DESPESAS

Dados até: 25/04/2024
Atualizado em: 26/04/2024
Transparência Cidadã
Planejamento e Orçamento
Execução
Resultado

Ano: 2017

+$

TOTAL PAGO(R$)
14.233.606.190,10
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 486.692.813,02 534.771.970,86 445.108.363,96
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 75.444.458,50 75.211.921,90 70.091.246,28
903 Sentenças Judiciais 9.516.472,10 9.493.750,06 9.493.750,06
904 Ação de Indenização 13.175,51 13.175,51 13.175,51
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 1.532.054.071,74 1.532.054.071,74 1.532.054.071,74
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 20.579.622,28 20.579.622,28 20.579.622,28
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 22.629.902,01 22.629.902,01 22.629.902,01
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 68.826.857,79 68.826.857,79 68.826.857,79
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 35.578.059,25 35.578.059,25 35.578.059,25
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 356.925.659,97 356.925.659,97 356.925.659,97
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 5.446.922,27 5.446.922,27 5.446.922,27
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 9.710.629,58 9.710.629,58 9.710.629,58
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 46.914.702,12 46.914.702,12 46.914.702,12
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 16.315.721,70 16.315.721,70 16.315.721,70
920 Pensão Especial 22.715.991,37 22.715.991,37 22.715.991,37
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 166.180.447,81 166.180.447,81 166.180.447,81
922 Serviços da Dívida Interna 471.602.452,73 471.602.452,73 471.602.452,73
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 303.707.154,80 303.707.154,80 303.707.154,80
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 1.713.593.296,98 1.712.896.814,54 1.709.388.087,81
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 70.652,33 70.652,33 70.652,33
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 148.067.114,39 148.956.224,16 138.117.841,16
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 52.520.728,86 52.520.728,86 52.520.728,86
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2.018.752,06 2.009.563,06 1.990.753,22
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 15.435.884,28 15.366.997,01 15.353.979,11
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 11.542.453,86 11.542.453,86 11.542.453,86
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 392.188,62 358.925,96 358.925,96
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 4.439,88 4.439,88 4.439,88
961 Recomposição do Fundo de Reserva 37.531.683,36 37.448.583,36 37.448.583,36
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 48.418.888,27 35.419.602,17 32.807.578,24
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 47.915.226,08 30.604.105,58 23.560.469,93
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 3.108.954,16 1.265.686,03 620.233,46
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 61.180.433,86 51.895.474,47 46.734.171,18
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 4.693.926,14 2.375.814,72 2.375.814,72
1752 Implantação e Melhoria de Aeródromos 3.112.189,92 479.142,52 479.142,52
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 19.893.694,10 18.579.459,92 14.280.931,19
1764 Assentamento de Trabalhadores 288.247,50 61.447,50 61.447,50
1766 Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA 98.900,00 98.900,00 98.900,00
2056 Assistência Alimentar 4.443.776,20 3.543.353,95 2.820.373,65
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 56.952.791,13 55.383.801,33 45.667.194,00
2177 Divulgação das Ações Governamentais 51.951.912,45 51.947.989,88 42.066.771,12
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 125.933,50 125.933,50 77.503,50
2478 Dinamização do Centro de Estudos 68.842,00 68.842,00 68.842,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 15.377.913,14 6.491.950,95 4.684.254,24
2484 Seguro Desemprego 16.522,00 16.522,00 2.910,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 11.647.162,81 11.180.885,30 8.657.863,50
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 31.517.245,08 29.729.891,43 25.372.616,89
2646 Defesa do Estado 1.288.919,05 1.288.919,05 1.196.692,61
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 3.917.958,05 3.788.968,14 1.866.667,88
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 1.004.183,07 1.004.183,07 540.157,50
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 6.314.254,91 6.288.183,90 6.288.183,90
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 148.492,72 79.851,85 74.651,85
2828 Capacitação de Servidores Públicos 444.390,17 444.390,17 418.083,51
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 130.406.628,62 130.406.628,62 130.406.628,62
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 771.468,46 771.468,46 769.180,39
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 5.817.971,07 4.936.073,35 4.117.667,88
3015 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 49.320.000,00 49.320.000,00 39.456.000,00
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 4.215.531,55 3.930.835,61 3.279.961,26
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 2.525.977,59 145.562,23 145.562,23
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 1.220.170,00 1.247.477,00 1.247.477,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 64.375,00 64.375,00 64.375,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 3.660.242,37 2.859.444,95 2.396.701,66
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 244.128.433,69 233.551.977,82 218.181.669,32
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 5.047.877,02 4.171.288,02 4.171.288,02
3096 Implantação de Diques e Barragens 0,00 0,00 0,00
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 441.827,23 252.888,81 252.888,81
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 34.487.830,11 6.194.271,99 5.814.520,52
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 4.785.229,58 3.505.718,96 3.505.718,96
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 87.228.994,57 71.935.756,69 63.855.776,84
3132 IMPLANTACAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES 162.255,55 162.255,55 162.255,55
3150 Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais 1.735,00 1.735,00 1.735,00
3152 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto 546.026,00 0,00 0,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 28.299.372,65 21.171.223,97 21.171.223,97
3205 Zoneamento Ecológico Econômico 1.400.000,00 1.400.000,00 0,00
3207 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 0,00
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 17.501.403,44 7.955.272,65 6.969.150,35
3227 Mobilidade Urbana 221.224.094,35 186.930.687,56 151.645.032,01
3228 Arrecadação de Terras 22.023,00 22.023,00 22.023,00
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 21.761.020,43 16.606.416,62 13.314.425,14
3230 ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM DA BACIA DO MEARIM E DO BACANGA E IMPLEMENTACAO DAS ACOES ESTRUTURAIS E NAO ESTR 5.253.591,51 3.793.334,05 3.793.334,05
3232 Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad 1.625.816,68 1.044.719,07 801.706,39
3235 Habitação Rural 22.770.252,28 16.462.132,29 15.680.164,97
3236 Habitação Urbana 11.534.336,21 11.012.616,16 10.650.695,71
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 4.527,00 4.527,00 4.527,00
3238 Desenvolvimento do Sistema Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação 505.904,00 505.904,00 7.588,56
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 397.800,00 397.800,00 30.750,00
3241 Sistema Informatizado de ATER 346,00 346,00 346,00
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 403.915,00 403.915,00 403.915,00
3243 Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 679.056,00 30.000,00 30.000,00
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 11.882.441,94 7.599.036,19 7.425.437,82
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 17.969.499,59 7.252.253,91 4.240.793,14
3250 Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural 5.668.406,82 4.038.384,44 726.121,48
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 39.272.267,31 27.549.015,04 25.188.879,69
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 37.297.111,79 14.437.372,97 10.330.143,98
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 25.592.739,89 19.756.481,29 19.070.998,93
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 124.751.524,89 100.442.004,59 82.454.561,42
3256 RECUPERACAO DE ESTRUTURAS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL 3.237.652,08 469.112,05 0,00
3259 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL 6.214.295,96 5.385.955,05 5.372.095,05
3260 Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL 79.000,00 79.000,00 0,00
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 5.253.356,51 4.459.353,20 2.958.285,59
3262 Reestruturação de vias públicas 610.000,00 0,00 0,00
3263 Elaboração e Execução de Planos e Projetos 830.789,08 18.736,56 936,83
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 9.868,00 9.868,00 9.868,00
4009 Licenciamento de Veículos 6.514.589,75 6.511.223,09 6.267.435,59
4010 Habilitação de Condutores 32.772.523,33 30.200.610,65 26.830.322,97
4051 Investigação de Atos de Improbidade 25.434,83 25.434,83 25.434,83
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 3.115.399,31 3.115.399,31 3.115.399,31
4153 SERVICOS DE DEFESA CIVIL 579.883,96 579.883,96 498.393,96
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 125.989.818,08 111.859.372,17 101.727.981,31
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 3.394.884,21 3.352.184,21 3.333.784,21
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 11.312.449,65 11.312.449,65 7.901.941,39
4173 Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais 4.862,00 4.862,00 4.862,00
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 1.726.339,25 1.726.339,25 1.726.339,25
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 1.892.105,45 1.892.105,45 1.703.433,20
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 11.674.794,70 9.093.789,60 8.881.280,36
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 6.282.142,47 6.262.142,47 5.576.076,44
4247 Resgate e Salvamento 4.534.135,54 4.402.535,54 4.288.496,28
4256 Valorização do Servidor Público 17.100,00 17.100,00 17.100,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 1.667.170,18 1.667.170,18 1.667.170,18
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 1.522.475,61 1.383.564,42 1.383.564,42
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 2.960,00 2.960,00 2.960,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 3.076.021,37 1.279.234,12 1.279.234,12
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 6.809,00 6.809,00 6.809,00
4265 Licenciamento Ambiental 6.735,00 6.735,00 6.735,00
4266 Monitoramento Ambiental 6.060,00 6.060,00 6.060,00
4267 Fiscalização Ambiental 610.934,00 610.934,00 610.934,00
4268 Educação Ambiental 7.651,98 7.651,98 7.651,98
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 22.890.647,87 22.491.988,19 22.491.988,19
4290 Popularização da Ciência 4.231.634,10 4.231.634,10 3.913.883,88
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 18.941.898,68 18.941.898,68 18.336.128,42
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 1.815.780,16 1.085.490,18 1.085.490,18
4304 Serviços da Rede Bancária 14.469.475,08 15.138.113,13 14.467.906,44
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 1.286.989,25 765.117,95 428.981,55
4320 SEGMENTACAO E FORMATACAO DE PRODUTOS TURISTICOS 2.347.180,51 2.233.185,74 313.193,98
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 3.925,00 3.925,00 3.925,00
4361 Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses 601.700,73 1.730,00 1.730,00
4364 Registro Mercantil 1.614.735,91 1.614.735,91 1.614.735,91
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 36.505.278,06 28.163.332,92 21.316.607,55
4387 Implementação do Planejamento do SUS 25.602,87 4.612,00 4.612,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 1.080.842,28 1.080.842,28 899.265,12
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 20.539.409,75 20.539.409,75 16.345.749,65
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 21.407.112,52 18.817.785,26 15.493.872,37
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 29.655.163,44 22.149.153,21 21.711.476,88
4450 Gestão do Programa 1.839.107.305,71 1.812.184.023,47 1.797.014.631,85
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 10.901.801,26 4.715.872,95 591.920,75
4457 Administração da Unidade 1.736.567.743,86 1.700.251.161,96 1.651.418.251,52
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 10.290.372,93 8.385.039,61 7.327.666,26
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 199.833,00 199.833,00 199.833,00
4465 Atendimento ao Consumidor 389.625,80 207.625,80 207.625,80
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 621.830,20 621.830,20 426.205,59
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 160.693,50 160.693,50 155.692,12
4477 Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos 3.332,00 3.332,00 3.332,00
4494 Conservação de Prédios Públicos 314.219,08 283.937,68 163.175,35
4498 Realização de Estudos e Pesquisas Históricas 7.221,00 7.221,00 7.221,00
4500 Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de Bens Imóveis 6.827,00 6.827,00 6.827,00
4505 Capacitação de Artistas, Técnicos, Produtores e Empreendedores Culturais 32.830,00 32.830,00 23.952,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 15.354.332,57 9.732.606,02 9.732.606,02
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 164.964,00 164.964,00 164.964,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 283.353,00 273.660,44 243.660,44
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 110.925,50 110.925,50 110.925,50
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 44.383,50 44.383,50 44.383,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 62.867,50 62.867,50 62.867,50
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 47.066,00 47.066,00 47.066,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 8.760.507,51 8.558.807,18 6.943.097,58
4548 Publicidade de Atos Legais 1.997.281,65 1.997.281,65 1.997.281,65
4557 IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA E ADOLESCENTE E JOVEM 500.000,00 500.000,00 500.000,00
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 208.653,12 204.453,12 204.453,12
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 10.000.002,28 9.282.464,88 9.282.464,88
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 137.773,50 137.773,50 137.773,50
4587 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis 1.535.763,35 53.324,19 53.324,19
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 151.737,50 151.737,50 151.737,50
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 1.750.039,53 1.732.550,85 1.732.550,85
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 36.113,08 30.416,50 24.986,34
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 49.943,50 49.943,50 49.943,50
4602 Gestão por Resultado 4.757.250,78 3.054.995,74 2.861.847,64
4605 Valorização do Aposentado 114.771,42 109.696,88 109.696,88
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 133.671,37 133.671,37 133.671,37
4608 Educação para o Trânsito 911.692,60 733.489,20 664.415,09
4609 Zoneamento Ambiental 2.721,00 2.721,00 2.721,00
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 26.987.560,67 21.936.966,48 21.936.966,48
4617 Iniciação Profissional 70.487,10 70.487,10 70.487,10
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 16.567.070,42 16.567.070,42 15.544.240,52
4624 Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social 57.724,00 57.724,00 57.724,00
4625 Conservação de Logradouros Públicos 61.987.493,27 57.104.182,53 53.681.442,77
4627 Assessoria de Comunicação 6.401.607,94 6.401.607,94 5.903.586,92
4633 Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA 30.573,60 30.573,60 30.573,60
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 11.113.698,18 2.618.548,75 2.431.850,75
4639 Conservação, Preservação e Aquisição de Bens Culturais 4.490,00 4.490,00 4.490,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 1.365.201,28 1.364.066,28 1.364.066,28
4646 Fortalecimento dos Equipamentos Culturais 97.629,00 89.829,00 89.829,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 24.350,00 24.350,00 24.350,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 9.885,00 9.885,00 9.885,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 2.396,00 2.396,00 2.396,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 16.025.901,98 14.695.013,11 13.338.440,14
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 97.879.618,99 86.728.773,54 84.094.016,62
4685 Conservação de Bens Móveis 7.933,93 7.933,93 7.933,93
4686 Apoio à Segurança da Magistratura - FUNSEG 102.400,00 0,00 0,00
4687 Modernização da Gestão - SEAP 16.243.763,41 13.671.917,35 12.373.293,30
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 3.104.947,24 3.068.947,24 2.868.947,24
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 19.613,78 19.613,78 19.613,78
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 1.670,00 1.670,00 1.670,00
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 48.915,99 48.915,99 48.915,99
4692 Ouvidoria e Controle Social 19.714,00 19.714,00 19.714,00
4694 MODERNIZACAO DO DIARIO OFICIAL DO ESTADO 109.697,00 2.997,00 2.997,00
4696 Bolsa Escola 8.244.973,68 8.090.248,36 8.090.248,36
4698 Fomento à Pesca Extrativa Maranhense 323.068,06 0,00 0,00
4699 Fomento à Produção Aquícola Maranhense 353.871,16 280.314,10 173.446,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 26.953.025,31 25.814.489,19 23.394.317,60
4703 Promoção do Esporte Educacional 2.810.118,91 2.691.703,94 2.188.137,72
4704 Transparência da Gestão Pública 14.980,50 14.980,50 11.220,50
4705 Implantação e Modernização de Espaços Culturais 2.049.939,44 1.551.219,70 1.146.707,88
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 431.419,00 369.319,00 358.606,45
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 15.855.415,13 15.675.015,13 14.679.543,77
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 1.999.292,00 896.411,67 387.466,39
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 118.910,42 118.910,42 118.910,42
4712 Realização do Mapeamento Cultural do Estado 1.151,00 1.151,00 1.151,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 32.988.495,00 32.428.495,00 29.977.520,00
4714 Promoção do Lazer 3.326.406,59 2.015.621,63 803.273,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 535.545,36 535.545,36 533.752,00
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 4.857.551,46 4.453.086,05 3.791.759,13
4720 DINAMIZACAO DE EMPREENDIMENTOS AGROSUSTENTAVEIS 75.316,88 75.316,88 75.316,88
4721 Estruturação do Sistema de Informações Gerenciais e Inteligência Territorial Estratégica 97.701,79 79.701,79 0,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 21.904.461,27 16.733.033,10 7.358.823,10
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 901.396,62 244.058,63 244.058,63
4724 Compras Governamentais 630.000,00 630.000,00 289.800,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 85.241,00 85.241,00 85.241,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 1.002.952,00 1.002.952,00 1.002.952,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 33.763,00 33.763,00 33.763,00
4731 POPULARIZACAO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO 743.000,00 743.000,00 600.000,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 1.003.925,00 980.725,00 980.725,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 1.250.435,73 1.250.435,73 1.230.540,97
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 99.425,65 99.425,65 82.532,62
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 121.001.800,84 110.802.713,62 84.309.658,70
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 293.079,17 280.578,32 250.692,70
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 1.473.044,97 1.246.976,35 1.221.853,31
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 15.648.351,51 15.648.351,51 15.238.224,81
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 2.743.104,96 2.743.104,96 2.263.380,60
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 528.533.375,17 528.101.604,02 522.863.399,01
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 1.039.721,65 837.909,75 837.909,75
4744 Regularização Fundiária Urbana 5.116.750,04 4.885.858,04 4.409.976,34
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 11.112.683,51 7.755.542,35 6.621.055,42
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 10.449.140,20 9.928.888,20 8.242.612,45
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 1.114.664.896,86 1.114.627.442,32 1.105.164.186,95
4752 Saneamento Básico Urbano 1.135.666,00 1.045.666,00 645.666,00
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 1.474.164,45 1.437.464,45 1.429.544,45
4756 Assistência às Famílias Carentes 6.995,00 6.995,00 6.995,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 370.270,51 370.270,51 320.174,87
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 3.814.096,81 3.812.172,76 3.424.198,05
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 168.598,13 164.928,13 135.280,13
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 3.627.366,70 1.425.759,30 1.249.415,29
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 667.973,74 660.973,74 515.151,87
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 10.655.210,18 9.656.462,32 8.417.161,90
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 12.035.094,09 11.773.463,68 11.747.135,86
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 20.592.123,13 18.600.663,50 14.128.776,28
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 453.468,40 453.468,40 453.468,40
4768 Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes 9.998,32 9.998,32 9.998,32
4769 Promoção e Apoio à Agroindustrialização Familiar 9.998,81 9.998,81 9.998,81
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 349.146,00 349.146,00 349.146,00
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 9.998,94 9.998,94 9.998,94
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 1.342.243,90 1.342.243,90 751.051,05
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 112.926,00 112.926,00 112.926,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 2.895.790,40 2.850.198,00 2.798.507,02
4775 Apoio ao Sistema Estadual de Assistência Técnica 0,00 0,00 0,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 13.493,00 13.493,00 13.493,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 3.689.773,49 3.689.773,49 3.679.603,37
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 33.801.625,89 32.120.633,50 29.179.791,63
4782 Banco de Alimentos 125.828,90 0,00 0,00
4783 Distribuição de Leite 2.890.068,00 1.929.694,01 1.534.514,53
4784 Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas 336.473,60 336.473,60 320.749,80
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 9.638,00 9.638,00 9.638,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 2.440.403,63 150.674,88 8.972,56
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 10.081.265,37 7.116.953,43 7.116.953,43
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 2.056.437,34 1.172.507,71 1.172.507,71
4793 Atendimento a Saúde da População 1.555.735.216,35 1.445.719.012,21 1.437.745.076,60
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 41.535.639,68 36.431.706,70 36.431.706,70
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 1.346.817,45 516.057,45 510.867,40
4796 Vigilância Socioassistencial 142.227,22 142.227,22 142.227,22
4797 Capacitação da Politica de Assistência Social 1.202.934,00 1.122.522,64 1.122.477,64
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 8.013,00 8.013,00 8.013,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 1.885.281,53 391.241,17 391.241,17
4801 Manutenção do Campi 6.509.680,83 6.077.329,50 5.583.366,86
4802 Restaurante Universitário 2.345.800,02 2.333.571,70 2.333.571,70
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 977.594,00 977.594,00 977.594,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 16.696,27 12.700,00 12.700,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 169.198,00 47.492,95 47.492,95
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 2.035.082,69 622.728,93 391.340,43
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 13.752,50 13.315,00 13.315,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 723.815,14 602.696,75 602.696,75
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 322.682,00 322.682,00 322.682,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 1.211.279,15 185.272,75 185.272,75
4811 Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Médio 1.248.000,00 1.248.000,00 1.248.000,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 31.681.131,87 31.681.131,87 26.922.151,19
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 21.143.364,28 15.831.031,33 15.102.954,70
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 328.558,00 263.013,08 242.823,08
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato 66.239,00 66.239,00 66.239,00
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 3.047,00 3.047,00 3.047,00
4822 Estudos e Pesquisas 1.776,00 1.776,00 1.776,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 46.162,00 46.162,00 46.162,00
4825 Qualificação Profissional de Agentes de Educação 2.076,00 2.076,00 2.076,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 22.426.035,81 22.426.035,81 19.128.330,81
4827 Apoio às Atividades de CT&I 3.592.819,45 3.221.572,10 3.133.364,45
4828 Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias 879.223,21 838.285,71 644.009,61
4829 Qualificação Profissional para o Trabalho 44.823,50 44.823,50 44.823,50
4830 Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos 360.000,00 360.000,00 360.000,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 17.767.178,19 17.685.278,19 17.630.678,19
4832 Repressão à Criminalidade 9.998.623,31 9.935.360,01 9.920.338,23

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