0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
106.345.428,40 |
102.090.454,34 |
102.090.454,34 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
557.169,75 |
557.169,75 |
557.169,75 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
398.686,83 |
397.528,96 |
397.528,96 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
16.865,65 |
16.865,65 |
16.865,65 |
903 |
Sentenças Judiciais
|
7.641.917,80 |
7.641.917,80 |
7.641.917,80 |
928 |
Subscrição de Ações de Empresas Estatais
|
393.001,38 |
393.001,38 |
393.001,38 |
960 |
Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH
|
176.813,07 |
176.813,07 |
176.813,07 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
11.793.394,70 |
11.793.394,70 |
569.810,52 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
428.822.731,14 |
428.822.731,14 |
356.863.443,95 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
99.115.362,02 |
99.115.362,02 |
88.843.581,94 |
967 |
Compensação Previdenciária
|
3.530.794,24 |
3.520.954,61 |
3.479.693,04 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
4.300,00 |
4.300,00 |
4.300,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
2.809.294,66 |
2.794.574,06 |
2.735.527,95 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
10.274,25 |
10.274,25 |
10.274,25 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
3.362.561,61 |
1.606.044,04 |
1.606.044,04 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
2.489,60 |
1.287,85 |
1.287,85 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
104.971,01 |
104.971,01 |
104.971,01 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
11.459,00 |
11.459,00 |
0,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
17.253,34 |
6.033,34 |
6.033,34 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
68.731,99 |
68.731,99 |
68.731,99 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
5.403.235,43 |
4.403.235,43 |
4.403.235,43 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
6.297.307,81 |
5.276.395,21 |
5.049.886,22 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
48.141,76 |
48.141,76 |
48.141,76 |
3223 |
Construção e Implantação de Unidades de Defensoria Pública
|
330.327,89 |
125.172,68 |
9.452,03 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
1.895.616,24 |
1.895.616,24 |
140.500,00 |
3228 |
Arrecadação de Terras
|
1.440,00 |
1.440,00 |
1.440,00 |
3232 |
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad
|
257.792,00 |
257.792,00 |
0,00 |
3235 |
Habitação Rural
|
236.459,17 |
236.459,17 |
0,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
1.080.189,52 |
8.500,00 |
8.500,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
92.770,48 |
0,00 |
0,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
13.959.707,25 |
0,00 |
0,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
272.402,71 |
272.402,71 |
271.677,76 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
930.958,96 |
930.958,96 |
0,00 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
3.784.405,90 |
2.252.290,13 |
1.288.874,97 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
174.096,91 |
174.096,91 |
171.485,46 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
621.426,00 |
527.844,90 |
522.600,05 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
238.866,85 |
166.916,85 |
166.916,85 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
1.059.372,99 |
675.083,06 |
669.660,55 |
3281 |
Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
|
111.897,90 |
111.897,90 |
111.897,90 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
2.802.409,29 |
1.914.874,16 |
242.894,74 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
3.411.133,30 |
961.133,30 |
415.932,86 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
2.146.354,37 |
2.146.354,37 |
2.146.354,37 |
3291 |
Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural
|
100.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
2.403.700,79 |
450.406,08 |
0,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
1.255.278,46 |
1.255.278,46 |
1.255.278,46 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
1.591.917,88 |
699.546,61 |
630.046,61 |
3310 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA
|
1.720.608,00 |
1.672.608,00 |
1.672.608,00 |
3311 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FESP
|
621.300,00 |
0,00 |
0,00 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
1.653.729,82 |
320.926,25 |
290.590,12 |
3314 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA
|
1.314.771,29 |
0,00 |
0,00 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
1.484.373,63 |
50.793,57 |
47.982,66 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
1.200.000,00 |
1.049.161,14 |
0,00 |
3318 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina
|
1.911.693,62 |
407.581,27 |
407.581,27 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
262.851,45 |
0,00 |
0,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
375.105,40 |
2.103,30 |
2.103,30 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
28.859,02 |
28.859,02 |
28.494,35 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
200.000,00 |
190.000,00 |
0,00 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
230.566,09 |
230.566,09 |
230.566,09 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
77.268,12 |
77.268,12 |
77.268,12 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
1.898.025,79 |
1.873.495,78 |
766.733,63 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
659.283,55 |
659.283,55 |
526.471,20 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
6.520,00 |
6.520,00 |
6.520,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
117.823,60 |
117.823,60 |
117.823,60 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
4.600,00 |
4.600,00 |
4.600,00 |
4304 |
Serviços da Rede Bancária
|
23,09 |
23,09 |
23,09 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
33.500,00 |
33.500,00 |
33.500,00 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
43.790,50 |
0,00 |
0,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
332.180,62 |
332.180,62 |
332.180,62 |
4425 |
Isenção do Pagamento da Fatura de Água
|
3.750.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
46.658,64 |
28.640,83 |
26.850,03 |
4450 |
Gestão do Programa
|
59.577.570,17 |
56.916.606,42 |
50.748.986,55 |
4457 |
Administração da Unidade
|
24.994.518,07 |
14.847.148,27 |
11.101.916,93 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
1.620,00 |
1.620,00 |
1.620,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
17.150,20 |
17.150,20 |
17.150,20 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
270,00 |
270,00 |
270,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
10.746,00 |
10.746,00 |
7.930,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
548,40 |
548,40 |
0,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
168.752,96 |
168.752,96 |
168.752,96 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
34.663,50 |
34.663,50 |
34.663,50 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
2.777,50 |
2.777,50 |
2.777,50 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
354.678,81 |
354.678,81 |
296.514,22 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
202,42 |
202,42 |
202,42 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
5.124.847,47 |
3.564.485,79 |
3.564.485,79 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
6.718.687,04 |
0,00 |
0,00 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
38.564.352,25 |
15.249.896,25 |
15.241.409,96 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
11.757.695,30 |
11.160.358,25 |
8.978.272,14 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
682.077,88 |
412.207,05 |
380.482,30 |
4696 |
Bolsa Escola
|
13.794,48 |
0,00 |
0,00 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
778.210,64 |
0,00 |
0,00 |
4699 |
Fomento à Produção Aquícola Maranhense
|
811.488,96 |
0,00 |
0,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.712.178,93 |
305.483,65 |
155.263,65 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
93.463,55 |
93.463,55 |
73.330,80 |
4705 |
Implantação e Modernização de Espaços Culturais
|
500.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
450.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
147.045,79 |
0,00 |
0,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
3.680,00 |
3.680,00 |
3.680,00 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
124.935,40 |
124.935,40 |
124.935,40 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
84.132,30 |
0,00 |
0,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
1.917.356,57 |
853.485,00 |
0,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
133.978,87 |
133.978,87 |
133.978,87 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
3.000,00 |
3.000,00 |
0,00 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
2.814,47 |
2.814,47 |
2.814,47 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
24.223.367,22 |
24.223.367,22 |
7.125.612,51 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
14.280,00 |
14.280,00 |
14.280,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.366.576,32 |
1.366.576,32 |
1.366.576,32 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
205.680,00 |
205.680,00 |
205.680,00 |
4744 |
Regularização Fundiária Urbana
|
8.377,66 |
0,00 |
0,00 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
365.953,52 |
318.510,32 |
196.507,12 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
144.498,85 |
102.498,85 |
63.759,23 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
2.478,52 |
2.478,52 |
2.478,52 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
1.260,80 |
1.260,80 |
1.260,80 |
4770 |
Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar
|
147,00 |
147,00 |
147,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
99.960,54 |
99.960,54 |
0,00 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
745.254,00 |
745.254,00 |
745.254,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
325.303,24 |
152.546,62 |
152.546,62 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
804.049,40 |
255.176,94 |
255.176,94 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
157.500,00 |
0,00 |
0,00 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
254.990,98 |
0,00 |
0,00 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
345.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
2.159.476,46 |
15.300,00 |
15.300,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
1.392.713,17 |
0,00 |
0,00 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
32.810,00 |
32.810,00 |
32.810,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
136.409,17 |
136.409,17 |
136.409,17 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
162.480,00 |
107.460,00 |
107.460,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
833.189,19 |
0,00 |
0,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
17.400,00 |
0,00 |
0,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
4.840,00 |
4.840,00 |
4.840,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
328.914,88 |
163.957,90 |
60.786,25 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
625.882,13 |
321.116,93 |
313.295,23 |
4840 |
Modernização dos Processos de Produção, Agroindustrialização e Comercialização - FDA
|
250,00 |
250,00 |
250,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
2.796.611,38 |
730.723,37 |
730.723,37 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
1.830,00 |
1.830,00 |
1.830,00 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
11.098.544,82 |
8.763.641,87 |
5.095.547,50 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
2.374.935,65 |
2.374.935,65 |
1.085.102,95 |
4865 |
Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC
|
215.298,11 |
15.251,31 |
15.251,31 |
4871 |
Gestão da Rádio Timbira
|
5.750,00 |
5.750,00 |
5.750,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
216.287,55 |
216.287,55 |
216.287,55 |
4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
8.265,79 |
8.265,79 |
8.265,79 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
24.420,00 |
24.420,00 |
24.420,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
34.280,00 |
34.280,00 |
34.280,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
4.161.997,66 |
3.811.997,66 |
3.749.056,80 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
193.406,64 |
193.406,64 |
193.406,64 |
4901 |
Travessia
|
1.208.951,01 |
895.191,00 |
533.896,00 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
443.461,93 |
413.071,93 |
413.071,93 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
1.658.919,50 |
0,00 |
0,00 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
141.704,20 |
0,00 |
0,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
37.330.789,11 |
16.792.275,51 |
16.792.275,51 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
1.982.247,30 |
216.841,14 |
216.841,14 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
1.383.953,00 |
25.220,00 |
25.220,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
2.070,00 |
2.070,00 |
2.070,00 |
4914 |
Vigilância em Saúde Ambiental
|
8.682,00 |
0,00 |
0,00 |
4915 |
Fortalecimento da Política de Cofinanciamento da Atenção Primária
|
2.588.600,00 |
1.060.920,00 |
0,00 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
84.444,00 |
84.444,00 |
84.444,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
9.910,00 |
9.910,00 |
9.910,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
118.775,68 |
118.775,68 |
118.775,68 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
41.180,00 |
41.180,00 |
41.180,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
252.180,00 |
600,00 |
600,00 |
4936 |
Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - PMMA
|
3.420,00 |
3.420,00 |
3.420,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
17.134,93 |
17.134,93 |
17.134,93 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
103.537,55 |
90.666,00 |
84.772,72 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
400,00 |
400,00 |
400,00 |
4951 |
Ensino de Pós-Graduação na Região Tocantina
|
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
4958 |
Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina
|
15.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4960 |
Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES
|
1.872.840,15 |
0,00 |
0,00 |