Ano: 2017

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TOTAL PAGO(R$)
1.068.258.059,40
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 37.942.217,10 37.752.513,23 37.552.294,21
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 5.874.055,48 5.858.280,45 5.783.151,55
903 Sentenças Judiciais 250.000,00 248.695,52 0,00
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 114.566.192,92 114.566.192,92 113.660.598,71
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.566.284,75 1.566.284,75 1.486.686,98
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.604.803,05 1.604.803,05 1.667.076,21
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 6.031.356,85 6.031.356,85 6.873.119,78
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.631.868,41 2.631.868,41 2.546.012,52
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 26.793.437,52 26.793.437,52 26.384.992,61
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 414.230,32 414.230,32 398.156,39
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 731.657,91 731.657,91 702.172,05
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.533.631,07 3.533.631,07 3.382.409,82
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.323.929,47 1.323.929,47 1.270.186,98
920 Pensão Especial 1.770.616,38 1.770.616,38 1.770.616,38
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 13.141.616,96 13.141.616,96 13.141.616,96
922 Serviços da Dívida Interna 30.707.817,71 30.707.817,71 25.926.214,02
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 1.712.766,84 1.712.763,83 1.712.763,83
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 180.000.000,00 161.369.177,53 161.369.177,53
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 5.765,91 5.765,91 5.765,91
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 20.000.000,00 12.924.126,46 12.924.123,46
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 2.044.682,69 1.536.731,96
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 209.201,89 209.201,89 209.670,69
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 1.327.379,76 1.327.379,76 678.240,01
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 1.390.000,00 2.180.339,54 2.410.206,28
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 32.904,16 32.904,16 32.904,16
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 20.050.946,12 305.005,64 557,64
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 6.388.031,01 822.597,77 378.765,01
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 0,00 1.508.408,62 519.369,92
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 2.614.182,00 1.288.337,56 1.288.337,56
2056 Assistência Alimentar 200.000,00 0,00 0,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 5.444.812,91 5.636.386,75 5.554.036,98
2177 Divulgação das Ações Governamentais 5.244.500,00 3.520.055,26 3.253.948,79
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 9.840,00 9.540,00 9.540,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 570,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 827.261,03 45.726,59 39.844,43
2537 Encargos com Locação de Imóveis 1.366.127,12 756.882,26 825.239,37
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 743.940,00 580.722,82 580.722,82
2646 Defesa do Estado 5.311,00 26.586,00 26.586,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 76.470,00 42.806,00 42.806,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 688.474,71 498.723,16 484.309,42
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 42.814,50 43.214,50 1.214,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 93.273,36 87.081,36 33.818,92
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 10.723.838,00 10.627.103,05 10.627.103,05
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 133.093,00 112.708,00 107.558,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 1.949.760,17 411.910,30 427.011,52
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 2.960,00 4.090,27 4.090,27
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 4.211,00 4.211,00 4.211,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 423.669,12 0,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 48.196.344,43 14.502.368,33 17.062.366,63
3096 Implantação de Diques e Barragens 1.005.716,99 0,00 0,00
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 286.669,71 286.669,71 286.669,71
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 625.877,81 176.212,04 175.015,04
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 35.357.176,83 7.602.885,36 3.706.004,04
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 1.839.752,45 0,00 0,00
3227 Mobilidade Urbana 1.352.861,66 961.950,18 961.950,18
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 744.913,00 388.893,00 173.893,00
3235 Habitação Rural 7.572.727,65 1.134.750,87 16.054,00
3236 Habitação Urbana 3.314.657,46 471.548,71 1.790.569,44
3241 Sistema Informatizado de ATER 346,00 346,00 346,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 0,00 11.320,00 11.320,00
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 2.427.505,00 0,00 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 12.663.488,12 517.560,78 517.560,78
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 26.847.357,39 1.277.409,03 405.608,56
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 170.868,46 170.868,46 170.868,46
4009 Licenciamento de Veículos 1.010.113,12 989.701,63 989.701,63
4010 Habilitação de Condutores 2.680.405,77 2.327.495,26 2.327.483,26
4051 Investigação de Atos de Improbidade 2.572,00 2.572,00 2.572,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 10.965,00 10.965,00 10.965,00
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 9.587.565,88 8.173.644,38 8.149.323,07
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 357.523,55 372.255,79 343.655,79
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 147.213,27 91.049,09 69.237,50
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 426.339,25 426.339,25 426.339,25
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 2.608.788,08 2.486.208,02 2.359.766,60
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 592.798,76 592.798,76 722.621,91
4247 Resgate e Salvamento 412.960,66 412.960,66 412.960,66
4256 Valorização do Servidor Público 3.600,00 0,00 0,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 0,00 44.479,00 43.542,00
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 807.656,34 105.014,04 107.014,04
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 2.960,00 2.960,00 2.960,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 5.271,00 5.271,00 5.271,00
4265 Licenciamento Ambiental 6.735,00 6.735,00 6.735,00
4266 Monitoramento Ambiental 6.060,00 6.060,00 6.060,00
4267 Fiscalização Ambiental 21.201,00 21.201,00 11.306,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 874.963,94 825.001,97 899.001,97
4290 Popularização da Ciência 456.602,26 413.072,26 360.117,59
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.824.336,11 1.498.485,75 1.325.687,64
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 5.015,50 0,00 0,00
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 1.410.916,36 2.196.928,64
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 3.489,00 3.489,00 5.834,00
4320 SEGMENTACAO E FORMATACAO DE PRODUTOS TURISTICOS 1.996,00 1.996,00 1.996,00
4364 Registro Mercantil 189.237,67 190.625,67 190.625,67
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 1.127.041,81 404.796,25 397.590,69
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 550.850,00 367.200,00 367.200,00
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 5.109.612,51 3.582.126,11 0,00
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 2.365.753,52 46.677,40 15.677,40
4450 Gestão do Programa 138.969.768,64 133.209.957,52 178.714.836,08
4457 Administração da Unidade 173.148.104,95 128.813.924,85 125.237.800,50
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 484.286,80 793.209,02 793.209,02
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 22.383,00 22.383,00 7.883,00
4465 Atendimento ao Consumidor 84.283,03 36.567,66 36.567,66
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 3.622,00 3.622,00 3.622,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 25.000,00 5.000,00 0,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 601.462,10 209.307,25 201.446,24
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 3.182,50 3.182,50 3.182,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 1.041,00 1.041,00 1.041,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 4.938,50 4.938,50 4.938,50
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 4.832,50 4.832,50 4.832,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 688,50 688,50 688,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 4.070,00 4.070,00 4.070,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 405.000,00 296.614,98 341.514,98
4548 Publicidade de Atos Legais 250.000,00 141.205,00 141.205,00
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 50.000,00 0,00 0,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 6.698.519,50 535,50 535,50
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 14.585,00 14.585,00 14.585,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 28.194,50 28.194,50 26.518,50
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 136.300,00 82.800,00 70.056,00
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 765,00 765,00 765,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 6.194,00 6.194,00 3.300,00
4602 Gestão por Resultado -17.829,14 380.183,28 380.183,28
4605 Valorização do Aposentado 28.144,41 6.259,22 6.259,22
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 22.519,24 22.519,24 21.625,06
4608 Educação para o Trânsito 8.000,00 8.000,00 8.000,00
4609 Zoneamento Ambiental 2.721,00 2.721,00 2.721,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 5.813.145,00 2.047.861,58 1.986.820,58
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.769.499,21 864.458,31 953.432,31
4625 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 1.818.466,73 1.818.466,73
4627 Assessoria de Comunicação 911.447,65 832.603,54 832.603,54
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 7.000,00 14.000,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 4.410,00 4.410,00 4.410,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 2.672.423,84 2.672.423,84 2.672.423,84
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 9.945.118,08 9.411.789,62 7.949.721,46
4687 Modernização da Gestão - SEAP 2.369.078,41 1.219.623,21 2.100.319,45
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 324.415,59 76.711,61 76.587,99
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 6.136,00 6.136,00 6.136,00
4692 Ouvidoria e Controle Social 3.847,50 3.847,50 2.668,50
4696 Bolsa Escola 700.181,02 356.282,00 355.853,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 5.077.838,63 3.990.565,10 4.087.778,42
4703 Promoção do Esporte Educacional 10.000,00 3.295,00 3.295,00
4704 Transparência da Gestão Pública 1.965,00 1.965,00 1.965,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado -24.000,00 2.554.800,00 2.297.600,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 1.420.000,00 7.255.000,00 7.255.000,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 30.000,00 8.886,37 8.886,37
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 323.899,17 404.462,37 406.339,07
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 2.845.225,00 0,00 0,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 459,00 459,00 459,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 1.071,00 1.071,00 918,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 38.200,00 35.200,00 28.900,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias -2.000.000,00 4.666.024,80 5.485.475,69
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 465,50 465,50 465,50
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.394.934,96 1.394.934,96 1.516.427,36
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 325.111,45 99.581,47 106.301,26
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 46.707.444,63 41.054.846,03 9.728.014,25
4744 Regularização Fundiária Urbana 22.160,00 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 512.035,53 0,00 0,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 90.727.831,44 84.547.824,93 63.430.331,68
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 155.220,00 155.220,00 155.220,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 30.000,00 5.000,00 0,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 1.039.300,67 988.800,67 988.800,67
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 30.085,50 4.085,50 4.085,50
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 178.191,00 44.296,50 26.381,50
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 118.434,48 30.327,00 5.420,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 2.300.162,07 1.075.763,81 982.589,47
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 13.182,00 0,00 0,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 1.133.000,00 0,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 27.612,00 27.612,00 17.169,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 500.000,00 0,00 0,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 36.285,18 21.030,00 13.739,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 4.038.671,75 4.430.738,40 4.430.738,40
4783 Distribuição de Leite 1.903.886,48 98.318,80 96.930,80
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 948,00 519,00 519,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 981.664,00 1.074.998,00 858.332,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 342.508,50 89.163,50 89.163,50
4793 Atendimento a Saúde da População 163.117.748,78 133.039.905,01 129.178.789,24
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 1.718.578,63 4.568.106,34 4.568.106,34
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 39.819,17 11.063,50 11.063,50
4796 Vigilância Socioassistencial 3.578,00 3.578,00 3.578,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 1.630,00 1.630,00 1.630,00
4801 Manutenção do Campi 646.888,97 330.379,28 352.405,98
4802 Restaurante Universitário 70.000,00 86.412,20 86.412,20
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 223.300,00 159.700,00 153.800,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 1.019,50 1.019,50 933,00
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 0,00 4.512,50 4.512,50
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 4.337,00 4.337,00 3.685,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 28.560,00 28.560,00 27.500,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 3.824.016,00 3.824.016,00 3.824.016,00
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 3.343.253,42 502.668,50 351.418,50
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 62.968,50 688,50 688,50
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.200.000,00 2.120.761,33 2.120.761,33
4827 Apoio às Atividades de CT&I 165.974,15 1.399.038,64 1.411.238,46
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 150.000,00 38.041,00 38.041,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 3.929.191,00 4.620.190,99 3.784.357,62
4832 Repressão à Criminalidade 791.880,00 791.877,00 832.687,00

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