0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
36.748.082,60 |
29.937.963,59 |
29.932.008,29 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
512.224,20 |
512.224,20 |
373.471,16 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
1.391.900,74 |
1.391.900,74 |
1.391.900,74 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
275.041.176,25 |
275.041.176,25 |
266.529.035,10 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
2.640.333,44 |
2.640.333,44 |
2.555.786,14 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
3.507.393,18 |
3.507.393,18 |
3.262.476,42 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
9.501.067,39 |
9.501.067,39 |
8.957.497,09 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
4.884.716,44 |
4.884.716,44 |
4.575.562,78 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
49.985.491,81 |
49.985.491,81 |
49.268.045,14 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
619.150,97 |
619.150,97 |
613.254,46 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
983.046,86 |
983.046,86 |
955.707,82 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
4.780.680,34 |
4.780.680,34 |
4.670.011,66 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.813.987,08 |
1.813.987,08 |
1.764.771,16 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
885.135,57 |
885.135,57 |
885.135,57 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
111.230,18 |
111.230,18 |
11.702,33 |
1068 |
Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos
|
46.296,93 |
46.296,93 |
46.296,93 |
1089 |
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
|
654.246,00 |
654.246,00 |
300.000,00 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
72.567,40 |
72.567,40 |
72.567,40 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
473.604,67 |
473.604,67 |
473.604,67 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
9.366,00 |
9.366,00 |
9.366,00 |
1766 |
Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA
|
154.395,91 |
154.395,91 |
154.395,91 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
422.201,39 |
422.201,39 |
422.201,39 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
5.105.783,46 |
5.019.873,20 |
4.360.673,20 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
3.308.977,49 |
3.308.977,49 |
2.385.523,87 |
2322 |
Capacitação de Recursos Humanos - STC
|
1.179,00 |
1.179,00 |
1.179,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
441.782,57 |
441.782,57 |
0,00 |
2646 |
Defesa do Estado
|
8.976,41 |
8.976,41 |
8.976,41 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
21.756,00 |
21.756,00 |
21.756,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
181.921,70 |
181.921,70 |
181.921,70 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
3.937,50 |
3.937,50 |
3.937,50 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
57.338,49 |
57.338,49 |
57.338,49 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
13.574.434,27 |
13.574.434,27 |
13.574.434,27 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
109.756,90 |
92.995,63 |
70.078,12 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
133.099,29 |
133.099,29 |
133.099,29 |
3073 |
Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado
|
1.264,00 |
1.264,00 |
1.264,00 |
3079 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
178.978,00 |
50.172,27 |
50.172,27 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
1.224,00 |
1.224,00 |
1.224,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
31.890.908,28 |
29.055.064,99 |
29.055.064,99 |
3106 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
|
370.067,38 |
370.067,38 |
327.634,99 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
10.622.943,47 |
7.167.331,52 |
6.544.388,05 |
3126 |
Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
|
140.726,00 |
140.726,00 |
140.726,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
12.224.362,47 |
7.887.238,30 |
3.738.189,77 |
3150 |
Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais
|
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
3.975.515,03 |
2.459.684,23 |
1.949.919,14 |
3235 |
Habitação Rural
|
61.426,03 |
45.839,26 |
45.839,26 |
3236 |
Habitação Urbana
|
92.500,00 |
92.500,00 |
92.500,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
6.550,00 |
6.550,00 |
6.550,00 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
209.691,95 |
200.355,30 |
200.355,30 |
3250 |
Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
|
46.504,91 |
46.504,91 |
46.504,91 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
419.986,41 |
401.069,48 |
401.069,48 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
2.342,00 |
2.342,00 |
2.342,00 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
1.120.084,47 |
935.383,24 |
428.387,14 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
15.400.908,38 |
13.611.516,94 |
13.611.516,94 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
17.498,26 |
17.498,26 |
17.498,26 |
3262 |
Reestruturação de vias públicas
|
943.555,12 |
943.555,12 |
787.750,95 |
3264 |
Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
|
10.612,43 |
10.563,72 |
10.563,72 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
11.290.918,01 |
4.579.420,87 |
4.410.954,19 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
50.644,80 |
50.644,80 |
47.144,80 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
385.184,42 |
385.184,42 |
385.184,42 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
678.730,00 |
663.610,00 |
563.610,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
14.538,00 |
14.538,00 |
14.538,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
745.696,43 |
676.328,85 |
676.328,85 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
333.591,98 |
332.264,28 |
317.738,59 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
173.403,70 |
173.403,70 |
147.455,70 |
4263 |
Gestão de Recursos Hídricos
|
17.096,00 |
17.096,00 |
17.096,00 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
21.019,00 |
21.019,00 |
21.019,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
112.574,22 |
112.574,22 |
112.574,22 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
5.074,40 |
5.074,40 |
5.074,40 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.450.074,71 |
1.450.074,71 |
1.450.074,71 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
6.624,09 |
6.624,09 |
6.624,09 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
71.921,23 |
71.921,23 |
71.921,23 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
29.057,59 |
6.446,00 |
6.446,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
9.618,00 |
9.618,00 |
9.618,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
17.644,00 |
11.644,00 |
11.644,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
164.004,25 |
164.004,25 |
164.004,25 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
177.703,72 |
177.703,72 |
177.703,72 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
842.504,30 |
842.489,43 |
312.144,72 |
4450 |
Gestão do Programa
|
46.631.570,28 |
45.626.192,03 |
42.993.611,21 |
4452 |
Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções
|
1.076.052,42 |
0,00 |
0,00 |
4457 |
Administração da Unidade
|
18.360.556,43 |
16.604.017,61 |
13.630.109,09 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
58.765,30 |
51.037,24 |
40.893,05 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
13.329,00 |
13.329,00 |
13.329,00 |
4467 |
Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios
|
5.379,00 |
5.379,00 |
5.379,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
53.760,00 |
53.760,00 |
50.760,00 |
4494 |
Conservação de Prédios Públicos
|
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
170.874,38 |
122.863,15 |
122.863,15 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
2.002,00 |
2.002,00 |
2.002,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
2.903,50 |
2.903,50 |
2.903,50 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
8.399,00 |
8.399,00 |
8.399,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
11.391,00 |
11.391,00 |
11.391,00 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
6.472,00 |
6.472,00 |
6.472,00 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
12.475,00 |
12.475,00 |
12.475,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
130.431,07 |
130.431,07 |
130.431,07 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
21.945,50 |
21.945,50 |
21.945,50 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
16.824,00 |
16.824,00 |
16.824,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
380.852,17 |
379.352,17 |
379.352,17 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
104.338,00 |
104.338,00 |
104.338,00 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
549.862,80 |
549.862,80 |
135.380,80 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
29.877,00 |
29.877,00 |
29.877,00 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
250.400,00 |
250.400,00 |
207.950,00 |
4624 |
Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social
|
612,00 |
612,00 |
612,00 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
10.000.000,00 |
9.780.919,38 |
5.200.141,08 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
547.125,00 |
505.499,94 |
505.499,94 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
3.168.175,19 |
3.089.358,81 |
3.089.358,81 |
4634 |
Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense
|
294.921,33 |
194.921,33 |
194.921,33 |
4644 |
Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense
|
84.000,00 |
84.000,00 |
0,00 |
4649 |
Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar
|
2.601,00 |
2.601,00 |
2.601,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
9.535.521,48 |
9.468.898,22 |
9.139.495,37 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
780.788,25 |
735.794,45 |
599.302,17 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
58.861,30 |
50.228,86 |
32.228,86 |
4689 |
Apoio ao Desenvolvimento Energético
|
5.454,00 |
5.454,00 |
5.454,00 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
110.708,09 |
99.004,09 |
17.295,09 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
3.133.916,06 |
3.133.916,06 |
2.724.916,06 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
1.698.259,30 |
1.586.074,93 |
1.579.043,68 |
4705 |
Implantação e Modernização de Espaços Culturais
|
561.961,42 |
561.961,42 |
561.961,42 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
128.000,00 |
91.000,00 |
90.000,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
1.012.989,00 |
1.480,00 |
1.480,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
168.000,00 |
166.000,00 |
166.000,00 |
4715 |
Maranhão Mais Conquistas
|
14.819,19 |
14.819,19 |
14.819,19 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
919.304,80 |
695.305,02 |
449.827,04 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
379.763,84 |
332.983,84 |
126.192,84 |
4725 |
Maranhão Mais Produtivo
|
5.826,00 |
5.826,00 |
5.826,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
163.863,00 |
163.863,00 |
163.863,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
59.960,00 |
58.160,00 |
51.020,13 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
88.157,58 |
88.157,58 |
88.157,58 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
5.925.096,09 |
5.925.096,09 |
2.820.656,68 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
3.419,50 |
3.419,50 |
3.419,50 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
323.616,93 |
321.081,93 |
208.226,75 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.455.973,40 |
1.455.973,40 |
1.455.973,40 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
604.724,00 |
604.724,00 |
604.724,00 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
4.331.078,11 |
4.331.078,11 |
3.574.866,63 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
6.855.575,70 |
2.399.109,34 |
1.869.669,20 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
22.425.016,71 |
22.355.462,08 |
20.946.879,60 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
12.090,00 |
12.090,00 |
12.090,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
37.386,00 |
37.386,00 |
27.386,00 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
12.725,00 |
12.725,00 |
12.725,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
10.692,00 |
10.692,00 |
10.692,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
515.052,87 |
93.272,12 |
88.729,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
549.033,00 |
538.798,80 |
537.794,80 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
113.716,48 |
113.716,48 |
113.716,48 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
366.071,67 |
217.879,00 |
141.949,00 |
4777 |
Arranjos Produtivos Locais - APL¿s
|
1.876,00 |
1.876,00 |
1.876,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
79.999,28 |
79.999,28 |
79.999,28 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
2.127.513,36 |
1.322.199,00 |
626.707,12 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
4.840,00 |
4.840,00 |
4.840,00 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
1.863,00 |
1.863,00 |
1.863,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
5.776,00 |
5.776,00 |
5.776,00 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
1.177.260,53 |
995.353,40 |
619.353,40 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
62.000.149,53 |
58.624.599,29 |
51.705.513,42 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
36.384,15 |
31.420,69 |
31.420,69 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
138.294,50 |
138.294,50 |
138.294,50 |
4796 |
Vigilância Socioassistencial
|
21.134,00 |
21.134,00 |
21.134,00 |
4797 |
Capacitação da Politica de Assistência Social
|
135.140,00 |
135.140,00 |
135.140,00 |
4798 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade
|
1.572,00 |
1.572,00 |
1.572,00 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
42.093,72 |
35.291,32 |
35.291,32 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
1.619.878,39 |
1.569.878,39 |
273.795,00 |
4805 |
Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
|
17.496,00 |
17.496,00 |
17.496,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
44.430,10 |
43.967,00 |
43.296,25 |
4807 |
Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça
|
4.959,00 |
4.959,00 |
4.959,00 |
4808 |
Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
|
6.711,00 |
6.711,00 |
6.711,00 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
10.510,00 |
10.510,00 |
10.510,00 |
4810 |
Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis
|
163.778,58 |
163.778,58 |
163.778,58 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
4.239.570,20 |
3.888.814,70 |
3.342.440,58 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
361.197,81 |
238.017,81 |
127.255,81 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
2.641,00 |
2.641,00 |
2.641,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
3.144,00 |
3.144,00 |
3.144,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
3.868,00 |
3.868,00 |
3.868,00 |
4825 |
Qualificação Profissional de Agentes de Educação
|
35.272,50 |
35.272,50 |
35.272,50 |
4829 |
Qualificação Profissional para o Trabalho
|
7.074,00 |
7.074,00 |
7.074,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
2.020.923,18 |
2.020.923,18 |
2.020.923,18 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
3.369.394,50 |
3.369.394,50 |
3.369.394,50 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
90.388,40 |
90.388,40 |
90.388,40 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
473.291,69 |
94.709,03 |
94.709,03 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
1.384.438,40 |
1.042.236,43 |
935.113,82 |
4849 |
Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos
|
779.660,80 |
779.660,80 |
779.660,80 |
4853 |
Cartão Transporte Universitário - UEMA
|
402.000,00 |
402.000,00 |
402.000,00 |