0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
38.405.153,86 |
31.419.989,36 |
31.419.989,36 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
27.745.773,57 |
25.535.773,57 |
23.360.969,53 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
1.406.903,99 |
1.406.903,99 |
1.406.903,99 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
27.693,95 |
27.693,95 |
27.693,95 |
903 |
Sentenças Judiciais
|
7.475.820,14 |
7.475.820,14 |
7.475.820,14 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
3.248.303,04 |
2.983.303,04 |
2.725.660,75 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
239.354.943,03 |
239.354.943,03 |
230.126.403,64 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
44.138.219,59 |
44.138.219,59 |
43.036.935,30 |
967 |
Compensação Previdenciária
|
252.658,90 |
252.658,90 |
227.608,07 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
943.154,99 |
943.154,99 |
943.154,99 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
5.830.993,11 |
5.476.648,07 |
839.390,25 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
5.720,00 |
5.720,00 |
5.720,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
321.370,07 |
316.700,37 |
210.394,37 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
2.029.895,45 |
1.280.914,72 |
565.703,70 |
2478 |
Dinamização do Centro de Estudos
|
21.200,00 |
21.200,00 |
21.200,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
81.637,97 |
66.794,70 |
66.794,70 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
2.129.447,53 |
2.128.395,91 |
2.128.395,91 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
613,37 |
613,37 |
613,37 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
15.080,00 |
15.080,00 |
15.080,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
220.943,49 |
220.943,49 |
220.805,49 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
55.239,36 |
38.584,32 |
38.584,32 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
2.800,00 |
2.800,00 |
2.800,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
13.472.470,75 |
13.472.470,75 |
13.472.470,75 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
16.955.693,25 |
15.662.341,55 |
15.494.941,55 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
70.837,20 |
70.837,20 |
70.837,20 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
999.918,30 |
240.506,76 |
240.506,76 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
119.061,07 |
119.061,07 |
119.061,05 |
3236 |
Habitação Urbana
|
562.735,90 |
434.644,93 |
316.609,04 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
47.400,00 |
47.400,00 |
47.400,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
9.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
133.175,48 |
133.175,48 |
133.175,48 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
74.055,16 |
74.055,16 |
74.055,16 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
4.560.111,96 |
3.491.813,89 |
3.491.813,89 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
713.647,85 |
713.647,85 |
704.842,05 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
3.654.854,26 |
2.158.255,26 |
2.158.255,26 |
3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
130.894,37 |
100.894,37 |
100.709,36 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
4.999.895,87 |
1.286.791,84 |
1.286.791,84 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
9.833.050,04 |
7.760.527,69 |
7.685.335,79 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
33.203.249,33 |
33.203.249,33 |
32.399.819,38 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
3.758.247,95 |
2.923.290,88 |
2.923.290,88 |
3296 |
Implantação de Parque Tecnológico
|
1.436,55 |
407,92 |
407,92 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
1.137.645,10 |
1.137.645,10 |
1.137.645,10 |
3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
28.360,00 |
28.360,00 |
28.360,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
3.804.852,17 |
2.676.332,06 |
1.535.952,96 |
3311 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FESP
|
202.380,00 |
202.380,00 |
202.380,00 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
98.394,51 |
34.896,48 |
0,00 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
773.923,80 |
773.923,80 |
478.843,80 |
3318 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina
|
10.995,00 |
10.995,00 |
10.995,00 |
3319 |
Saneamento Básico Rural
|
314.912,65 |
314.912,65 |
0,00 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
1.012.130,06 |
1.012.130,06 |
1.012.130,06 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
240.000,00 |
240.000,00 |
200.000,00 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
439.965,23 |
439.965,23 |
425.705,24 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
3.553.385,39 |
3.553.385,39 |
3.507.033,72 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
2.578.406,72 |
2.192.198,31 |
2.192.198,31 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
501.782,90 |
501.782,90 |
497.625,60 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
237.125,87 |
237.125,87 |
237.125,87 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
798.740,01 |
798.740,01 |
798.740,01 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
300.501,36 |
300.501,36 |
295.508,86 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
398.993,65 |
387.660,31 |
368.125,65 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
53.338,00 |
53.338,00 |
53.338,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
282.930,24 |
282.930,24 |
282.930,24 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
7.340,00 |
7.340,00 |
7.340,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
6.465,91 |
6.465,91 |
6.465,91 |
4450 |
Gestão do Programa
|
235.388.761,95 |
233.652.702,08 |
232.393.833,47 |
4457 |
Administração da Unidade
|
30.302.071,13 |
23.709.297,97 |
22.670.106,72 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
99.249,26 |
99.249,26 |
99.249,26 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
1.700,00 |
1.700,00 |
1.700,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
184.000,20 |
172.989,98 |
172.989,98 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
77.360,32 |
32.041,31 |
2.307,90 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
34.800,00 |
34.800,00 |
0,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
4.647,00 |
4.647,00 |
4.647,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
68.035,20 |
68.035,20 |
68.035,20 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
39.106,00 |
39.106,00 |
39.106,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
24.744,00 |
24.744,00 |
24.744,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
520.167,35 |
520.167,35 |
520.167,35 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
6.283,28 |
0,00 |
0,00 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
376.925,64 |
372.953,19 |
372.953,19 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
11.747,00 |
11.747,00 |
11.747,00 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
2.126,32 |
2.126,32 |
0,00 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
2.285.501,12 |
2.279.482,72 |
2.279.482,72 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
11.107.182,84 |
10.884.057,81 |
10.776.527,84 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
641.305,10 |
572.754,70 |
566.328,65 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
30.600,00 |
21.600,00 |
21.600,00 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
317.963,10 |
317.963,10 |
317.963,10 |
4699 |
Fomento à Produção Aquícola Maranhense
|
639.265,42 |
199.578,00 |
0,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.409.896,58 |
2.409.870,80 |
2.409.870,80 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
354.018,43 |
210.809,54 |
210.809,54 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
16.480,00 |
16.480,00 |
16.480,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
531.736,31 |
324.543,40 |
324.543,40 |
4723 |
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
|
701.199,50 |
568.199,50 |
0,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
99.420.710,60 |
97.532.469,05 |
87.129.574,39 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
382.814,52 |
382.814,52 |
370.264,52 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
808.227,76 |
808.227,76 |
808.227,76 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
81.770,00 |
81.770,00 |
81.770,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
2.520,00 |
2.520,00 |
2.520,00 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
21.666,66 |
21.666,66 |
21.666,66 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
321.930,00 |
313.670,00 |
308.610,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
91.998,65 |
91.998,65 |
91.998,65 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
98.689,15 |
98.689,15 |
98.689,15 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
4.405.371,50 |
861.160,74 |
861.160,74 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
2.608,00 |
2.608,00 |
2.608,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
738.778,93 |
738.778,93 |
608.744,93 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
1.190,00 |
1.190,00 |
1.190,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
17.430,00 |
5.810,00 |
0,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
2.096.504,68 |
390.837,48 |
390.837,48 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
1.080,00 |
1.080,00 |
1.080,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
177.037,00 |
177.037,00 |
114.163,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
3.044.281,35 |
2.777.526,15 |
2.575.536,55 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
222.106,54 |
65.513,72 |
65.513,72 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
673.176,85 |
543.280,77 |
539.451,77 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
11.785.198,73 |
11.102.854,42 |
10.349.519,88 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
47.362.611,94 |
47.159.503,90 |
35.321.162,09 |
4861 |
Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial
|
481,04 |
481,04 |
481,04 |
4865 |
Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
222.877,20 |
222.877,20 |
222.877,20 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
5.736,00 |
5.736,00 |
5.736,00 |
4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
29.400,00 |
29.400,00 |
29.400,00 |
4892 |
Gestão Participativa em Recursos Hídricos
|
7.860,00 |
7.860,00 |
7.860,00 |
4893 |
Licenciamento, Monitoramento, Fiscalização e Controle Ambiental
|
5.500,00 |
5.500,00 |
5.500,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
1.689.580,73 |
511.162,37 |
511.162,37 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
4.636,34 |
4.636,34 |
3.050,00 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
64.011,75 |
36.275,82 |
7.997,75 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
131.200,00 |
131.200,00 |
131.200,00 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
319.800,00 |
319.800,00 |
319.800,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
128.476.101,54 |
117.451.624,89 |
117.365.067,63 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
4.550.569,05 |
4.431.657,05 |
2.977.956,65 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
11.140,00 |
11.140,00 |
11.140,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
3.600,00 |
3.600,00 |
3.600,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
36.972,00 |
36.252,00 |
36.252,00 |
4923 |
Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar
|
3.236,70 |
3.236,70 |
3.236,70 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
19.954,15 |
19.954,15 |
19.954,15 |
4926 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Azul
|
4.822,00 |
4.822,00 |
4.822,00 |
4928 |
Suporte Técnico à Região Metropolitana
|
28.000,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
9.210,00 |
9.210,00 |
9.210,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
60.500,82 |
60.500,82 |
60.500,82 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
31.848,00 |
31.848,00 |
31.848,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
9.150,00 |
9.150,00 |
9.150,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
211.639,09 |
120.040,60 |
120.040,60 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
1.144.382,00 |
480.000,00 |
0,00 |
4947 |
Aprimoramento da Qualidade Acadêmica na Região Tocantina
|
5.070,00 |
5.070,00 |
5.070,00 |
4951 |
Ensino de Pós-Graduação na Região Tocantina
|
24.200,00 |
24.200,00 |
24.200,00 |