0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
22.691.840,52 |
16.665.489,87 |
16.559.431,95 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
507.830,60 |
507.830,60 |
370.757,65 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
1.315.317,25 |
1.315.317,25 |
213.439,41 |
903 |
Sentenças Judiciais
|
5.520.005,54 |
5.520.005,54 |
5.520.005,54 |
904 |
Ação de Indenização
|
5.659,26 |
2.848,82 |
2.779,63 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
21.553.344,24 |
21.553.344,24 |
21.553.344,24 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
1.639.009,97 |
1.639.009,97 |
1.595.782,00 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
2.236.882,63 |
2.236.882,63 |
2.099.064,60 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
5.922.382,31 |
5.922.382,31 |
5.616.045,81 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
3.156.445,17 |
3.156.445,17 |
2.991.872,49 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
23.597.657,05 |
23.597.657,05 |
23.438.719,43 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
436.324,81 |
436.324,81 |
433.773,03 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
797.400,05 |
797.400,05 |
782.741,22 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
3.928.858,19 |
3.928.858,19 |
3.870.284,09 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.456.825,09 |
1.456.825,09 |
1.431.695,36 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
3.894.820,71 |
1.876.713,59 |
1.876.713,59 |
929 |
Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa
|
8.287.689,90 |
8.287.689,90 |
8.287.646,24 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
111.269,47 |
111.269,47 |
4.970,63 |
1089 |
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
|
761.000,00 |
472.684,55 |
0,00 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
9.390.734,09 |
5.890.254,30 |
3.718.351,44 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
6.258.069,88 |
5.859.927,30 |
5.459.279,44 |
1764 |
Assentamento de Trabalhadores
|
18.640,00 |
18.640,00 |
18.640,00 |
1766 |
Regionalização da Junta Comercial do Estado do Maranhão - JUCEMA
|
18.482,98 |
18.482,98 |
18.482,98 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
10.000,00 |
0,00 |
0,00 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
2.152.265,28 |
2.061.015,34 |
1.675.575,28 |
2322 |
Capacitação de Recursos Humanos - STC
|
2.358,00 |
2.358,00 |
2.358,00 |
2484 |
Seguro Desemprego
|
3.775,00 |
3.775,00 |
3.775,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
87.511,66 |
0,00 |
0,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
495.438,67 |
495.438,67 |
0,00 |
2646 |
Defesa do Estado
|
3.185,00 |
3.185,00 |
3.185,00 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
22.393,00 |
19.932,00 |
19.932,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
17.598,37 |
17.598,37 |
17.598,37 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
2.358,00 |
2.358,00 |
2.358,00 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
506.994,24 |
479.096,60 |
36.812,00 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
41.341.912,49 |
27.857.303,90 |
27.857.303,90 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
406.955,00 |
406.955,00 |
106.955,00 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
14.170,00 |
14.170,00 |
0,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
188.950,00 |
188.950,00 |
19.788,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
7.055,00 |
7.055,00 |
7.055,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
2.271.100,86 |
0,00 |
0,00 |
3095 |
Implantação da Avenida Metropolitana
|
398.718,92 |
398.718,92 |
0,00 |
3106 |
Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ
|
32.515,37 |
32.515,37 |
32.515,37 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
410.936,56 |
410.936,56 |
406.472,76 |
3126 |
Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
|
41.061,00 |
41.061,00 |
41.061,00 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
29.038.966,17 |
20.297.080,42 |
17.059.557,40 |
3207 |
GESTÃO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
|
165.081,00 |
0,00 |
0,00 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
886.456,08 |
249.556,08 |
0,00 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
14.981.055,14 |
12.423.335,52 |
6.558.824,55 |
3228 |
Arrecadação de Terras
|
4.803,00 |
4.803,00 |
4.803,00 |
3232 |
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad
|
891.314,99 |
0,00 |
0,00 |
3235 |
Habitação Rural
|
104.278,93 |
104.278,93 |
0,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
1.083.808,47 |
436.810,84 |
377.886,81 |
3239 |
Implantação de Centros Regionais de Referência da Juventude
|
28.414,16 |
20.398,67 |
20.398,67 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
1.210.075,48 |
1.154.000,00 |
0,00 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
5.177.203,52 |
1.372.605,75 |
778.498,99 |
3250 |
Implantação de Infraestrutura para o Desenvolvimento Rural
|
592.286,60 |
592.286,60 |
0,00 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
3.099.955,25 |
300.000,00 |
300.000,00 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
691.535,34 |
649.412,53 |
504.188,75 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
13.046.032,90 |
9.649.199,70 |
8.879.150,75 |
3260 |
Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL
|
316,00 |
316,00 |
316,00 |
3263 |
Elaboração e Execução de Planos e Projetos
|
306.853,00 |
302.122,01 |
0,00 |
3264 |
Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
|
523.887,43 |
0,00 |
0,00 |
3266 |
Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas
|
685.000,00 |
0,00 |
0,00 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
505.760,00 |
505.760,00 |
0,00 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
11.411.641,19 |
0,00 |
0,00 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
1.523.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4007 |
Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos
|
100.204,00 |
100.204,00 |
100.204,00 |
4009 |
Licenciamento de Veículos
|
581.550,83 |
581.550,83 |
521.550,83 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
81.685,37 |
81.685,37 |
52.236,51 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
581.831,22 |
581.731,22 |
581.331,22 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
588.224,00 |
588.224,00 |
190.106,00 |
4168 |
Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência
|
4.787.360,14 |
2.577.331,97 |
0,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
4.885,66 |
4.885,66 |
4.885,66 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
333.996,00 |
333.996,00 |
0,00 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
1.213.540,09 |
1.151.527,44 |
1.051.811,95 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
78.224,94 |
78.224,94 |
43.455,19 |
4256 |
Valorização do Servidor Público
|
58.554,16 |
10.000,00 |
10.000,00 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
776.359,00 |
755.586,00 |
2.862,00 |
4263 |
Gestão de Recursos Hídricos
|
57.444,00 |
57.444,00 |
57.444,00 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
17.418,00 |
17.418,00 |
17.418,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
23.439,00 |
23.439,00 |
23.439,00 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
552.845,96 |
406.608,99 |
201.386,39 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.570.258,68 |
1.566.965,88 |
1.409.223,87 |
4297 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Alta Complexidade para Pessoa Idosa
|
47.675,63 |
47.675,63 |
1.328,67 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
42.970,23 |
42.970,23 |
42.970,23 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
705.693,00 |
705.693,00 |
5.245,00 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
16.839,00 |
16.839,00 |
16.839,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
16.308,00 |
16.308,00 |
16.308,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
352.890,97 |
352.890,97 |
352.890,97 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
535,50 |
535,50 |
535,50 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
388.289,88 |
388.289,88 |
388.289,88 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
660.348,30 |
367.812,00 |
0,00 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
5.065.837,40 |
4.409.706,40 |
1.179.756,90 |
4450 |
Gestão do Programa
|
49.725.860,15 |
46.587.489,21 |
42.802.260,12 |
4457 |
Administração da Unidade
|
23.625.242,13 |
18.818.092,47 |
12.681.841,12 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
189.350,36 |
189.350,36 |
189.350,36 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
28.989,00 |
28.989,00 |
28.989,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
10.055,15 |
10.055,15 |
10.055,15 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
1.388,00 |
1.388,00 |
1.388,00 |
4494 |
Conservação de Prédios Públicos
|
931.090,80 |
875.914,96 |
539.964,77 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
1.549.981,67 |
1.303.955,00 |
4.168,00 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
5.534,50 |
5.534,50 |
5.534,50 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
10.725,00 |
7.250,00 |
7.250,00 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
3.028,00 |
3.028,00 |
3.028,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
18.989,40 |
14.075,40 |
14.075,40 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
10.457,66 |
10.457,66 |
10.457,66 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
18.404,00 |
18.404,00 |
18.404,00 |
4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
70.082,46 |
70.082,46 |
35.521,92 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
62.970,90 |
49.172,87 |
29.006,00 |
4587 |
Incentivo às Práticas Ambientalmente Sustentáveis
|
3.912,00 |
3.912,00 |
3.912,00 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
8.658,00 |
8.658,00 |
8.658,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
839.721,11 |
839.721,11 |
839.721,11 |
4590 |
Fortalecimento da Gestão do Conselho Estadual da Mulher
|
1.989,00 |
1.989,00 |
1.989,00 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
135.698,20 |
135.698,20 |
135.698,20 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
436.724,66 |
436.724,66 |
436.724,66 |
4619 |
Promoção do Desenvolvimento Economico
|
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
4624 |
Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social
|
12.935,00 |
12.935,00 |
12.935,00 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
1.126.072,54 |
1.126.072,54 |
98.926,32 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
2.863.327,44 |
2.744.618,31 |
2.744.618,31 |
4646 |
Fortalecimento dos Equipamentos Culturais
|
1.304,00 |
1.304,00 |
1.304,00 |
4647 |
Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar
|
498,00 |
498,00 |
498,00 |
4649 |
Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar
|
2.448,00 |
2.448,00 |
2.448,00 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
612,00 |
612,00 |
612,00 |
4656 |
Gestão do Patrimônio Imobiliário
|
15.849,12 |
15.849,12 |
0,00 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
530.600,00 |
509.600,00 |
507.642,55 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
33.696.574,63 |
24.679.634,96 |
14.579.853,66 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
1.661.624,85 |
1.507.190,19 |
1.389.261,76 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
25.182,14 |
4.442,60 |
4.442,60 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
8.765.424,52 |
6.391.820,02 |
1.564.688,82 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
360.108,00 |
347.880,85 |
347.880,85 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
5.000,00 |
0,00 |
0,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
10.361,00 |
10.361,00 |
10.361,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
2.874,00 |
2.874,00 |
2.874,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
540.000,00 |
470.000,00 |
320.000,00 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
5.921.195,48 |
716.695,48 |
0,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
42.075,00 |
42.075,00 |
42.075,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
1.218.322,44 |
381.773,24 |
148.166,80 |
4735 |
Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo
|
295.007,33 |
295.007,33 |
255.364,95 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
47.491.185,03 |
44.341.558,38 |
31.667.395,09 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
23.160,00 |
23.160,00 |
23.160,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
3.141.068,00 |
3.141.068,00 |
1.706.710,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
1.146.494,42 |
408.349,54 |
199.856,42 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
13.421.798,94 |
13.420.880,94 |
12.893.913,50 |
4743 |
Revitalização da Área Central de São Luís - MA
|
427.161,97 |
0,00 |
0,00 |
4744 |
Regularização Fundiária Urbana
|
1.107.613,08 |
0,00 |
0,00 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
7.340.191,87 |
1.811.944,50 |
1.421.403,54 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
24.333.272,87 |
24.281.561,15 |
20.842.554,39 |
4752 |
Saneamento Básico Urbano
|
6.765.630,37 |
6.172.849,11 |
6.112.849,11 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
184.574,00 |
148.174,00 |
124.174,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
59.158,00 |
30.219,35 |
21.158,00 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
987.086,80 |
987.086,80 |
240.519,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
467.880,96 |
441.905,92 |
213.780,92 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
378.933,37 |
320.631,18 |
194.661,02 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
145.937,07 |
106.155,67 |
81.919,65 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
595.591,51 |
595.591,51 |
595.591,51 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
18.571,41 |
0,00 |
0,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
110.344,39 |
26.381,80 |
26.381,80 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
249.129,20 |
249.129,20 |
0,00 |
4777 |
Arranjos Produtivos Locais - APL¿s
|
2.601,00 |
2.601,00 |
2.601,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
169.887,97 |
169.887,97 |
150.745,47 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
444.785,76 |
63.000,00 |
0,00 |
4782 |
Banco de Alimentos
|
112.379,00 |
112.379,00 |
0,00 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
316.706,24 |
12.939,00 |
12.939,00 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
1.034.485,42 |
1.034.485,42 |
649.639,74 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
66.174,50 |
61.824,50 |
61.824,50 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
234.089.242,74 |
231.196.258,30 |
154.253.865,04 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
10.804.100,45 |
10.793.720,45 |
10.125.728,24 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
54.558,47 |
32.808,47 |
32.808,47 |
4798 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade
|
48.875,00 |
33.875,00 |
33.875,00 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
99.352,24 |
59.852,24 |
50.088,00 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
13.581,00 |
9.564,32 |
9.162,65 |
4808 |
Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
|
26.669,00 |
26.669,00 |
26.669,00 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
123.734,00 |
55.090,80 |
24.324,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
1.506.151,32 |
1.271.921,32 |
653.621,32 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
389.416,59 |
380.666,59 |
380.666,59 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
8.765,00 |
8.765,00 |
8.765,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
1.956,00 |
1.956,00 |
1.956,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
1.866,00 |
1.866,00 |
1.866,00 |
4829 |
Qualificação Profissional para o Trabalho
|
53.925,00 |
53.925,00 |
53.925,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
106.247,00 |
106.247,00 |
70.319,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
1.799.651,90 |
762.156,30 |
459.952,59 |
4838 |
Atendimento às Vítimas de Desastres
|
44.800,00 |
44.800,00 |
0,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
45.649,40 |
45.649,40 |
11.408,42 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
2.398.193,55 |
0,00 |
0,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
234.068,68 |
119.619,34 |
11.340,00 |
4849 |
Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos
|
624.947,20 |
624.947,20 |
624.947,20 |
4853 |
Cartão Transporte Universitário - UEMA
|
804.000,00 |
757.850,00 |
757.850,00 |