Data de celebração : 08/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 4.184,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

NE000914/2020 - D. SILVA PEREIRA - ME

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 07376594000189
Prazo contratual :
Nº do processo : 15122/2020
Data de celebração : 08/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 36.000,00
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

NE000822/2020 - MARCELO FAGUNDES PRADO SILVA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 23117904000105
Prazo contratual :
Nº do processo : 13055/2020
Data de celebração : 06/05/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 85.000,00
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de tecido destinadas a atender à necessidade das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL Total: R$ 539.400,00

13/2020 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Órgão contratante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL
CNPJ/CPF: 05423963000111
Prazo contratual : 6 meses
Nº do processo : 102276/2020
Data de celebração : 12/08/2020
Local da execução : IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E ESTREITO
Valor total : R$ 539.400,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal – SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Estadual 35.672/2020
Status da contratações: EM ANDAMENTO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF

 

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Total: R$ 540.000,00

11/2020 - CLARO S.A.

Órgão contratante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 40432544000147
Prazo contratual :
Nº do processo : 88604/2020
Data de celebração : 29/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Valor total : R$ 540.000,00
Descrição do bem ou serviço : Contratação dos Serviços de Acesso à Internet Móvel 3G/4G via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência.
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO

Contratações com problemas

Nesta área disponibilizamos as informações referentes às contratações que estão por algum motivo enfrentrando problemas.

Atualmente nenhum dos contratos está enfrentando problemas de atraso, entrega, inadimplência ou descumprimento contratual.

Fonte dos recursos

Nesta área disponibilizamos as informações referentes à origem dos recursos recebidos e pagos.

Contrato Contratado Cont. estadual Cont. federal Cont. doações Cont. Rec. Crédito Cont. Emergencial Pg. estadual Pg. federal Pg. doações Pg. Rec. Crédito Pg. Emergencial
88/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. 0,00 31.654,74 0,00 0,00 0,00 0,00 31.654,74 0,00 0,00 0,00
127/2020 CONCENTRA  TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 107.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.700,00
132/2020 AIR LIQUIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 146.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00
141/2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,00 546.838,30 299.663,70 0,00 0,00 0,00 546.838,30 299.663,70 0,00 0,00
154/2020 LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601.400,00
185/2020 EMSERH 18.033.707,56 0,00 0,00 0,00 3.580.613,96 0,00 0,00 0,00 0,00 3.580.613,96
186/2020 MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00
208/2020 PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 156.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
168/2020 OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 641.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.669,95
167/2020 MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 879.000,00 0,00 0,00 0,00 879.000,00 0,00
177/2020 M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 0,00 0,00 0,00 916.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 585.862,50
184/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 4.991.983,63 0,00 0,00 0,00 0,00 4.991.983,63
83/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. 0,00 35.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.825,00 0,00 0,00 0,00
107/2020 EMSERH(HCI) 24.004.880,16 4.999.999,98 0,00 0,00 0,00 4.000.813,36 833.333,33 0,00 0,00 0,00
145/2020 MEDICOM EIRELI 0,00 1.221.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.221.500,00 0,00 0,00 0,00
147/2020 MAWED COMERCIAL LTDA 0,00 224.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.025,00 0,00 0,00 0,00
149/2020 J. J. R. VIANA EIRELI 0,00 124.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.200,00 0,00 0,00 0,00
160/2020 PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 262.000,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00 262.000,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00
148/2020 DIDÁTICA COMERCIAL LTDA 0,00 53.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.600,00 0,00 0,00 0,00
182/2020 CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
162/2020 MAWED COMERCIAL LTDA 0,00 1.602.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.602.080,00 0,00 0,00 0,00
197/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.771,78 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.771,78
181/2020 EMSERH 11.569.935,08 0,00 0,00 0,00 0,00 11.569.935,08 0,00 0,00 0,00 0,00
159/2020 PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00
NE001038/2020 AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
395/2020 L APARECIDO BONIFACIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
385/2020 LABORATORIO CEDRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
379/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
378/2020 CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
374/2020 CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
375/2020 IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
172/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
173/2020 EMSERH 43.719.859,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
179/2020 EMSERH 57.780.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
183/2020 HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00 0,00
376/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373/2020 LABORATORIO CEDRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
372/2020 ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
367/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
365/2020 ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
366/2020 ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
370/2020 LABORATORIO CEDRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
364/2020 MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
360/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
362/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
357/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
358/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
348/2020 C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
338/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
330/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
256/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
321/2020 NORTE GERADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
329/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
328/2020 CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
319/2020 ECLIN GESTAO EM ENGENHARIA CLINICA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
318/2020 M J NOGUEIRA ALMEIDA SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
231/2020 CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
313/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
306/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
307/2020 PREVENCAO EXTINTORES LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
196/2020 C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
222/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
302/2020 LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
299/2020 F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
298/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
136/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
297/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
287/2020 J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
296/2020 TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
294/2020 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
293/2020 PAIVA E OLIVEIRA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
292/2020 SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
295/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
283/2020 ISM GOMES DE MATTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
291/2020 PAIVA E OLIVEIRA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
289/2020 NUTRI BRASIL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
286/2020 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
285/2020 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
284/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
278/2020 NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI -ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
199/2020 RMA COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
101/2020 NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
282/2020 CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
277/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
276/2020 BIOCENTRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
275/2020 GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
234/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
244/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
274/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
242/2020 GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
228/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
230/2020 NUTRI MAIS VIDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
241/2020 C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
225/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
235/2020 R M S ASSESSORIAS MEDICAS HOSPITALARES EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253/2020 QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
180/2020 TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250/2020 QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
192/2020 ISM GOMES DE MATTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
219/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
220/2020 INSTITUTO TRANSFORMAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
190/2020 MAC SAUDE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
195/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
189/2020 VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
164/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
163/2020 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
176/2020 NUTRI MAIS VIDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
161/2020 F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
168/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.669,95
179/2020 MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 879.000,00 0,00
170/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
169/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193/2020 CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
166/2020 GLOBALTECH BRASIL LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
165/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
178/2020 DANTAS & CAVALCANTE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
146/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
133/2020 VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
140/2020 LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
142/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
106/2020 REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
182/2020 SERVEMTEC LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00
173/2020 CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160/2020 ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI 262.000,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00 262.000,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00
135/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
125/2020 JDV - EDUCACAO E EVENTOS EIRELI - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
128/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
129/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
124/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114/2020 LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110/2020 Conexao House Automacao e Sistemas Ltda - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
105/2020 MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
102/2020 TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113/2020 SERVEMTEC LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
123/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
127/2020 TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
134/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 808.400,00
141/2020 LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 299.663,70 0,00 0,00 0,00 546.838,30 299.663,70 0,00 0,00
108/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
104/2020 INSTITUTO TRANSFORMAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
99/2020 B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
112/2020 MARTINS E REIS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
103/2020 MARTINS E REIS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
111/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100/2020 GURI SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
92/2020 CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
89/2020 SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
91/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
90/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
77/2020 VERMA ENGENHARIA LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
88/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
107/2020 LOCALIZA RENT A CAR SA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
82/2020 LED SAUDE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
79/2020 CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
65/2020 MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
63/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
57/2020 CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
64/2020 O.F.F.J. COMERCIO LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
66/2020 VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
62/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
58/2020 MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
67/2020 M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
68/2020 MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
60/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
78/2020 LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
59/2020 M. E. A. DOS SANTOS SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
56/2020 REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE000334/2020 ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE001038/2020 AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8/2020 ORGANIZACAO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6/2020 ASSOCIACAO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE CHAPADINHA - MA 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9/2020 LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
66/2020 P C FERREIRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
44/2020 NEW TECH COMERCIO E SERVICO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
46/2020 ARMAZEM MATEUS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
41/2020 M J G FERREIRA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40/2020 EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10/2020 M G COMERCIO E SERVICOS LTDA 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 11.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2/2020 R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9/2020 CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE001363/2020 ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE001191/2020 MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE001059/2020 MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE000916/2020 ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE000915/2020 ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE000914/2020 D. SILVA PEREIRA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
NE000822/2020 MARCELO FAGUNDES PRADO SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8/2020 GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7/2020 MEGA SERVIÇOS ALIEMNTOS LTDA - EPP 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3/2020 WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4/2020 PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 11.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11/2020 CLARO S.A. 475.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13/2020 OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 539.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
81/2020 HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
81/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87/2020 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 0,00 64.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.699,00 0,00 0,00 0,00
87/2020 GURI SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.699,00 0,00 0,00 0,00
109/2020 PRIME HOSPITALAR LTDA 100.048,00 639.952,00 0,00 0,00 0,00 100.048,00 639.952,00 0,00 0,00 0,00
109/2020 L. P. COUTINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.048,00 639.952,00 0,00 0,00 0,00
113/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 915.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 525.049,48
123/2020 CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
132/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 146.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00
144/2020 MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 864.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 667.200,00 0,00 0,00 0,00
145/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
147/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
162/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
181/2020 TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
143/2020 RDS LICITAÇÕES EIRELI 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00
174/2020 PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 778.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.529,94
175/2020 MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.023,95
18/2020 MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22/2020 CLARO S.A 6.696.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
134/2020 PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 808.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 808.400,00
175/2020 PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 778.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 88.023,95
3/2020 WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 11.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
6/2020 J D DE OLIVEIRA FILHO RESTAURANTES E SIMILARES - EPP 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4/2020 COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
9/2020 PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11/2020 MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA 475.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 11.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7/2020 M L MUNIZ - ME 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2128/2020 ARMAZEM MATEUS S.A. 1.775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2131/2020 THIAGO MARINHO PENHA 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2122/2020 PRIME HOSPITALAR LTDA 24.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2130/2020 MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 40.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2135/2020 ARMAZEM MATEUS S.A. 16.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2175/2020 BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. 56.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2/2020 R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3/2020 WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00
38/2020 FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD 6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5/2020 MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME 308.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7/2020 COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEB. DE COCO BABACU - CIMQCB 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4/2020 GTMAX3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dados abertos

Nesta área disponibilizamos os dados acima em formatos que permitam o tratamento e uso.

Atualizado até 25/08/2020

Legislação Estadual

Atualizado até 24/08/2020

Contratações Emergenciais

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 316, DE 18 DE MAIO DE 2020
Altera a Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA 312, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Autoriza a contratação, nos termos em que especifica, de 106 (cento e seis) profissionais médicos selecionados para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui o Programa Reembolso – Saúde.

Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico

Leis

LEI Nº 11.259, DE 14 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

LEI Nº 11.251 DE 1º DE ABRIL DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Portarias

PORTARIA/SES/MA Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 400, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre Gratificação de Incentivo à Produtividade da Força de Trabalho, dos servidores estaduais de vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador envolvidos nas ações de fiscalizações de combate ao COVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento das multas decorrentes do julgamento nos Processos Administrativos Sanitários perante a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

Decretos

DECRETO Nº 35.679, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica.

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 311, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Altera a Lei nº 11.251, de 1º de abril de 2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 310, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas, interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias que especifica destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outroas providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 27, DE MARÇO DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada
pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Isolamento Social

Leis

LEI Nº 11.294, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a visita virtual, através de vídeo chamada, de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação do Coronavírus, na forma que especifica.

LEI Nº 11.293, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Maranhão.

LEI Nº 11.273, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19/CORONAVÍRUS, no âmbito do Estado do Maranhão.

Portarias

PORTARIA/SES/MA Nº 270, DE 04 DE MAIO DE 2020
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).

PORTARIA/MOB/MA Nº 275, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís

PORTARIA/SES/MA Nº 272, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/MOB/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

PORTARIA /SES/MA Nº 238 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga a vigência da Portaria/SES/MA nº 148, de 21 de março de 2020 que trata de medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus SARS-COV-2/ COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2 / COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas preventivas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).

Decretos

DECRETO Nº 35.809, DE 13 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.784, de 03 de maio de 2020, que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.785, DE 04 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.784, de 03 de maio de 2020, que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.784, DE 03 DE MAIO DE 2020
Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.724, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.722, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.722, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto nº 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.678, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.677, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 313, DE 08 DE MAIO DE 2020
Antecipa para 15 de maio de 2020 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Políticas sociais

Leis

LEI Nº 11.282, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Coronavírus (COVID-19) e outras doenças infecciosas, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

LEI Nº 11.267 DE 26 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o atendimento bancário no Estado do Maranhão durante o estado de calamidade causado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção
e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.989, DE 24 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias
gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.958, DE 13 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.891, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.880, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.859, de 29 de maio de 2020, que prorroga o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.878, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências

DECRETO N° 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.742, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em razão da epidemia de COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2), COBRADE 1.5.1.1.0 (Doença Infecciosa Viral).

DECRETO Nº 35.672 DE 19 de março de 2020
Declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.

DECRETO Nº 35.660 DE 16 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.

Proteção Social

Leis

LEI Nº 11.285, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Estabelece as Diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate ao Covid-19 e à Violência Doméstica”, de monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade, decretado em razão da Pandemia do COVID–19, no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.921, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.897, de 30 de junho de 2020, que prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35. 897, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.859, DE 29 DE MAIO DE 2020
Prorroga, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.736, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.713, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão, e o período de vedação do trânsito interestadual de ônibus ou similares, em todo o território maranhense.

DECRETO Nº 35.685, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Prorroga, até 03 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.662 DE 16 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 314, DE 08 DE MAIO DE 2020
Estabelece os critérios para aplicação de multa aos bancos que inobservarem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da COVID-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

 

Legislação Federal

Definições de Serviços Essenciais

Decreto Nº 10.344, de 11 de maio de 2020. (D.O.U., 11 de maio de 2020) Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Decreto Nº 10.329, de 28 de abril de 2020. (D.O.U., 29 de abril de 2020) Altera o Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Decreto Nº 10.288, de 22 de março de 2020. (D.O.U., 22 de março de 2020) Regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.

 

Isolamento Social

Medida Provisória Nº 928, de 23 de março de 2020 . (D.O.U., 23 de março de 2020) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
Portaria Nº 132, de 22 de março de 2020. (D.O.U., 22 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país, por via terrestre, de estrangeiros provenientes da República Oriental do Uruguai, conforme ecomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Portaria Nº 126, de 19 de março de 2020. (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Portaria Nº 125, de 19 de março de 2020. (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

 

Contratações Emergenciais

Medida Provisória Nº 961, de 06 de maio de 2020. (D.O.U., 07 de maio de 2020) Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Medida Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020. (D.O.U., 20 de março de 2020) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

 

Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico

Medida Provisória Nº 975, de 1º de julho de 2020 (D.O.E., 02 de julho de 2020) Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Medida Provisória Nº 962, de 06 de maio de 2020 (D.O.U., 07 de maio de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória Nº 958, de 24 de abril de 2020 (D.O.U., 24 de abril de 2020) Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Medida Provisória Nº 956, de 24 de abril de 2020 (D.O.U., 24 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória Nº 943, de 03 de abril de 2020 (D.O.U., 29 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.00,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória Nº 938, de 02 de abril de 2020 (D.O.U., 02 de abril de 2020) Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Medida Provisória Nº 937, de 02 de abril de 2020 (D.O.U., 02 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério daCidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifíca.
Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.E de 1º de abril de 2020) Institui o Programa Emergencial de Manutenção dos Empregos e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020 (D.O.U., 22 de março de 2020) Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Medida Provisória Nº 925, de 18 de março de 2020 (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da COVID-19.
Medida Provisória Nº 924, de 13 de março de 2020 (D.O.U., 13 de março de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.

 

Links úteis

Nesta área links relacionados.


Dashboards das contratações

Atualizado até 20/08/2020
Fontes contratações

Fontes pagamentos

Contratadas por valor

Comissões ou comitês instituídos

Através dos intrumentos abaixo foram institúidos grupos em comissões e comitês com objetivo a dar suporte às ações de combate à COVID-19 e às contratações relacionadas.

Fonte: Secretaria de Estado de Governo - SEGOV

 


Relatório estatístico de Ouvidoria - COVID-19

Abaixo são apresentados os dados estatísticos de atendimentos de Ouvidoria e Pedido de acesso à informação.

Atualizado até 20/08/2020
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado - STC

 

  • OUVIDORIA - Manifestações por órgão
  • Órgão Qtd
    DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito 67
    SEDUC - Secretaria de Estado da Educação 61
    EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares 55
    SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores 39
    CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão 36
    PROCON - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão 36
    SES - Secretaria de Estado da Saúde 30
    IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão 17
    SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 14
    MOB - Agência Estadual de Mobilidade Urbana 10
    SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública 7
    MA - Governo do Estado do Maranhão 6
    SEGOV - Secretaria de Estado de Governo 6
    EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária 5
    SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda 4
    SEDES - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 3
    CC - Casa Civil 3
    SECTI - Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação 2
    EGMA - Escola de Governo do Maranhão 2
    AGED - Agência Estadual De Defesa Agropecuaria Do Maranhão 2
    UEMA - Universidade Estadual do Maranhão 2
    UEMASUL - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão 2
    PGE - Procuradoria-Geral do Estado 2
    SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais 2
    SAF - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar 1
    SEMU - Secretaria de Estado da Mulher 1
    SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer 1
    SAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca 1
    SEPE - Secretaria de Estado de Programas Estratégicos 1
    SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária 1
    Total Geral 419
  • OUVIDORIA - Manifestações por mês
  • Por mês Qtd
    01 - jan 1
    02 - fev 3
    03 - mar 35
    04 - abr 72
    05 - mai 98
    06 - jun 97
    07 - jul 87
    08 - ago 26
    Total Geral 419
  • OUVIDORIA - Manifestações por tipo
  • Por tipo Qtd
    Reclamação 177
    Solicitação 146
    Denúncia 72
    Sugestão 22
    Elogio 2
    Total Geral 419
  • OUVIDORIA - Manifestações por Status
  • Por Status QTD
    Concluída 328
    Cadastrada 61
    Encaminhada por Outra Ouvidoria 10
    Arquivada 9
    Prorrogada 6
    Encaminhada para Órgão Externo - Encerrada 2
    Complementada 2
    Complementação Solicitada 1
    Total Geral 419
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por órgão
  • Órgão Qtd
    SES - Secretaria de Estado da Saúde 27
    CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão 17
    EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares 10
    SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública 10
    SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 7
    SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais 5
    SEMU - Secretaria de Estado da Mulher 3
    DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito 3
    SECID - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano 3
    STC - Secretaria de Estado de Transparência e Controle 3
    SEDUC - Secretaria de Estado da Educação 3
    SECAP - Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política 2
    SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda 2
    SINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura 2
    MOB - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos 2
    SEGOV - Secretaria de Estado de Governo 2
    FUNAC - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão 2
    SEDES - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 2
    SECTI - Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação 1
    SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento 1
    EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária 1
    SAF - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar 1
    SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária 1
    SEEJUV - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE 1
    PROCON - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão 1
    SAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária 1
    SEPE - Secretaria Extraodinária de Programas Especiais 1
    SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores 1
    SECMA - Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão 1
    GASMAR - Companhia Maranhense de Gás 1
    SETUR - Secretaria de Estado do Turismo 1
    SEINC - Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Energia 1
    SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer 1
    SEIR - Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial 1
    SEDIHPOP - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular 1
    IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão 1
    Total Geral 123
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - por mês
  • Mês Qquantidade
    03 - mar 12
    04 - abr 20
    05 - mai 50
    06 - jun 19
    07 - jul 14
    08 - ago 8
    Total Geral 123
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por status
  • Status Status - Detalhado Quantidade
    Em Tramitação Em tramitação e fora do prazo 8
    Em Tramitação Em tramitação mas no prazo 13
    Respondido Respondido fora do prazo 10
    Respondido Respondido no prazo 92
    Total Geral   123
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por tipo de resposta
  • CATEGORIA_RESPOSTA SUBCATEGORIA_RESPOSTA Qtd
    Acesso Concedido Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação 1
    Acesso Concedido Data hora e local para consulta agendados 1
    Acesso Concedido Informações enviadas por e-mail 8
    Acesso Concedido Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes 2
    Acesso Concedido Resposta solicitada inserida no e-SIC 70
    Acesso Negado Informação temporariamente indisponível 2
    Acesso Negado Pedido incompreensível 1
    Acesso Parcialmente Concedido Parte da informação contém dados pessoais 1
    Informação Inexistente Informação Inexistente 2
    Não se trata de solicitação de informação Não se trata de solicitação de informação 9
    Órgão não tem competência para responder sobre o assunto Órgão não tem competência para responder sobre o assunto 2
    Pergunta Duplicada/Repetida Pergunta Duplicada/Repetida 3
    Total Geral   102
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Recrusos 1a Instância
  • Status Quantidade
    Deferido 3
    Total Geral 3

Medidas de estímulo econômico e proteção social

Esta área visa apresentar informações referentes às medidas de estímulo econômico e/ ou proteção social destinadas ao combate da crise financeira e sanitária causada pela pandemia do COVID-19.

Atualizado até 20/08/2020

 

A Legislação relacionada à Medidas Fiscais, Estímulo Econômico e Proteção Social estão disponíveis na aba Legislação, em Legislação Estadual.
  • Governo do Estado do Maranhão
    • Plano Emergencial de Empregos (PEE) - Celso Furtado Com o objetivo de aquecer a economia, gerar empregos e impulsionar a renda das famílias maranhenses, foi lançado o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado (PEE Celso Furtado).
      A iniciativa será executada de agosto a dezembro deste ano, e contará com intenso programa de realização de obras públicas, compras governamentais, oferta de serviços e fomento setorial. Completa o plano a oferta de benefícios fiscais em IPVA e ICMS.
      As ações do PEE envolvem obras de infraestrutura, como melhoramento e construção de rodovias; obras educacionais, com a construção de novas escolas e reforma de prédios escolares; e obras da área da saúde, com a ampliação da rede hospitalar.
      Também fazem parte do PEE a nova fase do programa Cheque Minha Casa, incentivo à agricultura familiar e à economia solidária, fomento à cultura e esporte, modernização do sistema de segurança pública e proteção ao meio ambiente.
      O Plano Emergencial de Empregos homenageia o economista nordestino Celso Furtado, defensor do papel do Estado no combate às desigualdades sociais e econômicas, e que em 2020 estaria completando 100 anos.
      Veja a arpresentaçao

     

  • MAPA - Maranhão Parcerias Fonte: MAPA
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - DNML/MAPA, publicado no dia 06/04/2020, cujo objeto é o credenciamento de profissionais que trabalham com beleza e bem estar: cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas e limpeza de pele, nas cidades do Estado do Maranhão, para fornecimento de voucher no quantitativo de 4000 (quatro mil) serviços, a fim de atender as demandas do Programa "VOUCHER BELEZA" que será promovido pelo Governo.de Estado do Maranhão no mês de outubro de 2020 aos servidores do Estado do Maranhão.
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - DNML/MAPA, publicado dia 20/04/2020, cujo objeto é credenciamento de costureiros(as)(PESSOA FÍSICA) COM RESIDÊNCIA NA ILHA DE SÃO LUIS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, RAPOSA E PAÇO DO LUMIAR) e REGIÃO TOCANTINA (MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, AÇAILÂNDIA, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENHE, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, CIDELÂNDIA, SÃO FRANCISCO, CAROLINA, ITINGA, SÍTIO NOVO, AMARANTE, CAMPESTRE, PORTO FRANCO, ESTREITO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E LAJEADO NOVO) para fornecimento de 442.000 (quatrocentas e quarenta e duas mil) máscaras de tecido a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos da Administração Pública Estadual.

     

  • SAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIARFonte: SAF
    • Fomento aos agricultores familiares por meio da contratação de organizações sociais para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para comporem cestas básicas destinadas a atender a população economicamente vulnerável diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionado pela Pandemia de Covid-19.

     

  • SECMA - Secretaria de Cultura do EstadoFonte: SECMA
    • Ação Desenvolvida: Conexão Cultural 1: Edital de credenciamento lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura para ajudar artistas e grupos de artistas do Maranhão durante a pandemia.
      Descritivo da Informação: Credenciamento cultural para apresentações virtuais de artistas e grupos de artistas de diversos seguimentos. Foram beneficiadas 137 pessoas físicas e 165 grupos (pessoas jurídicas).
      Período: "Programação de 08 a 21 de abril de 2020
      Quantidade: 302
      Valor (R$): R$ 300.000,00
      Fonte de Informação: Assessoria de Planejamento e Credenciamento Cultural da SECMA
      Principais Benefícios: Ação desenvolvida com objetivo de apoiar financeiramente os artistas e grupos de artistas que devido a pandemia do COVID 19 estão impossibilitados de trabalhar.
    • Ação Desenvolvida: Conexão Cultural 2: Edital de credenciamento lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura para ajudar artistas e grupos de artistas do Maranhão durante a pandemia.
      Descritivo da Informação: Credenciamento cultural para apresentações on line de artistas e grupos de artistas de diversos seguimentos. Foram beneficiadas 192 pessoas físicas e 208 grupos (pessoas jurídicas)
      Período: Programação de 04 a 31 de maio de 2020;
      Quantidade: 401
      Valor (R$): R$ 332.000,00
      Fonte de Informação: Assessoria de Planejamento e Credenciamento Cultural da SECMA
      Principais Benefícios: Ação desenvolvida com objetivo de apoiar financeiramente os artistas e grupos de artistas que devido a pandemia do COVID 19 estão impossibilitados de trabalhar.

     

  • SEDES - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFonte: SEDES
    1. Criação de Grupo de Crise, na SAAS, para acompanhamento das situações vivenciadas pelas populações mais vulneráveis e orientação aos municípios maranhenses.
    2. Elaboração de NOTA DE RECOMENDAÇAO, em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, aos municípios sobre o funcionamento dos serviços essenciais no momento da pandemia;
    3. Entrega de 2000mil cestas básicas e 2000 mil galões de água mineral de 201 para municípios, em situação de calamidade pública, em decorrência das chuvas intensas, por meio da Defesa Civil, nas casas das pessoas ou locais de abrigamento para as famílias desabrigadas, evitando deslocamentos das mesmas e aglomerações públicas, com investimento financeiro no valor de R$146.700,00(cento e quarenta e seis mil e setecentos reais-fonte 101);
    4. Realizado mapeamento sobre o funcionamento dos serviços e a oferta de benefícios, pelo município, no âmbito do SUAS, com qualificação de dados sobre os serviços de acolhimento e sobre o trabalho social de acompanhamento de crianças de O a 6 anos, no âmbito do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, presente em 210 municípios maranhenses.
    5. Organização de serviço de plantão na SEDES (com rodízio de trabalhadores), para acompanhamento dos casos de óbitos, na Ilha do Maranhão.
    6. Repasse emergencial de recursos por meio de Termo de Colaboração a Organizações da Sociedade Civil - OSC que executam o serviço de acolhimento para pessoa idosa, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017. Os recursos são para atender as necessidades emergenciais dos idosos e trabalhadores, tais como: alimentação, para o reforço nutricional proteico, EPI's para os trabalhadores - cuidadores, dentre outros que assegurem vida e segurança às pessoas idosas. O valor repassado é de R$ 200,00 por pessoa idosa, durante 3 meses, com investimento financeiro de R$67.200 (Sessenta e sete mil e duzentos reais -fonte 101). Das 12 organizações da sociedade civil que realizam o serviço apenas 04 conseguiram se credenciar para o Termo de Colaboração. Informamos que a primeira parcela já efetuado pagamento, tabela abaixo.

       

      PROCESSO OSC VALOR MENSAL
      0064611/2020 LAR DIVINA PROVIDENCIA - ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AOS IDOSOS (Caxias) R$4.400
      0064611/2020 DIOCESE DE BALSAS (Balsas) R$ 8.800
      0064611/2020 ASSOCIAÇÃO INTERDENOMINACIONAL RECANDO DOS IDOSOS - LARYSSA PEREIRA (Açailândia) R$ 3.400
      0064611/2020 ASILO DE MENDICIDADE (São Luís) R$ 5.800
      TOTAL MÊS   R$ 22.400
    7. Aquisição de material de higiene e limpeza para doação as Organizações da Sociedade Civil - OSC que realizam o acolhimento para pessoa idosa que não conseguiram se credenciar ao Termo de Colaboração com a SEDES, como investimento financeiro de repasse de recurso federal da portariaº369/2020 do Ministério da Cidadania no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais -fonte 128);
    8. Execução do serviço de acolhimento para pessoas idosas - ILPI sob gestão direta e execução do Estado (SEDES), com 40 pessoas idosas, com implementação de todas as medidas de segurança, alimentação e cuidados;
    9. Aquisição de EPI's para distribuição aos trabalhadores e idosos da ILPI Solar do Outono de execução direta do Estado (SEDES), com investimento financeiro de repasse de recurso federal da portariaº369/2020 do Ministério da Cidadania de R$ 58.275,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e cinco reais, fonte 128);
    10. Fortalecimento da alimentação dos idosos acolhidos na ILPI Solar do Outono, com investimento financeiro de repasse de recurso federal da portariaº369/2020 do Ministério da Cidadania de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais -fonte 128);
    11. Repasse emergencial de recursos por meio de Termo de Colaboração a Organizações da Sociedade Civil - OSC que executam o serviço de acolhimento para jovens e adultos dependentes/usuários de substâncias psicoativas em Comunidades Terapêuticas, com fulcro na Lei federal nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 32.724/2017. Os recursos são para atender as necessidades emergenciais dos jovens e adultos acolhidos e trabalhadores das Comunidades Terapêuticas. O valor repassado é de R$ 100,00 por jovens e adultos acolhidos, durante 3 meses com parcelas de igual valor, investimento financeiro de R$90.900 (noventa mil e novecentos reais - fonte 101). Informamos abaixo OSC credenciadas ao Termo de Colaboração, já efetuado o pagamento da primeira parcela.

       

      PROCESSO OSC VALOR R$
      0007512/2020 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM SAMARITANO R$3.800,00
      0007512/2020 FAZENDA DA PAZ R$8.200,00
      0007512/2020 ISBE - INSTITUTO SOCIAL BENEFICIENTE EBENEZER R$ 1.500,00
      0007512/2020 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CIDADE ESPERANÇA R$ 2.500,00
      0007512/2020 CENTRO TERAPEUTICO CASA DE DAVI R$ 2.200,00
      0007512/2020 OBRA SOCIAL NS DA GLORIA FAZENDA ESPERANÇA R$ 10.500,00
      0007512/2020 FAZENDA ESPERANÇA DOM RINO R$ 200,00
      0007512/2020 FAZENDA DA ESPERANÇA DOM FRANCO MASSERDOTT R$1.400,00
      TOTAL   30.300,00

    12. Acompanhamento e orientação sistemática, aos municípios maranhenses, sobre os serviços e benefícios da Assistência Social, quanto aos procedimentos que devem ser realizados para o acesso ao Aux. Emergencial, ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada - BPC, neste contexto de pandemia;
    13. Orientação e acompanhamento do aceite dos municípios aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Cidadania; e orientações sobre as diversas portarias emitidas recentemente pelo Ministério da Cidadania e sua aplicabilidade.
    14. Realização de reuniões online de forma regionalizado, sob a coordenação da SARC/SEDES, para escutas aos municípios maranhenses, sobre as dificuldades da população quanto ao acesso aos benefícios: Auxilio Emergencial, Bolsa Família, BPC e Tarifa Social, na perspectiva de identificar as desproteções e encontrar alternativas de superação das barreiras de acesso aos serviços e benefícios da Política de Assistência Social no momento da pandemia.
    15. Cofinanciamento (transferência de recursos fundo a fundo), do Estado aos municípios, para a provisão de Benefícios Eventuais:
      - O Benefício Eventual, nas modalidades auxilio natalidade e auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade, associada aos serviços realizados no âmbito dos CRAS, na Proteção Social Básica.
      - O Beneficio Eventual, em caráter emergencial durante a pandemia, para apoiar os municípios com maior incidência de óbitos por COVID-l9, com repasse de recursos apoiados pela portaria n °139/2020 da SEDES com provisão ao auxílio funeral especial. O montante recebido por cada município é de 1 salário mínimo por óbito, correspondendo a 5% do quantitativo de óbitos, pagamento é em parcela única. Os cálculos têm como parâmetro o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde-SES emitido diariamente. Tabela baixo dos municípios com processos abertos, investimento financeiro de R$137.930,00 (cento e trinta e sete mil, novecentos e trinta reais-fonte 1O1)

       

      PROCESSO MUNICIPIO VALOR - PARCELA ÚNICA STATUS DO PROCESSO
      Nº 92185/2020 TIMON R$ 6.270,00 Pendência documental
      Nº 85193/2020 CHAPADINHA R$ 3.125,00 Pendência documental
      Nº 91116/2020 IMPERATRIZ R$ 20.900,00 Regularizar prestação de contas
      Nº 87269/2020 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR R$ 8.360,00 Regularizar prestação de contas
      Nº 84955/2020 SÃO LUÍS R$ 87.780,00 -
      Nº 87236/2020 AÇAILANDIA R$ 5.225,00 -
      Nº 87259/2020 PAÇO DO LUMIAR R$ 6.270,00 -
      TOTAL   R$137.930,00

    16. Instalação de uma sala de vídeo conferencia, para facilitar o contato e acompanhamento aos municípios.
    17. Realização de Campanha, por meio das redes sociais, contra a violência sexual de crianças e adolescentes, destacando o momento da pandemia como um potencial risco de abuso e exploração sexual desse segmento, decorrente do isolamento social. #QuarentenaSimViolênciaNão.
    18. Organização de um grupo intersetorial de políticas públicas para elaboração de Plano de Contingencia, com ações integradas e complementares, de fortalecimento das ações setoriais voltadas para os públicos mais vulneráveis no momento da pandemia e ações estruturantes nos pós pandemia.

     

  • SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia SolidáriaFonte: SETRES
    • CATADORES - Fomento para organização e desenvolvimentos de catadores em grupos atuantes com resíduos sólidos, com recursos do convenio 778548 realizado com o Ministério do Trabalho, foram adquiridos e distribuídos equipamentos de proteção individual (EPIs) para atendimento em 16 municípios.
    • AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOTORES RABETAS - Dentro da ação TRABPESCA foram distribuídos 615 motores rabetas em 23 municípios, com vistas ao aumento da produção e produtividade e da renda familiar.
      PÚBLICO: PESCADORES ARTESANAIS.

       

      MUNICIPIOSQT DE MOTORESVAL. UNITÁRIOVAL. TOTAL
      ARAGUANà  
      AXIXÁ18 848,00 15.264,00
      AXIXÁ20 848,00 16.960,00
      ARAIOSES40 848,00 33.920,00
      ALTO PARNAIBA30 848,00 25.440,00
      ÁGUA DOCE30 848,00 25.440,00
      BACABAL15 848,00 12.720,00
      BURITICUPÚ10 848,00 8.480,00
      CEDRAL30 848,00 25.440,00
      CENTRAL DO MARANHÃO15 848,00 12.720,00
      GOVERNADOR EDSON LOBÃO22 848,00 18.656,00
      GODOFREDO VIANA10 848,00 8.480,00
      MIRANDA DO NORTE30 848,00 25.440,00
      MILAGRES DO MARANHÃO40 848,00 33.920,00
      NOVA OLINDA30 848,00 25.440,00
      NOVA OLINDA15 848,00 12.720,00
      NOVA IORQUE 20 848,00 16.960,00
      PAÇO DO LUMIAR20 848,00 16.960,00
      PRIMEIRA CRUZ20 848,00 16.960,00
      PRIMEIRA CRUZ13 848,00 11.024,00
      SANTA RITA50 848,00 42.400,00
      SATUBINHA20 848,00 16.960,00
      SANTA LUZIA DO TIDE15 848,00 12.720,00
      SÃO FRANCISCO20 848,00 16.960,00
      SÃO LUIS GONZAGA20 848,00 16.960,00
      TUTÓIA20 848,00 16.960,00
      TUTÓIA42 848,00 35.616,00
      VALOR TOTAL615  521.520,00
    • RESOLVI - Criação da plataforma digital denominada de Rede solidaria de comercio virtual, em apoio aos microempreendedores individuais, coletivos e prestadores deserviço formas ou informais, oportunizando aos mesmos a comercialização de seus produtos ou serviços que foram suspensos em decorrência da pandemia do COVID-19, o referido site conta 1.606 negócios cadastrados.

     

Doações recebidas

Encontre nessa área informações sobre as doações recebidas, valores, quantitativos e destinação.

Atualizado até 20/08/2020

 

  • SESMA - Secretaria de Estado da SaúdeFonte: SESMA

     

    Acesse nesse link - Doações recebidas(COVID-19)

     

    Para doar acesse à página de doações da SES - Doações de bens, serviços e valores pecuniários

     

  • SEINC - Secretaria de Estado de Industria, Comércio e EnergiaFonte: SEINC

    DATANOME DOADOR VALOR ITEM DOADOQUANTIDADEDESTINAÇÃO
    30/03/2020AGROPECUARIA MARATA LTDA R$ 110.000,00 RESPIRADOR-SESMA
    27/03/2020ALFA ENGENHARIA R$ 20.000,00 MÁSCARAS6553SEMUS/SESMA
    26/03/2020CONSÓRCIO ALUMÍNIO DO M ARANHÃO - ALUMAR R$ 520.004,80 RESPIRADOR-SESMA
    27/03/2020ANNARR R$ 55.900,00 RESPIRADOR-SESMA
    -ARMAZÉM MATEUS R$ 261.679,36 RESPIRADOR8SESMA
    25/03/2020AUGUSTO BOTTINO R$ 28.000,00 MÁSCARAS9174SESMA
    26/03/2020CANOPUS R$ 62.000,00 RESPIRADOR-SESMA
    25/03/2020CARLOS ZAMPROGMO R$ 20.000,00 MÁSCARAS6553SESMA
    30/03/2020CEUMA R$ 327.099,20 RESPIRADOR10SESMA
    30/03/2020CONSTANS R$ 20.000,00 MÁSCARAS6553SESMA
    26/03/2020DIMENSÃO R$ 5.000,00 MÁSCARAS1638SESMA
    13/04/2020DPL CONSTRUÇÕES R$ 5.000,00 MÁSCARAS1638SESMA
    09/04/2020EDP TRANSMISSÃO MA li S. A R$ 164.637,65 RESPIRADOR5SESMA
    25/03/2020EDUARDO BARBOSA R$ 25.000,00 MÁSCARAS8191SESMA
    26/03/2020ENEVA S. A. R$ 269.750,00 RESPIRADOR-SESMA
    09/04/2020ESCUDO R$ 7.000,00 MÁSCARAS2293SESMA
    26/03/2020ESCUDO R$ 20.000,00 MÁSCARAS65S3SESMA
    27/03/2020FRIBAL R$ 111.800,00 RESPIRADOR-SESMA
    01/04/2020GERA MARANHÃO R$ 412.500,00 RESPIRADOR12SESMA
    25/03/2020GIANCARLO CUQUEL R$ 28.000,00 MÁSCARAS9174SESMA
    25/05/2020GRANEL QUÍMICA R$ 131.115,16 RESPIRADOR4SESMA
    -HEINEKEN - HNK BR R$ 327.787,84 RESPIRADOR10SESMA
    27/03/2020LAVRONORTE R$ 55.900,00 RESPIRADOR-SESMA
    26/03/2020LUA NOVA R$ 20.000,00 MÁSCARAS6553SESMA
    02/04/2020MEGAMIX CONSTRUÇÕES R$ 3.000,00 MÁSCARAS983SESMA
    13/04/2020MODULO - ENGENHARIA R$ 3.000,00 MÁSCARAS983SESMA
    25/03/2020PAULO TRINDADE R$ 28.000,00 MÁSCARAS9174SESMA
    -PORTO SÃO LUIZ RESPIRADOR5SESMA
    26/03/2020POTIGUAR R$ 13.750,00 MÁSCARAS4505SESMA
    26/03/2020RB DA COSTA R$ 2.500,00 MÁSCARAS819SESMA
    30/03/2020REVEST R$ 10.000,00 MÁSCARAS3276SESMA
    26/03/2020ROFE R$ 13.750,00 MÁSCARAS4505SESMA
    26/03/2020ROQUE R$ 13.750,00 MÁSCARAS4505SESMA
    26/03/2020SILVEIRA ENGENHARIA R$ 7.000,00 MÁSCARAS2293SESMA
    02/04/2020SINDUSCON R$ 1.000,00 MÁSCARAS327SESMA
    25/02/2020CIMAR R$ 67.000,00 CESTAS BÁSICAS2000CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - MA
     BRK AMBIENTAL MÁSCARAS10000SESMA
    17/02/2020ÔMEGA ENERGIA R$ 1.016.142,49 RESPIRADOR31SESMA
     MONDIAL ELETRO PROTETOR FACE (FACE SHIELD)3.000SEMUS/SESMA
    26/03/2020SUZANO R$ 594.000,00 RESPIRADOR-SESMA
  • SEGOV - Secretaria de Estado de GovernoFonte: SEGOV

    NOME DOADOR VALOR ITEM DOADO QUANTIDADE DESTINAÇÃO
    VLI R$ 181.850,00 CESTA BÁSICA 5.000,00 Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
    L.COSTA PEREIRA - ME (BRAVO CIMENTOS) - (CIMAR - CIMENTOS DO MARANHÃO S.A.) R$ 33.500,00 CESTA BÁSICA 1.000,00 Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
    SUPERMERCADO AÇAÍ   CESTA BÁSICA 700 Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
    ATACADÃO R$ 52.121,74 CESTA BÁSICA 1.150,00 Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
    SANREI   FEIJÃO 5.850 Kilos Distribuição de cestas básicas pelo corpo de bombeiros em todo o estado
    NATURA   SABONETES 70.000 *40mil para a SECMA distribuir nos terminais de integração * 10mil para a Seduc distribuir com a merenda escolar *20 mil para Imperatriz para a Agemsul.
    PETROBRAS   DIESEL 125 MIL LITROS Abastecimento dos serviços essenciais
    PETROBRAS   GASOLINA 65 MIL MITROS Abastecimento dos serviços essenciais
    AMBEV   ÁLCOOL EM GEL 15 MIL UNIDADES *PM: 2 mil unidades * Corpo de Bombeiros: 2 mil unidades * SEAP: 2 mil unidades *SEDIHOPOP (povos indígenas): 2 mil unidades
    *Funac: 500 unidades"

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