Ano: 2017

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TOTAL PAGO(R$)
1.029.072.125,27
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 43.094.984,90 42.135.070,05 43.947.641,76
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 6.465.525,35 6.022.821,19 5.922.519,21
903 Sentenças Judiciais 900.000,00 709.445,97 709.445,97
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 118.607.364,72 118.607.364,72 115.880.457,09
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.600.404,86 1.600.404,86 835.553,03
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.761.522,53 1.761.522,53 1.629.472,36
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.152.009,77 5.152.009,77 5.057.682,22
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.655.133,04 1.255.133,04 1.270.971,72
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 27.803.492,27 27.803.492,27 26.143.332,72
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 418.631,95 418.631,95 270.856,38
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 752.732,19 752.732,19 692.474,95
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.648.557,41 3.648.557,41 3.697.119,70
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.323.929,47 1.323.929,47 1.035.427,53
920 Pensão Especial 1.763.372,37 1.763.372,37 1.763.372,37
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 12.640.617,92 12.640.001,31 12.640.001,31
922 Serviços da Dívida Interna 36.502.956,79 36.502.955,79 36.502.955,79
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 2.567.806,48 2.567.803,48 2.567.803,48
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 170.000.000,00 156.915.082,60 156.915.082,60
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 47.000,00 5.800,71 5.800,71
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 2.000.000,00 11.256.948,60 11.256.948,60
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 3.106.059,08 2.872.632,01
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 161.201,35 162.366,87 159.897,13
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 675.387,07 674.928,60 674.928,60
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 1.850.000,00 2.038.808,74 2.258.532,19
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 25.262,66 25.262,66 25.262,66
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 493,32 493,32 493,32
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 1.846.494,74 841.859,17 896.758,37
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 9.744.043,78 716.125,38 454.515,56
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 9.822.458,39 7.861.928,57 7.861.928,57
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 0,00 109.254,37 109.254,37
2056 Assistência Alimentar 600.000,00 463.723,35 463.723,35
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 3.379.623,43 6.236.519,03 3.402.110,80
2177 Divulgação das Ações Governamentais 5.020.000,00 7.533.758,16 6.456.324,39
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 0,00 5.970,00 5.970,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 0,00 13.120,00 13.120,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 137.806,96 13.821,49 58.247,52
2537 Encargos com Locação de Imóveis 1.233.265,43 1.029.298,12 995.390,71
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 600.000,00 572.495,93 2.643.974,02
2646 Defesa do Estado 1.505.622,00 201.307,00 206.307,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 0,00 0,00 441.373,54
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 79.215,00 175.059,00 170.974,98
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 484.096,35 549.053,91 733.872,80
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 1.224,00 1.224,00 1.224,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 11.227,50 34.727,83 37.294,69
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 10.562.612,91 10.562.612,91 10.562.612,91
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 49.112,00 41.516,00 49.672,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 418.589,28 1.157.427,89 782.001,09
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 0,00 338.363,52 635.986,67
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 16.322,40 24.206,75 24.206,75
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 171.950,00 5.500,00 5.500,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 4.407,00 4.407,00 2.907,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 288.508,78 0,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 14.790.132,74 10.880.939,26 8.135.178,40
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 2.016.938,36 0,00 0,00
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 159.981,45 0,00 0,00
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 299.683,35 119.683,35 238.731,35
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 91.748,50 108.761,54 92.351,54
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 3.448.099,42 9.123.425,55 7.621.421,25
3150 Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais 0,00 0,00 1.735,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.276.628,10 2.276.628,10
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 1.264.764,38 580.091,21 175.317,82
3227 Mobilidade Urbana 8.613.622,46 11.139.435,79 9.905.672,91
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 48.250,00 2.723.275,95 2.704.452,95
3235 Habitação Rural 10.997.006,00 4.178,00 4.178,00
3236 Habitação Urbana 27.275,64 321.000,00 76.500,00
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 2.894,00 2.894,00 2.894,00
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 1.557,00 1.557,00 1.557,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 10.102.746,93 0,00 0,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 2.369.607,12 0,00 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 20.086.891,97 285.394,46 282.594,46
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 316.536,27 812.999,52 812.999,52
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC -1.710.271,37 1.044.162,56 979.883,11
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC -6.410.090,69 3.577.481,00 5.001.701,11
3259 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL 1.000.000,00 491.845,97 491.845,97
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 20.295.193,56 0,00 0,00
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 1.796,00 1.796,00 2.694,00
4009 Licenciamento de Veículos 1.848.312,03 856.431,93 856.431,93
4010 Habilitação de Condutores 8.075.564,63 1.978.140,80 1.978.028,30
4051 Investigação de Atos de Improbidade 3.027,50 3.027,50 3.027,50
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 610.397,57 588.966,66 588.966,66
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 24.936.678,59 22.760.529,46 22.787.345,54
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 569.273,00 451.203,00 324.669,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 2.022.323,71 1.857.029,67 1.642.139,74
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 400.000,00 400.000,00 400.000,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 90.000,00 0,00 0,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 478.000,00 598.867,20 598.867,20
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 336.934,54 336.934,54 336.934,54
4247 Resgate e Salvamento 53.263,03 54.484,03 90.794,23
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 43.840,39 268.062,49 267.992,49
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 5.445,00 130.220,47 129.791,47
4263 Gestão de Recursos Hídricos 2.005.805,56 231.530,56 230.918,56
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 2.595,00 2.595,00 2.595,00
4267 Fiscalização Ambiental 131.484,50 131.484,50 131.484,50
4268 Educação Ambiental 3.672,00 3.672,00 3.672,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 1.864.318,46 1.386.391,48 1.298.077,12
4290 Popularização da Ciência 117.896,76 70.218,61 68.461,51
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 2.234.090,66 1.716.885,94 1.683.813,98
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 705.640,30 131.043,25 131.043,25
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 929.281,34 1.625.171,54
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 15.945,00 115.701,40 112.189,40
4364 Registro Mercantil 120.410,18 144.050,16 161.342,18
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 0,00 936.583,81 3.067.196,56
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 1.775.018,00 2.809.374,16 222.986,61
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 4.400.000,00 3.659.841,86 0,00
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 4.203.894,33 1.446.484,17 1.446.483,24
4450 Gestão do Programa 165.418.242,52 154.719.768,55 99.265.978,21
4457 Administração da Unidade 138.971.121,68 133.789.593,34 127.121.293,43
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 3.073.037,31 280.504,39 596.537,38
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 21.764,00 21.764,00 21.764,00
4465 Atendimento ao Consumidor 32.000,00 7.011,87 7.011,87
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 17.438,00 17.438,00 21.226,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 605,50 605,50 35.005,50
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 625.532,55 239.322,26 238.457,26
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 1.383,50 1.383,50 1.383,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 4.559,00 4.559,00 3.960,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 13.788,00 13.788,00 12.028,50
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 4.337,00 4.337,00 4.337,00
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 1.949,00 1.949,00 1.949,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 718,50 718,50 718,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 1.907.812,86 1.889.064,83 1.234.418,10
4548 Publicidade de Atos Legais 133.000,00 229.420,89 463.127,26
4557 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA E ADOLESCENTE E JOVEM 500.000,00 0,00 0,00
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 56.956,99 15.763,35 15.763,35
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 876,96 2.725.520,96 2.725.520,96
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 5.418,00 5.418,00 5.418,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 12.741,00 12.741,00 12.741,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 237.243,19 241.362,79 240.903,79
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 11.000,00 0,00 0,00
4602 Gestão por Resultado 693.653,85 397.037,28 447.338,37
4605 Valorização do Aposentado 86.627,01 24.929,61 24.929,61
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 10.267,02 10.267,02 10.049,33
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 4.487.702,00 2.042.512,18 2.041.315,18
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.786.484,83 2.133.382,10 2.091.084,95
4625 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 2.478.835,87 2.478.835,87
4627 Assessoria de Comunicação 450.000,00 63.000,00 525.508,99
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 619.700,00 0,00 121.562,50
4639 Conservação, Preservação e Aquisição de Bens Culturais 4.164,00 4.164,00 4.164,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 141.517,20 7.000,00 7.000,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 306,00 306,00 306,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 1.000,00 1.336.211,92 2.672.423,84
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 8.748.470,88 8.369.261,23 9.528.963,01
4685 Conservação de Bens Móveis 7.760,84 7.760,84 7.760,84
4687 Modernização da Gestão - SEAP 1.503.163,31 1.080.798,91 1.060.093,73
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 3.301.080,12 175.494,66 175.494,66
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 3.180,00 3.180,00 3.180,00
4692 Ouvidoria e Controle Social 3.450,50 3.450,50 3.450,50
4696 Bolsa Escola 5.750,00 358.116,00 74.403,50
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 587.181,09 827.531,23 1.007.636,41
4703 Promoção do Esporte Educacional 488.057,55 100.866,20 100.866,20
4704 Transparência da Gestão Pública 3.537,00 3.537,00 0,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 1.420.129,50 580.036,00 1.005.147,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 938,00 938,00 938,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 720.000,00 800.000,00 1.100.000,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 0,00 6.817,32 6.817,32
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 404.462,38 404.462,37 404.462,37
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 1.525.030,51 2.845.225,00 2.845.225,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 0,00 0,00 1.292,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 107.093,00 107.093,00 101.585,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 36.990,00 29.790,00 32.790,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 1.718.874,04 7.332.273,80 8.259.703,52
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 4.388,50 4.388,50 4.159,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 336.114,94 168.525,34 105.445,24
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.132.881,76 2.257.002,16 1.089.544,00
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 135.106,02 324.141,22 321.941,22
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 44.553.214,13 44.250.610,21 10.670.171,26
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 0,00 514.489,66 264.276,87
4744 Regularização Fundiária Urbana 301.137,00 982.327,99 676.641,36
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 409.444,87 409.444,87 409.444,87
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 3.404.604,86 765,00 765,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 105.112.395,92 103.582.391,96 59.404.087,53
4752 Saneamento Básico Urbano 241.552,00 241.552,00 120.000,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 553.639,00 295.639,00 295.927,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 23.000,00 3.190,00 0,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 1.893,00 2.545,00 2.545,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 13.908,50 10.508,50 10.508,50
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 72.061,50 45.171,50 45.171,50
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 29.882,50 29.865,50 54.865,50
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 1.968.539,26 750.887,51 819.003,75
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 17.671.231,72 0,00 0,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 711.740,00 -12.000,00 0,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 0,00 0,00 69.258,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 11.859,00 11.859,00 12.567,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas -3,00 0,00 499.997,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 459,00 459,00 459,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 3.414.408,12 3.429.663,30 3.429.663,30
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 4.345.155,31 2.902.719,40 2.902.719,40
4783 Distribuição de Leite 31.562,92 93.245,80 94.549,80
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 5.197,00 5.197,00 5.197,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 194.782,74 0,00 0,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 1.078.856,01 599.727,50 599.727,50
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 51.131,50 51.131,50 51.131,50
4793 Atendimento a Saúde da População 180.935.508,78 119.393.028,73 114.116.873,02
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 7.108.855,58 3.537.888,50 3.512.959,37
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 173.972,50 8.671,30 8.671,30
4796 Vigilância Socioassistencial 24.589,00 29.918,26 29.918,26
4797 Capacitação da Politica de Assistência Social 4.540,00 4.540,00 4.540,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 519,00 519,00 519,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 130.559,00 15.584,00 15.584,00
4801 Manutenção do Campi 774.095,84 519.503,37 556.787,65
4802 Restaurante Universitário 100.000,00 236.934,60 236.934,60
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 21.000,00 134.600,00 74.800,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 7.831,00 7.831,00 7.831,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 6.646,00 6.646,00 7.421,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 724.466,49 0,00 0,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 87.836,44 116.084,64 114.270,46
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 12.910,00 72.910,00 72.910,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 163.757,21 28.247,60 28.247,60
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 3.981.340,97 3.220.996,53 3.057.837,18
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1.873.170,50 1.408.059,40 2.209.178,95
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 0,00 0,00 519,00
4822 Estudos e Pesquisas 1.776,00 1.776,00 1.776,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 4.667,00 4.667,00 4.667,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.010.000,00 1.932.040,00 2.762.422,50
4827 Apoio às Atividades de CT&I 50.000,00 0,00 109.524,46
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 181.948,76 215.973,00 212.373,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 206.175,21 169.143,00 227.107,00
4832 Repressão à Criminalidade 852.263,65 814.137,97 814.137,97

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