900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
37.287.812,70 |
35.310.582,18 |
35.075.488,79 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
4.044.065,42 |
3.539.076,10 |
3.645.432,28 |
904 |
Ação de Indenização
|
0,00 |
0,00 |
10.088,88 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
99.168.321,25 |
99.168.321,25 |
146.371.239,89 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
1.433.931,91 |
1.433.931,91 |
2.922.795,96 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
1.440.142,35 |
1.440.142,35 |
2.983.936,93 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
5.164.086,68 |
5.164.086,68 |
9.851.400,75 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
2.663.306,30 |
2.663.306,30 |
5.587.352,66 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
24.093.599,23 |
24.093.599,23 |
51.399.952,29 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
369.188,20 |
369.188,20 |
893.398,14 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
647.639,00 |
647.639,00 |
1.200.284,53 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
3.398.710,25 |
2.629.883,52 |
8.365.368,59 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.303.025,15 |
1.303.025,15 |
3.394.727,74 |
921 |
Amortização e Encargos da Dívida Interna
|
25.402.106,31 |
25.402.104,31 |
25.402.104,31 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
19.842.466,86 |
19.842.466,86 |
19.842.466,86 |
923 |
Amortização e Encargos da Dívida Externa
|
36.395.450,00 |
0,00 |
0,00 |
924 |
Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios
|
120.000.000,00 |
139.693.206,25 |
139.693.206,25 |
925 |
LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO
|
12.829,00 |
5.560,85 |
5.560,85 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
7.433.000,00 |
10.809.932,81 |
10.809.932,81 |
930 |
PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
|
292.068,20 |
292.068,20 |
255.359,83 |
931 |
LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO
|
708.695,91 |
708.695,91 |
688.410,80 |
940 |
Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV
|
1.000.000,00 |
998.225,93 |
883.496,53 |
959 |
Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
|
25.262,66 |
25.262,66 |
25.262,66 |
1068 |
Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos
|
949.596,52 |
0,00 |
0,00 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
13.101.021,72 |
10.320.188,09 |
9.898.514,41 |
1706 |
Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento
|
603.286,36 |
0,00 |
0,00 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
1.789.648,30 |
1.789.648,30 |
604.360,79 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
-331.000,00 |
155.502,10 |
155.502,10 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
8.962.089,72 |
2.234.680,55 |
3.136.194,55 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
1.450.000,00 |
2.346.950,73 |
817.404,19 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
244.078,95 |
45.191,02 |
42.603,02 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
873.726,20 |
813.798,85 |
560.419,60 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
1.863.000,00 |
1.941.807,67 |
1.944.325,76 |
2646 |
Defesa do Estado
|
5.280,00 |
30.880,00 |
30.880,00 |
2681 |
Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis
|
0,00 |
0,00 |
441.373,54 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
471.605,44 |
274.955,09 |
150.267,52 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
229,50 |
229,50 |
459,00 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
45.954,00 |
56.604,00 |
41.315,70 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
20.247.377,17 |
9.648.296,95 |
9.648.296,95 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
5.144,00 |
5.144,00 |
3.587,00 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
314.093,62 |
80.693,62 |
514.633,89 |
3067 |
CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL
|
5.383.968,10 |
0,00 |
0,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
47.971,00 |
93.627,03 |
124.940,28 |
3073 |
Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado
|
13.856,00 |
11.970,00 |
11.970,00 |
3079 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
1.500,00 |
1.500,00 |
1.500,00 |
3086 |
ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL
|
-87.738,26 |
0,00 |
0,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
147.533.360,03 |
11.148.344,74 |
12.907.851,86 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
2.160.419,61 |
2.020.832,35 |
1.636.837,04 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
2.353.855,57 |
627.582,26 |
627.582,26 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
0,00 |
2.217.262,80 |
0,00 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
2.986.591,24 |
854.697,68 |
839.226,50 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
2.666.948,38 |
0,00 |
0,00 |
3229 |
Expansão e Estruturação de CAMPI
|
954.441,29 |
532.249,29 |
138.170,73 |
3235 |
Habitação Rural
|
2.250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
18.000,00 |
323.000,00 |
323.000,00 |
3238 |
Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
1.377,00 |
162.777,00 |
1.377,00 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
1.989.429,66 |
568.282,00 |
568.282,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
2.243.316,91 |
1.562.674,93 |
1.562.674,93 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
1.444.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
2.651.912,32 |
1.197.349,05 |
0,00 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
3.790.508,69 |
2.318.379,81 |
2.077.647,19 |
4009 |
Licenciamento de Veículos
|
108.500,00 |
0,00 |
0,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
1.430.512,69 |
2.412.611,87 |
2.412.611,87 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
823.590,98 |
823.590,98 |
537.590,98 |
4160 |
PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL
|
3.194.641,55 |
1.814.537,40 |
10.210.304,63 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
1.166.247,45 |
368.019,37 |
476.683,97 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
1.977.736,36 |
582.093,76 |
704.120,57 |
4180 |
Produção e Difusão de Dados Geoambientais
|
500.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
331.033,50 |
330.033,50 |
33,50 |
4200 |
COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO
|
908.061,95 |
210.142,16 |
196.118,52 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
3.616,80 |
3.616,80 |
1.139.427,50 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
129.124,03 |
129.124,03 |
102.905,95 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
128.788,00 |
98.174,00 |
90.514,00 |
4260 |
Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã
|
311.412,41 |
163.283,43 |
164.537,43 |
4267 |
Fiscalização Ambiental
|
230.753,00 |
232.083,00 |
261.080,00 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
75.917,30 |
374.040,07 |
506.701,83 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.368.093,31 |
935.292,33 |
611.541,07 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
0,00 |
7.800,00 |
7.800,00 |
4304 |
Serviços da Rede Bancária
|
567.000,00 |
833.826,10 |
833.826,10 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
2.145,00 |
2.145,00 |
2.145,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
25.443,45 |
25.443,45 |
30.743,45 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
-5.557.614,23 |
356.339,84 |
2.027.674,54 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
3.923,46 |
100.322,65 |
192.798,38 |
4425 |
Isenção do Pagamento da Fatura de Água
|
1.924.189,62 |
1.760.091,90 |
1.760.091,90 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
4.163.199,03 |
0,00 |
0,00 |
4450 |
Gestão do Programa
|
123.387.128,96 |
121.136.897,79 |
78.042.915,15 |
4457 |
Administração da Unidade
|
110.844.201,23 |
103.450.695,08 |
68.813.239,63 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
1.320.203,51 |
678.097,40 |
47.169,54 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
27.828,00 |
27.828,00 |
32.084,00 |
4465 |
Atendimento ao Consumidor
|
20.213,12 |
85.463,12 |
85.463,12 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
9.987,76 |
9.987,76 |
7.325,69 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
30.465,00 |
10.000,00 |
0,00 |
4505 |
Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais
|
9.540,00 |
9.540,00 |
9.540,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
260.360,73 |
235.003,47 |
235.002,97 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
18.697,00 |
18.697,00 |
13.220,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
14.923,55 |
11.074,50 |
7.373,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
6.861,00 |
6.861,00 |
6.146,00 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
5.099,00 |
5.099,00 |
3.915,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
200.000,00 |
324.671,83 |
26.937,16 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
0,00 |
178.938,27 |
178.938,27 |
4555 |
IMPLEMENTACAO DAS POLITICAS DE ATENCAO A SAUDE DO HOMEM E DA PESSOA IDOSA
|
183.364,07 |
183.364,07 |
183.364,07 |
4564 |
ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE
|
164.725,00 |
0,00 |
0,00 |
4565 |
Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental
|
6.983,00 |
6.983,00 |
6.983,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
17.869,00 |
17.869,00 |
17.869,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
11.582,00 |
11.582,00 |
11.582,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
455.122,66 |
359.762,54 |
270.301,84 |
4590 |
Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher
|
1.224,00 |
1.224,00 |
1.224,00 |
4591 |
Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas
|
193.308,00 |
1.188,00 |
9.333,94 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
1.024.491,50 |
13.899,19 |
13.899,19 |
4605 |
Valorização do Aposentado
|
16.999,98 |
5.666,66 |
2.833,33 |
4607 |
CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
|
5.817,04 |
6.032,04 |
5.697,95 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
24.968,00 |
27.495,00 |
27.495,00 |
4617 |
Iniciação Profissional
|
2.112,00 |
1.056,00 |
0,00 |
4619 |
Promoção do Desenvolvimento Economico
|
6.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
877.058,63 |
660.688,07 |
616.028,07 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
505.000,00 |
135.000,00 |
135.000,00 |
4634 |
Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense
|
69.123,85 |
31.923,89 |
31.923,89 |
4644 |
Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense
|
0,00 |
97.529,34 |
97.529,34 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
1.530,00 |
1.530,00 |
1.530,00 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
4.008.852,76 |
2.672.424,88 |
2.656.951,28 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
3.929.556,14 |
3.648.078,76 |
1.868.215,44 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
900,00 |
0,00 |
0,00 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
67.129,71 |
72.215,16 |
73.508,16 |
4689 |
Apoio ao Desenvolvimento Energético
|
6.586,00 |
786,00 |
786,00 |
4690 |
Apoio à Implantação de Projetos de Mineração
|
11.609,50 |
1.609,50 |
1.609,50 |
4691 |
Fiscalização da Administração Pública Estadual
|
14.621,35 |
14.621,35 |
14.621,35 |
4692 |
Ouvidoria e Controle Social
|
963,50 |
963,50 |
963,50 |
4696 |
Bolsa Escola
|
800.000,00 |
116.689,66 |
418.710,45 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
1.710.052,08 |
2.188.490,97 |
2.360.304,73 |
4704 |
Transparência da Gestão Pública
|
2.107,50 |
2.107,50 |
2.107,50 |
4707 |
Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado
|
0,00 |
121.500,00 |
0,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
62.840,61 |
62.840,61 |
62.840,61 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
350.000,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
29.150,00 |
37.714,32 |
37.714,32 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
323.367,92 |
412.883,72 |
261.519,72 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
2.430.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4732 |
Democratização do Acesso ao Ensino Superior
|
2.541,00 |
2.541,00 |
2.541,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
36.498,00 |
36.498,00 |
35.658,00 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
289,75 |
289,75 |
289,75 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
24.532.914,33 |
4.116.238,77 |
4.256.273,37 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
3.486,00 |
3.486,00 |
3.486,00 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
1.141,00 |
1.141,00 |
1.141,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
2.514.719,82 |
1.271.057,10 |
1.271.057,10 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
228.128,90 |
165,27 |
165,27 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
29.151.985,13 |
29.530.238,59 |
28.041.863,09 |
4743 |
Revitalização da Área Central de São Luís - MA
|
149.687,95 |
0,00 |
0,00 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
3.474.368,45 |
669.236,91 |
0,00 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
5.373,00 |
5.373,00 |
5.373,00 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
65.712.092,82 |
66.260.393,70 |
59.263.135,76 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
230.046,00 |
230.046,00 |
138.446,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
126.025,80 |
76.652,00 |
81.652,00 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
491.407,07 |
491.407,07 |
20.449,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
31.061,00 |
31.061,00 |
52.942,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
268.901,50 |
210.751,50 |
152.002,50 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
116.046,15 |
42.142,73 |
150.359,00 |
4763 |
GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO
|
921.403,58 |
761.123,49 |
604.684,80 |
4774 |
Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas
|
4.605.000,00 |
724.000,00 |
0,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
280.169,20 |
275.644,92 |
273.683,22 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
2.174.396,50 |
943.765,60 |
915.165,60 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
0,00 |
0,00 |
7.127,00 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
82.236,50 |
82.236,50 |
82.236,50 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
118.758.268,64 |
124.679.699,87 |
122.112.744,47 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
1.749.170,24 |
117.821,09 |
117.821,09 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
2.787,50 |
2.787,50 |
2.787,50 |
4796 |
Vigilância Socioassistencial
|
9.985,00 |
46.410,64 |
34.410,64 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
381.499,71 |
287.784,80 |
89.740,32 |
4802 |
Restaurante Universitário
|
350.000,00 |
292.398,02 |
0,00 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
116.500,00 |
116.500,00 |
114.500,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
250.984,85 |
343.494,38 |
66.658,97 |
4807 |
Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça
|
2.080,50 |
2.080,50 |
2.080,50 |
4808 |
Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
|
3.180,00 |
3.180,00 |
2.120,00 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
11.698,00 |
11.698,00 |
11.698,00 |
4810 |
Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis
|
362.745,35 |
24.118,00 |
21.750,00 |
4814 |
APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL
|
123.725,00 |
123.725,00 |
128.505,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
1.885,50 |
1.885,50 |
1.885,50 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
1.000.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
4827 |
Apoio às Atividades de CT&I
|
0,00 |
200.421,93 |
29.910,22 |
4828 |
Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias
|
20.000,00 |
64.669,70 |
171.880,57 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
1.992.261,85 |
1.983.421,85 |
2.630.976,35 |