0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
63.893.805,25 |
60.604.248,33 |
60.604.248,33 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
19.957.959,93 |
19.957.959,93 |
19.957.959,93 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
529.354,46 |
529.354,46 |
529.354,46 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
53.880,09 |
53.880,09 |
53.880,09 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
292.263.210,01 |
292.263.210,01 |
282.790.008,88 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
61.091.196,80 |
61.091.196,80 |
59.929.288,82 |
968 |
Serviços da Dívida Externa
|
1.308.549,73 |
1.308.549,73 |
1.308.549,73 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
481.456,11 |
481.456,11 |
481.456,11 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
6.709.539,04 |
6.709.539,04 |
5.877.155,90 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
9.720,00 |
9.720,00 |
9.720,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
2.018.317,50 |
1.545.377,50 |
1.545.377,50 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
6.300,00 |
6.300,00 |
6.300,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
5.051.445,34 |
4.806.990,02 |
4.789.740,02 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
1.716.290,05 |
1.699.464,98 |
1.698.280,98 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
29.760,00 |
29.760,00 |
29.760,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
275.682,83 |
275.682,83 |
275.682,83 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
61.763.743,38 |
59.546.325,97 |
59.546.325,97 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
2.245,00 |
2.245,00 |
2.245,00 |
3015 |
Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
|
2.737.423,91 |
2.737.423,91 |
2.700.000,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
23.462,60 |
23.462,60 |
23.462,60 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
14.000,00 |
14.000,00 |
14.000,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
5.353.546,11 |
5.353.546,11 |
5.353.546,11 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
45.789.611,14 |
41.615.572,35 |
41.338.396,74 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
38.242,00 |
38.242,00 |
38.242,00 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
722.999,05 |
687.353,94 |
687.353,94 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
15.272.833,36 |
12.669.881,65 |
12.660.571,11 |
3236 |
Habitação Urbana
|
2.463.242,00 |
2.459.941,31 |
2.459.941,31 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
1.503.808,09 |
1.503.808,09 |
1.503.808,09 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
515.384,48 |
515.384,48 |
515.384,48 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
4.654.152,15 |
4.654.152,15 |
4.654.152,15 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
178.946,08 |
156.577,82 |
156.577,82 |
3272 |
Planejamento da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
80.180,50 |
80.180,50 |
80.180,50 |
3275 |
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
|
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
3283 |
Implantação e Aparelhamento de Unidades da Casa da Mulher Maranhense
|
50.015,00 |
50.015,00 |
50.015,00 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
6.639.216,32 |
6.477.807,09 |
6.335.164,83 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
24.878.437,48 |
24.837.596,68 |
24.832.449,77 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
178.027,52 |
178.027,52 |
178.027,52 |
3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
8.800,00 |
8.800,00 |
8.800,00 |
3297 |
Implantação de Laboratórios Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Te
|
44.769,00 |
44.769,00 |
44.769,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
952.480,69 |
952.480,69 |
952.480,69 |
3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
8.700,00 |
8.700,00 |
8.700,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
505.916,45 |
505.916,45 |
505.916,45 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
4.396.684,68 |
196.684,68 |
196.684,68 |
3319 |
Saneamento Básico Rural
|
590.966,83 |
590.966,83 |
590.966,83 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
250.758,58 |
232.550,26 |
156.841,90 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
2.223.206,00 |
1.935.168,00 |
1.935.168,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
70.382,24 |
70.382,24 |
70.382,24 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.039.812,78 |
961.895,78 |
933.590,78 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
728.724,92 |
728.724,92 |
728.724,92 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
14.460,00 |
14.460,00 |
14.460,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
423.119,14 |
423.119,14 |
423.119,14 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
2.746.167,18 |
2.746.167,18 |
2.746.167,18 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
503.560,00 |
503.560,00 |
253.560,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
3.827,00 |
3.827,00 |
3.827,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
3.966,66 |
3.966,66 |
3.966,66 |
4364 |
Registro Mercantil
|
93.721,58 |
93.721,58 |
93.721,58 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
258.180,23 |
0,00 |
0,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
20.900,00 |
20.900,00 |
20.900,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
5.290,10 |
5.290,10 |
5.290,10 |
4450 |
Gestão do Programa
|
44.981.268,21 |
40.918.765,64 |
39.307.925,93 |
4457 |
Administração da Unidade
|
91.049.947,05 |
85.148.503,31 |
83.876.066,56 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
122.500,23 |
112.083,64 |
112.083,64 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
155.000,00 |
147.572,13 |
146.595,13 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
275.236,53 |
275.236,53 |
275.236,53 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
2.300,00 |
2.300,00 |
2.300,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
790,00 |
790,00 |
790,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
15.626,50 |
15.626,50 |
15.626,50 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
36.573,50 |
36.573,50 |
36.573,50 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
53.924,45 |
53.924,45 |
53.924,45 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
708.129,58 |
708.129,58 |
708.129,58 |
4605 |
Valorização do Aposentado
|
34.325,00 |
0,00 |
0,00 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
505.490,05 |
371.324,46 |
360.929,46 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
633.590,90 |
633.590,90 |
633.590,90 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
15.611.202,57 |
15.366.275,31 |
15.366.275,31 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
180,00 |
180,00 |
180,00 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
280.000,00 |
280.000,00 |
280.000,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
10.725.555,74 |
10.619.996,90 |
10.317.010,66 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
834.173,33 |
834.173,33 |
834.173,33 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
128.544,34 |
123.383,49 |
123.383,49 |
4696 |
Bolsa Escola
|
2.289.842,16 |
2.289.842,16 |
2.289.842,16 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.028.857,06 |
2.028.857,06 |
2.028.857,06 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
277.636,56 |
277.636,56 |
277.636,56 |
4705 |
Implantação e Modernização de Espaços Culturais
|
80.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
235.000,00 |
233.000,00 |
233.000,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
8.256,00 |
8.256,00 |
8.256,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
212.024,00 |
202.024,00 |
202.024,00 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
3.069.408,98 |
3.069.408,98 |
3.069.408,98 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
1.298.010,94 |
1.191.083,06 |
1.030.664,24 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
63.800,00 |
63.800,00 |
63.800,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
40.860,00 |
40.860,00 |
40.860,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
37.629.475,46 |
37.629.475,46 |
37.629.475,46 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
600,00 |
600,00 |
600,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
2.763.950,00 |
2.763.950,00 |
2.763.950,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
579.190,00 |
579.190,00 |
469.190,00 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
2.970,36 |
2.970,36 |
2.970,36 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
100.000,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
2.153.169,77 |
2.144.768,65 |
2.137.165,37 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
85.902,00 |
20.014,12 |
12.402,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
13.960,00 |
12.825,41 |
3.960,00 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
94.900,00 |
94.900,00 |
94.900,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
657.500,58 |
657.500,58 |
657.500,58 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
3.277.883,93 |
3.277.883,93 |
3.277.883,93 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
21.817,45 |
21.817,45 |
21.817,45 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
46.944.135,23 |
46.553.168,75 |
46.553.168,75 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
76.842,77 |
63.478,05 |
63.478,05 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
1.648.382,49 |
1.504.238,04 |
1.504.238,04 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
6.140,00 |
6.140,00 |
6.140,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
871.509,74 |
854.178,74 |
854.178,74 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
20.620,00 |
20.620,00 |
20.620,00 |
4802 |
Restaurante Universitário
|
182.714,79 |
182.714,79 |
182.714,79 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
566.400,00 |
560.400,00 |
560.400,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
155.585,76 |
155.404,10 |
117.811,67 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
4.407.823,04 |
4.145.633,04 |
4.145.633,04 |
4823 |
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo
|
1.080,00 |
1.080,00 |
1.080,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
4.800,00 |
4.800,00 |
4.800,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
2.788.858,83 |
2.788.858,83 |
2.788.858,83 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
20.058.915,55 |
18.710.480,11 |
18.378.071,87 |
4837 |
Prevenção de Risco
|
40.329,00 |
40.329,00 |
40.329,00 |
4838 |
Atendimento às Vítimas de Desastres
|
55.280,00 |
55.280,00 |
55.280,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
38.630,00 |
38.630,00 |
38.630,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
7.600,00 |
7.600,00 |
7.600,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
244.072,00 |
218.350,00 |
192.890,00 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
53.680.068,79 |
53.680.068,79 |
53.060.322,73 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
1.361.264,13 |
1.287.761,13 |
1.249.761,13 |
4875 |
Aprimoramento da Qualidade Acadêmica - UEMA
|
2.990,00 |
2.990,00 |
2.990,00 |
4877 |
Fomento à Assistência Universitária
|
19.200,00 |
19.200,00 |
19.200,00 |
4882 |
Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD)
|
44.000,00 |
44.000,00 |
44.000,00 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
90.895,00 |
40.887,80 |
31.957,80 |
4885 |
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Orçamento
|
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
1.174.304,65 |
1.033.425,20 |
1.033.425,20 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
754.202,35 |
738.892,72 |
663.892,72 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
12.775,90 |
12.775,90 |
12.775,90 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
10.149,74 |
10.149,74 |
10.149,74 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
186.970,00 |
186.970,00 |
186.970,00 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
62.280,00 |
62.280,00 |
62.280,00 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
23.863,00 |
23.863,00 |
23.863,00 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
25.212,68 |
25.212,68 |
25.212,68 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
67.257.825,04 |
59.241.152,57 |
57.783.067,80 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
5.315.752,77 |
4.958.791,37 |
4.958.791,37 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
36.610,00 |
36.610,00 |
36.610,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
4.610,00 |
4.610,00 |
4.610,00 |
4918 |
Cadastro de Empresas e Prestadores de Serviços Turísticos
|
960,00 |
960,00 |
960,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
3.840,00 |
3.840,00 |
3.840,00 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
29.728,00 |
29.728,00 |
29.728,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
10.470,00 |
10.470,00 |
10.470,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
823,00 |
823,00 |
823,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
63.477,58 |
63.477,58 |
63.477,58 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
17.360,00 |
17.360,00 |
17.360,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
245.386,16 |
245.386,16 |
245.386,16 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
169.492,49 |
169.492,49 |
169.492,49 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
4957 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Educação Superior na Região Tocan
|
3.230,21 |
3.230,21 |
3.230,21 |