Ano: 2021

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TOTAL PAGO(R$)
916.948.332,36
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 10.978.194,32 4.412.596,38 4.412.596,38
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 1.795.386,89 1.795.386,89 1.795.386,89
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 723.460,73 723.460,73 723.460,73
902 Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN 16.557,22 16.557,22 16.557,22
963 Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais 115.313,12 115.313,12 52.705,13
965 Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado 160.187.682,74 160.187.682,74 144.889.787,72
966 Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado 36.749.626,70 36.749.626,70 33.700.477,13
971 Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 4.750.344,77 2.501.373,21 2.501.373,21
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 6.357.649,66 2.909.503,23 2.014.540,79
1764 Assentamento de Trabalhadores 31.500,00 31.500,00 31.500,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 439.518,34 406.528,60 106.528,60
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 271.392,00 262.392,00 176.422,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 589.781,06 384.590,79 191.937,76
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 2.349.858,77 1.763.417,40 1.763.417,40
2656 Assistência Jurídica, Integral e Gratuita 1.248,00 1.248,00 1.248,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 9.020,00 9.020,00 9.020,00
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 21.058.771,17 19.300.331,84 19.300.331,84
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 58.454,04 58.454,04 58.454,04
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 90.049.858,80 39.354.647,85 23.668.915,42
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 8.893.068,22 5.915.925,91 3.242.761,83
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 3.140,00 3.140,00 3.140,00
3205 Zoneamento Ecológico Econômico 620.209,29 620.209,29 620.209,29
3222 Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 151.599,35 151.599,35 151.599,35
3223 Construção e Implantação de Unidades de Defensoria Pública 5.172,11 5.172,06 5.172,06
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 21.215,03 13.806,80 13.806,80
3227 Mobilidade Urbana 8.664.841,41 5.227.490,98 5.227.490,98
3235 Habitação Rural 14.375.933,40 13.664.382,56 13.314.741,23
3236 Habitação Urbana 375.530,48 375.530,48 375.530,48
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 5.616,00 5.616,00 5.616,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 56.075,48 56.075,48 56.075,48
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 4.206.916,74 0,00 0,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 1.490.759,65 447.227,89 0,00
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 36.185.135,98 36.104.241,48 35.174.866,48
3267 Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F 82.259,70 27.208,62 27.208,62
3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP 1.406.114,74 1.280.730,74 1.280.730,74
3270 Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal 144.147,08 48.005,59 48.005,59
3273 Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense 5.796.715,31 2.869.824,56 1.854.092,27
3274 Modernização do Diário Oficial do Estado 34.598,51 0,00 0,00
3276 Estruturação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano 552.894,25 165.868,28 0,00
3278 Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA 92.088,00 0,00 0,00
3281 Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão 1.499.999,47 1.056.174,68 0,00
3282 Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais 102.826.983,96 63.796.234,70 45.914.846,58
3286 Fortalecimento do Plano Estadual de Adaptação e Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáti 1.219.655,75 1.219.655,75 1.216.760,00
3287 Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos 51.062.817,01 39.971.473,10 39.270.335,87
3288 Pavimentação de Vias Urbanas 31.248.181,53 28.248.181,53 4.995.080,53
3291 Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural 1.350.548,00 1.092.500,00 1.092.500,00
3297 Implantação de Laboratórios Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Te 343.723,30 312.440,00 840,00
3298 Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação 593.777,41 593.777,41 593.777,41
3303 Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil 17.320,00 17.320,00 17.320,00
3304 Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana 3.567.368,84 556.057,77 146.713,12
3307 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - CBMMA 1.142.467,56 0,00 0,00
3310 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA 8.358.703,00 74.803,00 0,00
3311 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FESP 158.254,00 0,00 0,00
3312 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - PMMA 247.390,00 247.390,00 0,00
3317 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA 36.865.277,00 26.919.904,79 24.688.024,88
3318 Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina 420.182,00 104.500,00 0,00
3319 Saneamento Básico Rural 7.325.639,81 3.616.847,14 2.076.869,87
3320 Saneamento Básico Urbano 2.264.528,53 1.480.983,81 692.305,85
3323 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES 1.557.006,25 0,00 0,00
3327 Dose Premiada 403.000,00 403.000,00 403.000,00
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 2.450,00 2.450,00 2.450,00
4009 Licenciamento de Veículos 80.000,00 0,00 0,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 2.784.390,63 2.471.491,91 2.106.625,62
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 492.582,76 492.582,76 492.582,76
4173 Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais 15.116,00 15.116,00 15.116,00
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 15.192.126,71 12.031.358,99 10.104.785,71
4247 Resgate e Salvamento 816.268,55 801.089,66 788.655,45
4256 Valorização do Servidor Público 21.000,00 0,00 0,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 409.519,94 409.519,94 409.519,94
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 13.520,00 13.520,00 13.520,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 312.985,83 312.985,83 312.985,83
4290 Popularização da Ciência 225.504,00 225.504,00 15.580,00
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 4.867.194,48 4.760.823,64 4.760.823,64
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 399.544,12 384.309,12 165.956,12
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 18.000,00 18.000,00 18.000,00
4364 Registro Mercantil 379.338,74 379.338,74 379.338,74
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 338.400,00 0,00 0,00
4387 Implementação do Planejamento do SUS 2.520,00 2.520,00 2.520,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 522.692,44 490.982,40 490.982,40
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 465.700,00 375.000,00 187.500,00
4450 Gestão do Programa 63.938.930,70 58.115.628,01 56.578.953,46
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 16.489,00 0,00 0,00
4457 Administração da Unidade 71.988.147,44 65.514.106,93 63.613.684,64
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 219.291,39 152.294,26 152.294,26
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 8.160,00 8.160,00 8.160,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 386.163,00 386.163,00 21.163,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 169.810,56 52.405,28 52.405,28
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 60.677,00 60.677,00 60.677,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 15.470,00 15.470,00 15.470,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 300,00 300,00 300,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 6.600,00 6.600,00 6.600,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 41.493,50 41.493,50 41.493,50
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 81.494,34 78.661,00 78.661,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 2.876.896,97 2.795.262,82 2.795.262,82
4608 Educação para o Trânsito 195.779,65 62.399,65 62.399,65
4618 Gestão Previdenciária 2.004.753,63 1.145.903,72 1.145.903,72
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 849.378,46 849.378,46 849.378,46
4628 Atuação Legislativa 1.480.334,26 835.901,77 835.901,77
4639 Conservação, Preservação e Aquisição de Bens Culturais 2.750,00 2.750,00 2.750,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 741.000,00 0,00 0,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 3.500,00 3.500,00 3.500,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 9.080,00 9.080,00 9.080,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 6.050,00 6.050,00 6.050,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 18.322,45 18.322,45 18.322,45
4663 Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA 3.091.197,94 3.091.197,94 3.091.027,74
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 20.345.449,95 19.468.858,26 18.084.222,28
4687 Modernização da Gestão - SEAP 2.372.401,37 1.791.906,90 1.776.934,90
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 10.280,00 10.280,00 10.280,00
4699 Fomento à Produção Aquícola Maranhense 650.000,00 0,00 0,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 6.694.390,19 3.158.060,74 2.949.806,98
4703 Promoção do Esporte Educacional 1.475.350,23 1.475.350,23 1.475.350,23
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 84.500,00 84.500,00 53.000,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 22.952,00 22.952,00 22.952,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 9.750,00 9.750,00 9.750,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 161.080,00 111.080,00 111.080,00
4714 Promoção do Lazer 543.663,00 543.663,00 543.663,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 936.737,84 0,00 0,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 540,00 540,00 540,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 68.260,00 67.260,00 67.260,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 48.727.371,37 32.676.796,79 20.542.801,60
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.712.991,00 1.712.991,00 1.712.991,00
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 573.810,69 573.810,69 132.897,38
4744 Regularização Fundiária Urbana 617.832,22 617.832,22 617.832,22
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 1.414.102,24 438.272,00 438.272,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 11.284,00 11.284,00 11.284,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 1.531.553,39 971.250,48 971.250,48
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 779.610,13 586.562,13 407.729,74
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 59.703,13 40.613,00 40.613,00
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 2.752.502,00 1.751.947,00 1.947,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 3.003.036,18 1.428.840,20 880.470,00
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 471.014,51 383.998,91 383.998,91
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 6.869.900,00 3.051.968,58 1.006.480,10
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 816.115,64 273.370,64 263.555,64
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 4.482.750,01 1.447.051,12 362.758,28
4782 Banco de Alimentos 70.294,00 65.734,00 65.734,00
4783 Distribuição de Leite 5.002,00 5.002,00 5.002,00
4784 Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas 18.110,56 18.110,56 18.110,56
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 600,00 600,00 600,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 1.011.759,88 406.959,88 406.959,88
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 1.091.017,89 1.091.017,89 646.635,14
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 9.005.436,94 9.005.436,94 9.005.436,94
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 466,00 466,00 466,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 260.530,00 190.566,00 189.878,20
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 819.395,39 656.158,11 636.693,33
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 5.510,00 5.510,00 5.510,00
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato 15.345,00 15.345,00 15.345,00
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 240.733,00 162.597,70 162.597,70
4823 Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo 1.560,00 1.560,00 1.560,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 19.240,00 17.500,00 17.500,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 451.217,00 451.217,00 451.217,00
4832 Repressão à Criminalidade 1.066.036,52 750.629,65 348.075,60
4837 Prevenção de Risco 3.600,00 3.600,00 3.600,00
4839 Prevenção e Combate a Incêndio 69.661,00 37.099,06 28.868,99
4840 Modernização dos Processos de Produção, Agroindustrialização e Comercialização - FDA 142.005,81 142.005,81 0,00
4841 Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA 1.369.274,61 0,00 0,00
4842 Mutirão Rua Digna 1.710.405,99 210.405,99 210.405,99
4843 Mais Empregos 151.800,00 151.800,00 151.800,00
4844 Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor 341.707,16 338.685,63 335.694,00
4859 Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio 72.614.208,91 65.659.869,04 65.372.882,68
4860 Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 21.735.650,28 21.735.650,28 21.499.463,28
4861 Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial 1.443,12 1.443,12 1.443,12
4864 Apoio a Ações de Defesa dos Direitos Difusos - FEPDD 299.994,20 199.994,20 199.994,20
4865 Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC 38.400,00 19.150,56 19.150,56
4872 Articulação Institucional e Regional 13.580,00 13.580,00 13.580,00
4879 Desenvolvimento Institucional - UEMA 297.006,45 297.006,45 297.006,45
4882 Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) 28.725,84 0,00 0,00
4883 Apoio Técnico aos Municípios - SECAP 124.669,58 0,00 0,00
4884 Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres 616.793,00 609.566,00 560.250,00
4885 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Orçamento 6.609,70 6.609,70 6.609,70
4887 Orçamento Participativo e Controle Social 480,00 480,00 480,00
4890 Planejamento Hídrico 8.955,00 8.955,00 8.955,00
4891 Monitoramento dos Recursos Hídricos 376.493,25 376.493,25 376.493,25
4892 Gestão Participativa em Recursos Hídricos 8.080,00 8.080,00 8.080,00
4895 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 1.826.528,85 1.001.528,85 1.001.528,85
4896 Promoção do Esporte - SEDEL 99.423,13 99.423,13 99.423,13
4897 Assessoramento e Representação Jurídica do Estado 5.424,87 5.424,87 5.424,87
4901 Travessia 204.490,00 0,00 0,00
4903 Proteção Social Básica - FEAS 295.839,20 295.839,20 295.839,20
4904 Proteção Social Especial - FEAS 336.019,94 267.080,40 267.080,40
4905 Aprimoramento do SUAS - FEAS 81.709,40 57.093,40 57.093,40
4906 Promoção da Intersetorialidade 40.808,22 32.646,66 32.646,66
4907 Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde 120.324,54 120.324,54 120.324,54
4908 Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar 223.290.298,00 218.478.443,16 191.766.259,89
4910 Assistência Farmacêutica Especializada 6.019.282,33 5.197.471,29 738.256,79
4912 Vigilância Sanitária em Saúde 54.740,00 54.740,00 54.740,00
4913 Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos 42.680,00 42.680,00 42.680,00
4914 Vigilância em Saúde Ambiental 8.280,00 8.280,00 8.280,00
4916 Programas Sociais do Corpo de Bombeiros 49.860,00 49.860,00 49.860,00
4919 Qualificação de Agentes Públicos 61.300,00 61.300,00 61.300,00
4920 Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública 9.580,00 9.580,00 9.580,00
4923 Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar 720,00 720,00 720,00
4925 Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde 16.135,00 6.135,00 6.135,00
4927 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - FUNAT 174.310,00 174.310,00 174.310,00
4929 Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos 20.810,00 18.460,00 18.460,00
4930 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 15.400,00 15.400,00 15.400,00
4933 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC 1.600,00 1.600,00 1.600,00
4934 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA 272.616,60 203.166,60 201.066,60
4942 Ressocialização de Apenados - FUNPEN 1.007.667,16 119.915,19 119.915,19
4943 Modernização da Gestão - FUNPEN 178.992,00 178.992,00 178.992,00
4950 Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina 2.000,00 2.000,00 2.000,00
4952 Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina 24.754,00 24.754,00 24.754,00
4958 Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina 2.400,00 2.400,00 2.400,00
4961 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - FES 47.450,00 0,00 0,00

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