DESPESAS

Dados até: 24/04/2024
Atualizado em: 25/04/2024
Transparência Cidadã
Planejamento e Orçamento
Execução
Resultado

Ano: 2016

+$

TOTAL PAGO(R$)
12.962.229.859,90
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 499.712.030,24 497.546.066,15 461.059.397,65
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 68.512.878,26 68.288.957,31 65.666.085,30
903 Sentenças Judiciais 32.488.391,48 32.321.225,64 29.068.466,64
904 Ação de Indenização 14.027,38 14.027,38 14.027,38
908 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA 1.183.050,91 1.183.050,91 1.183.050,91
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 1.345.004.860,46 1.345.004.860,46 1.345.004.860,46
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 18.831.239,27 18.831.239,27 18.831.239,27
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 19.080.940,26 19.080.940,26 19.080.940,26
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 66.526.378,09 66.526.378,09 66.526.378,09
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 34.506.517,22 34.506.517,22 34.506.517,22
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 321.049.254,35 321.049.254,35 321.049.254,35
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 4.947.395,39 4.947.395,39 4.947.395,39
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 8.737.713,42 8.737.713,42 8.737.713,42
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 46.307.177,24 46.307.177,24 46.307.177,24
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 17.205.932,14 17.205.932,14 17.205.932,14
920 Pensão Especial 23.017.824,52 23.017.824,52 23.017.824,52
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 203.386.251,14 203.386.251,14 203.386.251,14
922 Serviços da Dívida Interna 380.308.945,79 380.308.945,79 380.308.945,79
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 356.643.886,37 356.643.886,37 356.643.886,37
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 1.632.391.479,51 1.632.391.479,51 1.617.448.215,19
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 67.289,45 67.289,45 67.289,45
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 144.568.193,91 144.568.193,91 135.932.564,21
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 11.588.311,70 11.588.311,70 11.588.311,70
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.367.381,16 2.367.381,16 2.350.893,79
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 5.400.904,08 5.400.904,08 5.353.081,13
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 6.058.756,04 6.058.756,04 6.058.756,04
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 415.876,04 415.876,04 415.876,04
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 3.451,77 3.451,77 3.451,77
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 66.390.424,01 19.551.992,75 17.993.688,08
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 51.344.646,26 32.851.897,98 32.380.612,12
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 4.982.435,58 4.533.507,38 4.533.507,38
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 94.709.858,73 72.309.720,16 66.125.968,51
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 16.572.834,84 6.786.752,01 6.138.329,21
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 622.847,30 219.145,78 219.145,78
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 12.167.185,95 7.808.837,06 7.808.837,06
1764 Assentamento de Trabalhadores 280.896,39 130.896,39 130.896,39
2056 Assistência Alimentar 1.729.910,10 1.557.689,90 1.557.689,90
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 47.403.267,05 45.775.083,31 44.663.848,81
2177 Divulgação das Ações Governamentais 37.207.913,35 36.198.705,66 33.586.420,37
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 111.110,50 111.110,50 111.110,50
2478 Dinamização do Centro de Estudos 115.256,20 96.580,00 96.580,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 2.775.075,24 1.713.231,71 1.702.395,36
2537 Encargos com Locação de Imóveis 12.753.724,77 12.257.834,65 11.545.291,76
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 29.577.908,58 29.577.908,58 27.507.457,67
2646 Defesa do Estado 1.377.678,79 892.181,95 836.810,69
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 3.519.614,78 3.089.614,78 2.670.309,92
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 244.908,81 244.908,81 243.462,08
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 4.802.187,92 4.777.731,65 4.777.731,65
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 46.669,98 23.875,50 23.875,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 1.209.771,84 1.209.771,84 1.209.771,84
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 119.301.956,39 119.301.956,39 119.301.956,39
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 296.960,00 293.265,00 293.265,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 4.265.178,54 3.720.275,47 3.720.275,47
3014 Restauração de Rodovias 361.718,88 361.718,88 361.718,88
3015 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 64.833,22 64.833,22 64.833,22
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 9.684.223,20 8.521.682,59 7.550.116,53
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 13.449.712,50 12.055.786,83 12.055.786,83
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 37.621,00 37.621,00 37.621,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 725.112,60 582.169,60 43.609,60
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 48.976,00 48.976,00 48.976,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 9.798.356,66 4.612.954,56 4.080.177,20
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 274.557.314,13 264.369.690,94 257.346.264,82
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 10.723.021,08 2.989.165,49 2.989.165,49
3096 Implantação de Diques e Barragens 6.700.321,47 4.955.847,96 4.955.847,96
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 1.547.159,10 1.061.248,11 1.061.248,11
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 13.253.754,23 11.921.107,73 11.660.517,38
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 544.966,22 412.614,68 412.614,68
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 40.554.765,21 34.739.928,30 33.528.997,33
3132 IMPLANTACAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES 148.067,69 148.067,69 148.067,69
3152 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto 350.000,00 350.000,00 350.000,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 27.145.138,95 22.588.185,11 22.588.185,11
3224 IMPLANTACAO DE MODELOS EXPERIMENTAIS DE PRODUCAO AQUICOLA 658.193,89 0,00 0,00
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 11.514.073,14 7.255.510,69 4.969.568,32
3227 Mobilidade Urbana 86.206.878,39 77.543.479,23 73.427.028,47
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 6.404.810,77 4.585.496,37 4.282.347,57
3230 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA DO MEARIM E DO BACANGA E IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRUTURAIS E NAO ESTR 6.222.491,00 2.920.730,51 2.920.730,51
3235 Habitação Rural 24.941.169,47 21.027.879,42 21.027.879,42
3236 Habitação Urbana 7.257.836,23 5.827.429,61 5.827.429,61
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 3.398.118,78 391.421,23 370.151,18
3238 Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação 669.750,00 0,00 0,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 725.157,99 407.011,99 345.111,99
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 4.716,00 4.716,00 4.716,00
3243 Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 104.100,00 98.810,58 98.810,58
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 5.131.073,05 2.348.977,21 2.348.977,21
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 22.625.417,88 4.795.715,95 4.795.715,95
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 17.886.560,07 14.443.449,76 11.148.414,54
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 7.882.663,52 4.538.457,38 4.538.457,38
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 19.081.001,35 12.292.813,40 12.131.447,38
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 76.692.512,65 37.023.224,35 36.584.204,08
3256 RECUPERACAO DE ESTRUTURAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 363.528,38 363.528,38 0,00
3259 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL 1.294.680,31 0,00 0,00
3260 Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL 13.921,76 13.921,76 0,00
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 394.866,88 276.126,18 276.126,18
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 4.989,00 4.989,00 4.989,00
4009 Licenciamento de Veículos 3.565.731,39 3.177.983,35 3.177.983,35
4010 Habilitação de Condutores 25.181.838,71 25.181.838,71 25.181.838,71
4051 Investigação de Atos de Improbidade 11.913,00 11.913,00 11.913,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 4.011.039,90 3.777.662,28 3.674.823,94
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 2.002.714,79 1.012.288,04 1.012.288,04
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 117.907.605,94 106.991.720,63 106.866.616,72
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 3.314.561,95 3.080.662,45 3.080.662,45
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 9.977.524,08 9.977.524,08 8.234.702,14
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 1.914.523,11 1.835.561,08 1.835.561,08
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 1.783.018,87 1.783.018,87 1.783.018,87
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 7.800.348,77 5.110.004,26 5.056.534,18
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 4.493.598,03 4.493.598,03 4.185.929,07
4247 Resgate e Salvamento 3.402.376,84 3.378.507,85 3.370.507,85
4256 Valorização do Servidor Público 171.000,00 91.000,00 1.820,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 1.634.267,92 1.634.267,92 1.630.992,87
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 1.530.856,44 1.530.856,44 1.530.856,44
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 27.310,57 27.310,57 27.310,57
4263 Gestão de Recursos Hídricos 453.844,78 453.844,78 425.844,78
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 4.119.825,86 4.119.825,86 4.119.825,86
4265 Licenciamento Ambiental 6.999,20 6.999,20 6.999,20
4266 Monitoramento Ambiental 6.705,00 6.705,00 6.705,00
4267 Fiscalização Ambiental 1.087.376,55 1.087.376,55 1.087.376,55
4268 Educação Ambiental 28.250,56 28.250,56 28.250,56
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 14.535.366,89 14.362.291,86 14.362.291,86
4290 Popularização da Ciência 3.795.704,82 3.795.704,82 3.570.993,57
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 14.774.960,75 14.773.301,10 14.275.982,67
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 913.102,64 883.804,70 883.804,70
4304 Serviços da Rede Bancária 11.793.748,60 11.793.748,60 10.674.717,28
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 422.068,01 101.168,01 48.268,01
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 431,20 431,20 431,20
4364 Registro Mercantil 1.850.639,50 1.850.639,50 1.850.639,50
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 35.935.293,33 29.028.852,91 27.595.239,07
4387 Implementação do Planejamento do SUS 299.685,10 2.000,00 2.000,00
4390 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde 1.946.238,01 0,00 0,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 44.700,00 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 10.280.404,02 8.293.504,72 8.293.504,72
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 22.590.681,65 20.329.878,02 20.329.878,02
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 32.812.033,03 27.677.431,99 27.662.153,58
4450 Gestão do Programa 1.683.982.614,34 1.642.678.901,89 1.633.581.401,75
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 3.353.684,75 3.353.684,75 3.353.684,75
4455 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAS DE PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES 126.995,97 126.995,97 126.995,97
4457 Administração da Unidade 1.626.835.240,75 1.603.353.472,41 1.592.219.913,95
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 9.461.933,73 8.788.543,73 8.667.756,40
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 134.362,00 134.362,00 134.362,00
4465 Atendimento ao Consumidor 661.199,13 625.478,75 625.478,75
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 48.156,71 33.156,71 33.156,71
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 899.382,70 898.782,70 649.257,64
4493 Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - CBMMA 4.635.411,68 3.975.461,68 3.409.211,68
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 1.836,00 1.836,00 1.836,00
4505 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais 12.893,00 12.893,00 12.893,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 6.855.973,12 4.878.385,88 4.878.385,88
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 185.790,69 111.835,20 111.835,20
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 176.372,50 176.372,50 138.012,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 225.784,65 190.177,05 164.297,05
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 54.915,94 46.955,50 46.955,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 73.647,05 58.922,00 52.636,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 56.693,70 53.809,70 53.809,70
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 4.029.024,00 3.957.519,60 3.480.849,33
4548 Publicidade de Atos Legais 2.498.993,06 2.498.993,06 2.498.993,06
4555 IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DO HOMEM E DA PESSOA IDOSA 441.365,07 183.364,07 183.364,07
4557 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA E ADOLESCENTE E JOVEM 393.385,48 0,00 0,00
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 16.443.342,41 3.450.789,74 3.227.981,45
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 158.826,50 158.826,50 158.826,50
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 2.624.504,19 2.261.355,10 2.260.805,08
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 612.729,32 518.555,80 518.555,80
4587 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis 204.000,00 4.000,00 4.000,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 162.534,35 162.534,35 162.534,35
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 1.699.902,24 1.699.902,24 1.699.902,24
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 5.153,50 1.453,50 1.453,50
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 243.014,91 243.014,91 243.014,91
4602 Gestão por Resultado 2.153.984,58 1.944.285,73 1.944.285,73
4605 Valorização do Aposentado 71.774,96 64.037,91 64.037,91
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 97.458,90 97.458,90 97.458,90
4608 Educação para o Trânsito 351.532,88 351.532,88 351.532,88
4609 Zoneamento Ambiental 4.000,00 4.000,00 4.000,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 5.449.429,68 1.445.497,80 1.445.497,80
4617 Iniciação Profissional 49.917,29 49.917,29 42.136,93
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 1.800,00 1.800,00 1.800,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 16.047.810,96 15.014.106,16 14.661.908,27
4624 Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social 8.316,00 8.316,00 8.316,00
4625 Conservação de Logradouros Públicos 26.277.052,37 23.529.821,57 23.529.821,57
4627 Assessoria de Comunicação 5.499.000,00 5.461.792,44 5.334.104,48
4633 Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA 2.122.750,55 2.122.750,55 2.122.750,55
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 1.677.828,68 682.442,05 682.442,05
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 1.208.036,08 1.208.036,08 1.208.036,08
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 1.018.858,00 1.018.858,00 1.018.858,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 9.118,00 9.118,00 9.118,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 8.594,00 8.594,00 8.594,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 16.044.346,48 13.362.506,64 13.329.654,26
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 863.703,42 13.995,00 13.995,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 121.429.720,26 117.280.008,89 108.822.670,06
4687 Modernização da Gestão - SEAP 11.293.799,18 9.639.570,34 8.773.123,96
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 880.528,99 855.654,82 855.654,82
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 83.106,79 83.106,79 83.106,79
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 45.563,36 45.563,36 45.563,36
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 60.094,50 57.694,50 57.694,50
4692 Ouvidoria e Controle Social 19.510,00 19.510,00 19.510,00
4693 COORDENACAO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E ACOES GOVERNAMENTAIS 86,50 86,50 86,50
4694 MODERNIZACAO DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO 32.000,00 0,00 0,00
4696 Bolsa Escola 47.131.163,07 45.839.962,53 2.282.749,53
4698 Fomento à Pesca Extrativa Maranhense 404.429,06 404.429,06 404.429,06
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 27.333.416,35 26.460.286,24 25.899.231,39
4701 Repressão ao Crime 137.983,00 137.983,00 137.983,00
4703 Promoção do Esporte Educacional 4.611.759,15 4.232.241,82 4.232.241,82
4704 Transparência da Gestão Pública 5.485,50 5.485,50 5.485,50
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 1.075.709,52 1.000.709,52 1.000.709,52
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 13.024.737,00 13.024.737,00 13.024.737,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 492.322,71 36.822,71 36.822,71
4709 Mais Aprendiz 30.000,00 0,00 0,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 289.478,61 227.138,30 227.138,30
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 18.772.000,00 18.472.000,00 18.472.000,00
4714 Promoção do Lazer 96.000,06 96.000,06 96.000,06
4715 Maranhão Mais Conquistas 702.879,00 492.001,16 492.001,16
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 4.928.120,13 4.928.120,13 4.655.665,93
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 26.362.151,71 17.557.513,08 14.877.513,08
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 2.216.180,38 1.503.457,62 1.279.780,66
4724 Compras Governamentais 1.500.000,00 645.709,22 645.709,22
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 35.199,00 35.199,00 35.199,00
4731 POPULARIZACAO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 203.058,21 203.058,21 203.058,21
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 67.215,31 67.215,31 67.215,31
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 374.113,18 374.113,18 374.113,18
4734 Fomento às Inovações Digitais 1.179,00 1.179,00 1.179,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 79.937,42 79.937,42 79.937,42
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 98.529.541,36 88.870.226,07 83.235.605,87
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 348.650,50 342.680,50 342.680,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 2.067.978,35 1.240.389,70 1.239.945,70
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 15.883.525,29 15.883.525,29 15.883.525,29
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 2.933.492,04 2.933.492,04 2.366.263,35
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 452.721.194,90 451.172.282,48 446.819.917,58
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 186.287,95 126.412,77 97.972,06
4744 Regularização Fundiária Urbana 2.636.561,31 2.636.561,31 2.636.561,31
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 20.083.822,39 8.913.045,59 8.747.738,28
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 7.139.863,26 6.379.842,46 6.379.842,46
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 1.004.138.781,05 1.001.188.209,07 999.655.203,93
4749 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES 756.598,47 756.598,47 756.598,47
4752 Saneamento Básico Urbano 783.423,00 659.817,69 659.817,69
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 1.499.790,26 1.499.790,26 1.499.790,26
4756 Assistência às Famílias Carentes 47.430,00 0,00 0,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 432.294,61 342.190,22 333.872,22
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 3.085.806,70 2.988.258,47 2.988.258,47
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 202.237,92 183.982,50 158.982,50
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 1.212.946,89 924.132,97 874.132,97
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 827.901,72 620.285,80 480.202,10
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 7.142.928,53 5.930.218,15 5.894.086,91
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 21.904.590,02 6.527.983,07 6.162.490,39
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 2.907.074,00 2.349.929,20 2.345.324,20
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 824.764,10 37.800,00 37.800,00
4768 Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes 52.800,00 52.800,00 52.800,00
4769 Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar 99.985,44 0,00 0,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 893.418,00 893.418,00 893.418,00
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 238.000,00 0,00 0,00
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 77.030,00 24.130,00 24.130,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 950.994,33 289.682,00 289.682,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 7.500.350,00 7.500.350,00 7.500.350,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 8.300,00 8.300,00 8.300,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 3.373.598,57 3.191.498,57 3.191.498,57
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 22.794.696,54 19.398.665,14 19.398.665,14
4783 Distribuição de Leite 1.383.597,89 443.593,80 443.593,80
4784 Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas 160.001,00 0,00 0,00
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 7.127,00 7.127,00 7.127,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 2.661.595,40 57.336,75 39.336,75
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 4.295.848,95 2.104.844,95 2.104.844,95
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 1.425.616,40 1.309.445,48 1.200.513,39
4791 VIGILANCIA E CONTROLE DA HANSENIASE 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4793 Atendimento a Saúde da População 1.481.756.628,18 1.326.928.751,87 1.286.640.610,77
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 20.716.715,24 19.803.616,06 19.788.260,61
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 850.624,28 443.861,50 443.861,50
4796 Vigilância Socioassistencial 172.617,13 171.814,13 171.814,13
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 518.851,89 518.851,89 518.851,89
4800 Serviços de Proteção Social Básica 1.152.500,00 1.152.500,00 1.034.000,00
4801 Manutenção do Campi 16.932.539,57 14.179.343,45 13.781.827,38
4802 Restaurante Universitário 2.386.163,00 2.386.163,00 2.386.163,00
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 949.701,50 946.079,00 945.079,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 79.832,08 79.832,08 79.832,08
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 170.780,00 10.619,00 10.619,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 3.263.294,05 2.174.604,32 2.074.563,49
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 39.691,00 13.399,00 13.399,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 19.951,90 15.809,00 15.809,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 19.654,00 19.654,00 19.654,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 1.445.503,84 581.629,26 581.629,26
4813 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NA EDUCACAO INFANTIL 45.000,00 45.000,00 45.000,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 20.404.778,68 18.949.221,72 17.523.819,75
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 3.130.144,45 523.116,98 517.266,98
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 572.067,80 447.560,50 447.560,50
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 6.590.380,70 6.250.796,46 6.250.796,46
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 692,00 692,00 692,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 12.793.895,87 12.793.895,87 10.771.818,54
4827 Apoio às Atividades de CT&I 949.066,79 949.066,79 949.066,79
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 1.686.663,51 1.648.622,51 668.574,83
4830 Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos 449.939,30 449.939,30 360.000,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 10.963.014,62 10.963.014,62 10.942.014,62
4832 Repressão à Criminalidade 16.974.045,87 4.041.295,12 3.410.445,12

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