COVID19 – Contratações

Criado em 18/05/2020

Área do Portal da Transparência que visa reunir informações sobre as contratações do Poder Executivo Estadual relacionadas ao novo coronavírus e ao combate à COVID-19.

Todas as contratações e seus detalhes estão disponibilizados abaixo.

**Selecionar o assunto COVID-19

**Utilizar no resumo do pedido [COVID-19]
Atualizado até 27/10/2020
  1. Fontes dos dados: Secretaria de Estado da Saúde ; Tribunal de Contas do Estado - TCE/MA ; Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH ; Unidades Gestoras contratantes.
  2. Legislação relacionada: Lei Federal 13.979/2020 ; Lei Federal 14.035/2020 ; Decreto 35672/2020 ; Lei Federal 10.520/2002 ; Decreto Federal 5.450/2005 ; Decreto Estadual 31.553/2016 e Decreto Estadual 33.358/2017.
  3. Integra dos dados: Acesse aos dados completos

 

AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA Total: R$ 31.409,90

26/2020 - MAGNO CONFECÇÕES LTDA

Órgão contratante : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF: 29.827.109/0001-89
Prazo contratual: 4 MESES
Nº do processo : 0080170/2020
Valor total : R$ 4.290,00
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : São Luís -SEDE da AGED (São Francisco) e UR São Luis; UR Açailândia; UR Bacabal; UR Balsas; UR Barra do Corda; UR Caxias; UR Chapadinha; UR Codó; UR Imperatriz; UR Itapecuru; UR Pedreiras;; UR Pinheiro; UR Presidente Dutra; UR Rosário; UR Santa Inês; UR São João dos Patos; UR Viana;UR Zé Doca
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos de proteção individual, sanitizantes e utensílios
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRÔNICO
Status da contratações: Material entregue
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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25/2020 - LICERI COMERCIO DE PRODUTO EM GERAL LTDA

Órgão contratante : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF: 26.950.671/0001-07
Prazo contratual: 4 MESES
Nº do processo : 0080170/2020
Valor total : R$ 5.400,00
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : São Luís -SEDE da AGED (São Francisco) e UR São Luis; UR Açailândia; UR Bacabal; UR Balsas; UR Barra do Corda; UR Caxias; UR Chapadinha; UR Codó; UR Imperatriz; UR Itapecuru; UR Pedreiras;; UR Pinheiro; UR Presidente Dutra; UR Rosário; UR Santa Inês; UR São João dos Patos; UR Viana;UR Zé Doca
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos de proteção individual, sanitizantes e utensílios
Forma/modalidade da contratação : Pregão Eletrônico
Status da contratações: Material entregue
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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24/2020 - PROLINE MATERIAL HOSPITAL EIRELI

Órgão contratante : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF: 32.708.161/0001-20
Prazo contratual: 4 MESES
Nº do processo : 0080170/2020
Valor total : R$ 9.915,90
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : São Luís -SEDE da AGED (São Francisco) e UR São Luis; UR Açailândia; UR Bacabal; UR Balsas; UR Barra do Corda; UR Caxias; UR Chapadinha; UR Codó; UR Imperatriz; UR Itapecuru; UR Pedreiras;; UR Pinheiro; UR Presidente Dutra; UR Rosário; UR Santa Inês; UR São João dos Patos; UR Viana;UR Zé Doca
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos de proteção individual, sanitizantes e utensílios
Forma/modalidade da contratação : Pregão Eletrônico
Status da contratações: Material entregue
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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23/2020 - R F DE SOUZA COMERCIO DEPRODUTOS DE LIMPESA EIRELI

Órgão contratante : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF: 18.549.387/001-03
Prazo contratual: 4 MESES
Nº do processo : 0080170/2020
Valor total : R$ 4.798,40
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : São Luís -SEDE da AGED (São Francisco) e UR São Luis; UR Açailândia; UR Bacabal; UR Balsas; UR Barra do Corda; UR Caxias; UR Chapadinha; UR Codó; UR Imperatriz; UR Itapecuru; UR Pedreiras;; UR Pinheiro; UR Presidente Dutra; UR Rosário; UR Santa Inês; UR São João dos Patos; UR Viana;UR Zé Doca
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos de proteção individual, sanitizantes e utensílios
Forma/modalidade da contratação : Pregão Eletrônico
Status da contratações: Material entregue
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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22/2020 - ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA -ME

Órgão contratante : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF: 16.650.985/0001-30
Prazo contratual: 4 MESES
Nº do processo : 0080170/2020
Valor total : R$ 5.968,80
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : São Luís -SEDE da AGED (São Francisco) e UR São Luis; UR Açailândia; UR Bacabal; UR Balsas; UR Barra do Corda; UR Caxias; UR Chapadinha; UR Codó; UR Imperatriz; UR Itapecuru; UR Pedreiras;; UR Pinheiro; UR Presidente Dutra; UR Rosário; UR Santa Inês; UR São João dos Patos; UR Viana;UR Zé Doca
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos de proteção individual, sanitizantes e utensílios
Forma/modalidade da contratação : Pregão Eletrônico
Status da contratações: Aguardando entrega pelo fornecedor
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21/2020 - J C MENDES EIRELI

Órgão contratante : AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA
CNPJ/CPF: 07.627.532/0001-00
Prazo contratual: 4 MESES
Nº do processo : 0080170/2020
Valor total : R$ 1.036,80
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : São Luís -SEDE da AGED (São Francisco) e UR São Luis; UR Açailândia; UR Bacabal; UR Balsas; UR Barra do Corda; UR Caxias; UR Chapadinha; UR Codó; UR Imperatriz; UR Itapecuru; UR Pedreiras;; UR Pinheiro; UR Presidente Dutra; UR Rosário; UR Santa Inês; UR São João dos Patos; UR Viana;UR Zé Doca
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos de proteção individual, sanitizantes e utensílios
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRÔNICO
Status da contratações: Material entregue
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AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE Total: R$ 99.664,00

8/2020 - GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : AGENCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE MARANHENSE
CNPJ/CPF: 31701482000130
Prazo contratual: 90 dias
Nº do processo : 70231/2020
Valor total : R$ 99.664,00
Data de celebração : 05/06/2020
Data de Início: 05/06/2020
Data de Fim : 05/09/2020
Local da execução : Carolina, Estreito, Açailandia e Imperatriz
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de materiais de desinfecção e descontaminação de espaços públicos
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: CONTRATAÇÃO FINDADA
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AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA - AGEM Total: R$ 48.225,00

22/2929 - Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços R. G. LTDA.

Órgão contratante : AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA - AGEM
CNPJ/CPF: 26.157.840/0001-56
Prazo contratual: 12 meses
Nº do processo : 0066627/2020
Valor total : R$ 48.225,00
Data de celebração : 02/10/2020
Data de Início: 02/10/2020
Data de Fim : 02/10/2021
Local da execução : Unidades de Pronto Atendimento UPAs.
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para sanitização, desinfecção e higienização de áreas internas e externas de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento – UPAs de referência.
Forma/modalidade da contratação : Contratação direta por dispensa de licitação.
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COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÇO - CAEMA Total: R$ 75.649,55

5/2020 - TC MANUTENCOES

Órgão contratante : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÇO - CAEMA
CNPJ/CPF: 37.200.147/0001-35
Prazo contratual: 90 (NOVENTA DIAS) CONTADOS A PARTIR DE 26/05/2020
Nº do processo : 2423/2020
Valor total : R$ 11.240,91
Data de celebração : 26/05/2020
Data de Início: 26/05/2020
Data de Fim : 26/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELETROMECÂNICA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: FINALIZADA
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41/2020 - KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA

Órgão contratante : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÇO - CAEMA
CNPJ/CPF: 37.110.449/0001-12
Prazo contratual: 30 dias
Nº do processo : 2269/2020
Valor total : R$ 50.000,00
Data de celebração : 26/06/2020
Data de Início: 26/06/2020
Data de Fim : 26/07/2020
Local da execução : SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE DESINFECÇÃO INDIVIDUAL - EDI
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: FINALIZADA
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4/2020 - HERIVALDO PEREIRA SANTOS LTDA

Órgão contratante : COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÇO - CAEMA
CNPJ/CPF: 37.114.258/0001-29
Prazo contratual: 90 (NOVENTA DIAS) CONTADOS A PARTIR DE 15/05/2020
Nº do processo : 1912/2020
Valor total : R$ 14.408,64
Data de celebração : 15/05/2020
Data de Início: 15/05/2020
Data de Fim : 15/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUXILIAR MECÂNICO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: FINALIZADA
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COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS Total: R$ 69.060,42

DL 010/2020/2020 - MAQUISUL COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 69.427.219/0001-78
Prazo contratual: Imediato
Nº do processo : 021/2020
Valor total : R$ 3.999,42
Data de celebração :
Data de Início: 6/5/2020
Data de Fim : 7/5/2020
Local da execução : Imperatriz
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de materiais para uso do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão em apoio às medidas de enfretamento à pandemia do novo coronavirus, o COVID-19
Forma/modalidade da contratação : Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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DL 010/2020/2020 - ALQUIMIA PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIA LTDA

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 01.137.217/0001-00
Prazo contratual: Imediato
Nº do processo : 021/2020
Valor total : R$ 12.750,00
Data de celebração :
Data de Início: 6/5/2020
Data de Fim : 7/5/2020
Local da execução : Imperatriz
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de materiais para uso do Corpo de Bombeiros do Estado do Maranhão em apoio às medidas de
Forma/modalidade da contratação : Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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DL 008/2020/2020 - COMPRARE SUPRIMENTOS LTDA - ME

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 19.289.338/0001-33
Prazo contratual: 3 dias úteis
Nº do processo : 018/202
Valor total : R$ 49.967,50
Data de celebração :
Data de Início: 16/4/2020
Data de Fim : 21/4/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação de Fornecimento de Itens Alimentícios (cestas básicas) para doação
Forma/modalidade da contratação : Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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CPV/DL /2020 - ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 10.749.278/0001-10
Prazo contratual: 3 dias úteis
Nº do processo : 90.009.20
Valor total : R$ 1.125,00
Data de celebração :
Data de Início: 10/7/2020
Data de Fim : 15/7/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de proteção de tecido com elástico, lavável com reforço.
Forma/modalidade da contratação : Compra de pequeno vulto/ Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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CPV/DL /2020 - ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 10.749.278/0001-10
Prazo contratual: 3 dias úteis
Nº do processo : 90.008.20
Valor total : R$ 184,50
Data de celebração :
Data de Início: 8/6/2020
Data de Fim : 11/6/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de proteção de tecido com elástico, lavável com reforço.
Forma/modalidade da contratação : Compra de pequeno vulto/ Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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CPV/DL /2020 - K.A. MENDES PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS (PLASTIK)

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 05.017.443/0001-09
Prazo contratual: Imediato
Nº do processo : 90.002.20
Valor total : R$ 89,00
Data de celebração : 26/6/2020
Data de Início: 26/6/2020
Data de Fim : 29/6/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de proteção do tipo descartáveis.
Forma/modalidade da contratação : Compra de pequeno vulto/ Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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CPV/DL /2020 - ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS
CNPJ/CPF: 10.749.278/0001-10
Prazo contratual: 3 dias úteis
Nº do processo : 90.002.20
Valor total : R$ 945,00
Data de celebração : 30/4/2020
Data de Início: 30/4/2020
Data de Fim : 5/5/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de proteção de tecido com elástico, lavável com reforço.
Forma/modalidade da contratação : Compra de pequeno vulto/ Dispensa de Licitação
Status da contratações: Concluído
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10749278000110
Nº do processo : 6500/2020
Valor total : R$ 17.500,00
Data de celebração : 19/05/2020
Data de Início: 19/05/2020
Data de Fim : 18/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : fornecimento de material de consumo - máscaras personalizadas 5.000 (cinco mil) unidades
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EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP Total: R$ 1.932.963,00

38/2020 - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 06.145.017.0001-13
Prazo contratual: 60 (sessenta) dias.
Nº do processo : 0702/2020
Valor total : R$ 6.800,00
Data de celebração : 17/06/2020
Data de Início: 17/06/2020
Data de Fim : 16/08/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Financiamento para desenvolvimento de 02 (duas) cabines de higienização do corpo inteiro por hipoclorito de sódio para ser utilizada na prevenção e combate ao COVID-19.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
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2175/2020 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 03.746.938/0001-43
Prazo contratual: 60 DIAS
Nº do processo : 0963 / 2020
Valor total : R$ 56.275,00
Data de celebração : 29/07/2020
Data de Início: 29/07/2020
Data de Fim : 11/09/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 2.500 máscaras respiratórias N95 PFF2 e 15.000 máscaras cirúrgicas, tripla proteção
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
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2135/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 23.439.441/0013-23
Prazo contratual: 90 DIAS
Nº do processo : 0653 / 2020
Valor total : R$ 16.598,00
Data de celebração : 16/07/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 16/07/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 200 recipientes de 5 litros de álcool em gel 70% para proteção individual dos funcionários da EMAP.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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2131/2020 - THIAGO MARINHO PENHA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 22.599.389/0001-76
Prazo contratual: 60 DIAS
Nº do processo : 0535 / 2020
Valor total : R$ 13.500,00
Data de celebração : 08/04/2020
Data de Início: 08/04/2020
Data de Fim : 15/06/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 100 recipientes de 5 litros de álcool em gel 70%.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
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2130/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 29.544.048/0001-42
Prazo contratual: 60 DIAS
Nº do processo : 0535 / 2020
Valor total : R$ 40.500,00
Data de celebração : 08/04/2020
Data de Início: 08/04/2020
Data de Fim : 15/06/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 10.000 (dez mil) Máscaras descartáveis com tripla proteção.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
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2128/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 23.439.441/0013-23
Prazo contratual: 180 DIAS
Nº do processo : 0495 / 2020
Valor total : R$ 1.775.000,00
Data de celebração : 07/04/2020
Data de Início: 07/04/2020
Data de Fim : 06/10/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios compostos em 50.000 (cinquenta mil) cestas básicas a fim de atender a comunidade do entorno do Porto do Itaqui e Terminais Externos (notadamente entorno do Terminal do Cujupe) no Estado do Maranhão no período da pandemia do COVID-19.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
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2122/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP
CNPJ/CPF: 12.844.060/0001-70
Prazo contratual: 30 DIAS
Nº do processo : 492 / 2020
Valor total : R$ 24.290,00
Data de celebração : 27/03/2020
Data de Início: 27/03/2020
Data de Fim : 27/04/2020
Local da execução : EMAP
Descrição do bem ou serviço : Compra de máscara proteção respiratória do tipo N95 e cirúrgica com tripla proteção individual para os funcionários da EMAP.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATAÇÃO DIRETA decorrente da LEI 13.979/2020 (CORONA VÍRUS)
Status da contratações: EXECUTADO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH Total: R$ 97.224.837,36

99/2020 - B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34.083.231/0001-28
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 63857/2020
Valor total : R$ 514.818,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/10/2020
Local da execução : UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMSERH NA CAPITAL - SÃO LUIS-MA
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE TENDAS PARA UNIDADES DE SAÚDE
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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92/2020 - CLÍNICA DE RIM E HIPERTENSÃO ARTERIAL

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35.123.827/0001-72
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 62648/2020
Valor total : R$ 765.000,00
Data de celebração : 13/04/2020
Data de Início: 13/04/2020
Data de Fim : 13/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM HEMODIÁLISE
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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91/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.977.665/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 60645/2020
Valor total : R$ 1.215.869,52
Data de celebração : 16/04/2020
Data de Início: 16/04/2020
Data de Fim : 16/10/2020
Local da execução : Hospital Regional de Alto Alegre, Macrorregional de Coroatá, Hosp. Geral de Peritoró, UPA de Coroatá, UPA timon, Hosp. Reg. de Timon, Hosp. Reg. de Caxias e Hosp. Reg. de Presidente Dutra-MA
Descrição do bem ou serviço : LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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90/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.977.665/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 60640/2020
Valor total : R$ 1.372.440,00
Data de celebração : 16/04/2020
Data de Início: 16/04/2020
Data de Fim : 16/10/2020
Local da execução : UPA do Bacanga, Unidade Mista do Maiobão e Hosp. Genésio Rêgo
Descrição do bem ou serviço : LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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89/2020 - SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10013974000163
Nº do processo : 60.615/2020
Valor total : R$ 848.809,56
Data de celebração : 15/04/2020
Data de Início: 15/04/2020
Data de Fim : 15/10/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação DIRETA - EMERGENCIAL para prestação de serviços continuados de limpeza , conservação e higienização para a unidade de saúde Unidade de Pronto Atendimento de Codó , Unidade de Pronto Atendimento de São João dos Patos, Unidade de Pronto Atendimento de Imperatriz e Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz, unidade administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
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88/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.933.075/0001-28
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 63178/2020
Valor total : R$ 104.237,46
Data de celebração : 16/04/2020
Data de Início: 16/04/2020
Data de Fim : 16/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : AGENTE DE PORTARIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
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87/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 27.458.237/0001-77
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59717/2020
Valor total : R$ 300.000,00
Data de celebração : 15/04/2020
Data de Início: 15/04/2020
Data de Fim : 15/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS MÉDICOS EM INFECTOLOGIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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82/2020 - LED SAUDE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 19.232.957/0001-91
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59678/2020
Valor total : R$ 702.000,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS MÉDICOS INTENSIVISTAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO. NÃO EXECUTADO.
Integra do Contrato: PDF
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81/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 59.369/2020
Valor total : R$ 734.577,90
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/07/2020
Data de Fim : 03/01/2021
Local da execução : São Luis
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de reprocessamento de material medico hospitalar por oxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressao para materiais utilizados no Hospital de Clínicas Integrada - HCI
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79/2020 - CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.172.383/0003-96
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59091/2020
Valor total : R$ 3.066,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : RECARGA DE EXTINTORES
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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78/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10861126000104
Prazo contratual: 06 meses
Nº do processo : 59.055/2020
Valor total : R$ 656.806,50
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para o Hospital das Clínicas Integradas – HCI administrada pela EMSERH
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77/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.395.624/0001-79
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 61201/2020
Valor total : R$ 227.520,00
Data de celebração : 07/04/2020
Data de Início: 07/04/2020
Data de Fim : 07/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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71/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.933.075/0001-28
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 60600/2020
Valor total : R$ 192.000,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : VIGILÂNCIA PRIVADA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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68/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 03.160.100/0003-35
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59026/2020
Valor total : R$ 914.305,92
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HOSP. GENESIO REGO
Descrição do bem ou serviço : NUTRICÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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67/2020 - M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 00.602.864/0001-83
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 58405/2020
Valor total : R$ 2.789.000,00
Data de celebração : 06/04/2020
Data de Início: 06/04/2020
Data de Fim : 06/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : LUVAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE DE FORMA PARCIAL. NÃO VIGENTE.
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66/2020 - VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 26.972.852/0001-34
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 58911/2020
Valor total : R$ 120.250,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : EQUIPAMENTOS / MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE. NÃO VIGENTE.
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65/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29.544.048/0001-42
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 58911/2020
Valor total : R$ 198.907,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : EQUIPAMENTOS / MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE. NÃO VIGENTE.
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64/2020 - O.F.F.J. COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 12.088.975/0001-00
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 58911/2020
Valor total : R$ 6.414,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : EQUIPAMENTOS / MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE. NÃO VIGENTE.
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63/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.221.216/0001-94
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 60611/2020
Valor total : R$ 5.986,14
Data de celebração : 06/04/2020
Data de Início: 06/04/2020
Data de Fim : 06/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : CONTROLE DE VETORES E PRAGAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO.
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62/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.899.350/0001-55
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 60610/2020
Valor total : R$ 68.700,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : COLETA RESíDUOS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO.
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60/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.439.320/0001-17
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59684/2020
Valor total : R$ 1.382.867,16
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE LIMPEZA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO.
Integra do Contrato: PDF
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59/2020 - M. E. A. DOS SANTOS SILVA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04.430.794/0001-84
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59651/2020
Valor total : R$ 69.000,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : ULTRASSOM
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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58/2020 - MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 03.160.100/0003-35
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59105/2020
Valor total : R$ 914.305,92
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : NUTRICÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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57/2020 - CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10.296.450/0001-27
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 59654/2020
Valor total : R$ 465.552,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RX E TOMOGRAFIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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56/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35.398.959/0001-01
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 58926/2020
Valor total : R$ 30.000,00
Data de celebração : 31/03/2020
Data de Início: 31/03/2020
Data de Fim : 31/09/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : EPI´S - MÁSCARAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE, OBJETO ENTREGUE.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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446/2020 - NUTRI MAIS VIDA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29465536000164
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 123497/2020
Valor total : R$ 1.350.281,88
Data de celebração : 05/10/2020
Data de Início: 05/10/2020
Data de Fim : 05/04/2021
Local da execução :
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Saúde Hospital de Cuidados Intensivos.
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445/2020 - DEMMIS C SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17060950000104
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 123279/2020
Valor total : R$ 108.000,00
Data de celebração : 05/10/2020
Data de Início: 05/10/2020
Data de Fim : 05/04/2021
Local da execução :
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos por ultrassonografia – ecocardiografia transtorácica.
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444/2020 - NUTRI MAIS VIDA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29465536000164
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 123686/2020
Valor total : R$ 719.974,08
Data de celebração : 05/10/2020
Data de Início: 05/10/2020
Data de Fim : 05/04/2021
Local da execução :
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento contínuo de nutrição e alimentação hospitalar visando o fornecimento de refeições prontas, na forma transportada, para o Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo, unidade administrada pela EMSERH.
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443/2020 - OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 28067442000174
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 123568/2020
Valor total : R$ 367.800,00
Data de celebração : 05/10/2020
Data de Início: 05/10/2020
Data de Fim : 05/04/2021
Local da execução : Imperatriz
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na especialidade Nefrologia na forma de parecer médico e realização de terapia renal substitutiva na modalidade hemodiálise com fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos (regime comodato) e equipe multiprofissional (médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem para atender a demanda do Hospital Regional Materno Infantil Imperatriz.
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431/2020 - J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 13319493000179
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 109544/2020
Valor total : R$ 227.520,00
Data de celebração : 23/09/2020
Data de Início: 23/09/2020
Data de Fim : 23/03/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação fnal de resíduos de saúde, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a demanda do Hospital de Cuidados Intensivos – HCI, administrado pela EMSERH
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426/2020 - M SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 69426021000170
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 102182/2020
Valor total : R$ 53.614,20
Data de celebração : 17/09/2020
Data de Início: 17/09/2020
Data de Fim : 17/03/2021
Local da execução : Pedreiras/MA
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços na locação de grupo gerador diesel gerador para atender a demanda do Hospital De Campanha de Pedreiras.
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422/2020 - A.C.J. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18167855000258
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 76918/2020
Valor total : R$ 19.680,00
Data de celebração : 01/09/2020
Data de Início: 01/09/2020
Data de Fim : 01/03/2021
Local da execução : Imperatiz
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de toner para o atendimento do Hospital Materno Infantil de Imperatriz, administrado pela EMSERH.
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421/2020 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34910336000103
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 76918/2020
Valor total : R$ 7.200,00
Data de celebração : 15/09/2020
Data de Início: 15/09/2020
Data de Fim : 15/03/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de toner para o atendimento do Hospital Materno Infantil de Imperatriz, administrado pela EMSERH.
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395/2020 - L APARECIDO BONIFACIO

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01829337000179
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 94.728/2020
Valor total : R$ 2.120,49
Data de celebração : 24/08/2020
Data de Início: 24/08/2020
Data de Fim : 24/02/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Centro de Testagem, na Avenida Beira Mar, Centro, São Luís/MA.
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385/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10.445.344/0001-68
Prazo contratual: 15 DIAS
Nº do processo : 69949/2020
Valor total : R$ 139.130,90
Data de celebração : 31/08/2020
Data de Início: 31/08/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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Integra do Processo: PDF
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379/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Nº do processo : 68.643/2020
Valor total : R$ 112.366,30
Data de celebração : 18/08/2020
Data de Início: 18/08/2020
Data de Fim : 18/02/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados em unidades administradas pela EMSERH.
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378/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07706121000100
Nº do processo : 83.554/2020
Valor total : R$ 76.892,09
Data de celebração : 18/08/2020
Data de Início: 18/08/2020
Data de Fim : 18/02/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionado instalados no Hospital Regional Dr. Rubens Jorge, em Lago da Pedra, e Hospital de Campanha Dr. Kleber Carvalho Branco, em Pedreiras, administrados pela EMSERH
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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376/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01469892000137
Nº do processo : 69.952/2020
Valor total : R$ 127.880,30
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 30/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada no reprocessamento de material médico hospitalar por óxido de etileno e/ou vapor saturado sob pressão para os materiais utilizados no Hospital de Campanha de São Luís/MA, administrado pela EMSERH
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375/2020 - IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 12.710.145/0001-65
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 73414/2020
Valor total : R$ 8.250,00
Data de celebração : 25/08/2020
Data de Início: 25/08/2020
Data de Fim : 25/12/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHO DE TONER
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: RESCINDIDO.
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374/2020 - CAMPOS E PENHA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.706.121/0001-00
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 85332/2020
Valor total : R$ 459.707,33
Data de celebração : 18/08/2020
Data de Início: 18/08/2020
Data de Fim : 18/02/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA E REGIONAL CARUTAPERA - MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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373/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10.445.344/0001-68
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 70818/2020
Valor total : R$ 460.819,56
Data de celebração : 19/08/2020
Data de Início: 19/08/2020
Data de Fim : 19/02/2021
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS LABORATORIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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372/2020 - ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18.378.925/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79248/2020
Valor total : R$ 119.986,27
Data de celebração : 18/08/2020
Data de Início: 18/08/2020
Data de Fim : 18/02/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO ASSISTENCIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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370/2020 - LABORATORIO CEDRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10445344000168
Nº do processo : 69.950/2020
Valor total : R$ 93.913,24
Data de celebração : 10/08/2020
Data de Início: 10/08/2020
Data de Fim : 30/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades do Hospital de Campanha de São Luís, administrado pela EMSERH.
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367/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23.056.804/0001-08
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79199/2020
Valor total : R$ 66.000,00
Data de celebração : 21/08/2020
Data de Início: 21/08/2020
Data de Fim : 21/02/2020
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TUBULAÇÕES DE GASES MEDICINAIS INCLUINDO FINS DE LINHA, RÉGUA HOSPITALAR E CENTRAL DE VÁCUO, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE BOMBA DE VÁCUO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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366/2020 - ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18.378.925/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79243/2020
Valor total : R$ 35.999,64
Data de celebração : 18/08/2020
Data de Início: 18/08/2020
Data de Fim : 18/02/2021
Local da execução : UPA DE PAÇO DO LUMIAR-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO ASSISTENCIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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365/2020 - ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18.378.925/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79233/2020
Valor total : R$ 119.988,79
Data de celebração : 18/08/2020
Data de Início: 18/08/2020
Data de Fim : 18/02/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO ASSISTENCIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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364/2020 - MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04.490.620/0001-07
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 78020/2020
Valor total : R$ 44.100,00
Data de celebração : 07/08/2020
Data de Início: 07/08/2020
Data de Fim : 07/02/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE COMPUTADORES, COM MONITOR, MOUSE, TECLADO E ESTABILIZADOR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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362/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.694.974/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 84937/2020
Valor total : R$ 672.300,00
Data de celebração : 04/08/2020
Data de Início: 04/08/2020
Data de Fim : 04/02/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXAMES PARA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS: RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS (EM REGIME DE COMODATO), MATERIAIS, INSUMOS, BEM COMO EQUIPE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA ATENDER À DEMANDA DO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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360/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23.056.804/0001-08
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79210/2020
Valor total : R$ 42.000,00
Data de celebração : 05/08/2020
Data de Início: 05/08/2020
Data de Fim : 05/02/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TUBULAÇÕES DE GASES MEDICINAIS INCLUINDO FINS DE LINHA, RÉGUA HOSPITALAR E CENTRAL DE VÁCUO, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE BOMBA DE VÁCUO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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358/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21.045.383.0001/94
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 78603/2020
Valor total : R$ 96.350,28
Data de celebração : 06/08/2020
Data de Início: 06/08/2020
Data de Fim : 06/02/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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357/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.439.320/0001-17
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 73570/2020
Valor total : R$ 570.797,94
Data de celebração : 05/08/2020
Data de Início: 05/08/2020
Data de Fim : 05/02/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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348/2020 - C. COSTA SOUZA JUNIOR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15.117.630/0001-18
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79614/2020
Valor total : R$ 18.258,00
Data de celebração : 27/08/2020
Data de Início: 27/08/2020
Data de Fim : 27/02/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL (GARRAFÃO DE 20 L)
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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338/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.977.665/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 88456/2020
Valor total : R$ 821.549,49
Data de celebração : 23/07/2020
Data de Início: 23/07/2020
Data de Fim : 23/01/2021
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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330/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23.056.804/0001-08
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 79217/2020
Valor total : R$ 42.000,00
Data de celebração : 27/07/2020
Data de Início: 27/07/2020
Data de Fim : 27/01/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TUBULAÇÕES DE GASES MEDICINAIS INCLUINDO FINS DE LINHA, RÉGUA HOSPITALAR E CENTRAL DE VÁCUO, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE BOMBA DE VÁCUO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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329/2020 - SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 23.056.804/0001-08
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76593/2020
Valor total : R$ 42.000,00
Data de celebração : 27/07/2020
Data de Início: 27/07/2020
Data de Fim : 27/01/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE TUBULAÇÕES DE GASES MEDICINAIS INCLUINDO FINS DE LINHA, RÉGUA HOSPITALAR E CENTRAL DE VÁCUO, COM PEÇAS DE REPOSIÇÃO E FORNECIMENTO DE BOMBA DE VÁCUO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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328/2020 - CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01.841.416/0001-03
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 73396/2020
Valor total : R$ 5.310,00
Data de celebração : 13/08/2020
Data de Início: 13/08/2020
Data de Fim : 13/02/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTORES DE INCÊNDIO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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321/2020 - NORTE GERADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 63.876.114/0001-10
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 77283/2020
Valor total : R$ 226.759,99
Data de celebração : 30/07/2020
Data de Início: 30/07/2020
Data de Fim : 30/01/2021
Local da execução : HOSPITAIS DE LAGO DA PEDRA, SANTA LUZIA DO PARUÁ, UPA DE PAÇO DO LUMIAR E CARUTAPERA - MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTEÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS E COMBUSTÍVEIS) PARA OS GRUPOS GERADORES PRESENTES NOS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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319/2020 - ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18.378.925/0001-36
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76596/2020
Valor total : R$ 108.000,00
Data de celebração : 06/08/2020
Data de Início: 06/08/2020
Data de Fim : 06/02/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICO ASSISTENCIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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318/2020 - M J NOGUEIRA ALMEIDA SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 30533337000125
Nº do processo : 77.272/2020
Valor total : R$ 51.811,50
Data de celebração : 22/07/2020
Data de Início: 22/07/2020
Data de Fim : 22/10/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e emissão de laudo do sistema de alarme e detecção de incêndio do Hospital de Campanha de São Luís.
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313/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.815.524/0001-48
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 74058/2020
Valor total : R$ 225.476,04
Data de celebração : 20/07/2020
Data de Início: 20/07/2020
Data de Fim : 20/01/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS LABORATORIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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307/2020 - PREVENCAO EXTINTORES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.341.610/0001-06
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 78508/2020
Valor total : R$ 11.114,00
Data de celebração : 05/08/2020
Data de Início: 05/08/2020
Data de Fim : 05/02/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO,RECARGA E EXECUÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PORTÁTEIS, E SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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306/2020 - CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06977665000136
Nº do processo : 88.461/2020
Valor total : R$ 614.578,08
Data de celebração : 22/07/2020
Data de Início: 22/07/2020
Data de Fim : 22/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, das áreas médico-hospitalares, externas e esquadrias com fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, produtos saneantes, equipamentos e utensílios, para atender às necessidades da UPA DE PAÇO, administrado pela EMSERH.
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302/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10861126000104
Nº do processo : 76.028/2020
Valor total : R$ 607.036,68
Data de celebração : 27/07/2020
Data de Início: 27/07/2020
Data de Fim : 27/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval necessário, em regime de comodato, bem como os insumos e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital Regional de Santa Luzia do Parauá-MA
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299/2020 - FHM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04.378.432/0001-91
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76180/2020
Valor total : R$ 834.803,34
Data de celebração : 10/07/2020
Data de Início: 10/07/2020
Data de Fim : 10/01/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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298/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20815524000148
Nº do processo : 70.813/2020
Valor total : R$ 297.278,28
Data de celebração : 10/07/2020
Data de Início: 10/07/2020
Data de Fim : 10/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais em análises clínicas para atender as necessidades da Clínica São José.
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297/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Nº do processo : 73.571/2020
Valor total : R$ 798.192,00
Data de celebração : 07/08/2020
Data de Início: 07/08/2020
Data de Fim : 07/02/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, incluindo o fornecimento de todo o enxoval, em regime de comodato, bem como os insumos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender as necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra
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296/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22.678.358/0001-00
Prazo contratual: 55 DIAS
Nº do processo : 69947/2020
Valor total : R$ 323.960,00
Data de celebração : 20/07/2020
Data de Início: 20/07/2020
Data de Fim : 12/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM TERAPIA INTENSIVA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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295/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21.045.383.0001/94
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 77965/2020
Valor total : R$ 220.344,31
Data de celebração : 23/07/2020
Data de Início: 23/07/2020
Data de Fim : 23/01/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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294/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 08.953.969/0001-99
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 78599/2020
Valor total : R$ 196.032,24
Data de celebração : 22/07/2020
Data de Início: 22/07/2020
Data de Fim : 22/01/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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293/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15493286000161
Nº do processo : 76.016/2020
Valor total : R$ 780.288,21
Data de celebração : 10/07/2020
Data de Início: 07/07/2020
Data de Fim : 07/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, na modalidade de clínica médica, para atender a demanda do Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá/MA
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292/2020 - SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.667.870/0001-11
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 77285/2020
Valor total : R$ 69.300,00
Data de celebração : 13/07/2020
Data de Início: 13/07/2020
Data de Fim : 13/01/2021
Local da execução : UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH PARA PACIENTES SUSPEITOS E PORTADORES DE COVID-19
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE INDICADORES BIOLÓGICOS COM COMODATO DE INCUBADORAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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291/2020 - PAIVA E OLIVEIRA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15.493.286/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76020/2020
Valor total : R$ 701.922,00
Data de celebração : 10/07/2020
Data de Início: 10/07/2020
Data de Fim : 10/01/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE , NA MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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289/2020 - NUTRI BRASIL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 69.626.349/0001-30
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 73419/2020
Valor total : R$ 530.989,80
Data de celebração : 21/07/2020
Data de Início: 21/07/2020
Data de Fim : 21/01/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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288/2020 - E FREITAS SANTOS

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 02.915.280/0001-93
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 75082/2020
Valor total : R$ 209.364,00
Data de celebração : 17/07/2020
Data de Início: 17/07/2020
Data de Fim : 17/01/2021
Local da execução : HOSPITAL REG. DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DE REDES E GALERIAS DE ESGOTO, SUCÇÃO, LIMPEZA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE ESGOTOS E CAIXAS DE GORDURA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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287/2020 - J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 13319493000179
Nº do processo : 75.082/2020
Valor total : R$ 684.564,00
Data de celebração : 10/07/2020
Data de Início: 10/07/2020
Data de Fim : 10/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de desobstrução de redes e galerias de esgoto, sucção, limpeza, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de esgoto e caixas de gordura para atender as necessidades do Hospital de Lago da Pedra, Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá e Hospital de Pedreiras.
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286/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 08.953.969/0001-99
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 78014/2020
Valor total : R$ 196.032,24
Data de celebração : 23/07/2020
Data de Início: 23/07/2020
Data de Fim : 23/01/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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285/2020 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 08.953.969/0001-99
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76915/2020
Valor total : R$ 178.500,00
Data de celebração : 22/07/2020
Data de Início: 22/07/2020
Data de Fim : 22/01/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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284/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.815.524/0001-48
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 73422/2020
Valor total : R$ 438.772,38
Data de celebração : 07/07/2020
Data de Início: 07/07/2020
Data de Fim : 07/01/2021
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS LABORATORIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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283/2020 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04.228.626/0001-00
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 74374/2020
Valor total : R$ 556.522,68
Data de celebração : 07/07/2020
Data de Início: 07/07/2020
Data de Fim : 07/01/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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282/2020 - CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35123827000177
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 72.117/2020
Valor total : R$ 630.000,00
Data de celebração : 03/07/2020
Data de Início: 03/07/2020
Data de Fim : 03/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de nefrologia e hemodiálise da Unidade de Terapia Intensiva, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, reagentes e equipamentos (regime de comodato) para atender a demanda do Hospital Macrorregional de Imperatriz Dra. Ruth Nolêto
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278/2020 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 11.393.595/0002-90
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 84651/2020
Valor total : R$ 204.000,00
Data de celebração : 26/06/2020
Data de Início: 26/06/2020
Data de Fim : 26/12/2020
Local da execução : HOSP . DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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277/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.439.320/0001-17
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76555/2020
Valor total : R$ 894.151,98
Data de celebração : 26/06/2020
Data de Início: 26/06/2020
Data de Fim : 26/12/2020
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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276/2020 - BIOCENTRO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 18.746.153/0001-48
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 70720/2020
Valor total : R$ 840.000,00
Data de celebração : 01/07/2020
Data de Início: 01/07/2020
Data de Fim : 01/01/2021
Local da execução : HOSP. MACRORREGIONAL DE IMPERATRIZ - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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275/2020 - GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10365243000187
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 74.371/2020
Valor total : R$ 594.750,00
Data de celebração : 01/07/2020
Data de Início: 01/07/2020
Data de Fim : 01/01/2021
Local da execução : Pedreiras
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender à demanda do Hospital de Pedreiras.
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274/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 73781/2020
Valor total : R$ 1.145.736,72
Data de celebração : 07/08/2020
Data de Início: 07/08/2020
Data de Fim : 07/02/2021
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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256/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Nº do processo : 70.142/2020
Valor total : R$ 30.450,00
Data de celebração : 27/07/2020
Data de Início: 28/07/2020
Data de Fim : 28/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender as necessidades da Clínica São José.
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253/2020 - QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34.853.402/0001-50
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 71671/2020
Valor total : R$ 16.500,00
Data de celebração : 19/06/2020
Data de Início: 19/06/2020
Data de Fim : 19/12/2020
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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250/2020 - QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 34.853.402/0001-50
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 71674/2020
Valor total : R$ 33.000,00
Data de celebração : 19/06/2020
Data de Início: 19/06/2020
Data de Fim : 19/12/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM ODONTOLOGIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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244/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20221216000194
Nº do processo : 76.653/2020
Valor total : R$ 16.235,73
Data de celebração : 24/06/2020
Data de Início: 24/06/2020
Data de Fim : 24/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de vetores e pragas urbanas, englobando desinsetização, desratização, descupinização, para atender as necessidades do Hospital de Pedreiros. Contratada
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242/2020 - GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10365243000187
Nº do processo : 74369/2020
Valor total : R$ 1.189.500,00
Data de celebração : 23/06/2020
Data de Início: 25/06/2020
Data de Fim : 25/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender a demanda do Hospital de Pedreiras, administrado pela EMSERH.
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241/2020 - C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 32.879.596/0001-38
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 76687/2020
Valor total : R$ 84.750,00
Data de celebração : 22/06/2020
Data de Início: 22/06/2020
Data de Fim : 22/12/2020
Local da execução : HOSPITAL DE PEDREIRAS-MA.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS EM REGIME DE COMODATO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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235/2020 - R M S ASSESSORIAS MEDICAS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 27054017000188
Nº do processo : 74027/2020
Valor total : R$ 1.775.205,68
Data de celebração : 10/06/2020
Data de Início: 10/06/2020
Data de Fim : 10/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde, para atender à demanda do Hospital Regional de Lago da Pedra, Unidade de Saúde administrada pela EMSERH
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234/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.694.974/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 71177/2020
Valor total : R$ 222.000,00
Data de celebração : 25/06/2020
Data de Início: 25/06/2020
Data de Fim : 25/12/2020
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM RADIOLOGIA PARA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS: RADIOLOGIA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, BEM COMO EQUIPE TÉCNICO-OPERACIONAL E OBRIGAÇÕES ATINENTES À ATIVIDADE.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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231/2020 - CLÍNICA DE RIM E HIPERTENSÃO ARTERIAL

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35.123.827/0001-77
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 73792/2020
Valor total : R$ 255.000,00
Data de celebração : 17/07/2020
Data de Início: 17/07/2020
Data de Fim : 17/11/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM NEFROLOGIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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230/2020 - NUTRI MAIS VIDA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29.465.536/0001-64
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 72277/2020
Valor total : R$ 600.000,00
Data de celebração : 09/06/2020
Data de Início: 09/06/2020
Data de Fim : 09/12/2020
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO DE NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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228/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.694.974/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 71181/2020
Valor total : R$ 36.000,00
Data de celebração : 22/06/2020
Data de Início: 22/06/2020
Data de Fim : 22/12/2020
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E ULTRASSONOGRAFIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE. NÃO EXECUTADO.
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225/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07694974000161
Nº do processo : 74.373/2020
Valor total : R$ 531.000,00
Data de celebração : 24/07/2020
Data de Início: 24/07/2020
Data de Fim : 24/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de saúde em exames para diagnósticos médicos em Tomografia Computadorizada, em atendimento a demanda do Hospital Regional de Lago da Pedra/MA
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222/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.815.524/0001-48
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 72069/2020
Valor total : R$ 316.176,00
Data de celebração : 15/07/2020
Data de Início: 15/07/2020
Data de Fim : 15/01/2021
Local da execução : HOSP. REGIONAL DE LAGO DA PEDRA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS LABORATORIAIS EM ANÁLISES CLÍNICAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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220/2020 - INSTITUTO TRANSFORMAR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 32.304.118/0001-08
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 70182/2020
Valor total : R$ 762.500,00
Data de celebração : 29/05/2020
Data de Início: 29/05/2020
Data de Fim : 29/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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219/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.694.974/0001-61
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69953/2020
Valor total : R$ 130.000,00
Data de celebração : 29/05/2020
Data de Início: 29/05/2020
Data de Fim : 29/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM RADIOLOGIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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203/2020 - LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.815.524/0001-48
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 70811/2020
Valor total : R$ 1.165.036,02
Data de celebração : 28/05/2020
Data de Início: 28/05/2020
Data de Fim : 28/11/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS LABORATORIAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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199/2020 - RMA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.192.575/0001-77
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 68866/2020
Valor total : R$ 1.768,00
Data de celebração : 02/07/2020
Data de Início: 02/07/2020
Data de Fim : 02/01/2021
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO, RECARGA E EXECUÇÃO DE TESTE HIDROSTÁTICO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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196/2020 - C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 15117630000118
Nº do processo : 70.207/2020
Valor total : R$ 8.538,60
Data de celebração : 17/07/2020
Data de Início: 17/07/2020
Data de Fim : 15/09/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DIRETA - EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL ( GARRAFÃO DE 20 LITROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA.
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195/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.221.216/0001-94
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 69686/2020
Valor total : R$ 4.401,07
Data de celebração : 27/05/2020
Data de Início: 27/05/2020
Data de Fim : 27/11/2020
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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193/2020 - CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.238.464/0001-33
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 70279/2020
Valor total : R$ 216.300,00
Data de celebração : 20/05/2020
Data de Início: 20/05/2020
Data de Fim : 20/11/2020
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ E HOSPITAL REAL
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E MÃO-DE-OBRA, NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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192/2020 - ISM GOMES DE MATTOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04.228.626/0001-00
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69945/2020
Valor total : R$ 1.968.173,96
Data de celebração : 05/06/2020
Data de Início: 05/06/2020
Data de Fim : 05/10/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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190/2020 - MAC SAUDE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22.953.492/0001-72
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 70185/2020
Valor total : R$ 468.000,00
Data de celebração : 22/05/2020
Data de Início: 22/05/2020
Data de Fim : 22/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE, NA MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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189/2020 - VERMA ENGENHARIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.395.624/0001-79
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 70065/2020
Valor total : R$ 142.680,00
Data de celebração : 22/05/2020
Data de Início: 22/05/2020
Data de Fim : 22/11/2020
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ E HOSPITAL REAL
Descrição do bem ou serviço : MANUTENÇÃO DE ELEVADORES
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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182/2020 - SERVEMTEC LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 41497736000102
Nº do processo : 68.641/2020
Valor total : R$ 216.300,00
Data de celebração : 18/05/2020
Data de Início: 18/05/2020
Data de Fim : 18/11/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra, nos aparelhos de ar condicionados instalados no Hospital Real e na Clínica São José.
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181/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22.678.358/0001-00
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69956/2020
Valor total : R$ 438.187,50
Data de celebração : 05/06/2020
Data de Início: 05/06/2020
Data de Fim : 05/10/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM TERAPIA INTENSIVA - UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO/USA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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180/2020 - TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 22.678.358/0001-00
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69944/2020
Valor total : R$ 1.095.468,75
Data de celebração : 05/06/2020
Data de Início: 05/06/2020
Data de Fim : 05/10/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE EM CLÍNICA MÉDICA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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179/2020 - MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21285361000100
Nº do processo : 70989/2020
Valor total : R$ 216.300,00
Data de celebração : 20/05/2020
Data de Início: 20/05/2020
Data de Fim : 20/09/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de agente de portaria.
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178/2020 - DANTAS & CAVALCANTE LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01.897.642/0001-06
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69941/2020
Valor total : R$ 681.300,00
Data de celebração : 19/05/2020
Data de Início: 19/05/2020
Data de Fim : 19/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CLASSIFICAÇÃO A, B e E, COM FORNECIMENTO DE BOMBONAS, EM REGIME DE COMODATO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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176/2020 - NUTRI MAIS VIDA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29.465.536/0001-64
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69946/2020
Valor total : R$ 915.464,80
Data de celebração : 18/05/2020
Data de Início: 18/05/2020
Data de Fim : 18/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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175/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21.045.383.0001/94
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69683/2020
Valor total : R$ 155.099,04
Data de celebração : 22/07/2020
Data de Início: 22/07/2020
Data de Fim : 22/11/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENTES DE PORTARIA, DIURNA E NOTURNA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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173/2020 - CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.624.532/0001-74
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69677/2020
Valor total : R$ 813.969,31
Data de celebração : 14/05/2020
Data de Início: 14/05/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CIVIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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172/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.899.350/0001-55
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 70139/2020
Valor total : R$ 412.200,00
Data de celebração : 14/05/2020
Data de Início: 14/05/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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171/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.221.216/0001-94
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69936/2020
Valor total : R$ 6.864,00
Data de celebração : 14/05/2020
Data de Início: 14/05/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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170/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69003/2020
Valor total : R$ 2.211.005,52
Data de celebração : 26/05/2020
Data de Início: 26/05/2020
Data de Fim : 26/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O ENXOVAL NEESSÁRIO, EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO OS INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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169/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.899.350/0001-55
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69277/2020
Valor total : R$ 1.791.686,16
Data de celebração : 14/05/2020
Data de Início: 14/05/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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168/2020 - A. J. A ABITBOL & CIA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 20.221.216/0001-94
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69931/2020
Valor total : R$ 8.197,38
Data de celebração : 05/06/2020
Data de Início: 05/06/2020
Data de Fim : 05/10/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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167/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06272575004722
Nº do processo : 68500/2020
Valor total : R$ 9.685.440,00
Data de celebração : 28/05/2020
Data de Início: 28/05/2020
Data de Fim : 28/11/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação de e mpresa para locação de avental de isolamento hidro-repelente hospitalar.
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166/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.439.320/0001-17
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69719/2020
Valor total : R$ 575.974,20
Data de celebração : 14/05/2020
Data de Início: 14/05/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA/MA
Descrição do bem ou serviço : LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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165/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69678/2020
Valor total : R$ 704.866,80
Data de celebração : 13/05/2020
Data de Início: 13/05/2020
Data de Fim : 13/09/2020
Local da execução : HOSP. DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA-MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO O ENXOVAL NECESSÁRIO, EM REGIME DE COMODATO, BEM COMO OS INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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164/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21.045.383.0001/94
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69685/2020
Valor total : R$ 126.161,92
Data de celebração : 13/05/2020
Data de Início: 13/05/2020
Data de Fim : 13/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE AÇAILÂNDIA - MA
Descrição do bem ou serviço : VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA, DIURNA E NOTURNA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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163/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 00.331.788/0083-65
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 69463/2020
Valor total : R$ 240.000,00
Data de celebração : 14/05/2020
Data de Início: 14/05/2020
Data de Fim : 14/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS - MA.
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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162/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 69025/2020
Valor total : R$ 822.816,00
Data de celebração : 11/05/2020
Data de Início: 11/05/2020
Data de Fim : 11/11/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS - MA.
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE AVENTAIS DE ISOLAMENTO HIDROREPELENTE - HOSPITALAR LAVÁVEL E REUTILIZÁVEL
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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161/2020 - FHM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 04.378.432/0001-91
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 69067/2020
Valor total : R$ 718.902,00
Data de celebração : 13/05/2020
Data de Início: 13/05/2020
Data de Fim : 13/11/2020
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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160/2020 - ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.305.750/0001-74
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 68994/2020
Valor total : R$ 49.023,30
Data de celebração : 20/05/2020
Data de Início: 20/05/2020
Data de Fim : 20/11/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DO TIPO ARTIGOS AUTOCLAVÁVEIS (AÇO INOXIDÁVEL) PARA AS UNIDADES ADM. PELA EMSERH.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE. VIGENTE.
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147/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01.469.892/0001-37
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 67695/2020
Valor total : R$ 144.655,56
Data de celebração : 11/05/2020
Data de Início: 11/05/2020
Data de Fim : 11/11/2020
Local da execução : UPA CIDADE OPERÁRIA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO DE REPROCESSAMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR POR ÓXIDO DE ETILENO E/OU VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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146/2020 - BRITO & SOARES LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 01.469.892/0001-37
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 65010/2020
Valor total : R$ 740.802,00
Data de celebração : 11/05/2020
Data de Início: 11/05/2020
Data de Fim : 11/11/2020
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO DE REPROCESSAMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR POR ÓXIDO DE ETILENO E/OU VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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145/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21.045.383.0001/94
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 67899/2020
Valor total : R$ 94.619,52
Data de celebração : 11/05/2020
Data de Início: 11/05/2020
Data de Fim : 11/11/2020
Local da execução : UNIDADE DO SVO - SÃO LUÍS - MA
Descrição do bem ou serviço : VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA, DIURNA E NOTURNA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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142/2020 - MILHOMEM & LIMA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 07.694.974/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 64857/2020
Valor total : R$ 800.040,00
Data de celebração : 06/05/2020
Data de Início: 06/05/2020
Data de Fim : 06/11/2020
Local da execução : HOSP. REG. DE CHAPADINHA - MA
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE SAÚDE PARA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA -
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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141/2020 - LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.835.291/0001-51
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66507/2020
Valor total : R$ 28.929,20
Data de celebração : 05/05/2020
Data de Início: 05/05/2020
Data de Fim : 05/11/2020
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PASSAGENS DE CABOS, COM MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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140/2020 - LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.835.291/0001-51
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66522/2020
Valor total : R$ 33.000,00
Data de celebração : 06/05/2020
Data de Início: 06/05/2020
Data de Fim : 06/11/2020
Local da execução : HCI
Descrição do bem ou serviço : INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PASSAGENS DE CABOS, COM MANUTENÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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136/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21.045.383.0001/94
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 67467/2020
Valor total : R$ 189.242,88
Data de celebração : 06/05/2020
Data de Início: 06/05/2020
Data de Fim : 06/11/2020
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ
Descrição do bem ou serviço : VIGILÂNCIA PRIVADA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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135/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 67516/2020
Valor total : R$ 1.718.507,34
Data de celebração : 06/05/2020
Data de Início: 06/05/2020
Data de Fim : 06/11/2020
Local da execução : CLÍNICA SÃO JOSÉ
Descrição do bem ou serviço : LAVANDERIA HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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134/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.933.075/0001-28
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66651/2020
Valor total : R$ 208.474,98
Data de celebração : 05/05/2020
Data de Início: 05/05/2020
Data de Fim : 05/11/2020
Local da execução : HOSPITAL REAL
Descrição do bem ou serviço : AGENTE DE PORTARIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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133/2020 - VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 26.972.852/0001-34
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 62058/2020
Valor total : R$ 534.625,00
Data de celebração : 07/05/2020
Data de Início: 07/05/2020
Data de Fim : 07/11/2020
Local da execução : TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS REFERENTES À ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA PARA UNIDADES HOSPITALARES.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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132/2020 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 21045383000194
Nº do processo : 67.908/2020
Valor total : R$ 238.858,56
Data de celebração : 06/05/2020
Data de Início: 06/05/2020
Data de Fim : 06/11/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada, diurna e noturna, para atender as necessidades do Hospital de Campanha – SEBRAE, unidade a ser administrada pela EMSERH.
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129/2020 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 17.933.075/0001-28
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66653/2020
Valor total : R$ 192.000,00
Data de celebração : 04/05/2020
Data de Início: 04/05/2020
Data de Fim : 04/11/2020
Local da execução : HOSPITAL REAL
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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128/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09439320000117
Nº do processo : 66655/2020
Valor total : R$ 3.468.862,80
Data de celebração : 04/05/2020
Data de Início: 04/05/2020
Data de Fim : 04/11/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Serviços continuados de limpeza, conservação e higienização para a unidade de saúde HOSPITAL REAL, unidade administrada pela EMSERH.
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127/2020 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.060.367/0001-14
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 63094/2020
Valor total : R$ 161.428,00
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS E GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - HCI E GENÉSIO RÊGO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
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125/2020 - JDV - EDUCACAO E EVENTOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.597.053/0001-06
Prazo contratual: 04 MESES
Nº do processo : 67504/2020
Valor total : R$ 7.120.800,00
Data de celebração : 04/05/2020
Data de Início: 04/05/2020
Data de Fim : 04/09/2020
Local da execução : HOSPITAL DE CAMPANHA DE SÃO LUÍS-MA
Descrição do bem ou serviço : INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HOSPITAL DE CAMPANHA EM SÃO LUÍS-MA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
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124/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66555/2020
Valor total : R$ 3.468.862,80
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : HOSPITAL REAL
Descrição do bem ou serviço : LAVANDERIA HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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123/2020 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05899350000155
Nº do processo : 66.649/2020
Valor total : R$ 109.920,00
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta de resíduos, para atender as necessidades do Hospital Real, administrado pela EMSERH
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114/2020 - LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 10.861.126/0001-04
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 64999/2020
Valor total : R$ 2.391.940,44
Data de celebração : 04/05/2020
Data de Início: 04/05/2020
Data de Fim : 04/11/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : LAVANDERIA HOSPITALAR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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113/2020 - SERVEMTEC LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 41.497.736/0001-02
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 64508/2020
Valor total : R$ 81.777,70
Data de celebração : 05/05/2020
Data de Início: 05/05/2020
Data de Fim : 05/11/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS,INSUMOS E COMBUSTÍVEL PARA O GRUPO GERADOR
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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112/2020 - MARTINS E REIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 02.710.009/0001-11
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 61177/2020
Valor total : R$ 666.807,90
Data de celebração : 24/04/2020
Data de Início: 24/04/2020
Data de Fim : 24/10/2020
Local da execução : HOSP. REG. DE TIMBIRAS
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
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111/2020 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 09.439.320/0001-17
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 61945/2020
Valor total : R$ 979.228,20
Data de celebração : 23/04/2020
Data de Início: 23/04/2020
Data de Fim : 23/10/2020
Local da execução : POLICLÍNICA DO DIAMANTE, POLICLÍNICA DA CIDADE OPERÁRIA, UPAS DO PARQUE VITÓRIA, VINHAIS E ARAÇAGI.
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
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110/2020 - Conexao House Automacao e Sistemas Ltda

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 24.513.471/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 63866/2020
Valor total : R$ 14.500,00
Data de celebração : 23/04/2020
Data de Início: 23/04/2020
Data de Fim : 23/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : CABEAMENTO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: SERVIÇO REALIZADO. NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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109/2020 - L. P. COUTINHO

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 14.355.376/0001-23
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 63435/2020
Valor total : R$ 107.100,00
Data de celebração : 23/04/2020
Data de Início: 23/04/2020
Data de Fim : 23/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
Integra do Contrato: PDF
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108/2020 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 06.272.575/0047-22
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 60910/2020
Valor total : R$ 3.789.000,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES DE REFERÊNCIA NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE AVENTAL
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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107/2020 - LOCALIZA RENT A CAR SA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 16.670.085/0001-55
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 61992/2020
Valor total : R$ 52.587,36
Data de celebração : 28/05/2020
Data de Início: 28/05/2020
Data de Fim : 28/11/2020
Local da execução : SEDE ADMINISTRATIVA DA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE CARRO SEM MOTORISTA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
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106/2020 - REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 35.398.959/0001-01
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 62790/2020
Valor total : R$ 48.000,00
Data de celebração : 20/04/2020
Data de Início: 20/04/2020
Data de Fim : 20/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES HOSPITALARES ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE EPI´S - MÁSCARAS
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE. NÃO VIGENTE.
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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105/2020 - MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 29544048000142
Nº do processo : 59285/2020
Valor total : R$ 28.500,00
Data de celebração : 23/04/2020
Data de Início: 23/04/2020
Data de Fim : 23/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de equipos para infusão contínua e controlada de fluidos em bombas de infusão com peristaltismo linear, para atender as Unidades de Saúde administradas pela EMSERH na Capital e no Interior do Estado/MA
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104/2020 - INSTITUTO TRANSFORMAR

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 32.304.118/0001-08
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 64615/2020
Valor total : R$ 2.106.000,00
Data de celebração : 16/04/2020
Data de Início: 16/04/2020
Data de Fim : 16/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS
Descrição do bem ou serviço : MÉDICO INTENSIVISTA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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103/2020 - MARTINS E REIS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 02.710.009/0001-11
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 61161/2020
Valor total : R$ 732.621,05
Data de celebração : 24/04/2020
Data de Início: 24/04/2020
Data de Fim : 24/10/2020
Local da execução : HOSP. DA VILA LUIZÃO
Descrição do bem ou serviço : LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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102/2020 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 05.060.367/0001-14
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 63097/2020
Valor total : R$ 150.000,00
Data de celebração : 20/04/2020
Data de Início: 20/04/2020
Data de Fim : 20/10/2020
Local da execução : HCI - HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS E HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE COMPUTADORES
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: PRORROGADO POR MAIS 06 MESES.
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101/2020 - NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 86.863.412.0001-70
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 64422/2020
Valor total : R$ 100.200,00
Data de celebração : 20/04/2020
Data de Início: 20/04/2020
Data de Fim : 20/10/2020
Local da execução : TODAS UNIDADES DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA EMSERH
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE REDOMAS ACRÍLICAS PARA ENTUBAÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE. NÃO VIGENTE.
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100/2020 - GURI SERVICOS MEDICOS LTDA

Órgão contratante : EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH
CNPJ/CPF: 27.458.237/0001-77
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 62078/2020
Valor total : R$ 60.000,00
Data de celebração : 15/04/2020
Data de Início: 15/04/2020
Data de Fim : 15/10/2020
Local da execução : HOSP. GENÉSIO RÊGO
Descrição do bem ou serviço : SERVIÇOS MÉDICOS EM INFECTOLOGIA
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL COVID
Status da contratações: CONTRATO RESCINDIDO.
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EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS Total: R$ 70.892,64

2/2020 - R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : EMPRESA MARANHÃO PARCERIAS
CNPJ/CPF: 06.977.665/0001-36
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 0072158/2020 - MAPA
Valor total : R$ 70.892,64
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Serviços de limpeza e higienização diária, asseio e conservação de áreas internas e externas do prédio da sede da Maranhão Parcerias - MAPA, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme Termo de Referência e Proposta da Contratada.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.150,00

NE000334/2020 - ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME

Órgão contratante : FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 28460006000160
Nº do processo : 16719/2020
Valor total : R$ 17.150,00
Data de celebração : 22/06/2020
Data de Início: 22/06/2020
Data de Fim : 22/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de totens com pedal para liberação de álcool em gel
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FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO Total: R$ 51.413,33

3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60068/2020
Valor total : R$ 51.413,33
Data de celebração : 01/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020,
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 17.500,00

NE001038/2020 - AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA

Órgão contratante : PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10749278000110
Nº do processo : 6500/2020
Valor total : R$ 17.500,00
Data de celebração : 19/05/2020
Data de Início: 19/05/2020
Data de Fim : 18/06/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de Material de Consumo - Máscara Personalizadas 5.000 (cinco mil) unidades
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Procuradoria Geral do Estado do Maranhão Total: R$ 2.008,25

2020NE000172/2020 - Jonatas Vidros

Órgão contratante : Procuradoria Geral do Estado do Maranhão
CNPJ/CPF: 36.092.664/0001-75
Nº do processo : 74195/2020
Valor total : R$ 2.008,25
Data de celebração : 22/07/2020
Data de Início: 20/07/2020
Data de Fim : 28/07/2020
Local da execução : São Luis - MA
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa e ou profissional para instalação de estrutura de proteção de vidro e alumínio no balcão da recepção da procuradoria Geral do Estado do Maranhão, com intuito de prevenção de contágio e proteção contra o Corona vírus, visando resguardar a saúde e incolumidade dos servidores que ali desenvolvem suas funções
Forma/modalidade da contratação : Dispensa com base no art. 24,II da Lei 8.666/93
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SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO Total: R$ 1.055.000,00

9/2020 - LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 36140337000141
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 66268/2020
Valor total : R$ 99.860,00
Data de celebração : 04/05/2020
Data de Início: 04/05/2020
Data de Fim : 04/11/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE
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8/2020 - ORGANIZACAO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 12057572000196
Nº do processo : 61701/2020
Valor total : R$ 110.215,48
Data de celebração : 04/05/2020
Data de Início: 04/05/2020
Data de Fim : 04/11/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação, por dispensa de licitação, de entidade social para a prestação de serviços, sob demanda, de logística interna, incluindo local de armazenagem de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, coleta e entrega ao destino final após a produção; operacional de controle, embalo, estoque e armazenagem; transporte rodoviário de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, nos trechos designados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF. A referida contratação visa atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
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7/2020 - COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEB. DE COCO BABACU - CIMQCB

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 13498965000106
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Valor total : R$ 18.900,00
Data de celebração : 13/05/2020
Data de Início: 13/04/2020
Data de Fim : 13/10/2020
Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito de coco babaçu e azeite de coco babaçu) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
Integra do Contrato: PDF
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6/2020 - ASSOCIACAO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE CHAPADINHA - MA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 09181863000187
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Valor total : R$ 7.987,50
Data de celebração : 13/04/2020
Data de Início: 13/04/2020
Data de Fim : 13/10/2020
Local da execução : SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito de coco babaçu e azeite de coco babaçu) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
Integra do Contrato: PDF
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5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 04843204000145
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Valor total : R$ 154.000,00
Data de celebração : 13/04/2020
Data de Início: 13/04/2020
Data de Fim : 17/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição gêneros alimentícios (mel de abelha) oriundos da Agricultura Familiar, mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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4/2020 - COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MARANHAO
CNPJ/CPF: 05572043000165
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 61708/2020
Valor total : R$ 664.037,02
Data de celebração : 13/04/2020
Data de Início: 13/04/2020
Data de Fim : 03/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar (arroz, feijão, farinha de mandioca amarela), mediante a contratação por dispensa de licitação para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionados pela pandemia de COVID-19, que resultou na Declaração de Calamidade Pública no Estado do Maranhão, instituído através do Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO Total: R$ 191.787,00

5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 28480081000193
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 63065/2020
Valor total : R$ 11.450,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de insumos, classificados como materiais de consumo, que serão utilizados no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE A COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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4/2020 - GTMAX3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 05572043000165
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60311/2020
Valor total : R$ 17.660,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição do equipamento “impressoras 3D”, classificado como material permanente e “insumo”, classificados como materiais de consumo, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/20, mediante contratação direta.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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3/2020 - WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35504891000106
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60311/2020
Valor total : R$ 117.908,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição do equipamento “impressoras 3D”, classificado como material permanente e “insumo”, classificados como materiais de consumo, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/20, mediante contratação direta
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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2/2020 - R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 18560915000117
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60313/2020
Valor total : R$ 44.769,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/09/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição do equipamento “máquina de corte e gravação para materiais não ferrosos”, classificado como material permanente, que será utilizado no LABORATÓRIO MAKER DE COMBATE À COVID-19 para confecção de peças e equipamentos médico-hospitalares destinados a suprir a demanda da rede de saúde, visando medidas para enfrentamento da emergência e saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, conforme diretrizes da Lei Federal nº 13.979/2020
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Total: R$ 7.484.000,00

5/2020 - MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 05.474.889/0001-62
Nº do processo : 62387/2020
Valor total : R$ 308.000,00
Data de celebração : 29.05.2020
Data de Início: 29.05.2020
Data de Fim : 31.12.2020
Local da execução : SÃO LUIS
Descrição do bem ou serviço : FORNECIMENTO DE MÁSCARAS FACIAIS DE ALGODÃO PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 NO AMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
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22/2020 - CLARO S.A

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 40.432.544/0001-47
Prazo contratual: 180 dias
Nº do processo : 90119/2020
Valor total : R$ 6.696.000,00
Data de celebração : 23.07.2020
Data de Início: 23.07.2020
Data de Fim : 19.01.2021
Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DIRETA PARA FORNECIMENTO DE PACOTES DE ACESSO DE INTERNET PRÉ-PAGO MÓVEL 3G/4G VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM 20GB, DURANTE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA COMERCIAL, PARTES INTEGRANTES DESTE TERMO DE CONTRATO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
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18/2020 - MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
CNPJ/CPF: 27.056.709/0001-65
Nº do processo : 79719/2020
Valor total : R$ 480.000,00
Data de celebração : 16.07.2020
Data de Início: 16.07.2020
Data de Fim : 31.12.2020
Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE TERMÔMETROS DIGITAIS INFRAVERMELHO SEM CONTATO, PARA PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO E PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19, NO AMBITO DAS ESCOLAS REGULARES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE Total: R$ 251.702.104,82

88/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68
Prazo contratual: 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 45772/2020
Valor total : R$ 31.654,74
Data de celebração : 25/03/2020
Data de Início: 25/03/2020
Data de Fim : 21/09/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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87/2020 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.909.227/0002-51
Prazo contratual: 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 45772/2020
Valor total : R$ 64.030,00
Data de celebração : 25/03/2020
Data de Início: 25/03/2020
Data de Fim : 21/09/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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83/2020 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 13.545.241/0001-68
Prazo contratual: 180 dias da publicação, a contar de 25/03/2020
Nº do processo : 56097/2020
Valor total : R$ 35.825,00
Data de celebração : 25/03/2020
Data de Início: 25/03/2020
Data de Fim : 21/09/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INSUMOS INDIPENSAVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RT-PCR
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - LICITAÇÃO DISPENSÁVEL(ART.24 DA LEI 8.666/93)
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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81/2020 - HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 07.436.684/0001.18
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 20/03/2020
Nº do processo : 58378/2020
Valor total : R$ 1.200.000,00
Data de celebração : 20/03/2020
Data de Início: 20/03/2020
Data de Fim : 20/09/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Locação do imóvel localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n e Rua São Judas Tadeu, n° 01, Angelim, São Luís/MA, CEP n° 65.060-620, onde está instalada uma unidade hospitalar contendo 40 (quarenta) leitos - Hospital de Clínicas Integradas, que possui condições de atendimento imediato de demanda emergencial devido aos surtos de H1N1 e Novo Coronavírus - COVID - 19.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35.672/2020, Lei Federal 13.979/2020 e Lei 8.245/91
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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208/2020 - PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.791.322/0001-61
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 26/06/2020
Nº do processo : 81475/2020
Valor total : R$ 156.600,00
Data de celebração : 26/06/2020
Data de Início: 26/06/2020
Data de Fim : 26/12/2020
Local da execução : Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá
Descrição do bem ou serviço : Contratação de Empresa especializada na locação de central de ar medicinal por compressores, com seus respectivos cilindrod de backup
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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197/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 72.042/2020
Valor total : R$ 16.565.905,14
Data de celebração : 09/06/2020
Data de Início: 09/06/2020
Data de Fim : 09/12/2020
Local da execução : Pedreiras
Descrição do bem ou serviço : O presente contrato refere-se à contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital de Pedreiras (MA), de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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186/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04910323000173
Prazo contratual: 180 DIAS
Nº do processo : 66763/2020
Valor total : R$ 270.000,00
Data de celebração : 26/05/2020
Data de Início: 26/05/2020
Data de Fim : 22/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Poltrona Hospitalar reclinável para acompanhante)
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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185/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 23614845/0001-72
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 21/05/2020
Nº do processo : 66.044/2020
Valor total : R$ 21.614.321,52
Data de celebração : 21/05/2020
Data de Início: 21/05/2020
Data de Fim : 21/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA CLINICA SÃO JOSE
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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184/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709/0001-63
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 21/05/2020
Nº do processo : 66.192/2020
Valor total : R$ 52.279.637,76
Data de celebração : 21/05/2020
Data de Início: 21/05/2020
Data de Fim : 21/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH. ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL REAL
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13979/2020 e Decreto 35672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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183/2020 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11192559000187
Prazo contratual: 180 DIAS
Nº do processo : 69766/2020
Valor total : R$ 356.000,00
Data de celebração : 25/05/2020
Data de Início: 25/05/2020
Data de Fim : 21/11/2020
Local da execução : São Luis
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos medicos hospitalares para atender as necessidades da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fwler elétrica)
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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182/2020 - CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 23614845/0001-72
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 22/05/2020
Nº do processo : 70.730/2020
Valor total : R$ 480.000,00
Data de celebração : 22/05/2020
Data de Início: 22/05/2020
Data de Fim : 22/11/2020
Local da execução : PEDREIRAS
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTAR 40(QUARENTA) LEITOS CLINICOS PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUADRO CLINICO COMPATIVEL COM DIAGNOSTICO DE COVID-19 NO ESTADO DO MARANHÃO
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020 e Lei 8245/91
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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181/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63
Prazo contratual: 04 MESES, a contar de 15/05/2020
Nº do processo : 68.051/2020
Valor total : R$ 11.569.935,08
Data de celebração : 15/05/2020
Data de Início: 15/05/2020
Data de Fim : 15/09/2020
Local da execução : AÇAILANDIA
Descrição do bem ou serviço : Contrato para gerenciamento, operacionalização e exercução das ações e serviços de saude hopital de campanha de Açailandia
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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179/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual: 24 MESES
Nº do processo : 67693/2020
Valor total : R$ 57.780.749,00
Data de celebração : 11/05/2020
Data de Início: 11/05/2020
Data de Fim : 11/05/2022
Local da execução : Santa Luzia do Paruá
Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (MA)
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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177/2020 - M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.602.864/0001-83
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 22/05/2020
Nº do processo : 66.439/2020
Valor total : R$ 916.000,00
Data de celebração : 19/05/2020
Data de Início: 22/05/2020
Data de Fim : 22/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição Emergencial dos medicamentos Azitromicina 500mg e Dipirona 500 mg, para atender a demanda dos pacientes portadores da COVID-19 no Estado do Maranhão
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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175/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 32754143000185
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66.933/2020
Valor total : R$ 778.400,00
Data de celebração : 13/05/2020
Data de Início: 13/05/2020
Data de Fim : 13/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento da Clínica São José, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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174/2020 - PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 32754143000185
Prazo contratual: 06 MESES
Nº do processo : 66.960/2020
Valor total : R$ 778.400,00
Data de celebração : 13/05/2020
Data de Início: 13/05/2020
Data de Fim : 13/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergecial de empresa especializada no fornecimento de oxigênio líquido por tanque criogênico com seus respectivos cilindros de backup, e cilindros de transporte de oxigênio de 0,6m³ a 6m³, bem como a instalação e montagem com manutenção técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13587/98 e demais normais, para atendimento do Hospital Dr. Genésio Rêgo, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Decreto 35672/2020. Lei Federal 13979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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173/2020 - EMSERH

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18519709000163
Prazo contratual: 24 MESES
Nº do processo : 8698/2020
Valor total : R$ 43.719.859,44
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/04/2022
Local da execução : Lago da Pedra
Descrição do bem ou serviço : Contratação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, especializada na administração de unidades hospitalares, visando a celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Lago da Pedra (MA)
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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168/2020 - OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04.353.425/0001-35
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 05/05/2020
Nº do processo : 66292/2020
Valor total : R$ 641.760,00
Data de celebração : 05/05/2020
Data de Início: 05/05/2020
Data de Fim : 05/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases medicinais: oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de 9m³ a 10m³
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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167/2020 - MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 04910323000173
Prazo contratual: 180 DIAS
Nº do processo : 62594/2020
Valor total : R$ 879.000,00
Data de celebração : 05/05/2020
Data de Início: 05/05/2020
Data de Fim : 01/11/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades das unidades de saúde da secretaria de estado da saúde do maranhão/SES-MA (Cama Fawler Luxo 3 Manivelas, Cabeceira/peseira injetadas, com elevação do leito)
Forma/modalidade da contratação : PREGÃO ELETRONICO - Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal 5.450/2005 Decreto Estadual 31.553/2016 Decreto Estadual 33.358/2017
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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162/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 29/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 1.602.080,00
Data de celebração : 29/04/2020
Data de Início: 29/04/2020
Data de Fim : 29/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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160/2020 - PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.426.369/0001-40
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 29/04/2020
Nº do processo : 65201/2020
Valor total : R$ 483.760,00
Data de celebração : 27/04/2020
Data de Início: 29/04/2020
Data de Fim : 29/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E INSUMOS INDISPENSÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO E PURIFICAÇÃO DE DNA E RNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERENCIA
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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159/2020 - PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 10.338.960/0001-10
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 27/04/2020
Nº do processo : 64790/2020
Valor total : R$ 600.000,00
Data de celebração : 28/04/2020
Data de Início: 27/04/2020
Data de Fim : 27/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA HOSPITALAR APTA A COMPORTA 65 (SESSENTA E CINCO) LEITOS CLÍNICOS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DE DEMANDA EMERGENCIAL AOS PACIENTES COM QUATRO CLINICO COMPATÍVEL COM DIAGNÓSTICOS DE COVID - 19 NO ESTADO MARANHÃO
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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154/2020 - LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.204.117/0001-03
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 24/04/2020
Nº do processo : 60678/2020
Valor total : R$ 1.116.000,00
Data de celebração : 23/04/2020
Data de Início: 24/04/2020
Data de Fim : 24/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMERGENCIAL PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO AMBULÂNCIA TIPO D - COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEGURO E TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SÉRIE EXIGIDOS PÓ LEI, PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO MARANHÃO
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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149/2020 - J. J. R. VIANA EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 41.480.591/0001-29
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 20/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 124.200,00
Data de celebração : 20/04/2020
Data de Início: 20/04/2020
Data de Fim : 20/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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148/2020 - DIDÁTICA COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.833.716/0001-59
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 20/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 53.600,00
Data de celebração : 20/04/2020
Data de Início: 20/04/2020
Data de Fim : 20/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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147/2020 - MAWED COMERCIAL LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.252.118./0001-96
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 224.025,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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145/2020 - MEDICOM EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 22.635.177/0001-05
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 1.221.500,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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144/2020 - MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 11.229.270/0001-95
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 864.000,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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143/2020 - RDS LICITAÇÕES EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 28.031.784/0001-34
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 30/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 2.700.000,00
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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141/2020 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.085.822/0001-12
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 17/04/2020
Nº do processo : 62802/2020
Valor total : R$ 851.500,00
Data de celebração : 17/04/2020
Data de Início: 17/04/2020
Data de Fim : 17/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa especializada para aquisição de equipamentos de Proteção Individual EPI, para atendimento a demandas das unidades de saude em virtude do aumento de numero de infecções pelo virus H1N1 e de casos confirmados pela COVID -19
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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134/2020 - PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 06.207.441/0001-45
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 13/04/2020
Nº do processo : 59082/2020
Valor total : R$ 808.400,00
Data de celebração : 07/04/2020
Data de Início: 13/04/2020
Data de Fim : 13/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial para aquisição de materiais permanentes e consumo hospitalar, para atendimento a demanda das unidades de saúde em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1 e da existência de casos confirmados pela a COVID-19 (COBRADE1.5.1.1.0 - Doença Infecciosa Viral), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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132/2020 - AIR LIQUIDE

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 00.331.788/0083-65
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 08/04/2020
Nº do processo : 59592/2020
Valor total : R$ 146.510,00
Data de celebração : 08/04/2020
Data de Início: 08/04/2020
Data de Fim : 08/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de gases especiais: acetileno 2.8, óxido nitroso 2.5, argônio, ar sintético 5.0, e gases medicinais:oxigênio gasoso e ar medicinal, em cilindros de transporte de 0,6m³ a 6m³, em conformidade com a Resolução RDC n° 50 de 21.02.2002, da ANVISA, ABNT - NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 e demais normas, para atendimento do Laboratório Central de Maranhão - LACEM e Hospital de cuidados intensivos - HCI, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, Anexo
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: SERVIÇO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR
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127/2020 - CONCENTRA  TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 63.583.082/0001-64
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 03/04/2020
Nº do processo : 59103/2020
Valor total : R$ 107.400,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 03/04/2020
Data de Fim : 03/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : contratação emergencial de empresa especializada nos serviços de locação de tendas tipo piramidal com 3 laterais, para atender as atividades da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão –SES/MA, no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no âmbito do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: LOCAÇÃO REGULAR/SERVICO PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA
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123/2020 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.628.083/0002-04
Prazo contratual: 12 MESES, a contar de 13/03/2020
Nº do processo : 59739/2020
Valor total : R$ 20.212,00
Data de celebração : 03/04/2020
Data de Início: 13/03/2020
Data de Fim : 13/03/2021
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva avulsa do GeneXpert número de série 808691 do equipamento PCR em tempo real para testes moleculares rápidos, da marca Cepheid, modelo Genexpert, que se encontra instalado no Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão –LACEN, por INEXIGIBILIDADE, tendo em vista ser a única empresa (fabricante) do produto compatível com o equipamento já adquirido por esta Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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113/2020 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 34.597.955/0005-13
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 27/03/2020
Nº do processo : 59092/2020
Valor total : R$ 915.960,00
Data de celebração : 27/03/2020
Data de Início: 27/03/2020
Data de Fim : 27/09/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação emergencial para os prestação dos serviços de fornecnnento continuo de gases medicais, oxigêmo medicinal liquido,por tanque criogênioo. com seu respectivo backup,fornecimento de ar medicinal por cilindros de 10m³, bem como o fornecimento de cilindros de transporte de oxigenio gasoso e ar medicinal, incluindo os sistemas da central de gases medicinais, com manutenção tecnica preventiva e corretiva, em conformidade com a Resolução RDC nº 50 de 21.02.202, da ANVISA,ABNT-NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 E DEMAIS NORMAS PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL DAS CLINICAS INTEGRADAS -HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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109/2020 - PRIME HOSPITALAR LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 12.844.060/0001-70
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 02/04/2020
Nº do processo : 59360/2020
Valor total : R$ 740.000,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TESTE RÁPIDO PARA DIAGNÓSTICOS COVID 19, CONFORME CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOS
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020
Status da contratações: ENTREGUE TOTAL
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107/2020 - EMSERH(HCI)

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ/CPF: 18.519.709/0001-63
Prazo contratual: 06 MESES, a contar de 02/04/2020
Nº do processo : 59247/2020
Valor total : R$ 29.004.880,14
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EMSERH, ESPECIALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO DE UNIDADES HOSPITALARES, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL DE CUIDADOS INTENSIVOS - HCI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESSE INSTRUMENTO E SE ANEXO
Forma/modalidade da contratação : CONTRATACAO DIRETA - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto 35.672/2020
Status da contratações: EM EXECUÇÃO
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SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO Total: R$ 239.809,43

9/2020 - CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 41618042000178
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 68383/2020
Valor total : R$ 41.000,00
Data de celebração : 09/06/2020
Data de Início: 09/06/2020
Data de Fim : 09/07/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa de engenharia para execução de 20 Módulos Sanitários (10 módulos sanitários do tipo tonel e 10 módulos sanitários do tipo totem), o ponto de higienização tipo tonel será composto de 1 (um) lavatório com torneira e 1 (uma) saboneteira. O ponto de higienização tipo totem será composto de 3 (três) lavatórios com torneiras, 3 (três) saboneteiras e 3 (três) cartazes instrutivos, com a finalidade de atender aos pontos de aglomeração de pessoas na Ilha de São Luís para a prevenção da COVID-19 e H1N1, nos termos e especificações do Projeto Básico.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: EXECUTADO
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5/2020 - ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 18991931000164
Prazo contratual: 60 dias
Nº do processo : 61883/2020
Valor total : R$ 198.809,43
Data de celebração : 29/04/2020
Data de Início: 29/04/2020
Data de Fim : 28/06/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 59(CINQUENTA E NOVE) PONTOS DE HIGIENIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS PONTOS DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NA ILHA DE SÃO LUIS/MA PARA A PREVENÇÃO DA COVID-19 DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES INSERTAS NO PROJETO BÁSICO.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: EXECUTADO
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO Total: R$ 5.177.876,70

71/2020 - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12591019000139
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 73544/2020
Valor total : R$ 90.309,00
Data de celebração : 30/06/2020
Data de Início: 30/06/2020
Data de Fim : 30/12/2020
Local da execução : Os itens deverão ser entregues no Complexo Penitenciários de Pedrinhas, localizado na Av. Emiliano Macieira, s/nº, BR 135, KM 13, Pedrinhas, São Luís/MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de insumos e outros materiais complementares destinados à produção de máscaras de prevenção da transmissão da COVID-19, as quais serão produzidos com a mão-de-obra dos internos do Sistema Penitenciário Maranhense e distribuídos na rede pública e privada de ensino no Estado do Maranhão
Forma/modalidade da contratação : Contratação direta por dispensa de licitação
Status da contratações: Contratado - 71/2020 - Ordem de fornecimento nº 208/2020 emitida
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66/2020 - P C FERREIRA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 41624545000156
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 274289/2019
Valor total : R$ 1.605.557,50
Data de celebração : 26/06/2020
Data de Início: 26/06/2020
Data de Fim : 26/12/2020
Local da execução : São Luís
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e diversos, a fim de atender a demanda desta Secretaria de Administração Penitenciária, com fulcro no Art 24, inciso XI da Lei Federal n° 8.666/1993.
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57/2020 - FLORENCIO COELHO PEREIRA - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 05.743.028/0001-32
Prazo contratual: 20 (vinte) dias corridos após o recebimento da ordem de serviço pela contratada.
Nº do processo : 209824/2019
Valor total : R$ 333.999,90
Data de celebração : 22/05/2020
Data de Início: 22/05/2020
Data de Fim : 22/11/2020
Local da execução : Núcleo de Saúde 1, localizado no Complexo Penitenciário São Luís. Av. Engenheiro Emiliano Macieira, S/N. BR 135, Km 13. Pedrinhas. São Luís/MA.
Descrição do bem ou serviço : Prestação de serviços em radiologia
Forma/modalidade da contratação : Pregão presencial
Status da contratações: Contratado - 57/2020 - Ordem de serviço nº 194/2020 emitida
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51/2020 - CUTRIM & CORREA LTDA – ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 63.419.998/0001-83
Prazo contratual: 10 (dez) dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
Nº do processo : 14268/2020
Valor total : R$ 425.980,00
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : Os itens deverão ser entregues na Academia de Gestão Penitenciária/Almoxarifado, localizado na Av. João Pessoa, s/nº, Outeiro da Cruz, São Luís – MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de itens de revista
Forma/modalidade da contratação : Pregão presencial
Status da contratações: Contratado - 51/2020 - Ordem de fornecimento nº 132/2020, 133/2020 e 181/2020 emitidas
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50/2020 - DISTRIBUIDORA COSTA LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 04.315.383/0001-48
Prazo contratual: 10 (dez) dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento pela contratada.
Nº do processo : 14268/2020
Valor total : R$ 688.975,00
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : Os itens deverão ser entregues na Academia de Gestão Penitenciária/Almoxarifado,localizado na Av. João Pessoa, s/nº, Outeiro da Cruz, São Luís – MA
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de itens de revista
Forma/modalidade da contratação : Pregão presencial
Status da contratações: Contratado - 50/2020 - Ordem de fornecimento nº 130/2020 e 131/2020 emitidas
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45/2020 - VIP DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 29.522.457/0001-48
Prazo contratual: 15 (quinze) dias coridos após o recebimento da Ordem de Fornecimento
Nº do processo : 274289/2019
Valor total : R$ 1.608.055,50
Data de celebração : 05/05/2020
Data de Início: 05/05/2020
Data de Fim : 05/11/2020
Local da execução : Os itens deverão ser entregues na Academia de Gestão Penitenciária/Almoxarifado, localizado na Av. João Pessoa, s/nº, Outeiro da Cruz, São Luís – MA
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de materiais de limpeza e diversos.
Forma/modalidade da contratação : Pregão presencial
Status da contratações: Contratado - Termo de rescisão feito, contrato substituído pelo 66/2020 que tem ordens de fornecimento emitida, sendo as ordens 189/2020, 190/2020, 276/2020 e 277/2020
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43/2020 - W B LIMA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 05.083.302/0001-94
Prazo contratual: 02 (duas) horas após o recebimento da ordem de serviço pela contratada.
Nº do processo : 7045/2020
Valor total : R$ 424.999,80
Data de celebração : 30/04/2020
Data de Início: 30/04/2020
Data de Fim : 30/10/2020
Local da execução : Em todos os municípios onde há unidades do Sistema Penitenciário Maranhense que venham a ter ocorrências de óbito de internos.
Descrição do bem ou serviço : Prestação de serviços funerários, com disponibilização de insumos.
Forma/modalidade da contratação : Pregão presencial
Status da contratações: Contratada, ordem de serviço nº 184/2020 emitida
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO Total: R$ 224.800,00

7/2020 - M L MUNIZ - ME

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 04398637000139
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 70670/2020
Valor total : R$ 224.800,00
Data de celebração : 29/04/2020
Data de Início: 29/04/2020
Data de Fim : 29/10/2020
Local da execução : ESTADO DO MARANHÃO
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas ampliadas, compostas por itens de alimentação, higiene e limpeza, para atender população vulnerável no Estado do Maranhão
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO Total: R$ 1.832.400,00

46/2020 - ARMAZEM MATEUS S.A.

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 23439441001323
Nº do processo : 86149/2020
Valor total : R$ 738.000,00
Data de celebração : 08/07/2020
Data de Início: 08/07/2020
Data de Fim : 07/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de cestas básicas de gêneros alimentícios, mediante contratação de empresa especializada por dispensa de licitação em razão de calamidade pública, para atender a população economicamente vulnerável, diante da restrição de circulação de bens e pessoas e consequente diminuição de renda, ocasionadas pelo aumento do número de infecções pelo vírus H1N1 e pela pandemia de COVID-19 e que resultou na declaração de situação de Calamidade Pública (Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, reiterado pelos Decretos Estaduais nº 35.742, de 17 de abril de 2020, nº 35.831, de 20 de maio de 2020 e nº 35.891, de 24 de junho de 2020) no Estado do Maranhão.
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44/2020 - NEW TECH COMERCIO E SERVICO EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 09228465000179
Nº do processo : 74597/2020
Valor total : R$ 126.000,00
Data de celebração : 10/08/2020
Data de Início: 10/08/2020
Data de Fim : 09/02/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de embalagens plásticas para máscaras e papéis com instruções a respeito de seu uso e conservação, para atender as necessidades do Estado do Maranhão com o intuito de garantir a distribuição adequada de máscara a fim de proteger a população maranhense do contágio do novo coronavírus (COVID-19).
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41/2020 - M J G FERREIRA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 17060345000133
Nº do processo : 70116/2020
Valor total : R$ 176.400,00
Data de celebração : 08/07/2020
Data de Início: 08/07/2020
Data de Fim : 07/01/2021
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada no fornecimento de beliches com colchões, para atender as necessidades de hospitais, clínicas e UPA’s que atendem pacientes diagnosticados com COVID-19. Conforme as especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Termo de Referência.
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40/2020 - EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 13333253000129
Nº do processo : 73144/2020
Valor total : R$ 792.000,00
Data de celebração : 29/05/2020
Data de Início: 29/05/2020
Data de Fim : 28/08/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Contratação de aeronave de empresa de táxi aéreo, para transporte aeromédico, na prestação de serviços continuados de transporte de pacientes em UTI AÉREA, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica especializada, cumprindo todos os requisitos previstos em regulamentação específica da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, do Conselho Federal de Medicina – CFM e Conselho Regional de Medicina – CRM, com intuito de garantir o acesso à assistência de saúde em municípios que ofereça maior capacidade de resolução dos agravos da PANDEMIA, a aeronave ficará baseada no Aeroporto Prefeito Renato Moreira em Imperatriz – MA, e atenderá todo o Estado do Maranhão, em favor dos pacientes em tratamento do COVID-19.
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SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO Total: R$ 2.958.492,00

9/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 64206/2020
Valor total : R$ 240.000,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 12/05/2020
Data de Fim : 12/11/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 20.000 (vinte mil) refeições preparada (do tipo quentinha) por um período máximo de 18- (cento e oitenta) dias, no município de São Luís
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: CONTRATO PAGO EM SUA TOTALIDADE
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7/2020 - MEGA SERVIÇOS ALIEMNTOS LTDA - EPP

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10221774000104
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60065/2020
Valor total : R$ 158.400,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : MUNICIPIO DE DE SÃO ROBERTO
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 13.200 (TREZE MIL E DUZENTAS) REFEIÇÕES PREPARADAS POR UM PERIODO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO ROBERTO –MA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
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6/2020 - RESTAURANTE PALADAR ALIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 20418683000109
Prazo contratual: 9 meses
Nº do processo : 60252/2020
Valor total : R$ 158.400,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 04/01/2020
Data de Fim : 01/10/2020
Local da execução : SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 13.200 (TREZE MIL E DUZENTAS) DE REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO QUENTINHAS) POR UM PERÍODO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO , ATENDENDO A LEI FEDERAL Nº 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
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5/2020 - M G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 02806873000111
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60064/2020
Valor total : R$ 1.244.892,00
Data de celebração : 20/04/2020
Data de Início: 04/02/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : CENTRO NOVO DO MARANHÃO, FERNANDO FALCÃO, GOVERNADOR NEWTON BELO, ITAIPAVA DO GRAJAÚ, JENIPAPO DOS VIEIRAS, LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA E SATUBINHA
Descrição do bem ou serviço : Fornecimento de 105.600 (cento e cinco mil e seiscentas) refeições preparadas tipo quentinha para um período máximo de 180 (cento e oitenta) dias nos municípios de Governador Newton Belo, Centro Novo, Lagoa Grande,Satubinha, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, São Raimundo do Doca Bezerra e Jenipapo dos Vieiras.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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4/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60067/2020
Valor total : R$ 475.200,00
Data de celebração : 02/04/2020
Data de Início: 02/04/2020
Data de Fim : 02/10/2020
Local da execução : MUNICIPIOS DE: CAJARI, SERRANO DO MARANHÃO, SÃO JOÃO do CARÚ
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa especializada para fornecimento de 39.600 (trinta e nove mil e seiscentas) refeições preparadas (tipo quentinhas) por um período de, no máximo 180 (cento e oitenta) dias nos municípios de Cajari, Serrano do Maranhão e São João do Caru, atendendo à Lei Federal nº 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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3/2020 - PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 12032656000175
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 60068/2020
Valor total : R$ 48.000,00
Data de celebração : 01/04/2020
Data de Início: 01/04/2020
Data de Fim : 01/10/2020
Local da execução : SÃO LUIS - MA
Descrição do bem ou serviço : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 4.000 (QUATRO MIL) REFEIÇÕES PREPARADAS PARA SER DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, ATENDENDO A LEI FEDERAL 13.979/2020.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: OBJETO ENTREGUE
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11/2020 - MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 10221774000104
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 68256/2020
Valor total : R$ 475.200,00
Data de celebração : 12/05/2020
Data de Início: 12/05/2020
Data de Fim : 12/11/2020
Local da execução : MUNICIPIOS DE: ÁGUA DOCE, BELÁGUA E MILAGRES DO MA
Descrição do bem ou serviço : Contratação de empresa para fornecimento de 39.600 refeições para os municípios de Água Doce, Belágua e Milagres do MA . 6.600 REFEIÇÕES MENSAL - VALOR UNT R$ 12
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
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10/2020 - M G COMERCIO E SERVICOS LTDA

Órgão contratante : SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 02806873000111
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 68256/2020
Valor total : R$ 158.400,00
Data de celebração : 12/05/2020
Data de Início: 12/05/2020
Data de Fim : 12/11/2020
Local da execução : MUNCIPIO DE SANTA FILOMENA
Descrição do bem ou serviço : Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de 13.200 (treze mil e duzentas) refeições preparadas tipo quentinhas, para um período máximo de 180 dias, no município de Santa Filomena/MA.
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Total: R$ 168.309,00

NE001363/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35079942000191
Nº do processo : 15122/2020
Valor total : R$ 2.850,00
Data de celebração : 12/08/2020
Data de Início: 12/08/2020
Data de Fim : 12/10/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de insumos e EPIs para a prevenção e enfrentamento do COVID-19 no Poder Judiciário do Estado do Maranhão
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NE001191/2020 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 32086835000100
Nº do processo : 16749/2020
Valor total : R$ 16.725,00
Data de celebração : 21/07/2020
Data de Início: 21/07/2020
Data de Fim : 21/09/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de 850 (oitocentos e cinquenta) PROTETOR FACIAL para prevenção do COVID-19
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NE001059/2020 - MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 32086835000100
Nº do processo : 16749/2020
Valor total : R$ 20.850,00
Data de celebração : 03/07/2020
Data de Início: 03/07/2020
Data de Fim : 03/09/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) PROTETORES FACIAIS PARA PREVENÇÃO DO COVID-19, DESTINADOS A ATENDER À NECESSIDADE DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
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NE000916/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35079942000191
Nº do processo : 15122/2020
Valor total : R$ 2.700,00
Data de celebração : 08/06/2020
Data de Início: 08/06/2020
Data de Fim : 31/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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NE000915/2020 - ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 35079942000191
Nº do processo : 15122/2020
Valor total : R$ 4.184,00
Data de celebração : 08/06/2020
Data de Início: 08/06/2020
Data de Fim : 31/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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NE000914/2020 - D. SILVA PEREIRA - ME

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 07376594000189
Nº do processo : 15122/2020
Valor total : R$ 36.000,00
Data de celebração : 08/06/2020
Data de Início: 08/06/2020
Data de Fim : 31/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EPIS (AVENTAIS, MASCARÁS, ÁLCOOL GEL 70% E SABONETE) POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM ART. 4º, DA LEI 13.979/2020, PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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NE000822/2020 - MARCELO FAGUNDES PRADO SILVA

Órgão contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 23117904000105
Nº do processo : 13055/2020
Valor total : R$ 85.000,00
Data de celebração : 06/05/2020
Data de Início: 06/05/2020
Data de Fim : 31/12/2020
Local da execução : SÃO LUÍS
Descrição do bem ou serviço : Aquisição de máscaras de tecido destinadas a atender à necessidade das unidades administrativas e judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL Total: R$ 539.400,00

13/2020 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Órgão contratante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO - UEMASUL
CNPJ/CPF: 05423963000111
Prazo contratual: 6 meses
Nº do processo : 102276/2020
Valor total : R$ 539.400,00
Data de celebração : 12/08/2020
Data de Início: 12/08/2020
Data de Fim : 12/02/2021
Local da execução : IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E ESTREITO
Descrição do bem ou serviço : Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de acesso à Internet Móvel 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal – SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência
Forma/modalidade da contratação : DISPENSA DE LICITAÇÃO - Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Estadual 35.672/2020
Status da contratações: EM ANDAMENTO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO Total: R$ 540.000,00

11/2020 - CLARO S.A.

Órgão contratante : UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
CNPJ/CPF: 40432544000147
Nº do processo : 88604/2020
Valor total : R$ 540.000,00
Data de celebração : 29/07/2020
Data de Início: 29/07/2020
Data de Fim : 29/01/2021
Local da execução : SÃO LUIS-MA
Descrição do bem ou serviço : Contratação dos Serviços de Acesso à Internet Móvel 3G/4G via Serviço Móvel Pessoal (SMP) com 20GB, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Termo de Referência.
Status da contratações: SERVIÇOS EM ANDAMENTO
Integra do Contrato: PDF
Integra do Processo: PDF
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Aditivos

Nesta área disponibilizamos informações repassadas pelos órgãos quanto aos aditivos..

Atualizado até 27/10/2020

Contratações com problemas

Nesta área disponibilizamos as informações referentes às contratações que estão por algum motivo enfrentrando problemas.

Atualmente nenhum dos contratos está enfrentando problemas de atraso, entrega, inadimplência ou descumprimento contratual.

Fonte dos recursos

Nesta área disponibilizamos as informações referentes à origem dos recursos recebidos e pagos.

CNPJ Contrato Contratado Cont. estadual Cont. federal Cont. doações Cont. Rec. Crédito Cont. Emergencial Cont. Fonte 116 Pg. estadual Pg. federal Pg. doações Pg. Rec. Crédito Pg. Emergencial Pg. Fonte 116
02.973.240/0001-06 88/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. 0,00 31.654,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.654,74 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 132/2020 AIR LIQUIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 146.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.723,00 0,00
02.973.240/0001-06 141/2020 ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 0,00 546.838,30 299.663,70 0,00 0,00 4.998,00 0,00 546.838,30 299.663,70 0,00 0,00 4.998,00
02.973.240/0001-06 154/2020 LEFE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.116.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601.400,00 0,00
05.057.657/0001-09 26/2020 MAGNO CONFECÇÕES LTDA 4.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.057.657/0001-09 22/2020 ROSDELMULTI CONFECÇÃO E COMERCIO LTDA -ME 5.968,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.968,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.352.086/0001-00 5/2020 MARIA DOS MILAGRES SOUSA MOREIRA AQUINO-ME 308.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.057.657/0001-09 24/2020 PROLINE MATERIAL HOSPITAL EIRELI 9.915,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.915,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 177/2020 M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 0,00 0,00 0,00 916.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 916.000,00 0,00
02.973.240/0001-06 185/2020 EMSERH 18.033.707,56 0,00 0,00 0,00 3.580.613,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.580.613,96 0,00
02.973.240/0001-06 186/2020 MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 208/2020 PHARMAGAS COMERCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 156.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 168/2020 OXIGÊNIO NORDESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 641.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.669,95 0,00
05.057.657/0001-09 25/2020 LICERI COMERCIO DE PRODUTO EM GERAL LTDA 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
04.399.337/0001-74 2020NE000172/2020 Jonatas Vidros 2.008,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.008,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 5/2020 M G COMERCIO E SERVICOS LTDA 1.244.892,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 184/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 4.991.983,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.991.983,63 0,00
02.940.097/0001-48 3/2020 PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 4/2020 PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA 475.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 252.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 83/2020 SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. 0,00 35.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.825,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 107/2020 EMSERH(HCI) 24.004.880,16 4.999.999,98 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000.813,36 833.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 145/2020 MEDICOM EIRELI 0,00 1.221.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.221.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 147/2020 MAWED COMERCIAL LTDA 0,00 224.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.025,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 149/2020 J. J. R. VIANA EIRELI 0,00 124.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 160/2020 PROSCIENCE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 262.000,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00 0,00 262.000,00 0,00 0,00 0,00 221.760,00 0,00
18.519.709/0001-63 446/2020 NUTRI MAIS VIDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 CPV/DL /2020 ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 148/2020 DIDÁTICA COMERCIAL LTDA 0,00 53.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 182/2020 CLINICA TEREZINHA DE JESUS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
02.973.240/0001-06 162/2020 MAWED COMERCIAL LTDA 0,00 1.602.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.602.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 197/2020 EMSERH 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.771,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.891.771,78 0,00
02.973.240/0001-06 181/2020 EMSERH 11.569.935,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.569.935,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 CPV/DL /2020 K.A. MENDES PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS (PLASTIK) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 CPV/DL /2020 ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 159/2020 PRONATIS MÉDICA CIRÚRGICA LTDA / CLÍNICA SÃO JOSÉ 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
00.820.295/0001-42 NE001038/2020 AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 378/2020 CAMPOS E PENHA LTDA - ME - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 CPV/DL /2020 ÁGUA VIVA COMÉRCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 DL 008/2020/2020 COMPRARE SUPRIMENTOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 DL 010/2020/2020 ALQUIMIA PRODUTOS QUÍMICOS PARA INDÚSTRIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 179/2020 EMSERH 57.780.749,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 395/2020 L APARECIDO BONIFACIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 183/2020 HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356.000,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 379/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 173/2020 EMSERH 43.719.859,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.121.359/0001-30 DL 010/2020/2020 MAQUISUL COMERCIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 370/2020 LABORATORIO CEDRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 256/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 376/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 302/2020 LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 306/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 318/2020 M J NOGUEIRA ALMEIDA SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.057.657/0001-09 23/2020 R F DE SOUZA COMERCIO DEPRODUTOS DE LIMPESA EIRELI 4.798,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.798,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.057.657/0001-09 21/2020 J C MENDES EIRELI 1.036,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 196/2020 C. COSTA SOUZA JUNIOR - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 298/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 297/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 293/2020 PAIVA E OLIVEIRA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 45/2020 VIP DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI 1.608.055,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 43/2020 W B LIMA COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI 42.499.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 50/2020 DISTRIBUIDORA COSTA LTDA - EPP 688.975,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 225/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 235/2020 R M S ASSESSORIAS MEDICAS HOSPITALARES EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 242/2020 GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 244/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 282/2020 CLINICA DE RIM E HIPERTENSAO ARTERIAL LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 275/2020 GOT GRUPO DE SERVICO MEDICO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 167/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 879.000,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 51/2020 CUTRIM & CORREA LTDA – ME 425.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 57/2020 FLORENCIO COELHO PEREIRA - ME 333.999,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 179/2020 MOUTA COIMBRA SERVICOS GERAIS LTDA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 71/2020 R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA 90.309,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 182/2020 SERVEMTEC LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.000,00 0,00
18.519.709/0001-63 105/2020 MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 123/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 128/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 89/2020 SERVFAZ SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 78/2020 LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.681.460/0001-00 6/2020 ASSOCIACAO DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE CHAPADINHA - MA 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.288.790/0001-76 NE000334/2020 ETC COMERCIO E SERVICO EIRELI - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.681.460/0001-00 9/2020 LOBO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.483.912/0001-85 NE001038/2020 AGUA VIVA COMERCIO DE MALHAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.681.460/0001-00 8/2020 ORGANIZACAO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE DA VIDA ECOBIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 10/2020 M G COMERCIO E SERVICOS LTDA 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.829.387/0001-47 9/2020 CONSTRUTORA MONARKA LTDA. - ME 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 41.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.208.487/0001-87 44/2020 NEW TECH COMERCIO E SERVICO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.208.487/0001-87 46/2020 ARMAZEM MATEUS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.208.487/0001-87 41/2020 M J G FERREIRA - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
35.208.487/0001-87 40/2020 EXECUTIVE AIR TAXI AEREO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.127.340/0001-20 66/2020 P C FERREIRA 1.605.557,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.572.043/0001-65 5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 11.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.572.043/0001-65 2/2020 R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 7/2020 MEGA SERVIÇOS ALIEMNTOS LTDA - EPP 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE001363/2020 ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE001191/2020 MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE001059/2020 MAIS ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE000916/2020 ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE000915/2020 ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE000914/2020 D. SILVA PEREIRA - ME 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.354.468/0001-60 NE000822/2020 MARCELO FAGUNDES PRADO SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
29.180.696/0001-67 8/2020 GDS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS EIRELI 99.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.352.421/0001-68 11/2020 CLARO S.A. 540.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
26.677.304/0001-81 13/2020 OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 539.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 132/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 146.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.400,00 0,00
02.973.240/0001-06 87/2020 PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. 0,00 64.030,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.699,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 81/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 109/2020 PRIME HOSPITALAR LTDA 100.048,00 639.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.048,00 639.952,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 113/2020 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 915.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 740.122,46 0,00
02.973.240/0001-06 123/2020 CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 20.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.352.086/0001-00 18/2020 MEDICAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME 480.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.352.086/0001-00 22/2020 CLARO S.A 6.696.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 143/2020 RDS LICITAÇÕES EIRELI 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 174/2020 PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 778.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.529,94 0,00
02.973.240/0001-06 144/2020 MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 864.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 864.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 57/2020 CADIME - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 58/2020 MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 175/2020 PARMAGASES COMÉRCIO DE GASES E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 778.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.447,00 0,00
10.829.387/0001-47 5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 198.809,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 198.809,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 6/2020 RESTAURANTE PALADAR ALIMENTOS EIRELI 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.416,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
01.881.070/0001-69 3/2020 WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.681.460/0001-00 4/2020 COOPERATIVA MISTA DAS AREAS DE REFORMA AGRARIA DO VALE DO ITAPECURU 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 444/2020 NUTRI MAIS VIDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 307/2020 PREVENCAO EXTINTORES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 56/2020 REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 445/2020 DEMMIS C SOUZA SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.681.460/0001-00 5/2020 ALENSON FRANCISCO KULKA - MEI 11.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 11/2020 MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA 475.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.556.140/0001-15 7/2020 M L MUNIZ - ME 224.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.940.097/0001-48 9/2020 PRIME CONSULTORIA TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 2128/2020 ARMAZEM MATEUS S.A. 1.775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.775.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 2131/2020 THIAGO MARINHO PENHA 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 2122/2020 PRIME HOSPITALAR LTDA 24.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 2130/2020 MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 40.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 2135/2020 ARMAZEM MATEUS S.A. 16.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.598,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 2175/2020 BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA. 56.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.275,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 59/2020 M. E. A. DOS SANTOS SILVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.281.794/0001-95 2/2020 R&E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.769,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 60/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.572.043/0001-65 3/2020 WANDERSON SOUSA DA SILVA -MEI - ME 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 117.908,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.650.060/0001-48 38/2020 FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FAPEAD 6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 62/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 63/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.572.043/0001-65 4/2020 GTMAX3D EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA. 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.681.460/0001-00 7/2020 COOPERATIVA INTERESTADUAL DAS MULHERES QUEB. DE COCO BABACU - CIMQCB 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 443/2020 OLIVEIRA & CAVALCANTE SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 287/2020 J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
27.361.985/0001-37 22/2929 Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços R. G. LTDA. 48.225,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 422/2020 A.C.J. IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA EIRELI - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 421/2020 ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 426/2020 M SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 431/2020 J. R. ALMEIDA NETO & CIA LTDA. - EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.973.240/0001-06 81/2020 HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS – HCI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00
02.973.240/0001-06 127/2020 CONCENTRA  TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 107.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.700,00 0,00
02.973.240/0001-06 134/2020 PROTEC EXPORT INSDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 808.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 808.400,00 0,00
02.973.240/0001-06 167/2020 MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 879.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 879.000,00 0,00 0,00
06.274.757/0001-50 4/2020 HERIVALDO PEREIRA SANTOS LTDA 14.408,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.408,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.274.757/0001-50 41/2020 KAIO HENRIQUE FERREIRA NOGUEIRA DE NOGUEIRA 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.274.757/0001-50 5/2020 TC MANUTENCOES 11.240,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.240,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 299/2020 FHM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 64/2020 O.F.F.J. COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 65/2020 MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 66/2020 VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 67/2020 M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 68/2020 MAIS SABOR GESTAO EM ALIMENTACAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 71/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 77/2020 VERMA ENGENHARIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 79/2020 CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 82/2020 LED SAUDE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 87/2020 GURI SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 88/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 90/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 91/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 92/2020 CLÍNICA DE RIM E HIPERTENSÃO ARTERIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 99/2020 B 2 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 100/2020 GURI SERVICOS MEDICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 101/2020 NOVA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 102/2020 TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 103/2020 MARTINS E REIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 104/2020 INSTITUTO TRANSFORMAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 106/2020 REAL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 107/2020 LOCALIZA RENT A CAR SA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 108/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 109/2020 L. P. COUTINHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 110/2020 Conexao House Automacao e Sistemas Ltda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 111/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 112/2020 MARTINS E REIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 113/2020 SERVEMTEC LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 114/2020 LENCOIS MARANHENSES LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 124/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 125/2020 JDV - EDUCACAO E EVENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 127/2020 TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 129/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 133/2020 VM DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 134/2020 MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 135/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 136/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 140/2020 LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 141/2020 LINKTEL PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 142/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 145/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 146/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 147/2020 BRITO & SOARES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 160/2020 ASCAMAS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES - EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 161/2020 FHM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 162/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 163/2020 AIR LIQUIDE BRASIL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 164/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 165/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 166/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 168/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 169/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 170/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 171/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 172/2020 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 173/2020 CAP PROTENSAO E CONSTRUCOES LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 175/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 176/2020 NUTRI MAIS VIDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 178/2020 DANTAS & CAVALCANTE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 180/2020 TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 181/2020 TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 189/2020 VERMA ENGENHARIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 190/2020 MAC SAUDE LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 192/2020 ISM GOMES DE MATTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 193/2020 CONSTRUTEC CONSTRUCAO E MANUNTENCAO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 195/2020 A. J. A ABITBOL & CIA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 199/2020 RMA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 203/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 283/2020 ISM GOMES DE MATTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 219/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 220/2020 INSTITUTO TRANSFORMAR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 222/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 228/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 230/2020 NUTRI MAIS VIDA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 231/2020 CLÍNICA DE RIM E HIPERTENSÃO ARTERIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 234/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 241/2020 C&E GESTAO AMBIENTAL LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 250/2020 QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 253/2020 QUIRINO CONSULTORIO ODONTOLOGICO EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 274/2020 LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 276/2020 BIOCENTRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 277/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 278/2020 NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 284/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 285/2020 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 286/2020 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 289/2020 NUTRI BRASIL EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 291/2020 PAIVA E OLIVEIRA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 292/2020 SILVEIRA & REGO COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E DE LABORATORIOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 294/2020 CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 295/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 296/2020 TW - SERVICOS MEDICOS E CLINICOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 313/2020 LACMAR - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO MARANHAO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 319/2020 ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 321/2020 NORTE GERADORES IMP EXP E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 328/2020 CALIMAX EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 329/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 330/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 338/2020 CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 348/2020 C. COSTA SOUZA JUNIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 357/2020 GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 358/2020 MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 360/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 362/2020 MILHOMEM & LIMA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 364/2020 MICROWAY TECNOLOGIA DE INFORMATICA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 365/2020 ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 366/2020 ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 367/2020 SINGULAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 372/2020 ECLIN GESTAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 373/2020 LABORATORIO CEDRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 374/2020 CAMPOS E PENHA LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 375/2020 IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS EIRELI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 385/2020 LABORATORIO CEDRO LTDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.519.709/0001-63 288/2020 E FREITAS SANTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dados abertos

Nesta área disponibilizamos os dados completos de todos os contratos em formatos que permitam o tratamento e uso.

Atualizado até 27/10/2020

Legislação Estadual

Atualizado até 25/09/2020

Contratações Emergenciais

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 316, DE 18 DE MAIO DE 2020
Altera a Lei nº 6.915, de 11 de abril de 1997, que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 19, da Constituição Estadual, e dá outras providências.

MEDIDA PROVISÓRIA 312, DE 30 DE ABRIL DE 2020
Autoriza a contratação, nos termos em que especifica, de 106 (cento e seis) profissionais médicos selecionados para o Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui o Programa Reembolso – Saúde.

Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico

Leis

LEI Nº 11.259, DE 14 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus da Secretaria de Estado de Saúde.

LEI Nº 11.251 DE 1º DE ABRIL DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Portarias

PORTARIA/SES/MA Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Estabelece gratificação aos trabalhadores das unidades de saúde pelos esforços despendidos durante o período da pandemia ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 400, DE 22 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre Gratificação de Incentivo à Produtividade da Força de Trabalho, dos servidores estaduais de vigilância sanitária, vigilância em saúde ambiental e em saúde do trabalhador envolvidos nas ações de fiscalizações de combate ao COVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 232, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o pagamento das multas decorrentes do julgamento nos Processos Administrativos Sanitários perante a Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual.

Decretos

DECRETO Nº 35.679, DE 23 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a isenção temporária do pagamento da fatura referente aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário, prestados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, para as categorias de consumidores que especifica.

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 326, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações de doação, aos órgãos da Justiça Eleitoral, dos produtos e materiais que especifica destinados ao combate e prevenção da COVID-19 e necessários para a realização das eleições municipais de 2020.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 311, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Altera a Lei nº 11.251, de 1º de abril de 2020, que isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 310, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas, interestaduais e de importação, bem como as correspondentes prestações de serviço de transporte, praticadas por pessoas físicas e jurídicas, contribuintes ou não do imposto, realizadas com os equipamentos, insumos e mercadorias que especifica destinados ao combate, prevenção, enfrentamento e contingenciamento da COVID-19, infecção humana causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e dá outroas providências.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 27, DE MARÇO DE 2020
Isenta do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, até 31 de julho de 2020, as operações internas e de importação do exterior com as mercadorias que especifica destinadas à prevenção da COVID-19, infecção humana causada
pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Isolamento Social

Leis

LEI Nº 11.294, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Dispõe sobre a visita virtual, através de vídeo chamada, de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação do Coronavírus, na forma que especifica.

LEI Nº 11.293, DE 13 DE JULHO DE 2020.
Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado do Maranhão.

LEI Nº 11.273, DE 3 DE JUNHO DE 2020
Dispõe sobre as Diretrizes para o enfrentamento do Estado de Calamidade Pública decorrente da Pandemia da COVID-19/CORONAVÍRUS, no âmbito do Estado do Maranhão.

Portarias

PORTARIA/SES/MA Nº 270, DE 04 DE MAIO DE 2020
Estabelece procedimentos e regras a serem adotados administrativamente no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual – SUVISA, em função da Pandemia do Coronavírus 2019 (COVID-19).

PORTARIA/MOB/MA Nº 275, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o trânsito na rodovias estaduais existentes nos municípios da grande ilha de São Luís

PORTARIA/SES/MA Nº 272, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat e de embarcações, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/MOB/MA Nº 269, DE 04 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados no transporte intermunicipal e semiurbano de passageiros no modal rodoviário.

PORTARIA /SES/MA Nº 238 DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga a vigência da Portaria/SES/MA nº 148, de 21 de março de 2020 que trata de medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus SARS-COV-2/ COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 261, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes regulares, fretamento e turismo, durante a pandemia da CONVID-19.

PORTARIA/SES/MA Nº 148, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção para usuários, trabalhadores e profissionais dos serviços de Odontologia na atividade pública e privada, em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARSCOV-2 / COVID-19), e dá outras providências.

PORTARIA/SES/MA Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas preventivas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde – SES/MA em razão da progressão do quadro pandêmico de Coronavírus (SARS-COV-2 / COVID-19).

Decretos

DECRETO Nº 35.809, DE 13 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.784, de 03 de maio de 2020, que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.785, DE 04 DE MAIO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.784, de 03 de maio de 2020, que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.784, DE 03 DE MAIO DE 2020
Estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19 e à vista de decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, nos autos da Ação Civil Pública nº 0813507-41.2020.8.10.0001; dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica; altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.746, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020.
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.724, DE 08 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.722, de 07 de abril de 2020, que dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.722, DE 07 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre a suspensão temporária, nos termos que especifica, do serviço de transporte rodoviário intermunicipal com entradas e saídas de passageiros da Ilha de São Luís e sobre a redução do número de trajetos do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros e veículos por meio de ferry boats, como medidas de combate à propagação da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.714, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de abril de 2020, as medidas que especifica destinadas à prevenção do contágio e ao combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2), altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, altera o Decreto nº 35.679, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.678, DE 22 DE MARÇO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.677, de 21 de março de 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

DECRETO Nº 35.677, DE 21 DE MARÇO DE 2020
Estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-CoV-2).

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 313, DE 08 DE MAIO DE 2020
Antecipa para 15 de maio de 2020 o feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil e dispõe sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Ilha do Maranhão (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Políticas sociais

Leis

LEI Nº 11.282, DE 18 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios da rede privada notificarem o Laboratório Central de Referência em Saúde Pública (Lacen) e a Secretaria de Estado da Saúde em caso de suspeição ou confirmação de casos de Coronavírus (COVID-19) e outras doenças infecciosas, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

LEI Nº 11.267 DE 26 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o atendimento bancário no Estado do Maranhão durante o estado de calamidade causado pela pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 36.165, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO 36.099, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o bem que especifica, e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.098, DE 27 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 36.018, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção
e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.989, DE 24 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias
gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.958, DE 13 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.891, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.880, DE 15 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.859, de 29 de maio de 2020, que prorroga o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.878, DE 10 DE JUNHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências

DECRETO N° 35.831, DE 20 DE MAIO DE 2020
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.742, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado do Maranhão em razão da epidemia de COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS – CoV-2), COBRADE 1.5.1.1.0 (Doença Infecciosa Viral).

DECRETO Nº 35.672 DE 19 de março de 2020
Declara situação de calamidade no Estado do Maranhão em virtude do aumento de número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos de contaminação pela COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0 – Doença Infecciosa Viral), bem como da ocorrência de chuvas intensas (COBRADE 1.3.2.1.4) nos municípios que especifica.

DECRETO Nº 35.660 DE 16 de março de 2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à COVID-19 e dá outras providências.

Proteção Social

Leis

LEI Nº 11.285, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
Estabelece as Diretrizes para o Programa Estadual “Proteção da Vida das Mulheres: Combate ao Covid-19 e à Violência Doméstica”, de monitoramento das mulheres vítimas de violência doméstica durante o estado de calamidade, decretado em razão da Pandemia do COVID–19, no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.921, DE 1º DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 35.897, de 30 de junho de 2020, que prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35. 897, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Prorroga, até 02 de agosto de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, dispõe sobre a retomada das atividades educacionais no Estado do Maranhão, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.859, DE 29 DE MAIO DE 2020
Prorroga, até 14 de junho de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino que especifica, estabelece as regras para retomada gradual das atividades educacionais, em virtude da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.745, DE 20 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 12 de maio de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.736, DE 14 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 35.731, de 11 de abril de 2020, que dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Estado do Maranhão, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 35.713, DE 03 DE ABRIL DE 2020
Prorroga, até 26 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão, e o período de vedação do trânsito interestadual de ônibus ou similares, em todo o território maranhense.

DECRETO Nº 35.685, DE 27 DE MARÇO DE 2020
Prorroga, até 03 de abril de 2020, o período de suspensão das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 35.662 DE 16 de março de 2020
Dispõe sobre a suspensão, por 15 dias, das aulas presenciais nas unidades de ensino da rede estadual de educação, do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – IEMA, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA e da Universidade da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nas instituições de ensino das redes municipais e nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada localizadas no Estado do Maranhão.

Medidas Provisórias

MEDIDA PROVISÓRIA 314, DE 08 DE MAIO DE 2020
Estabelece os critérios para aplicação de multa aos bancos que inobservarem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da COVID-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.

 

Legislação Federal

Definições de Serviços Essenciais

Decreto Nº 10.344, de 11 de maio de 2020. (D.O.U., 11 de maio de 2020) Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Decreto Nº 10.329, de 28 de abril de 2020. (D.O.U., 29 de abril de 2020) Altera o Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Decreto Nº 10.288, de 22 de março de 2020. (D.O.U., 22 de março de 2020) Regulamenta a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, para definir as atividades e os serviços relacionados à imprensa como essenciais.

 

Isolamento Social

Medida Provisória Nº 928, de 23 de março de 2020 . (D.O.U., 23 de março de 2020) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e revoga o art. 18 da Medida Provisória nº 927, de 22 de março de 2020.
Portaria Nº 132, de 22 de março de 2020. (D.O.U., 22 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no país, por via terrestre, de estrangeiros provenientes da República Oriental do Uruguai, conforme ecomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Portaria Nº 126, de 19 de março de 2020. (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Portaria Nº 125, de 19 de março de 2020. (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros oriundos dos países que relaciona, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.

 

Contratações Emergenciais

Medida Provisória Nº 961, de 06 de maio de 2020. (D.O.U., 07 de maio de 2020) Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Medida Provisória Nº 926, de 20 de março de 2020. (D.O.U., 20 de março de 2020) Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

 

Medidas Fiscais e de Estímulo Econômico

Medida Provisória Nº 975, de 1º de julho de 2020 (D.O.E., 02 de julho de 2020) Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Medida Provisória Nº 962, de 06 de maio de 2020 (D.O.U., 07 de maio de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória Nº 958, de 24 de abril de 2020 (D.O.U., 24 de abril de 2020) Estabelece normas para a facilitação do acesso ao crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia de coronavírus (COVID-19).
Medida Provisória Nº 956, de 24 de abril de 2020 (D.O.U., 24 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25.720.000.000,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória Nº 943, de 03 de abril de 2020 (D.O.U., 29 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 34.000.000.00,00, para o fim que especifica.
Medida Provisória Nº 938, de 02 de abril de 2020 (D.O.U., 02 de abril de 2020) Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados – FPE e do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Medida Provisória Nº 937, de 02 de abril de 2020 (D.O.U., 02 de abril de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério daCidadania, no valor de R$ 98.200.000.000,00, para os fins que especifíca.
Medida Provisória Nº 936, de 1º de abril de 2020 (D.O.E de 1º de abril de 2020) Institui o Programa Emergencial de Manutenção dos Empregos e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.
Medida Provisória Nº 927, de 22 de março de 2020 (D.O.U., 22 de março de 2020) Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Medida Provisória Nº 925, de 18 de março de 2020 (D.O.U., 19 de março de 2020) Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da COVID-19.
Medida Provisória Nº 924, de 13 de março de 2020 (D.O.U., 13 de março de 2020) Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor de R$ 5.099.795.979,00, para os fins que especifica.

 

Links úteis

Nesta área links relacionados.


Dashboards das contratações

Atualizado até 27/10/2020
Fontes contratações

Fontes pagamentos

Contratadas por valor

Comissões ou comitês instituídos

Através dos intrumentos abaixo foram institúidos grupos em comissões e comitês com objetivo a dar suporte às ações de combate à COVID-19 e às contratações relacionadas.

Fonte: Secretaria de Estado de Governo - SEGOV

 


Relatório estatístico de Ouvidoria - COVID-19

Abaixo são apresentados os dados estatísticos de atendimentos de Ouvidoria e Pedido de acesso à informação.

Atualizado até 20/08/2020
Fonte: Ouvidoria Geral do Estado - STC

 

  • OUVIDORIA - Manifestações por órgão
  • Órgão Qtd
    DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito 67
    SEDUC - Secretaria de Estado da Educação 61
    EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares 55
    SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores 39
    CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão 36
    PROCON - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão 36
    SES - Secretaria de Estado da Saúde 30
    IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão 17
    SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 14
    MOB - Agência Estadual de Mobilidade Urbana 10
    SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública 7
    MA - Governo do Estado do Maranhão 6
    SEGOV - Secretaria de Estado de Governo 6
    EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária 5
    SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda 4
    SEDES - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 3
    CC - Casa Civil 3
    SECTI - Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação 2
    EGMA - Escola de Governo do Maranhão 2
    AGED - Agência Estadual De Defesa Agropecuaria Do Maranhão 2
    UEMA - Universidade Estadual do Maranhão 2
    UEMASUL - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão 2
    PGE - Procuradoria-Geral do Estado 2
    SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais 2
    SAF - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar 1
    SEMU - Secretaria de Estado da Mulher 1
    SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer 1
    SAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca 1
    SEPE - Secretaria de Estado de Programas Estratégicos 1
    SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária 1
    Total Geral 419
  • OUVIDORIA - Manifestações por mês
  • Por mês Qtd
    01 - jan 1
    02 - fev 3
    03 - mar 35
    04 - abr 72
    05 - mai 98
    06 - jun 97
    07 - jul 87
    08 - ago 26
    Total Geral 419
  • OUVIDORIA - Manifestações por tipo
  • Por tipo Qtd
    Reclamação 177
    Solicitação 146
    Denúncia 72
    Sugestão 22
    Elogio 2
    Total Geral 419
  • OUVIDORIA - Manifestações por Status
  • Por Status QTD
    Concluída 328
    Cadastrada 61
    Encaminhada por Outra Ouvidoria 10
    Arquivada 9
    Prorrogada 6
    Encaminhada para Órgão Externo - Encerrada 2
    Complementada 2
    Complementação Solicitada 1
    Total Geral 419
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por órgão
  • Órgão Qtd
    SES - Secretaria de Estado da Saúde 27
    CAEMA - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão 17
    EMSERH - Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares 10
    SSP - Secretaria de Estado da Segurança Pública 10
    SEAP - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária 7
    SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais 5
    SEMU - Secretaria de Estado da Mulher 3
    DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito 3
    SECID - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano 3
    STC - Secretaria de Estado de Transparência e Controle 3
    SEDUC - Secretaria de Estado da Educação 3
    SECAP - Secretaria de Estado de Comunicação e Articulação Política 2
    SEFAZ - Secretaria de Estado da Fazenda 2
    SINFRA - Secretaria de Estado da Infraestrutura 2
    MOB - Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos 2
    SEGOV - Secretaria de Estado de Governo 2
    FUNAC - Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do Maranhão 2
    SEDES - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social 2
    SECTI - Secretaria de Estado da Ciência Tecnologia e Inovação 1
    SEPLAN - Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento 1
    EMAP - Empresa Maranhense de Administração Portuária 1
    SAF - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar 1
    SETRES - Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária 1
    SEEJUV - SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE 1
    PROCON - Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão 1
    SAGRIMA - Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária 1
    SEPE - Secretaria Extraodinária de Programas Especiais 1
    SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão Patrimônio e Assistência dos Servidores 1
    SECMA - Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão 1
    GASMAR - Companhia Maranhense de Gás 1
    SETUR - Secretaria de Estado do Turismo 1
    SEINC - Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Energia 1
    SEDEL - Secretaria de Estado do Esporte e Lazer 1
    SEIR - Secretaria de Estado Extraordinária de Igualdade Racial 1
    SEDIHPOP - Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular 1
    IPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão 1
    Total Geral 123
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - por mês
  • Mês Qquantidade
    03 - mar 12
    04 - abr 20
    05 - mai 50
    06 - jun 19
    07 - jul 14
    08 - ago 8
    Total Geral 123
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por status
  • Status Status - Detalhado Quantidade
    Em Tramitação Em tramitação e fora do prazo 8
    Em Tramitação Em tramitação mas no prazo 13
    Respondido Respondido fora do prazo 10
    Respondido Respondido no prazo 92
    Total Geral   123
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Por tipo de resposta
  • CATEGORIA_RESPOSTA SUBCATEGORIA_RESPOSTA Qtd
    Acesso Concedido Concedido acesso a sistema corporativo para consulta da informação 1
    Acesso Concedido Data hora e local para consulta agendados 1
    Acesso Concedido Informações enviadas por e-mail 8
    Acesso Concedido Orientação sobre como encontrar a informação solicitada na Internet ou em publicações existentes 2
    Acesso Concedido Resposta solicitada inserida no e-SIC 70
    Acesso Negado Informação temporariamente indisponível 2
    Acesso Negado Pedido incompreensível 1
    Acesso Parcialmente Concedido Parte da informação contém dados pessoais 1
    Informação Inexistente Informação Inexistente 2
    Não se trata de solicitação de informação Não se trata de solicitação de informação 9
    Órgão não tem competência para responder sobre o assunto Órgão não tem competência para responder sobre o assunto 2
    Pergunta Duplicada/Repetida Pergunta Duplicada/Repetida 3
    Total Geral   102
  • PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÕES - Recrusos 1a Instância
  • Status Quantidade
    Deferido 3
    Total Geral 3

Medidas de estímulo econômico e proteção social

Esta área visa apresentar informações referentes às medidas de estímulo econômico e/ ou proteção social destinadas ao combate da crise financeira e sanitária causada pela pandemia do COVID-19.

Atualizado até 25/09/2020

 

A Legislação relacionada à Medidas Fiscais, Estímulo Econômico e Proteção Social estão disponíveis na aba Legislação, em Legislação Estadual.
  • Governo do Estado do Maranhão
    • Plano Emergencial de Empregos (PEE) - Celso Furtado Com o objetivo de aquecer a economia, gerar empregos e impulsionar a renda das famílias maranhenses, foi lançado o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado (PEE Celso Furtado).
      A iniciativa será executada de agosto a dezembro deste ano, e contará com intenso programa de realização de obras públicas, compras governamentais, oferta de serviços e fomento setorial. Completa o plano a oferta de benefícios fiscais em IPVA e ICMS.
      As ações do PEE envolvem obras de infraestrutura, como melhoramento e construção de rodovias; obras educacionais, com a construção de novas escolas e reforma de prédios escolares; e obras da área da saúde, com a ampliação da rede hospitalar.
      Também fazem parte do PEE a nova fase do programa Cheque Minha Casa, incentivo à agricultura familiar e à economia solidária, fomento à cultura e esporte, modernização do sistema de segurança pública e proteção ao meio ambiente.
      O Plano Emergencial de Empregos homenageia o economista nordestino Celso Furtado, defensor do papel do Estado no combate às desigualdades sociais e econômicas, e que em 2020 estaria completando 100 anos.
      Veja a arpresentaçao

     

  • MAPA - Maranhão Parcerias Fonte: MAPA
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - DNML/MAPA, publicado no dia 06/04/2020, cujo objeto é o credenciamento de profissionais que trabalham com beleza e bem estar: cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure, designer de sobrancelhas e limpeza de pele, nas cidades do Estado do Maranhão, para fornecimento de voucher no quantitativo de 4000 (quatro mil) serviços, a fim de atender as demandas do Programa "VOUCHER BELEZA" que será promovido pelo Governo.de Estado do Maranhão no mês de outubro de 2020 aos servidores do Estado do Maranhão.
    • EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - DNML/MAPA, publicado dia 20/04/2020, cujo objeto é credenciamento de costureiros(as)(PESSOA FÍSICA) COM RESIDÊNCIA NA ILHA DE SÃO LUIS, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, RAPOSA E PAÇO DO LUMIAR) e REGIÃO TOCANTINA (MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, JOÃO LISBOA, SENADOR LA ROQUE, BURITIRANA, DAVINÓPOLIS, AÇAILÂNDIA, GOVERNADOR EDSON LOBÃO, MONTES ALTOS, RIBAMAR FIQUENHE, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, CIDELÂNDIA, SÃO FRANCISCO, CAROLINA, ITINGA, SÍTIO NOVO, AMARANTE, CAMPESTRE, PORTO FRANCO, ESTREITO, SÃO JOÃO DO PARAÍSO E LAJEADO NOVO) para fornecimento de 442.000 (quatrocentas e quarenta e duas mil) máscaras de tecido a serem distribuídas para uso pela população em situação de vulnerabilidade social e econômica e entre os servidores públicos das áreas administrativas dos órgãos da Administração Pública Estadual.

     

  • SAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIARFonte: SAF
    • Fomento aos agricultores familiares por meio da contratação de organizações sociais para fornecimento de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, para comporem cestas básicas destinadas a atender a população economicamente vulnerável diante da restrição de circulação de bens e pessoas e a consequente diminuição de renda, ocasionado pela Pandemia de Covid-19.

     

  • SECMA - Secretaria de Cultura do EstadoFonte: SECMA
    • Ação Desenvolvida: Conexão Cultural 1: Edital de credenciamento lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura para ajudar artistas e grupos de artistas do Maranhão durante a pandemia.
      Descritivo da Informação: Credenciamento cultural para apresentações virtuais de artistas e grupos de artistas de diversos seguimentos. Foram beneficiadas 137 pessoas físicas e 165 grupos (pessoas jurídicas).
      Período: "Programação de 08 a 21 de abril de 2020
      Quantidade: 302
      Valor (R$): R$ 300.000,00
      Fonte de Informação: Assessoria de Planejamento e Credenciamento Cultural da SECMA
      Principais Benefícios: Ação desenvolvida com objetivo de apoiar financeiramente os artistas e grupos de artistas que devido a pandemia do COVID 19 estão impossibilitados de trabalhar.
    • Ação Desenvolvida: Conexão Cultural 2: Edital de credenciamento lançado pelo Governo do Estado através da Secretaria de Cultura para ajudar artistas e grupos de artistas do Maranhão durante a pandemia.
      Descritivo da Informação: Credenciamento cultural para apresentações on line de artistas e grupos de artistas de diversos seguimentos. Foram beneficiadas 192 pessoas físicas e 208 grupos (pessoas jurídicas)
      Período: Programação de 04 a 31 de maio de 2020;
      Quantidade: 401
      Valor (R$): R$ 332.000,00
      Fonte de Informação: Assessoria de Planejamento e Credenciamento Cultural da SECMA
      Principais Benefícios: Ação desenvolvida com objetivo de apoiar financeiramente os artistas e grupos de artistas que devido a pandemia do COVID 19 estão impossibilitados de trabalhar.

     

  • SEDES - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALFonte: SEDES
    1. Criação de Grupo de Crise, na SAAS, para acompanhamento das situações vivenciadas pelas populações mais vulneráveis e orientação aos municípios maranhenses.
    2. Elaboração de NOTA DE RECOMENDAÇAO, em conjunto com o Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, aos municípios sobre o funcionamento dos serviços essenciais no momento da pandemia;
    3. Entrega de 2000mil cestas básicas e 2000 mil galões de água mineral de 201 para municípios, em situação de calamidade pública, em decorrência das chuvas intensas, por meio da Defesa Civil, nas casas das pessoas ou locais de abrigamento para as famílias desabrigadas, evitando deslocamentos das mesmas e aglomerações públicas, com investimento financeiro no valor de R$146.700,00(cento e quarenta e seis mil e setecentos reais-fonte 101);
    4. Realizado mapeamento sobre o funcionamento dos serviços e a oferta de benefícios, pelo município, no âmbito do SUAS, com qualificação de dados sobre os serviços de acolhimento e sobre o trabalho social de acompanhamento de crianças de O a 6 anos, no âmbito do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, presente em 210 municípios maranhenses.
    5. Organização de serviço de plantão na SEDES (com rodízio de trabalhadores), para acompanhamento dos casos de óbitos, na Ilha do Maranhão.
    6. Repasse emergencial de recursos por meio de Termo de Colaboração a Organizações da Sociedade C