0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
17.033.037,59 |
6.098.684,26 |
6.098.684,26 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
630.747,66 |
630.747,66 |
630.747,66 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
471.666,90 |
404.232,37 |
404.232,37 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
11.567,72 |
11.567,72 |
11.567,72 |
940 |
Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV
|
4.362.080,96 |
4.362.080,96 |
4.362.080,96 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
102.450,16 |
102.450,16 |
65.864,60 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
176.913.807,98 |
176.913.807,98 |
162.924.649,02 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
50.995.680,58 |
50.995.680,58 |
48.535.364,18 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
3.626.527,89 |
2.683.200,78 |
2.683.200,78 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
16.604.201,03 |
16.604.201,03 |
16.604.201,03 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
11.840,00 |
11.840,00 |
11.840,00 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
2.651.884,00 |
2.651.884,00 |
2.651.884,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
355.003,41 |
237.691,16 |
237.691,16 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
736.591,44 |
632.951,16 |
538.097,51 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
3.252.273,12 |
3.251.747,23 |
3.251.747,23 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
646,90 |
646,90 |
646,90 |
2681 |
Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis
|
462.497,09 |
133.469,42 |
129.901,29 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
11.300,00 |
11.300,00 |
11.300,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
554.963,57 |
434.411,40 |
434.411,40 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
15.584.266,28 |
0,00 |
0,00 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
33.106,06 |
0,00 |
0,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
122.277,50 |
122.277,50 |
122.277,50 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
9.653,00 |
9.653,00 |
9.653,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
1.960.687,00 |
1.960.687,00 |
1.960.687,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
22.152.610,70 |
8.080.367,73 |
7.896.844,44 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
5.978,71 |
5.978,71 |
5.978,71 |
3205 |
Zoneamento Ecológico Econômico
|
865.340,58 |
865.340,58 |
865.340,58 |
3208 |
Implantação e Modernização dos Serviços da Rede de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
399.950,00 |
199.950,00 |
199.950,00 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
79.704,76 |
79.704,76 |
79.704,76 |
3223 |
Construção e Implantação de Unidades de Defensoria Pública
|
126.480,12 |
60.814,17 |
26.889,85 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
372.075,29 |
222.075,29 |
0,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
3.954.741,46 |
382.500,00 |
382.500,00 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
71.995,00 |
71.995,00 |
71.995,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
954.186,33 |
67.306,73 |
0,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
42.101,31 |
42.101,31 |
42.101,31 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
983.912,32 |
483.912,32 |
483.912,32 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
4.128.286,35 |
1.986.873,35 |
1.853.332,93 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
13.105,98 |
13.105,98 |
12.927,19 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
1.040.236,74 |
759.846,31 |
431.838,85 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
9.408,00 |
9.408,00 |
9.408,00 |
3275 |
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
|
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
3277 |
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central
|
950.000,00 |
950.000,00 |
0,00 |
3281 |
Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
|
438.049,84 |
290.275,89 |
290.275,89 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
10.858.970,92 |
1.849.229,94 |
862.838,74 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
4.955.133,56 |
2.649.287,97 |
1.954.721,97 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
47.155.702,40 |
45.480.567,60 |
28.575.756,57 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
4.539.688,10 |
2.460.859,59 |
1.971.559,29 |
3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
3297 |
Implantação de Laboratórios Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Te
|
400,00 |
400,00 |
400,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
69.731,86 |
69.731,86 |
69.731,86 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
1.103.927,30 |
552.699,32 |
412.307,42 |
3305 |
Realização do Mapeamento Cultural do Estado
|
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
3310 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA
|
35.295,00 |
0,00 |
0,00 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
34.733,75 |
34.733,75 |
0,00 |
3314 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA
|
402.897,92 |
402.897,92 |
402.897,92 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
1.077.330,21 |
77.330,21 |
0,00 |
3318 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina
|
445.422,00 |
184.700,00 |
184.700,00 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
13.577,00 |
13.577,00 |
13.577,00 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
7.224.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
258.931,31 |
258.806,22 |
252.618,93 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
39.200,00 |
39.200,00 |
39.200,00 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
2.600.626,64 |
2.600.626,64 |
2.104.476,64 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
3.218.142,23 |
2.498.033,14 |
2.417.330,95 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
972.772,05 |
970.148,22 |
957.253,82 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
713.718,50 |
713.718,50 |
713.718,50 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
8.160,00 |
8.160,00 |
8.160,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
2.451.792,45 |
2.317.239,27 |
2.317.239,27 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
303.775,59 |
303.775,59 |
303.775,59 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
4.985.251,00 |
4.860.884,21 |
4.328.067,24 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
1.062.117,60 |
1.006.158,00 |
1.006.158,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
12.940,00 |
12.940,00 |
5.940,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
361.620,99 |
361.620,99 |
361.620,99 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
122.332,40 |
122.332,40 |
122.332,40 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
19.160,00 |
19.160,00 |
19.160,00 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
672.992,00 |
299.542,00 |
202.342,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
15.702,93 |
15.702,93 |
15.702,93 |
4450 |
Gestão do Programa
|
41.816.129,96 |
36.237.977,89 |
33.061.008,25 |
4457 |
Administração da Unidade
|
24.990.355,67 |
18.741.588,48 |
17.423.409,48 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
142.588,80 |
142.588,80 |
115.791,20 |
4493 |
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - CBMMA
|
250.822,95 |
250.822,95 |
250.822,95 |
4505 |
Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais
|
3.600,00 |
3.600,00 |
3.600,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
584.984,00 |
0,00 |
0,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
5.160,00 |
5.160,00 |
5.160,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
180,00 |
180,00 |
180,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
30.677,00 |
30.677,00 |
30.677,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
5.090,00 |
5.090,00 |
5.090,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
14.820,00 |
14.820,00 |
14.820,00 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
270.714,29 |
173.666,54 |
173.666,54 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
282.063,95 |
282.063,95 |
282.063,95 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
1.575.965,17 |
1.050.933,67 |
778.924,69 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
1.827.596,41 |
1.562.145,15 |
1.562.145,15 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
3.880,00 |
3.880,00 |
3.880,00 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
357.252,70 |
0,00 |
0,00 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
19.086.209,00 |
18.953.709,00 |
18.927.516,74 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
28.674.099,70 |
24.929.302,51 |
23.045.071,83 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
2.271.701,27 |
440.857,02 |
255.097,92 |
4691 |
Fiscalização da Administração Pública Estadual
|
3.360,00 |
3.360,00 |
3.360,00 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
289.283,29 |
0,00 |
0,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
7.638.239,64 |
3.170.441,09 |
3.141.783,57 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
316,00 |
316,00 |
316,00 |
4705 |
Implantação e Modernização de Espaços Culturais
|
594.364,01 |
79.528,70 |
76.795,47 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
564.836,00 |
13.080,00 |
13.080,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
3.073.387,50 |
3.073.387,50 |
2.150.248,50 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
471.223,00 |
52.070,00 |
52.070,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
3.708.147,91 |
2.918.613,70 |
456.660,70 |
4723 |
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
|
242.528,53 |
242.528,53 |
242.528,53 |
4725 |
Maranhão Mais Produtivo
|
1.140,00 |
1.140,00 |
1.140,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
765.684,22 |
765.684,22 |
765.684,22 |
4732 |
Democratização do Acesso ao Ensino Superior
|
107.300,00 |
107.300,00 |
107.300,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
21.533,34 |
21.533,34 |
5.333,34 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
181.194,78 |
181.194,78 |
98.525,67 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
20.890.130,25 |
15.982.137,32 |
5.636.527,00 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
16.660,00 |
16.660,00 |
16.660,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.410.498,00 |
1.410.498,00 |
1.410.498,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
453.681,04 |
453.681,04 |
453.681,04 |
4744 |
Regularização Fundiária Urbana
|
282.491,10 |
282.491,10 |
0,00 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
184.083,96 |
184.083,96 |
184.083,96 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
518.328,00 |
504.328,00 |
504.328,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
38.800,00 |
0,00 |
0,00 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
1.215.000,00 |
1.215.000,00 |
1.215.000,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
2.212.049,80 |
2.212.049,80 |
2.141.656,55 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
360,00 |
360,00 |
360,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
674.873,75 |
484.829,56 |
449.514,83 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
548.398,00 |
0,00 |
0,00 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
107.621,70 |
29.405,90 |
29.405,90 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
719.290,80 |
30.004,20 |
30.004,20 |
4784 |
Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
|
2.430,00 |
2.430,00 |
2.430,00 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
2.080,00 |
2.080,00 |
2.080,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
2.145.086,24 |
0,00 |
0,00 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
9.820,00 |
9.820,00 |
9.820,00 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
320.000,00 |
240.000,00 |
240.000,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
29.013,80 |
29.013,80 |
28.961,96 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
4.122.793,84 |
1.855.314,51 |
1.645.761,09 |
4825 |
Qualificação Profissional de Agentes de Educação
|
16.408,00 |
16.408,00 |
16.408,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
151.009,00 |
151.009,00 |
113.389,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
1.291.945,30 |
299.728,38 |
135.767,54 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
104.161,19 |
104.161,19 |
99.233,64 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
2.003.763,44 |
0,00 |
0,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
842.921,12 |
166.383,01 |
166.383,01 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
118.955,19 |
112.785,19 |
112.785,19 |
4857 |
Sustentabilidade e Fomento ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
|
274.749.453,81 |
274.749.453,81 |
172.003.258,78 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
14.024.553,28 |
13.739.405,40 |
12.477.031,97 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
4.107.668,22 |
4.107.668,22 |
4.097.668,22 |
4861 |
Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial
|
962,08 |
962,08 |
962,08 |
4865 |
Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC
|
76.602,24 |
57.451,68 |
57.451,68 |
4871 |
Gestão da Rádio Timbira
|
2.750,00 |
2.750,00 |
2.750,00 |
4877 |
Fomento à Assistência Universitária
|
42.400,00 |
29.000,00 |
29.000,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
5.280,00 |
5.280,00 |
5.280,00 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
18.070,00 |
15.070,00 |
15.070,00 |
4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
68,01 |
68,01 |
68,01 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
424.015,00 |
424.015,00 |
424.015,00 |
4893 |
Licenciamento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Ambiental
|
22.686,33 |
22.686,33 |
22.686,33 |
4894 |
Fortalecimento da Governança dos Agropolos
|
9.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
1.572,68 |
1.572,68 |
1.572,68 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
605.094,34 |
356.274,34 |
351.042,12 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
14.691,98 |
14.691,98 |
14.691,98 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
26.432,36 |
972,00 |
972,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
38.118,85 |
38.118,85 |
38.118,85 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
23.200.112,61 |
17.852.858,44 |
16.998.352,53 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
3.559.394,83 |
443.118,83 |
123.318,83 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
549.675,41 |
549.675,41 |
549.675,41 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
431.387,87 |
431.387,87 |
431.387,87 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
2.004,00 |
2.004,00 |
2.004,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
55.406,00 |
54.938,00 |
54.938,00 |
4920 |
Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública
|
7.006,00 |
7.006,00 |
7.006,00 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
2.880,00 |
2.880,00 |
2.880,00 |
4927 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - FUNAT
|
31.461,83 |
31.461,83 |
31.461,83 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
11.900,00 |
11.900,00 |
11.900,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
210.480,00 |
48.622,00 |
48.622,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
47.479,73 |
47.479,73 |
47.479,73 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
9.880,00 |
9.880,00 |
9.880,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
1.262.796,00 |
278.916,00 |
278.316,00 |
4935 |
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PC
|
267.440,00 |
267.440,00 |
267.440,00 |
4936 |
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PMMA
|
1.266.700,00 |
1.266.700,00 |
1.266.700,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
710.841,03 |
301.238,36 |
301.238,36 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
85.352,00 |
85.352,00 |
85.352,00 |
4960 |
Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES
|
270.000,00 |
0,00 |
0,00 |