Ano: 2015

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TOTAL PAGO(R$)
764.222.043,75
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 34.984.635,45 33.890.068,65 35.345.699,92
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 1.613.962,67 3.198.913,94 3.025.036,34
908 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 689.060,41 689.060,41 689.060,41
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 132.476.090,01 132.476.090,01 86.644.788,81
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.954.686,70 1.954.686,70 906.636,07
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.752.094,57 1.752.094,57 717.909,32
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 7.696.005,42 7.696.005,42 3.890.900,71
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 4.019.187,91 4.019.187,91 1.634.017,04
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 33.340.005,91 33.340.005,91 12.338.769,46
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 507.231,02 507.231,02 136.454,98
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 807.439,09 807.439,09 84.491,91
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 4.857.258,50 4.857.258,50 844.287,55
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.853.719,82 1.853.719,82 291.949,75
920 Pensão Especial 2.722.472,16 2.722.472,16 197.378,72
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 17.036.556,69 17.036.556,69 17.036.556,69
922 Serviços da Dívida Interna 20.370.989,54 20.370.989,54 20.370.989,54
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 100.500.000,00 125.296.267,56 125.296.267,56
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 568.404,00 571.290,13 571.290,13
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 8.500.000,00 9.850.053,04 9.850.053,04
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 269.241,09 269.241,09 269.241,09
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 3.231.321,91 3.231.321,91 3.231.321,91
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 305.000,00 69.167,84 692.116,04
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 475,91 475,91 475,91
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 32.405,43 32.405,43 32.405,43
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 109.124,74 0,00 0,00
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 713.522,78 0,00 0,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 0,00 20.716,17 20.716,17
1671 IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 20.094.087,50 1.701.405,77 4.553.529,77
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 1.139.378,06 1.201.296,36 934.385,56
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 307,69 307,69 307,69
1764 Assentamento de Trabalhadores 387.850,14 37.850,14 37.850,14
1767 IMPLANTACAO DE NOVOS CURSOS E UNIDADES DE ENSINO 69.225,00 69.225,00 12.025,00
1770 REFORMA, ADAPTACAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS 172.767,49 0,00 0,00
1799 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 361.927,06 361.927,06 340.754,33
2029 MANUTENCAO DOS ESPACOS DE DESPORTO E LAZER 584.887,64 756.891,56 756.891,56
2056 Assistência Alimentar 166.925,60 166.925,60 236.078,80
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 8.469.230,32 4.403.773,30 2.874.297,42
2177 Divulgação das Ações Governamentais 114.214,45 0,00 0,00
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 4.980,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 27.717,95 42.587,46 45.289,11
2537 Encargos com Locação de Imóveis 214.777,57 970.824,10 836.145,24
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 1.217.935,96 469.087,03 469.087,03
2646 Defesa do Estado 3.737,00 36.787,11 20.271,57
2649 FISCALIZACAO E AVALIACAO 9.957,00 9.957,00 9.957,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 0,00 0,00 72.324,40
2697 APOIO AS FEDERACOES E LIGAS ESPORTIVAS 0,00 139.508,43 139.508,43
2699 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO EDUCACIONAL 1.388.243,00 2.355.867,26 2.355.102,26
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 37.018,00 287.615,30 89.761,40
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 354.621,64 369.166,46 369.154,31
2828 Capacitação de Servidores Públicos 0,00 22.242,05 22.323,30
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 17.364.503,65 8.643.315,88 8.650.426,92
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 279.484,00 90.006,03 38.512,80
2981 FACILITACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO NA OBTENCAO DE SERVICOS PUBLICOS 2.789.516,86 1.603.201,69 830.029,87
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 29.198,00 31.813,60 29.165,60
3001 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 82.756,92 0,00 0,00
3068 IMPLANTACAO DE SISTEMAS ELETRONICOS NACIONAIS- FAZENDA@ELETRONICA 0,00 2.672,80 2.672,80
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 99.940,00 99.370,00 99.370,00
3070 ELABORACAO DE MAPAS 18.730,96 18.730,96 982,50
3071 ESTUDOS TECNICOS DA POTENCIALIDADE ENERGETICA DO MARANHAO 1.501,50 1.501,50 1.501,50
3072 LEVANTAMENTO DO SISTEMA VIARIO ELETRICO 1.155,00 1.155,00 1.155,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 6.379,80 7.671,94 3.835,97
3084 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 2.622.023,73 949.412,55 765.554,40
3085 CORRECAO DO FLUXO ESCOLAR 344.798,30 344.110,00 342.427,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.278.108,27 88.810,63 88.810,63
3091 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MARANHAO 7.900,00 0,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 2.911.306,97 0,00 0,00
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 3.315.000,00 1.591.073,02 1.577.607,73
3098 DISPONIBILIZACAO DE MORADIAS ADEQUADAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS ASSOCIADOS 226.450,00 269.133,91 374.825,22
3108 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES PRISIONAIS 67.201,05 59.401,05 59.401,05
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 2.798,00 5.798,00 10.985,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 2.717.626,51 1.560.838,50 1.523.108,74
3139 DIFUSAO E INCLUSAO SOCIAL EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - C,T&I 0,00 0,00 510.059,82
3140 EXPANSAO E CONSOLIDACAO DE CENTROS DE ENSINO 562.830,24 562.830,24 496.651,42
3142 ENSINO, INCLUSAO E EMPREENDEDORISMO 5.118.730,05 0,00 968.514,52
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 1.232.497,38 1.232.497,38
3203 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE SANEAMENTO BASICO - VIVA MARANHAO 0,00 1.045.164,42 852.852,72
3204 EXPANSAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA PENITENCIARIO - VIVA MARANHAO 605.074,51 605.074,51 605.074,51
3209 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS DE SAUDE -1.743.801,04 0,00 0,00
3210 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA - VIVA MARANHAO 1.858.356,45 594.572,01 473.033,71
3212 AMPLIACAO DA INTEGRACAO DOS MUNICIPIOS POR RODOVIA - VIVA MARANHAO 0,00 6.790.101,77 6.731.380,01
3213 EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E AGRICOLAS - VIVA MARANHAO 0,00 3.723.227,70 2.997.267,02
3221 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 3.920.529,32 3.920.529,32 3.920.529,32
4009 Licenciamento de Veículos 0,00 2.430.769,89 2.430.769,89
4010 Habilitação de Condutores 2.627.456,00 107.413,86 107.413,86
4017 GRADUACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR 0,00 0,00 49.562,70
4051 Investigação de Atos de Improbidade 11.196,85 7.840,00 7.840,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 965.632,65 980.628,55 980.628,55
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 1.735,00 1.735,00 1.735,00
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 10.474.768,09 9.335.933,72 8.799.076,06
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 229.304,56 280.562,86 243.462,86
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 943.936,15 943.936,15 952.580,69
4169 FOMENTO A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 958.899,80 958.899,80 897.918,80
4179 SISTEMATIZACAO DE DADOS SOCIOECONOMICOS E GEOAMBIENTAIS 300.000,00 300.000,00 0,00
4212 DISTRIBUICAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE HIV/AIDS E OUTRAS DST 4.601,00 30.601,00 28.295,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 288.120,00 289.285,03 195.302,27
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 573.779,90 213.659,38 211.740,18
4263 Gestão de Recursos Hídricos 21.299,83 0,00 0,00
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 0,00 0,00 0,00
4265 Licenciamento Ambiental 2.810,00 2.810,00 0,00
4267 Fiscalização Ambiental 135.742,00 127.742,00 159.764,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 2.145.255,14 1.650.832,56 4.111.500,87
4270 TRANSPORTE ESCOLAR 5.589.750,00 5.199.150,00 1.708.520,00
4277 FORMACAO PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA 75.815,50 75.515,50 75.515,50
4290 Popularização da Ciência 47.846,76 47.846,76 47.846,76
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 376.293,40 470.497,80 461.787,74
4304 Serviços da Rede Bancária 1.000.000,00 786.859,50 161.537,23
4309 CAPACITACAO DOS AGENTES, GESTORES E USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.038,00 1.038,00 1.038,00
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 18.357,00 18.357,00 19.929,00
4318 CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURISTICO 3.595,00 0,00 0,00
4324 APOIO AO PLANO SAFRA 1.965,00 1.965,00 1.965,00
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 464,20 464,20 464,20
4364 Registro Mercantil 156.481,05 151.434,18 146.394,13
4377 FORTALECIMENTO DOS ESPACOS DE CONTROLE SOCIAL 25.967,00 5.967,00 5.508,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 2.600,00 2.436,48 0,00
4398 CONTRATUALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE 3.437.937,64 3.766.268,29 3.709.259,44
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 0,00 87.185,08 87.185,08
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 1.952.575,09 1.952.575,09 1.952.575,09
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 193.999,68 3.132.600,00 3.132.600,00
4450 Gestão do Programa 18.943.465,89 20.864.843,79 19.849.144,90
4451 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 902.930,65 346.293,50 287.235,39
4454 UNIDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS 3.021.499,45 273.953,66 929.255,22
4457 Administração da Unidade 19.501.800,77 14.437.300,68 13.696.214,12
4458 TRANSPARENCIA DA GESTAO PUBLICA E CONTROLE SOCIAL 632,00 632,00 632,00
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 734.337,60 646.762,92 630.401,22
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 16.086,00 16.086,00 16.086,00
4463 SISTEMATIZACAO DE DADOS DO SEGMENTO DE PETROLEO E GAS 1.386,00 1.386,00 1.386,00
4465 Atendimento ao Consumidor 3.865,17 3.865,17 3.865,17
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 14.167,49 14.167,49 14.641,87
4468 ERRADICACAO DO SUBREGISTRO 9.790,97 1.041,00 1.041,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 11.896,00 1.896,00 1.896,00
4472 CAPACITACAO PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIENCIA 10.000,00 0,00 0,00
4473 APOIO AOS PROJETOS DE ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO 2.593,00 2.593,00 2.389,00
4474 APOIO AOS EVENTOS DA TRANSVERSALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 37.388,00 17.388,00 17.388,00
4480 APOIO AS ACOES DO PROGRAMA NACIONAL DE CREDITO FUNDIARIO - PNCF 4.929,00 4.929,00 4.929,00
4482 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 194.508,00 199.352,00 192.727,00
4487 COMBATE AO ANALFABETISMO ABSOLUTO 28.979,50 28.979,50 0,00
4488 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITARIO 685.961,34 743.165,02 674.452,17
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 0,00 0,00 1.144,00
4506 PLANO LITERARIO, FONOGRAFICO E DE APOIO A PRODUCAO 39.985,54 -3,50 42.496,50
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 205.121,00 169.781,03 170.180,03
4514 IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - ATER 503.262,04 412.945,32 407.912,92
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 665,00 665,00 665,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 268.696,50 266.441,50 263.654,50
4522 PREVENCAO E ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 18.520,50 18.520,50 24.381,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 1.666,00 1.666,00 1.666,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 72.382,22 72.382,22 72.122,72
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 11.796,48 11.796,48 11.413,98
4526 FISCALIZACAO DO TRANSITO DE VEGETAIS E SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS 2.265,00 2.265,00 2.265,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 10.799,00 10.799,00 10.799,00
4562 FUNCIONAMENTO DA REDE ASSISTENCIAL PROPRIA DO ESTADO 178.749.027,02 152.630.312,44 136.165.985,93
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 2.495,85 20.495,85 36.873,56
4566 EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL EM CARATER SUPLEMENTAR 14.355,00 14.355,00 7.515,00
4571 IMUNOBIOLOGICOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 75.000,00 0,00 0,00
4572 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE SAUDE DO TRABALHADOR 1.430,00 1.430,00 -459,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 1.388,00 1.388,00 0,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 1.161.579,83 4.032.910,19 4.761.987,22
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 61.053,00 61.053,00 40.686,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 31.239,96 7.740,00 0,00
4592 CAPACITACAO DE SERVIDORAS E CONSELHEIRAS ESTADUAIS 80.714,66 80.714,66 80.714,66
4593 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE POLITICAS PARA AS MULHERES 836,00 836,00 836,00
4594 ACOLHIMENTO, FORMACAO E INCLUSAO DE MULHERES - VIVA MULHER 72.890,74 25.820,00 11.972,00
4598 FORTALECIMENTO E APOIO A GRUPOS ORGANIZADOS OU NAO DE MULHERES 6.649,00 6.649,00 5.589,00
4602 Gestão por Resultado 113.993,00 25.793,00 21.302,00
4605 Valorização do Aposentado 12.000,00 0,00 13.083,33
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 2.334,24 2.334,24 2.145,07
4608 Educação para o Trânsito 67.056,85 166.137,78 166.470,28
4618 Gestão Previdenciária 0,00 4.250,00 0,00
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 2.550,00 2.550,00 0,00
4620 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 0,00 1.700,00 1.700,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 362.138,00 129.438,00 252.730,87
4625 Conservação de Logradouros Públicos 2.560.000,00 4.733.325,08 755.843,42
4626 APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 153.964,45 153.964,45 143.956,77
4627 Assessoria de Comunicação 0,00 67.500,00 0,00
4633 Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA 0,00 0,00 0,00
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 360.180,00 0,00 2.000,00
4637 PROMOCAO DE UM MARANHAO SEM HOMOFOBIA 10.000,00 0,00 0,00
4643 MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PROGRAMAS 2.110,00 2.110,00 2.110,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 605.000,00 103.899,94 103.899,94
4645 FOMENTO AS MANIFESTACOES CULTURAIS 16.904.466,80 8.373.529,80 6.585.329,80
4658 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.322.704,25 3.497.217,30 3.120.232,10
4659 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO MEDIO 4.687.122,59 5.750.725,59 4.361.605,61
4662 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 381.908,92 2.664.407,73 2.632.001,48
4665 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL DO ENSINO MEDIO 275.997,65 275.997,65 317.997,65
4669 IMPLEMENTACAO DAS ACOES PEDAGOGICAS E EDUCACIONAIS NO ENSINO MEDIO 18.603,64 27.282,20 25.225,97
4674 PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 432.266.549,10 430.688.130,36 134.201.053,04
4675 AUXILIO-TRANSPORTE 3.653.405,99 3.495.087,89 2.100.188,00
4680 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.607.109,17 2.678.213,04 70.669,66
4682 DESENVOLVIMENTO E GESTAO DA REDE UNIREMA 9.583.903,89 9.583.903,89 8.718.812,73
4683 GESTAO DE INFORMATICA 444.972,53 237.339,93 569.712,99
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 17.455.935,63 17.229.554,99 19.438.079,58

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