Ano: 2020

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TOTAL PAGO(R$)
1.092.364.231,28
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 15.365.461,45 8.365.861,42 8.345.056,42
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 1.155.985,77 1.155.985,77 1.155.985,77
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 634.123,02 634.123,02 632.561,74
902 Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN 27.793,85 27.793,85 27.793,85
922 Serviços da Dívida Interna 22.450.324,63 22.450.324,63 22.450.324,63
963 Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais 90.122,40 90.122,40 90.122,40
965 Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado 332.488.315,82 332.488.315,82 307.794.324,65
966 Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado 121.557.999,95 121.557.999,95 118.034.883,60
967 Compensação Previdenciária 36.585,31 36.585,31 36.210,27
971 Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 806.307,50 806.307,50 806.307,50
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 728.191,59 728.191,59 0,00
1764 Assentamento de Trabalhadores 10.440,00 10.440,00 10.440,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 90.930,00 63.030,00 25.980,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 907.496,54 596.160,31 596.160,31
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 3.735.300,80 3.735.130,91 3.735.130,91
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 2.006,20 2.006,20 2.006,20
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 246.417,21 246.417,21 246.417,21
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 392.965,61 206.045,06 206.045,06
3066 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 102.514,00 102.514,00 102.514,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 1.000,00 1.000,00 1.000,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 11.038.329,39 11.038.329,39 11.038.329,39
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 2.780.730,69 2.608.769,49 2.608.769,49
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 5.854,22 5.854,22 5.854,22
3205 Zoneamento Ecológico Econômico 1.023.715,75 1.023.715,75 1.023.715,75
3222 Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 60.595,60 60.595,60 60.595,60
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 431.015,28 431.015,28 336.307,09
3235 Habitação Rural 4.386.706,79 849.623,09 849.623,09
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 38.545,00 38.545,00 38.545,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 467.261,00 166.915,00 0,00
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 6.767.903,12 6.379.053,12 6.379.053,12
3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP 273.599,62 273.599,62 273.599,62
3270 Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal 2.376.451,65 1.630.361,65 1.630.361,65
3273 Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense 2.578.189,89 2.578.189,89 2.578.189,89
3278 Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA 473.315,08 105.516,17 103.239,52
3282 Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais 24.817.348,56 11.949.424,06 9.425.563,53
3283 Implantação e Aparelhamento de Unidades da Casa da Mulher Maranhense 17.540,50 17.540,50 0,00
3287 Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos 1.234.296,52 1.034.296,52 981.194,82
3288 Pavimentação de Vias Urbanas 68.175.047,89 57.934.064,72 53.537.845,65
3291 Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural 119.302,00 75.887,50 75.887,50
3292 Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) 337.036,31 328.884,56 327.177,02
3295 Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia 4.000,00 4.000,00 4.000,00
3298 Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação 1.140,00 1.140,00 1.140,00
3303 Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil 16.520,00 16.520,00 16.520,00
3304 Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana 3.215.821,01 2.376.547,13 2.376.547,13
3310 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA 1.369.600,00 0,00 0,00
3313 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA 103.230,11 71.543,87 71.543,87
3317 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA 9.277.437,83 5.284.143,23 3.544.918,21
3320 Saneamento Básico Urbano 7.895.895,57 7.895.895,57 7.895.895,57
4010 Habilitação de Condutores 7.700,00 700,00 700,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 460.085,13 460.085,13 446.529,05
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 8.477.066,47 8.477.066,47 8.389.318,56
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 1.894.543,47 1.755.005,72 1.755.005,72
4247 Resgate e Salvamento 821.357,05 725.306,66 720.621,48
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 207.440,64 207.440,64 207.440,64
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 133.605,41 133.605,41 133.605,41
4290 Popularização da Ciência 232.840,77 232.840,77 232.840,77
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.691.138,79 1.654.528,25 1.452.752,06
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 5.816,00 5.816,00 5.816,00
4364 Registro Mercantil 12.800,28 12.800,28 12.800,28
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 12.056,44 4.465,34 4.465,34
4387 Implementação do Planejamento do SUS 1.330,00 1.330,00 1.330,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 21.693,00 21.693,00 21.693,00
4434 Acesso à Justiça - TJ 11.150,35 11.150,35 11.150,35
4450 Gestão do Programa 69.051.799,93 66.529.626,18 64.023.706,60
4457 Administração da Unidade 23.173.492,68 19.486.121,18 17.120.104,98
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 73.115,20 67.225,98 67.225,98
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 15.480,00 15.480,00 15.480,00
4477 Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos 540,00 540,00 540,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 157.972,54 113.447,24 113.447,24
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 630,00 630,00 630,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 9.280,00 9.280,00 9.280,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 6.850,00 6.850,00 6.850,00
4548 Publicidade de Atos Legais 971.000,00 141.627,80 141.627,80
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 20.249,00 20.249,00 20.249,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 98.335,95 98.335,95 98.335,95
4605 Valorização do Aposentado 89.160,00 0,00 0,00
4608 Educação para o Trânsito 398.029,84 190.062,34 190.062,34
4618 Gestão Previdenciária 1.078.386,95 863.989,63 863.989,63
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 3.997.491,47 3.997.491,47 3.997.491,47
4628 Atuação Legislativa 2.468.852,01 2.463.347,01 2.463.347,01
4663 Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA 469.800,00 468.000,00 466.200,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 11.729.365,32 11.688.661,29 11.657.687,29
4687 Modernização da Gestão - SEAP 119.165,36 119.165,36 119.165,36
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 19.899,85 4.136,81 4.136,81
4699 Fomento à Produção Aquícola Maranhense 256.718,25 256.718,25 256.718,25
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.474.963,01 2.472.686,50 2.457.746,50
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 9.356,00 9.356,00 9.356,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 5.460,00 5.460,00 5.460,00
4714 Promoção do Lazer 397.803,00 397.803,00 397.803,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 2.975.522,83 2.948.422,83 602.949,12
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 14.390,43 14.390,43 14.390,43
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 6.060,00 6.060,00 0,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 15.600.580,52 15.598.608,10 13.284.171,29
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 41.720,00 41.720,00 41.720,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 4.231.328,92 4.231.328,92 4.231.328,92
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 653.597,40 653.597,40 653.597,40
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 31.326,00 27.812,13 27.812,13
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 16.804,00 16.804,00 16.804,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 57.451,68 40.903,36 26.540,44
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 277.222,40 277.222,40 138.611,20
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 7.980,00 7.980,00 7.980,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 1.474.600,00 200.856,00 200.856,00
4782 Banco de Alimentos 11.496,00 11.496,00 0,00
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 5.668,00 5.668,00 5.668,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 319.899,60 0,00 0,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 226.629,15 177.595,19 173.713,25
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 2.341.848,93 2.164.000,33 2.164.000,33
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 57.125,00 27.450,00 27.450,00
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 642.396,99 4.360,00 4.360,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 23.324,00 23.324,00 23.324,00
4832 Repressão à Criminalidade 243.566,01 229.657,68 229.657,68
4842 Mutirão Rua Digna 126.107,38 126.107,38 126.107,38
4844 Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor 426.334,63 313.528,42 313.528,42
4859 Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio 158.411.936,05 158.404.255,80 138.758.162,70
4860 Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 48.840.310,31 48.806.373,50 48.789.117,25
4861 Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial 5.065,35 5.065,35 5.065,35
4865 Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC 114.903,64 0,00 0,00
4879 Desenvolvimento Institucional - UEMA 8.880,00 8.880,00 8.880,00
4882 Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) 28.725,84 28.725,84 0,00
4884 Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres 36.109,00 2.892,00 2.892,00
4891 Monitoramento dos Recursos Hídricos 80.480,00 80.480,00 80.480,00
4893 Licenciamento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Ambiental 3.480,00 3.480,00 3.480,00
4895 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 7.225.062,11 4.553.399,77 4.553.399,77
4897 Assessoramento e Representação Jurídica do Estado 2.721,34 2.721,34 2.721,34
4903 Proteção Social Básica - FEAS 513.474,02 513.474,02 513.474,02
4904 Proteção Social Especial - FEAS 1.123.495,59 1.107.645,59 1.107.645,59
4905 Aprimoramento do SUAS - FEAS 540,00 540,00 540,00
4906 Promoção da Intersetorialidade 228.982,00 114.982,00 114.982,00
4907 Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde 52.000,00 52.000,00 52.000,00
4908 Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar 219.568.190,46 193.203.883,48 186.404.410,78
4910 Assistência Farmacêutica Especializada 405.871,78 157.123,78 146.741,38
4912 Vigilância Sanitária em Saúde 31.180,00 31.180,00 31.180,00
4913 Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos 276.860,00 276.860,00 276.860,00
4919 Qualificação de Agentes Públicos 31.794,86 31.794,86 31.794,86
4920 Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública 3.360,00 3.360,00 3.360,00
4923 Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar 2.200,00 2.200,00 2.200,00
4925 Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde 8.824,00 8.824,00 8.824,00
4927 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - FUNAT 30.000,00 30.000,00 30.000,00
4929 Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos 10.760,00 10.760,00 10.760,00
4930 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 4.939,00 4.939,00 4.939,00
4931 Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA 53.275,60 53.275,60 53.275,60
4932 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA 66.248,92 66.248,92 66.248,92
4934 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA 47.100,00 45.900,00 45.900,00
4935 Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PC 226.400,00 226.400,00 226.400,00
4936 Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PMMA 872.300,00 872.300,00 872.300,00
4940 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer - FUNESP 344.866,00 152.083,75 152.083,75
4942 Ressocialização de Apenados - FUNPEN 73.609,86 73.609,86 73.609,86
4947 Aprimoramento da Qualidade Acadêmica na Região Tocantina 8.112,00 3.042,00 3.042,00
4952 Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina 26.500,00 26.500,00 26.500,00

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