0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
41.161.908,54 |
40.363.171,05 |
40.363.171,05 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
424.569,27 |
424.569,27 |
424.569,27 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
12.961.181,82 |
12.961.181,82 |
8.089.555,56 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
116.487.177,66 |
116.487.177,66 |
113.546.275,69 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
1.664.011,58 |
1.664.011,58 |
1.621.600,56 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
2.046.735,19 |
2.046.735,19 |
1.925.111,19 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
5.454.416,09 |
5.454.416,09 |
5.184.902,10 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
2.980.489,75 |
2.980.489,75 |
2.831.249,30 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
32.573.222,61 |
32.573.222,61 |
32.239.025,59 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
428.999,27 |
428.999,27 |
427.994,97 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
782.116,91 |
782.116,91 |
768.447,39 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
3.789.942,96 |
3.789.942,96 |
3.736.760,77 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.488.542,07 |
1.488.542,07 |
1.463.934,11 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
1.754.367,08 |
1.754.367,08 |
1.754.367,08 |
923 |
Amortização e Encargos da Dívida Externa
|
6.621.410,43 |
6.621.410,43 |
6.621.410,43 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
1.316.114,02 |
1.316.114,02 |
1.316.114,02 |
959 |
Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
|
75.777,03 |
75.777,03 |
75.777,03 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
188.840,89 |
187.748,02 |
4.912,12 |
1089 |
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
|
500.000,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
4.526.191,04 |
4.525.176,21 |
3.724.714,27 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
1.481.138,31 |
1.481.138,31 |
1.481.138,31 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
10.213,00 |
10.213,00 |
10.213,00 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
138.884,90 |
138.884,90 |
138.884,90 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
3.237.924,13 |
3.167.588,77 |
2.305.634,43 |
2322 |
Capacitação de Recursos Humanos - STC
|
4.769,00 |
4.769,00 |
4.769,00 |
2478 |
Dinamização do Centro de Estudos
|
3.590,00 |
3.590,00 |
3.590,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
465.000,00 |
405.000,00 |
335.000,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
524.959,60 |
523.928,89 |
522.307,68 |
2646 |
Defesa do Estado
|
1.393,17 |
1.393,17 |
1.393,17 |
2681 |
Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis
|
3.999.999,01 |
3.999.999,01 |
3.999.999,01 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
85.713,61 |
85.713,61 |
10.677,62 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
66.116,72 |
66.116,72 |
66.116,72 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
21.901,00 |
21.901,00 |
17.236,69 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
13.093.934,81 |
13.093.934,81 |
13.093.934,81 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
31.390,30 |
31.390,30 |
2.567,00 |
2963 |
Coordenação das Ações Essenciais à Justiça
|
65.367,80 |
65.367,80 |
65.367,80 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
66.543,92 |
59.528,40 |
59.528,40 |
3015 |
Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
|
3.391.140,00 |
3.391.140,00 |
3.391.140,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
19.800,00 |
19.800,00 |
19.800,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
18.359,04 |
18.359,04 |
18.359,04 |
3073 |
Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado
|
173,00 |
173,00 |
173,00 |
3079 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
303.493,21 |
303.493,21 |
303.493,21 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
5.295,00 |
5.295,00 |
5.295,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
6.189.265,46 |
6.189.265,46 |
6.189.265,46 |
3106 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
|
163.695,25 |
163.695,25 |
163.695,25 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
284.405,21 |
284.405,21 |
284.405,21 |
3126 |
Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
|
48.714,00 |
48.714,00 |
48.714,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
11.099.704,33 |
10.184.316,28 |
8.698.336,12 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
2.812.288,46 |
2.812.288,46 |
1.484.427,34 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
4.537.015,08 |
4.501.555,08 |
4.489.735,08 |
3229 |
Expansão e Estruturação de CAMPI
|
1.133.358,83 |
1.133.358,83 |
500.938,38 |
3232 |
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad
|
1.578.171,50 |
1.338.415,39 |
1.338.415,39 |
3236 |
Habitação Urbana
|
991.232,74 |
898.316,24 |
801.127,21 |
3237 |
Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT
|
152.247,95 |
152.247,95 |
152.247,95 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
2.246.395,62 |
2.246.395,62 |
2.246.395,62 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
2.633.708,64 |
2.380.869,48 |
2.380.869,48 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
342.308,98 |
268.708,98 |
268.708,98 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
468.696,50 |
468.696,50 |
468.696,50 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
2.160.561,31 |
2.120.501,16 |
2.120.501,16 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
4.798.340,55 |
4.413.392,70 |
4.413.392,70 |
3264 |
Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
|
423.197,67 |
346.836,57 |
346.836,57 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
11.144.779,03 |
3.326.607,03 |
3.326.607,03 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
30.794,80 |
30.794,80 |
30.794,80 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
343.243,43 |
343.243,43 |
343.243,43 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
1.122.591,00 |
1.122.591,00 |
1.120.391,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
37.144,43 |
37.144,43 |
37.144,43 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
6.517,84 |
6.517,84 |
6.517,84 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.377.234,85 |
940.782,10 |
740.101,02 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
460.262,93 |
460.262,93 |
460.262,93 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
160.121,50 |
160.121,50 |
160.121,50 |
4260 |
Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã
|
16.125,01 |
16.125,00 |
16.125,00 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
10.480,00 |
10.480,00 |
10.480,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
745.597,65 |
745.597,65 |
745.597,65 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
39.096,98 |
39.096,98 |
39.096,98 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.529.957,96 |
1.529.957,96 |
1.529.957,96 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
4.080,00 |
4.080,00 |
4.080,00 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
39.556,80 |
39.556,80 |
39.556,80 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
612,00 |
612,00 |
612,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
5.313,00 |
5.313,00 |
4.833,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
5.065,00 |
5.065,00 |
5.065,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
219.802,58 |
219.802,58 |
219.802,58 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
3.485.197,35 |
3.196.286,39 |
3.032.327,72 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
26.911,00 |
26.911,00 |
26.911,00 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
439.130,48 |
385.957,92 |
173.267,68 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
3.273.209,42 |
3.273.144,02 |
2.835.640,02 |
4450 |
Gestão do Programa
|
45.093.678,24 |
43.558.890,08 |
42.189.030,26 |
4457 |
Administração da Unidade
|
18.107.921,69 |
16.283.183,44 |
14.720.177,95 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
70.693,20 |
70.693,20 |
70.693,20 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
5.366,44 |
5.366,44 |
5.366,44 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
671.337,56 |
595.095,13 |
595.095,13 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
3.701,50 |
3.701,50 |
3.701,50 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
12.011,00 |
12.011,00 |
12.011,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
7.266,50 |
7.266,50 |
7.266,50 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
867,50 |
867,50 |
867,50 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
3.204,50 |
3.204,50 |
3.204,50 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
612,00 |
612,00 |
612,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
11.594,50 |
11.594,50 |
11.594,50 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
8.408,00 |
8.408,00 |
8.408,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
240.012,69 |
240.012,69 |
240.012,69 |
4591 |
Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas
|
3.552,00 |
3.552,00 |
3.552,00 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
76.017,45 |
76.017,45 |
76.017,45 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
140.598,50 |
110.405,30 |
99.161,30 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
4.812.922,58 |
4.812.922,58 |
4.770.722,58 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
1.281.516,57 |
1.281.516,57 |
1.281.516,57 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
1.039.967,90 |
1.039.967,90 |
1.039.967,90 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
84.249,99 |
84.249,99 |
84.249,99 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
106.124.597,97 |
106.044.251,31 |
106.043.989,35 |
4634 |
Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense
|
180.000,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
4644 |
Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense
|
13.911,00 |
13.911,00 |
13.911,00 |
4647 |
Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar
|
11.830,72 |
11.830,72 |
11.830,72 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
4656 |
Gestão do Patrimônio Imobiliário
|
11.753,50 |
11.753,50 |
11.753,50 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
8.718.260,94 |
8.569.121,41 |
8.271.344,81 |
4685 |
Conservação de Bens Móveis
|
3.036,55 |
3.036,55 |
3.036,55 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
732.273,20 |
512.273,20 |
413.069,95 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
66.681,60 |
66.681,60 |
66.681,60 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
3.323.679,38 |
3.276.413,38 |
3.167.925,68 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
30.164,83 |
30.164,83 |
30.164,83 |
4707 |
Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado
|
1.530.639,52 |
1.500.639,52 |
1.421.047,89 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
519,00 |
519,00 |
519,00 |
4715 |
Maranhão Mais Conquistas
|
141.358,88 |
141.358,88 |
141.358,88 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
21.660,00 |
21.660,00 |
21.660,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
28.960,00 |
28.960,00 |
28.960,00 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
5.879.751,39 |
5.879.751,39 |
5.679.751,39 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
137.820,00 |
137.820,00 |
137.820,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.480.217,60 |
1.480.217,60 |
1.480.217,60 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
196.532,48 |
196.532,48 |
196.532,48 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
2.120.534,50 |
2.061.345,16 |
1.696.434,34 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
187.742,58 |
148.562,05 |
96.518,51 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
13.857.525,40 |
12.500.139,26 |
10.268.437,96 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
726.350,00 |
726.350,00 |
726.350,00 |
4756 |
Assistência às Famílias Carentes
|
95.980,00 |
95.980,00 |
95.980,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
1.878,00 |
1.878,00 |
1.878,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
12.552,23 |
12.552,23 |
12.552,23 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
140.447,50 |
140.447,50 |
140.447,50 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
95.698,00 |
95.698,00 |
95.698,00 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
154.443,45 |
154.443,45 |
154.443,45 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
38.397,00 |
38.397,00 |
38.397,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
1.482.800,00 |
1.071.065,10 |
1.071.065,10 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
50.955,30 |
50.955,30 |
50.955,30 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
2.409.626,24 |
2.117.574,25 |
1.977.646,05 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
4.125,00 |
4.125,00 |
4.125,00 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
8.236,00 |
8.236,00 |
8.236,00 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
1.003.798,12 |
858.911,28 |
858.911,28 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
84.000.842,30 |
81.881.080,59 |
79.264.706,16 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
31.389,50 |
31.389,50 |
31.389,50 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
28.364,32 |
28.364,32 |
28.364,32 |
4796 |
Vigilância Socioassistencial
|
7.962,00 |
7.962,00 |
7.962,00 |
4797 |
Capacitação da Politica de Assistência Social
|
797.458,01 |
797.458,01 |
797.458,01 |
4798 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade
|
14.234,74 |
14.234,74 |
14.234,74 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
152.434,76 |
135.341,27 |
135.341,27 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
757.351,22 |
757.351,22 |
466.047,55 |
4802 |
Restaurante Universitário
|
638.305,11 |
638.305,11 |
638.305,11 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
938.074,44 |
876.533,56 |
772.551,34 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
15.400,00 |
15.400,00 |
15.400,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
73.910,25 |
73.121,06 |
73.121,06 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
356.887,51 |
83.848,89 |
83.848,89 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
16.633,00 |
16.633,00 |
16.633,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
924,00 |
924,00 |
924,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
5.751,00 |
5.751,00 |
5.751,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
2.951.066,86 |
2.951.066,86 |
2.951.066,86 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
536.033,53 |
246.105,53 |
246.105,53 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
252.126,69 |
252.126,69 |
252.126,69 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
2.091.914,52 |
1.790.681,44 |
1.172.218,72 |
4849 |
Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos
|
475,20 |
475,20 |
475,20 |
4857 |
Sustentabilidade e Fomento ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
|
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |
11.000.000,00 |