Ano: 2015

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TOTAL PAGO(R$)
681.297.117,07
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 37.976.756,09 37.292.937,89 33.540.938,30
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 3.502.840,80 3.233.463,98 3.003.087,74
908 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 344.007,19 344.007,19 344.007,19
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 88.299.467,38 88.299.467,38 62.489.597,39
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.308.729,79 1.308.729,79 553.865,19
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.187.432,91 1.187.432,91 437.111,08
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.159.504,73 5.159.504,73 2.275.838,09
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.698.646,27 2.698.646,27 900.895,41
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 30.514.696,55 23.138.859,14 7.679.446,29
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 339.852,73 339.852,73 86.437,80
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 559.704,03 559.704,03 55.925,29
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 701.042,18 701.042,18 512.842,32
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.244.521,53 1.244.521,53 167.873,72
920 Pensão Especial 5.044.262,37 5.044.262,37 0,00
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 17.038.373,84 17.038.373,84 17.038.373,84
922 Serviços da Dívida Interna 20.176.450,48 20.176.450,48 20.176.450,48
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 2.357.671,80 2.357.668,80 2.357.668,80
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 126.000.000,00 111.297.186,35 111.297.186,35
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 83.458,75 88.829,45 88.829,45
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 10.000.000,00 11.915.496,99 11.915.496,99
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 400.435,48 382.278,73 393.619,49
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 5.229.557,02 5.229.557,02 5.302.579,48
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 3.119.164,71 3.119.164,71 2.690.618,08
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 1.910,93 1.910,93 1.910,57
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 60.702,73 60.702,73 60.702,73
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 13.030,00 1.650.071,20 1.543.302,40
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 227.893,76 227.893,76 213.652,34
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 1.117.359,12 322.943,57 322.943,57
1671 IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 187.898,13 6.187.056,82 3.334.932,82
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 3.195.812,50 0,00 0,00
1767 IMPLANTACAO DE NOVOS CURSOS E UNIDADES DE ENSINO 66.797,00 123.597,00 123.078,00
1770 REFORMA, ADAPTACAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS 0,00 0,00 25.249,73
2029 MANUTENCAO DOS ESPACOS DE DESPORTO E LAZER 240.879,80 240.879,80 240.879,80
2056 Assistência Alimentar 5.596.451,60 5.736.343,60 5.495.452,80
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 2.575.840,53 1.464.570,08 2.273.229,14
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 5.018,40 15.180,00 15.180,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 1.200,00 1.200,00 1.200,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 57.578,28 181.469,53 168.170,74
2487 DISTRIBUICAO DE LEITE COM CONDICIONALIDADE - LEITE E VIDA 1.388,00 1.388,00 1.388,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 1.543.467,22 845.684,20 863.274,73
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 3.200.000,00 2.775.584,07 2.775.584,07
2646 Defesa do Estado 32.336,00 49.111,60 49.099,67
2649 FISCALIZACAO E AVALIACAO 331,00 331,00 331,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 726.826,00 739.039,38 666.714,98
2697 APOIO AS FEDERACOES E LIGAS ESPORTIVAS 100.000,00 227.687,61 227.687,61
2699 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO EDUCACIONAL 1.348.960,76 1.836,00 1.836,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 264.247,30 0,00 0,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 410.075,40 317.296,49 317.296,49
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 6.099,00 6.099,00 6.099,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 32.220,17 56.540,42 68.583,94
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes -899.930,22 8.647.023,31 8.718.573,93
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 138.399,00 70.849,42 70.023,41
2981 FACILITACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO NA OBTENCAO DE SERVICOS PUBLICOS 634.269,06 1.161.047,67 1.198.433,99
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 47.809,00 34.688,49 34.688,49
3066 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 597.732,72 597.732,72 597.732,72
3068 IMPLANTACAO DE SISTEMAS ELETRONICOS NACIONAIS- FAZENDA@ELETRONICA 3.144,00 7.781,85 7.781,85
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 5.908,00 12.858,00 13.776,00
3070 ELABORACAO DE MAPAS 1.965,00 1.965,00 982,50
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 6.536,11 3.117,37 5.243,97
3084 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 137.565,56 1.267.223,26 1.642.607,82
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 908.486,44 908.486,44 728.621,48
3091 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHAO 8.000,00 0,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 2.844.618,83 2.607.893,87 2.607.893,87
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 12.505,98 12.505,98 12.505,98
3098 DISPONIBILIZACAO DE MORADIAS ADEQUADAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS ASSOCIADOS 162.027,91 119.344,00 7.344,00
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 266.246,00 266.246,00 258.185,00
3139 DIFUSAO E INCLUSAO SOCIAL EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - C,T&I 1.279.634,81 1.279.634,81 0,00
3142 ENSINO, INCLUSAO E EMPREENDEDORISMO 968.514,52 968.514,52 0,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 4.929.989,52 4.929.989,52
3203 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE SANEAMENTO BASICO - VIVA MARANHAO 7.507.288,00 0,00 0,00
3209 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS DE SAUDE 25.302.850,26 0,00 0,00
3210 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA - VIVA MARANHAO 488.978,69 0,00 0,00
3212 AMPLIACAO DA INTEGRACAO DOS MUNICIPIOS POR RODOVIA - VIVA MARANHAO 156.690.220,45 34.555.075,73 34.555.075,73
3213 EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E AGRICOLAS - VIVA MARANHAO 14.918.372,29 0,00 0,00
4009 Licenciamento de Veículos 1.371.189,40 3.563.048,00 3.563.048,00
4010 Habilitação de Condutores 349.618,74 168.164,99 168.164,99
4017 GRADUACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR 0,00 0,00 99.125,40
4051 Investigação de Atos de Improbidade 0,00 3.450,00 3.450,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 79.882,00 74.882,00 75.341,00
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 18.028,00 18.028,00 18.028,00
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 6.224.184,76 2.413.897,98 9.696.092,40
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 408.445,36 603.176,37 602.296,37
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 228.407,34 228.407,34 178.417,40
4169 FOMENTO A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 856.381,59 856.381,59 880.371,59
4212 DISTRIBUICAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE HIV/AIDS E OUTRAS DST 30.788,00 9.258,00 9.258,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 56.250,00 29.081,40 91.875,49
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 102.508,97 164.927,07 189.593,38
4263 Gestão de Recursos Hídricos 225.732,00 225.732,00 225.732,00
4265 Licenciamento Ambiental 816,00 816,00 816,00
4267 Fiscalização Ambiental 76.347,00 76.347,00 36.452,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 3.585.529,52 2.868.398,35 343.307,04
4270 TRANSPORTE ESCOLAR 939.190,00 939.190,00 680.062,00
4277 FORMACAO PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA 14.954,00 14.954,00 14.954,00
4290 Popularização da Ciência 171.937,17 171.937,17 171.937,17
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 266.682,09 266.727,09 510.514,32
4304 Serviços da Rede Bancária 1.000.000,00 979.348,09 1.017.529,01
4315 QUALIFICACAO PROFISSIONAL 1.508,00 1.508,00 918,00
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 5.286,00 5.286,00 3.714,00
4364 Registro Mercantil 198.732,70 186.286,24 187.067,24
4377 FORTALECIMENTO DOS ESPACOS DE CONTROLE SOCIAL 15.220,00 9.220,00 9.220,00
4394 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AQUISICAO DE ALIMENTOS 346,00 346,00 865,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 2.917,33 4.288,82 3.756,18
4398 CONTRATUALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE 6.722.246,26 4.575.151,00 4.572.375,75
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 174.370,16 87.185,08 87.185,08
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 1.970.550,39 1.970.550,39 1.970.550,39
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 8.717.971,94 0,00 0,00
4450 Gestão do Programa 21.582.311,81 18.358.030,35 19.002.559,81
4451 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 752.636,18 159.728,47 245.289,62
4454 UNIDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS 1.679.336,14 1.241.400,51 586.098,95
4457 Administração da Unidade 22.926.530,67 15.423.420,07 11.906.668,04
4458 TRANSPARENCIA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE SOCIAL 948,00 948,00 948,00
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 121.086,60 134.902,64 144.239,91
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 23.685,57 23.684,57 23.421,00
4465 Atendimento ao Consumidor 14.137,51 3.537,48 3.537,48
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 42.669,18 34.069,15 33.586,97
4468 ERRADICACAO DO SUBREGISTRO 10.000,00 0,00 0,00
4469 CENTRO DE ATENDIMENTO DE VITIMAS DE VIOLACAO DE DIREITOS HUMANOS 153,00 153,00 153,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 11.836,00 1.836,00 1.836,00
4471 ENFRENTAMENTO A EXPLORACAO SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES 978,00 978,00 978,00
4472 CAPACITACAO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA 11.041,00 1.041,00 1.041,00
4473 APOIO AOS PROJETOS DE ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO 1.650,00 1.650,00 1.650,00
4474 APOIO AOS EVENTOS DA TRANSVERSALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 19.449,00 2.249,00 2.249,00
4482 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 156.248,50 151.404,50 148.956,50
4488 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITARIO 699.707,51 699.707,51 607.017,62
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 3.969,00 3.969,00 2.825,00
4506 PLANO LITERARIO, FONOGRAFICO E DE APOIO A PRODUCAO 177.183,41 177.183,41 157.496,50
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 297.372,00 117.310,31 143.620,56
4514 IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - ATER 240.636,00 14.138,60 10.436,00
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 2.295,00 2.295,00 3.625,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 8.523,50 8.523,50 10.625,50
4522 PREVENCAO E ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 51.152,50 51.152,50 38.363,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 2.687,00 2.687,00 2.687,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 1.132,50 1.782,50 1.782,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 4.081,00 4.081,00 4.081,00
4526 FISCALIZACAO DO TRANSITO DE VEGETAIS E SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS 76,50 76,50 76,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 9.292,50 9.292,50 9.292,50
4548 Publicidade de Atos Legais 700.000,00 577.872,55 572.018,05
4555 IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DO HOMEM E DA PESSOA IDOSA 63.000,00 0,00 0,00
4557 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA E ADOLESCENTE E JOVEM 656.000,00 0,00 0,00
4562 FUNCIONAMENTO DA REDE ASSISTENCIAL PROPRIA DO ESTADO 101.029.753,00 92.689.241,53 78.403.399,92
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 90.000,00 72.000,00 54.000,00
4566 EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL EM CARATER SUPLEMENTAR 10.522,00 35.542,00 35.542,00
4567 VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL 50.000,00 0,00 0,00
4569 VIGILANCIA, PREVENCAO E ELIMINACAO DA HANSENIASE 78.000,00 0,00 0,00
4571 IMUNOBIOLOGICOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 2.926,00 2.926,00 2.926,00
4572 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE SAUDE DO TRABALHADOR 10.362,00 10.362,00 10.362,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 5.285.048,79 11.446.056,87 10.534.851,30
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 124.622,00 234.708,80 236.786,80
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 17.426,74 17.426,74 21.426,74
4592 CAPACITACAO DE SERVIDORAS E CONSELHEIRAS ESTADUAIS 2.312,00 2.312,00 2.312,00
4593 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE POLITICAS PARA AS MULHERES 734,00 734,00 734,00
4594 ACOLHIMENTO, FORMACAO E INCLUSAO DE MULHERES - VIVA MULHER 2.282,00 49.352,74 51.617,74
4598 FORTALECIMENTO E APOIO A GRUPOS ORGANIZADOS OU NAO DE MULHERES 4.135,00 4.135,00 4.135,00
4602 Gestão por Resultado -1.572,00 4.367,82 8.297,82
4605 Valorização do Aposentado 0,00 26.166,66 13.083,33
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 1.042,06 1.042,06 1.042,06
4608 Educação para o Trânsito 1.125.962,30 373.826,50 373.494,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 2.384.904,00 0,00 0,00
4618 Gestão Previdenciária 8.500,00 4.250,00 4.186,25
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 50.000,00 0,00 0,00
4620 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 1.700,00 0,00 0,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 359.955,62 64.883,00 23.401,00
4625 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 1.312.007,50 1.312.007,50
4627 Assessoria de Comunicação 472.500,00 67.500,00 67.500,00
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 2.000,00 2.170.910,00 2.168.910,00
4637 PROMOCAO DE UM MARANHAO SEM HOMOFOBIA 10.000,00 0,00 0,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 104.241,14 104.241,14
4645 FOMENTO AS MANIFESTACOES CULTURAIS 397.254,00 446.000,00 1.046.000,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 4.008.991,70 4.008.774,69 3.978.080,52
4658 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.929.765,82 7.123.412,80 5.912.267,95
4659 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO MEDIO 12.283.034,74 12.641.229,53 10.067.820,95
4662 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 910.795,61 585.976,86 648.719,78
4665 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL DO ENSINO MEDIO 219.171,07 247.171,07 211.738,53
4666 VIVA OPORTUNIDADE 0,00 6.258,49 6.258,49
4668 IMPLEMENTACAO DAS ACOES PEDAGOGICAS E EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL 133,68 7.734,48 7.734,48
4669 IMPLEMENTACAO DAS ACOES PEDAGOGICAS E EDUCACIONAIS NO ENSINO MEDIO 197.437,74 75.899,90 75.899,90
4674 PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 298.231.417,94 297.355.696,02 138.392.513,73
4675 AUXILIO-TRANSPORTE 2.145.425,27 2.146.024,52 263.362,99
4680 AUXILIO-ALIMENTACAO 4.789.234,00 4.786.540,81 68.410,81
4682 DESENVOLVIMENTO E GESTAO DA REDE UNIREMA 7.125.196,70 0,00 0,00
4683 GESTAO DE INFORMATICA 227.967,10 1.025.224,60 648.204,83
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 9.602.280,73 7.477.009,73 9.960.741,14

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