Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
755.137.090,38
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 38.344.060,55 37.418.227,91 34.325.848,14
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 5.585.650,52 5.238.029,37 5.002.233,57
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 96.791.859,66 96.791.859,66 122.441.232,43
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.435.563,64 1.435.563,64 1.168.871,15
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.392.151,76 1.392.151,76 984.981,28
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.131.323,88 5.131.323,88 4.503.908,43
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.663.307,71 2.663.307,71 1.783.162,25
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 23.955.394,34 23.955.394,34 16.970.905,29
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 369.188,20 369.188,20 196.107,16
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 677.342,93 677.342,93 209.411,81
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.429.106,83 3.429.106,83 1.120.867,54
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.279.771,98 1.279.771,98 383.038,98
920 Pensão Especial 1.777.740,11 1.777.740,11 1.777.740,11
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 18.037.525,10 18.007.525,10 18.007.525,10
922 Serviços da Dívida Interna 22.159.833,71 22.158.420,71 22.158.420,71
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 0,00 0,00 12.191.931,58
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 155.467.510,66 153.446.298,70 153.446.298,70
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 0,00 5.523,57 5.523,57
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 16.000.000,00 13.137.372,72 13.137.372,72
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 81.283,97 81.283,97 68.491,08
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 17.337,84 17.337,84 17.337,84
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 64.869,51 0,00 0,00
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 3.057.807,82 0,00 0,00
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 25.420,00 25.420,00 25.420,00
2056 Assistência Alimentar 731.000,00 0,00 0,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 7.230.522,42 7.047.710,00 4.931.510,00
2177 Divulgação das Ações Governamentais 1.825.759,98 0,00 0,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 1.990,00 1.990,00 1.990,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 1.471.088,04 717.706,47 601.655,26
2646 Defesa do Estado 189.052,79 32.327,79 32.327,79
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 630.633,50 287.153,47 285.398,34
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 229,50 229,50 229,50
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 18.661.480,32 0,00 0,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 1.353.202,29 44.617,86 44.231,20
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 2.428.972,72 40.899,09 40.899,09
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 172.802,50 0,00 0,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 4.417.569,33 822.716,21 822.716,21
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 34.717,12 0,00 0,00
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 699.457,65 699.457,65 253.743,44
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 5.586.226,84 5.586.226,84 5.586.226,84
4010 Habilitação de Condutores 5.750.982,14 1.129.460,85 1.113.232,35
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 6.995.884,19 5.479.230,25 3.783.462,77
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 705.840,73 277.873,12 277.873,12
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 307.123,00 168.622,00 168.622,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 796.883,37 0,00 0,00
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 42.308,88 0,00 0,00
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 465.849,48 465.849,48 464.932,14
4304 Serviços da Rede Bancária 2.500.000,00 775.499,28 178.260,60
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 0,00 0,00 0,00
4364 Registro Mercantil 118.302,70 97.778,07 97.778,07
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 32.288,50 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 87.185,08 87.185,08 87.185,08
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 1.346.423,04 23.963,04 23.963,04
4450 Gestão do Programa 91.641.612,42 69.066.934,84 56.971.618,62
4457 Administração da Unidade 123.104.411,65 111.454.133,96 77.199.146,56
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 186.389,80 614.971,61 42.762,76
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 11.853,00 11.853,00 11.853,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 0,00 0,00 0,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 1.866.692,98 123.754,34 123.754,34
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 500.000,00 0,00 0,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 24.103,00 0,00 0,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 6.731,50 6.731,50 6.731,50
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 3.030,00 3.030,00 530,00
4602 Gestão por Resultado 2.662,00 2.662,00 2.662,00
4605 Valorização do Aposentado 8.258,33 0,00 0,00
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 6.560,87 6.560,87 1.544,68
4608 Educação para o Trânsito 3.653,00 3.653,00 3.653,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 593.990,46 593.990,46 532.507,04
4627 Assessoria de Comunicação 567.500,00 0,00 0,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 359.160,00 0,00 0,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 9.956.968,92 12.472.392,59 9.427.574,73
4687 Modernização da Gestão - SEAP 2.361.000,00 2.261.000,00 2.261.000,00
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 577.408,58 3.837,32 3.837,32
4692 Ouvidoria e Controle Social 982,00 982,00 982,00
4696 Bolsa Escola 540.000,00 0,00 0,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 1.474.083,76 1.003.015,11 862.771,11
4704 Transparência da Gestão Pública 692,00 692,00 692,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 4.199.000,00 4.077.490,00 4.124.600,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 3.705.000,00 6.202.000,00 6.602.000,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 151.365,00 0,00 0,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 188.145,38 188.145,38 188.145,38
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.102.519,00 1.102.519,00 0,00
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 34.549.537,19 32.986.892,34 32.343.043,06
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 81.721.553,69 80.153.060,40 67.330.116,37
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 20.000,00 20.000,00 20.000,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 350.786,00 350.786,00 350.786,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 652,00 652,00 652,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 2.002,00 2.002,00 2.002,00
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 139.310,00 8.810,00 5.555,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 8.246,00 8.246,00 8.246,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 0,00 1.166.886,08 1.166.886,08
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 27.000,00 0,00 0,00
4793 Atendimento a Saúde da População 144.005.776,15 77.827.936,22 66.817.246,55
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 112.707,05 0,00 0,00
4801 Manutenção do Campi 100.000,00 0,00 0,00
4802 Restaurante Universitário 250.000,00 0,00 0,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 1.687,00 1.687,00 1.060,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 265,00 265,00 265,00

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