Ano: 2017

+$

TOTAL PAGO(R$)
1.546.943.495,62
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 43.466.787,40 42.344.355,87 42.364.166,03
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 4.889.803,72 5.674.624,62 5.681.684,80
903 Sentenças Judiciais 500.000,00 489.732,27 489.702,27
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 176.840.965,86 176.840.965,86 177.508.393,66
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 2.385.032,54 2.385.032,54 2.706.253,79
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 2.604.989,46 2.604.989,46 2.436.691,33
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 8.602.199,21 8.602.199,21 7.764.116,62
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 4.980.486,21 6.380.486,21 4.348.029,33
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 40.826.997,65 40.826.997,65 38.634.486,79
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 619.250,96 619.250,96 713.314,41
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 1.096.177,22 1.096.177,22 1.117.937,88
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 5.340.207,11 5.340.207,11 5.315.049,68
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 907.694,90 907.694,90 1.046.569,88
920 Pensão Especial 2.594.528,87 2.594.528,87 2.594.528,87
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 12.424.777,36 12.424.735,88 12.424.735,88
922 Serviços da Dívida Interna 39.247.244,32 39.247.244,32 39.247.244,32
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 110.000.000,00 144.133.463,62 144.133.463,62
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 11.653,60 5.818,10
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 21.991.500,00 12.820.992,86 12.820.992,86
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 9.588.943,55 7.811.702,41
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 105.694,27 106.271,81 108.081,11
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 719.478,84 699.840,51 699.840,51
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 1.200.000,00 1.439.340,00 1.723.522,02
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 33.037,63 33.037,63 33.037,63
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água 9.441.350,20 4.893.922,64 4.575.531,19
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgoto Sanitário 3.263.198,00 3.057.882,03 1.192.225,44
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 25.996.549,57 8.274.878,34 6.898.324,99
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 4.000.000,00 546.330,33 546.330,33
2056 Assistência Alimentar 0,00 396.232,65 396.232,65
2118 Formação em Nível Superior- UEMA 2.860.990,40 3.137.119,37 4.331.058,87
2177 Divulgação das Ações Governamentais 7.603.000,00 8.191.551,77 9.254.372,53
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 9.156,00 786,00 786,00
2481 Intermediação de Mão de Obra 94.915,00 173.868,06 130.584,04
2537 Encargos com Locação de Imóveis 690.658,90 958.860,83 838.178,04
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 2.316.853,03 2.562.537,97 2.559.277,13
2646 Defesa do Estado 0,00 24.225,00 24.225,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 33.537,00 134.718,00 92.738,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 639.890,47 803.730,33 790.054,00
2754 Qualificação e Fortalecimento do Controle Social 5.278,50 5.278,50 5.278,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 32.934,33 31.974,33 98.552,38
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 10.659.347,85 10.659.347,85 10.659.347,85
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 69.157,00 80.802,00 58.213,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 373.498,30 19.818,00 389.597,30
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 505.760,00 400.733,17 129.333,17
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 3.746,00 7.799,50 2.855,33
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 1.000,00 8.790,00 8.790,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 12.142,00 12.142,00 13.642,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 396.713,06 324.303,54 324.303,54
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 19.909.184,80 16.363.455,81 17.371.322,31
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 876.589,00 1.846.197,40 1.846.197,40
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 1.140.000,00 0,00 0,00
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 521.957,93 118.896,02 135.306,02
3128 Implantação e Modernização da Rede Assistencial dos Serviços de Saúde 11.433.613,66 6.349.957,09 4.180.583,38
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.276.628,10 2.276.628,10
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 2.283.771,78 207.674,91 612.448,30
3227 Mobilidade Urbana 43.804.856,44 1.707.990,45 2.941.753,33
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 2.146.664,65 612.229,52 508.310,20
3235 Habitação Rural 203.273,00 4.922.144,36 4.922.144,36
3236 Habitação Urbana 15.252,00 347.010,75 338.252,00
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 786,00 786,00 786,00
3244 Implantação e Modernização de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 2.478.325,94 1.077.666,08 938.414,83
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 3.279.841,60 284.128,46 0,00
3250 Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural 1.076.902,52 0,00 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 3.147.000,00 9.399,00 12.199,00
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 5.177.970,80 1.202.921,00 1.067.931,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 881.184,68 1.483.767,33 1.872.374,52
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 62.914.669,81 5.080.597,88 4.476.319,26
3259 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL 3.264.239,90 507.080,00 507.080,00
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 0,00 96.638,00 96.638,00
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 2.245,00 2.245,00 2.245,00
4009 Licenciamento de Veículos 860.239,71 972.719,81 972.719,81
4010 Habilitação de Condutores 4.626.403,27 1.491.277,53 1.491.276,53
4051 Investigação de Atos de Improbidade -295,79 -295,79 -295,79
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 542.048,62 563.336,53 556.192,53
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 3.644.960,94 2.855.483,18 2.847.460,03
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 539.748,72 242.486,00 222.302,00
4168 Mais Ciência 299.229,53 844.970,63 947.302,14
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 168.000,00 0,00 0,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 2.581.347,36 1.780.151,63 1.778.373,77
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 928.432,51 928.432,51 928.432,51
4247 Resgate e Salvamento 581.138,14 581.138,14 581.138,14
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 41.038,00 209.192,53 209.352,53
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 276.199,15 51.467,02 51.896,02
4263 Gestão de Recursos Hídricos 55.790,00 55.790,00 56.402,00
4267 Fiscalização Ambiental 101.861,00 101.861,00 101.861,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade 1.273.047,79 904.946,55 953.277,98
4290 Popularização da Ciência 525.718,81 267.564,42 215.436,66
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.584.000,11 2.041.498,50 1.743.591,38
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 0,00 80.775,23 80.775,23
4304 Serviços da Rede Bancária 2.008.500,00 2.006.868,03 2.006.868,03
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 8.139,00 44.052,00 10.467,00
4364 Registro Mercantil 158.430,69 128.304,34 130.629,34
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 6.601.221,72 4.373.468,71 4.310.520,66
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 0,00 183.600,00 2.769.987,55
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 0,00 1.808.948,43 3.659.841,86
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 134.209,40 4.081.542,70 4.059.995,95
4450 Gestão do Programa 191.746.160,16 191.259.792,13 169.573.863,80
4457 Administração da Unidade 164.035.143,76 152.852.100,62 151.795.522,20
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 85.700,69 564.839,81 97.473,35
4461 Educação Fiscal para a Cidadania 22.795,00 22.795,00 17.475,00
4465 Atendimento ao Consumidor 0,00 12.986,79 12.986,79
4467 Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios -918,00 -918,00 -918,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 38.827,00 23.829,00 23.829,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária 1.119.361,33 1.388.322,51 1.389.187,51
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 3.360,10 1.001,00 1.001,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 6.814,50 6.814,50 7.413,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 10.046,50 10.046,50 11.091,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 1.393,50 1.393,50 1.393,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 5.391,50 5.391,50 5.391,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 6.120,00 6.120,00 6.120,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 2.140.000,00 1.283.249,53 1.410.565,93
4548 Publicidade de Atos Legais 132.000,00 115.727,36 115.727,36
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 77.984,00 77.984,00 77.984,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 11.734,56 779.441,36 779.441,36
4576 Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde 14.870,50 14.870,50 14.870,50
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 24.412,00 24.412,00 24.412,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 138.242,77 122.855,23 114.366,41
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 306,00 306,00 306,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 7.595,00 11.610,26 7.595,00
4602 Gestão por Resultado 642.458,55 268.551,20 363.869,78
4605 Valorização do Aposentado 0,00 10.029,61 10.029,61
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 16.194,85 16.194,85 16.064,85
4608 Educação para o Trânsito 288.500,00 0,00 0,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 284.090,50 1.963.520,43 1.964.717,43
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 1.704.513,14 1.670.509,04 1.618.069,49
4625 Conservação de Logradouros Públicos 8.083.570,28 8.644.084,93 8.075.476,34
4627 Assessoria de Comunicação 770.000,00 809.169,38 812.098,88
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 25.000,00 311.750,00 0,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 7.000,00 7.000,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 4.224,00 4.224,00 4.224,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 2.672.423,84 1.336.211,92 1.336.211,92
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 5.231.749,92 5.874.324,26 2.097.792,57
4685 Conservação de Bens Móveis 173,09 173,09 173,09
4687 Modernização da Gestão - SEAP 645.970,29 912.508,49 584.622,88
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 44.478,49 53.565,01 53.565,01
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 1.222,50 1.222,50 1.222,50
4696 Bolsa Escola 180.000,00 22.314,76 14.761,82
4699 Fomento à Produção Aquícola Maranhense 210.554,00 0,00 0,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.308.862,69 1.759.116,36 1.421.525,02
4703 Mais Esporte Educacional 26.000,00 64.951,10 62.646,10
4704 Transparência da Gestão Pública 0,00 0,00 3.537,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 4.896.000,00 1.324.899,50 1.285.349,50
4708 Qualificação Profissional e Cidadania 8.911,00 8.911,00 5.628,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 11.440.000,00 700.000,00 950.000,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 323.898,16 323.898,15 187.669,65
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 104.300,00 0,00 0,00
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 354.561,06 0,00 0,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 326,00 326,00 326,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 38.915,00 38.915,00 43.658,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 765,00 765,00 0,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 84.094,00 76.344,00 38.983,63
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 7.688,81 4.000,00 4.000,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 13.381.232,33 5.368.092,63 5.076.576,61
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 2.541,00 2.541,00 2.770,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 156.535,95 155.443,45 155.443,45
4739 Mais Qualificação 1.245.354,80 0,00 0,00
4740 Mais Inovação 266.284,54 83.589,28 83.589,28
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 58.533.074,04 57.801.783,61 151.139.131,44
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 0,00 0,00 250.212,79
4744 Regularização Fundiária 0,00 0,00 305.686,63
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 300.000,00 511.140,41 209.029,01
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 6.273,00 6.273,00 6.273,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 133.910.502,71 132.851.835,39 229.964.996,19
4752 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 121.552,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 28.552,00 200.352,00 115.632,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 88.338,20 43.560,32 45.527,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 40.154,25 22.862,67 22.862,67
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 26.627,00 7.627,00 7.627,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 197.222,50 81.186,75 81.186,75
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 153.980,80 38.712,00 38.712,00
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 815.551,17 967.235,04 923.200,13
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 33.752,88 5.240.561,04 5.181.615,05
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 289.909,27 1.133.000,00 1.133.000,00
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 99.583,40 0,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 10.620,00 10.620,00 10.620,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 498.010,00 498.010,00 0,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 765,00 765,00 765,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 31.481,46 28.865,00 27.435,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 4.481.540,34 2.954.145,57 2.954.145,57
4783 Distribuição de Leite 10.810,00 59.026,00 54.336,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 352.655,94 862.664,00 858.830,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 931,00 931,00 931,00
4793 Atendimento a Saúde da População 74.845.357,84 151.946.562,26 156.554.278,01
4794 Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 3.553.603,82 6.886.946,83 6.876.555,67
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 21.655,50 20.441,00 20.441,00
4796 Vigilância Socioassistencial 9.540,50 16.167,24 16.167,24
4797 Capacitação da Politica de Assistência Social 7.873,00 7.873,00 7.873,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 234.755,70 1.179,00 1.179,00
4801 Manutenção do Campi 80.000,00 334.086,42 345.693,50
4802 Restaurante Universitário -87.924,90 300.402,90 300.402,90
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 159.900,00 106.700,00 99.800,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 2.177,00 2.177,00 2.177,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 302.487,00 8.162,00 8.162,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 11.126,00 30.934,11 25.614,29
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 14.176,00 14.176,00 14.176,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 18.495,60 5.630,00 5.630,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 1.990.154,98 3.511.152,18 2.807.448,61
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 938.170,83 1.297.249,79 1.287.522,29
4818 Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora 2.261,50 2.261,50 2.261,50
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo 5.628,00 5.628,00 5.628,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.849.469,98 799.469,98 799.469,98
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias -204.700,00 70.791,00 70.791,00
4831 Prevenção à Criminalidade 2.394.811,01 2.340.211,00 2.047.094,00
4832 Repressão à Criminalidade 654.190,34 581.190,33 581.190,33

+

,