0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
30.622.449,55 |
22.638.579,69 |
22.632.858,79 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
511.976,93 |
511.976,93 |
373.378,77 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
1.606.528,55 |
1.606.528,55 |
472.929,24 |
904 |
Ação de Indenização
|
99,35 |
99,35 |
99,35 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
22.651.920,07 |
22.651.920,07 |
22.651.920,07 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
1.657.826,06 |
1.657.826,06 |
1.614.808,63 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
2.065.456,85 |
2.065.456,85 |
1.942.195,41 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
5.557.201,23 |
5.557.201,23 |
5.277.008,15 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
3.136.326,77 |
3.136.326,77 |
2.971.754,09 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
6.891.384,22 |
6.891.384,22 |
6.891.384,22 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
436.324,81 |
436.324,81 |
433.773,03 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
782.116,91 |
782.116,91 |
768.447,39 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
3.785.688,28 |
3.785.688,28 |
3.727.620,51 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.456.825,09 |
1.456.825,09 |
1.431.695,36 |
921 |
Amortização e Encargos da Dívida Interna
|
1.160.714,84 |
1.160.714,84 |
1.160.714,84 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
883.858,63 |
883.858,63 |
883.858,63 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
123.706,85 |
123.706,85 |
5.053,54 |
1068 |
Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos
|
403,50 |
403,50 |
403,50 |
1089 |
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
|
387.500,00 |
387.500,00 |
0,00 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
2.247.249,23 |
1.923.916,91 |
1.738.318,34 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
9.451,00 |
9.451,00 |
9.451,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
5.319.517,40 |
4.970.365,78 |
4.178.922,67 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
434.152,67 |
434.152,67 |
330.182,89 |
2322 |
Capacitação de Recursos Humanos - STC
|
1.386,00 |
1.386,00 |
1.386,00 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
7.649,00 |
7.649,00 |
7.649,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
529.531,95 |
366.625,69 |
0,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
4.467.199,38 |
4.467.199,38 |
3.990.565,57 |
2646 |
Defesa do Estado
|
11.556,57 |
11.556,57 |
11.556,57 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
118.955,98 |
67.549,98 |
67.549,98 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
100.333,23 |
98.775,23 |
98.775,23 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
765,00 |
765,00 |
765,00 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
13.920,00 |
13.920,00 |
13.920,00 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
409.400,00 |
53.400,00 |
53.400,00 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
76.558,00 |
76.558,00 |
76.558,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
12.080,00 |
12.080,00 |
0,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
44.373,40 |
44.373,40 |
44.373,40 |
3079 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
52.536,00 |
6.036,00 |
6.036,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
14.136,00 |
14.136,00 |
14.136,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
45.778.407,05 |
32.474.332,44 |
29.869.241,48 |
3106 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
|
48.968,25 |
48.968,25 |
48.968,25 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
504.411,23 |
504.411,23 |
504.411,23 |
3126 |
Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
|
72.662,00 |
72.662,00 |
72.662,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
6.388.014,01 |
5.749.650,99 |
5.749.650,99 |
3152 |
Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto
|
309.383,93 |
309.383,93 |
309.383,93 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
3.693.388,86 |
3.693.388,86 |
1.835.258,17 |
3228 |
Arrecadação de Terras
|
6.072,00 |
6.072,00 |
6.072,00 |
3235 |
Habitação Rural
|
687.803,93 |
0,00 |
0,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
578.000,00 |
577.500,00 |
577.000,00 |
3243 |
Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
63.205,20 |
0,00 |
0,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
294.066,00 |
294.066,00 |
0,00 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
710.122,80 |
84.706,21 |
0,00 |
3250 |
Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
|
668.048,00 |
668.048,00 |
396.408,60 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
101.100,00 |
101.100,00 |
0,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
1.426.100,00 |
1.402.195,85 |
0,00 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
928.138,41 |
653.517,44 |
602.833,83 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
14.462.288,22 |
11.971.942,36 |
10.575.757,77 |
3260 |
Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL
|
938,00 |
938,00 |
938,00 |
3261 |
Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea
|
5.001.326,19 |
5.001.326,19 |
3.498.911,20 |
3262 |
Reestruturação de vias públicas
|
678.934,86 |
245.748,35 |
29.716,83 |
3264 |
Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
|
63.533,00 |
33.174,81 |
0,00 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
2.630.782,08 |
0,00 |
0,00 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
1.837.717,00 |
759.671,92 |
558.406,23 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
3.961.400,00 |
3.878.000,00 |
3.878.000,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
55.738,39 |
55.738,39 |
55.738,39 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
336.900,00 |
335.400,00 |
172.200,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
14.171,00 |
14.171,00 |
14.171,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.163.296,11 |
1.163.296,11 |
1.087.346,52 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
77.364,43 |
77.364,43 |
77.364,43 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
158.312,40 |
158.312,40 |
10.496,00 |
4263 |
Gestão de Recursos Hídricos
|
84.809,42 |
84.809,42 |
84.809,42 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
16.836,00 |
16.836,00 |
16.836,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
462.402,31 |
462.402,31 |
462.402,31 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
63.164,80 |
63.164,80 |
63.164,80 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
3.180.001,76 |
3.179.000,01 |
3.072.263,93 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
69.610,00 |
31.078,47 |
31.078,47 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
73.826,67 |
73.826,67 |
73.826,67 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
60.455,00 |
60.455,00 |
60.455,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
18.385,44 |
18.385,44 |
18.385,44 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
296.178,72 |
296.178,72 |
296.178,72 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
660.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
43.675,00 |
43.675,00 |
43.675,00 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
1.129.757,00 |
0,00 |
0,00 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
820.458,31 |
761.605,99 |
728.233,99 |
4450 |
Gestão do Programa
|
52.665.280,02 |
50.474.206,15 |
46.041.802,38 |
4457 |
Administração da Unidade
|
24.125.458,92 |
19.967.293,38 |
15.141.730,21 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
762.679,46 |
137.554,35 |
44.940,60 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
6.748,00 |
6.748,00 |
6.748,00 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
5.416,18 |
5.416,18 |
5.416,18 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
16.871,00 |
16.871,00 |
6.871,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
9.036,00 |
9.036,00 |
9.036,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
91.237,20 |
91.237,20 |
19.637,20 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
306,00 |
306,00 |
306,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
4.904,00 |
4.904,00 |
4.904,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
2.296,50 |
2.296,50 |
2.296,50 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
5.112,00 |
5.112,00 |
5.112,00 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
1.144,00 |
1.144,00 |
1.144,00 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
50.988,85 |
49.988,85 |
49.988,85 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
956.400,38 |
552.294,52 |
145.738,01 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
618,27 |
618,27 |
618,27 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
158.629,75 |
34.465,00 |
22.487,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
9.273,00 |
9.273,00 |
9.273,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
512.610,04 |
512.610,04 |
512.610,04 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
6.988,00 |
6.988,00 |
6.988,00 |
4605 |
Valorização do Aposentado
|
3.750,00 |
3.750,00 |
3.750,00 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
52.725,60 |
52.725,60 |
8.977,60 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
63.232,00 |
63.232,00 |
63.232,00 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
1.040.978,00 |
640.978,00 |
640.978,00 |
4624 |
Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social
|
9.599,00 |
9.599,00 |
9.599,00 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
51.574,84 |
51.574,84 |
30.744,30 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
2.438.421,20 |
2.372.638,08 |
2.372.638,08 |
4634 |
Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense
|
80.252,22 |
80.252,22 |
80.252,22 |
4640 |
Desenvolvimento de Atividades Educacionais
|
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
4646 |
Fortalecimento dos Equipamentos Culturais
|
11.455,00 |
11.455,00 |
11.455,00 |
4647 |
Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar
|
9.196,00 |
9.196,00 |
9.196,00 |
4649 |
Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar
|
1.530,00 |
1.530,00 |
1.530,00 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
306,00 |
306,00 |
306,00 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
2.243.000,00 |
2.243.000,00 |
2.240.772,98 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
4.451.213,42 |
4.362.831,67 |
4.048.685,48 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
1.504.858,98 |
1.187.366,25 |
1.006.121,36 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
32.343,50 |
32.343,50 |
32.343,50 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
406.728,10 |
304.808,74 |
128.821,74 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.539.483,04 |
2.539.483,04 |
1.712.849,84 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
1.323,00 |
1.323,00 |
1.323,00 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
32.000,00 |
32.000,00 |
32.000,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
159.992,10 |
159.992,10 |
0,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
392.477,60 |
392.477,60 |
248.410,00 |
4715 |
Maranhão Mais Conquistas
|
307.180,60 |
276.594,41 |
276.594,41 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
879.387,08 |
509.660,50 |
0,00 |
4723 |
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
|
107.663,48 |
0,00 |
0,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
159.771,00 |
159.771,00 |
159.771,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
205.500,00 |
205.500,00 |
112.500,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
47.272.655,01 |
47.268.027,93 |
46.379.533,51 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
2.459,50 |
2.459,50 |
2.459,50 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
17.499,60 |
8.749,80 |
8.749,80 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.507.884,20 |
1.507.884,20 |
1.507.884,20 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
220.595,20 |
220.595,20 |
220.595,20 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
94.813,98 |
94.813,98 |
88.920,82 |
4743 |
Revitalização da Área Central de São Luís - MA
|
397.117,26 |
99.279,32 |
99.279,32 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
2.189.389,70 |
1.024.505,28 |
624.505,28 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
6.796.056,06 |
6.484.010,62 |
5.153.853,00 |
4752 |
Saneamento Básico Urbano
|
1.334.874,26 |
968.803,08 |
421.166,43 |
4754 |
Promoção da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
|
131.899,90 |
131.899,90 |
131.899,90 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
436.381,00 |
420.781,00 |
420.781,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
26.411,00 |
26.411,00 |
26.411,00 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
42.866,00 |
42.688,72 |
37.688,72 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
25.572,50 |
18.572,50 |
18.572,50 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
196.882,75 |
186.901,83 |
183.882,75 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
158.962,37 |
156.962,37 |
104.353,45 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
266.911,92 |
266.911,92 |
266.911,92 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
10.189,00 |
10.189,00 |
0,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
1.994.642,84 |
1.811.388,54 |
484.252,20 |
4770 |
Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar
|
234.294,00 |
234.294,00 |
234.294,00 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
26.703,90 |
26.703,90 |
26.703,90 |
4777 |
Arranjos Produtivos Locais - APL¿s
|
1.530,00 |
1.530,00 |
1.530,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
148.565,77 |
148.565,77 |
128.074,73 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
41.800,00 |
0,00 |
0,00 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
28.473,00 |
0,00 |
0,00 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
366.289,52 |
366.289,52 |
366.289,52 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
9.127,00 |
9.127,00 |
9.127,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
996.142,00 |
996.142,00 |
0,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
4.489,00 |
4.489,00 |
4.489,00 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
80.350,70 |
60.381,00 |
41.836,00 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
10.715.991,04 |
5.973.415,26 |
3.933.115,83 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
854.449,43 |
235.861,45 |
235.861,45 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
140.945,70 |
26.294,50 |
7.749,50 |
4796 |
Vigilância Socioassistencial
|
33.156,19 |
33.156,19 |
33.156,19 |
4797 |
Capacitação da Politica de Assistência Social
|
4.840,00 |
4.840,00 |
4.840,00 |
4798 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade
|
137.245,00 |
92.245,00 |
92.245,00 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
681.959,64 |
362.959,64 |
321.142,00 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
1.931,64 |
1.931,64 |
1.931,64 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
8.033,32 |
8.033,32 |
7.631,65 |
4808 |
Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
|
23.930,00 |
23.726,00 |
23.726,00 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
272.476,10 |
113.963,24 |
61.125,62 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
560.728,20 |
307.442,00 |
247.552,00 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
17.302,50 |
17.302,50 |
17.302,50 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
17.561,00 |
17.561,00 |
17.561,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
14.329,00 |
14.329,00 |
14.329,00 |
4829 |
Qualificação Profissional para o Trabalho
|
47.521,00 |
47.521,00 |
47.521,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
1.077.716,12 |
1.077.716,12 |
1.043.372,12 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
2.474.389,91 |
2.427.339,91 |
1.152.385,35 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
67.000,24 |
67.000,24 |
67.000,24 |
4840 |
Modernização dos Processos de Produção, Agroindustrialização e Comercialização - FDA
|
227.420,90 |
37.528,30 |
37.528,30 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
459,00 |
459,00 |
459,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
192.746,06 |
143.853,03 |
37.101,21 |
4855 |
Apoio a Parcerias Interfederativas e Organizações Internacionais
|
1.103.693,00 |
1.103.693,00 |
1.103.693,00 |