0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
15.434.307,48 |
13.926.736,86 |
13.926.736,86 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
740.011,96 |
740.011,96 |
740.011,96 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
331.838,97 |
331.838,97 |
331.838,97 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
5.010.743,68 |
5.010.743,68 |
5.010.743,68 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
107.721,53 |
107.721,53 |
107.721,53 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
291.165.073,01 |
291.165.073,01 |
279.573.619,59 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
48.959.712,34 |
48.959.712,34 |
46.669.577,97 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
1.180.581,01 |
1.180.581,01 |
1.180.581,01 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
3.787.850,68 |
2.840.979,90 |
2.770.979,90 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
1.280,00 |
1.280,00 |
1.280,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
4.845.275,23 |
4.845.275,23 |
4.845.275,23 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
13.760,00 |
13.760,00 |
13.760,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
8.774,04 |
8.774,04 |
8.774,04 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
15.918.952,79 |
13.546.895,92 |
13.546.895,92 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
6.440,00 |
1.756,11 |
1.756,11 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
5.922,13 |
5.922,13 |
5.922,13 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
66.913.390,69 |
66.402.149,65 |
66.402.149,65 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
11.412,00 |
11.412,00 |
11.412,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
7.260.210,79 |
7.260.210,79 |
6.455.689,98 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
16.772.574,46 |
16.772.574,46 |
15.610.951,30 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
74.670,30 |
74.670,30 |
74.670,30 |
3232 |
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad
|
456.213,49 |
456.213,49 |
456.213,49 |
3235 |
Habitação Rural
|
2.647.278,57 |
2.647.278,57 |
2.647.278,57 |
3240 |
Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON
|
100.700,00 |
76.200,00 |
76.200,00 |
3243 |
Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
200.202,70 |
200.202,70 |
200.202,70 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
116.650,02 |
116.650,02 |
116.650,02 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
93.151,95 |
85.390,95 |
85.390,95 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
11.167.748,47 |
10.584.171,33 |
10.584.171,33 |
3260 |
Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL
|
1.720,00 |
1.720,00 |
1.720,00 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
300.000,00 |
126.955,59 |
126.955,59 |
3268 |
Aquisição de Imóveis
|
27.500.000,00 |
27.500.000,00 |
27.500.000,00 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
3.082.819,01 |
2.276.859,16 |
2.227.693,02 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
368.884,32 |
368.884,32 |
368.884,32 |
3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
1.016.177,37 |
1.016.177,37 |
801.784,32 |
3275 |
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
|
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
3276 |
Estruturação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano
|
5.394,00 |
5.394,00 |
5.394,00 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
1.966.502,53 |
1.966.502,53 |
1.966.502,53 |
3281 |
Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
|
90.961,43 |
83.542,44 |
83.542,44 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
18.981.853,09 |
18.159.406,24 |
16.896.494,44 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
41.260.435,27 |
31.871.887,76 |
30.376.771,15 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
26.964.841,56 |
26.365.887,56 |
23.840.522,67 |
3291 |
Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural
|
1.141.576,61 |
1.098.162,91 |
1.098.162,91 |
3292 |
Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA)
|
1.997.789,65 |
1.166.591,73 |
1.166.591,73 |
3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
5.424,00 |
5.424,00 |
5.424,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
1.882.407,25 |
1.693.795,28 |
1.693.795,28 |
3306 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - PC
|
1.902.304,00 |
713.085,54 |
356.542,77 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
19.824,68 |
19.824,68 |
19.824,68 |
3324 |
Promoção da Eficiência Administrativa
|
617.804,00 |
617.147,49 |
617.147,49 |
3327 |
Dose Premiada
|
17.000,00 |
17.000,00 |
17.000,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
29.683,84 |
5.487,77 |
0,00 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
27.586,56 |
27.586,56 |
27.586,56 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
1.900,00 |
1.900,00 |
1.900,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
8.180,00 |
8.180,00 |
8.180,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
2.859.003,82 |
2.749.186,95 |
2.705.576,89 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
824.784,98 |
700.257,02 |
700.257,02 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
102.157,70 |
102.157,70 |
102.157,70 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
4.400,00 |
4.400,00 |
4.400,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
140.580,16 |
140.580,16 |
140.580,16 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
220.134,00 |
220.134,00 |
220.134,00 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.981.403,95 |
1.981.403,95 |
1.981.403,95 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
55.720,00 |
55.720,00 |
55.720,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
4.700,00 |
4.700,00 |
4.700,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
2.384,22 |
2.384,22 |
2.384,22 |
4364 |
Registro Mercantil
|
111.324,81 |
111.324,81 |
111.324,81 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
20.150,00 |
20.150,00 |
20.150,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
17.146,24 |
17.146,24 |
17.146,24 |
4450 |
Gestão do Programa
|
28.319.193,44 |
26.934.411,14 |
26.284.604,89 |
4457 |
Administração da Unidade
|
40.672.622,06 |
39.510.090,51 |
38.347.648,24 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
32.555,12 |
32.555,12 |
32.555,12 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
760,00 |
760,00 |
760,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
720,00 |
720,00 |
720,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
5.880,00 |
5.880,00 |
5.880,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
3.265.386,92 |
2.917.248,48 |
2.917.248,48 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
670,00 |
670,00 |
670,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
14.250,00 |
14.250,00 |
14.250,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
2.730,00 |
2.730,00 |
2.730,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
3.600,00 |
3.600,00 |
3.600,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
43.803,50 |
43.803,50 |
43.803,50 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
57.454,00 |
57.454,00 |
57.454,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
740.130,40 |
740.130,40 |
740.130,40 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
166.440,24 |
136.890,84 |
136.890,84 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
208.838,92 |
208.838,92 |
208.838,92 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
277.890,00 |
277.890,00 |
219.390,00 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
1.846.880,55 |
1.843.178,50 |
1.843.178,50 |
4633 |
Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA
|
416.200,00 |
416.200,00 |
416.200,00 |
4647 |
Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar
|
2.857,00 |
2.857,00 |
2.857,00 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
5.580,00 |
5.580,00 |
5.580,00 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
4.396,28 |
4.396,28 |
4.396,28 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
12.064.687,44 |
11.964.332,15 |
11.882.712,97 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
1.214.102,53 |
1.198.664,53 |
1.198.664,53 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
1.164,34 |
1.164,34 |
1.164,34 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.338.697,21 |
2.226.837,19 |
2.226.837,19 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
563.820,00 |
563.820,00 |
563.820,00 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
296.600,00 |
296.600,00 |
296.600,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
27.644,00 |
27.644,00 |
27.644,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
960,00 |
960,00 |
960,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
551.727,40 |
551.727,40 |
551.727,40 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
25.000,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
201.917,00 |
201.917,00 |
201.917,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
94.230,50 |
94.230,50 |
94.230,50 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
6.540,00 |
6.540,00 |
6.540,00 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
19,16 |
19,16 |
19,16 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
65.693.957,01 |
65.313.451,78 |
55.979.657,55 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
28.880,00 |
28.880,00 |
28.880,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.358.397,00 |
1.358.397,00 |
1.358.397,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
178.695,53 |
178.695,53 |
178.695,53 |
4744 |
Regularização Fundiária Urbana
|
2.464.438,79 |
1.627.551,56 |
1.627.551,56 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
1.304.586,80 |
1.304.586,80 |
1.304.586,80 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
857.200,00 |
758.000,00 |
758.000,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
640,00 |
640,00 |
640,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
720.380,49 |
720.380,49 |
720.380,49 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
33.455,82 |
33.455,82 |
33.455,82 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
579.600,00 |
579.600,00 |
579.600,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
735.143,83 |
735.143,83 |
682.503,83 |
4770 |
Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar
|
170.136,00 |
170.136,00 |
170.136,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
24.429,00 |
24.429,00 |
24.429,00 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
116.336,33 |
116.336,33 |
116.336,33 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
3.540,00 |
3.540,00 |
3.540,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
362.352,00 |
362.352,00 |
362.352,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
1.182.020,92 |
1.182.020,92 |
1.182.020,92 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
23.882.128,21 |
23.882.128,21 |
23.882.128,21 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
3.071,38 |
3.071,38 |
3.071,38 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
38.904,00 |
38.904,00 |
38.904,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
629.290,00 |
629.290,00 |
629.290,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
414.965,90 |
414.965,90 |
414.965,90 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
17.990,00 |
16.540,00 |
16.540,00 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
3.390.790,00 |
3.369.435,78 |
3.369.435,78 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
275.084,00 |
275.084,00 |
275.084,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
99.221,50 |
99.221,50 |
99.221,50 |
4835 |
Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FEDPI
|
273.728,00 |
199.203,63 |
15.475,63 |
4837 |
Prevenção de Risco
|
2.700,00 |
2.700,00 |
2.700,00 |
4838 |
Atendimento às Vítimas de Desastres
|
14.300,00 |
14.300,00 |
14.300,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
21.300,00 |
21.300,00 |
21.300,00 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
6.729.968,52 |
5.357.483,06 |
5.357.483,06 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
29.052,87 |
29.052,87 |
29.052,87 |
4843 |
Mais Empregos
|
394.200,00 |
394.200,00 |
388.800,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
1.331.546,72 |
1.091.757,50 |
975.590,93 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
20.891.866,19 |
20.891.866,19 |
20.891.866,19 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
1.252.302,14 |
1.252.302,14 |
1.252.302,14 |
4872 |
Articulação Institucional e Regional
|
27.900,00 |
27.900,00 |
27.900,00 |
4877 |
Fomento à Assistência Universitária
|
60.000,00 |
48.000,00 |
48.000,00 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
66.762,00 |
66.762,00 |
66.762,00 |
4883 |
Apoio Técnico aos Municípios - SECAP
|
1.113.054,64 |
430.338,92 |
430.338,92 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
322.961,72 |
322.961,72 |
322.961,72 |
4890 |
Planejamento Hídrico
|
4.587,00 |
4.587,00 |
4.587,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
19.900,00 |
19.900,00 |
19.900,00 |
4892 |
Gestão Participativa em Recursos Hídricos
|
31.812,12 |
31.812,12 |
31.812,12 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
805.234,51 |
700.122,51 |
700.122,51 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
3.145,36 |
3.145,36 |
3.145,36 |
4901 |
Travessia
|
948.090,00 |
948.090,00 |
948.090,00 |
4902 |
Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais
|
6.000,00 |
6.000,00 |
6.000,00 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
4.274.112,94 |
4.274.112,94 |
3.988.112,94 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
7.621.929,41 |
7.556.356,20 |
7.556.356,20 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
1.143,00 |
1.143,00 |
1.143,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
55.580,00 |
55.580,00 |
55.580,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
243.576.660,72 |
239.685.526,45 |
225.107.287,70 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
8.915.720,60 |
8.915.720,60 |
8.915.720,60 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
41.320,00 |
41.320,00 |
41.320,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
53.090,00 |
53.090,00 |
53.090,00 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
58.540,00 |
58.540,00 |
58.540,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
7.200,00 |
7.200,00 |
7.200,00 |
4920 |
Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública
|
7.900,00 |
7.900,00 |
7.900,00 |
4923 |
Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar
|
900,00 |
900,00 |
900,00 |
4928 |
Suporte Técnico à Região Metropolitana
|
26.850,00 |
26.850,00 |
21.000,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
17.920,00 |
17.920,00 |
17.920,00 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
83.600,00 |
83.600,00 |
83.600,00 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
8.240,00 |
8.240,00 |
8.240,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
251.380,00 |
250.180,00 |
250.180,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
1.218.958,44 |
1.218.958,43 |
1.218.958,43 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
235.504,97 |
235.504,97 |
234.024,49 |
4947 |
Aprimoramento da Qualidade Acadêmica na Região Tocantina
|
187.200,00 |
187.200,00 |
187.200,00 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
10.900,00 |
10.900,00 |
10.900,00 |
4959 |
Manutenção e Operacionalização dos Campi na Região Tocantina
|
55.498,86 |
55.498,86 |
55.498,86 |