Ano: 2019

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TOTAL PAGO(R$)
15.205.011.680,69
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 2.059.996.092,80 2.004.287.582,70 1.994.606.668,04
900 CONTRIBUIÇÃO À PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL 532.575.314,04 510.679.318,51 418.947.698,27
901 CONTRIBUIÇÃO AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA 183.431.049,52 138.810.081,95 121.230.106,46
903 SENTENÇAS JUDICIAIS 14.933.592,34 14.933.592,34 14.933.592,34
904 Ação de Indenização 13.455,68 10.645,24 10.344,80
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 1.842.245.562,01 1.842.245.562,01 1.776.898.672,68
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 21.350.528,13 21.350.528,13 20.749.421,15
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 27.041.248,03 27.041.248,03 25.283.448,59
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 72.381.118,15 72.381.118,15 68.400.921,03
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 40.545.214,87 40.545.214,87 38.168.181,33
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 428.970.501,97 428.970.501,97 422.448.988,44
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 5.644.150,90 5.644.150,90 5.597.138,23
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 10.238.608,97 10.238.608,97 10.034.575,07
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 50.181.518,03 50.181.518,03 49.320.044,36
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 19.009.814,18 19.009.814,18 18.670.624,05
920 PENSÃO ESPECIAL 21.216.149,10 21.216.149,10 21.212.956,23
921 Amortização e Encargos da Dívida Interna 238.469.118,62 238.469.118,62 238.469.118,62
922 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 395.354.746,31 395.354.746,31 395.354.746,31
923 Amortização e Encargos da Dívida Externa 388.025.265,02 388.025.265,02 388.025.265,02
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 179.860.772,77 152.842.665,65 137.361.229,43
929 ENCARGOS COM PENSIONISTAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 21.547.993,74 21.547.993,74 21.547.950,08
940 INDENIZAÇÃO JUDICIAL POR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV 689.003,99 689.003,99 689.003,99
959 PAGAMENTO DE SEGURO E FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÕES SALARIAIS - FCVS 151.554,06 126.295,05 126.295,05
961 RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE RESERVA 82.494.090,45 82.494.090,45 82.494.090,45
963 CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS 101.305.384,69 35.301.133,17 8.856.858,30
1033 REEQUIPAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO 477.000,00 477.000,00 0,00
1068 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 1.078.267,03 1.078.267,03 1.078.267,03
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 3.676.746,00 2.473.381,92 1.223.965,96
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 38.557.614,74 32.194.880,86 28.144.227,27
1752 IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE AERÓDROMOS 1.903.930,00 0,00 0,00
1754 IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE PONTES 22.930.796,82 22.517.618,49 17.329.652,61
1764 ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES 138.442,92 138.442,92 138.442,92
1766 Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA 208.888,89 208.888,89 208.888,89
2056 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR 6.892.707,55 5.812.042,00 4.812.042,00
2118 FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR 63.225.466,88 62.199.564,95 49.294.460,58
2177 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS 32.736.993,01 23.893.961,71 16.946.777,98
2322 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - STC 10.478,00 10.478,00 10.478,00
2478 DINAMIZAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS 16.840,00 4.890,00 4.890,00
2481 INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA 24.579,00 24.579,00 24.579,00
2484 SEGURO DESEMPREGO 6.529,00 6.529,00 6.529,00
2537 ENCARGOS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 7.093.626,65 6.190.560,25 4.732.967,21
2560 ENCARGOS COM PAGAMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA 27.268.539,97 21.867.122,96 19.582.042,06
2646 Defesa do Estado 622.168,67 622.168,67 622.168,67
2656 ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA 21.852,71 21.852,71 0,00
2681 RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS CULTURAIS MÓVEIS E IMÓVEIS 4.999.999,01 4.760.135,76 4.760.135,76
2737 MARKETING E PROMOÇÃO DO DESTINO MARANHÃO 371.674,59 317.807,59 242.771,60
2742 SERVIÇOS TÉCNICOS METROLÓGICOS 5.658.478,14 5.588.245,14 5.568.931,16
2754 QUALIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 278.250,70 278.250,70 278.250,70
2828 Capacitação de Servidores Públicos 921.252,28 886.282,69 417.736,30
2833 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SEGURADO E SEUS DEPENDENTES 166.031.269,24 149.333.327,52 149.329.264,59
2938 PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E SOCIOCULTURAIS 1.226.831,98 1.202.880,31 777.798,15
2963 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA 65.367,80 65.367,80 65.367,80
2985 REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 1.324.143,92 492.328,40 193.012,40
3015 IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 3.991.140,00 3.441.140,00 3.391.140,00
3066 CONSTRUÇÃO E APARELHAMENTO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO 46.050,00 46.050,00 19.800,00
3069 FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL 968.518,50 660.531,24 491.369,24
3073 MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 7.414,20 7.414,20 7.414,20
3079 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL E PESQUISA 1.113.337,66 938.031,93 936.481,93
3080 PESQUISA EM SISTEMAS INTEGRADOS DE BASE SUSTENTÁVEL 48.834,00 48.834,00 48.834,00
3093 IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS 213.948.541,10 186.082.224,54 152.839.846,09
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 3.107.881,92 1.264.856,00 866.137,08
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 890.406,09 890.406,09 847.973,70
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 23.157.555,51 13.706.508,21 11.620.848,11
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 618.741,00 618.741,00 618.741,00
3128 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 110.474.564,18 80.888.226,01 65.478.346,51
3150 Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais 30.000,00 30.000,00 30.000,00
3152 Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto 1.114.383,93 1.114.383,93 1.114.383,93
3201 GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 16.122.557,22 15.438.878,56 15.438.878,56
3207 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 5.974.521,00 5.487.401,08 4.781.961,87
3226 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP 10.143.580,64 8.134.880,64 5.017.143,38
3227 MOBILIDADE URBANA 114.085.740,15 96.788.775,10 51.290.619,35
3228 ARRECADAÇÃO DE TERRAS 86.399,00 86.399,00 86.399,00
3229 Expansão e Estruturação de CAMPI 8.251.359,93 8.236.014,77 5.969.288,38
3232 IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTAD 4.131.844,78 1.983.871,03 1.840.868,14
3235 HABITAÇÃO RURAL 1.533.926,47 332.440,00 78.127,26
3236 HABITAÇÃO URBANA 7.963.913,55 5.595.048,50 4.865.739,07
3237 Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT 247.975,34 247.975,34 247.975,34
3239 Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude 29.756,57 21.741,08 20.398,67
3242 IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO À INTERNET GRATUITA (MARANET) 692,00 692,00 692,00
3243 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN 309.165,85 245.960,65 223.845,65
3244 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SAN 4.792.667,12 4.184.593,00 2.661.669,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 14.262.123,93 6.208.261,75 5.090.298,96
3250 Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural 2.487.596,67 1.863.003,37 682.894,93
3252 APARELHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA - SSP 18.643.380,64 18.268.100,40 18.156.800,40
3253 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO - SECTI 51.595.360,69 21.997.457,69 18.252.396,87
3254 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL - SEDUC 23.877.145,09 13.818.799,08 12.604.810,04
3255 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO MÉDIO - SEDUC 120.362.825,10 85.276.840,44 77.342.547,18
3259 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ESPORTE E LAZER - SEDEL 17.498,26 17.498,26 17.498,26
3260 IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS MULTIFUNCIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.254,00 1.254,00 1.254,00
3261 Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea 34.630.603,74 32.327.957,69 29.614.521,95
3262 Reestruturação de vias públicas 6.564.170,53 1.403.759,24 973.998,39
3263 Elaboração e Execução de Planos e Projetos 567.819,75 461.423,94 159.301,93
3264 Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL 5.827.606,36 2.401.605,13 2.112.648,77
3266 DESENVOLVIMENTO DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS 685.068,00 68,00 68,00
3267 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.142.163,64 655.315,67 0,00
3269 IMPLANTAÇÃO, APARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL - SEAP 41.771.750,21 11.098.790,97 10.642.078,60
3270 GESTÃO FAZENDÁRIA, TRANSPARÊNCIA FISCAL, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTENCIOSO FISCAL 21.099.283,13 15.440.492,85 15.440.492,85
4007 PROMOÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS 100.204,00 100.204,00 100.204,00
4009 LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS 1.256.092,50 1.249.217,50 1.106.717,50
4010 HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 17.829.332,57 16.210.326,60 11.458.880,25
4152 AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO 2.262.837,00 2.262.737,00 1.913.534,55
4167 ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO 5.130.740,26 5.049.316,66 4.370.398,66
4168 MAIS CIÊNCIA 4.830.316,67 2.620.288,50 42.956,53
4173 ATUALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES 113.638,82 113.638,82 113.638,82
4180 Produção e Difusão de Dados Geoambientais 989.725,90 989.725,90 739.725,90
4189 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E DE VEÍCULOS 2.016.220,40 2.016.220,40 1.472.731,69
4244 RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS - SEAP 11.274.990,65 10.199.586,55 9.337.357,70
4247 RESGATE E SALVAMENTO 2.647.272,36 2.645.944,66 2.596.349,22
4256 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 101.265,61 52.700,50 37.200,00
4259 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.218.230,78 2.197.457,78 1.121.439,38
4260 Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã 90.955,51 85.681,50 85.681,50
4262 Gerenciamento Costeiro e Marinho 865,00 865,00 865,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 292.662,90 292.662,90 292.662,90
4264 GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS 1.388,00 1.388,00 1.388,00
4266 Monitoramento Ambiental 101.002,00 101.002,00 101.002,00
4269 GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE 21.658.078,06 21.414.409,27 21.414.409,27
4290 POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA 2.410.748,02 2.264.511,05 2.059.288,45
4292 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS RESTRITIVAS E PRIVATIVAS DE LIBERDADE 20.074.592,94 19.996.393,89 19.138.820,46
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 1.363.272,46 1.246.753,26 1.200.406,30
4304 SERVIÇOS DA REDE BANCÁRIA 16.796.841,78 16.796.841,78 14.100.174,43
4305 ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE - TJ 3.781.744,48 3.781.744,48 3.781.744,48
4316 APOIO A EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.411.471,33 1.682.509,34 982.061,34
4360 ESTUDOS E PESQUISAS 77.172,44 77.172,44 76.692,44
4361 DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO E MUNICÍPIOS MARANHENSES 53.095,94 47.095,94 47.095,94
4364 REGISTRO MERCANTIL 1.377.011,31 1.377.011,31 1.377.011,31
4366 GESTÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 16.298.093,72 12.716.512,92 8.578.419,24
4387 FORTALECIMENTO DO PLANEJAMENTO EM SAÚDE 87.650,11 84.205,36 73.879,36
4390 Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde 198.856,53 0,00 0,00
4396 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 2.041.870,37 2.041.870,37 2.041.870,37
4410 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS COORPORATIVOS 4.483.048,32 2.804.409,90 1.182.911,31
4425 ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA 15.000.000,00 11.152.362,15 1.152.936,57
4434 ACESSO À JUSTIÇA - TJ 8.957,08 8.957,08 5.514,68
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 27.872.475,28 25.992.210,77 17.656.932,70
4450 GESTÃO DO PROGRAMA 2.253.550.185,30 2.233.275.254,18 2.160.607.971,85
4452 CRIAÇÃO, PROVIMENTO, REESTRUTURAÇÃO E REVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES 1.076.052,42 0,00 0,00
4457 ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 1.554.291.762,49 1.521.579.691,47 1.439.732.598,11
4459 TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS 10.986.926,72 9.031.655,79 7.244.085,48
4461 EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA 69.371,00 69.371,00 69.371,00
4465 Atendimento ao Consumidor 191.505,56 153.204,48 134.053,92
4466 GESTÃO DA FISCALIZAÇÃO, ESTUDOS E PESQUISAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 143.945,62 143.945,62 10.782,62
4467 ATRAÇÃO, INCENTIVO E MANUTENÇÃO DE NEGÓCIOS 162.902,33 162.902,33 162.902,33
4470 EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CULTURA DE PAZ 236.937,23 222.912,16 209.912,16
4477 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS REMANESCENTE DE QUILOMBOS 87.210,00 87.210,00 87.210,00
4494 Conservação de Prédios Públicos 4.431.737,11 4.376.561,27 3.987.149,18
4498 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS HISTÓRICAS 4.563,00 4.563,00 4.563,00
4500 Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de Bens Imóveis 592,00 592,00 592,00
4512 CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 12.144.574,72 11.045.711,95 6.702.073,06
4520 PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA 28.679,50 28.679,50 28.679,50
4521 PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS ANIMAIS 60.768,98 52.254,49 52.254,49
4523 FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE ANIMAIS E SEUS PRODUTOS E SUBPRODUTOS 58.688,50 58.688,50 58.688,50
4524 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL 83.841,83 72.053,62 72.053,62
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 50.339,66 50.299,66 50.299,66
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 108.230,16 107.230,16 107.230,16
4547 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS GOVERNAMENTAIS 6.460.846,40 5.784.001,01 3.889.099,14
4548 PUBLICIDADE DE ATOS LEGAIS 2.341.999,00 2.153.234,14 1.935.770,58
4575 Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida 15.269.524,08 14.778.004,08 7.427.140,17
4576 CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 470.395,23 332.432,45 257.353,25
4587 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis 3.912,00 3.912,00 3.912,00
4588 GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA 68.644,00 68.644,00 68.644,00
4589 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 3.044.334,59 3.042.834,59 3.042.834,59
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 1.989,00 1.989,00 1.989,00
4591 Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas 80.714,00 60.714,00 58.367,17
4602 Gestão por Resultado 4.055.080,94 3.712.392,56 3.565.039,81
4605 VALORIZAÇÃO DO APOSENTADO 142.430,00 103.732,20 103.732,20
4608 EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 2.433.797,20 2.262.154,00 1.133.881,20
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 9.724.210,04 9.708.610,04 6.388.775,82
4618 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 88.483,20 35.393,28 35.393,28
4619 PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 140.000,00 140.000,00 100.000,00
4622 INCREMENTO DA COMPETITIVIDADE DE INFRAESTRUTURA INDUSTRIAL E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS 13.968.431,76 13.568.431,76 13.159.418,42
4624 MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO 24.982,00 24.982,00 24.982,00
4625 Conservação de Logradouros Públicos 21.364.818,56 19.608.918,04 13.522.845,00
4627 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 7.813.340,79 6.813.458,50 6.580.416,92
4628 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 330.722.407,70 329.345.106,48 328.922.795,78
4630 AÇÕES DE COMBATE AO CÂNCER 183.780,40 183.780,40 183.780,40
4634 FORTALECIMENTO E PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO MARANHENSE 870.173,55 770.173,55 770.173,55
4640 DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIONAIS 26.094,00 26.094,00 26.094,00
4644 FORTALECIMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MARANHENSE 99.621,00 99.621,00 15.621,00
4646 FORTALECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 26.145,21 18.001,00 18.001,00
4647 CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE AGENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR 32.718,72 32.718,72 32.718,72
4649 FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR 9.639,00 9.639,00 9.639,00
4650 PESQUISA PESQUEIRA E AQUÍCOLA 10.949,00 10.949,00 10.949,00
4653 COMPONENTE BÁSICO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CBAF 9.353.483,44 9.353.483,44 8.017.271,52
4656 GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 27.930,62 27.930,62 12.081,50
4663 INCENTIVO À ARTE E À CULTURA 2.868.382,33 2.814.382,33 2.810.197,86
4684 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS 149.801.161,13 132.418.952,67 108.316.654,75
4685 Conservação de Bens Móveis 3.069,97 3.069,97 3.069,97
4687 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO - SEAP 13.405.222,68 11.158.302,10 10.174.316,51
4688 FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE CIRETRANS E POSTOS DE ATENDIMENTO 651.874,78 622.450,98 585.718,43
4689 APOIO AO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 5.454,00 5.454,00 5.454,00
4690 APOIO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE MINERAÇÃO 550,00 550,00 550,00
4691 FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 2.469,50 2.469,50 2.469,50
4696 BOLSA ESCOLA 5.661.559,00 5.661.559,00 5.661.559,00
4698 FOMENTO À PESCA EXTRATIVA MARANHENSE 517.436,19 403.812,83 146.116,83
4700 PREVENÇÃO E RESTAURAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA 34.865.147,01 30.298.908,42 23.129.052,23
4703 MAIS ESPORTE EDUCACIONAL 2.730.980,41 2.606.568,89 2.599.537,64
4705 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS 934.537,41 934.537,41 933.071,06
4706 FOMENTO E PROMOÇÃO À DIVERSIDADE CULTURAL 1.024.608,00 909.508,00 883.022,15
4707 Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado 19.796.154,87 19.514.275,82 14.854.602,65
4708 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CIDADANIA 230.551,30 230.551,30 13.132,00
4710 FOMENTO PARA ORGANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CATADORES EM GRUPOS ATUANTES COM RESÍDUOS SÓ 1.313.377,72 9.379,00 9.379,00
4712 REALIZAÇÃO DO MAPEAMENTO CULTURAL DO ESTADO 858,00 858,00 858,00
4713 APOIO A EVENTOS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS 5.162.127,10 4.820.127,10 3.986.701,70
4714 PROMOÇÃO DO LAZER - SEDEL 493.387,00 25.000,00 25.000,00
4715 Maranhão Mais Conquistas 987.688,30 956.793,74 956.793,74
4717 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER - SEDEL 5.447.362,32 5.021.554,90 4.746.732,69
4718 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico do Esporte e Lazer 14.920,00 14.920,00 14.920,00
4722 FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 10.005.627,06 3.222.139,82 126.192,84
4723 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA 107.663,48 0,00 0,00
4724 COMPRAS GOVERNAMENTAIS 1.560.000,00 1.560.000,00 756.000,00
4725 MARANHÃO MAIS PRODUTIVO 19.952,00 19.952,00 19.952,00
4729 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 777.570,00 777.570,00 777.570,00
4730 Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica 51.384,00 51.384,00 1.384,00
4732 DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 1.732.038,00 1.725.563,70 1.713.618,25
4733 VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP 2.917.830,36 2.079.481,16 1.666.227,73
4735 FORMAÇÃO DE OPERADORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO 430.342,19 430.342,19 390.699,81
4736 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 178.905.066,68 173.498.235,85 129.193.591,11
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 74.299,50 74.299,50 74.299,50
4738 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 606.688,53 595.403,73 358.096,55
4739 MAIS QUALIFICAÇÃO 18.397.225,70 18.397.225,70 16.962.867,70
4740 MAIS INOVAÇÃO 4.822.092,15 4.083.947,27 3.875.454,15
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 609.332.457,12 607.269.083,42 576.643.994,43
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 1.536.117,68 99.279,32 99.279,32
4744 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 4.188.586,47 2.199.987,42 2.199.987,42
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 26.326.846,15 9.766.768,82 7.604.800,02
4747 DEMOCRATIZAÇÃO DA ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS 764.365,36 0,00 0,00
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 1.171.158.279,79 1.144.505.264,48 1.080.646.286,77
4752 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 9.746.182,04 8.479.147,65 7.818.237,32
4753 CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL 17.760,00 17.760,00 12.770,00
4754 POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 1.290.752,49 247.349,70 247.349,70
4755 PROMOÇÃO DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA 2.567.951,00 2.515.951,00 2.491.951,00
4756 Assistência às Famílias Carentes 95.980,00 95.980,00 95.980,00
4757 FORTALECIMENTO E MUNICIPALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DIREITOS HUMANOS 503.782,36 443.032,12 421.759,21
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 4.198.794,25 4.161.837,55 3.401.728,18
4759 ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS 697.401,60 664.077,15 386.453,91
4760 ARTICULAÇÃO DE AÇÕES E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO E DIREITOS HUMANOS 2.384.362,87 1.634.311,39 1.442.539,27
4762 ARTICULAÇÃO E APOIO À PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL 1.279.631,02 1.177.278,01 1.076.950,51
4765 PROMOÇÃO E APOIO À IRRIGAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS 2.942.211,73 2.942.211,73 2.942.211,73
4766 DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E CADEIAS PRODUTIVAS 1.740.350,09 1.010.189,00 500.000,00
4767 FOMENTO E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 3.575.588,50 3.101.986,34 1.698.920,00
4770 APOIO AOS SEGUROS DA AGRICULTURA FAMILIAR 234.294,00 234.294,00 234.294,00
4771 PROMOÇÃO E APOIO À INFRAESTRUTURA NO CAMPO 2.231.929,20 1.320.194,30 1.071.065,10
4772 DESENVOLVIMENTO DO EXTRATIVISMO, CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL 3.242.197,03 3.242.197,03 3.242.197,03
4773 PROMOÇÃO E APOIO AO CRÉDITO FUNDIÁRIO 185.978,00 66.420,70 0,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 16.494,00 16.494,00 16.494,00
4778 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 934.110,62 866.518,54 806.709,92
4781 ALIMENTAÇÃO EM RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS 41.392.460,58 37.395.401,04 33.892.278,38
4782 BANCO DE ALIMENTOS 157.427,00 128.954,00 16.575,00
4783 DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 3.519.610,99 3.103.663,15 3.103.663,15
4784 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 15.745,50 15.745,50 0,00
4786 DESENVOLVIMENTO DE POLOS REGIONAIS DE TURISMO 24.904,00 24.904,00 24.904,00
4787 FOMENTO A EMPREENDIMENTOS PRODUTIVOS 2.682.850,67 2.544.748,49 440.569,58
4788 POLÍTICA ESTADUAL DE INVESTIGAÇÃO LABORATORIAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.571.897,09 4.521.897,09 4.137.051,41
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 2.963.799,47 2.270.587,33 1.873.542,33
4793 Atendimento a Saúde da População 1.771.592.915,07 1.729.246.214,58 1.597.351.558,54
4794 POLÍTICA ESTADUAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS 57.478.079,03 56.764.076,20 56.096.083,99
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 1.440.881,78 1.237.461,58 696.813,52
4796 Vigilância Socioassistencial 106.678,19 106.678,19 106.678,19
4797 Capacitação da Politica de Assistência Social 1.125.518,92 1.125.518,92 1.125.518,92
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 1.300.358,71 643.358,71 643.358,71
4800 Serviços de Proteção Social Básica 1.174.667,42 782.271,53 730.689,65
4801 Manutenção do Campi 4.714.429,09 4.563.392,96 2.635.988,49
4802 RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO 3.039.333,30 3.027.104,98 2.170.726,37
4803 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 537.100,00 537.100,00 537.100,00
4805 Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 97.546,83 72.063,43 71.031,21
4806 FORTALECIMENTO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES 1.439.163,67 1.311.444,22 1.190.287,11
4807 Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça 8.333,00 8.333,00 8.333,00
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 517.577,54 517.373,54 517.373,54
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 500.685,72 273.529,66 189.925,24
4810 Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis 285.481,58 285.043,08 281.058,08
4811 AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DA APRENDIZAGEM NO ENSINO MÉDIO 3.755.255,76 3.618.624,57 1.949.012,46
4817 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE 18.110.768,01 15.786.466,44 12.602.881,96
4818 VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA 1.587.697,09 906.363,83 788.584,43
4820 FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO ASSOCIADA AO TURISMO 31.499,00 31.499,00 31.499,00
4821 PROMOÇÃO À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO TURISMO 28.610,00 28.610,00 28.610,00
4823 COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO 2.634,00 2.634,00 2.634,00
4824 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TURISMO 35.939,00 35.939,00 35.939,00
4825 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AGENTES DE EDUCAÇÃO 66.861,00 66.861,00 66.861,00
4826 DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIATIVAS 10.827.757,99 5.243.537,00 5.243.537,00
4827 APOIO ÀS ATIVIDADES DE CT&I 82.069,25 42.069,25 42.069,25
4828 OFERTA DE ENSINO MEDIADO POR NOVAS TECNOLOGIAS 1.495.000,00 1.050.823,31 946.764,81
4829 Qualificação Profissional para o Trabalho 115.912,00 115.912,00 115.912,00
4830 Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos 6.382,74 0,00 0,00
4831 PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE 13.442.120,27 13.442.120,27 11.838.150,53
4832 REPRESSÃO À CRIMINALIDADE 57.904.364,32 53.985.638,16 40.384.741,02
4837 PREVENÇÃO DE RISCO 69.146,00 69.146,00 69.146,00
4838 ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE DESASTRES 46.800,00 46.800,00 2.000,00
4839 PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO 456.736,73 456.736,73 422.495,75
4840 MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO 227.920,90 38.028,30 38.028,30
4841 FORÇA ESTADUAL DE SAÚDE 21.463.468,00 18.859.492,64 18.859.492,64
4842 MUTIRÃO RUA DIGNA 3.542.806,89 1.577.246,81 761.516,09
4844 ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AO CONSUMIDOR 12.373.119,28 11.268.769,83 8.564.960,06
4847 Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial 55.717,43 55.717,43 54.201,25
4848 Apoio a Educação Infantil 250.000,00 0,00 0,00
4849 Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos 1.561.289,20 1.561.289,20 1.561.289,20
4851 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Criança e Adol 901.000,00 0,00 0,00
4853 CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 1.608.000,00 1.561.850,00 1.561.850,00
4855 Apoio a Parcerias Interfederativas e Organizações Internacionais 1.228.693,00 1.228.693,00 1.228.693,00
4857 SUSTENTABILIDADE E FOMENTO AO FUNDO ESTADUAL DE PENSÃO E APOSENTADORIA 103.530.669,88 103.530.669,88 103.530.669,88

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