Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
711.013.689,84
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 37.965.979,32 34.585.872,87 35.991.671,64
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 5.259.915,98 4.921.495,21 4.670.764,47
904 Ação de Indenização 10.088,88 10.088,88 0,00
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 97.907.292,17 97.907.292,17 60.678.527,81
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.422.590,00 1.422.590,00 595.961,28
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.407.366,88 1.407.366,88 499.557,03
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.165.838,32 5.165.838,32 2.276.068,34
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.663.307,71 2.663.307,71 894.652,39
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 24.030.380,04 24.030.380,04 8.631.914,39
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 369.188,20 369.188,20 97.528,57
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 655.485,57 655.485,57 105.595,11
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.398.710,25 3.398.710,25 558.863,21
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.304.453,33 1.304.453,33 190.640,94
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 18.038.094,16 18.038.094,16 18.038.094,16
922 Serviços da Dívida Interna 19.454.831,14 19.454.831,14 19.454.831,14
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 95.463.469,53 1.412.567,13 1.412.567,13
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 160.000.000,00 123.648.502,82 123.648.502,82
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 5.542,00 5.542,21 5.542,21
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 11.400.000,00 10.778.085,51 10.778.085,51
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 203.246,94 203.246,94 208.840,99
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 765.780,73 765.780,73 765.780,73
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 2.117.879,78 2.117.879,78 652.222,18
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 96.607,91 96.607,91 96.607,91
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 1.478,98 1.478,98 1.478,98
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 1.552.393,43 23.421,15 0,00
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 0,00 128.422,29 0,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 270.272,37 270.272,37 244.326,23
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 171.876,00 0,00 0,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 6.682.453,10 5.945.771,91 2.603.148,88
2177 Divulgação das Ações Governamentais 1.757.279,94 492.916,34 489.458,93
2478 Dinamização do Centro de Estudos 1.930,00 1.930,00 1.852,99
2537 Encargos com Locação de Imóveis 918.297,43 885.869,93 369.895,43
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 5.110.211,96 4.994.626,76 4.985.230,40
2646 Defesa do Estado 19.360,00 45.435,00 45.435,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 500.000,00 441.373,54 0,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 395.282,53 449.344,23 396.040,79
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 459,00 459,00 229,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 56.988,00 14.418,00 11.058,00
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 364.970,95 19.026.451,27 19.026.451,27
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 81.434,00 28.944,00 28.944,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 1.352.222,44 464.215,08 25.863,15
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 101.114,75 36.818,00 5.318,00
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 7.488,00 6.916,00 6.916,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.107.258,46 167.235,83 167.235,83
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 14.276.962,64 11.385.486,58 9.584.116,87
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 272.610,81 0,00 0,00
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 629.610,11 609.610,11 1.055.324,32
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 3.937.881,00 1.842.336,98 1.842.336,98
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.217.262,80 2.217.262,80
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 14.810,28 14.810,28 14.810,28
3227 Mobilidade Urbana 5.273.346,92 528.253,98 528.253,98
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 16.500,00 16.500,00 16.500,00
3235 Habitação Rural 4.553.089,37 0,00 0,00
3236 Habitação Urbana 3.247.000,00 624.000,00 624.000,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 285.448,99 0,00 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 896.630,00 0,00 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 5.767.711,87 921.942,34 905.808,35
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 2.854.612,11 302.302,11 302.302,11
4009 Licenciamento de Veículos 115.500,00 0,00 0,00
4010 Habilitação de Condutores 1.327.720,50 1.353.780,24 1.370.008,74
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 38.685,55 38.685,55 38.685,55
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 17.950.403,79 16.954.907,00 9.492.885,42
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 244.037,98 612.712,09 184.612,12
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 1.010.710,82 454.591,74 261.849,06
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 400.000,00 400.000,00 0,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 50.000,00 48.171,50 48.171,50
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 412.507,17 412.507,17 202.365,01
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 1.626.041,72 1.340.405,97 4.313,10
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 39.083,00 38.224,76 35.784,76
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 262.663,27 241.508,83 193.699,25
4267 Fiscalização Ambiental 170.844,50 169.115,50 136.689,50
4290 Popularização da Ciência 920.962,05 575.104,41 386.096,65
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 508.330,03 461.520,90 461.520,90
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 10.400,00 0,00 0,00
4304 Serviços da Rede Bancária 600.000,00 1.505.951,04 2.103.189,72
4364 Registro Mercantil 126.011,50 146.534,13 141.234,13
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 3.185.513,47 2.304.181,87 632.847,17
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 0,00 96.399,19 0,00
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 1.959.159,25 1.959.158,25 1.959.158,25
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 4.513.108,42 2.799,48 2.799,48
4450 Gestão do Programa 165.171.860,49 162.444.816,87 94.375.009,84
4457 Administração da Unidade 131.708.994,02 121.187.746,77 57.239.668,79
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 118.904,80 93.820,47 638.321,62
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 23.678,00 23.678,00 17.028,00
4465 Atendimento ao Consumidor 84.818,00 19.567,97 19.567,97
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 3.087,24 3.087,23 0,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 16.000,00 0,00 0,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 679.243,00 278.100,62 278.100,62
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 20.935,50 20.935,50 20.905,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 2.747,00 2.747,00 2.747,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 5.494,50 5.494,50 5.494,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 286,00 286,00 286,00
4548 Publicidade de Atos Legais 0,00 283.086,63 283.086,63
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 616.544,48 436.544,48 436.544,48
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 6.262,50 6.262,50 6.262,50
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 26.867,16 24.749,50 19.103,56
4602 Gestão por Resultado 266.209,50 23.777,03 23.777,03
4605 Valorização do Aposentado 2.833,33 8.258,33 8.079,31
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 10.557,85 10.342,85 15.359,04
4608 Educação para o Trânsito 52.445,00 49.918,00 49.918,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.471.455,18 1.471.455,18 1.532.938,60
4627 Assessoria de Comunicação 417.500,00 535.512,44 464.873,69
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 187.911,66 187.911,66
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 10.538.280,96 7.692.470,12 6.560.380,79
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 267.871,35 47.404,12 46.111,12
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 2.346,00 2.346,00 2.346,00
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 958,00 958,00 958,00
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 3.140,00 3.140,00 3.140,00
4692 Ouvidoria e Controle Social 2.550,00 2.550,00 2.550,00
4693 COORDENACAO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E ACOES GOVERNAMENTAIS 86,50 86,50 86,50
4696 Bolsa Escola 303.202,79 302.020,79 0,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.914.681,74 1.776.758,27 1.150.126,85
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 60.964,80 60.964,80 60.964,80
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 0,00 0,00 328.490,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 28.002,71 28.002,71 28.002,71
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 250.000,00 300.000,00 300.000,00
4714 Promoção do Lazer 37.715,32 0,00 0,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 678.405,44 416.883,72 416.883,72
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 6.935,93 6.935,93 6.935,93
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 12.220.230,25 8.590.252,66 5.000.000,00
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 3.884,50 3.884,50 3.884,50
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 45.522,95 45.522,95 2.378.177,85
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 165,27 0,00 0,00
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 33.041.025,77 32.357.177,37 35.253.477,45
4744 Regularização Fundiária Urbana 3.594.858,06 459,00 459,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 7.139.617,47 0,00 0,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 70.653.826,73 69.171.399,84 74.879.912,69
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 164.546,00 164.546,00 164.546,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 125.000,00 15.000,00 0,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 430.063,59 420.063,59 420.063,59
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 28.848,00 28.848,00 6.967,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 158.833,00 53.241,00 11.398,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 94.758,00 141.795,27 6.834,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 952.365,98 486.799,15 250.539,52
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 853.588,00 289.588,00 289.588,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 2.365.779,50 49.400,00 49.400,00
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 7.127,00 7.127,00 0,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 656,45 656,45 656,45
4793 Atendimento a Saúde da População 147.140.536,39 55.665.573,06 72.849.312,39
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 1.240.243,14 0,00 0,00
4796 Vigilância Socioassistencial 56.117,50 11.117,50 11.117,50
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 2.358,00 2.358,00 2.358,00
4801 Manutenção do Campi 120.000,00 0,00 0,00
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 73.000,00 73.000,00 13.000,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 0,00 0,00 627,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 933.370,40 22.174,00 21.562,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 1.366,00 1.366,00 1.366,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 25.019,20 7.038,00 6.968,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 478.398,00 478.398,00 468.800,80
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 16.200,00 16.200,00 16.200,00
4827 Apoio às Atividades de CT&I 551.903,25 0,00 0,00
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 1.370.923,21 1.279.624,81 0,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 1.613.738,50 1.613.738,50 966.184,00

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