Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
919.142.634,13
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 37.287.812,70 35.310.582,18 35.075.488,79
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 4.044.065,42 3.539.076,10 3.645.432,28
904 Ação de Indenização 0,00 0,00 10.088,88
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 99.168.321,25 99.168.321,25 146.371.239,89
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.433.931,91 1.433.931,91 2.922.795,96
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.440.142,35 1.440.142,35 2.983.936,93
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.164.086,68 5.164.086,68 9.851.400,75
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.663.306,30 2.663.306,30 5.587.352,66
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 24.093.599,23 24.093.599,23 51.399.952,29
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 369.188,20 369.188,20 893.398,14
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 647.639,00 647.639,00 1.200.284,53
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.398.710,25 2.629.883,52 8.365.368,59
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.303.025,15 1.303.025,15 3.394.727,74
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 25.402.106,31 25.402.104,31 25.402.104,31
922 Serviços da Dívida Interna 19.842.466,86 19.842.466,86 19.842.466,86
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 36.395.450,00 0,00 0,00
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 120.000.000,00 139.693.206,25 139.693.206,25
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 12.829,00 5.560,85 5.560,85
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 7.433.000,00 10.809.932,81 10.809.932,81
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 292.068,20 292.068,20 255.359,83
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 708.695,91 708.695,91 688.410,80
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 1.000.000,00 998.225,93 883.496,53
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 25.262,66 25.262,66 25.262,66
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 949.596,52 0,00 0,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 13.101.021,72 10.320.188,09 9.898.514,41
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 603.286,36 0,00 0,00
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 1.789.648,30 1.789.648,30 604.360,79
2056 Assistência Alimentar -331.000,00 155.502,10 155.502,10
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 8.962.089,72 2.234.680,55 3.136.194,55
2177 Divulgação das Ações Governamentais 1.450.000,00 2.346.950,73 817.404,19
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 244.078,95 45.191,02 42.603,02
2537 Encargos com Locação de Imóveis 873.726,20 813.798,85 560.419,60
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 1.863.000,00 1.941.807,67 1.944.325,76
2646 Defesa do Estado 5.280,00 30.880,00 30.880,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 0,00 0,00 441.373,54
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 471.605,44 274.955,09 150.267,52
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 229,50 229,50 459,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 45.954,00 56.604,00 41.315,70
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 20.247.377,17 9.648.296,95 9.648.296,95
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 5.144,00 5.144,00 3.587,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 314.093,62 80.693,62 514.633,89
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 5.383.968,10 0,00 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 47.971,00 93.627,03 124.940,28
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 13.856,00 11.970,00 11.970,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL -87.738,26 0,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 147.533.360,03 11.148.344,74 12.907.851,86
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 2.160.419,61 2.020.832,35 1.636.837,04
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 2.353.855,57 627.582,26 627.582,26
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.217.262,80 0,00
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 2.986.591,24 854.697,68 839.226,50
3227 Mobilidade Urbana 2.666.948,38 0,00 0,00
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 954.441,29 532.249,29 138.170,73
3235 Habitação Rural 2.250.000,00 0,00 0,00
3236 Habitação Urbana 18.000,00 323.000,00 323.000,00
3238 Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação 0,00 0,00 0,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 1.377,00 162.777,00 1.377,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 1.989.429,66 568.282,00 568.282,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 2.243.316,91 1.562.674,93 1.562.674,93
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 1.444.000,00 0,00 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 2.651.912,32 1.197.349,05 0,00
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 3.790.508,69 2.318.379,81 2.077.647,19
4009 Licenciamento de Veículos 108.500,00 0,00 0,00
4010 Habilitação de Condutores 1.430.512,69 2.412.611,87 2.412.611,87
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 823.590,98 823.590,98 537.590,98
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 3.194.641,55 1.814.537,40 10.210.304,63
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 1.166.247,45 368.019,37 476.683,97
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 1.977.736,36 582.093,76 704.120,57
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 500.000,00 0,00 400.000,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 331.033,50 330.033,50 33,50
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 908.061,95 210.142,16 196.118,52
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 3.616,80 3.616,80 1.139.427,50
4247 Resgate e Salvamento 129.124,03 129.124,03 102.905,95
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 128.788,00 98.174,00 90.514,00
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 311.412,41 163.283,43 164.537,43
4267 Fiscalização Ambiental 230.753,00 232.083,00 261.080,00
4290 Popularização da Ciência 75.917,30 374.040,07 506.701,83
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.368.093,31 935.292,33 611.541,07
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 0,00 7.800,00 7.800,00
4304 Serviços da Rede Bancária 567.000,00 833.826,10 833.826,10
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 2.145,00 2.145,00 2.145,00
4364 Registro Mercantil 25.443,45 25.443,45 30.743,45
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação -5.557.614,23 356.339,84 2.027.674,54
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 3.923,46 100.322,65 192.798,38
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 1.924.189,62 1.760.091,90 1.760.091,90
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 4.163.199,03 0,00 0,00
4450 Gestão do Programa 123.387.128,96 121.136.897,79 78.042.915,15
4457 Administração da Unidade 110.844.201,23 103.450.695,08 68.813.239,63
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 1.320.203,51 678.097,40 47.169,54
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 27.828,00 27.828,00 32.084,00
4465 Atendimento ao Consumidor 20.213,12 85.463,12 85.463,12
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 9.987,76 9.987,76 7.325,69
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 30.465,00 10.000,00 0,00
4505 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais 9.540,00 9.540,00 9.540,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 260.360,73 235.003,47 235.002,97
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 18.697,00 18.697,00 13.220,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 14.923,55 11.074,50 7.373,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 6.861,00 6.861,00 6.146,00
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 5.099,00 5.099,00 3.915,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 200.000,00 324.671,83 26.937,16
4548 Publicidade de Atos Legais 0,00 178.938,27 178.938,27
4555 IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DO HOMEM E DA PESSOA IDOSA 183.364,07 183.364,07 183.364,07
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 164.725,00 0,00 0,00
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 6.983,00 6.983,00 6.983,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 17.869,00 17.869,00 17.869,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 11.582,00 11.582,00 11.582,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 455.122,66 359.762,54 270.301,84
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 1.224,00 1.224,00 1.224,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 193.308,00 1.188,00 9.333,94
4602 Gestão por Resultado 1.024.491,50 13.899,19 13.899,19
4605 Valorização do Aposentado 16.999,98 5.666,66 2.833,33
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 5.817,04 6.032,04 5.697,95
4608 Educação para o Trânsito 24.968,00 27.495,00 27.495,00
4617 Iniciação Profissional 2.112,00 1.056,00 0,00
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 6.000,00 0,00 0,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 877.058,63 660.688,07 616.028,07
4627 Assessoria de Comunicação 505.000,00 135.000,00 135.000,00
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 69.123,85 31.923,89 31.923,89
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 97.529,34 97.529,34
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 1.530,00 1.530,00 1.530,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 4.008.852,76 2.672.424,88 2.656.951,28
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 3.929.556,14 3.648.078,76 1.868.215,44
4687 Modernização da Gestão - SEAP 900,00 0,00 0,00
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 67.129,71 72.215,16 73.508,16
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 6.586,00 786,00 786,00
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 11.609,50 1.609,50 1.609,50
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 14.621,35 14.621,35 14.621,35
4692 Ouvidoria e Controle Social 963,50 963,50 963,50
4696 Bolsa Escola 800.000,00 116.689,66 418.710,45
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 1.710.052,08 2.188.490,97 2.360.304,73
4704 Transparência da Gestão Pública 2.107,50 2.107,50 2.107,50
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 0,00 121.500,00 0,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 62.840,61 62.840,61 62.840,61
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 350.000,00 250.000,00 250.000,00
4714 Promoção do Lazer 29.150,00 37.714,32 37.714,32
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 323.367,92 412.883,72 261.519,72
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 2.430.000,00 0,00 0,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 2.541,00 2.541,00 2.541,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 36.498,00 36.498,00 35.658,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 289,75 289,75 289,75
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 24.532.914,33 4.116.238,77 4.256.273,37
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 3.486,00 3.486,00 3.486,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 1.141,00 1.141,00 1.141,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 2.514.719,82 1.271.057,10 1.271.057,10
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 228.128,90 165,27 165,27
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 29.151.985,13 29.530.238,59 28.041.863,09
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 149.687,95 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 3.474.368,45 669.236,91 0,00
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 5.373,00 5.373,00 5.373,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 65.712.092,82 66.260.393,70 59.263.135,76
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 230.046,00 230.046,00 138.446,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 126.025,80 76.652,00 81.652,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 491.407,07 491.407,07 20.449,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 31.061,00 31.061,00 52.942,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 268.901,50 210.751,50 152.002,50
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 116.046,15 42.142,73 150.359,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 921.403,58 761.123,49 604.684,80
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 4.605.000,00 724.000,00 0,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 280.169,20 275.644,92 273.683,22
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 2.174.396,50 943.765,60 915.165,60
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 0,00 0,00 7.127,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 82.236,50 82.236,50 82.236,50
4793 Atendimento a Saúde da População 118.758.268,64 124.679.699,87 122.112.744,47
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 1.749.170,24 117.821,09 117.821,09
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 2.787,50 2.787,50 2.787,50
4796 Vigilância Socioassistencial 9.985,00 46.410,64 34.410,64
4801 Manutenção do Campi 381.499,71 287.784,80 89.740,32
4802 Restaurante Universitário 350.000,00 292.398,02 0,00
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 116.500,00 116.500,00 114.500,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 250.984,85 343.494,38 66.658,97
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 2.080,50 2.080,50 2.080,50
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 3.180,00 3.180,00 2.120,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 11.698,00 11.698,00 11.698,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 362.745,35 24.118,00 21.750,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 123.725,00 123.725,00 128.505,00
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1.885,50 1.885,50 1.885,50
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00
4827 Apoio às Atividades de CT&I 0,00 200.421,93 29.910,22
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 20.000,00 64.669,70 171.880,57
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 1.992.261,85 1.983.421,85 2.630.976,35

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