SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC

Secretário: LEUZINETE PEREIRA
Endereço: Rua dos Pinheiros, nº 15, Qda n° 16, Jardim São Francisco, São Luís.
E-mail: gabinete@educacao.ma.gov.br
Horário de atendimento: 8h às 17h
Site: http://www.educacao.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3235-4674
Competências da SEDUC:
A Secretaria de Estado da Educação tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de educação básica, primando pela universalização do acesso à escola e pela melhoria da qualidade do ensino. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Órgãos vinculados: Instituto Rio Anil, IEMA.
Perfil do secretário:
Leuzinete Pereira da Silva tem suas origens no povoado Fortes, em Pastos Bons, no Maranhão. Filha dos sertanejos Brigido Pereira da Silva (já falecido) e Eva Ferreira da Silva que, mesmo analfabetos, apostaram na educação de seus 7 filhos, que viveram uma verdadeira saga para estudar, numa época em que escola não era para toda a população. Sua história de vida pessoal aliada ao conhecimento da área adquirido ao longo da vida, lhe fortaleceu a cada dia, na crença de que a educação é mola propulsora de transformação das pessoas e da sociedade. É graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), especialista em Supervisão Escolar (Universidade Cândido Mendes) e Inspeção Escolar (Universidade Estadual do Maranhão), mestra em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutora em Ciências da Educação (Universidad Americana/UA). Ao longo de sua jornada, obteve aprovação em sete concursos públicos das esferas Federal e Estadual.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SINFRA

Secretário: APARÍCIO BANDEIRA FILHO
Endereço: Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed. Clodomir Milet, 3º andar – Calhau – São Luís. CEP: 65051-200
E-mail: secretario@sinfra.ma.gov.br // claytonnoleto@hotmail.com
Horário de atendimento:13 às 19h
Site: http://www.sinfra.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3218-8018 // 99211-8967 / 99209-6146 / 99128-9907
Competências da SINFRA:
A Secretaria de Estado da Infraestrutura é o órgão responsável por formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar as políticas públicas, programas e projetos de obras de infraestrutura, executar pavimentação urbana em colaboração com municípios, implantar a conservar vicinais, conservar e manter rodovias, bem como agir emergencialmente para o melhoramento e pavimentação de rodovias. Também é de responsabilidade da SINFRA a execução, direta ou indireta, de obras e serviços de engenharia voltados ao atendimento das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação, educação, esporte e lazer, saúde e segurança, bem com a manutenção e recuperação dos prédios públicos estaduais.
Perfil do secretário:
Engenheiro civil formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), iniciou sua carreira sendo engenheiro no Governo do Estado do Maranhão e diretor técnico na construtora Bandeira LTDA. Após isso, foi prefeito da cidade de Vitorino Freire nos anos de 1989-1992.
Além disso, já foi superintendente da CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) no Maranhão e no Pará, gerente de Estado em Pedreiras, diretor de operações e manutenção da CAEMA, secretário adjunto da SINFRA e secretário de obras em Barreirinhas.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – SEMA

Secretário: RAYSA MACIEL
Endereço: Av. dos Holandeses, Quadra 06, nº 04, Ed. Manhattan – Calhau – São Luís. CEP: 65071-380
E-mail:
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: http://www.sema.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3194-8900
Competências da SEMA:
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais tem por finalidade planejar e coordenar a execução das políticas relativas à promoção, organização, normatização, fiscalização e controle das ações relativas à exploração e preservação do meio ambiente e dos recursos naturais. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário
A advogada e pedagoga Raysa Maciel é pós-graduada em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em 2012 iniciou sua carreira na gestão pública como secretária executiva. Em seguida assumiu a coordenadoria de Projetos da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura.Foi Secretária Executiva na Câmara dos Deputados, e nos últimos três anos atuou com destaque na Assessoria Especial da Vice-Governadoria. Paralelo à sua carreira pública, a advogada tem liderado um projeto inovador no Maranhão na Advocacia para Negócios.
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER – SEMU

Secretário: CÉLIA MARIA BRANDÃO SALAZAR
Endereço: Av. Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, Maciel Jardins – Calhau – São Luís. CEP: 65075-440
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: http://semu.ma.gov.br/
Telefone: (98) 98875-2258 / 98421-0275
Competências da SEMU:
A Secretaria de Estado da Mulher tem por finalidade planejar, organizar, dirigir e controlar planos, programas, projetos e ações que visem à defesa dos direitos da mulher, assegurando sua plena participação na vida socioeconômica, política e cultural do Estado bem como articular com setores da sociedade civil e órgãos públicos e privados para o desenvolvimento de ações e campanhas educativas relacionadas às suas atribuições (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do secretário:
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão (1979), especializanda em Gestão Pública Municipal ( Universidade Federal do Maranhão ). É assistente social da Universidade Federal do Maranhão., atualmente lotada no Campus VII de Codó. Já ocupou os cargos de : Secretária Municipal de Administração do Municipio de Codó – Maranhão; Secretaria Municipal de Assistência Socia do Municipio de Colinasl e Secretária Adjunta de Estado da Secretria Estadual da Mulher do Maranhão ( SEMU ) Tem experiência na área de Serviço Social e Administração Pública, com ênfase na Politica de Assistência Social,e Gênero, atuando principalmente nos seguintes temas: politica de assistência social, politica para mulheres, elaboração de projetos direcionado á segmentos mais pobres da sociedade, gestão de recursos humanos.Participou da Equipe que elaborou o I Plano Estadual de Politica para as Mulheres do Estado do Maranhão.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES

Secretário:TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES
Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N – Jaracaty – São Luís. CEP: 65076-820
E-mail:
Horário de atendimento:8 às 12h e das 14 às 18h
Site: http://www.saude.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3227-7460 / 3218-8749 / 3218-8700
Competências da SES:
A Secretaria de Estado da Saúde tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de saúde e saneamento. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Órgãos vinculados: EMSERH.
Perfil do secretário:
Professor universitário e advogado formado em Direto pela Universidade Superior Dom Bosco (UNDB), com especialização em Direito Administrativo e mestrado em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília.
Em 2017, Tiago Fernandes comandou a Secretaria Municipal de Saúde de São José de Ribamar, terceiro município mais populoso do Maranhão, onde permaneceu até 2020. Durante a pandemia da Covid-19, sob sua liderança houve a criação da Rede Acolhe para atendimento de síndromes gripais leves, com propósito de desafogar a rede hospitalar e as unidades de saúde. A experiência recebeu destaque do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), sendo escolhida para a I Mostra Virtual ‘Brasil, aqui tem SUS’.
Em 2021, Tiago Fernandes aceitou o convite para comandar a Secretaria Adjunta de Articulação Institucional da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA). Em abril de 2022, ascendeu ao cargo de secretário da SES/MA.
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID
Secretária: JOSLENE SILVA RODRIGUES
Endereço: Av. Getúlio Vargas, 1908 – Monte Castelo – São Luís. CEP: 65025-005
E-mail: @secid.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: http://www.secid.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3133-1400 / 3314-1406
Competências da SECID:
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento urbano, notadamente nas áreas de habitação e saneamento (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
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Órgãos vinculados:
CAEMA, AGEM e a AGEMSUL
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SAGRIMA

Secretário: JOSÉ ANTÔNIO BARROS HELUY
Endereço: Av. Carlos Cunha, s/n, 2º Andar, Edifício Nagib Haickel – Calhau – São Luís. CEP: 65076-220
E-mail: gabinete@sagrima.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: http://www.sagrima.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3218-9713
Competências da SAGRIMA:
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o crescimento da produção agropecuária, estimulando o agronegócio, a agricultura, o extrativismo vegetal e florestal, a exploração florestal, o abastecimento, o armazenamento, o associativismo e o cooperativismo, a defesa e inspeção animal e vegetal, a pesquisa, o aproveitamento dos recursos naturais renováveis e a comercialização e distribuição de alimentos. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Graduado em Hotelaria pela Universidade Federal do Maranhão, onde foi professor do referido curso, e graduando em Turismo. Exerceu o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária (2009 a 2014).
Órgãos vinculados:
AGED
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR – SAF

Secretário: DIEGO FERNANDO MENDES ROLIM
Endereço: Av. São Luís Rei de França 01, Turu – São Luís. CEP: 65045-215
Horário de atendimento:8 às 18h
Site: http://www.saf.ma.gov.br/
Competências da SAF:
A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar tem por finalidade o desenvolvimento da agricultura familiar, o combate à pobreza rural, a facilitação do acesso ao crédito e aos instrumentos de assistência técnica, a inclusão social dos beneficiários dos processos de ordenamento e reordenamento agrário, a promoção da cidadania no campo, a regularização fundiária das terras públicas, a assistência técnica e extensão rural, a ampliação das oportunidades de capacitação profissional e de geração de trabalho e renda, como instrumentos de melhoria da qualidade de vida dos agricultores e familiares e de estímulo ao desenvolvimento rural sustentável do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Advogado e ocupou cargos na administração pública estadual como diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) e, anteriormente, secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
Órgãos vinculados: AGERP e ITERMA
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES

Secretário: PAULO CASÉ FERNANDES
Endereço: Rua das Gardênias, nº 25, Quadra I – Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-080
E-mail: gabsedes.ma@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: http://www.sedes.ma.gov.br/
Competências da SEDES:
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social tem por finalidade a coordenação e operacionalização das políticas públicas de assistência social, de segurança alimentar e nutricional e programas de transferência de renda, atendimento ao cidadão na aquisição de documentos civis e outros, assessorando e supervisionando as ações dirigidas à criança, ao adolescente, ao jovem, ao idoso, às pessoas com deficiência e suas famílias, com o objetivo de proteger e contribuir para a inclusão e promoção social dos segmentos populacionais vulnerabilizados pela pobreza e exclusão social. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Arquiteto e engenheiro civil. Iniciou na SECID em 2012 e exerceu o cargo técnico de coordenador de Regularização Fundiária e do PAC Rio Anil. Em 2015, foi nomeado por Flávio Dino para a secretaria-adjunta de Desenvolvimento Urbano, subordinado à Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid). Desde 2021 ocupava o cargo de secretário municipal de Obras e Urbanismo de Arame.
Órgãos vinculados: AGERP e ITERMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA – SEINC

Secretário: CASSIANO PEREIRA JÚNIOR
Endereço: Av. Prof. Carlos Cunha, S/N, Ed. Nagib Haickel, 1º andar – Calhau – São Luís. 65076-820
E-mail: pezzato.seinc@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: http://www.seinc.ma.gov.br/
Competências da SEINC:
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia – SEINC tem por finalidade formular, implementar, coordenar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico e social do Estado, enfatizando o estímulo à criação e ampliação de empreendimentos industriais e comerciais, bem como executar a política governamental de aproveitamento e exploração dos recursos minerais e energéticos, nos limites da competência do Estado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 229, de 02 de fevereiro de 2017).
Perfil do Secretário:
Nascido no Rio de Janeiro, mas radicado em São Luís desde a infância, Cassiano Pereira Júnior, de 39 anos, é graduado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário (UniSEB). É especialista em Negócios Internacionais pela Universidade Europeia do Atlântico (Espanha) e mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Ciências Econômicas e Sociais (Argentina).
Possui experiência em articulação bilateral com agências governamentais de outros países; gestão de projetos estratégicos, internacionalização de empresas; prospecção de novos negócios; desenvolvimento e acompanhamento de parcerias estratégicas nacionais e internacionais, dentre outras. Antes de ser nomeado secretário de Estado na Seinc, foi assessor especial da vice-governadoria do Estado do Maranhão entre 01/2017 e 03/2022, onde integrou cinco missões empresariais internacionais para parcerias estratégicas.
Entre 10/2014 e 08/2016, foi superintendente de atração de investimentos e apoio ao investidor na Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam).
Ingressou na docência em 2014, exercendo o cargo de professor no curso de Administração de Empresas na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Também na Universidade do Norte do Paraná (Unopar) – polo São Luís, e no Centro Universitário UniSEB, no cargo de tutor acadêmico. Foi analista de negócios na Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do Maranhão de 11/2013 a 11/2014. Exerceu o cargo de gerente do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), de 10/2008 a 08/2013.
Órgãos vinculados: EMAP,INMEQ, JUCEMA e GASMAR
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER – SEDEL

Secretário: NALDIR DE JESUS VALE LOPES
Endereço: Av. Dom Pedro II, nº 220, Centro- CEP.: 65010-070 – Edf. João Goulart – São Luís-MA, 7º Andar
E-mail: chefiagabinetesedel@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: http://www.sedel.ma.gov.br/
Competências da SEDEL:
A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento do desporto e do lazer bem como administrar e conservar as praças de esporte, promover, assessorar e defender, sob a ótica educacional e comunitária, formas de produções esportivas, de lazer e recreativas, a partir da realidade local, estimulando a incorporação de hábitos na população, visando à melhoria da qualidade de vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Nasceu no dia 17 de março de 1978, em Arari, no Maranhão. Bacharel em Ciências Contábeis, Naldir exerceu o cargo de Assessor Especial na Assembleia Legislativa do Maranhão entre os anos de 1998 a 2021. Em abril de 2022 assumiu o cargo de secretário da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM

Secretário: RICARDO GARCIA CAPELLI
Endereço: Av. Dom Pedro II, s/nº, Centro, Ed. João Goulart 5º andar,São Luís, Maranhão. CEP 65.010-070
Email.:agencia.secap@secap.ma.gov.br
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: https://secom.ma.gov.br/
Competências da SECOM:
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos tem por finalidade manter articulação político institucional com as Prefeituras e Câmaras Municipais, desenvolver estudos e análises da conjuntura da política nacional e estadual de interesse dos programas e projetos da administração estadual, bem como assessorar o Governador nas áreas de comunicação social e relacionamento com a imprensa, promover a divulgação das ações do Governo e dos seus órgãos e entidades, disseminar informações de interesse público, coordenar e acompanhar a criação e veiculação da publicidade institucional relativa a planos, programas, projetos e ações, estabelecendo suas políticas e diretrizes, objetivando a manutenção de um fluxo permanente de informação à sociedade.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA – SETRES

Secretário: LÍLIA RAQUEL SILVA SOUZA
Endereço: Rua do Sol, 191 – Centro – São Luís. CEP: 65020-450
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: http://www.trabalho.ma.gov.br/
Competências da SETRES:
A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária tem por finalidade formular, implementar, coordenar, acompanhar, supervisionar, avaliar e controlar políticas públicas, programas, projetos e ações de estímulo à geração de oportunidades de trabalho e renda, por meio de capacitação profissional da população economicamente ativa, intermediação de mão-de-obra, apoio ao combate às formas de precarização do trabalho, melhoria da qualidade dos postos de trabalho e estímulo ao desenvolvimento de iniciativa de economia solidária, como instrumentos de inclusão social, desconcentração da renda e melhoria da qualidade e vida. (Redação dada pela Medida Provisória nº 184, de 02 de janeiro de 2015).
Perfil do Secretário:
Lília Raquel Silva Souza é ludovicense, formada em jornalismo pela Faculdade Estácio São Luís, com especialização em comunicação e marketing, administração pública, escritora, coautora do livro “Estudos Contemporâneos em Gestão Pública”, uma obra coletiva onde a temática abordada foi sobre: PERSPECTIVAS E REFLEXÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Atualmente é acadêmica de direito pelo Instituto de Desenvolvimento e Aprendizagem (IDEA).
Iniciou sua trajetória política envolta nos movimentos sociais, como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar, além de experiências como articuladora política.
Em abril de 2022, aceitou o convite do Governador Carlos Brandão para comandar a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária do Maranhão (Setres). A pasta é responsável por gerir, implementar e dinamizar as políticas públicas de trabalho, emprego, renda e economia solidária.
EMPRESA MARANHARENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP

Presidente:EDUARDO CARVALHO LAGO FILHO
Endereço: Avenida dos Portugueses, s/nº, Porto do Itaqui – São Luís. CEP: 65085-370
E-mail: comunicacao@emap.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 17h
Site: http://www.emap.ma.gov.br/
Telefone: (98) 3216-6000
Competências da EMAP:
A Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, criada pela Lei Estadual nº 7.225, de 31 de agosto de 1998, alterada pelo art. 66 da Lei Estadual nº 7.356, de 29 de dezembro de 1998, com jurisdição em todo Estado do Maranhão, com sede no Porto do Itaqui. A EMAP tem por objeto social realizar a administração e exploração comercial de portos e instalações portuárias no Estado do Maranhão, assim como exercer a administração e a atividade de Autoridade Portuária do Porto Organizado do Itaqui, em razão do Convênio de Delegação nº 016/2000 e art. 52 da Lei nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011.Cabe à EMAP a administração do Porto Organizado do Itaqui e Terminais Externos (Cujupe e Ponta da Espera) e infraestrutura do Cais de São José de Ribamar.De 1973 até 2001, o Porto do Itaqui foi administrado pela Companhia Docas do Maranhão (Codomar), subordinada ao governo federal. Em 1° de fevereiro de 2001, através do Convênio de Delegação n° 016/00 assinado entre o Ministério dos Transportes e o Governo do Estado do Maranhão, o Porto do Itaqui passou a ser gerenciado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP.
Órgãos vinculados: Vinculada à SEINC.
Perfil do presidente:
Administrador de Empresas com pós-graduação em Gestão Estratégica e Finanças Corporativas pelo IAG/PUC-RJ. Atualmente é Presidente da EMAP, Líder AVINA. Atuações anteriores: Diretor Administrativo e Vice-Presidente da Cia Maranhense de Refrigerantes, fabricante da Coca-Cola no Maranhão; Assessor Especial da Prefeitura de São Luis, na área de Desenvolvimento Econômico e Social; Presidente do Instituto de Cidadania Empresarial do Maranhão – ICE-MA; Membro da Rede Social de Segurança Cidadã; Membro do comitê de CEO´s da Rede América Brasil; Conselheiro do Comitê pela Democratização da Informática – CDI – Maranhão; Conselheiro do Fórum de desenvolvimento sustentável de São Luís, movimento liderado pela Prefeitura Municipal de São Luís.
EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH

Presidente:MARCELLO APOLONIO DUAILIBE BARROS
Endereço: Av. Borborema quadra 22 nº 2 – Calhau – São Luís. CEP: 65071-360
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: http://www.emserh.ma.gov.br/
Competências da EMSERH:
A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares EMSERH, é uma empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, criada em 19 de dezembro de 2012 com a finalidade de prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade. Todo o trabalho realizado observa sempre as diretrizes e políticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde e todas as atividades estão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do sistema único de saúde – SUS. Enquanto prestadora de serviços, a EMSERH exerce atividades relacionadas a administrar unidades hospitalares com o diferencial em Acolhimento e Eficiência no tratamento das demandas, focando nos processos de melhoria contínua para uma aplicação da saúde de forma referenciada em nosso estado. A EMSERH possui um corpo de executivos liderando os melhores profissionais que de forma comprometida e responsável busca atuar para que o usuário da rede pública de saúde tenha suas necessidades atendidas com satisfação e aprovação.
Órgãos vinculados: Vinculado à SES.
Perfil do presidente:
Economista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), mestre em Administração Pública pela FGV/RJ e especialista em Finanças pela FGV – MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, Marcello Duailibe estava exercendo o cargo de secretário Adjunto do Tesouro, Contabilidade e Dívida do Estado do Maranhão – SEPLAN. Seu currículo inclui especialização na Ohio University (Ohio, EUA) e na Warwick University (England). É também o atual vice-presidente do Conselho Regional de Economia – CORECON/MA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – AGED

Presidente:CAUÊ ÁVILA ARAGÃO
Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco nº13, Ed. Jorge Nicolau – Bairro: São Francisco – São Luís. CEP: 65.076-090
E-mail: gab_aged@hotmail.com
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Site: http://www.aged.ma.gov.br/
Competências da AGED:
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária – AGED/MA, é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca – SAGRIMA, constituída nos termos da Lei nº 7.734 de 19 de abril de 2002 e regulamentada pelo Decreto nº 18.596 de 25 de abril de 2002. A agência desenvolve suas ações por meio de seus 18 Escritórios Regionais sediados nos municípios de Rosário, Itapecuru, Chapadinha, Codó, Caxias, Timon, Presidente Dutra, Santa Inês, Zé Doca, Viana, Pinheiro, Bacabal, Pedreiras, Barra do Corda, Imperatriz, Açailândia, Balsas e São João dos Patos, bem como a sede, em São Luís, atendendo a 217 municípios maranhenses.
Perfil da Presidente:
Advogado, graduado em direito pela Unidade Dom Bosco – UNDB. É pós-graduado em Gestão Pública, Direito Administrativo e Setor Público, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral e Direito Criminal.
Foi secretário-adjunto e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID).
Atuação em políticas de governo relativas à gestão pública abrangendo: recursos humanos, material, patrimônio, logística, modernização administrativa, organização e métodos, previdência e seguridade dos servidores públicos.
Atuação em políticas de governo relativas à gestão pública das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em articulação com os municípios, visando o desenvolvimento regional sustentável do Estado do Maranhão.
Órgãos vinculados: Vinculado à SAGRIMA.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DE EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO – AGERP

Presidente: LOROANA SANTANA
Endereço: Rua 7 de Setembro, nº 43 – Centro – São Luís. CEP: 65120-110
E-mail: agerp@agerp.ma.gov.br
Horário de atendimento:13 às 19h
Telefone: (98) 98114-5250
Site: http://www.agerp.ma.gov.br/
Competências da AGERP:
A Agência Estadual de Pesquisa e Ex. Rural – AGERP tem por finalidade formular, coordenar, supervisionar, avaliar, controlar e executar, de forma descentralizada, a política estadual de assistência técnica, extensão rural, pesquisa agropecuária e desenvolvimento, gerando, adaptando e adotando mecanismos de transferência e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos aprofundados e contextualizados aos segmentos de produção, processamento e comercialização vinculados a arranjos e cadeias produtivas dos setores agropecuários, agroflorestal e de pesquisa.
Perfil da Presidente:
Nascida em Tucuruí – PA, em 12 de abril de 1984. Filha de pais maranhenses, mudou-se para o Maranhão aos 5 anos, em 1989. Engenheira agrônoma, formada pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA.
Pós-graduanda no MBA Gestão de Projetos pela Escola de Negócios Excellence. Iniciou suas ações em prol do desenvolvimento sustentável na Ong Juventude Sem Fronteiras em 2003. De 2008 a 2012, atuou como assessora de Base de Apoio de Serviço de Comercialização da Secretaria de Agricultura Familiar e como assessora Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
De 2012 a 2014, prestou consultoria a ONGs, empresas privadas e prefeituras na captação de recursos financeiros, elaboração e coordenação de projetos de desenvolvimento rural sustentável. Em 2013 foi coordenadora de Produção Agropecuária na Secretaria Municipal de Agricultura de São Luís. Em 2015, ingressou na Secretaria de Estado da Agricultura Familiar como chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas. Logo após, ocupou o cargo de Superintendente de Articulação de Políticas Públicas.
Em 2016, foi convidada para assumir o cargo de secretária Adjunta de Promoção do IDH na SEDIHPOP, retornando em 2017 para a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar como Superintendente de Organização Produtiva.
Em abril de 2018 assumiu a presidência da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, cargo que ocupou até janeiro de 2021, quando passou a integrar a equipe da Assessoria Especial do governador do Maranhão.
Em abril de 2022 Loroana retornou à presidência da Agerp, mesmo período em que foi aprovada para cursar o mestrado em Desenvolvimento Socioespacial e Regional pela Universidade Estadual do Maranhão.Órgãos vinculados: Vinculado à SAF.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN

Secretário:HEWERTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA
Endereço: Av. dos Franceses S/N, Vila Palmeira – São Luís. CEP: 65010-904
E-mail: gabinete@detran.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 16h30.
Site: http://www.detran.ma.gov.br/
Competências do DETRAN:
O Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MA, constituído nos termos da Lei nº, 6.272 de 06 de fevereiro de 1995 e reestruturado pelo Decreto nº 14. 584, de 02 de junho de 1995, vinculado a Secretaria de Estado de Segurança Pública, dotado de personalidade jurídica de direito público interno, com autonomia técnica, administrativa e financeira, regido pela Lei nº 6.272/95, Lei nº 9.503/97 e demais disposições aplicáveis, tem por missão básica no âmbito de sua circunscrição, o planejamento, coordenação, fiscalização, controle e execução da política estadual de trânsito.
Órgãos vinculados: Vinculado à SSP.
Perfil do Secretário:Nasceu em São Luís, é formado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); foi secretário de Estado do Esporte e Lazer (2017 a 2019); secretário adjunto de Licenciamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e é presidente do Diretório Municipal do Partido Progressista (PP).
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IEMA

Diretor: ALEX OLIVEIRA DE SOUZA
Endereço: Rua das Filgueiras, s/n°, Jardim São Francisco).
Site: www.iema.ma.gov.br
Competências IEMA:
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi criado no dia 02 de janeiro de 2015 com o intuito de ampliar a oferta de Educação profissional técnica em tempo integral de nível médio no estado. Até 2020 foram implantadas 31 unidades, entre plenas e vocacionais, oferecendo à sociedade estrutura para Ensino, Pesquisa e Extensão respeitando as necessidades de cada local. O modelo de ensino integrado se espelha em em outros que estão dando certo em Estados como o Ceará e Pernambuco e é embasado na formação profissional do trabalhador, prevista na Lei n° 11.741/08 e na Resolução 120/2013-CEE. O IEMA atua com projetos de inclusão social trazendo como retorno o desenvolvimento local, regional e nacional com o fomento do progresso científico. Além dos cursos técnicos, o IEMA proporciona a Formação Inicial Continuada (FIC), que disponibiliza cursos profissionalizantes de forma presencial. Municípios sede do IEMA: Açailândia, Axixá, Bacabeira, Barra do Corda, Brejo, Bequimão, Carolina, Caxias, Coroatá, Codó, Cururupu, Imperatriz, Matões, Pindaré-Mirim, Presidente Dutra, Pedreiras, Ribeirãozinho, Santa Inês, São José de Ribamar, São Luís, São Vicente Ferrer, Timon.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECTI.
Perfil do Reitor:
Alex Oliveira de Souza – Doutor em Urbanismo pela Universidade Paris Est (2010), Mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e Arquiteto e Urbanista pela Universidade Federal da Paraíba (1993), técnico em Edificações pela Escola Técnica Federal da Paraíba.
Exerceu as funções de: Diretor da Divisão de Conservação e Restauro do DPHAP-MA (1995-1996), Diretor do Curso de Arquitetura e Urbanismo- UEMA (2001-2002), Coordenador Local do Mestrado Interinstitucional em Desenvolvimento Urbano UFPE/UEMA (1999-2000), Ataché Temporaire d’Enseignement et Recherche – Université de Paris-Est (2006-2007), Coordenador Local do Doutorado Interinstitucional em Urbanismo – UFRJ/UEMA (2009-2011), Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (2008-2012), Membro Titular do Conselho Estadual das Cidades do Maranhão (2014), Coordenador das Oficinas de Planejamento Participativo e Sustentável realizadas em parceria com a União Por Moradia Popular do Maranhão e União dos Moradores do Centro Histórico de São Luís (2012), Coordenador do Atelier Internacional de Criação Urbana EQUINOX com Brasil, França e Itália (2009-2014), Coordenador da Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Arquitetura e Urbanismo (2014), Conselheiro Federal Suplente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (2015-2017). Foi Diretor Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (2015-2019) e Conselheiro Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (2021).
Tem experiência na área de Planejamento e Projeto Urbano e Regional, com ênfase na construção de projetos em ambientes colaborativos, participativos e sustentáveis atuando principalmente nos seguintes temas: São Luís, Espaços Públicos, Inovação Urbana e Sustentabilidade de Sítios Urbanos de Interesse Social, Cultural e Ambiental, tem vários trabalhos publicados em anais de congressos, periódicos e livros
Atualmente é Professor Adjunto IV da Universidade Estadual do Maranhão (desde 1995) e Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sócio Regional (desde 2014).
INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS – IMESC

Presidente: DIONATAN SILVA CARVALHO
Endereço: Av. do Vale, quadra 29, lote 13, ed. Zirconio, 1o andar – Renascença 2 – São Luís. CEP: 65075-820
E-mail: gabimesc@gmail.com
Horário de atendimento: 09h às 13h/ 14h às 18h
Site: http://imesc.ma.gov.br/portal/Home
Competências do IMESC:
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos – IMESC, criado pela Lei Nº 8.561, de 28 de dezembro de 2006 é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento, cujo objetivo institucional é auxiliar a área de planejamento, através da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, assim como, manter sistema de informação e cartografia.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEPE.
Perfil do presidente:
Nascido em Brejo-MA, Dionatan Silva Carvalho atualmente ocupa o cargo de presidente do Instituto de Maranhense de Estudos Socioeconômicos (IMESC). Graduado como Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (2009), Mestre em Desenvolvimento Socioeconômico pela Universidade Federal do Maranhão (2013), tem especialização em estatística pela Universidade Estadual do Maranhão (2014). Entre 2007 e 2019, atuou como economista do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, principalmente, nos seguintes temas: Maranhão, Produto Interno Bruto, Matriz Insumo-Produto e Desenvolvimento Socioeconômico. Atualmente, completa 12 anos de atuação no Instituto.
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO MARANHÃO – INMEQ

Presidente: KARINA FONSECA LIMA
Endereço: Rua dos Maçaricos, Qd. 28, nº 145 – Ponta do Farol. CEP: 65077-200
Horário de atendimento: 8 às 14h
Telefone: (98) 3232-3748
Email: presidencia@inmeq.ma.gov.br
Site: http://www.inmeq.ma.gov.br/
Competências da INMEQ:
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e como tal, pertence à Rede Brasileira de Metrologia e Qualidade (RBMLQ- I). Como braço executivo do Inmetro no Maranhão, o Inmeq executa serviços essenciais na proteção ao cidadão em suas relações de consumo. Exerce, no âmbito estadual, a verificação e a fiscalização de: instrumentos de medição (e medidas materializadas); produtos pré-medidos; produtos têxteis; produtos com certificação compulsória; veículos transportadores de produtos perigosos; e veículos transportadores de GLP fracionado.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEINC.
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E TERRAS DO MARANHÃO – ITERMA

PresidenteANDERSON PIRES FERREIRA
Endereço: Rua das Hortas, nº 270 – Centro – São Luís. CEP: 65020-270
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: http://www.iterma.ma.gov.br/
Competências da ITERMA:
O ITERMA, criado pela Lei 6.272 de 06/02/1995, reorganizado pelo Decreto 17.171 de 15/02/2000, é uma entidade pública de natureza autárquica, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SAF, cuja principal missão é a execução da política agrária do Estado do Maranhão. Suas ações estão totalmente voltadas para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema. Para o cumprimento dessa missão foi delegado ao Instituto poderes parta promover a discriminação administrativa das terras estaduais, de conformidade com a legislação federal específica; reconhecer posses legítimas, bem como incorporar ao patrimônio do Estado as terras devolutas ilegitimamente ocupadas e as que se encontram vagas, destinando-as na forma da legislação em vigor.
Órgãos vinculados: Vinculado à SAF.
Perfil do presidente:
Natural de São Luís, é graduado em Ciências Biológicas (UFMA) e Mestre em Biodiversidade (UFMA), Pós graduado em Engenharia Ambiental, MBA em Gestão de Energia, Petróleo e Gás.
Iniciou sua carreira como professor acadêmico e consultor ambiental, atuando em grandes projetos no Maranhão. Em 2015 foi nomeado como assessor especial da Secretaria de Estado de Minas e Energia – SEME, na qual posteriormente assumiu o cargo Chefe de Gabinete. Foi membro suplente do Conselho Administrativo da Companhia Maranhense de Gás – GASMAR de 2015 a 2017.
Em 2017, assumiu o cargo de assessor sênior do vice-governador, no qual permaneceu até 2020, quando foi nomeado pelo governador Flávio Dino ao cargo de Diretor de Recursos Fundiários do ITERMA.
JUNTA COMERCIAL DO MARANHÃO – JUCEMA
Presidente: SÉRGIO SILVA SOMBRA
Endereço: Praça João Lisboa, nº 328, Centro – São Luís. CEP: 65010-310
E-mail: sergiosombra@jucema.ma.gov.br
Horário de atendimento: 9 às 18h
Site: http://www.jucema.ma.gov.br/
Competências da JUCEMA:
Em conformidade com a legislação federal pertinente ao Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins – Lei Federal Nº. 8.934/94, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 1.800/96, a JUCEMA está subordinada normativamente, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC e, administrativamente vinculada à Secretaria de Estado da Indústria e Comércio – SINC.
Perfil do Presidente:
Graduado em Economia – UFMA;
Pós-graduação em Gestão de Empresas – ESPM;
Pós-graduação em Marketing de Varejo – FGV;
55 anos de experiência profissional, sendo:
• Diretor-Executivo da Empresa Foto Sombra (1982 – 2014)
• Presidente da Junta Comercial do Maranhão (Desde 2015)
Órgãos vinculados: Vinculado à SEINC.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS – MOB

Secretário: CELSO HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH
Endereço: Rua Chapadinha, nº 03, Quadra 41, Edifício Caracas 1º Andar, Quintas do Calhau – São Luís. CEP: 65070-835
E-mail: comunicacao.mob@mob.ma.gov.br // ouvidoriamob@mob.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 18h
Site: http://www.mob.ma.gov.br/
Competências da MOB:
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos – MOB é uma entidade de natureza autárquica executiva, dotada de personalidade jurídica de direito público interno com autonomia administrativa, financeira e fiscalizadora. Criada pela Lei nº 10.213, de 9 de março de 2015, a MOB integra a administração indireta do Poder Executivo do Estado do Maranhão e está vinculada à Casa Civil (Alterado pela MP 229 de 02 de fevereiro de 2017). A Agência tem a responsabilidade de desenvolver estratégias de políticas públicas de transporte e mobilidade urbana para promover o deslocamento acessível e de qualidade à população, por meio da fiscalização, regulação, planejamento e controle dos meios de transportes e sistema viário estadual. Dada a importância da discussão sobre a mobilidade urbana no país, a MOB vem promover o debate transparente com a sociedade para articular ações e executar projetos em cumprimento às diretrizes das Políticas Nacionais de Transporte e Mobilidade Urbana. Atribuições adicionadas pela MP nº 229/2017 de 02 de fevereiro de 2017: Receber as reclamações dos usuários, notificando e solicitando informações e providências do prestador dos serviços públicos delegados, bem como acompanhando e comunicando as soluções adotadas; Comunicar aos órgãos competentes os fatos que possam configurar infração à ordem econômica ou aos direitos do consumidor; Celebrar convênios , acordos, ou instrumentos equivalentes, bem como outros contratos e ajustes referentes ao controle e à fiscalização de serviços públicos delegados.
Perfil do Secretário:
——-
Órgãos vinculados: Vinculado à Casa Civi.l
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON

Presidente: KAREN BARROS
Endereço: Avenida Castelo Branco, nº848 – São Francisco – São Luís. CEP: 65076-090
Horário de atendimento: 8 às 19h
Site: http://www.procon.ma.gov.br/
Competências do PROCON:
O PROCON Maranhão tem finalidade, como órgão responsável por promover e executar a Política das Relações de Consumo no Estado do Maranhão, promover a defesa do consumidor no âmbito estadual. O órgão está à disposição dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos e de serviços, bem como a apuração desses atos, quer seja na esfera administrativa ou judicial.
Perfil da Presidente:
Karen Barros é advogada, mestra em Políticas Públicas pela UFMA e pós-graduada em Gestão Pública pela UEMA. Atualmente é presidente do PROCON Maranhão e do VIVA, com experiências de gestão como secretária adjunta de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação, e secretária adjunta de Planejamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEDIHPOP.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

Reitor: GUSTAVO PEREIRA DA COSTA
Endereço: Cidade Universitária Paulo VI, s/n° – Tirirical – São Luís – MA. CEP: 65055-970
E-mail: gustavo.costa@uema.ma.br
Horário de atendimento: 7h30 às 22h
Site: http://www.uema.br/
Competências da UEMA:
São objetivos da UEMA, conforme seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 15.581 de 30 de maio de 1.997, promover o ensino de graduação e pós-graduação, a extensão universitária e a pesquisa, a difusão do conhecimento, a produção de saber e de novas tecnologias interagindo com a comunidade, com vistas ao desenvolvimento social, econômico e político do Maranhão. Conforme seu Estatuto a Universidade Estadual do Maranhão está organizada com observância dos seguintes princípios: Unidade de patrimônio e administração; Estrutura orgânica com base em departamentos, coordenados por centros, tão amplos quanto lhes permitam as características dos respectivos campos de atividades; Indissociabilidade das funções de ensino, pesquisa e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos ou equivalentes; Descentralização administrativa e racionalidade de organização, com plena utilização de recursos materiais e humanos; Universidade de campo, pelo cultivo das áreas fundamentais do conhecimento humano, estudados em si mesmos ou em função de ulteriores aplicações, e de áreas técnico-profissionais; Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, peculiaridades regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para novos cursos e programas de pesquisa; Liberdade de estudo, pesquisa, ensino e extensão, permanecendo aberta a todas as correntes de pensamento, sem, contudo, participar de grupos ou movimentos partidários; Cooperação com instituições científicas, culturais e educacionais, públicas e privadas, nacionais e internacionais, para a consecução de seus objetivos.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECTI.
Perfil do reitor:
O reitor Gustavo Pereira da Costa é professor Adjunto I da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Graduado em Administração pela UEMA (1996) e em Direito pela Universidade Federal do Maranhão UFMA (1999). Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Doutorado em Administração pela Escola Brasileira Administração Pública e de Empresas – Ebape/FGV (2012). Áreas de interesse: Gestão Pública, Gestão Universitária, Sociedade e Estado em rede, Política e Administração. Pesquisador integrante no grupo de pesquisa Núcleo de Estudos de Administração Brasileira ABRAS, da Universidade Federal Fluminense (UFF), tendo como líder o Prof. Dr. Paulo Emílio Matos Martins. Foi vice-reitor da UEMA (2007 a 2010 e 2011 a 2014).
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MARANHÃO – FAPEMA

Presidente: ANDRÉ LUIS SILVA DOS SANTOS
Endereço: Rua Perdizes, nº 05, Quadra 37, Jardim Renascença – São Luís. CEP: 65075-340
E-mail: presidente@fapema.br // ndc@fapema.br
Horário de atendimento:8 às 18h
Site: http://www.fapema.br/site2012/
Competências da FAPEMA:
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), vinculada à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), foi instituída pela Lei Complementar n° 060, de 31 de janeiro de 2003. Tem como objetivo estimular a ciência e a tecnologia no Maranhão, proporcionando aos pesquisadores maranhenses condições para a realização de projetos de pesquisa e intermediando a transformação do conhecimento científico em instrumento capaz de contribuir com a redução das assimetrias sociais. É também objetivo da FAPEMA contribuir para a divulgação da ciência e tecnologia: formação de recursos humanos; fomento a pesquisa; proteção intelectual e disseminação da cultura de inovação tecnológica.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECTI.
Perfil do presidente:
Graduado em Licenciatura em Construção Civil pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (2002), Especialista em Geoprocessamento Aplicado ao Planejamento Urbano e Rural pelo CEDECON (2008). Mestrado em Engenharia de Eletricidade, ênfase em Ciência da Computação, pela Universidade Federal do Maranhão (2008) e Doutorado em Ciência e Engenharia de Petróleo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Desde 2006 é professor do Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís – Monte Castelo. Foi Chefe do Departamento Acadêmico de Informática de 2006 a 2008. Atuou como Coordenador Geral da UAB de 2008 a 2010. Foi Coordenador Adjunto da UAB de 2015 a 2018. Chefe do Departamento de Educação a Distância do Campus São Luís – Monte Castelo, de 2018 a 2019. Atua como pesquisador em Geoprocessamento com ênfase em Sensoriamento Remoto, Sistemas de Informação Geográfica, Banco de Dados Espaciais, Geodésia de Precisão e Monitoramento Costeiro e na área de Informática Aplicada.
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNAC

Secretária: Sorimar Sabóia Amorim
Endereço: Rua Cândido Ribeiro, nº 850, Centro – São Luís. CEP: 65015-910
E-mail: gabinete@funac.ma.gov.br
Horário de atendimento: 13 às 19h
Site: http://www.funac.ma.gov.br/
Competências da FUNAC:
A Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC, criada pela Lei Estadual nº 5.650, em 13 de abril de 1993, é um órgão do Poder Executivo Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que tem por finalidade realizar estudos e pesquisas sobre a realidade do adolescente em conflito com a lei, formular e operacionar planos, programas e projetos para a aplicação das medidas socioeducativas, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Lei 8.567/12.03.2007.
Órgãos vinculados: Vinculado à SEDIHPOP.
Perfil da secretária:
Assistente Social, graduada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP/SP). Atuou como Assistente Social na Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís; e como Chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac/MA), entre outros cargos na instituição. Foi presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (2015 a 2016) e do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Maranhão (2013 a 2018).
FUNDAÇÃO DA MEMÓRIA REPUBLICANA – FMRB

Presidente: Paulo Victor
Endereço: Rua da Palma, 502 – Desterro – São Luís. CEP: 65010-620
Horário de atendimento: 8 às 19h
Site: http://www.fmrb.ma.gov.br/
Competências da FMRB:
O prédio do Convento das Mercês começou a ser construído em 1654. No ano de 1905, o Estado do Maranhão comprou o imóvel, durante a gestão interina do então Vice-Governador do Maranhão, Alexandre Colares Moreira Júnior. Nesse mesmo ano, o prédio passou a abrigar o Corpo de Infantaria do Estado. Ao longo dos anos foi utilizado de diversas formas pelo Estado até que, em 1989, após ampla reforma, o antigo convento se tornou um Centro Cultural de excelência e passou a abrigar a Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), que possui um museu, biblioteca, pinacoteca, sala de restauração, e amplo acervo documental. Atualmente, são realizados no espaço exposições, oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades de cunho cultural. A FMRB foi criada pela Lei Nº 9.479, de 21 de outubro de 2011, com personalidade jurídica de direito público e duração ilimitada, com sede e foro na cidade de São Luís e jurisdição em todo o Estado do Maranhão, sem finalidade lucrativa, dotada de autonomia administrativa e financeira, e de patrimônio próprio, vinculada à Secretaria de Estado da Cultura – SECMA.A Fundação tem por finalidade: I – a promoção dos ideais republicanos e da República Federativa do Brasil; II – a pesquisa e o registro de fatos da História do Brasil e, particularmente, do Maranhão; III – o estudo e o debate dos problemas brasileiros, em especial dos maranhenses; IV – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural, material e imaterial, do povo brasileiro; V – a defesa, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico e cultural das culturas íbero–americanas e lusófonas, e a promoção da amizade e do intercâmbio cultural entre seus povos; VI – a guarda, a preservação, a organização e a divulgação os acervos documentais, bibliográficos, iconográficos e artísticos do Patrono da Fundação; VII – a promoção do desenvolvimento, a formação de lideranças jovens e a preparação de recursos humanos para as necessidades da sociedade maranhense; VII – o ensino em seus diversos graus, o incentivo a estudos, pesquisas e projetos de natureza cultural e educacional, inclusive mediante a realização de concursos, a atribuição de prêmios e a concessão de bolsas.
Órgãos vinculados: Vinculada à SECTUR.
Perfil do presidente:
Paulo Victor é presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB) e secretário de Estado da Cultura e vereador licenciado da Câmara Municipal de São Luís. Ele é também presidente eleito da Casa Legislativa, para o biênio 2023/2024, onde iniciou sua vida profissional como assessor parlamentar aos 19 anos. Bacharel em Direito e graduando em Gestão Pública.
Na eleição de 2020, saiu da suplência para ser um dos vereadores mais votados de São Luís e ser destaque, apresentando projetos de lei que foram aprovados, como a regularização do Uber e o livre acesso de educadores físicos e de personal trainers às academias. Além disso, frequenta com assiduidade as comunidades, para onde leva ações de saúde, esporte, lazer, buscando sempre atender as pessoas e suas mais variadas necessidades.
MARANHÃO PARCERIAS – MAPA

Presidente:Antonio Nunes
Endereço: Rua da Estrela, 473 – Centro (Praia Grande) – São Luís. CEP: 65010-200
Horário de atendimento: 12 às 18h
Telefone: (98) 98243-9701
Site:http://mapa.ma.gov.br
Competências da MAPA:
A MAPA – Maranhão Parcerias é uma sociedade de economia mista constituída na forma de sociedade anônima, que tem por finalidade promover desenvolvimento econômico e social do estado do Maranhão, por meio da gestão, execução de projetos e prestação de serviços em parceria com a iniciativa privada.
Perfil do presidente:
Antonio Nunes é advogado formado pela Ufma, Mestre em Direito Público pela UFPE, Professor Adjunto do Curso de Direito da UFMA e do Curso de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Ceuma, ex-Vice-Presidente da Comissão Nacional de Exame da Ordem da OAB, ex-diretor Geral do Detran/MA, ex-Secretário de Estado de Governo no Maranhão, Presidente da Empresa Maranhão Parcerias, Membro do Conselho de Administração da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão.
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO – CAEMA
Secretário: MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS
Endereço: Rua Silva Jardim, nº 307, Centro – São Luís. CEP: 65020-560
Horário de atendimento: 8 às 12h e das 14 às 18h
Telefone: (98) 3219-5002 / 3219-5003
Site: http://www.caema.ma.gov.br/portalcaema/
Competências da CAEMA:
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, é uma sociedade por ações, em regime de economia mista, com capital autorizado, constituída em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 2.653, de 06 de junho de 1966 e ainda a Lei n° 3886, de 03 de outubro de 1967.São objetivos sociais da Companhia, a promoção de saneamento no Estado do Maranhão, em especial a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotos sanitários. Promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, com responsabilidade social e sustentabilidade, buscando a satisfação dos clientes.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECID.
COMPANHIA MARANHENSE DE GÁS – GASMAR

Presidente: SEBASTIÃO MADEIRA (Diretor-Presidente)
Endereço: Rua dos Azulões, Quadra 02, lote 1, Ed. Office Tower, sala 607 – São Luís. CEP: 65075-060
E-mail: gasmar@gasmar.com.br
Horário de atendimento:8 às 19h
Site: http://www.gasmar.com.br/
Competências da GASMAR:
A GASMAR é uma sociedade de economia mista dotada de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, autorizada pela Lei Estadual nº 7.595, de 11 de junho de 2001, com autonomia administrativa e financeira, que se regerá por seu Estatuto Social, pela Lei de Sociedades por Ações e suas atualizações, bem como pelas demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. A Companhia tem sede e foro em São Luís, Capital do Estado do Maranhão, com prazo de duração indeterminado e atuação em todo o seu território, podendo, sempre que o interesse social o exigir, abrir e instalar filiais, representações ou agências e depósitos, inclusive fora de sua área de atuação.
Órgãos vinculados: Vinculado à Casa Civil.
AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA DO SUDOESTE DO MARANHÃO – AGEMSUL
Presidente: DAVISON DO NASCIMENTO SILVA (Presidente)
Endereço: Rua Dr. Itamar Guará, 66 – Três Poderes, Imperatriz – MA. CEP: 65.907-320
E-mail: agemsul.ma@gmail.com
Horário de atendimento:8 às 14h
Site: http://agemsul.ma.gov.br/
Competências da AGEMSUL:
A Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste do Maranhão – AGEMSUL, foi criada através da Medida Provisória nº 255, de 27 de outubro de 2017, como entidade autárquica com sede e foro em município da Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão. A AGEMSUL tem por finalidade integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum na Região Metropolitana do Sudoeste do Maranhão.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECID.
AGÊNCIA EXECUTIVA METROPOLITANA – AGEM
Presidente: LEÔNIDAS ARAÚJO DA SILVA (Presidente)
Endereço: Rua Guajurus, Quadra 21, numero 4, Calhau, São Luis- MA. CEP: 65.071-255
E-mail: gabinete@agem.ma.gov.br
Horário de atendimento:8 às 14h / 14h às 18h
Site: http://agem.ma.gov.br/
Competências da AGEM:
A Agência Executiva Metropolitana (AGEM) foi criada por meio da Lei Nº 10.567, de março de 2017, com a missão de gerir o processo de metropolização da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL) e implantar as Funções Públicas de Interesse Comum. De acordo com a Lei Complementar Nº 174, de 25 de maio de 2015, a nova Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.
Órgãos vinculados: Vinculado à SECID.
Secretaria de Estado Extraordinária de Programas Especiais – SEPE

Secretário: JOSÉ REINALDO TAVARES
Endereço: Av. Dom Pedro II, S/N, Palácio dos Leões, Centro – São Luís. CEP: 65001-904
E-mail: gabinete.sepema@gmail.com
Horário de atendimento: 9 às 19h
Telefones: (98) 3214-1721 / 3214-1751
Competências da SEPE:
A Secretaria de Estado de Programas Estratégicos – SEPE tem por finalidade prestar assessoramento ao Governador no que tange à estratégia estadual de longo prazo e às relações internacionais, considerando a situação presente e as possibilidades do futuro, coordenar o Sistema Estadual de Estatística e de Estudos Socioeconômico e Cartográfico e servir como instrumento de apoio técnico aos municípios, no tocante ao planejamento estratégico.
Perfil do Secretário
Graduado em Engenharia Civil, pela Universidade Federal do Ceará.
Foi Ministro dos dos Transportes, diretor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-MA), superintendente da Novacap, Secretário de Viação e Obras do Distrito Federal, diretor-presidente do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), superintendente da Sudene e superintendente de Desenvolvimento do Nordeste, secretário de Estado da Infraestrutura, deputado federal, vice-governador e governador do Maranhão.
Orgãos Vinculados: IMESC.
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL

Secretário:LUCILÉA FERREIRA LOPES GONÇALVES
Endereço: Rua Godofredo Viana, 1300 – Centro – CEP: 65902-480 – Imperatriz-MA
E-mail: uemasul@uemasul.edu.br
Horário de atendimento: 7h30 às 22h
Site: www.uemasul.edu.br
Telefone: (99) 3525-7875
Competências da UEMASUL:
Criada em 2016, a Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL, nasceu com a missão de produzir e difundir conhecimentos por meio do ensino, da pesquisa e da extensão. Tem como missão formar profissionais éticos e competentes, com responsabilidade social para o desenvolvimento sustentável da Região Tocantina do Maranhão, contribuindo para a elevação cultural, social e científica do estado e do País.
A UEMASUL é reconhecida como a principal formadora de professores nos 22 municípios de sua abrangência e, a partir de 2019, assume também o papel de impulsionar a formação continuada, melhorando os índices da educação básica na região. A expansão universitária também está no horizonte da UEMASUL, com a abertura de novos cursos, campi e unidades avançadas, contemplando as resoluções do Plano Estadual de Educação de 2014, que determina o aumento do número vagas no ensino superior do Maranhão.
Órgãos vinculados: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.
Perfil da Reitora:
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Secretaria de Estado da Cultura – SECMA

Titular:PAULO VICTOR MELO DUARTE
Competências da SECMA (MP nº 291/2019 – DOE 22/02/2019):A Secretaria de Estado da Cultura tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política estadual de cultura, bem como administrar os espaços culturais, promover formas de produções culturais, a partir da realidade local, e estabelecer calendário integrado de eventos e ações com secretarias afins.
Perfil do Secretário
E vereador licenciado da Câmara Municipal de São Luís. Ele é também presidente eleito da Casa Legislativa, para o biênio 2023/2024, onde iniciou sua vida profissional como assessor parlamentar aos 19 anos. Bacharel em Direito e graduando em Gestão Pública.
Na eleição de 2020, saiu da suplência para ser um dos vereadores mais votados de São Luís e ser destaque, apresentando projetos de lei que foram aprovados, como a regularização do Uber e o livre acesso de educadores físicos e de personal trainers às academias. Além disso, frequenta com assiduidade as comunidades, para onde leva ações de saúde, esporte, lazer, buscando sempre atender as pessoas e suas mais variadas necessidades.
Secretaria de Estado de Relações Institucionais – SEIR
Titular: SILVIA CARLA FERREIRA
Perfil do Secretário:
Nutricionista, teóloga e com relevante experiência em gestão pública nos cenários municipal e estadual, a nova secretária de estado tem à frente o desafio de ampliar as ações da SRI, de maneira a fortalecer a relação do Governo do Maranhão com as instituições religiosas e de terceiro setor, que permitem um atendimento muito mais próximo à parte da população em situação mais vulnerável. Além de ampliar programas como o Maranhão Solidário.