Ano: 2017

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TOTAL PAGO(R$)
909.354.887,04
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 44.350.360,15 43.972.658,20 42.143.749,31
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 6.150.906,96 5.552.470,26 5.553.512,26
903 Sentenças Judiciais 300.000,00 300.000,00 548.039,77
904 Ação de Indenização 3.075,56 3.075,56 3.075,56
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 114.099.245,17 114.099.245,17 109.864.686,98
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.508.249,30 1.508.249,30 1.546.192,49
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 1.970.228,64 1.970.228,64 1.858.881,82
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.550.385,16 5.550.385,16 5.447.378,65
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 2.724.926,88 2.724.926,88 2.273.635,96
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 27.121.119,42 27.121.119,42 26.169.139,67
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 414.230,32 414.230,32 398.530,12
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 833.794,99 833.794,99 714.926,05
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.877.667,63 3.877.667,63 3.558.710,24
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.323.929,47 1.323.929,47 1.275.034,36
920 Pensão Especial 1.762.129,70 1.762.129,70 1.762.129,70
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 19.537.199,56 19.537.197,56 19.537.197,56
922 Serviços da Dívida Interna 41.135.591,94 41.135.591,94 45.917.195,63
924 Distribuição de Recursos de Origem Tributária aos Municípios 110.000.000,00 123.006.148,88 123.006.148,88
925 LIQUIDACAO DE DEBITOS COM A UNIAO 5.783,31 5.783,31 5.783,31
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 12.500.000,00 12.183.718,94 12.183.721,94
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 0,00 698.820,52 1.312.745,82
930 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 235.223,71 231.981,87 227.413,07
931 LIQUIDACAO DE DEBITO TRIBUTARIO 698.269,24 698.269,24 1.347.408,99
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 2.080.000,00 1.531.172,75 1.067.669,76
959 Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS 39.520,39 39.520,39 39.520,39
960 Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH 493,32 493,32 493,32
1068 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos 9.643.734,69 1.004.746,75 1.089.156,81
1069 Ampliação e Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Mais Saneamento 11.921.908,99 4.163.089,93 4.531.830,32
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 0,00 3.025.612,38 4.014.651,08
1706 Implantação de Sistemas de Esgotos Sanitários - Mais Saneamento 2.000.000,00 0,00 0,00
2056 Assistência Alimentar 0,00 57.241,45 57.241,45
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 7.808.839,80 3.281.230,08 2.331.570,58
2177 Divulgação das Ações Governamentais 3.925.000,00 3.085.013,42 1.936.043,20
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC -2.494,50 1.375,50 1.375,50
2478 Dinamização do Centro de Estudos 14.890,00 0,00 0,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 35.198,00 185.581,22 146.053,35
2537 Encargos com Locação de Imóveis 15.168,62 404.684,73 419.434,98
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 4.000.000,00 3.812.270,61 1.740.791,52
2646 Defesa do Estado 6.750,00 26.575,00 21.575,00
2681 Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis 884.373,54 882.747,08 441.373,54
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 164.540,00 1.179,00 1.179,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 490.007,71 567.091,54 375.067,51
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 32.668,22 -41.770,50 229,50
2828 Capacitação de Servidores Públicos 56.144,67 24.400,34 8.517,87
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes -354.694,76 10.627.102,83 10.627.102,83
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 19.284,00 23.269,00 17.181,00
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 728.791,75 7.639,50 6.657,00
3067 CONSTRUCAO E APARELHAMENTO DA REDE DE PROTECAO SOCIAL 4.157.663,33 297.623,15 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 1.179,00 6.188,17 6.188,17
3079 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 2.000,00 2.000,00 2.000,00
3086 ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMAS PARA PERFURACAO DE POCOS E CAPTACAO SUPERFICIAL 336.866,91 52.392,60 52.392,60
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias -2.492.631,98 11.181.838,90 10.628.943,03
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 213.329,91 213.329,91 80.941,06
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 165.183,52 170.183,50 171.380,50
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 6.263.485,67 2.149.816,27 5.872.585,05
3132 IMPLANTACAO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES 141.789,24 141.789,24 141.789,24
3150 Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais 1.735,00 1.735,00 0,00
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 0,00 2.276.628,10 2.276.628,10
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 1.402.383,85 0,00 0,00
3227 Mobilidade Urbana 9.665.856,24 5.733.072,52 5.733.072,52
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 3.386.990,00 31.615,00 238.544,00
3235 Habitação Rural 2.696.126,66 1.087.344,10 2.206.040,97
3236 Habitação Urbana 2.721,00 324.721,00 448.269,71
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 484.353,48 0,00 0,00
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 84.104,80 110.209,80 110.209,80
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 28.473.378,08 515.200,18 515.200,18
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 30.894.975,09 959.373,37 527.521,42
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 23.679.058,43 3.321.039,54 2.220.829,53
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 65.000,00 0,00 0,00
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 898,00 898,00 0,00
4009 Licenciamento de Veículos 1.142.715,03 1.230.615,03 1.230.615,03
4010 Habilitação de Condutores 1.727.038,95 1.727.454,61 1.727.454,61
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 581.010,88 574.458,52 574.458,52
4160 PRODUCAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL 7.891.808,06 6.940.644,51 6.810.736,18
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 417.067,96 105.293,00 66.528,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 1.741.919,05 25.036,27 33.004,70
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 400.000,00 0,00 0,00
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 4.150,00 0,00 0,00
4200 COLETA, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTO SANITARIO 372.088,50 19.853,91 16.959,00
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 866.664,24 866.664,24 866.664,24
4247 Resgate e Salvamento 64.724,10 63.503,10 27.192,90
4256 Valorização do Servidor Público 0,00 3.600,00 3.600,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 486.027,56 75.084,89 74.331,89
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 0,00 145.475,31 145.475,31
4263 Gestão de Recursos Hídricos 2.128,00 2.128,00 2.128,00
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 4.214,00 4.214,00 4.214,00
4267 Fiscalização Ambiental 83.123,00 83.123,00 93.018,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 281.562,14 405.403,40 407.939,11
4290 Popularização da Ciência 185.958,81 193.161,01 246.115,68
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 2.320.738,80 2.169.059,67 1.507.738,66
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 302.462,11 2.902,90 2.902,90
4304 Serviços da Rede Bancária 1.600.000,00 1.390.852,14 694.961,94
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 327.353,00 6.453,00 6.453,00
4364 Registro Mercantil 142.882,36 119.242,38 99.625,36
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 4.501.808,08 4.226.084,06 2.102.676,85
4387 Implementação do Planejamento do SUS 20.990,87 0,00 0,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 328.800,00 0,00 0,00
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 6.068.457,00 4.850.420,43 4.850.420,43
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 0,00 0,00 3.582.126,11
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 8.934.203,03 369,78 31.369,78
4450 Gestão do Programa 130.209.017,73 129.208.175,71 124.089.026,53
4457 Administração da Unidade 116.581.342,06 118.110.950,84 114.495.780,91
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 546.767,60 1.057.911,51 739.907,34
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 3.476,00 3.476,00 17.976,00
4465 Atendimento ao Consumidor 15.359,95 37.913,43 37.913,43
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 4.104,00 4.104,00 316,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 42.000,00 38.400,00 9.000,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 560.576,50 273.576,50 281.485,21
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 535,50 535,50 535,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 1.909,00 1.909,00 1.909,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 5.770,00 5.770,00 5.770,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 2.918,50 2.918,50 2.918,50
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 2.428,00 2.428,00 2.428,00
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 2.977,00 2.977,00 2.977,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 200.000,00 236.768,17 236.741,17
4548 Publicidade de Atos Legais 200.000,00 368.619,61 134.913,24
4565 Descentralização das Ações de Vigilância Sanitária e Vigilância Ambiental 0,00 41.520,00 41.520,00
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 69.646,80 0,00 0,00
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 13.869,00 13.869,00 13.869,00
4587 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis 2.727,50 2.727,50 2.727,50
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 4.721,00 4.721,00 6.397,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 81.404,18 106.154,18 117.163,18
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 1.705,00 1.705,00 4.599,00
4602 Gestão por Resultado 253.729,00 257.197,74 108.246,74
4605 Valorização do Aposentado 0,00 3.129,61 3.129,61
4607 CUMPRIMENTO DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO 8.136,74 8.136,74 8.901,74
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 21.884,50 1.913.384,69 1.974.425,69
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 133.096,28 141.593,43 141.939,43
4625 Conservação de Logradouros Públicos 0,00 2.785.444,44 2.785.444,44
4627 Assessoria de Comunicação 509.000,00 532.938,49 67.500,00
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 488.165,89 121.562,50 0,00
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 729.072,08 7.000,00 7.000,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar -399,00 -399,00 -399,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 2.671.640,84 1.336.211,92 0,00
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 6.959.383,07 6.288.639,86 7.232.363,81
4687 Modernização da Gestão - SEAP 662.494,81 244.284,51 307.869,90
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 29.143,26 73.767,73 73.891,35
4692 Ouvidoria e Controle Social 1.658,00 1.658,00 2.837,00
4696 Bolsa Escola 364.213,87 97.162,89 97.591,89
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 1.225.883,32 1.447.848,12 1.445.514,60
4703 Promoção do Esporte Educacional 2.604,00 7.389,00 7.389,00
4704 Transparência da Gestão Pública 432,50 432,50 432,50
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 45.600,00 1.512.264,00 1.332.153,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 540.000,00 0,00 0,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 1.340.000,00 2.030.000,00 1.480.000,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 0,00 5.718,12 5.718,12
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 268.233,87 404.462,37 404.462,37
4725 Maranhão Mais Produtivo 8.458,00 8.458,00 7.166,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 1.836,00 1.836,00 1.836,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 19.020,00 21.720,00 25.020,00
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 12.561.127,25 11.052.000,38 10.124.570,66
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 8.275,50 8.275,50 8.275,50
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 192.695,40 192.695,40 191.444,16
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 1.121.795,08 -2.325,32 1.111.895,88
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 32.752,38 298.166,12 314.406,33
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 35.074.948,04 35.747.583,16 3.133.514,87
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 1.182.843,38 0,00 0,00
4744 Regularização Fundiária Urbana 1.069.417,66 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 0,00 299.904,85 296.920,12
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 80.679.535,84 79.391.421,83 32.446.826,59
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 9.506,00 9.506,00 6.738,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 50.346,00 15.346,00 20.346,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 4.417,00 765,00 765,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 8.543,00 6.943,00 6.943,00
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 115.393,92 82.798,42 100.101,42
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 66.684,00 64.791,48 64.698,48
4763 GARANTIA DO ATENDIMENTO AO CIDADAO 1.205.660,89 992.505,54 667.536,49
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 28.997,00 0,00 0,00
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 404.013,18 282.000,00 0,00
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 263.900,00 0,00 0,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 69.258,00 69.258,00 0,00
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 5.841,00 5.841,00 14.691,00
4774 Fomento às Tecnologias Sociais e Produtivas 298.200,00 798.197,00 298.200,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 15.057,00 15.057,00 22.348,00
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 2.871.276,36 3.070.154,69 3.070.154,69
4783 Distribuição de Leite 17.018,00 98.785,20 98.869,20
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 2.475,00 2.904,00 2.904,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 107.472,50 216.203,50 432.869,50
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 104.124,04 144.076,00 144.076,00
4793 Atendimento a Saúde da População 62.151.191,59 74.149.696,19 99.366.877,80
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 234.524,99 2.449.026,16 2.449.026,16
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 59.147,30 19.077,50 19.077,50
4796 Vigilância Socioassistencial 25.162,00 9.209,00 9.209,00
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 1.264,00 1.264,00 1.264,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 5.548,00 5.548,00 5.548,00
4801 Manutenção do Campi 607.990,00 309.589,96 161.453,75
4802 Restaurante Universitário 900.000,00 286.363,70 286.363,70
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 28.600,00 28.600,00 34.500,00
4804 Fortalecimento e Apoio a Institucionalização de Organismos Municipais de Politicas para as 2.565,00 2.565,00 2.565,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 2.365,00 2.365,00 1.590,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 210.278,80 -86,50 0,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 174.467,00 13.364,00 11.150,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 198.940,00 -1.060,00 0,00
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 306,00 306,00 306,00
4814 APOIO E DESENVOLVIMENTO DA GESTAO EDUCACIONAL 306,00 730.024,29 703.625,03
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 4.710.458,00 1.387.023,58 722.705,96
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 0,00 21.971,00 21.971,00
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 1.517,00 1.517,00 998,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 2.638.068,33 1.787.485,00 957.102,50
4827 Apoio às Atividades de CT&I 1,00 190.615,08 81.090,62
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 169.452,00 142.152,00 920.021,37
4832 Repressão à Criminalidade 1.201.595,33 1.281.839,33 1.281.839,33

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