0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
86.594.917,67 |
78.081.456,76 |
78.070.833,46 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
251.296.135,24 |
251.296.135,24 |
208.478.404,95 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
72.297.679,67 |
55.010.967,98 |
54.318.812,53 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
11.463,47 |
11.463,47 |
11.463,47 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
604.582.392,69 |
604.582.392,69 |
604.582.392,69 |
928 |
Subscrição de Ações de Empresas Estatais
|
176.394.071,85 |
176.394.071,85 |
176.394.071,85 |
940 |
Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV
|
20.430.130,24 |
20.430.130,24 |
20.430.130,24 |
961 |
Recomposição do Fundo de Reserva
|
83.044.163,29 |
83.044.163,29 |
83.044.163,29 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
7.584.342,19 |
7.584.342,19 |
4.966.749,46 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
166.212.707,92 |
166.212.707,92 |
160.503.000,69 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
49.654.431,07 |
49.654.431,07 |
48.644.508,20 |
968 |
Serviços da Dívida Externa
|
547.336.242,45 |
547.336.242,45 |
547.336.242,45 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
217.210.397,04 |
204.210.397,04 |
191.848.993,03 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
600.000,00 |
600.000,00 |
600.000,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
6.395.075,76 |
6.167.133,61 |
5.767.133,61 |
2478 |
Dinamização do Centro de Estudos
|
82.000,00 |
82.000,00 |
82.000,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
1.225.861,34 |
1.190.988,21 |
1.186.988,21 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
2.240.587,21 |
2.236.899,89 |
2.236.899,89 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
427.089,96 |
427.089,96 |
427.089,96 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
120.276,18 |
120.276,18 |
120.276,18 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
31.161.376,56 |
31.161.376,56 |
31.161.376,56 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
3.228.296,00 |
3.228.296,00 |
3.228.296,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
19.994.046,00 |
19.836.918,74 |
19.779.791,48 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
6.244.940,76 |
974.940,76 |
943.511,77 |
3205 |
Zoneamento Ecológico Econômico
|
450.000,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
51.483,60 |
51.483,60 |
51.483,60 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
621.140,25 |
501.349,91 |
501.349,91 |
3235 |
Habitação Rural
|
4.396.857,33 |
4.396.857,33 |
4.396.857,33 |
3236 |
Habitação Urbana
|
1.035.001,00 |
1.035.001,00 |
1.035.001,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
96.390,00 |
96.390,00 |
96.390,00 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
13.582.968,13 |
13.582.968,13 |
13.582.968,13 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
69.911,48 |
69.911,48 |
69.911,48 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
6.574.387,20 |
5.636.930,38 |
5.636.930,38 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
1.042.146,47 |
1.042.146,47 |
933.602,61 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
4.098.921,09 |
3.087.439,92 |
3.087.439,92 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
36.819.564,13 |
36.819.564,13 |
36.469.564,13 |
3293 |
Qualificação da Linha de Cuidado Materna e Infantil
|
6.725.200,00 |
6.725.200,00 |
6.725.200,00 |
3296 |
Implantação de Parque Tecnológico
|
113.986,60 |
113.986,60 |
113.986,60 |
3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
61.600,00 |
61.600,00 |
47.098,20 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
1.869.046,75 |
914.404,18 |
887.683,74 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
241.502,98 |
241.502,98 |
241.502,98 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
76.870,00 |
76.870,00 |
76.870,00 |
3324 |
Promoção da Eficiência Administrativa
|
392.923,72 |
392.923,72 |
392.923,72 |
4009 |
Licenciamento de Veículos
|
1.093.559,56 |
1.073.559,56 |
999.923,07 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
14.358.143,85 |
12.425.739,29 |
10.427.073,62 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
3.577.900,00 |
3.285.900,00 |
3.248.500,00 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
361.270,87 |
361.270,87 |
361.270,87 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
214.366,32 |
214.366,32 |
214.366,32 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
347.571,09 |
293.039,59 |
293.039,59 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
565.085,43 |
565.085,43 |
563.269,73 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
71.335,00 |
71.335,00 |
71.335,00 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
2.280,00 |
2.280,00 |
2.280,00 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.862.741,06 |
1.862.741,06 |
1.862.741,06 |
4304 |
Serviços da Rede Bancária
|
16.957.970,02 |
16.957.970,02 |
15.476.061,67 |
4364 |
Registro Mercantil
|
115.516,27 |
115.516,27 |
115.516,27 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
13.454.287,94 |
13.342.547,39 |
12.813.949,04 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
1.332.592,50 |
1.332.592,50 |
1.332.592,50 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
2.551.878,96 |
2.287.793,30 |
1.434.437,32 |
4450 |
Gestão do Programa
|
84.976.492,58 |
82.937.339,09 |
80.354.417,04 |
4457 |
Administração da Unidade
|
292.205.642,04 |
283.227.140,42 |
279.280.340,44 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
127.427,36 |
127.427,36 |
127.427,36 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
11.820,00 |
11.820,00 |
11.820,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
43.200,00 |
43.200,00 |
43.200,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
8.779,39 |
7.980,85 |
7.980,85 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
7.755,00 |
7.755,00 |
7.755,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
450,00 |
450,00 |
450,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
2.050.910,99 |
2.050.537,68 |
2.050.537,68 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
26.779,00 |
26.779,00 |
26.779,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
6.020,00 |
6.020,00 |
6.020,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
525.838,44 |
525.838,44 |
525.838,44 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
802.983,40 |
727.786,29 |
727.786,29 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
1.062.007,13 |
983.106,14 |
983.106,14 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
6.251.539,27 |
6.251.539,27 |
6.251.539,27 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
4.423.057,98 |
4.423.057,98 |
4.423.057,98 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
44.730.665,90 |
43.150.797,10 |
43.150.797,10 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
19.726.593,67 |
19.676.821,67 |
19.676.821,67 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
1.163.618,02 |
1.086.045,63 |
1.066.158,12 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
292.543,87 |
284.657,49 |
268.657,49 |
4691 |
Fiscalização da Administração Pública Estadual
|
3.240,00 |
3.240,00 |
3.240,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.602.270,09 |
2.555.674,20 |
2.521.390,81 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
2.560,00 |
2.560,00 |
2.560,00 |
4705 |
Implantação e Modernização de Espaços Culturais
|
2.770.000,00 |
2.480.945,24 |
2.480.945,24 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
2.588.589,00 |
2.588.589,00 |
2.400.639,00 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
4.046.848,41 |
3.810.086,00 |
3.810.086,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
600,00 |
600,00 |
600,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
50.667.117,46 |
50.667.117,46 |
50.667.117,46 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.330.759,00 |
1.330.759,00 |
1.330.759,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
169.980,00 |
169.980,00 |
169.980,00 |
4745 |
Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Fundamental
|
193.498,70 |
193.498,70 |
128.784,03 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
2.920,00 |
2.920,00 |
2.920,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
6.864,00 |
6.864,00 |
6.864,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
288.338,40 |
273.375,48 |
273.375,48 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
759.740,12 |
728.614,39 |
728.614,39 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
162.666,60 |
162.666,60 |
162.666,60 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
13.542,06 |
13.542,06 |
13.542,06 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
367.305,96 |
367.305,96 |
367.305,96 |
4773 |
Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário
|
2.833,72 |
2.833,72 |
2.833,72 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
4.090,85 |
4.090,85 |
4.090,85 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
53.622.167,00 |
53.138.086,94 |
53.115.324,20 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
358.220,00 |
358.220,00 |
358.220,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
1.999.185,96 |
1.999.185,96 |
1.999.185,96 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
25.505.003,74 |
25.505.003,74 |
25.505.003,74 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
994.800,00 |
913.600,00 |
913.600,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
94.425,76 |
91.514,32 |
88.860,25 |
4811 |
Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Médio
|
1.502.103,30 |
1.502.103,30 |
1.284.303,95 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
943.799,93 |
914.496,00 |
914.496,00 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
21.000,00 |
21.000,00 |
21.000,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
203.507,08 |
203.507,08 |
203.507,08 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
2.900,00 |
2.900,00 |
2.900,00 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
30.345.739,50 |
30.345.739,50 |
30.344.539,50 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
99.306,00 |
99.306,00 |
99.306,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
7.658.942,89 |
7.438.586,77 |
7.435.087,77 |
4837 |
Prevenção de Risco
|
9.360,00 |
9.360,00 |
9.360,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
156.328,70 |
156.328,70 |
155.666,96 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
3.227.052,91 |
3.215.689,07 |
3.194.331,63 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
574.142.955,79 |
574.142.955,79 |
573.571.511,55 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
294.803.329,63 |
294.803.329,63 |
294.761.430,19 |
4861 |
Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial
|
21.646,80 |
21.646,80 |
21.646,80 |
4877 |
Fomento à Assistência Universitária
|
1.306.020,00 |
1.306.020,00 |
1.306.020,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
91.724,64 |
91.724,64 |
91.724,64 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
266.740,10 |
266.740,10 |
266.740,10 |
4885 |
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Orçamento
|
39.731,20 |
39.731,20 |
39.731,20 |
4886 |
Gestão Fiscal
|
65.946,80 |
65.946,80 |
65.946,80 |
4887 |
Orçamento Participativo e Controle Social
|
498,50 |
498,50 |
498,50 |
4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
340.312,00 |
286.303,54 |
286.303,54 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
4.320,00 |
4.320,00 |
4.320,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
7.567.334,63 |
7.317.334,63 |
7.317.334,63 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
19.597,44 |
19.597,44 |
19.597,44 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
393,17 |
393,17 |
393,17 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
1.700.435,55 |
1.699.733,55 |
1.699.733,55 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
44.000,00 |
44.000,00 |
44.000,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
698.701.315,25 |
695.264.775,64 |
695.220.686,32 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
15.507.306,19 |
15.487.054,71 |
15.478.606,02 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
25.700,00 |
25.700,00 |
25.700,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
7.520,00 |
7.520,00 |
7.520,00 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
7.740,00 |
7.740,00 |
7.740,00 |
4918 |
Cadastro de Empresas e Prestadores de Serviços Turísticos
|
180,00 |
180,00 |
180,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
41.560,00 |
41.560,00 |
41.406,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
10.620,00 |
10.620,00 |
10.620,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
783.000,33 |
740.216,61 |
740.216,61 |
4940 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer - FUNESP
|
1.314.547,40 |
1.314.547,40 |
1.314.547,40 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
54.253,48 |
54.253,48 |
54.253,48 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
270.317,71 |
232.002,97 |
232.002,97 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
409.252,00 |
409.252,00 |
409.252,00 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
31.500,00 |
31.500,00 |
31.500,00 |
4953 |
Restaurante Universitário na Região Tocantina
|
152.676,83 |
139.953,76 |
139.953,76 |
4960 |
Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES
|
827.095,00 |
827.095,00 |
827.095,00 |