0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
2.059.996.092,80 |
2.004.287.582,70 |
1.994.606.668,04 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
532.575.314,04 |
510.679.318,51 |
418.947.698,27 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
183.431.049,52 |
138.810.081,95 |
121.230.106,46 |
903 |
Sentenças Judiciais
|
14.933.592,34 |
14.933.592,34 |
14.933.592,34 |
904 |
Ação de Indenização
|
13.455,68 |
10.645,24 |
10.344,80 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
1.842.245.562,01 |
1.842.245.562,01 |
1.776.898.672,68 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
21.350.528,13 |
21.350.528,13 |
20.749.421,15 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
27.041.248,03 |
27.041.248,03 |
25.283.448,59 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
72.381.118,15 |
72.381.118,15 |
68.400.921,03 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
40.545.214,87 |
40.545.214,87 |
38.168.181,33 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
428.970.501,97 |
428.970.501,97 |
422.448.988,44 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
5.644.150,90 |
5.644.150,90 |
5.597.138,23 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
10.238.608,97 |
10.238.608,97 |
10.034.575,07 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
50.181.518,03 |
50.181.518,03 |
49.320.044,36 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
19.009.814,18 |
19.009.814,18 |
18.670.624,05 |
920 |
Pensão Especial
|
21.216.149,10 |
21.216.149,10 |
21.212.956,23 |
921 |
Amortização e Encargos da Dívida Interna
|
238.469.118,62 |
238.469.118,62 |
238.469.118,62 |
922 |
Serviços da Dívida Interna
|
395.354.746,31 |
395.354.746,31 |
395.354.746,31 |
923 |
Amortização e Encargos da Dívida Externa
|
388.025.265,02 |
388.025.265,02 |
388.025.265,02 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
179.860.772,77 |
152.842.665,65 |
137.361.229,43 |
929 |
Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa
|
21.547.993,74 |
21.547.993,74 |
21.547.950,08 |
940 |
Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV
|
689.003,99 |
689.003,99 |
689.003,99 |
959 |
Pagamento de Seguro e Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS
|
151.554,06 |
126.295,05 |
126.295,05 |
961 |
Recomposição do Fundo de Reserva
|
82.494.090,45 |
82.494.090,45 |
82.494.090,45 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
101.305.384,69 |
35.301.133,17 |
8.856.858,30 |
1033 |
Reequipamento da Administração
|
477.000,00 |
477.000,00 |
0,00 |
1068 |
Ampliação e Melhoria de Sistemas de Abastecimento de Água - Água para Todos
|
1.078.267,03 |
1.078.267,03 |
1.078.267,03 |
1089 |
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
|
3.676.746,00 |
2.473.381,92 |
1.223.965,96 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
38.557.614,74 |
32.194.880,86 |
28.144.227,27 |
1752 |
Implantação e Melhoria de Aeródromos
|
1.903.930,00 |
0,00 |
0,00 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
22.930.796,82 |
22.517.618,49 |
17.329.652,61 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
138.442,92 |
138.442,92 |
138.442,92 |
1766 |
Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA
|
208.888,89 |
208.888,89 |
208.888,89 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
6.892.707,55 |
5.812.042,00 |
4.812.042,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
63.225.466,88 |
62.199.564,95 |
49.294.460,58 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
32.736.993,01 |
23.893.961,71 |
16.946.777,98 |
2322 |
Capacitação de Recursos Humanos - STC
|
10.478,00 |
10.478,00 |
10.478,00 |
2478 |
Dinamização do Centro de Estudos
|
16.840,00 |
4.890,00 |
4.890,00 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
24.579,00 |
24.579,00 |
24.579,00 |
2484 |
Seguro Desemprego
|
6.529,00 |
6.529,00 |
6.529,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
7.093.626,65 |
6.190.560,25 |
4.732.967,21 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
27.268.539,97 |
21.867.122,96 |
19.582.042,06 |
2646 |
Defesa do Estado
|
622.168,67 |
622.168,67 |
622.168,67 |
2656 |
Assistência Jurídica, Integral e Gratuita
|
21.852,71 |
21.852,71 |
0,00 |
2681 |
Recuperação, Conservação e Manutenção de Bens Culturais Móveis e Imóveis
|
4.999.999,01 |
4.760.135,76 |
4.760.135,76 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
371.674,59 |
317.807,59 |
242.771,60 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
5.658.478,14 |
5.588.245,14 |
5.568.931,16 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
278.250,70 |
278.250,70 |
278.250,70 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
921.252,28 |
886.282,69 |
417.736,30 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
166.031.269,24 |
149.333.327,52 |
149.329.264,59 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
1.226.831,98 |
1.202.880,31 |
777.798,15 |
2963 |
Coordenação das Ações Essenciais à Justiça
|
65.367,80 |
65.367,80 |
65.367,80 |
2985 |
Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos
|
1.324.143,92 |
492.328,40 |
193.012,40 |
3015 |
Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais
|
3.991.140,00 |
3.441.140,00 |
3.391.140,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
46.050,00 |
46.050,00 |
19.800,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
968.518,50 |
660.531,24 |
491.369,24 |
3073 |
Implantação das Unidades da Procuradoria Geral do Estado
|
7.414,20 |
7.414,20 |
7.414,20 |
3079 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
1.113.337,66 |
938.031,93 |
936.481,93 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
48.834,00 |
48.834,00 |
48.834,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
213.948.541,10 |
186.082.224,54 |
152.839.846,09 |
3095 |
Implantação da Avenida Metropolitana
|
3.107.881,92 |
1.264.856,00 |
866.137,08 |
3106 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
|
890.406,09 |
890.406,09 |
847.973,70 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
23.157.555,51 |
13.706.508,21 |
11.620.848,11 |
3126 |
Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
|
618.741,00 |
618.741,00 |
618.741,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
110.474.564,18 |
80.888.226,01 |
65.478.346,51 |
3150 |
Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais
|
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
3152 |
Elaboração de Projetos de Abastecimento de Água e Esgoto
|
1.114.383,93 |
1.114.383,93 |
1.114.383,93 |
3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
16.122.557,22 |
15.438.878,56 |
15.438.878,56 |
3207 |
GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
|
5.974.521,00 |
5.487.401,08 |
4.781.961,87 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
10.143.580,64 |
8.134.880,64 |
5.017.143,38 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
114.085.740,15 |
96.788.775,10 |
51.290.619,35 |
3228 |
Arrecadação de Terras
|
86.399,00 |
86.399,00 |
86.399,00 |
3229 |
Expansão e Estruturação de CAMPI
|
8.251.359,93 |
8.236.014,77 |
5.969.288,38 |
3232 |
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad
|
4.131.844,78 |
1.983.871,03 |
1.840.868,14 |
3235 |
Habitação Rural
|
1.533.926,47 |
332.440,00 |
78.127,26 |
3236 |
Habitação Urbana
|
7.963.913,55 |
5.595.048,50 |
4.865.739,07 |
3237 |
Expansão, Estruturação e Melhoria de Centros de Vocação Tecnológica - CVT
|
247.975,34 |
247.975,34 |
247.975,34 |
3239 |
Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude
|
29.756,57 |
21.741,08 |
20.398,67 |
3242 |
Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET)
|
692,00 |
692,00 |
692,00 |
3243 |
Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN
|
309.165,85 |
245.960,65 |
223.845,65 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
4.792.667,12 |
4.184.593,00 |
2.661.669,00 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
14.262.123,93 |
6.208.261,75 |
5.090.298,96 |
3250 |
Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
|
2.487.596,67 |
1.863.003,37 |
682.894,93 |
3252 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP
|
18.643.380,64 |
18.268.100,40 |
18.156.800,40 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
51.595.360,69 |
21.997.457,69 |
18.252.396,87 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
23.877.145,09 |
13.818.799,08 |
12.604.810,04 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
120.362.825,10 |
85.276.840,44 |
77.342.547,18 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
17.498,26 |
17.498,26 |
17.498,26 |
3260 |
Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL
|
1.254,00 |
1.254,00 |
1.254,00 |
3261 |
Reestruturação da Avenida dos Holandeses/Binário Holandeses-Litorânea
|
34.630.603,74 |
32.327.957,69 |
29.614.521,95 |
3262 |
Reestruturação de vias públicas
|
6.564.170,53 |
1.403.759,24 |
973.998,39 |
3263 |
Elaboração e Execução de Planos e Projetos
|
567.819,75 |
461.423,94 |
159.301,93 |
3264 |
Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
|
5.827.606,36 |
2.401.605,13 |
2.112.648,77 |
3266 |
Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas
|
685.068,00 |
68,00 |
68,00 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
4.142.163,64 |
655.315,67 |
0,00 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
41.771.750,21 |
11.098.790,97 |
10.642.078,60 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
21.099.283,13 |
15.440.492,85 |
15.440.492,85 |
4007 |
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
|
100.204,00 |
100.204,00 |
100.204,00 |
4009 |
Licenciamento de Veículos
|
1.256.092,50 |
1.249.217,50 |
1.106.717,50 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
17.829.332,57 |
16.210.326,60 |
11.458.880,25 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
2.262.837,00 |
2.262.737,00 |
1.913.534,55 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
5.130.740,26 |
5.049.316,66 |
4.370.398,66 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
4.830.316,67 |
2.620.288,50 |
42.956,53 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
113.638,82 |
113.638,82 |
113.638,82 |
4180 |
Produção e Difusão de Dados Geoambientais
|
989.725,90 |
989.725,90 |
739.725,90 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
2.016.220,40 |
2.016.220,40 |
1.472.731,69 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
11.274.990,65 |
10.199.586,55 |
9.337.357,70 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
2.647.272,36 |
2.645.944,66 |
2.596.349,22 |
4256 |
Valorização do Servidor Público
|
101.265,61 |
52.700,50 |
37.200,00 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
2.218.230,78 |
2.197.457,78 |
1.121.439,38 |
4260 |
Conservação do Patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhã
|
90.955,51 |
85.681,50 |
85.681,50 |
4262 |
Gerenciamento Costeiro e Marinho
|
865,00 |
865,00 |
865,00 |
4263 |
Gestão de Recursos Hídricos
|
292.662,90 |
292.662,90 |
292.662,90 |
4264 |
Gestão dos Recursos Florestais - FEMA
|
1.388,00 |
1.388,00 |
1.388,00 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
101.002,00 |
101.002,00 |
101.002,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
21.658.078,06 |
21.414.409,27 |
21.414.409,27 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
2.410.748,02 |
2.264.511,05 |
2.059.288,45 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
20.074.592,94 |
19.996.393,89 |
19.138.820,46 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
1.363.272,46 |
1.246.753,26 |
1.200.406,30 |
4304 |
Serviços da Rede Bancária
|
16.796.841,78 |
16.796.841,78 |
14.100.174,43 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
3.781.744,48 |
3.781.744,48 |
3.781.744,48 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
2.411.471,33 |
1.682.509,34 |
982.061,34 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
77.172,44 |
77.172,44 |
76.692,44 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
53.095,94 |
47.095,94 |
47.095,94 |
4364 |
Registro Mercantil
|
1.377.011,31 |
1.377.011,31 |
1.377.011,31 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
16.298.093,72 |
12.716.512,92 |
8.578.419,24 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
87.650,11 |
84.205,36 |
73.879,36 |
4390 |
Qualificação e Formação de Profissionais de Nível Médio Técnico na Área de Saúde
|
198.856,53 |
0,00 |
0,00 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
2.041.870,37 |
2.041.870,37 |
2.041.870,37 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
4.483.048,32 |
2.804.409,90 |
1.182.911,31 |
4425 |
Isenção do Pagamento da Fatura de Água
|
15.000.000,00 |
11.152.362,15 |
1.152.936,57 |
4434 |
Acesso à Justiça - TJ
|
8.957,08 |
8.957,08 |
5.514,68 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
27.872.475,28 |
25.992.210,77 |
17.656.932,70 |
4450 |
Gestão do Programa
|
2.253.550.185,30 |
2.233.275.254,18 |
2.160.607.971,85 |
4452 |
Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções
|
1.076.052,42 |
0,00 |
0,00 |
4457 |
Administração da Unidade
|
1.554.291.762,49 |
1.521.579.691,47 |
1.439.732.598,11 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
10.986.926,72 |
9.031.655,79 |
7.244.085,48 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
69.371,00 |
69.371,00 |
69.371,00 |
4465 |
Atendimento ao Consumidor
|
191.505,56 |
153.204,48 |
134.053,92 |
4466 |
Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor
|
143.945,62 |
143.945,62 |
10.782,62 |
4467 |
Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios
|
162.902,33 |
162.902,33 |
162.902,33 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
236.937,23 |
222.912,16 |
209.912,16 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
87.210,00 |
87.210,00 |
87.210,00 |
4494 |
Conservação de Prédios Públicos
|
4.431.737,11 |
4.376.561,27 |
3.987.149,18 |
4498 |
Realização de Estudos e Pesquisas Históricas
|
4.563,00 |
4.563,00 |
4.563,00 |
4500 |
Elaboração de Projetos de Restauração e Conservação de Bens Imóveis
|
592,00 |
592,00 |
592,00 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
12.144.574,72 |
11.045.711,95 |
6.702.073,06 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
28.679,50 |
28.679,50 |
28.679,50 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
60.768,98 |
52.254,49 |
52.254,49 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
58.688,50 |
58.688,50 |
58.688,50 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
83.841,83 |
72.053,62 |
72.053,62 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
50.339,66 |
50.299,66 |
50.299,66 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
108.230,16 |
107.230,16 |
107.230,16 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
6.460.846,40 |
5.784.001,01 |
3.889.099,14 |
4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
2.341.999,00 |
2.153.234,14 |
1.935.770,58 |
4575 |
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida
|
15.269.524,08 |
14.778.004,08 |
7.427.140,17 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
470.395,23 |
332.432,45 |
257.353,25 |
4587 |
Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis
|
3.912,00 |
3.912,00 |
3.912,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
68.644,00 |
68.644,00 |
68.644,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
3.044.334,59 |
3.042.834,59 |
3.042.834,59 |
4590 |
Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher
|
1.989,00 |
1.989,00 |
1.989,00 |
4591 |
Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas
|
80.714,00 |
60.714,00 |
58.367,17 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
4.055.080,94 |
3.712.392,56 |
3.565.039,81 |
4605 |
Valorização do Aposentado
|
142.430,00 |
103.732,20 |
103.732,20 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
2.433.797,20 |
2.262.154,00 |
1.133.881,20 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
9.724.210,04 |
9.708.610,04 |
6.388.775,82 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
88.483,20 |
35.393,28 |
35.393,28 |
4619 |
Promoção do Desenvolvimento Economico
|
140.000,00 |
140.000,00 |
100.000,00 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
13.968.431,76 |
13.568.431,76 |
13.159.418,42 |
4624 |
Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social
|
24.982,00 |
24.982,00 |
24.982,00 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
21.364.818,56 |
19.608.918,04 |
13.522.845,00 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
7.813.340,79 |
6.813.458,50 |
6.580.416,92 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
330.722.407,70 |
329.345.106,48 |
328.922.795,78 |
4630 |
Fortalecimento das Ações de Combate ao Câncer - FCC
|
183.780,40 |
183.780,40 |
183.780,40 |
4634 |
Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense
|
870.173,55 |
770.173,55 |
770.173,55 |
4640 |
Desenvolvimento de Atividades Educacionais
|
26.094,00 |
26.094,00 |
26.094,00 |
4644 |
Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense
|
99.621,00 |
99.621,00 |
15.621,00 |
4646 |
Fortalecimento dos Equipamentos Culturais
|
26.145,21 |
18.001,00 |
18.001,00 |
4647 |
Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar
|
32.718,72 |
32.718,72 |
32.718,72 |
4649 |
Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar
|
9.639,00 |
9.639,00 |
9.639,00 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
10.949,00 |
10.949,00 |
10.949,00 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
9.353.483,44 |
9.353.483,44 |
8.017.271,52 |
4656 |
Gestão do Patrimônio Imobiliário
|
27.930,62 |
27.930,62 |
12.081,50 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
2.868.382,33 |
2.814.382,33 |
2.810.197,86 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
149.801.161,13 |
132.418.952,67 |
108.316.654,75 |
4685 |
Conservação de Bens Móveis
|
3.069,97 |
3.069,97 |
3.069,97 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
13.405.222,68 |
11.158.302,10 |
10.174.316,51 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
651.874,78 |
622.450,98 |
585.718,43 |
4689 |
Apoio ao Desenvolvimento Energético
|
5.454,00 |
5.454,00 |
5.454,00 |
4690 |
Apoio à Implantação de Projetos de Mineração
|
550,00 |
550,00 |
550,00 |
4691 |
Fiscalização da Administração Pública Estadual
|
2.469,50 |
2.469,50 |
2.469,50 |
4696 |
Bolsa Escola
|
5.661.559,00 |
5.661.559,00 |
5.661.559,00 |
4698 |
Fomento à Pesca Extrativa Maranhense
|
517.436,19 |
403.812,83 |
146.116,83 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
34.865.147,01 |
30.298.908,42 |
23.129.052,23 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
2.730.980,41 |
2.606.568,89 |
2.599.537,64 |
4705 |
Implantação e Modernização de Espaços Culturais
|
934.537,41 |
934.537,41 |
933.071,06 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
1.024.608,00 |
909.508,00 |
883.022,15 |
4707 |
Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado
|
19.796.154,87 |
19.514.275,82 |
14.854.602,65 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
230.551,30 |
230.551,30 |
13.132,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
1.313.377,72 |
9.379,00 |
9.379,00 |
4712 |
Realização do Mapeamento Cultural do Estado
|
858,00 |
858,00 |
858,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
5.162.127,10 |
4.820.127,10 |
3.986.701,70 |
4714 |
Promoção do Lazer
|
493.387,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
4715 |
Maranhão Mais Conquistas
|
987.688,30 |
956.793,74 |
956.793,74 |
4717 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer
|
5.447.362,32 |
5.021.554,90 |
4.746.732,69 |
4718 |
Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico do Esporte e Lazer
|
14.920,00 |
14.920,00 |
14.920,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
10.005.627,06 |
3.222.139,82 |
126.192,84 |
4723 |
Fortalecimento da Agricultura Irrigada
|
107.663,48 |
0,00 |
0,00 |
4724 |
Compras Governamentais
|
1.560.000,00 |
1.560.000,00 |
756.000,00 |
4725 |
Maranhão Mais Produtivo
|
19.952,00 |
19.952,00 |
19.952,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
777.570,00 |
777.570,00 |
777.570,00 |
4730 |
Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica
|
51.384,00 |
51.384,00 |
1.384,00 |
4732 |
Democratização do Acesso ao Ensino Superior
|
1.732.038,00 |
1.725.563,70 |
1.713.618,25 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
2.917.830,36 |
2.079.481,16 |
1.666.227,73 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
430.342,19 |
430.342,19 |
390.699,81 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
178.905.066,68 |
173.498.235,85 |
129.193.591,11 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
74.299,50 |
74.299,50 |
74.299,50 |
4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
606.688,53 |
595.403,73 |
358.096,55 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
18.397.225,70 |
18.397.225,70 |
16.962.867,70 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
4.822.092,15 |
4.083.947,27 |
3.875.454,15 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
609.332.457,12 |
607.269.083,42 |
576.643.994,43 |
4743 |
Revitalização da Área Central de São Luís - MA
|
1.536.117,68 |
99.279,32 |
99.279,32 |
4744 |
Regularização Fundiária Urbana
|
4.188.586,47 |
2.199.987,42 |
2.199.987,42 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
26.326.846,15 |
9.766.768,82 |
7.604.800,02 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
764.365,36 |
0,00 |
0,00 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
1.171.158.279,79 |
1.144.505.264,48 |
1.080.646.286,77 |
4752 |
Saneamento Básico Urbano
|
9.746.182,04 |
8.479.147,65 |
7.818.237,32 |
4753 |
Capacitação em Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
17.760,00 |
17.760,00 |
12.770,00 |
4754 |
Promoção da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
|
1.290.752,49 |
247.349,70 |
247.349,70 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
2.567.951,00 |
2.515.951,00 |
2.491.951,00 |
4756 |
Assistência às Famílias Carentes
|
95.980,00 |
95.980,00 |
95.980,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
503.782,36 |
443.032,12 |
421.759,21 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
4.198.794,25 |
4.161.837,55 |
3.401.728,18 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
697.401,60 |
664.077,15 |
386.453,91 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
2.384.362,87 |
1.634.311,39 |
1.442.539,27 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
1.279.631,02 |
1.177.278,01 |
1.076.950,51 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
2.942.211,73 |
2.942.211,73 |
2.942.211,73 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
1.740.350,09 |
1.010.189,00 |
500.000,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
3.575.588,50 |
3.101.986,34 |
1.698.920,00 |
4770 |
Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar
|
234.294,00 |
234.294,00 |
234.294,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
2.231.929,20 |
1.320.194,30 |
1.071.065,10 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
3.242.197,03 |
3.242.197,03 |
3.242.197,03 |
4773 |
Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário
|
185.978,00 |
66.420,70 |
0,00 |
4777 |
Arranjos Produtivos Locais - APL¿s
|
16.494,00 |
16.494,00 |
16.494,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
934.110,62 |
866.518,54 |
806.709,92 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
41.392.460,58 |
37.395.401,04 |
33.892.278,38 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
157.427,00 |
128.954,00 |
16.575,00 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
3.519.610,99 |
3.103.663,15 |
3.103.663,15 |
4784 |
Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas
|
15.745,50 |
15.745,50 |
0,00 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
24.904,00 |
24.904,00 |
24.904,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
2.682.850,67 |
2.544.748,49 |
440.569,58 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
4.571.897,09 |
4.521.897,09 |
4.137.051,41 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
2.963.799,47 |
2.270.587,33 |
1.873.542,33 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
1.771.592.915,07 |
1.729.246.214,58 |
1.597.351.558,54 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
57.478.079,03 |
56.764.076,20 |
56.096.083,99 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
1.440.881,78 |
1.237.461,58 |
696.813,52 |
4796 |
Vigilância Socioassistencial
|
106.678,19 |
106.678,19 |
106.678,19 |
4797 |
Capacitação da Politica de Assistência Social
|
1.125.518,92 |
1.125.518,92 |
1.125.518,92 |
4798 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade
|
1.300.358,71 |
643.358,71 |
643.358,71 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
1.174.667,42 |
782.271,53 |
730.689,65 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
4.714.429,09 |
4.563.392,96 |
2.635.988,49 |
4802 |
Restaurante Universitário
|
3.039.333,30 |
3.027.104,98 |
2.170.726,37 |
4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
537.100,00 |
537.100,00 |
537.100,00 |
4805 |
Participação das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão
|
97.546,83 |
72.063,43 |
71.031,21 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
1.439.163,67 |
1.311.444,22 |
1.190.287,11 |
4807 |
Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça
|
8.333,00 |
8.333,00 |
8.333,00 |
4808 |
Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
|
517.577,54 |
517.373,54 |
517.373,54 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
500.685,72 |
273.529,66 |
189.925,24 |
4810 |
Promoção da Autonomia, Inserção e Permanência das Mulheres em Relações de Trabalho Não-Dis
|
285.481,58 |
285.043,08 |
281.058,08 |
4811 |
Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Médio
|
3.755.255,76 |
3.618.624,57 |
1.949.012,46 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
18.110.768,01 |
15.786.466,44 |
12.602.881,96 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
1.587.697,09 |
906.363,83 |
788.584,43 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
31.499,00 |
31.499,00 |
31.499,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
28.610,00 |
28.610,00 |
28.610,00 |
4823 |
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo
|
2.634,00 |
2.634,00 |
2.634,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
35.939,00 |
35.939,00 |
35.939,00 |
4825 |
Qualificação Profissional de Agentes de Educação
|
66.861,00 |
66.861,00 |
66.861,00 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
10.827.757,99 |
5.243.537,00 |
5.243.537,00 |
4827 |
Apoio às Atividades de CT&I
|
82.069,25 |
42.069,25 |
42.069,25 |
4828 |
Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias
|
1.495.000,00 |
1.050.823,31 |
946.764,81 |
4829 |
Qualificação Profissional para o Trabalho
|
115.912,00 |
115.912,00 |
115.912,00 |
4830 |
Central de Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos
|
6.382,74 |
0,00 |
0,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
13.442.120,27 |
13.442.120,27 |
11.838.150,53 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
57.904.364,32 |
53.985.638,16 |
40.384.741,02 |
4837 |
Prevenção de Risco
|
69.146,00 |
69.146,00 |
69.146,00 |
4838 |
Atendimento às Vítimas de Desastres
|
46.800,00 |
46.800,00 |
2.000,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
456.736,73 |
456.736,73 |
422.495,75 |
4840 |
Modernização dos Processos de Produção, Agroindustrialização e Comercialização - FDA
|
227.920,90 |
38.028,30 |
38.028,30 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
21.463.468,00 |
18.859.492,64 |
18.859.492,64 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
3.542.806,89 |
1.577.246,81 |
761.516,09 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
12.373.119,28 |
11.268.769,83 |
8.564.960,06 |
4847 |
Apoio ao Processo de Ensino-Aprendizagem na Educação Especial
|
55.717,43 |
55.717,43 |
54.201,25 |
4848 |
Apoio a Educação Infantil
|
250.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4849 |
Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos
|
1.561.289,20 |
1.561.289,20 |
1.561.289,20 |
4851 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Criança e Adol
|
901.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4853 |
Cartão Transporte Universitário - UEMA
|
1.608.000,00 |
1.561.850,00 |
1.561.850,00 |
4855 |
Apoio a Parcerias Interfederativas e Organizações Internacionais
|
1.228.693,00 |
1.228.693,00 |
1.228.693,00 |
4857 |
Sustentabilidade e Fomento ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria
|
103.530.669,88 |
103.530.669,88 |
103.530.669,88 |