Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
959.165.025,34
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 39.756.570,03 20.527.023,42 17.314.191,99
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 4.630.178,21 5.234.436,87 5.060.989,53
903 Sentenças Judiciais 5.188.734,16 2.691.591,34 2.691.591,34
904 Ação de Indenização -3.052.404,84 -2.891.811,32 3.938,50
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 107.024.464,80 107.024.464,80 108.581.669,71
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.453.511,25 1.453.511,25 1.261.775,50
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.511.393,07 1.511.393,07 1.202.209,02
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.122.823,47 5.122.823,47 6.018.993,06
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.661.782,75 2.661.782,75 2.044.708,61
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 20.319.117,83 20.319.117,83 19.780.616,44
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 411.001,73 411.001,73 388.768,79
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 680.763,13 680.763,13 632.741,80
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.915.279,35 3.915.279,35 3.877.837,41
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.328.213,30 1.328.213,30 1.240.936,84
920 Pensão Especial 1.763.011,81 1.763.011,81 1.763.011,81
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 19.679.454,78 19.679.454,78 19.679.454,78
922 Serviços da Dívida Interna 39.107.834,51 39.107.834,51 39.107.834,51
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 30.000.000,00 128.325.140,80 128.325.140,80
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 5.672,70 5.672,70
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 0,00 10.379.037,27 10.379.037,27
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 986.651,50 986.651,50
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 35.598,05 35.598,05 127.881,59
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 688.845,17 688.845,17 688.845,17
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 976.800,00 2.376.800,00 1.550.227,84
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 32.827,06 32.827,06 32.827,06
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 2.795.922,35 1.396.373,66 3.422.011,78
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 6.892.365,62 2.507.631,18 4.850.219,09
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 0,00 777.784,99 777.784,99
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 5.100.000,00 6.087.290,30 4.593.462,43
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 0,00 0,00 -6.001,09
1764 Assentamento de Trabalhadores 150.000,00 0,00 0,00
2056 Assistência Alimentar 230.000,00 201.902,30 201.902,30
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 1.986.457,61 6.936.024,09 4.213.560,21
2177 Divulgação das Ações Governamentais 2.567.870,78 2.941.114,09 4.684.090,80
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC -8.970,00 1.400,00 1.400,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 15.900,00 10.450,00 10.450,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 170.911,00 687.508,53 687.508,53
2537 Encargos com Locação de Imóveis 247.491,48 625.741,72 1.938.184,38
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 2.423.549,83 2.811.187,98 2.811.322,62
2646 Defesa do Estado 0,00 53.150,00 59.632,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 441.373,54 441.373,54 0,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 48.224,05 35.000,00 35.000,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 268.257,03 392.976,86 345.255,97
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 18.000,00 0,00 0,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 27.128,34 33.800,34 35.859,08
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 19.377.918,80 9.677.458,91 9.677.458,91
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 1.735,00 12.499,00 39.134,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 743.988,98 413.498,36 385.039,98
3014 Restauração de Rodovias 250.842,13 250.842,13 250.842,13
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 648.001,31 826.804,26 973.071,13
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 282.530,50 2.162.041,90 3.814.255,90
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 948,00 1.121,00 1.121,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 540.909,60 2.349,60 2.500,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 2.195,00 2.195,00 2.960,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 609.123,75 95.154,43 472.242,22
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 37.660.805,40 26.404.033,04 10.454.870,69
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 0,00 0,00 844.997,74
3096 Implantação de Diques e Barragens 0,00 306.139,07 584.426,84
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 0,00 77.238,57 77.238,57
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 812.541,04 482.463,85 433.642,51
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 11.423,00 18.091,68 22.091,68
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 4.531.844,00 4.242.209,38 3.433.415,74
3152 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto 0,00 227.500,00 288.750,00
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 135.365,78 490.888,99 807.632,62
3227 Mobilidade Urbana 2.368.522,03 6.824.385,39 20.861.615,09
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 434.086,66 1.392.718,60 421.902,00
3230 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA DO MEARIM E DO BACANGA E IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRUTURAIS E NAO ESTR 0,00 0,00 1.184.344,25
3235 Habitação Rural 11.814.842,49 1.822.479,77 1.243.885,16
3236 Habitação Urbana 444.688,24 325.000,00 349.146,08
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 572,00 572,00 45.963,36
3243 Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 90.000,00 0,00 0,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 1.978.328,39 0,00 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 2.537.843,23 2.003.701,39 1.727.558,91
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 2.169.243,55 260.590,54 1.825.549,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 3.191.225,33 1.368.370,25 1.389.459,63
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 6.957.540,21 5.545.096,66 4.210.048,45
4009 Licenciamento de Veículos 0,00 471.324,34 471.324,34
4010 Habilitação de Condutores 220.180,84 2.505.897,31 2.505.897,31
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 101.440,35 107.961,35 107.961,35
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 16.811,71 4.830,52 33.830,52
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 6.757.450,63 6.515.006,16 12.845.528,24
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 14.621,00 113.579,00 176.532,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 650.519,04 459.814,16 252.043,38
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 0,00 0,00 250.000,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 0,00 165.000,00 165.000,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 378.000,00 822.506,57 822.506,57
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 326.755,49 316.755,49 350.758,69
4247 Resgate e Salvamento 14.397,09 16.947,27 17.346,27
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 0,00 320.391,71 302.158,32
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 28.264,73 49.736,93 49.736,93
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho -4.000,00 -4.000,00 -4.000,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 4.334,00 564,00 6.169,00
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA -2.419,60 -2.419,60 -1.807,60
4265 Licenciamento Ambiental 0,00 0,00 2.408,00
4266 Monitoramento Ambiental 0,00 0,00 1.716,00
4267 Fiscalização Ambiental -5.041,00 -4.000,00 -4.000,00
4268 Educação Ambiental 0,00 0,00 21.090,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 4.527.419,88 2.580.264,04 2.595.478,04
4290 Popularização da Ciência 809.152,30 879.912,33 906.112,33
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 786.894,57 526.948,89 1.071.451,93
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 0,00 38.611,72 38.611,72
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 714.858,80 1.698.114,22
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 5.926,00 5.926,00 5.926,00
4364 Registro Mercantil 112.295,22 112.295,22 110.295,22
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.665.909,59 3.211.280,28 3.009.382,34
4387 Implementação do Planejamento do SUS -69.442,67 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 0,00 5.350.471,44 30.757,67
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 1.800.000,00 1.635.616,98 1.635.616,98
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 4.115.134,76 396.679,09 861.964,60
4450 Gestão do Programa 79.716.356,29 89.204.781,56 88.863.515,87
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 0,00 0,00 479.541,50
4457 Administração da Unidade 128.389.926,31 128.361.400,82 124.733.020,44
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 592.624,53 183.498,28 143.704,94
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 3.036,00 3.036,00 3.036,00
4465 Atendimento ao Consumidor 40.416,00 32.055,04 33.425,11
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 5.747,00 5.747,00 6.352,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 125.000,00 11.900,00 11.900,00
4493 Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - CBMMA 202.380,00 55.380,00 117.055,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 1.663.187,69 613.085,32 576.473,82
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 3.764,50 3.764,50 3.764,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 46.801,50 8.441,50 8.441,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 43.454,00 0,00 0,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 2.504,50 2.504,50 2.504,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 10.710,00 0,00 0,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 27.756,70 7.031,50 7.031,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 128.000,00 175.405,15 586.446,91
4548 Publicidade de Atos Legais 0,00 109.343,70 251.956,28
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 1.045.236,53 0,00 0,00
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 15.977,00 15.977,00 15.135,50
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 2.776,00 2.776,00 2.776,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 53.750,00 11.800,00 11.800,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 10.148,00 10.148,00 10.148,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 173.725,00 149.560,68 148.273,68
4602 Gestão por Resultado 1.572,00 358.910,84 327.443,97
4605 Valorização do Aposentado 31.333,32 2.833,33 12.995,96
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 6.197,58 6.197,58 6.183,88
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 0,00 262.048,84 262.048,84
4617 Iniciação Profissional 16.926,37 1.790,37 30,37
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.628.646,32 1.085.619,33 1.074.311,13
4625 Conservação de Logradouros Públicos -5.000.000,00 4.963.714,09 2.507.422,63
4627 Assessoria de Comunicação 200.000,00 197.064,56 456.818,40
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 99.866,00 0,00 0,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 359.160,00 101.754,32 101.754,32
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 980.720,00 9.152,00 9.152,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 2.500,00 2.500,00 2.500,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 0,00 1.315.804,02 1.331.503,92
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 0,00 0,00 13.995,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 4.555.038,28 4.968.750,46 12.538.150,62
4687 Modernização da Gestão - SEAP 1.050.476,85 2.642.619,30 2.417.312,34
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 45.795,39 36.959,80 36.959,80
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 5.006,67 7.900,00 12.300,00
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 19.149,00 4.893,46 4.893,46
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual -2.657,78 -2.657,78 -2.657,78
4696 Bolsa Escola 291.135,52 19.044,38 0,00
4698 Fomento à Pesca Extrativa Maranhense 404.429,06 404.429,06 404.429,06
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.934.613,88 1.628.970,76 1.398.236,71
4703 Promoção do Esporte Educacional 34.031,10 172.585,84 154.885,84
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 530.850,00 0,00 0,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 0,00 124.915,60 124.915,60
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 591.132,13 677.172,04 464.379,31
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais -33.784,00 289.653,00 494.698,00
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 0,00 295.726,00 295.726,00
4724 Compras Governamentais 0,00 258.283,69 258.283,69
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 26.431,00 26.431,00 26.431,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 858,00 858,00 858,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 4.919,67 4.919,67 4.919,67
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 2.509.222,64 5.570.168,20 5.179.215,73
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 52.985,50 1.257,00 1.257,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 17.367,00 17.367,00 17.367,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.392.895,80 2.735.887,90 1.331.897,90
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 52.366,15 172.159,29 172.159,29
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 38.747.761,59 38.509.341,67 37.111.701,15
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 36.600,00 29.937,59 29.937,59
4744 Regularização Fundiária Urbana 0,00 982.003,69 982.003,69
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 738.676,76 169.097,35 169.097,35
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 79.280.295,86 79.426.161,08 59.841.575,58
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 29.903,00 29.903,00 29.753,00
4756 Assistência às Famílias Carentes 47.430,00 0,00 0,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 19.981,50 34.981,50 34.981,50
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 31.481,48 36.809,35 36.661,35
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 18.426,00 7.836,00 6.918,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 17.556,00 35.956,00 31.732,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 34.618,00 18.876,00 18.264,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 293.270,00 465.383,99 520.479,31
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 13.983,00 32.476,00 46.272,50
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 160.904,80 35.030,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 0,00 271.700,00 271.700,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 0,00 1.063.325,00 1.067.076,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 563.644,03 167.458,63 181.139,93
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 7.034.387,25 2.118.890,38 1.735.048,48
4783 Distribuição de Leite -718.228,20 95.221,83 95.221,83
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 18.000,00 0,00 0,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 10.327,50 10.327,50 10.327,50
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 42.611,50 42.611,50 42.611,50
4793 Atendimento a Saúde da População 110.251.204,30 102.509.452,11 102.247.132,69
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 112.099,11 796.438,80 787.225,08
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 58.573,50 164.773,50 164.773,50
4796 Vigilância Socioassistencial 17.369,00 16.252,36 16.252,36
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 324.829,00 324.829,00 324.829,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 638.000,00 638.000,00 490.000,00
4801 Manutenção do Campi -360.437,51 2.096.653,19 2.558.854,50
4802 Restaurante Universitário 0,00 235.675,30 235.675,30
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 53.715,50 134.871,00 133.071,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 10.770,00 10.770,00 10.770,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 144.251,00 1.590,00 1.590,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 843.771,40 19.849,26 77.522,05
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 11.067,00 0,00 0,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 4.142,90 0,00 0,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 781.828,84 2.910,00 2.910,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 670.000,00 2.062.008,88 2.062.008,88
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 2.444,00 2.444,00 2.444,00
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 53.877,50 3.877,50 3.877,50
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 92.339,70 32.714,70 32.714,70
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.000.000,00 1.000.000,00 1.946.703,39
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 0,00 0,00 38.041,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 246.347,27 221.347,27 228.884,27
4832 Repressão à Criminalidade 165.000,00 665.347,99 507.891,53

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