0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
15.365.461,45 |
8.365.861,42 |
8.345.056,42 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
1.155.985,77 |
1.155.985,77 |
1.155.985,77 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
634.123,02 |
634.123,02 |
632.561,74 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
27.793,85 |
27.793,85 |
27.793,85 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
22.450.324,63 |
22.450.324,63 |
22.450.324,63 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
90.122,40 |
90.122,40 |
90.122,40 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
332.488.315,82 |
332.488.315,82 |
307.794.324,65 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
121.557.999,95 |
121.557.999,95 |
118.034.883,60 |
967 |
Compensação Previdenciária
|
36.585,31 |
36.585,31 |
36.210,27 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
806.307,50 |
806.307,50 |
806.307,50 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
728.191,59 |
728.191,59 |
0,00 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
10.440,00 |
10.440,00 |
10.440,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
90.930,00 |
63.030,00 |
25.980,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
907.496,54 |
596.160,31 |
596.160,31 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
3.735.300,80 |
3.735.130,91 |
3.735.130,91 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
2.006,20 |
2.006,20 |
2.006,20 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
246.417,21 |
246.417,21 |
246.417,21 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
392.965,61 |
206.045,06 |
206.045,06 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
102.514,00 |
102.514,00 |
102.514,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
11.038.329,39 |
11.038.329,39 |
11.038.329,39 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
2.780.730,69 |
2.608.769,49 |
2.608.769,49 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
5.854,22 |
5.854,22 |
5.854,22 |
3205 |
Zoneamento Ecológico Econômico
|
1.023.715,75 |
1.023.715,75 |
1.023.715,75 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
60.595,60 |
60.595,60 |
60.595,60 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
431.015,28 |
431.015,28 |
336.307,09 |
3235 |
Habitação Rural
|
4.386.706,79 |
849.623,09 |
849.623,09 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
38.545,00 |
38.545,00 |
38.545,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
467.261,00 |
166.915,00 |
0,00 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
6.767.903,12 |
6.379.053,12 |
6.379.053,12 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
273.599,62 |
273.599,62 |
273.599,62 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
2.376.451,65 |
1.630.361,65 |
1.630.361,65 |
3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
2.578.189,89 |
2.578.189,89 |
2.578.189,89 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
473.315,08 |
105.516,17 |
103.239,52 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
24.817.348,56 |
11.949.424,06 |
9.425.563,53 |
3283 |
Implantação e Aparelhamento de Unidades da Casa da Mulher Maranhense
|
17.540,50 |
17.540,50 |
0,00 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
1.234.296,52 |
1.034.296,52 |
981.194,82 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
68.175.047,89 |
57.934.064,72 |
53.537.845,65 |
3291 |
Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural
|
119.302,00 |
75.887,50 |
75.887,50 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
337.036,31 |
328.884,56 |
327.177,02 |
3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
1.140,00 |
1.140,00 |
1.140,00 |
3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
16.520,00 |
16.520,00 |
16.520,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
3.215.821,01 |
2.376.547,13 |
2.376.547,13 |
3310 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA
|
1.369.600,00 |
0,00 |
0,00 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
103.230,11 |
71.543,87 |
71.543,87 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
9.277.437,83 |
5.284.143,23 |
3.544.918,21 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
7.895.895,57 |
7.895.895,57 |
7.895.895,57 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
7.700,00 |
700,00 |
700,00 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
460.085,13 |
460.085,13 |
446.529,05 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
8.477.066,47 |
8.477.066,47 |
8.389.318,56 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.894.543,47 |
1.755.005,72 |
1.755.005,72 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
821.357,05 |
725.306,66 |
720.621,48 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
207.440,64 |
207.440,64 |
207.440,64 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
133.605,41 |
133.605,41 |
133.605,41 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
232.840,77 |
232.840,77 |
232.840,77 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.691.138,79 |
1.654.528,25 |
1.452.752,06 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
5.816,00 |
5.816,00 |
5.816,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
12.800,28 |
12.800,28 |
12.800,28 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
12.056,44 |
4.465,34 |
4.465,34 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
1.330,00 |
1.330,00 |
1.330,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
21.693,00 |
21.693,00 |
21.693,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
11.150,35 |
11.150,35 |
11.150,35 |
4450 |
Gestão do Programa
|
69.051.799,93 |
66.529.626,18 |
64.023.706,60 |
4457 |
Administração da Unidade
|
23.173.492,68 |
19.486.121,18 |
17.120.104,98 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
73.115,20 |
67.225,98 |
67.225,98 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
15.480,00 |
15.480,00 |
15.480,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
157.972,54 |
113.447,24 |
113.447,24 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
630,00 |
630,00 |
630,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
9.280,00 |
9.280,00 |
9.280,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
6.850,00 |
6.850,00 |
6.850,00 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
971.000,00 |
141.627,80 |
141.627,80 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
20.249,00 |
20.249,00 |
20.249,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
98.335,95 |
98.335,95 |
98.335,95 |
4605 |
Valorização do Aposentado
|
89.160,00 |
0,00 |
0,00 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
398.029,84 |
190.062,34 |
190.062,34 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
1.078.386,95 |
863.989,63 |
863.989,63 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
3.997.491,47 |
3.997.491,47 |
3.997.491,47 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
2.468.852,01 |
2.463.347,01 |
2.463.347,01 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
469.800,00 |
468.000,00 |
466.200,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
11.729.365,32 |
11.688.661,29 |
11.657.687,29 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
119.165,36 |
119.165,36 |
119.165,36 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
19.899,85 |
4.136,81 |
4.136,81 |
4699 |
Fomento à Produção Aquícola Maranhense
|
256.718,25 |
256.718,25 |
256.718,25 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.474.963,01 |
2.472.686,50 |
2.457.746,50 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
9.356,00 |
9.356,00 |
9.356,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
5.460,00 |
5.460,00 |
5.460,00 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
397.803,00 |
397.803,00 |
397.803,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
2.975.522,83 |
2.948.422,83 |
602.949,12 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
14.390,43 |
14.390,43 |
14.390,43 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
6.060,00 |
6.060,00 |
0,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
15.600.580,52 |
15.598.608,10 |
13.284.171,29 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
41.720,00 |
41.720,00 |
41.720,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
4.231.328,92 |
4.231.328,92 |
4.231.328,92 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
653.597,40 |
653.597,40 |
653.597,40 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
31.326,00 |
27.812,13 |
27.812,13 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
16.804,00 |
16.804,00 |
16.804,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
57.451,68 |
40.903,36 |
26.540,44 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
277.222,40 |
277.222,40 |
138.611,20 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
7.980,00 |
7.980,00 |
7.980,00 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
1.474.600,00 |
200.856,00 |
200.856,00 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
11.496,00 |
11.496,00 |
0,00 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
5.668,00 |
5.668,00 |
5.668,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
319.899,60 |
0,00 |
0,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
226.629,15 |
177.595,19 |
173.713,25 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
2.341.848,93 |
2.164.000,33 |
2.164.000,33 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
57.125,00 |
27.450,00 |
27.450,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
642.396,99 |
4.360,00 |
4.360,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
23.324,00 |
23.324,00 |
23.324,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
243.566,01 |
229.657,68 |
229.657,68 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
126.107,38 |
126.107,38 |
126.107,38 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
426.334,63 |
313.528,42 |
313.528,42 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
158.411.936,05 |
158.404.255,80 |
138.758.162,70 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
48.840.310,31 |
48.806.373,50 |
48.789.117,25 |
4861 |
Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial
|
5.065,35 |
5.065,35 |
5.065,35 |
4865 |
Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC
|
114.903,64 |
0,00 |
0,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
8.880,00 |
8.880,00 |
8.880,00 |
4882 |
Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD)
|
28.725,84 |
28.725,84 |
0,00 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
36.109,00 |
2.892,00 |
2.892,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
80.480,00 |
80.480,00 |
80.480,00 |
4893 |
Licenciamento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Ambiental
|
3.480,00 |
3.480,00 |
3.480,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
7.225.062,11 |
4.553.399,77 |
4.553.399,77 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
2.721,34 |
2.721,34 |
2.721,34 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
513.474,02 |
513.474,02 |
513.474,02 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
1.123.495,59 |
1.107.645,59 |
1.107.645,59 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
228.982,00 |
114.982,00 |
114.982,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
52.000,00 |
52.000,00 |
52.000,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
219.568.190,46 |
193.203.883,48 |
186.404.410,78 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
405.871,78 |
157.123,78 |
146.741,38 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
31.180,00 |
31.180,00 |
31.180,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
276.860,00 |
276.860,00 |
276.860,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
31.794,86 |
31.794,86 |
31.794,86 |
4920 |
Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública
|
3.360,00 |
3.360,00 |
3.360,00 |
4923 |
Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar
|
2.200,00 |
2.200,00 |
2.200,00 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
8.824,00 |
8.824,00 |
8.824,00 |
4927 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - FUNAT
|
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
10.760,00 |
10.760,00 |
10.760,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
4.939,00 |
4.939,00 |
4.939,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
53.275,60 |
53.275,60 |
53.275,60 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
66.248,92 |
66.248,92 |
66.248,92 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
47.100,00 |
45.900,00 |
45.900,00 |
4935 |
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PC
|
226.400,00 |
226.400,00 |
226.400,00 |
4936 |
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PMMA
|
872.300,00 |
872.300,00 |
872.300,00 |
4940 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer - FUNESP
|
344.866,00 |
152.083,75 |
152.083,75 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
73.609,86 |
73.609,86 |
73.609,86 |
4947 |
Aprimoramento da Qualidade Acadêmica na Região Tocantina
|
8.112,00 |
3.042,00 |
3.042,00 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
26.500,00 |
26.500,00 |
26.500,00 |