Ano: 2016

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TOTAL PAGO(R$)
1.145.648.789,65
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 37.246.872,74 57.202.087,38 57.835.792,07
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 5.017.753,31 4.878.700,07 5.016.989,09
903 Sentenças Judiciais 4.200.000,00 9.992,28 9.992,28
904 Ação de Indenização 2.891.811,32 2.891.811,32 0,00
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 106.161.669,06 106.161.966,57 99.947.078,94
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.453.905,74 1.453.905,74 1.265.123,89
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.462.808,38 1.462.808,38 559.503,93
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.111.455,08 5.111.455,08 4.842.430,06
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.661.782,75 2.661.782,75 2.062.743,13
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 24.889.942,54 24.889.942,54 23.995.359,02
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 377.279,92 377.279,92 358.374,68
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 154.572,93 154.572,93 114.840,67
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.884.477,47 4.653.304,20 4.228.350,90
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.327.639,04 1.327.639,04 1.327.639,04
920 Pensão Especial 1.785.269,59 1.785.269,59 1.785.269,59
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 16.019.926,19 16.049.923,19 16.049.923,19
922 Serviços da Dívida Interna 33.328.950,80 26.942.350,03 26.942.350,03
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 120.000.000,00 116.614.817,34 116.614.817,34
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 26.000,00 5.635,42 5.635,42
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 12.000.000,00 10.636.883,33 10.636.883,33
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 124.871.000,00 3.179.376,24 3.179.376,24
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 270.724,42 270.724,42 273.359,32
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 784.873,87 781.873,16 781.873,16
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 1.479,96 1.479,96 1.479,96
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 13.398.228,99 3.050.860,63 32.532,76
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 11.437.585,41 13.593.952,93 9.137.192,59
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 0,00 1.135.667,66 618.791,20
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 1.906.000,00 462.176,80 4.173.437,24
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 308.067,21 2.071.088,97 284.677,41
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 403.701,52 0,00 0,00
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 0,00 398.724,20 398.724,20
1764 Assentamento de Trabalhadores 0,00 41.911,53 78.300,00
2056 Assistência Alimentar 0,00 0,00 206.190,50
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 2.323.786,77 1.462.755,15 4.216.826,03
2177 Divulgação das Ações Governamentais 5.671.268,60 5.686.959,36 4.053.073,60
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 3.165,00 3.165,00 1.200,00
2478 Dinamização do Centro de Estudos 4.500,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 597.525,08 87.620,87 184.332,57
2537 Encargos com Locação de Imóveis 905.418,29 841.366,56 283.118,69
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 2.336.279,00 2.322.136,81 3.794.555,41
2646 Defesa do Estado 122.636,00 29.461,00 26.825,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 66.971,62 0,00 42.243,99
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 443.747,90 462.797,29 503.930,45
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 13.831,50 13.831,50 13.831,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 911.004,62 898.475,62 14.680,00
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 20.682.342,76 10.981.882,87 10.981.882,87
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 27.429,00 46.059,00 19.889,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 15.479,77 478.263,44 340.744,16
3014 Restauração de Rodovias 91.488,32 91.488,32 0,00
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 10.304.907,20 1.578.933,72 1.490.404,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 808.317,84 227.502,61 227.502,61
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 1.500,00 1.500,00 1.500,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 10.418,00 10.418,00 918,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 1.029.411,64 966.584,50 1.613.407,65
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 36.902.060,59 32.925.471,13 31.395.772,90
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 231.264,32 231.264,32 231.264,32
3096 Implantação de Diques e Barragens 0,00 271.770,06 271.770,06
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 199.413,05 57.724,64 57.724,64
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 1.029.847,16 1.133.176,19 860.882,79
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 57.000,00 28.000,00 28.000,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 5.374.373,28 6.015.377,12 5.601.058,35
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 4.494.712,56 2.277.449,75
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 3.522.602,58 719.777,05 374.198,90
3227 Mobilidade Urbana 2.534.501,82 11.995.597,50 13.500.409,64
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 3.728.832,00 145.334,00 380.666,92
3230 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA DO MEARIM E DO BACANGA E IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRUTURAIS E NAO ESTR 6.222.491,00 1.827.775,01 1.736.386,26
3235 Habitação Rural 3.389.042,00 2.279.466,36 1.924.382,15
3236 Habitação Urbana 580.068,06 334.146,08 310.000,00
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 2.046,00 2.046,00 2.046,00
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 15.929,00 15.929,00 15.929,00
3243 Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 11.280,00 0,00 0,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 8.664.737,01 237.448,80 237.448,80
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 2.138.544,95 126.615,00 509.752,18
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 15.062,00 456.769,00 49.942,49
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 4.230.897,63 151.258,15 69.339,65
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 2.611.141,15 2.942.538,16 2.759.087,81
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 978,00 978,00 1.437,00
4009 Licenciamento de Veículos 11.326,00 533.932,13 533.932,13
4010 Habilitação de Condutores 3.312.600,78 3.211.125,68 2.077.705,56
4051 Investigação de Atos de Improbidade 566,00 566,00 316,00
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 660.599,79 660.599,79 660.599,79
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 912.412,57 912.412,57 0,00
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 4.189.549,92 5.018.985,92 4.934.363,45
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 250.929,00 96.729,00 137.833,56
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 1.661.732,35 933.066,99 933.066,99
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 578.962,03 235.000,00 0,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 71.999,87 172.152,50 172.152,50
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 260.000,00 536.374,91 551.966,61
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 0,00 0,00 171.127,80
4247 Resgate e Salvamento 731.129,52 730.893,52 730.893,52
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 0,00 70.309,71 77.802,71
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 8.648,00 124.645,91 124.645,91
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 24.250,57 0,00 0,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 44.639,50 44.639,50 44.639,50
4266 Monitoramento Ambiental 4.536,00 4.536,00 4.536,00
4267 Fiscalização Ambiental 13.290,00 13.290,00 13.290,00
4268 Educação Ambiental 24.250,56 0,00 0,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 112.146,00 166.800,19 140.352,19
4290 Popularização da Ciência 389.971,67 522.833,45 533.943,18
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.901.808,27 1.860.353,58 1.618.367,18
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 15.980,00 258.335,96 258.335,96
4304 Serviços da Rede Bancária 7.049.592,00 1.620.091,04 823.700,46
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 14.212,01 14.212,01 10.248,00
4364 Registro Mercantil 126.808,65 128.690,13 128.690,13
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 4.059.277,51 4.486.103,06 3.175.384,56
4396 Regularização Fundiária Urbana 173.200,00 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 183.601,00 192.798,38 192.798,38
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 0,00 2.001.606,55 2.001.606,55
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 3.256.804,25 1.547.801,97 746.813,95
4450 Gestão do Programa 132.148.962,10 135.975.251,53 173.148.950,78
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 1.552.770,00 1.552.770,00 1.552.770,00
4455 SERVICOS SOCIOASSISTENCIAS DE PROTECAO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES 0,00 75.575,97 75.575,97
4457 Administração da Unidade 159.142.895,86 158.724.008,82 147.048.091,15
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 897.035,78 820.017,29 718.535,71
4465 Atendimento ao Consumidor 11.488,81 14.142,25 11.488,81
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 0,00 22.465,00 25.795,00
4493 Apoio e Segurança ao Processo Eleitoral - CBMMA 680.898,48 0,00 0,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 85.172,00 517.250,81 517.250,81
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 1.466,50 1.466,50 1.466,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 20.883,50 20.883,50 20.883,50
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 1.745,00 1.745,00 1.745,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 5.660,50 5.660,50 5.660,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 6.392,00 6.392,00 6.392,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 2.488,00 2.488,00 2.488,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 448.231,37 562.922,07 596.354,75
4548 Publicidade de Atos Legais -8.665,00 492.590,55 331.788,76
4564 ADEQUACAO DAS UNIDADES ASSISTENCIAIS DE SAUDE 7.654.754,99 142.602,70 142.602,70
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 63.596,50 63.596,50 63.596,50
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 1.214,50 1.214,50 1.214,50
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 421.816,00 385.426,30 257.938,70
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 80.591,94 80.591,85 80.591,85
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 267.090,29 265.925,82 319.030,82
4602 Gestão por Resultado 13.015,00 234.895,00 48.224,88
4605 Valorização do Aposentado 2.833,33 4.433,33 5.133,33
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 12.036,88 12.036,88 10.504,56
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 1.800,00 1.800,00 0,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 4.232.228,60 2.360.514,70 2.366.396,60
4625 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 2.011.631,78 0,00
4627 Assessoria de Comunicação 190.642,96 445.968,47 908.364,15
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 0,00 103.920,00 3.017,60
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 0,00 105.483,24 105.483,24
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 1.530,00 1.530,00 1.530,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 0,00 1.336.213,92 1.336.211,92
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 13.995,00 0,00 0,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 19.073.245,15 18.022.005,43 8.294.452,23
4687 Modernização da Gestão - SEAP 999.482,88 312.631,00 125.253,40
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 91.532,77 54.241,74 54.241,74
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 0,00 7.300,00 4.806,67
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 0,00 0,00 4.516,28
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 16.267,00 16.267,00 16.267,00
4692 Ouvidoria e Controle Social 3.082,00 3.082,00 1.036,00
4696 Bolsa Escola -76.557,34 123.538,57 123.538,57
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 2.959.148,52 2.249.459,89 2.561.051,33
4701 Repressão ao Crime 34.922,00 34.922,00 87.982,00
4703 Promoção do Esporte Educacional 2.012.914,36 340.114,47 340.686,47
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 0,00 12.000,00 0,00
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 0,00 0,00 477.290,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais -400.000,00 0,00 0,00
4714 Promoção do Lazer -8,07 0,00 0,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 170.000,00 0,00 0,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 0,00 531.677,49 240.879,80
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 10.113.264,00 0,00 205.000,00
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 782.333,50 0,00 0,00
4724 Compras Governamentais 0,00 143.342,45 0,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 429,00 429,00 429,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 11.425,00 11.425,00 9.865,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 0,00 0,00 2.340,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 3.808.221,76 7.811.153,02 7.421.859,54
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 382,50 382,50 382,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 0,00 0,00 16.141,50
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.670.387,60 2.963.351,51 1.672.122,61
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 314.039,12 157.158,44 343.025,64
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 68.980.927,55 69.476.912,14 54.609.976,15
4744 Regularização Fundiária Urbana 754,00 461.181,51 461.181,51
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos -1.477.727,33 706.479,83 219.644,78
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 149.971.194,44 151.486.787,64 104.300.527,05
4752 Saneamento Básico Urbano 0,00 150.000,00 0,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 130.253,00 130.253,00 200.613,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 50.024,40 61.345,03 36.383,51
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 807.250,00 13.575,27 1.325,27
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 26.640,00 6.640,00 1.640,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 115.440,75 76.594,29 58.510,29
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 72.113,80 28.865,00 19.995,23
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 904.578,36 402.789,52 259.644,62
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 168.160,18 0,00 0,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 35.030,00 0,00 0,00
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 107.865,00 0,00 0,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 0,00 0,00 81.900,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 125.393,19 145.896,22 143.824,22
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 0,00 2.080.977,27 3.878.490,00
4783 Distribuição de Leite 38.354,33 90.754,00 91.793,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 214.365,63 0,00 0,00
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 25.131,00 24.136,50 25.671,00
4793 Atendimento a Saúde da População 100.055.218,17 124.031.819,19 120.394.828,97
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 56.684,98 45.883,83 53.610,33
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 66.631,00 9.215,00 9.215,00
4796 Vigilância Socioassistencial 967,62 0,00 0,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 0,00 18.900,00 18.900,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 80.000,00 80.000,00 80.000,00
4801 Manutenção do Campi 4.024.818,89 2.257.658,82 1.505.801,65
4802 Restaurante Universitário 500.000,00 127.124,20 404.016,90
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 50.100,00 73.456,00 61.378,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 17.500,00 0,00 0,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 274.848,96 118.165,81 186.649,81
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 15.484,50 259,50 259,50
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 0,00 232.943,36 182.543,36
4813 REGIME DE COLABORACAO COM OS MUNICIPIOS NA EDUCACAO INFANTIL 0,00 0,00 45.000,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 4.009.143,25 184.485,25 36.258,50
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 5.850,00 0,00 0,00
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 3.039,50 3.039,50 3.039,50
4819 POLITICA ESTADUAL DE INVESTIGACAO LABORATORIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE COM FOCO NA VIGILANCIA EM SAUDE 401.098,57 6.235,00 6.235,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 692,00 692,00 692,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 1.235.000,00 1.737.703,39 1.237.703,39
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 40.000,00 38.041,00 38.041,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 61.435,50 61.435,50 971.471,16
4832 Repressão à Criminalidade 809.510,35 553.195,00 333.821,19

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