0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
24.396.756,15 |
18.620.263,62 |
18.620.263,62 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
831.205,80 |
831.205,80 |
831.205,80 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
375.587,04 |
375.587,04 |
375.587,04 |
902 |
Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN
|
90.438,98 |
90.438,98 |
90.438,98 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
54.016,29 |
54.016,29 |
54.016,29 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
194.435.566,07 |
194.435.566,07 |
188.512.432,96 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
68.294.140,65 |
68.294.140,65 |
67.118.347,80 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
1.035.726,21 |
1.035.726,21 |
1.035.726,21 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
22.846,00 |
22.846,00 |
22.846,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
934.196,18 |
762.931,20 |
667.325,83 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
15.978,05 |
15.978,05 |
15.978,05 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
7.700,00 |
7.700,00 |
7.700,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
533.250,00 |
533.250,00 |
447.250,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
4.908.634,73 |
3.631.227,41 |
3.631.227,41 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
145,95 |
145,95 |
145,95 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
43.900,00 |
43.900,00 |
43.900,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
31.563,73 |
30.219,73 |
30.219,73 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
760.117,47 |
560.251,77 |
560.251,77 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
150.980,00 |
150.980,00 |
150.980,00 |
3015 |
Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
|
100.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
4.504,00 |
4.504,00 |
4.504,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
41.363.934,66 |
41.363.934,66 |
41.363.934,66 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
13.237.080,06 |
5.467.538,28 |
5.093.928,28 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
1.080,00 |
1.080,00 |
1.080,00 |
3208 |
Implantação e Modernização dos Serviços da Rede de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
197.260,00 |
197.260,00 |
197.260,00 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
81.531,00 |
81.531,00 |
81.531,00 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
2.650.000,00 |
2.650.000,00 |
2.120.000,00 |
3235 |
Habitação Rural
|
2.530.500,49 |
2.530.500,49 |
2.530.500,49 |
3236 |
Habitação Urbana
|
70.457,14 |
70.457,14 |
70.457,14 |
3243 |
Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
250.220,00 |
250.220,00 |
250.220,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
19.196,00 |
0,00 |
0,00 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
235.450,00 |
214.450,00 |
214.450,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
95.021,59 |
95.021,59 |
94.899,37 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
1.434.990,25 |
286.998,05 |
286.998,05 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
6.464.429,82 |
6.462.744,32 |
5.585.369,98 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
3.491.634,08 |
3.491.634,08 |
3.001.244,80 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
237.474,42 |
237.474,42 |
237.474,42 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
1.023.662,60 |
46.361,60 |
46.361,60 |
3271 |
Modernização da Gestão
|
380.000,00 |
380.000,00 |
380.000,00 |
3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
10.380.247,11 |
9.435.405,86 |
6.785.795,51 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
662.508,08 |
662.508,08 |
639.458,08 |
3281 |
Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
|
53.074,29 |
0,00 |
0,00 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
13.325.822,84 |
11.820.774,88 |
11.820.774,88 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
4.279.041,74 |
4.029.041,74 |
4.027.538,73 |
3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
5.174,00 |
5.174,00 |
5.174,00 |
3298 |
Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação
|
999.051,49 |
999.051,49 |
999.051,49 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
8.138.741,69 |
6.766.542,01 |
6.766.542,01 |
3316 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN
|
720.423,47 |
539.988,26 |
506.345,09 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
2.760.678,20 |
737.244,20 |
737.244,20 |
3322 |
Expansão da Graduação na Região Tocantina
|
41.248,80 |
41.248,80 |
41.248,80 |
3324 |
Promoção da Eficiência Administrativa
|
739.440,88 |
668.850,21 |
668.850,21 |
3327 |
Dose Premiada
|
325.000,00 |
325.000,00 |
325.000,00 |
4007 |
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
|
3.810,00 |
3.810,00 |
3.810,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
4.338.334,59 |
3.617.530,23 |
1.259.971,00 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
357.380,76 |
357.380,76 |
350.794,98 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
2.125,00 |
2.125,00 |
2.125,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
5.880,00 |
5.880,00 |
5.880,00 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
96.189,08 |
68.036,18 |
68.036,18 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
7.257.322,05 |
7.177.721,15 |
7.020.915,92 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
653.319,74 |
653.319,74 |
653.319,74 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
537.462,10 |
537.462,10 |
537.462,10 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
31.456,00 |
31.456,00 |
31.456,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
103.166,20 |
103.166,20 |
103.166,20 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
102.388,17 |
102.388,17 |
102.388,17 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
2.153.223,84 |
2.153.223,84 |
2.153.223,84 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
16.600,00 |
16.600,00 |
16.600,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
8.085,00 |
8.085,00 |
8.085,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
1.200,00 |
1.200,00 |
1.200,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
258.047,28 |
258.047,28 |
258.047,28 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
1.244.464,98 |
1.212.332,82 |
1.138.182,45 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
164.699,38 |
164.699,38 |
164.699,38 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
88.260,00 |
88.260,00 |
0,00 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
9.246,18 |
7.472,39 |
7.472,39 |
4450 |
Gestão do Programa
|
24.707.331,58 |
23.091.671,64 |
21.719.932,17 |
4457 |
Administração da Unidade
|
48.021.001,88 |
45.411.677,17 |
43.322.594,52 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
2.195.130,66 |
1.787.112,77 |
1.787.112,77 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
1.440,00 |
1.440,00 |
1.440,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
5.480,00 |
5.480,00 |
5.480,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
5.740,00 |
5.740,00 |
5.740,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
49.067,37 |
49.067,37 |
49.067,37 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
170,00 |
170,00 |
170,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
4.240,00 |
4.240,00 |
4.240,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
2.230,00 |
2.230,00 |
2.230,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
10.090,00 |
10.090,00 |
10.090,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
5.664.215,01 |
5.553.257,53 |
4.832.795,82 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
1.454.113,08 |
1.282.703,23 |
884.504,01 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
36.993,50 |
36.993,50 |
36.993,50 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
184.008,52 |
184.008,52 |
184.008,52 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
387.164,47 |
387.164,47 |
387.164,47 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
3.766.950,00 |
3.766.800,00 |
3.766.800,00 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
182.063,86 |
153.245,39 |
153.245,39 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
90.590,10 |
90.590,10 |
90.590,10 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
3.795.082,39 |
3.509.321,35 |
3.145.082,39 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
2.051.830,35 |
1.958.425,77 |
1.958.425,77 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
1.260,00 |
1.260,00 |
1.260,00 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
164.663,20 |
164.607,20 |
164.607,20 |
4656 |
Gestão do Patrimônio Imobiliário
|
753.941,55 |
753.941,55 |
0,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
8.638.689,60 |
8.431.679,60 |
8.416.708,42 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
1.018.195,10 |
991.716,00 |
963.856,74 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
12.416,66 |
9.916,67 |
9.916,67 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
3.310.259,70 |
3.310.259,70 |
3.310.259,70 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
12.826,00 |
12.826,00 |
12.826,00 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
1.109.500,00 |
1.109.500,00 |
1.105.775,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
228.384,00 |
228.384,00 |
28.384,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
5.200,00 |
5.200,00 |
5.200,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
52.028,00 |
52.028,00 |
52.028,00 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
4.129.349,50 |
4.129.349,50 |
4.129.349,50 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
37.945,68 |
37.945,68 |
37.945,68 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
20.660,00 |
20.660,00 |
20.660,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
29.467.487,87 |
29.467.487,87 |
29.174.201,35 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
700,00 |
700,00 |
700,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.367.447,00 |
1.367.447,00 |
1.367.447,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
1.816.922,09 |
1.816.922,09 |
1.816.922,09 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
217.413,00 |
217.413,00 |
217.413,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
15.264,00 |
15.264,00 |
15.264,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
928.995,86 |
928.995,86 |
928.995,86 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
46.048,00 |
46.048,00 |
46.048,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
760,00 |
760,00 |
760,00 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
659.880,00 |
593.892,00 |
546.515,10 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
1.709.000,00 |
1.709.000,00 |
1.709.000,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
11.450.499,13 |
5.520.927,42 |
5.062.280,42 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
814.922,97 |
547.120,61 |
547.120,61 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
380.188,40 |
302.876,07 |
302.876,07 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
5.406.500,00 |
4.883.123,45 |
3.818.286,46 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
130.465,82 |
96.471,82 |
96.471,82 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
268.233,40 |
268.233,40 |
268.233,40 |
4784 |
Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
|
2.095.201,19 |
1.068.585,26 |
1.068.585,26 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
3.400,00 |
3.400,00 |
3.400,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
21.900,00 |
21.900,00 |
21.900,00 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
21.060,00 |
21.060,00 |
21.060,00 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
472,00 |
472,00 |
472,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
1.491.773,25 |
1.398.114,93 |
1.391.957,73 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
2.122.179,13 |
1.842.487,87 |
1.842.487,87 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
760,00 |
760,00 |
760,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
4.259.539,67 |
3.912.949,16 |
3.912.949,16 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
439.043,02 |
439.043,02 |
439.043,02 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
214.580,60 |
214.580,60 |
214.580,60 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
633.563,67 |
328.553,32 |
328.553,32 |
4837 |
Prevenção de Risco
|
133.850,00 |
133.850,00 |
133.850,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
1.800,00 |
1.800,00 |
1.800,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
21.920,00 |
21.920,00 |
21.920,00 |
4843 |
Mais Empregos
|
1.201.800,00 |
1.201.800,00 |
1.201.800,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
435.493,45 |
351.493,45 |
351.493,45 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
14.148.344,46 |
13.328.370,98 |
13.275.291,11 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
1.242.480,88 |
1.242.480,88 |
1.242.480,85 |
4862 |
Suporte Técnico à Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
208.632,50 |
208.632,50 |
161.398,00 |
4872 |
Articulação Institucional e Regional
|
21.840,00 |
21.840,00 |
21.840,00 |
4877 |
Fomento à Assistência Universitária
|
727.000,00 |
523.538,77 |
383.538,77 |
4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
229.533,60 |
229.533,60 |
229.533,60 |
4882 |
Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD)
|
43.629,22 |
43.629,20 |
43.629,20 |
4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
46.341,00 |
46.341,00 |
46.341,00 |
4891 |
Monitoramento dos Recursos Hídricos
|
38.920,00 |
38.920,00 |
38.920,00 |
4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
2.996.396,76 |
2.996.396,76 |
2.996.396,76 |
4896 |
Promoção do Esporte - SEDEL
|
139.319,97 |
139.319,97 |
139.319,97 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
23.911,90 |
23.911,90 |
23.911,90 |
4901 |
Travessia
|
357.898,60 |
287.519,44 |
215.639,58 |
4903 |
Proteção Social Básica - FEAS
|
25.208.301,46 |
12.222.830,58 |
12.222.830,58 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
748.500,00 |
748.500,00 |
748.500,00 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
24.280,00 |
24.280,00 |
24.280,00 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
44.049,40 |
44.049,40 |
44.049,40 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
128.188.055,98 |
122.629.097,66 |
115.923.705,88 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
2.630.059,86 |
2.407.846,66 |
2.407.846,66 |
4912 |
Vigilância Sanitária em Saúde
|
57.220,00 |
57.220,00 |
57.220,00 |
4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
44.110,00 |
44.110,00 |
44.110,00 |
4920 |
Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública
|
11.000,00 |
11.000,00 |
11.000,00 |
4923 |
Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar
|
540,00 |
540,00 |
540,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
10.580,00 |
10.580,00 |
10.580,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
180.123,00 |
81.323,00 |
81.323,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
12.223,92 |
12.223,92 |
12.223,92 |
4932 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA
|
104.320,00 |
104.320,00 |
104.320,00 |
4933 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC
|
1.920,00 |
1.920,00 |
1.920,00 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
21.323,00 |
21.323,00 |
21.323,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
199.643,54 |
194.118,54 |
194.118,54 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
4.230.974,25 |
1.479,45 |
0,00 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
10.500,00 |
10.500,00 |
10.500,00 |
4951 |
Ensino de Pós-Graduação na Região Tocantina
|
13.200,00 |
13.200,00 |
13.200,00 |
4952 |
Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina
|
48.700,00 |
48.700,00 |
48.700,00 |
4958 |
Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina
|
6.280,00 |
6.280,00 |
6.280,00 |
4960 |
Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES
|
123.193,00 |
41.243,00 |
41.243,00 |