Ano: 2017

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TOTAL PAGO(R$)
1.119.159.545,27
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 41.246.693,48 18.133.070,39 239.339,75
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 7.738.797,19 5.583.166,14 5.562.008,57
903 Sentenças Judiciais 300.000,00 326.367,25 320.354,97
904 Ação de Indenização 6.352,54 6.352,54 0,00
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 119.251.204,61 119.251.204,61 121.267.430,05
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.590.034,53 1.590.034,53 1.395.478,32
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.764.512,77 1.764.512,77 1.493.312,45
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.111.112,19 5.111.112,19 5.785.055,40
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.660.988,84 2.660.988,84 4.743.607,55
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 27.607.882,65 27.607.882,65 25.769.850,89
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 418.631,95 418.631,95 393.348,55
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 741.503,79 741.503,79 681.946,05
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.638.555,32 3.638.555,32 3.817.915,11
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.323.929,47 1.323.929,47 1.222.146,98
920 Pensão Especial 1.732.598,03 1.732.598,03 1.732.598,03
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 12.474.112,36 12.474.761,08 12.474.761,08
922 Serviços da Dívida Interna 38.857.974,45 38.857.974,45 38.857.974,45
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 54.496.177,14 54.496.177,14 54.496.177,14
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 180.000.000,00 148.527.677,54 148.527.677,54
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 5.852,90 5.835,50
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 0,00 11.063.815,40 11.063.815,40
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 3.478.243,44 5.047.429,35
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 272.469,29 204.434,80 202.453,22
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 715.597,83 729.929,67 729.929,67
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 660.000,00 795.000,00 789.303,32
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 32.549,45 32.549,45 32.549,45
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 493,32 493,32 493,32
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 14.262.164,13 1.382.254,50 715.776,22
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 3.129.000,00 2.478.321,63 4.152.990,38
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 2.763.536,18 3.769.308,00 3.735.710,05
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 0,00 3.420.298,90 0,00
2056 Assistência Alimentar 420.000,00 552.059,75 552.059,75
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 5.370.122,85 6.743.916,10 4.913.565,60
2177 Divulgação das Ações Governamentais 3.294.000,00 2.458.754,25 2.831.100,88
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 6.443,00 8.370,00 5.980,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 1.454.266,68 577.023,18 355.076,32
2537 Encargos com Locação de Imóveis 447.902,10 424.092,71 534.662,52
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 2.306.449,07 2.328.289,53 2.331.399,21
2646 Defesa do Estado 0,00 75.283,00 75.283,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 6.587,00 6.587,00 52.651,02
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 399.813,98 520.678,71 526.417,88
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 2.065,50 2.065,50 2.065,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 33.397,77 32.240,33 31.232,33
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 11.618.966,88 11.618.966,88 11.618.966,88
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 65.973,00 55.010,00 73.151,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 401.402,30 763.750,60 17.730,00
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 83.136,00 258.474,16 529.874,16
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 1.179,00 1.179,00 6.123,17
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 27.040,00 31.450,00 5.000,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.073.297,96 227.129,06 227.129,06
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 54.401.330,72 27.756.048,64 20.402.633,83
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 2.154.350,18 2.154.349,66 0,00
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 161.700,50 166.700,50 160.159,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 6.959.617,26 5.543.258,27 8.044.073,92
3132 IMPLANTACAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES 20.466,31 0,00 0,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.276.628,10 2.276.628,10
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 80.400,28 887.185,63 839.426,93
3227 Mobilidade Urbana 14.000.000,00 17.248.812,52 13.248.961,93
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 9.790.483,60 841.331,20 967.854,52
3230 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA DO MEARIM E DO BACANGA E IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRUTURAIS E NAO ESTR 2.922.172,00 0,00 0,00
3235 Habitação Rural 5.002.222,00 1.497.948,44 989.130,24
3236 Habitação Urbana 2.069,00 325.069,00 333.103,05
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 1.287,00 1.287,00 572,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 5.150,00 0,00 0,00
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 400.000,00 0,00 0,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 1.218.660,76 851.853,21 774.959,07
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 1.129.902,50 116.701,03 284.128,46
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 1.806.080,92 1.813.680,31 9.999,39
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 8.515.590,55 1.957.143,43 327.651,25
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 2.389.298,20 2.995.616,56 1.803.158,62
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 9.773.781,72 4.264.347,74 3.534.484,72
3259 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL 0,00 619.674,12 619.638,12
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 934.030,00 1.056.237,00 766.380,00
4009 Licenciamento de Veículos 365.124,10 245.124,10 245.124,10
4010 Habilitação de Condutores 3.166.437,21 3.927.849,52 3.927.849,52
4051 Investigação de Atos de Improbidade 2.076,00 2.076,00 2.076,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 88.709,82 57.081,00 45.937,00
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 6.456,00 6.456,00 6.456,00
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 13.791.022,67 12.691.115,19 6.606.654,29
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 102.659,00 304.304,00 424.887,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 608.216,84 310.706,66 336.315,03
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 1.354.033,66 4.150,00 4.150,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 1.175.573,00 1.658.606,80 1.578.016,64
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 291.711,27 291.711,27 282.505,59
4247 Resgate e Salvamento 126.273,86 126.140,86 124.158,86
4256 Valorização do Servidor Público 13.500,00 0,00 0,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 5.526,29 41.107,29 41.107,29
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 4.000,00 206.399,92 206.399,92
4263 Gestão de Recursos Hídricos 36.638,00 36.638,00 36.638,00
4267 Fiscalização Ambiental 82.364,50 82.364,50 72.054,50
4268 Educação Ambiental 3.982,43 0,00 0,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 6.473.492,35 1.299.461,39 1.303.375,81
4290 Popularização da Ciência 152.385,65 425.721,87 471.853,63
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.391.142,47 1.088.819,69 1.734.108,84
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 74.729,50 79.749,33 79.749,33
4304 Serviços da Rede Bancária 0,00 -531.899,91 -670.856,83
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 3.103,00 46.103,60 81.128,60
4364 Registro Mercantil 212.922,72 243.049,07 113.743,07
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 240.820,35 351.350,85 285.064,25
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 3.065.630,00 3.065.627,92 3.065.627,92
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 0,00 0,00 1.808.948,43
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 712.081,00 6.519.452,30 6.540.999,05
4450 Gestão do Programa 156.468.954,43 146.376.227,45 219.837.456,98
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 223.749,75 223.749,75 223.748,75
4457 Administração da Unidade 130.725.499,47 125.573.358,92 120.481.740,82
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 162.226,60 132.681,61 572.214,47
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 21.341,00 21.341,00 19.095,00
4465 Atendimento ao Consumidor 16.000,00 15.331,74 15.331,74
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 3.678,00 3.678,00 3.678,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 0,00 3.600,00 3.600,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 462.383,25 291.512,48 291.512,48
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 1.536,50 1.536,50 1.536,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 3.974,00 3.974,00 3.974,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 25.308,50 25.308,50 25.591,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 3.144,50 3.144,50 3.144,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 5.281,50 5.281,50 4.882,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 4.483,50 4.483,50 4.483,50
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 361.000,00 1.301.546,15 1.008.614,71
4548 Publicidade de Atos Legais 500.000,00 0,00 0,00
4557 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA E ADOLESCENTE E JOVEM 0,00 121.021,10 121.021,10
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 34.691,14 12.417,00 12.417,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 887,88 1.562.307,88 1.562.307,88
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 8.363,00 8.363,00 5.315,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 8.135,00 8.135,00 8.135,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 264.166,76 219.786,95 222.367,77
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 8.125,58 2.429,00 2.429,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 10.641,00 17.625,74 14.656,26
4602 Gestão por Resultado 493.470,87 430.528,60 336.075,08
4605 Valorização do Aposentado 0,00 3.129,61 3.129,61
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 18.009,85 18.009,85 17.628,92
4608 Educação para o Trânsito 42.932,00 42.932,00 42.932,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 3.639.669,36 2.272.213,58 2.270.301,08
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 2.203.813,08 2.119.191,16 2.060.325,96
4625 Conservação de Logradouros Públicos 12.000.000,00 10.362.039,39 10.915.647,88
4627 Assessoria de Comunicação 35.000,00 263.026,81 195.526,81
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 1.210.000,00 364.829,50 653.312,50
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 471.694,52 0,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 612,00 612,00 612,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 0,00 1.336.211,92 1.336.211,92
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 9.395.916,98 10.869.341,48 13.974.634,10
4687 Modernização da Gestão - SEAP 1.625.623,63 1.573.053,60 1.699.196,10
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 63.273,37 53.426,34 53.426,34
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 17.970,45 17.970,45 17.970,45
4696 Bolsa Escola -1,00 0,00 291.265,44
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 820.303,84 1.033.613,90 1.334.506,65
4703 Promoção do Esporte Educacional 171.763,57 136.737,55 139.042,55
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 113.600,00 75.000,00 0,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 3.292.634,00 1.326.634,00 548.284,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 7.854,00 7.854,00 7.994,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 1.816,00 1.816,00 1.816,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 1.143.620,00 9.770.000,00 8.530.000,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 0,00 550,79 550,79
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 326.357,71 301.356,94 437.585,44
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 993.306,00 297.931,45 0,00
4724 Compras Governamentais 780.000,00 0,00 0,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 960,00 960,00 960,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 53.157,00 53.157,00 43.212,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 2.980,00 2.980,00 765,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 169.050,00 184.000,00 216.904,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 36.397,53 19.504,50 19.504,50
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 4.291.076,06 8.731.766,46 8.667.006,51
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 17.657,00 2.757,00 2.757,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 684.908,45 137.507,66 136.742,66
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.242.464,52 1.242.464,52 1.167.081,36
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 125.604,76 95.730,38 95.730,38
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 38.633.476,69 39.263.735,92 3.771.412,58
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 0,00 159.056,77 0,00
4744 Regularização Fundiária Urbana 311.215,60 699.442,27 699.442,27
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 14.435.779,86 149.625,00 0,00
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 5.814,00 5.814,00 5.814,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 84.715.524,99 85.749.947,33 15.362.267,52
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 188.448,45 274.648,45 360.768,45
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 58.771,00 70.098,67 55.321,99
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 1.046.941,92 916.065,33 13.065,33
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 10.671,00 26.671,00 20.671,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 63.344,50 138.894,33 134.894,33
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 61.623,00 109.972,14 88.183,14
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 876.462,15 693.862,77 785.879,86
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 158.402,00 29.482,00 2.006,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 5.696.158,66 675.884,74 459.884,74
4768 Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes 9.998,32 0,00 0,00
4769 Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar 9.998,81 0,00 0,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 279.888,00 279.888,00 279.888,00
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 9.998,94 0,00 0,00
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 608.165,00 34.665,00 31.711,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 11.682,00 2.301,00 2.301,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 0,00 0,00 498.010,00
4775 Apoio ao Sistema Estadual de Assistência Técnica 9.998,94 0,00 0,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 36.557,51 29.003,85 27.577,85
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias -406.526,80 2.587.451,25 2.166.061,59
4783 Distribuição de Leite 5.179,00 70.904,73 71.138,25
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 220.121,50 220.647,50 223.267,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 462.347,00 59.244,00 57.781,00
4793 Atendimento a Saúde da População 109.569.235,44 122.816.837,44 121.892.743,90
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 219.950,46 83.468,40 117.976,73
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 88.698,00 33.482,50 26.325,50
4796 Vigilância Socioassistencial 17.094,00 18.672,71 18.672,71
4797 Capacitação da Politica de Assistência Social 176.965,00 176.965,00 176.965,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 78.810,00 16.425,00 16.425,00
4801 Manutenção do Campi 367.821,16 413.175,72 512.420,57
4802 Restaurante Universitário 250.000,00 270.000,95 270.000,95
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 6.500,00 62.900,00 73.200,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 3.996,27 0,00 0,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 419,00 419,00 419,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 20.000,00 2.158,73 2.128,01
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 1.965,00 1.965,00 1.965,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 124.303,95 73.554,67 70.802,22
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 16.139,00 105.221,52 67.056,48
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 20.846,09 37.286,32 37.286,32
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 1.990.154,98 3.791.231,47 3.063.850,97
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1.211.086,40 1.749.731,09 1.610.818,09
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 78.050,50 33.810,50 22.570,50
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato 22.752,00 22.752,00 22.752,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 5.505,00 5.505,00 5.505,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 873.288,50 1.881.070,50 881.070,50
4827 Apoio às Atividades de CT&I 0,00 128.381,09 81.280,05
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 0,00 40.934,23 40.934,23
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 233.062,00 242.794,20 469.619,20
4832 Repressão à Criminalidade 756.684,00 803.765,42 803.765,42

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