Ano: 2019

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TOTAL PAGO(R$)
376.688.353,49
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 23.709.103,03 22.142.406,91 22.142.406,91
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 880.275,79 880.275,79 880.275,79
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 1.384.329,09 1.384.329,09 1.384.329,09
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 47.574.931,90 47.574.931,90 46.898.033,28
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 662.768,28 662.768,28 662.768,28
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 623.520,52 623.520,52 623.520,52
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 1.495.788,59 1.495.788,59 1.495.788,59
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 1.198.664,22 1.198.664,22 1.198.664,22
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 16.115.136,14 16.115.136,14 16.115.136,14
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 262.197,35 262.197,35 262.197,35
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 581.186,96 581.186,96 581.186,96
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 2.797.949,18 2.797.949,18 2.797.949,18
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.092.172,50 1.092.172,50 1.092.172,50
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 2.356.091,96 2.356.091,96 2.356.091,96
963 Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais 130.195,65 130.195,65 44.440,45
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 1.031.566,60 1.031.566,60 1.031.566,60
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 379.392,31 379.392,31 379.392,31
1764 Assentamento de Trabalhadores 4.410,00 4.410,00 4.410,00
2056 Assistência Alimentar 415.495,01 415.495,01 415.495,01
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 15.659.321,85 15.279.408,64 7.221.677,88
2177 Divulgação das Ações Governamentais 230.443,83 230.443,83 229.994,05
2478 Dinamização do Centro de Estudos 11.950,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 786,00 786,00 786,00
2484 Seguro Desemprego 2.754,00 2.754,00 2.754,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 511.060,67 409.537,32 253.957,32
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 5.661.299,08 5.661.299,08 5.229.834,44
2646 Defesa do Estado 4.150,00 4.150,00 4.150,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 216.595,99 208.604,96 208.604,96
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 255.074,90 255.074,90 255.074,90
2828 Capacitação de Servidores Públicos 33.762,06 33.762,06 19.740,18
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 15.223.986,68 14.269.807,50 14.269.807,50
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 19.917,00 19.917,00 19.917,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 544.800,00 0,00 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 3.399,00 3.399,00 3.399,00
3073 Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado 652,00 652,00 652,00
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 3.767,00 3.767,00 3.767,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 5.400,00 5.400,00 5.400,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 15.055.217,90 15.055.217,90 15.055.217,90
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 31.303,88 31.303,88 31.303,88
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 1.291.798,07 1.291.798,07 1.268.678,86
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 23.346,00 23.346,00 23.346,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 8.988.302,03 4.863.272,01 2.097.917,62
3152 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto 805.000,00 805.000,00 805.000,00
3207 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 3.711.477,26 3.389.438,34 2.683.999,13
3227 Mobilidade Urbana 9.991.853,47 9.921.474,31 7.997.213,69
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 1.513.202,36 1.513.202,36 255.411,12
3232 Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad 121.779,50 121.779,50 121.779,50
3235 Habitação Rural 546.593,58 150.033,81 0,00
3236 Habitação Urbana 814.000,00 797.500,00 797.500,00
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 692,00 692,00 692,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 672.138,98 397.743,38 397.743,38
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 74.510,14 74.510,14 74.510,14
3250 Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural 1.116.107,16 501.513,86 185.331,42
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 121.925,16 121.925,16 121.925,16
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 1.483.800,90 887.745,07 887.745,07
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 670.534,97 470.534,97 470.534,97
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 3.793.442,10 2.867.129,44 2.704.729,44
3262 Reestruturação de vias públicas 22.281,67 0,00 0,00
3263 Elaboração e Execução de Planos e Projetos 49.966,75 49.966,75 49.966,75
3264 Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL 1.943.986,00 1.526.568,85 1.343.396,05
3266 Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas 68,00 68,00 68,00
3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP 290.386,65 290.386,65 290.386,65
3270 Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal 891.675,69 195.570,07 195.570,07
4009 Licenciamento de Veículos 501.875,00 495.000,00 412.500,00
4010 Habilitação de Condutores 1.011.207,16 1.011.207,16 934.540,49
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 1.000,00 1.000,00 1.000,00
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 159.759,00 159.759,00 159.759,00
4173 Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais 10.388,00 10.388,00 10.388,00
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 950.000,00 950.000,00 700.000,00
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 823.771,82 813.648,06 813.648,06
4247 Resgate e Salvamento 228.364,57 228.364,57 228.364,57
4256 Valorização do Servidor Público 30.711,45 30.700,50 15.200,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 143.494,85 143.494,85 143.494,85
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 64.230,50 58.956,50 58.956,50
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 865,00 865,00 865,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 20.629,00 20.629,00 20.629,00
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 1.388,00 1.388,00 1.388,00
4266 Monitoramento Ambiental 7.165,00 7.165,00 7.165,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 1.520.240,00 1.520.240,00 1.520.240,00
4290 Popularização da Ciência 26.905,23 26.905,23 26.905,23
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 2.390.935,66 2.390.935,66 2.390.935,66
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 315.116,69 297.039,97 297.039,97
4305 Assistência Suplementar de Saúde - TJ 83.620,23 83.620,23 83.620,23
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 15.281,00 15.281,00 15.281,00
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 2.092,00 2.092,00 2.092,00
4361 Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses 3.110,00 3.110,00 3.110,00
4364 Registro Mercantil 84.274,46 84.274,46 84.274,46
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 5.414.000,00 3.159.642,30 2.133.374,33
4387 Implementação do Planejamento do SUS 76.094,11 72.649,36 62.323,36
4396 Regularização Fundiária Urbana 902.032,22 902.032,22 902.032,22
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 1.137.823,79 987.823,79 0,00
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 399.355,71 65.642,51 64.873,98
4450 Gestão do Programa 47.899.106,87 46.196.228,00 42.191.475,41
4457 Administração da Unidade 25.011.453,62 21.719.182,86 17.815.619,70
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 1.170.090,49 1.048.594,60 610.073,92
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 2.933,00 2.933,00 2.933,00
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 1.986,00 1.986,00 1.986,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 49.997,56 44.338,42 44.338,42
4494 Conservação de Prédios Públicos 500.000,00 500.000,00 500.000,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 183.492,40 166.466,40 144.514,40
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 1.995,50 1.995,50 1.995,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 1.719,50 1.719,50 1.719,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 23.917,50 23.917,50 23.917,50
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 459,00 459,00 459,00
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 2.002,00 2.002,00 2.002,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 2.538,00 2.538,00 2.538,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 20.000,00 13.350,27 0,00
4548 Publicidade de Atos Legais 462.206,94 317.494,78 209.206,18
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 42.660,72 42.660,72 42.660,72
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 2.910,00 2.910,00 2.910,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 631.096,70 631.096,70 631.096,70
4602 Gestão por Resultado 499.116,44 320.881,36 320.881,36
4608 Educação para o Trânsito 405.418,00 369.218,00 77.678,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 173.921,50 173.921,50 162.921,50
4618 Gestão Previdenciária 88.483,20 35.393,28 35.393,28
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 292.002,40 292.002,40 292.002,40
4625 Conservação de Logradouros Públicos 132.137,44 132.137,44 132.137,44
4628 Atuação Legislativa 3.669.396,74 3.626.128,44 3.626.128,44
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 300.000,00 300.000,00 300.000,00
4646 Fortalecimento dos Equipamentos Culturais 5.242,00 5.242,00 5.242,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 1.377,00 1.377,00 1.377,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 1.683,00 1.683,00 1.683,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 306,00 306,00 306,00
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 328,00 328,00 328,00
4663 Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA 782,33 782,33 782,33
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 6.797.078,01 6.199.606,67 5.965.059,88
4687 Modernização da Gestão - SEAP 1.339.098,05 1.168.725,40 1.145.758,96
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 27.774,00 27.774,00 25.274,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 3.805.004,27 3.805.004,13 3.805.004,13
4703 Promoção do Esporte Educacional 145.512,35 145.512,35 145.512,35
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 464.328,00 448.828,00 423.792,15
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 75.800,00 61.800,00 47.800,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 1.560,00 1.560,00 1.560,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 2.395,00 2.395,00 2.395,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 100.000,00 100.000,00 100.000,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 1.109.942,02 908.134,38 908.134,38
4724 Compras Governamentais 678.000,00 678.000,00 0,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 5.594,00 5.594,00 5.594,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 239.077,00 239.077,00 239.077,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 1.731.000,00 1.724.525,70 1.712.580,25
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 557.252,20 557.252,20 493.052,20
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 14.198,66 14.198,66 14.198,66
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 7.279.310,88 7.190.212,07 6.821.460,99
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 9.975,50 9.975,50 9.975,50
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.478.605,00 1.478.605,00 1.478.605,00
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 381.921,26 381.921,26 381.921,26
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 11.935.440,19 10.103.053,39 8.795.382,50
4744 Regularização Fundiária Urbana 990.069,47 928.613,00 928.613,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 4.824.688,56 2.062.782,77 2.062.782,77
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 23.421.664,54 21.229.520,13 17.037.133,79
4752 Saneamento Básico Urbano 308.181,95 0,00 0,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 23.600,00 23.600,00 23.600,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 91.484,36 91.484,36 91.484,36
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 2.019.938,09 2.019.938,09 2.019.938,09
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 30.687,53 30.687,53 30.687,53
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 166.180,84 165.243,76 164.866,76
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 40.920,19 40.920,19 40.920,19
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 556.571,33 556.571,33 556.571,33
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 477.200,00 477.200,00 477.200,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 185.978,00 66.420,70 0,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 1.610,00 1.610,00 1.610,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 89.492,30 83.983,15 83.983,15
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 1.606.850,00 1.207.040,00 807.310,00
4783 Distribuição de Leite 2.245,00 2.245,00 2.245,00
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 1.450,00 1.450,00 1.450,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 3.681,00 3.681,00 3.681,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 41.843,00 41.843,00 41.843,00
4793 Atendimento a Saúde da População 84.080.317,66 81.759.242,22 68.923.531,34
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 420.219,20 420.219,20 420.219,20
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 203.484,50 203.484,50 203.484,50
4796 Vigilância Socioassistencial 11.375,00 11.375,00 11.375,00
4797 Capacitação da Politica de Assistência Social 5.355,00 5.355,00 5.355,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 480.000,00 360.000,00 360.000,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 2.245,00 2.245,00 2.245,00
4801 Manutenção do Campi 219.536,83 159.536,83 70.170,39
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 60.050,83 54.567,43 53.535,21
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 7.336,00 7.336,00 7.336,00
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 1.430,00 1.430,00 1.430,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 9.761,00 9.761,00 9.761,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 121.703,00 121.264,50 117.279,50
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 174.389,00 174.389,00 174.389,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 4.424,00 4.424,00 4.424,00
4825 Qualificação Profissional de Agentes de Educação 16.345,00 16.345,00 16.345,00
4827 Apoio às Atividades de CT&I 42.069,25 42.069,25 42.069,25
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 150.000,00 90.072,98 64.992,98
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 22.924,00 22.924,00 22.924,00
4832 Repressão à Criminalidade 4.016.308,94 3.990.479,74 3.624.833,51
4842 Mutirão Rua Digna 1.666.996,61 917.664,80 404.822,85
4844 Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor 14.156,80 14.156,80 14.156,80

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