Ano: 2019

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TOTAL PAGO(R$)
501.530.574,91
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 22.691.840,52 16.665.489,87 16.559.431,95
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 507.830,60 507.830,60 370.757,65
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 1.315.317,25 1.315.317,25 213.439,41
903 Sentenças Judiciais 5.520.005,54 5.520.005,54 5.520.005,54
904 Ação de Indenização 5.659,26 2.848,82 2.779,63
909 Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo 21.553.344,24 21.553.344,24 21.553.344,24
910 Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa 1.639.009,97 1.639.009,97 1.595.782,00
911 Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado 2.236.882,63 2.236.882,63 2.099.064,60
912 Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário 5.922.382,31 5.922.382,31 5.616.045,81
913 Proventos de Aposentadoria do Ministério Público 3.156.445,17 3.156.445,17 2.991.872,49
914 Pensão Previdenciária do Poder Executivo 23.597.657,05 23.597.657,05 23.438.719,43
915 Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa 436.324,81 436.324,81 433.773,03
916 Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas 797.400,05 797.400,05 782.741,22
917 Pensão Previdenciária do Poder Judiciário 3.928.858,19 3.928.858,19 3.870.284,09
918 Pensão Previdenciária do Ministério Público 1.456.825,09 1.456.825,09 1.431.695,36
927 CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV) 3.894.820,71 1.876.713,59 1.876.713,59
929 Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa 8.287.689,90 8.287.689,90 8.287.646,24
963 Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais 111.269,47 111.269,47 4.970,63
1089 Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos 761.000,00 472.684,55 0,00
1098 Construção e Melhoramento de Prédios Públicos 9.390.734,09 5.890.254,30 3.718.351,44
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 6.258.069,88 5.859.927,30 5.459.279,44
1764 Assentamento de Trabalhadores 18.640,00 18.640,00 18.640,00
1766 Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA 18.482,98 18.482,98 18.482,98
2056 Assistência Alimentar 10.000,00 0,00 0,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 2.152.265,28 2.061.015,34 1.675.575,28
2322 Capacitação de Recursos Humanos - STC 2.358,00 2.358,00 2.358,00
2484 Seguro Desemprego 3.775,00 3.775,00 3.775,00
2537 Encargos com Locação de Imóveis 87.511,66 0,00 0,00
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 495.438,67 495.438,67 0,00
2646 Defesa do Estado 3.185,00 3.185,00 3.185,00
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 22.393,00 19.932,00 19.932,00
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 17.598,37 17.598,37 17.598,37
2754 Fortalecimento do Controle Social na Saúde 2.358,00 2.358,00 2.358,00
2828 Capacitação de Servidores Públicos 506.994,24 479.096,60 36.812,00
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 41.341.912,49 27.857.303,90 27.857.303,90
2938 Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA 406.955,00 406.955,00 106.955,00
3066 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 14.170,00 14.170,00 0,00
3069 Fortalecimento da Gestão Fiscal 188.950,00 188.950,00 19.788,00
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 7.055,00 7.055,00 7.055,00
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 2.271.100,86 0,00 0,00
3095 Implantação da Avenida Metropolitana 398.718,92 398.718,92 0,00
3106 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ 32.515,37 32.515,37 32.515,37
3107 Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais 410.936,56 410.936,56 406.472,76
3126 Estruturação das Unidades Regionais de Saúde 41.061,00 41.061,00 41.061,00
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 29.038.966,17 20.297.080,42 17.059.557,40
3207 GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 165.081,00 0,00 0,00
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 886.456,08 249.556,08 0,00
3227 Mobilidade Urbana 14.981.055,14 12.423.335,52 6.558.824,55
3228 Arrecadação de Terras 4.803,00 4.803,00 4.803,00
3232 Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad 891.314,99 0,00 0,00
3235 Habitação Rural 104.278,93 104.278,93 0,00
3236 Habitação Urbana 1.083.808,47 436.810,84 377.886,81
3239 Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude 28.414,16 20.398,67 20.398,67
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 1.210.075,48 1.154.000,00 0,00
3245 Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água 5.177.203,52 1.372.605,75 778.498,99
3250 Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural 592.286,60 592.286,60 0,00
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 3.099.955,25 300.000,00 300.000,00
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 691.535,34 649.412,53 504.188,75
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 13.046.032,90 9.649.199,70 8.879.150,75
3260 Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL 316,00 316,00 316,00
3263 Elaboração e Execução de Planos e Projetos 306.853,00 302.122,01 0,00
3264 Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL 523.887,43 0,00 0,00
3266 Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas 685.000,00 0,00 0,00
3267 Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F 505.760,00 505.760,00 0,00
3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP 11.411.641,19 0,00 0,00
3270 Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal 1.523.000,00 0,00 0,00
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 100.204,00 100.204,00 100.204,00
4009 Licenciamento de Veículos 581.550,83 581.550,83 521.550,83
4010 Habilitação de Condutores 81.685,37 81.685,37 52.236,51
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 581.831,22 581.731,22 581.331,22
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 588.224,00 588.224,00 190.106,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 4.787.360,14 2.577.331,97 0,00
4173 Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais 4.885,66 4.885,66 4.885,66
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 333.996,00 333.996,00 0,00
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 1.213.540,09 1.151.527,44 1.051.811,95
4247 Resgate e Salvamento 78.224,94 78.224,94 43.455,19
4256 Valorização do Servidor Público 58.554,16 10.000,00 10.000,00
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 776.359,00 755.586,00 2.862,00
4263 Gestão de Recursos Hídricos 57.444,00 57.444,00 57.444,00
4266 Monitoramento Ambiental 17.418,00 17.418,00 17.418,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 23.439,00 23.439,00 23.439,00
4290 Popularização da Ciência 552.845,96 406.608,99 201.386,39
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 1.570.258,68 1.566.965,88 1.409.223,87
4297 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa 47.675,63 47.675,63 1.328,67
4305 Assistência Suplementar de Saúde - TJ 42.970,23 42.970,23 42.970,23
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 705.693,00 705.693,00 5.245,00
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 16.839,00 16.839,00 16.839,00
4361 Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses 16.308,00 16.308,00 16.308,00
4364 Registro Mercantil 352.890,97 352.890,97 352.890,97
4387 Implementação do Planejamento do SUS 535,50 535,50 535,50
4396 Regularização Fundiária Urbana 388.289,88 388.289,88 388.289,88
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 660.348,30 367.812,00 0,00
4439 Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d 5.065.837,40 4.409.706,40 1.179.756,90
4450 Gestão do Programa 49.725.860,15 46.587.489,21 42.802.260,12
4457 Administração da Unidade 23.625.242,13 18.818.092,47 12.681.841,12
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 189.350,36 189.350,36 189.350,36
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 28.989,00 28.989,00 28.989,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 10.055,15 10.055,15 10.055,15
4477 Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos 1.388,00 1.388,00 1.388,00
4494 Conservação de Prédios Públicos 931.090,80 875.914,96 539.964,77
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 1.549.981,67 1.303.955,00 4.168,00
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 5.534,50 5.534,50 5.534,50
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 10.725,00 7.250,00 7.250,00
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 3.028,00 3.028,00 3.028,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 18.989,40 14.075,40 14.075,40
4525 Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais 10.457,66 10.457,66 10.457,66
4528 Fiscalização de Agrotóxicos e Afins 18.404,00 18.404,00 18.404,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 70.082,46 70.082,46 35.521,92
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 62.970,90 49.172,87 29.006,00
4587 Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis 3.912,00 3.912,00 3.912,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 8.658,00 8.658,00 8.658,00
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 839.721,11 839.721,11 839.721,11
4590 Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher 1.989,00 1.989,00 1.989,00
4602 Gestão por Resultado 135.698,20 135.698,20 135.698,20
4610 Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU 436.724,66 436.724,66 436.724,66
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 40.000,00 40.000,00 0,00
4624 Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social 12.935,00 12.935,00 12.935,00
4625 Conservação de Logradouros Públicos 1.126.072,54 1.126.072,54 98.926,32
4628 Atuação Legislativa 2.863.327,44 2.744.618,31 2.744.618,31
4646 Fortalecimento dos Equipamentos Culturais 1.304,00 1.304,00 1.304,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 498,00 498,00 498,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 2.448,00 2.448,00 2.448,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 612,00 612,00 612,00
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 15.849,12 15.849,12 0,00
4663 Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA 530.600,00 509.600,00 507.642,55
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 33.696.574,63 24.679.634,96 14.579.853,66
4687 Modernização da Gestão - SEAP 1.661.624,85 1.507.190,19 1.389.261,76
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 25.182,14 4.442,60 4.442,60
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 8.765.424,52 6.391.820,02 1.564.688,82
4703 Promoção do Esporte Educacional 360.108,00 347.880,85 347.880,85
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 5.000,00 0,00 0,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 10.361,00 10.361,00 10.361,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 2.874,00 2.874,00 2.874,00
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 540.000,00 470.000,00 320.000,00
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 5.921.195,48 716.695,48 0,00
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 42.075,00 42.075,00 42.075,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 1.218.322,44 381.773,24 148.166,80
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 295.007,33 295.007,33 255.364,95
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 47.491.185,03 44.341.558,38 31.667.395,09
4737 Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação 23.160,00 23.160,00 23.160,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 3.141.068,00 3.141.068,00 1.706.710,00
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 1.146.494,42 408.349,54 199.856,42
4741 Fortalecimento do Ensino Fundamental 13.421.798,94 13.420.880,94 12.893.913,50
4743 Revitalização da Área Central de São Luís - MA 427.161,97 0,00 0,00
4744 Regularização Fundiária Urbana 1.107.613,08 0,00 0,00
4746 Infraestrutura e Equipamentos Urbanos 7.340.191,87 1.811.944,50 1.421.403,54
4748 Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio 24.333.272,87 24.281.561,15 20.842.554,39
4752 Saneamento Básico Urbano 6.765.630,37 6.172.849,11 6.112.849,11
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 184.574,00 148.174,00 124.174,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 59.158,00 30.219,35 21.158,00
4758 Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos 987.086,80 987.086,80 240.519,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 467.880,96 441.905,92 213.780,92
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 378.933,37 320.631,18 194.661,02
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 145.937,07 106.155,67 81.919,65
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 595.591,51 595.591,51 595.591,51
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 18.571,41 0,00 0,00
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 110.344,39 26.381,80 26.381,80
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 249.129,20 249.129,20 0,00
4777 Arranjos Produtivos Locais - APL¿s 2.601,00 2.601,00 2.601,00
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 169.887,97 169.887,97 150.745,47
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 444.785,76 63.000,00 0,00
4782 Banco de Alimentos 112.379,00 112.379,00 0,00
4783 Distribuição de Leite 316.706,24 12.939,00 12.939,00
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 1.034.485,42 1.034.485,42 649.639,74
4789 Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco 66.174,50 61.824,50 61.824,50
4793 Atendimento a Saúde da População 234.089.242,74 231.196.258,30 154.253.865,04
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 10.804.100,45 10.793.720,45 10.125.728,24
4795 Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente 54.558,47 32.808,47 32.808,47
4798 Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade 48.875,00 33.875,00 33.875,00
4800 Serviços de Proteção Social Básica 99.352,24 59.852,24 50.088,00
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 13.581,00 9.564,32 9.162,65
4808 Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha 26.669,00 26.669,00 26.669,00
4809 Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a 123.734,00 55.090,80 24.324,00
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 1.506.151,32 1.271.921,32 653.621,32
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 389.416,59 380.666,59 380.666,59
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato 8.765,00 8.765,00 8.765,00
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 1.956,00 1.956,00 1.956,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 1.866,00 1.866,00 1.866,00
4829 Qualificação Profissional para o Trabalho 53.925,00 53.925,00 53.925,00
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 106.247,00 106.247,00 70.319,00
4832 Repressão à Criminalidade 1.799.651,90 762.156,30 459.952,59
4838 Atendimento às Vítimas de Desastres 44.800,00 44.800,00 0,00
4839 Prevenção e Combate a Incêndio 45.649,40 45.649,40 11.408,42
4841 Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA 2.398.193,55 0,00 0,00
4844 Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor 234.068,68 119.619,34 11.340,00
4849 Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos 624.947,20 624.947,20 624.947,20
4853 Cartão Transporte Universitário - UEMA 804.000,00 757.850,00 757.850,00

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