0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
23.519.226,60 |
10.327.722,49 |
10.301.722,49 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
845.278,90 |
845.278,90 |
17.118,84 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
309.425,94 |
309.425,94 |
281.076,93 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
35.180,52 |
35.180,52 |
16.812,38 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
6.057.811,88 |
6.057.811,88 |
6.057.811,88 |
929 |
Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa
|
5.217,43 |
5.217,43 |
5.217,43 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
187.789,03 |
187.789,03 |
74.158,12 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
195.552.513,81 |
195.552.513,81 |
148.152.025,14 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
69.540.506,50 |
69.540.506,50 |
60.198.761,16 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
9.389.446,67 |
3.234.121,33 |
2.090.400,10 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
10.420,00 |
10.420,00 |
10.420,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
2.375.922,27 |
2.304.422,27 |
1.706.742,74 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
7.448.157,37 |
5.608.843,85 |
4.976.647,96 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
668.451,45 |
668.451,45 |
651.012,61 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
12.931,12 |
5.354,40 |
4.265,40 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
32.633,02 |
32.633,02 |
32.633,02 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
28.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
79.559,74 |
46.765,83 |
46.765,83 |
3015 |
Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
|
200.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
413.419,99 |
375.529,99 |
375.529,99 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
16.829,92 |
16.829,92 |
16.829,92 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
1.490.149,84 |
1.490.149,84 |
1.433.867,49 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
33.152.249,99 |
8.391.134,88 |
6.100.050,21 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
1.160,00 |
1.160,00 |
1.160,00 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
6.376,20 |
6.376,20 |
6.376,20 |
3223 |
Construção e Implantação de Unidades de Defensoria Pública
|
38.546,51 |
35.749,70 |
35.749,70 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
128.000,00 |
128.000,00 |
128.000,00 |
3228 |
Arrecadação de Terras
|
4.860,00 |
4.860,00 |
4.860,00 |
3235 |
Habitação Rural
|
227.138,16 |
227.138,16 |
227.138,16 |
3236 |
Habitação Urbana
|
701.135,57 |
701.135,57 |
651.335,57 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
11.211,00 |
0,00 |
0,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
48.646,22 |
48.646,22 |
48.646,22 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
63.340,00 |
0,00 |
0,00 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
146.876,31 |
0,00 |
0,00 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
49.785.255,29 |
36.034.684,64 |
36.034.684,64 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
1.110.348,85 |
1.110.348,85 |
1.102.788,78 |
3260 |
Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL
|
199.516,00 |
199.516,00 |
0,00 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
186.898,74 |
0,00 |
0,00 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
2.778.709,17 |
2.127.198,03 |
1.228.719,69 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
5.253.315,74 |
26.469,24 |
26.469,24 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
1.222.342,38 |
674.958,40 |
91.660,21 |
3281 |
Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
|
3.375.056,00 |
975.056,00 |
975.056,00 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
59.286.503,84 |
20.958.200,10 |
6.581.937,29 |
3286 |
Fortalecimento do Plano Estadual de Adaptação e Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáti
|
832,62 |
832,62 |
0,00 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
15.734.377,52 |
11.266.092,16 |
7.495.927,86 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
15.650.193,00 |
10.066.676,96 |
1.513.565,86 |
3291 |
Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural
|
702.818,25 |
702.818,25 |
702.818,25 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
7.709.292,37 |
3.941.358,81 |
3.814.392,53 |
3297 |
Implantação de Laboratórios Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Te
|
111.963,00 |
111.963,00 |
400,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
2.080.853,50 |
1.966.473,50 |
1.966.473,50 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
3.608.789,40 |
590.484,05 |
582.168,05 |
3307 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - CBMMA
|
1.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3311 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FESP
|
17.425,00 |
17.425,00 |
17.425,00 |
3312 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - PMMA
|
686.012,25 |
0,00 |
0,00 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
1.409.675,98 |
228.010,48 |
228.010,48 |
3314 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA
|
5.316.311,87 |
2.520.691,52 |
241.937,80 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
219.079,27 |
219.079,27 |
215.720,54 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
23.656.116,88 |
10.856.156,85 |
3.820.618,51 |
3319 |
Saneamento Básico Rural
|
2.403.347,00 |
1.158.186,10 |
87.404,66 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
3.479.682,28 |
1.440.595,81 |
206.773,55 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
2.036.515,40 |
0,00 |
0,00 |
3327 |
Dose Premiada
|
230.000,00 |
230.000,00 |
230.000,00 |
4007 |
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
|
400,00 |
400,00 |
400,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.438.534,63 |
833.286,37 |
641.102,56 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
25.086.753,34 |
25.051.953,34 |
25.051.953,34 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
3.860,00 |
3.860,00 |
3.860,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
1.255.954,70 |
1.005.704,70 |
1.005.704,70 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
650.884,80 |
640.884,80 |
2.280,00 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
1.942.955,14 |
1.743.658,81 |
1.199.487,53 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
7.900,00 |
7.900,00 |
7.900,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
44.716,36 |
44.716,36 |
44.716,36 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
1.960,00 |
1.960,00 |
1.960,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
123.559,62 |
123.559,62 |
123.559,62 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
85.863,28 |
71.652,45 |
48.930,45 |
4450 |
Gestão do Programa
|
20.988.436,13 |
16.832.423,52 |
10.237.230,97 |
4457 |
Administração da Unidade
|
58.262.843,05 |
53.336.085,55 |
42.651.469,71 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
2.783,63 |
2.783,63 |
0,00 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
1.920,00 |
1.920,00 |
1.920,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
48.300,00 |
48.300,00 |
3.300,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
3.860,00 |
3.860,00 |
3.860,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
141.320,00 |
0,00 |
0,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
63.782,50 |
10.360,00 |
10.360,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
1.470,00 |
1.470,00 |
1.470,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
5.330,00 |
5.330,00 |
5.330,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
38.263,50 |
38.263,50 |
38.263,50 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
109.687,71 |
89.438,55 |
89.438,55 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
615.133,05 |
615.133,05 |
615.133,05 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
112.094,61 |
112.094,61 |
7.848,29 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
3.848,00 |
3.848,00 |
3.848,00 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
3.739.027,51 |
415.325,83 |
415.325,83 |
4630 |
Fortalecimento das Ações de Combate ao Câncer - FCC
|
10.834.227,08 |
10.834.227,08 |
10.834.227,08 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
6.807.963,98 |
6.807.963,98 |
6.760.913,13 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
7.912.772,79 |
3.179.648,12 |
2.955.831,20 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
2.464.596,16 |
850.009,16 |
524.776,64 |
4696 |
Bolsa Escola
|
227.317,08 |
227.317,08 |
227.317,08 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
2.101.373,10 |
0,00 |
0,00 |
4699 |
Fomento à Produção Aquícola Maranhense
|
1.261.516,20 |
0,00 |
0,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.072.007,95 |
191.262,55 |
188.743,00 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
179.164,12 |
165.194,12 |
163.802,87 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
290.200,00 |
240.500,00 |
84.000,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
400.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
910.420,00 |
510.420,00 |
210.420,00 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
4.000.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
1.772.750,42 |
1.056.491,52 |
0,00 |
4723 |
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
|
146.817,00 |
0,00 |
0,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
29.720,00 |
29.720,00 |
29.720,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
25.217.917,77 |
13.021.706,51 |
3.070.265,29 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.668.191,00 |
1.668.191,00 |
1.668.191,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
311.802,96 |
311.802,96 |
311.802,96 |
4745 |
Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Fundamental
|
594.093,80 |
0,00 |
0,00 |
4754 |
Promoção da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
|
770.214,29 |
770.214,29 |
770.214,29 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
2.240,00 |
2.240,00 |
2.240,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
1.479.452,00 |
1.128.517,00 |
1.128.517,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
80.062,66 |
80.062,66 |
9.280,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
3.780,00 |
3.780,00 |
3.780,00 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
183,39 |
183,39 |
183,39 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
2.727.420,60 |
100.372,11 |
100.372,11 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
1.439.404,33 |
439.774,33 |
439.774,33 |
4768 |
Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes
|
350.940,00 |
0,00 |
0,00 |
4770 |
Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar
|
539,00 |
539,00 |
539,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
8.295.699,00 |
2.624.668,81 |
532.929,61 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
7.391,29 |
7.391,29 |
7.391,29 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
356.951,54 |
6.900,00 |
6.900,00 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
2.214.065,40 |
1.072.742,85 |
48.720,20 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
121.515,92 |
78.507,89 |
78.507,89 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
2.600,00 |
2.600,00 |
2.600,00 |
4784 |
Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
|
1.395.531,45 |
90.552,80 |
90.552,80 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
878.763,44 |
182.647,92 |
182.647,92 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
55.400,00 |
400,00 |
400,00 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
17.380,00 |
17.380,00 |
17.380,00 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
811,00 |
811,00 |
811,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
992.421,76 |
618.421,76 |
615.164,48 |
4811 |
Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Médio
|
156.574,06 |
0,00 |
0,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
1.870.791,18 |
51.193,50 |
51.193,50 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
291.551,95 |
0,00 |
0,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
2.780,00 |
2.780,00 |
2.780,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
10.515,00 |
10.515,00 |
10.515,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
7.760,00 |
2.160,00 |
2.160,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
500.361,83 |
247.904,76 |
0,00 |
4843 |
Mais Empregos
|
193.800,00 |
193.800,00 |
193.800,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
6.437.744,40 |
3.825.244,40 |
2.556.328,55 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
98.597.059,29 |
81.808.714,86 |
62.565.321,86 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
42.501.452,96 |
35.438.463,87 |
30.665.007,51 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
24.097,66 |
9.097,66 |
9.097,66 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
159.056,86 |
159.056,86 |
159.056,86 |
4889 |
Gestão de Custos
|
214.285,72 |
0,00 |
0,00 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
28.040,00 |
28.040,00 |
28.040,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
10.440,00 |
10.440,00 |
10.440,00 |
4892 |
Gestão Participativa em Recursos Hídricos
|
5.760,00 |
5.760,00 |
5.760,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
3.193.229,78 |
3.193.229,78 |
3.193.229,78 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
218.281,00 |
199.615,00 |
199.615,00 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
427.041,34 |
27.041,34 |
27.041,34 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
87.476,12 |
87.476,12 |
8.480,00 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
4.254.637,12 |
110.520,35 |
110.520,35 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
278.514,91 |
4.668,00 |
4.668,00 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
600,00 |
600,00 |
600,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
43.610,00 |
43.610,00 |
43.610,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
14.056.426,63 |
6.911.460,47 |
6.146.772,90 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
2.307.495,63 |
1.186.449,23 |
1.186.449,23 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
416.140,10 |
33.030,00 |
33.030,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
13.450,00 |
13.450,00 |
13.450,00 |
4914 |
Vigilância em Saúde Ambiental
|
407.224,44 |
7.780,00 |
7.780,00 |
4915 |
Fortalecimento da Política de Cofinanciamento da Atenção Primária
|
6.337.869,00 |
2.927.564,00 |
0,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
450,00 |
450,00 |
450,00 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
17.537,95 |
17.537,95 |
17.537,95 |
4926 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Azul
|
11.758,80 |
11.758,80 |
11.758,80 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
11.680,00 |
11.680,00 |
11.680,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
7.705,87 |
7.705,87 |
7.705,87 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
1.600,00 |
1.600,00 |
1.600,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
32.756,23 |
32.756,23 |
31.383,83 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
8.876.797,21 |
7.064.653,02 |
5.340.359,71 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
202.230,91 |
152.549,30 |
152.549,30 |
4947 |
Aprimoramento da Qualidade Acadêmica na Região Tocantina
|
4.468,75 |
0,00 |
0,00 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
41.300,00 |
41.300,00 |
41.300,00 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
32.100,00 |
32.100,00 |
32.100,00 |
4958 |
Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina
|
28.118,54 |
10.640,00 |
10.640,00 |
4960 |
Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES
|
1.589.902,35 |
0,00 |
0,00 |