0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
11.587.792,74 |
8.847.463,52 |
8.847.463,52 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
1.046.964,98 |
1.046.964,98 |
1.046.964,98 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
428.539,14 |
428.539,14 |
428.539,14 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
23.627,47 |
23.627,47 |
23.627,47 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
105.215,57 |
105.215,57 |
105.215,57 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
300.494.273,34 |
300.494.273,34 |
294.740.272,54 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
110.841.625,29 |
110.841.625,29 |
109.749.291,39 |
968 |
Serviços da Dívida Externa
|
3.962.645,42 |
3.962.645,42 |
3.962.645,42 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
1.215.484,36 |
1.215.484,36 |
1.215.484,36 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
4.840,00 |
4.840,00 |
4.840,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
99.515,00 |
99.515,00 |
99.515,00 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
6.879.798,50 |
6.789.314,45 |
6.723.491,99 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
8.720,00 |
8.720,00 |
8.720,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
2.284.765,79 |
2.203.572,13 |
2.203.572,13 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
1.161,37 |
1.161,37 |
1.161,37 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
16.520,00 |
16.520,00 |
16.520,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
42.815,14 |
42.815,14 |
42.815,14 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
28.593.770,04 |
15.093.770,04 |
15.093.770,04 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
31.102,34 |
31.102,34 |
31.102,34 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
4.940,00 |
4.940,00 |
4.940,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
21.726.255,77 |
21.726.255,77 |
21.726.255,77 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
4.263.117,64 |
4.263.117,64 |
4.263.117,64 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
67.996,00 |
67.996,00 |
67.996,00 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
862.190,74 |
862.190,74 |
862.190,74 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
2.242.238,37 |
2.242.238,37 |
2.242.238,37 |
3235 |
Habitação Rural
|
1.200.893,45 |
1.200.893,45 |
1.200.893,45 |
3236 |
Habitação Urbana
|
4.046.842,00 |
3.160.845,38 |
3.160.845,38 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
862.331,73 |
705.837,24 |
705.837,24 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
345.231,61 |
345.231,61 |
344.941,74 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
33.675.674,05 |
31.457.916,60 |
31.296.168,85 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
9.962.613,64 |
9.962.613,64 |
8.222.820,69 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
2.364.741,16 |
1.665.885,94 |
1.349.837,96 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
1.164.229,09 |
1.164.229,09 |
1.164.229,09 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
898.822,83 |
898.822,83 |
462.014,35 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
14.066.857,42 |
14.066.857,42 |
13.766.857,42 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
3.621.895,20 |
3.134.815,02 |
3.067.140,32 |
3291 |
Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural
|
299.250,18 |
299.250,18 |
299.250,18 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
1.213.182,02 |
1.213.182,02 |
1.213.182,02 |
3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
18.480,00 |
18.480,00 |
18.480,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
3.523.116,59 |
3.523.116,59 |
3.523.116,59 |
3310 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA
|
23.790,00 |
23.790,00 |
23.790,00 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
400.323,42 |
400.323,42 |
400.323,42 |
3314 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA
|
133.812,63 |
133.812,63 |
133.812,63 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
6.239.977,12 |
4.381.784,88 |
4.340.442,71 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
2.174.700,83 |
1.784.118,87 |
1.784.118,87 |
3319 |
Saneamento Básico Rural
|
160.115,37 |
152.707,80 |
127.350,93 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
5.714.482,77 |
5.714.482,77 |
5.714.482,77 |
3322 |
Expansão da Graduação na Região Tocantina
|
731.500,00 |
731.500,00 |
731.500,00 |
3324 |
Promoção da Eficiência Administrativa
|
1.946.391,35 |
1.946.391,35 |
1.946.391,35 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
487.742,94 |
487.742,94 |
486.571,95 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
514.114,76 |
514.114,76 |
514.114,76 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
3.873.263,21 |
3.633.415,18 |
3.628.415,18 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
310.928,76 |
310.928,76 |
310.581,87 |
4256 |
Valorização do Servidor Público
|
45.000,00 |
44.304,35 |
44.304,35 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
241.849,07 |
241.849,07 |
241.849,07 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
480.957,62 |
480.957,62 |
480.957,62 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
2.161.640,41 |
2.161.640,41 |
2.161.640,41 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
4.680,00 |
4.680,00 |
4.680,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
4.700,00 |
4.700,00 |
4.700,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
113.722,76 |
113.722,76 |
113.722,76 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
3.360.449,00 |
3.204.855,75 |
2.856.786,93 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
90.943,84 |
90.943,84 |
90.943,84 |
4450 |
Gestão do Programa
|
20.775.855,02 |
20.265.480,24 |
19.991.105,76 |
4457 |
Administração da Unidade
|
40.474.133,26 |
39.397.696,56 |
38.619.956,93 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
87.951,88 |
82.974,16 |
82.974,16 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
332.347,69 |
272.815,69 |
272.815,69 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
106.150,00 |
106.150,00 |
106.150,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
360,00 |
360,00 |
360,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
3.640,00 |
3.640,00 |
3.640,00 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
446.686,45 |
446.686,45 |
446.686,45 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
53.098,00 |
53.098,00 |
53.098,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
33.851,62 |
33.851,62 |
33.851,62 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
645.395,57 |
645.395,57 |
645.395,57 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
467.832,75 |
451.362,43 |
451.362,43 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
1.266.169,76 |
1.266.169,76 |
994.450,42 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
633.501,31 |
549.251,32 |
549.251,32 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
1.432.774,09 |
810.388,42 |
810.388,42 |
4633 |
Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA
|
198.052,76 |
198.052,76 |
198.052,76 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
16.729.534,89 |
16.729.534,89 |
12.571.174,68 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
373.500,00 |
373.500,00 |
373.500,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
9.437.461,53 |
9.422.480,43 |
9.401.539,37 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
846.719,24 |
819.063,62 |
811.650,22 |
4696 |
Bolsa Escola
|
9.940,00 |
9.940,00 |
9.940,00 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.312.669,32 |
2.312.669,32 |
2.312.669,32 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
299.949,90 |
299.949,90 |
299.949,90 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
1.596.700,00 |
1.596.100,00 |
1.596.100,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
32.580,00 |
32.580,00 |
32.580,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
33.200,00 |
33.200,00 |
33.200,00 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
299.956,40 |
299.956,40 |
299.956,40 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
706.633,03 |
631.112,56 |
631.112,56 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
285.100,00 |
285.100,00 |
285.100,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
1.354.389,55 |
1.354.389,55 |
1.354.389,55 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
6.300,00 |
6.300,00 |
6.300,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.330.127,00 |
1.330.127,00 |
1.330.127,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
493.017,80 |
493.017,80 |
493.017,80 |
4754 |
Promoção da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
|
229.785,71 |
229.785,71 |
229.785,71 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
95.200,00 |
95.200,00 |
95.200,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
4.388,00 |
4.388,00 |
4.388,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
718.884,87 |
718.884,87 |
718.884,87 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
23.216,00 |
23.216,00 |
23.216,00 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
141.134,70 |
141.134,70 |
141.024,14 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
2.651.799,00 |
2.594.680,53 |
2.340.680,53 |
4773 |
Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário
|
14.640,00 |
14.640,00 |
14.640,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
61.313,64 |
61.313,64 |
61.313,64 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
3.663.900,63 |
3.415.885,12 |
3.193.926,12 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
398.197,93 |
398.197,93 |
398.197,93 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
4.200,00 |
4.200,00 |
4.200,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
1.078.586,27 |
1.078.586,27 |
1.078.586,27 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
2.065.453,00 |
1.021.453,00 |
879.142,94 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
1.762,00 |
1.762,00 |
1.762,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
26.928,00 |
25.128,00 |
25.128,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
5.651.531,79 |
5.651.531,79 |
5.651.531,79 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
1.512,68 |
1.512,68 |
1.512,68 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
11.112.892,13 |
10.153.476,38 |
10.136.267,04 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
200.749,00 |
200.749,00 |
200.749,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
10.484.864,88 |
10.423.764,88 |
8.176.200,06 |
4838 |
Atendimento às Vítimas de Desastres
|
54.800,00 |
54.800,00 |
54.800,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
46.840,00 |
46.840,00 |
46.840,00 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
690.911,28 |
690.911,28 |
690.911,28 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
435.178,77 |
395.095,74 |
395.095,74 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
2.984.569,04 |
2.832.075,26 |
2.826.795,32 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
9.062.067,19 |
8.842.173,43 |
8.842.173,43 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
993.317,05 |
993.317,05 |
993.317,05 |
4862 |
Suporte Técnico à Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
201.933,00 |
201.933,00 |
201.933,00 |
4865 |
Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC
|
153.204,48 |
145.544,26 |
145.544,26 |
4872 |
Articulação Institucional e Regional
|
5.340,00 |
5.340,00 |
5.340,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
181.645,00 |
181.644,50 |
179.032,78 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
7.560,00 |
7.560,00 |
7.560,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
24.360,00 |
24.360,00 |
24.360,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
79.726,82 |
79.726,82 |
79.726,82 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
74.488,00 |
74.488,00 |
74.488,00 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
17.186,34 |
17.186,34 |
17.186,34 |
4901 |
Travessia
|
931.110,00 |
844.930,00 |
833.110,00 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
8.309.831,92 |
6.703.267,34 |
6.703.267,34 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
1.198.594,08 |
1.080.425,87 |
1.080.425,87 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
45.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
33.800,00 |
33.800,00 |
33.800,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
252.275.623,23 |
251.774.623,23 |
251.299.120,58 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
3.596.613,81 |
3.596.613,81 |
3.596.613,81 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
556.384,16 |
556.384,16 |
556.384,16 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
16.330,00 |
16.330,00 |
16.330,00 |
4914 |
Vigilância em Saúde Ambiental
|
26.278,56 |
15.504,00 |
15.504,00 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
78.706,00 |
78.706,00 |
78.706,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
36.440,00 |
36.440,00 |
36.440,00 |
4925 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde
|
7.235,13 |
7.235,13 |
7.235,13 |
4926 |
Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Azul
|
2.671,18 |
2.671,18 |
2.671,18 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
12.360,00 |
12.360,00 |
12.360,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
9.000,00 |
9.000,00 |
9.000,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
2.037,32 |
2.037,32 |
2.037,32 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
21.180,00 |
21.180,00 |
21.180,00 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
13.740,00 |
13.740,00 |
13.740,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
96.000,00 |
94.800,00 |
94.800,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
146.027,95 |
146.027,95 |
146.027,95 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
320.000,00 |
320.000,00 |
320.000,00 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
15.000,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
57.600,00 |
57.600,00 |
57.600,00 |
4958 |
Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina
|
1.200,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |