Ano: 2019

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TOTAL PAGO(R$)
1.039.250.371,98
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 66.724.718,81 62.393.722,57 62.310.458,12
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 17.709.200,95 17.709.200,95 529.953,29
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 3.590.134,75 3.590.134,75 1.146.210,51
904 Ação de Indenização 7.697,07 7.697,07 7.465,82
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 605.269.800,81 605.269.800,81 563.164.721,46
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 3.320.486,31 3.320.486,31 3.084.130,89
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 4.850.270,37 4.850.270,37 4.267.770,98
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 8.825.459,25 8.825.459,25 7.806.102,14
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 4.773.460,64 4.773.460,64 4.099.279,00
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 110.189.525,50 110.189.525,50 106.254.870,37
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 656.497,58 656.497,58 631.354,85
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 1.215.689,95 1.215.689,95 1.159.802,38
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 5.908.669,59 5.908.669,59 5.670.681,51
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 2.187.609,17 2.187.609,17 2.097.846,42
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 1.777.807,33 1.777.807,33 1.777.807,33
929 Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa 828.768,77 828.768,77 828.768,77
963 Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais 72.329.376,37 6.329.376,37 6.220.245,34
1033 Reequipamento da Administração 477.000,00 477.000,00 0,00
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 650.000,00 34.985,41 0,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 2.988.142,30 892.690,22 0,00
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 200.930,00 0,00 0,00
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 10.189.968,64 10.185.598,56 5.398.280,54
1764 Assentamento de Trabalhadores 77.328,92 77.328,92 77.328,92
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 1.579.747,84 1.568.762,84 1.323.080,93
2177 Divulgação das Ações Governamentais 116.034,70 116.034,70 0,00
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 7.247.590,94 1.867.144,44 1.867.144,44
2646 Defesa do Estado 5.824,87 5.824,87 5.824,87
2656 Assistência Jurídica, Integral e Gratuita 21.852,71 21.852,71 0,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 1.000.000,00 760.136,75 760.136,75
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 36.274,04 35.554,04 35.554,04
2828 Capacitação de Servidores Públicos 488,24 488,24 0,00
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 169.870,75 151.209,59 147.146,66
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 85.428,00 85.428,00 27.628,00
3015 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 600.000,00 50.000,00 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 786,00 786,00 786,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 30.997,94 30.997,94 30.997,94
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 35.098.727,93 33.363.887,60 2.764.192,99
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 2.709.163,00 866.137,08 866.137,08
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 2.107.051,48 1.557.476,90 363.948,75
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 104.778,50 104.778,50 104.778,50
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 5.020.590,52 3.543.099,07 633.153,70
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 169.049,32 0,00 0,00
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 2.609.800,00 1.238.000,00 1.238.000,00
3227 Mobilidade Urbana 45.929.835,23 34.550.861,64 4.797.394,05
3228 Arrecadação de Terras 73.928,00 73.928,00 73.928,00
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 218.891,38 218.891,38 0,00
3236 Habitação Urbana 30.000,00 5.000,00 0,00
3239 Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude 1.342,41 1.342,41 0,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 284.095,04 6.492,00 0,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 2.587.265,12 475.263,48 92.551,17
3250 Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural 10.000,00 0,00 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 234.960,00 0,00 0,00
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 5.371.112,99 1.577.724,34 1.119.613,15
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 3.928.491,65 1.088.729,74 668.405,60
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 14.919.490,11 930.509,15 467.279,95
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 203.196,21 203.196,21 0,00
3262 Reestruturação de vias públicas 4.550.760,31 0,00 0,00
3263 Elaboração e Execução de Planos e Projetos 211.000,00 109.335,18 109.335,18
3264 Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL 2.377.928,65 0,00 0,00
3267 Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F 600.000,00 0,00 0,00
3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP 3.361.002,74 0,00 0,00
3270 Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal 813.003,40 0,00 0,00
4010 Habilitação de Condutores 511.607,31 30.033,31 30.033,31
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 949.267,50 949.267,50 600.515,05
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 33.600,00 33.600,00 27.000,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 3.782,83 3.782,83 0,00
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 2.629.733,54 2.297.203,18 1.943.794,33
4247 Resgate e Salvamento 88.127,00 88.127,00 88.127,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 1.520,00 1.520,00 1.520,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 87.003,48 87.003,48 87.003,48
4266 Monitoramento Ambiental 7.224,00 7.224,00 7.224,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 14.251.495,92 14.007.827,13 14.007.827,13
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 2.698.478,52 2.641.674,02 2.397.388,68
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 53.000,00 0,00 0,00
4304 Serviços da Rede Bancária 3.254,69 3.254,69 3.244,51
4305 Assistência Suplementar de Saúde - TJ 111.148,88 111.148,88 111.148,88
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 706.250,74 0,00 0,00
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 2.220,00 2.220,00 2.220,00
4390 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde 198.856,53 0,00 0,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 454.505,55 454.505,55 454.505,55
4434 Acesso à Justiça - TJ 8.957,08 8.957,08 5.514,68
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 1.052.036,77 661.612,45 632.754,28
4450 Gestão do Programa 75.717.663,39 73.457.244,41 64.924.954,34
4457 Administração da Unidade 20.861.107,64 17.890.008,81 9.667.136,79
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 3.792,00 3.792,00 3.792,00
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 133.163,00 133.163,00 0,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 715,00 715,00 715,00
4477 Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos 69.576,00 69.576,00 69.576,00
4494 Conservação de Prédios Públicos 77.644,41 77.644,41 24.182,51
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 48.901,73 48.901,73 48.901,73
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 13.025,00 13.025,00 13.025,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 23.842,50 19.285,50 19.285,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 765,00 765,00 765,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 30.435,93 23.561,72 23.561,72
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 505,50 465,50 465,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 15.073,81 15.073,81 15.073,81
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 269.595,73 269.595,73 0,17
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 121.125,56 121.125,56 78.191,23
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 16.116,10 16.116,10 16.116,10
4602 Gestão por Resultado 786,00 786,00 786,00
4605 Valorização do Aposentado 89.160,00 89.160,00 89.160,00
4608 Educação para o Trânsito 106.058,80 808,80 808,80
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 4.114.336,30 4.114.336,30 847.702,08
4628 Atuação Legislativa 4.744.296,39 4.466.232,95 4.044.402,51
4646 Fortalecimento dos Equipamentos Culturais 8.144,21 0,00 0,00
4663 Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA 94.000,00 61.000,00 61.000,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 24.694.833,30 19.179.014,73 7.977.000,17
4687 Modernização da Gestão - SEAP 599.167,49 398.121,90 25.622,10
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 2.185,46 2.185,46 1.991,40
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.317.316,55 197.569,15 79.562,00
4703 Promoção do Esporte Educacional 19.742,25 19.742,25 19.742,25
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 155.500,00 155.500,00 155.500,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 1.499.970,00 1.499.873,00 0,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 293.121,72 632,00 632,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 715.000,00 495.000,00 295.000,00
4714 Promoção do Lazer 493.387,00 25.000,00 25.000,00
4718 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico do Esporte e Lazer 14.920,00 14.920,00 14.920,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 1.027.980,66 0,00 0,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 46.446,00 46.446,00 46.446,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 50.000,00 50.000,00 0,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 6.120,00 6.120,00 2.400,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 918,00 918,00 918,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 17.225.473,91 15.557.189,86 5.784.443,25
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 1.884,00 1.884,00 1.884,00
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 124.452,00 124.452,00 0,00
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 64.314.025,87 64.297.487,17 44.703.114,49
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 711.838,45 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 1.336.662,99 811.153,99 240.000,00
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 764.365,36 0,00 0,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 112.123.847,10 100.070.085,38 69.757.711,70
4752 Saneamento Básico Urbano 53.273,68 53.273,68 0,00
4754 Promoção da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 1.043.402,79 0,00 0,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 448,56 448,56 0,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 53.404,24 53.404,24 3.906,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 312.352,61 265.874,61 237.581,57
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 4.313,96 4.313,96 519,00
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 694.847,79 694.847,79 694.847,79
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 1.199.789,71 500.000,00 0,00
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 58.192,60 0,00 0,00
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 500.000,00 0,00 0,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 95.865,01 73.782,08 53.607,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 87.652,00 0,00 0,00
4783 Distribuição de Leite 112.180,60 0,00 0,00
4784 Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas 15.745,50 15.745,50 0,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 1.246.139,09 1.108.036,91 0,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 50.000,00 0,00 0,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 358.128,62 18.530,15 18.530,15
4793 Atendimento a Saúde da População 40.287.563,99 26.339.790,61 10.687.865,53
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 73.312,90 4.588,50 4.588,50
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 555.818,29 528.018,29 5.915,23
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 477.000,00 0,00 0,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 20.755,00 10.755,00 10.755,00
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1.255.853,09 746.573,25 142.431,98
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 435.460,58 165.668,14 165.668,14
4827 Apoio às Atividades de CT&I 40.000,00 0,00 0,00
4829 Qualificação Profissional para o Trabalho 6.168,00 6.168,00 6.168,00
4830 Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos 6.382,74 0,00 0,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 1.430.665,74 1.430.665,74 0,00
4832 Repressão à Criminalidade 2.014.846,21 1.331.616,92 437.302,40
4841 Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA 2.742.279,27 2.742.279,27 2.742.279,27
4842 Mutirão Rua Digna 371.538,13 0,00 0,00
4848 Apoio a Educação Infantil 250.000,00 0,00 0,00
4851 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Criança e Adol 901.000,00 0,00 0,00
4853 Cartão Transporte Universitário - UEMA 402.000,00 402.000,00 402.000,00
4855 Apoio a Parcerias Interfederativas e Organizações Internacionais 125.000,00 125.000,00 125.000,00

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