Ano: 2015

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TOTAL PAGO(R$)
651.866.112,27
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 42.689.145,81 40.913.230,69 34.272.145,28
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 3.985.780,77 3.696.781,82 3.749.646,08
903 Sentenças Judiciais 4.260.000,00 4.266.014,91 5.036.014,91
908 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 689.880,25 689.880,25 689.880,25
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 90.902.883,95 90.902.883,95 54.603.098,64
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.392.605,53 1.392.605,53 576.213,83
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.210.225,43 1.210.225,43 439.741,68
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.241.653,31 5.241.653,31 2.319.119,47
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.693.685,46 2.693.685,46 909.138,32
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 22.585.701,32 22.585.701,32 7.819.330,30
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 352.070,91 352.070,91 89.029,95
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 569.614,78 569.614,78 62.124,46
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.266.284,98 3.266.284,98 521.925,47
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.244.521,53 1.244.521,53 167.873,72
920 Pensão Especial 1.679.874,69 1.679.874,69 0,00
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 17.204.085,74 17.204.085,74 17.204.085,74
922 Serviços da Dívida Interna 22.760.279,98 22.760.279,98 22.760.279,98
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 100.000.019,56 109.353.845,81 109.353.845,81
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 129.976,99 135.394,92 135.394,92
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 12.250.360,62 8.857.625,12 8.857.625,12
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 223.834,92 223.834,92 185.725,59
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 1.834.183,08 1.834.183,08 1.807.866,64
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV -69,96 51.840,92 290.268,01
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 6.961,80 6.961,80 6.961,80
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 14.965.451,84 2.021.368,71 2.021.368,71
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 0,00 55.990,62 0,00
1671 IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS 0,00 6.271.447,65 127.389,97
1683 EXPANSAO E INSTALACAO DE UNIDADES E SERVICOS DO VIVA CIDADAO 2.526,00 2.526,00 2.526,00
1705 IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 8.800,00 0,00 0,00
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 2.008.175,08 2.292.852,49 0,00
1764 Assentamento de Trabalhadores 7.505,90 34.330,08 34.330,08
1767 IMPLANTACAO DE NOVOS CURSOS E UNIDADES DE ENSINO 65.023,00 65.023,00 67.930,00
1770 REFORMA, ADAPTACAO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES POLICIAIS 70.564,77 70.564,77 70.564,77
1799 IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MODERNIZACAO DE UNIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 134.722,41 134.722,41 128.794,63
2029 MANUTENCAO DOS ESPACOS DE DESPORTO E LAZER 0,00 412.883,72 736.251,64
2056 Assistência Alimentar 2.836.592,20 2.926.484,20 139.892,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 4.400.394,44 5.790.778,82 2.848.788,19
2177 Divulgação das Ações Governamentais 144.296,90 244.523,68 218.763,70
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 24.544,50 8.804,50 13.784,50
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 104.498,91 100.797,68 91.203,68
2537 Encargos com Locação de Imóveis 48.000,00 423.184,12 379.253,23
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 600.000,00 498.334,97 496.610,02
2646 Defesa do Estado 3.152,00 52.524,80 20.347,80
2649 FISCALIZACAO E AVALIACAO 23.130,00 23.130,00 23.130,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 21.577,00 21.577,00 0,00
2697 APOIO AS FEDERACOES E LIGAS ESPORTIVAS 550.000,00 441.587,11 441.587,11
2699 PROMOCAO E APOIO AO DESPORTO EDUCACIONAL 205.694,60 155.923,32 132.224,32
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 277.310,26 420.167,74 26.330,80
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 156.752,93 220.319,66 219.615,50
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 15.199,00 0,00 0,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 7.325,00 21.051,59 18.621,14
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 8.742.893,84 8.740.902,66 8.740.902,66
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 301.245,46 269.749,15 142.563,59
2981 FACILITACAO DO ATENDIMENTO AO CIDADAO NA OBTENCAO DE SERVICOS PUBLICOS 429.725,10 582.289,46 1.363.737,26
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 29.416,00 40.081,71 40.081,71
3001 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA 50.283,90 9.261,00 0,00
3066 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 0,00 53.998,46 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 1.190.308,20 615.333,17 611.733,17
3071 ESTUDOS TECNICOS DA POTENCIALIDADE ENERGETICA DO MARANHAO 8.788,50 11.072,58 11.072,58
3072 LEVANTAMENTO DO SISTEMA VIARIO ELETRICO 0,00 940,00 940,00
3076 IMPLEMENTACAO DAS ACOES INTEGRADAS E REFERENCIAIS DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTES 0,00 0,00 174.821,99
3084 EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA 3.743.015,72 106.009,00 0,00
3085 CORRECAO DO FLUXO ESCOLAR 25.454,00 25.454,00 24.842,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.910.817,10 617.378,79 315.749,58
3089 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES DA POLICIA MILITAR DO MARANHAO 50.969,80 7.800,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 3.996.490,00 4.321.042,62 3.231.972,82
3098 DISPONIBILIZACAO DE MORADIAS ADEQUADAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS ASSOCIADOS 305.437,41 201.250,00 201.250,00
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 20.000,00 0,00 0,00
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 1.154.981,62 1.045.808,86 276.366,04
3108 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES PRISIONAIS 1.000,00 491.963,97 0,00
3123 APARELHAMENTO E INFORMATIZACAO DE UNIDADES DA POLICIA CIVIL DO MARANHAO 1.860,25 0,00 0,00
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 78.418,00 515.546,40 518.256,40
3139 DIFUSAO E INCLUSAO SOCIAL EM CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - C,T&I 3.000.000,00 1.112.955,16 0,00
3140 EXPANSAO E CONSOLIDACAO DE CENTROS DE ENSINO 311.673,82 311.673,82 3.506,89
3142 ENSINO, INCLUSAO E EMPREENDEDORISMO 0,00 0,00 1.809.959,52
3149 PROJETO QUALIDADE DA REDE DE ATENCAO A SAUDE 843.143,54 843.143,54 843.143,54
3200 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA EDUCACAO - VIVA MARANHAO 0,00 4.116.032,87 5.150.403,76
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 10.550.709,03 5.833.652,44 5.833.652,44
3203 EXPANSAO E MELHORIA DA REDE DE SANEAMENTO BASICO - VIVA MARANHAO 800.000,00 82.134,76 201.556,51
3209 MODERNIZACAO E AMPLIACAO DOS SERVICOS DE SAUDE 3.167.372,33 10.253.984,15 8.348.727,78
3210 MODERNIZACAO E INTEGRACAO DO SISTEMA DE SEGURANCA PUBLICA - VIVA MARANHAO -411.597,70 367.815,22 732.891,50
3212 AMPLIACAO DA INTEGRACAO DOS MUNICIPIOS POR RODOVIA - VIVA MARANHAO 8.628.220,00 28.521.819,49 29.479.291,41
3213 EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E AGRICOLAS - VIVA MARANHAO 4.938.327,98 1.451.427,58 941.916,54
3221 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA 22.414.726,11 8.704.463,47 0,00
4009 Licenciamento de Veículos 697.058,45 49.926,00 49.926,00
4010 Habilitação de Condutores 1.543.215,54 9.928,86 9.928,86
4051 Investigação de Atos de Improbidade 0,00 22.866,05 0,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 385.899,01 385.899,01 385.899,01
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 8.032,00 2.934.388,62 2.934.388,62
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 12.142.553,02 10.861.469,68 5.683.298,02
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 103.342,00 183.997,75 98.969,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 2.498.468,57 2.085.194,80 1.355.932,72
4169 FOMENTO A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 975.000,00 975.000,00 1.006.604,40
4179 SISTEMATIZACAO DE DADOS SOCIOECONOMICOS E GEOAMBIENTAIS 0,00 300.000,00 300.000,00
4212 DISTRIBUICAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS PARA PREVENCAO E CONTROLE DE HIV/AIDS E OUTRAS DST 170.420,21 7.048,00 7.048,00
4247 Resgate e Salvamento 277.502,07 277.502,07 277.502,07
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 0,00 29.108,57 174.315,00
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 369.476,22 219.027,54 218.927,54
4265 Licenciamento Ambiental -127,28 -127,28 -127,28
4266 Monitoramento Ambiental 7.716,00 7.716,00 7.716,00
4267 Fiscalização Ambiental 133.491,25 131.701,25 133.373,25
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 1.088.917,54 796.395,06 1.842.227,92
4270 TRANSPORTE ESCOLAR 587.793,95 587.793,95 447.359,20
4277 FORMACAO PROFISSIONAL INICIAL E CONTINUADA 241.168,40 0,00 0,00
4290 Popularização da Ciência 145.602,92 218.089,31 206.497,33
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 517.509,06 442.417,85 653.562,11
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 96.979,10 0,00 0,00
4304 Serviços da Rede Bancária 249.639,38 468.544,03 468.544,03
4309 CAPACITACAO DOS AGENTES, GESTORES E USUARIOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.608,00 2.608,00 2.608,00
4315 QUALIFICACAO PROFISSIONAL 70.000,00 70.000,00 0,00
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 131.071,00 131.071,00 0,00
4318 CAPACITACAO E QUALIFICACAO DE PROFISSIONAIS DO SETOR TURISTICO 0,00 2.680,00 0,00
4324 APOIO AO PLANO SAFRA 692,00 692,00 1.505.955,00
4329 FOMENTO AS TECNOLOGIAS SOCIAIS E PRODUTIVAS 0,00 0,00 4.806,00
4364 Registro Mercantil 274.558,27 279.664,07 200.273,97
4377 FORTALECIMENTO DOS ESPACOS DE CONTROLE SOCIAL 8.476,00 6.896,00 6.896,00
4390 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde 0,00 2.776,00 2.776,00
4392 CAPACITACAO NA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 14.860,45 14.860,45
4394 COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E AQUISICAO DE ALIMENTOS 762.603,15 0,00 0,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 98.000,00 98.000,00 150.000,00
4398 CONTRATUALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE 4.299.560,01 7.530.490,14 6.211.364,87
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 87.185,08 87.185,08 0,00
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 4.018.138,14 4.018.138,14 1.938.738,52
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 0,00 1.132.230,95 1.132.230,95
4450 Gestão do Programa 11.808.759,22 14.412.965,91 13.751.085,72
4451 AMPLIACAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 632.819,16 247.248,15 48.493,44
4454 UNIDADE DE FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS 4.712.868,72 1.728.596,20 1.728.596,20
4457 Administração da Unidade 19.474.649,59 18.466.812,30 13.570.393,33
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 611.509,95 691.471,59 90.548,00
4460 BALANCO ENERGETICO ESTADUAL 4.065,00 17.145,00 17.145,00
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 15.585,00 23.397,00 23.377,71
4463 SISTEMATIZACAO DE DADOS DO SEGMENTO DE PETROLEO E GAS 25.000,00 21.559,17 0,00
4465 Atendimento ao Consumidor 69.266,73 43.300,67 39.463,25
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 3.108,00 7.178,80 5.029,80
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 6.377,00 1.377,00 1.377,00
4473 APOIO AOS PROJETOS DE ERRADICACAO DO TRABALHO ESCRAVO 7.139,00 7.139,00 7.139,00
4474 APOIO AOS EVENTOS DA TRANSVERSALIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS DE DIREITOS HUMANOS 17.083,00 17.083,00 17.083,00
4482 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 17.601,50 17.601,50 42.978,50
4488 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE ESGOTO SANITARIO 1.123.693,02 734.179,86 734.179,57
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 2.429,00 2.429,00 4.164,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 61.841,00 168.216,36 161.068,25
4514 IMPLEMENTACAO DAS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - ATER 177.546,84 541.414,36 804.680,30
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 1.623,00 1.623,00 1.623,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 68.155,20 60.271,00 60.271,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 14.381,00 14.301,00 14.168,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 5.954,50 5.954,50 5.954,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 5.059,00 5.059,00 5.059,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 3.386,00 3.386,00 3.386,00
4548 Publicidade de Atos Legais 0,00 280.529,91 252.246,69
4562 FUNCIONAMENTO DA REDE ASSISTENCIAL PROPRIA DO ESTADO 38.138.706,99 84.049.611,12 76.264.592,94
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 126.000,00 162.229,15 162.229,15
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 42.628,90 0,00 2.933,00
4566 EXECUCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL EM CARATER SUPLEMENTAR 20.633,00 20.633,00 9.321,00
4571 IMUNOBIOLOGICOS PARA A PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS 0,00 19.977,05 19.977,05
4572 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE SAUDE DO TRABALHADOR 1.656,00 1.656,00 858,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 2.351.966,89 5.037.276,33 4.583.996,55
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 786,00 786,00 786,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 91.183,50 90.851,00 80.136,00
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 13.552,00 13.552,00 6.251,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 108.373,00 5.800,00 4.000,00
4592 CAPACITACAO DE SERVIDORAS E CONSELHEIRAS ESTADUAIS 0,00 19.313,16 19.313,16
4593 FORTALECIMENTO DOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE POLITICAS PARA AS MULHERES -1.468,00 -1.468,00 0,00
4594 ACOLHIMENTO, FORMACAO E INCLUSAO DE MULHERES - VIVA MULHER 219.448,40 10.006,00 9.210,00
4602 Gestão por Resultado 200,00 6.618,70 0,00
4605 Valorização do Aposentado 0,00 3.900,00 0,00
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 427,12 427,12 382,12
4608 Educação para o Trânsito 153.858,06 120.492,83 120.492,83
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 36.535,95 36.535,95 36.535,95
4618 Gestão Previdenciária 4.250,00 4.250,00 4.186,25
4620 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL 2.690,00 2.690,00 0,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.190.957,47 1.256.836,88 1.256.402,07
4625 Conservação de Logradouros Públicos -4.401.101,00 3.345.420,30 3.404.481,73
4626 APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 0,00 0,00 3.357.975,88
4627 Assessoria de Comunicação 0,00 67.500,00 0,00
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 1.542.745,94 360.180,00 250.560,00
4643 MONITORAMENTO E AVALIACAO DE PROGRAMAS 665,00 665,00 665,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 137.843,20 29.270,00
4645 FOMENTO AS MANIFESTACOES CULTURAIS 1.161.300,00 1.425.610,00 2.720.813,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 0,00 0,00 20.109,57
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 0,00 0,00 8.874,50
4658 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.826.175,62 2.801.399,60 3.503.298,11
4659 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO ENSINO MEDIO 5.807.295,20 6.154.399,14 6.498.438,78
4662 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL DO ENSINO FUNDAMENTAL 262.268,25 262.268,25 220.430,90
4665 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL DO ENSINO MEDIO 1.757.169,46 1.603.169,46 1.606.000,00
4668 IMPLEMENTACAO DAS ACOES PEDAGOGICAS E EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMENTAL 6.922,00 50.729,84 29.177,00
4669 IMPLEMENTACAO DAS ACOES PEDAGOGICAS E EDUCACIONAIS NO ENSINO MEDIO 74.063,12 8.058,70 8.012,70
4674 PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 218.193.202,48 205.845.941,19 127.133.222,82
4675 AUXILIO-TRANSPORTE 3.034.615,13 2.571.038,60 547.080,66
4680 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.131.342,35 2.130.051,58 69.701,58
4682 DESENVOLVIMENTO E GESTAO DA REDE UNIREMA 7.125.196,70 0,00 0,00
4683 GESTAO DE INFORMATICA 1.637.640,23 1.705.940,94 917.298,84
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 12.250.291,85 11.562.501,26 10.021.202,86

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