0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
108.758.699,02 |
98.544.776,95 |
98.544.776,95 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
86.130.621,62 |
84.530.621,62 |
82.256.462,02 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
6.792.797,43 |
6.792.797,43 |
6.532.840,69 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
140.197.065,42 |
140.197.065,42 |
138.285.093,90 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
1.662.127,11 |
1.662.127,11 |
1.634.586,17 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
1.992.680,12 |
1.992.680,12 |
1.887.444,88 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
5.496.932,30 |
5.496.932,30 |
5.243.070,61 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
3.015.950,62 |
3.015.950,62 |
2.864.768,17 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
32.531.443,37 |
32.531.443,37 |
32.298.223,41 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
429.146,09 |
429.146,09 |
428.141,79 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
782.116,91 |
782.116,91 |
769.252,98 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
3.810.180,02 |
3.810.180,02 |
3.761.346,81 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.512.319,77 |
1.512.319,77 |
1.486.456,60 |
923 |
Amortização e Encargos da Dívida Externa
|
4.869.304,68 |
4.869.304,68 |
4.869.304,68 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
1.034.175,09 |
1.034.175,09 |
1.034.175,09 |
940 |
Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV
|
688.382,88 |
688.382,88 |
688.382,88 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
950.776,17 |
948.710,39 |
497.900,57 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
4.979.088,88 |
4.977.015,67 |
4.977.015,67 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
978,00 |
978,00 |
978,00 |
1766 |
Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA
|
786,00 |
786,00 |
786,00 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
5.343.755,65 |
4.273.090,10 |
3.273.090,10 |
2118 |
Formação em Nível Superior- UEMA
|
2.219.382,34 |
2.219.382,34 |
2.038.962,34 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
581.216,47 |
581.216,47 |
581.216,47 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra
|
5.514,00 |
5.514,00 |
5.514,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
3.857.443,74 |
3.724.267,05 |
3.339.009,89 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
3.786.223,46 |
3.776.556,07 |
3.774.213,69 |
2646 |
Defesa do Estado
|
393,17 |
393,17 |
393,17 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
3.837.683,64 |
3.793.133,84 |
3.773.819,86 |
2754 |
Qualificação e Fortalecimento do Controle Social
|
13.158,30 |
13.158,30 |
13.158,30 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
127.436,78 |
127.436,78 |
127.436,78 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
13.080.831,24 |
13.080.831,24 |
13.080.831,24 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
250.543,00 |
243.352,60 |
243.352,60 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
559.583,77 |
251.596,51 |
251.596,51 |
3073 |
Implantação e Modernização das Unidades da Procuradoria Geral do Estado
|
1.878,00 |
1.878,00 |
1.878,00 |
3106 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
|
72.631,79 |
72.631,79 |
72.631,79 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
756.545,10 |
726.545,10 |
721.629,17 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede Assistencial dos Serviços de Saúde
|
94,76 |
94,76 |
94,76 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
1.854.927,50 |
1.854.927,50 |
1.336.528,52 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
7.769.962,07 |
7.769.962,07 |
7.769.962,07 |
3229 |
Expansão e Estruturação de CAMPI
|
5.228.284,04 |
5.212.938,88 |
5.212.938,88 |
3236 |
Habitação Urbana
|
1.130.000,00 |
1.130.000,00 |
1.130.000,00 |
3243 |
Implantação de Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
29.490,00 |
29.490,00 |
7.375,00 |
3250 |
Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
|
54.650,00 |
54.650,00 |
54.650,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
15.672.000,00 |
15.672.000,00 |
15.672.000,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
6.538.057,57 |
5.174.802,33 |
5.143.347,66 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
4.309.782,83 |
3.621.786,16 |
1.957.178,30 |
3261 |
Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea
|
25.785.718,58 |
23.483.072,53 |
22.475.247,99 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
646.056,03 |
646.056,03 |
646.056,03 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
1.397.566,20 |
1.332.762,60 |
1.332.762,60 |
4168 |
Mais Ciência
|
25.222,18 |
25.222,18 |
25.222,18 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
707.500,00 |
707.500,00 |
707.500,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.022.290,15 |
1.022.290,15 |
985.032,48 |
4256 |
Valorização do Servidor Público
|
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
82.902,00 |
82.902,00 |
82.902,00 |
4263 |
Gestão de Recursos Hídricos
|
4.536,00 |
4.536,00 |
4.536,00 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
3.359,00 |
3.359,00 |
3.359,00 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
726.932,16 |
726.932,16 |
726.932,16 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.185.853,39 |
1.185.853,39 |
1.185.853,39 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
161.578,22 |
161.578,22 |
161.578,22 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
2.795.638,80 |
2.795.638,80 |
2.795.638,80 |
4364 |
Registro Mercantil
|
35.347,80 |
35.347,80 |
35.347,80 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
306.151,39 |
275.224,33 |
230.674,33 |
4396 |
Regularização Fundiária
|
4.648,00 |
4.648,00 |
4.648,00 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
903.298,51 |
903.298,51 |
903.298,51 |
4425 |
Isenção do Pagamento da Fatura de Água
|
15.000.000,00 |
11.152.362,15 |
1.152.936,57 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
2.286.260,50 |
2.286.260,50 |
2.286.260,50 |
4450 |
Gestão do Programa
|
104.200.219,98 |
103.582.493,50 |
100.485.542,84 |
4457 |
Administração da Unidade
|
111.265.673,31 |
106.600.879,13 |
96.528.346,02 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
1.669.965,55 |
1.663.527,08 |
1.663.527,08 |
4467 |
Atração, Incentivo e Manutenção de Negócios
|
6.601,26 |
6.601,26 |
6.601,26 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
20.000,00 |
19.516,07 |
19.516,07 |
4500 |
Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de Bens Imóveis
|
592,00 |
592,00 |
592,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária
|
6.541.098,44 |
5.918.967,25 |
3.828.700,56 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
306,00 |
306,00 |
306,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
3.163,00 |
3.163,00 |
3.163,00 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
1.882,50 |
1.882,50 |
1.882,50 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
4.086.680,81 |
3.957.641,01 |
2.529.145,21 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
87.973,05 |
87.973,05 |
87.709,67 |
4576 |
Controle, Regulação e Avaliação do Sistema de Saúde
|
14.162,00 |
14.162,00 |
14.162,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
4.295,00 |
4.295,00 |
4.295,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
135.143,09 |
135.143,09 |
135.143,09 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
509.556,93 |
509.556,93 |
509.556,93 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
380.472,40 |
380.472,40 |
380.472,40 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
5.481,50 |
5.481,50 |
5.481,50 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
245.509,34 |
245.509,34 |
245.509,34 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
4.059.242,90 |
2.522.423,00 |
2.522.423,00 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
366.054,44 |
366.054,44 |
366.054,44 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
17.327.461,60 |
17.230.645,82 |
17.230.645,82 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
19.024.287,06 |
18.745.302,06 |
18.643.788,89 |
4685 |
Conservação de Bens Móveis
|
33,42 |
33,42 |
33,42 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
2.520.119,59 |
1.855.703,35 |
1.855.646,10 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
78.450,00 |
78.450,00 |
73.450,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
3.970.231,11 |
3.970.231,11 |
3.956.066,61 |
4707 |
Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado
|
48.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
1.998,00 |
1.998,00 |
1.998,00 |
4715 |
Maranhão Mais Conquistas
|
36.805,56 |
36.805,56 |
36.805,56 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
3.414.115,50 |
3.414.115,50 |
3.384.771,27 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
210.920,00 |
210.920,00 |
210.920,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
14.704.158,25 |
14.704.158,25 |
14.019.393,24 |
4739 |
Mais Qualificação
|
1.479.764,80 |
1.479.764,80 |
1.479.764,80 |
4740 |
Mais Inovação
|
349.068,00 |
349.068,00 |
349.068,00 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
7.685.214,41 |
7.653.934,41 |
7.641.054,41 |
4753 |
Capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional
|
17.760,00 |
17.760,00 |
12.770,00 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
494.495,00 |
494.495,00 |
494.495,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
107.999,36 |
107.126,42 |
105.618,42 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
904.999,36 |
903.219,94 |
894.678,37 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
22.339,14 |
21.989,73 |
21.989,73 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
119.331,00 |
113.727,82 |
93.219,45 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
60.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
2.148.318,00 |
2.148.318,00 |
2.148.318,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
17.751,45 |
17.751,45 |
17.751,45 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
32.757.002,03 |
30.796.369,27 |
28.591.396,69 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
16.575,00 |
16.575,00 |
16.575,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimentos Produtivos
|
35.432,00 |
35.432,00 |
35.432,00 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
54.926,00 |
54.926,00 |
54.926,00 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
81.472.126,25 |
78.018.810,95 |
73.073.482,95 |
4794 |
Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
74.048,16 |
74.048,16 |
74.048,16 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
760.834,05 |
740.531,60 |
536.816,19 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
486.300,00 |
486.300,00 |
486.300,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
21.334,33 |
0,00 |
0,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
108.448,46 |
108.448,46 |
108.448,46 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
7.325.792,99 |
5.241.572,00 |
5.241.572,00 |
4828 |
Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias
|
1.345.000,00 |
960.750,33 |
881.771,83 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade
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4.769.083,27 |
4.769.083,27 |
4.769.083,27 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
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29.929.115,20 |
29.360.237,23 |
22.010.228,63 |
4837 |
Prevenção de Risco
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27.691,00 |
27.691,00 |
27.691,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
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6.864.848,70 |
6.772.001,51 |
5.414.456,81 |