Ano: 2016

+$

TOTAL PAGO(R$)
1.429.304.862,12
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 38.426.806,64 40.008.858,04 42.026.868,06
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 4.590.782,70 4.662.535,56 6.033.911,28
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 156.540.483,51 156.540.186,00 169.517.875,55
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 2.181.759,70 2.181.759,70 2.545.036,02
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 2.100.265,42 2.100.265,42 2.597.788,36
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 7.617.550,79 7.617.550,79 9.782.976,51
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 3.975.440,70 3.975.440,70 5.218.053,51
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 36.812.331,15 36.812.331,15 38.946.411,60
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 544.671,01 544.671,01 582.746,28
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 1.032.744,60 1.032.744,60 913.481,06
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 5.793.044,95 5.793.044,95 5.990.171,62
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.948.725,21 1.948.725,21 2.122.473,90
920 Pensão Especial 2.674.741,19 2.674.741,19 2.674.741,19
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 15.867.668,46 15.867.668,46 15.867.668,46
922 Serviços da Dívida Interna 32.281.221,75 32.281.221,75 32.281.221,75
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 100.000.000,00 141.614.408,70 141.614.408,70
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 5.598,13 5.598,13
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 11.100.000,00 11.744.488,63 11.744.488,63
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 276.710,38 276.710,38 276.636,01
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 241.779,96 241.779,96 225.977,80
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 2.641.555,72 1.210.782,33 379.006,45
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 25.262,66 25.262,66 25.262,66
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 12.187.500,34 2.754.045,77 1.769.176,07
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 534.377,07 534.376,77 3.351.522,21
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 364.091,00 939.457,00 939.457,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 0,00 279.844,43 1.602.901,68
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 6.789.830,37 2.103.013,92 2.100.857,15
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 0,00 0,00 193.725,78
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 3.942.917,59 801.394,16 801.394,16
1764 Assentamento de Trabalhadores 130.000,00 51.634,23 51.634,23
2056 Assistência Alimentar 160.000,00 396.062,80 201.771,50
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 5.901.488,52 434.891,82 3.011.266,02
2177 Divulgação das Ações Governamentais 2.389.268,65 3.828.584,18 4.518.980,13
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 0,00 20.870,00 15.500,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 1.510,00 500,00 1.300,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 178.966,70 23.456,46 21.248,46
2537 Encargos com Locação de Imóveis 955.694,67 895.155,96 1.001.341,55
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 902.500,00 568.836,84 574.829,28
2646 Defesa do Estado 0,00 27.825,00 26.850,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 382.749,00 441.373,54 22.068,68
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 0,00 45.000,00 45.000,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 409.410,33 496.836,49 574.258,82
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 229,50 229,50 229,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 30.020,00 33.790,90 50.274,47
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 1.149.125,09 9.560.810,91 9.560.810,91
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 55.377,00 48.410,00 45.117,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 126.482,36 603.013,57 349.615,72
3014 Restauração de Rodovias 19.388,43 19.388,43 19.388,43
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 0,00 229.370,00 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 650.888,72 3.736.643,06 3.652.768,65
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 7.404,00 7.404,00 7.404,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 2.590,00 0,00 0,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 1.224,00 1.224,00 0,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 3.085.347,20 399.728,35 564.274,25
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 10.676.607,22 6.931.314,69 9.450.439,90
3096 Implantação de Diques e Barragens 6.700.321,47 883.823,00 580.570,36
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 127.387,97 178.014,63 178.014,63
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 375.681,30 172.352,27 887.607,83
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 76.000,00 76.000,00 68.000,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 18.495.415,13 9.559.370,84 7.413.196,16
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 1.235.242,42 181.824,25 193.432,93
3227 Mobilidade Urbana 18.652.982,30 8.634.284,43 5.044.164,69
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 247.439,00 87.291,00 179.455,07
3235 Habitação Rural 2.052.254,00 2.741.186,57 2.365.846,19
3236 Habitação Urbana 493.623,38 328.000,00 998.053,25
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 1.383.283,21 519,00 519,00
3238 Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação 0,00 0,00 0,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 13.943,00 13.943,00 44.475,87
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 1.830.749,54 1.830.749,54 1.830.749,54
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 3.329.495,04 3.183.759,38 1.893.697,21
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 49.942,49 49.942,49 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 5.872.758,39 0,00 0,00
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 6.858.312,85 2.400.387,29 3.078.381,56
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 2.195,00 2.195,00 2.195,00
4009 Licenciamento de Veículos 2.609.891,32 15.200,00 15.200,00
4010 Habilitação de Condutores 5.670.367,10 663.869,32 666.109,32
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 45.000,00 45.000,00 61.000,00
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 10.312.004,00 5.368.996,42 5.480.185,09
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 81.253,00 187.497,87 92.412,50
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 2.572.146,96 1.294.839,47 1.183.820,97
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 635.561,08 500.000,00 250.000,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 660.000,00 0,00 0,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 2.042.035,78 94.753,47 94.753,47
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 551.861,39 551.861,39 548.557,30
4247 Resgate e Salvamento 47.352,79 44.802,61 34.886,50
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 766.363,00 211.110,97 205.993,97
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 444.796,30 48.975,93 64.860,07
4263 Gestão de Recursos Hídricos 60.381,50 60.381,50 65.644,50
4267 Fiscalização Ambiental 267.691,55 268.784,55 289.641,55
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 1.076.737,31 519.754,40 499.754,40
4290 Popularização da Ciência 224.716,45 270.697,08 268.447,05
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.833.164,80 2.076.031,21 1.608.033,13
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 13.094,86 2.600,00 2.600,00
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 997.622,34 2.048.576,28
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 5.244,00 5.244,00 5.703,00
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 431,20 0,00 0,00
4364 Registro Mercantil 128.393,43 120.284,16 120.284,16
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.988.461,47 5.770.517,47 5.770.517,47
4387 Implementação do Planejamento do SUS 2.000,00 0,00 0,00
4390 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde 5.498,01 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 0,00 96.399,19 96.399,19
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 4.000.000,00 0,00 0,00
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 1.093.657,72 1.048.504,07 1.048.504,07
4450 Gestão do Programa 180.275.570,23 167.624.842,86 163.171.849,69
4455 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAS DE PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES 8.947,90 0,00 0,00
4457 Administração da Unidade 173.931.021,64 168.686.514,01 277.090.976,91
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 759.639,57 756.964,42 989.872,09
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 10.476,00 10.476,00 10.476,00
4465 Atendimento ao Consumidor 23.726,81 23.726,81 13.424,49
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 11.400,00 11.262,72 0,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 0,00 9.999,00 9.999,00
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 1.836,00 1.836,00 1.836,00
4505 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais 0,00 0,00 54,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 847.902,32 338.422,25 256.138,25
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 9.740,00 9.740,00 9.740,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 8.348,00 8.348,00 8.348,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 17.798,50 21.647,55 19.762,05
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 4.872,50 4.872,50 4.872,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 3.053,00 3.053,00 3.053,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 8.880,50 8.880,50 8.880,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 508.000,00 151.833,65 448.093,21
4548 Publicidade de Atos Legais 300.000,00 286.259,53 286.259,53
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 366.846,71 420.846,71 420.846,61
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 2.359,50 2.359,50 3.201,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 187.673,59 1.214,50 1.214,50
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 10.785,50 11.168,00 11.168,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 25.122,00 25.122,00 25.122,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 118.825,56 273.295,68 346.315,03
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 229,50 229,50 229,50
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 315,66 193.920,00 200.655,00
4602 Gestão por Resultado 915.825,12 350.401,11 350.401,11
4605 Valorização do Aposentado 0,00 2.833,33 2.833,33
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 6.915,60 6.915,60 6.915,60
4617 Iniciação Profissional 0,00 7.392,00 3.458,40
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.775.366,62 1.921.987,02 1.962.481,58
4624 Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social 865,00 865,00 865,00
4625 Conservação de Logradouros Públicos 2.806.983,17 2.806.983,17 2.806.983,17
4627 Assessoria de Comunicação 386.500,00 875.888,74 941.138,74
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 496.567,00 0,00 0,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 418.320,00 106.584,26 106.584,26
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 36.608,00 0,00 0,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 11.158,08 1.336.301,92 1.336.211,92
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 13.494.539,32 14.400.773,70 9.669.566,94
4687 Modernização da Gestão - SEAP -1.282,00 0,00 900,00
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento -269.450,69 72.828,79 72.828,79
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 27.350,62 15.550,62 15.550,62
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 10.000,00 0,00 1.608,90
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 1.248,00 1.248,00 3.898,50
4692 Ouvidoria e Controle Social 1.245,50 1.245,50 1.245,50
4696 Bolsa Escola 71.639,43 4.434,00 4.434,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.705.040,64 2.155.566,36 1.126.221,72
4703 Promoção do Esporte Educacional 1.011.594,00 1.011.594,00 1.115.594,00
4704 Transparência da Gestão Pública 1.375,50 1.375,50 0,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 6.366.918,66 5.852.087,00 5.621.369,50
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 56.242,21 0,00 0,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 9.075.000,00 8.875.000,00 6.495.000,00
4714 Promoção do Lazer 29.142,81 0,00 29.142,87
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 265.519,72 93.515,80 151.364,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 405.000,00 2.835.000,00 2.999.676,00
4724 Compras Governamentais 1.500.000,00 0,00 0,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 3.981,00 3.981,00 3.981,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 22.098,00 22.098,00 20.464,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 3.840,00 3.840,00 0,00
4734 Fomento às Inovações Digitais 1.179,00 1.179,00 1.179,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 8.298.874,72 18.832.548,24 17.076.886,58
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 7.599,50 7.599,50 8.032,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 157.311,64 149.411,64 1.729,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.322.444,83 1.784,20 1.238.938,00
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 176.016,70 230.656,70 309.207,22
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 53.426.169,40 54.192.936,50 65.060.486,69
4744 Regularização Fundiária Urbana -1.066.758,86 2.658,80 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 1.790.909,23 -1.589.060,53 607.905,22
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 109.570.943,78 110.258.894,93 116.933.655,13
4749 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E SUAS MODALIDADES 363.263,79 363.263,79 200.000,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 5.649,00 5.649,00 2.179,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 35.994,31 16.003,00 9.999,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 67.168,05 60.724,00 60.724,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 6.757,92 10.350,22 10.350,22
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 229.893,26 132.941,13 33.537,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 5.267,73 4.267,50 82.551,65
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 907.369,88 346.775,52 494.940,50
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 1.080.384,00 0,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 255.800,00 0,00 0,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 2.271.000,00 3.214.425,00 1.598.125,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 689.278,83 782.724,97 889.100,37
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 124.667,75 1.709.000,20 2.655.880,16
4783 Distribuição de Leite 8.116.626,20 1.683,00 1.683,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 305.000,00 29.016,00 29.016,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 14.501,00 14.501,00 16.772,00
4793 Atendimento a Saúde da População 108.471.844,51 148.950.992,91 155.233.908,39
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 185.875,43 1.760.250,03 1.751.159,93
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 3.548,50 33.888,50 38.237,50
4796 Vigilância Socioassistencial 16.204,00 16.204,00 14.900,00
4801 Manutenção do Campi 4.551.921,16 1.237.611,00 355.943,12
4802 Restaurante Universitário 0,00 278.535,92 589.011,38
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 128.424,00 75.756,00 96.178,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 4.087,00 4.087,00 4.708,63
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 2.018,00 2.018,00 2.018,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 329.869,69 195.249,40 197.844,40
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 2.304,00 2.304,00 1.590,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 1.248.130,65 1.248.130,65 1.232.495,15
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 2.638,00 2.638,00 2.638,00
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 27.746,01 24.456,00 24.456,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.413.230,48 871.462,89 871.462,89
4827 Apoio às Atividades de CT&I 3.300,00 2.886,96 48.755,06
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 30.000,00 0,00 142.366,26
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 0,00 0,00 2.754,00
4832 Repressão à Criminalidade 5.604.996,05 165.000,00 0,00

+

,