Ano: 2016

+$

TOTAL PAGO(R$)
1.209.743.166,69
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 41.957.059,99 45.261.473,77 46.342.812,63
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 6.783.971,18 7.834.402,33 6.135.839,05
903 Sentenças Judiciais 2.210.979,67 2.210.979,67 2.210.979,67
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 102.958.204,76 102.958.204,76 128.473.841,72
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.432.832,55 1.432.832,55 1.893.161,98
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.409.200,01 1.409.200,01 1.813.746,42
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.102.416,17 5.102.416,17 5.878.691,60
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.663.497,30 2.663.497,30 3.199.763,33
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 24.969.573,98 24.969.573,98 39.084.248,83
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 379.380,40 379.380,40 613.177,57
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 647.639,00 647.639,00 1.623.644,76
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.387.880,42 3.387.880,42 5.807.804,80
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.418.097,72 1.418.097,72 2.355.599,66
920 Pensão Especial 5.319.315,63 5.319.315,63 5.319.315,63
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 16.516.484,85 16.516.484,85 16.516.484,85
922 Serviços da Dívida Interna 50.022.041,06 49.087.008,69 49.087.008,69
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 2.766.250,00 2.766.247,00 2.766.247,00
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 120.000.000,00 107.170.994,62 107.170.994,62
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 5.579,49 5.579,49
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 8.500.000,00 11.301.130,67 11.301.130,67
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 209.124,33 209.124,33 244.161,52
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 537.155,01 537.155,01 522.734,93
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 3.693.296,00 3.693.636,15 1.482.819,61
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 32.237,28 32.237,28 32.237,28
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 492,83 492,83 492,83
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 1.450.000,00 73.441,12 68.925,64
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 15.481.837,00 3.351.522,51 0,00
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 0,00 439.232,17 567.654,46
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 11.471.427,00 12.397.189,51 11.316.716,40
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 2.316.247,77 774.092,81 611.883,68
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 193.725,78 193.725,78 0,00
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 500.000,00 402.436,71 1.547.721,31
1764 Assentamento de Trabalhadores 962,16 962,16 962,16
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 6.628.600,79 3.876.778,67 2.887.148,50
2177 Divulgação das Ações Governamentais 3.371.527,08 3.380.918,10 4.202.895,55
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 20.870,00 0,00 0,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 1.800,00 1.300,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 439.932,44 50.284,00 52.872,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 1.830.918,42 1.085.973,57 869.417,68
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 3.930.538,21 3.842.307,95 3.837.220,97
2646 Defesa do Estado 24.290,00 49.165,00 49.165,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 45.000,00 0,00 0,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 302.291,95 332.780,15 453.690,97
2828 Capacitação de Servidores Públicos 34.799,00 56.621,90 47.032,20
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 9.319.594,70 9.639.538,30 9.639.538,30
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 4.342,00 6.832,00 8.389,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 93.834,88 154.970,60 133.268,92
3015 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 64.833,22 64.833,22 64.833,22
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 796.731,31 7.836,80 7.836,80
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 3.641.130,26 572.439,96 572.439,96
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 6.416,00 8.874,00 8.874,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 14.500,00 14.500,00 14.500,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 3.306,00 3.306,00 3.306,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.025.681,00 288.352,47 123.806,57
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 24.178.112,18 19.689.622,92 14.614.236,30
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 1.439.813,26 1.108.328,77 1.108.328,77
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 0,00 100.002,67 100.002,67
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 823.868,77 963.456,03 439.493,62
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 10.003,02 0,00 0,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 307.827,16 307.827,16 136.826,24
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.217.262,81 4.434.525,61
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 124.556,64 124.556,64 -54.400,08
3227 Mobilidade Urbana 611.209,64 2.019.556,02 2.019.556,02
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 38.998,63 38.998,63 303.746,58
3235 Habitação Rural 6.393,00 6.393,00 6.393,00
3236 Habitação Urbana 672.203,25 1.006.203,25 336.150,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 1.520,00 125.568,99 256.436,12
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 463.928,00 599.486,00 0,00
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 456.769,00 0,00 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 6.810.847,17 0,00 1.076.240,11
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 21.579.392,26 4.217.338,70 2.898.157,70
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 276.126,18 276.126,18 276.126,18
4010 Habilitação de Condutores 2.395.261,12 3.201.316,74 3.199.076,74
4051 Investigação de Atos de Improbidade 4.126,50 4.126,50 4.126,50
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 581.581,40 581.581,40 851.581,40
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 17.218.204,54 17.533.327,33 17.835.126,60
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 32.799,00 82.886,06 386.421,93
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 323.715,50 398.317,50 433.348,87
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 495.000,00 0,00 330.000,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 349.826,86 158.570,96 155.832,74
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 203.810,88 203.810,88 220.503,85
4247 Resgate e Salvamento 351.496,72 351.496,72 377.714,80
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 62.766,00 31.690,00 27.024,00
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 36.600,00 124.194,42 147.714,37
4263 Gestão de Recursos Hídricos 160.130,00 160.130,00 151.640,00
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 4.113.510,46 4.113.510,46 4.113.510,46
4267 Fiscalização Ambiental 281.953,50 280.218,50 262.790,50
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 3.000.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00
4290 Popularização da Ciência 178.597,24 84.970,32 129.316,32
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.332.088,38 981.589,21 1.107.061,62
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 85.840,67 0,00 0,00
4304 Serviços da Rede Bancária 4.165.232,00 1.510.815,42 459.861,48
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 459,00 459,00 0,00
4364 Registro Mercantil 197.215,70 187.652,52 187.652,52
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação -270.418,99 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 0,00 96.399,19 100.322,65
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 3.574.198,82 3.574.198,82 3.574.198,82
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 8.259.280,36 287.649,00 287.649,00
4450 Gestão do Programa 136.087.450,57 134.295.693,18 305.524.269,15
4455 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAS DE PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES 1.052,10 0,00 0,00
4457 Administração da Unidade 149.784.542,76 142.893.361,96 160.032.263,70
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 398.849,46 708.708,00 1.011.686,06
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 8.262,00 8.262,00 10.656,00
4465 Atendimento ao Consumidor 50.797,53 17.871,29 17.871,29
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 0,00 0,00 5.749,30
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 11.999,00 0,00 0,00
4505 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais 3.353,00 3.353,00 3.299,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 770.266,36 436.359,24 431.643,24
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 209,50 209,50 209,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 12.981,50 12.981,50 18.488,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 21.407,00 21.074,50 24.776,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 3.612,00 3.612,00 4.327,00
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 3.459,00 3.459,00 4.643,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 3.914,50 3.914,50 3.914,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 100.000,00 296.259,56 297.593,06
4548 Publicidade de Atos Legais 0,00 350.450,45 350.450,45
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 788.772,06 556.727,47 555.105,18
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 3.169,00 3.169,00 2.327,50
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 3.748,50 3.366,00 3.366,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 7.476,50 7.476,50 7.476,50
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 272.338,15 178.714,67 186.707,02
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 18.882,09 19.198,75 12.463,75
4602 Gestão por Resultado 257.207,00 125.156,77 125.156,77
4605 Valorização do Aposentado 0,00 2.833,33 5.666,66
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 4.113,57 4.113,57 4.164,05
4608 Educação para o Trânsito 0,00 0,00 0,00
4617 Iniciação Profissional 11.836,74 5.500,74 6.556,74
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.193.894,65 654.889,56 643.937,36
4627 Assessoria de Comunicação 470.000,00 481.089,79 483.339,79
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 226.281,00 95.914,28 95.914,28
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 3.997.477,68 2.682.228,28 2.664.847,46
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 5.735.373,37 6.318.635,90 9.842.799,61
4687 Modernização da Gestão - SEAP 2.764.129,00 16.200,00 15.300,00
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 27.339,50 158.698,11 158.698,11
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 2.992,50 2.992,50 2.992,50
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 0,00 1.608,90 0,00
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 3.778,50 3.778,50 1.128,00
4692 Ouvidoria e Controle Social 2.751,00 2.751,00 2.751,00
4696 Bolsa Escola 498.770,21 1.132.196,23 1.132.196,23
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.894.366,11 3.458.546,00 3.680.022,60
4703 Promoção do Esporte Educacional 308.000,00 108.000,00 4.000,00
4704 Transparência da Gestão Pública 1.375,50 1.375,50 1.375,50
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 0,00 0,00 121.500,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 67.564,21 45.623,90 45.623,90
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 350.000,00 500.000,00 500.000,00
4714 Promoção do Lazer 0,00 29.142,87 0,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 100.000,00 0,00 0,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 262.519,72 323.367,92 323.367,92
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 400.000,00 280.000,00 10.324,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 204,00 204,00 204,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 0,00 0,00 0,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 5.340,00 5.340,00 5.706,52
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 18.098.361,00 6.823.243,01 6.482.137,16
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 20.246,00 20.246,00 19.813,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 348.035,71 313.605,06 268.048,17
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.248.613,80 2.475.367,22 1.238.213,42
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 202.703,92 376.192,82 119.183,50
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 44.257.567,31 44.167.278,87 11.109.594,38
4744 Regularização Fundiária Urbana 4.342,11 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 4.480.023,84 2.268.224,82 470.908,89
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 227.878,56 227.878,56 227.878,56
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 86.991.113,36 87.771.288,99 50.465.966,30
4749 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES 393.334,68 393.334,68 193.334,68
4752 Saneamento Básico Urbano 138.423,00 0,00 0,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 93.565,00 93.565,00 185.165,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 27.497,00 0,00 0,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 65.703,00 27.710,00 462.317,57
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 28.729,00 16.732,00 16.732,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 55.800,00 38.292,00 27.700,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 28.246,00 86.593,15 28.309,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 1.231.191,89 409.643,07 633.588,95
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 886.250,00 587.000,00 1.082.000,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 540.758,20 912.758,20 806.382,80
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 8.058.126,00 2.431.023,44 1.315.774,08
4783 Distribuição de Leite 104.180,27 104.180,27 104.180,27
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 2.016,00 0,00 0,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 13.447,00 13.447,00 9.317,00
4791 VIGILANCIA E CONTROLE DA HANSENIASE 100.000,00 0,00 0,00
4793 Atendimento a Saúde da População 98.906.341,40 113.452.686,91 98.250.505,24
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 1.579.474,14 596.782,49 595.074,99
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 6.763,50 6.763,50 2.414,50
4796 Vigilância Socioassistencial 15.551,00 15.551,00 27.551,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 18.900,00 0,00 0,00
4801 Manutenção do Campi 410.000,00 91.744,61 135.665,78
4802 Restaurante Universitário 1.332.414,02 310.475,46 292.398,02
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 24.500,00 24.500,00 39.000,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 16.062,82 16.062,82 15.441,19
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 6.305,00 369.396,47 644.248,88
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 0,00 0,00 1.060,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 1.836,00 1.836,00 1.836,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 4.221,00 4.221,00 6.659,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 1.691.707,94 1.691.707,94 1.671.343,23
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 300.000,00 0,00 0,00
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 1.388,00 1.388,00 1.388,00
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 55.026,00 0,00 0,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 500.000,00 861.766,59 361.766,59
4827 Apoio às Atividades de CT&I 394.278,58 745.757,90 870.401,51
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 0,00 38.041,00 38.041,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 872.339,39 872.339,39 868.055,39

+

,