0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
49.814.733,71 |
42.787.179,38 |
42.787.179,38 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
679.456,46 |
679.456,46 |
540.710,92 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
6.289.291,99 |
6.289.291,99 |
5.125.979,15 |
909 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Executivo
|
47.762.353,77 |
47.762.353,77 |
46.433.972,33 |
910 |
Proventos de Aposentadoria da Assembleia Legislativa
|
662.768,28 |
662.768,28 |
662.768,28 |
911 |
Proventos de Aposentadoria do Tribunal de Contas do Estado
|
623.520,52 |
623.520,52 |
623.520,52 |
912 |
Proventos de Aposentadoria do Poder Judiciário
|
5.535.129,62 |
5.535.129,62 |
5.255.733,49 |
913 |
Proventos de Aposentadoria do Ministério Público
|
3.102.892,30 |
3.102.892,30 |
2.941.355,08 |
914 |
Pensão Previdenciária do Poder Executivo
|
10.735.990,56 |
10.735.990,56 |
10.660.364,33 |
915 |
Pensão Previdenciária da Assembleia Legislativa
|
436.324,81 |
436.324,81 |
433.773,03 |
916 |
Pensão Previdenciária do Tribunal de Contas
|
782.116,91 |
782.116,91 |
768.447,39 |
917 |
Pensão Previdenciária do Poder Judiciário
|
4.201.392,19 |
4.201.392,19 |
4.117.891,88 |
918 |
Pensão Previdenciária do Ministério Público
|
1.091.174,50 |
1.091.174,50 |
1.091.174,50 |
923 |
Amortização e Encargos da Dívida Externa
|
292.121,34 |
292.121,34 |
292.121,34 |
927 |
CONTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP (IPREV)
|
881.414,91 |
881.414,91 |
881.414,91 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
110.951,12 |
110.951,12 |
5.173,33 |
1089 |
Construção e Melhoramento de Logradouros Públicos
|
724.000,00 |
423.965,96 |
423.965,96 |
1098 |
Construção e Melhoramento de Prédios Públicos
|
3.329.572,14 |
3.329.572,14 |
3.329.572,14 |
1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
104.395,43 |
104.395,43 |
104.395,43 |
2056 |
Assistência Alimentar
|
562.370,60 |
562.370,60 |
562.370,60 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
1.152.516,33 |
1.137.016,33 |
1.124.516,33 |
2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
6.681.393,05 |
2.140.586,97 |
526.579,09 |
2322 |
Capacitação de Recursos Humanos - STC
|
786,00 |
786,00 |
786,00 |
2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
8.754,00 |
8.754,00 |
8.754,00 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
328.378,68 |
196.930,19 |
51.000,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
2.284.244,70 |
2.284.244,70 |
1.857.330,01 |
2646 |
Defesa do Estado
|
5.000,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
67.449,00 |
67.449,00 |
67.449,00 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
146.516,60 |
146.516,60 |
146.516,60 |
2754 |
Fortalecimento do Controle Social na Saúde
|
1.503,50 |
1.503,50 |
1.503,50 |
2828 |
Capacitação de Servidores Públicos
|
9.720,00 |
9.720,00 |
9.720,00 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
15.685.271,84 |
13.800.779,05 |
13.800.779,05 |
2938 |
Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e Socioculturais - UEMA
|
2.694,00 |
2.694,00 |
2.694,00 |
3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
12.364,00 |
12.364,00 |
12.364,00 |
3079 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
13.376,00 |
13.376,00 |
13.376,00 |
3080 |
Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável
|
6.029,00 |
6.029,00 |
6.029,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
34.257.874,92 |
26.537.417,45 |
26.499.824,57 |
3107 |
Implantação e Modernização das Estruturas Físicas das Unidades Prisionais
|
111.798,62 |
107.798,62 |
107.798,62 |
3126 |
Estruturação das Unidades Regionais de Saúde
|
4.459,50 |
4.459,50 |
4.459,50 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
271.966,92 |
271.966,92 |
271.966,92 |
3226 |
Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP
|
971.359,76 |
971.359,76 |
522.545,05 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
643.202,38 |
643.202,38 |
300.000,00 |
3229 |
Expansão e Estruturação de CAMPI
|
157.623,32 |
157.623,32 |
0,00 |
3232 |
Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad
|
1.499.046,29 |
487.631,64 |
366.442,30 |
3235 |
Habitação Rural
|
133.824,00 |
32.288,00 |
32.288,00 |
3236 |
Habitação Urbana
|
2.216.474,49 |
638.523,57 |
368.901,44 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
68.366,00 |
68.366,00 |
0,00 |
3245 |
Construção de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água
|
1.899.528,32 |
649.857,95 |
593.420,44 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
3.012.143,77 |
251.229,28 |
0,00 |
3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
200.000,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
16.594.887,33 |
9.332.964,95 |
9.059.385,42 |
3262 |
Reestruturação de vias públicas
|
368.638,57 |
214.455,77 |
156.530,61 |
3264 |
Desenvolvimento de Infraestrutura e Urbanização da RMGSL
|
20.004,08 |
20.004,08 |
20.004,08 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
405.621,56 |
149.555,67 |
0,00 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
1.457.244,09 |
1.366.867,00 |
1.279.887,00 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
11.414.754,00 |
11.255.541,66 |
11.255.541,66 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
71.813,60 |
71.813,60 |
71.813,60 |
4152 |
Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico
|
2.310,43 |
2.310,43 |
2.260,43 |
4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
45.406,00 |
45.406,00 |
45.406,00 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
15.039,73 |
15.039,73 |
15.039,73 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
896.960,88 |
854.501,92 |
854.501,92 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
90.982,81 |
90.982,81 |
90.982,81 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
158.811,00 |
158.811,00 |
10.218,00 |
4263 |
Gestão de Recursos Hídricos
|
14.297,00 |
14.297,00 |
14.297,00 |
4266 |
Monitoramento Ambiental
|
8.218,00 |
8.218,00 |
8.218,00 |
4269 |
Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC
|
66.318,31 |
66.318,31 |
66.318,31 |
4290 |
Popularização da Ciência
|
395.177,40 |
395.177,40 |
395.177,40 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
2.723.843,07 |
2.723.843,07 |
2.672.843,07 |
4305 |
Assistência Suplementar de Saúde - TJ
|
121.917,39 |
121.917,39 |
121.917,39 |
4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
892.715,00 |
892.615,34 |
892.615,34 |
4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
11.550,00 |
11.550,00 |
11.550,00 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
2.100,00 |
2.100,00 |
2.100,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
6.836,00 |
6.836,00 |
6.836,00 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
56.378,34 |
4.200,00 |
4.200,00 |
4387 |
Implementação do Planejamento do SUS
|
867,50 |
867,50 |
867,50 |
4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
18.208,00 |
18.208,00 |
18.208,00 |
4439 |
Medicamentos dos Componentes Especializados e Estratégicos da Assistência Farmacêutica e d
|
5.729.692,14 |
5.578.311,74 |
1.890.777,94 |
4450 |
Gestão do Programa
|
46.620.061,39 |
44.168.309,48 |
42.016.752,02 |
4457 |
Administração da Unidade
|
29.993.911,26 |
27.657.715,01 |
20.932.346,72 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
136.452,58 |
133.289,53 |
85.285,20 |
4461 |
Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT
|
12.344,00 |
12.344,00 |
12.344,00 |
4467 |
Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios
|
347,00 |
347,00 |
347,00 |
4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
35.542,00 |
27.660,00 |
27.660,00 |
4477 |
Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos
|
1.430,00 |
1.430,00 |
1.430,00 |
4494 |
Conservação de Prédios Públicos
|
1.472.242,77 |
1.472.242,77 |
1.472.242,77 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
1.751.263,20 |
1.740.013,10 |
1.320.641,10 |
4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
685,00 |
685,00 |
685,00 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
4.663,48 |
4.180,99 |
4.180,99 |
4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
4.732,00 |
4.732,00 |
4.732,00 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
6.349,50 |
6.349,50 |
6.349,50 |
4525 |
Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas dos Vegetais
|
23.028,50 |
23.028,50 |
23.028,50 |
4528 |
Fiscalização de Agrotóxicos e Afins
|
4.619,50 |
4.619,50 |
4.619,50 |
4575 |
Implementação da Política de Alimentação e Nutrição nos Diferentes Ciclos da Vida
|
6.636.140,85 |
6.636.140,85 |
34.960,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
28.432,30 |
28.432,30 |
28.432,30 |
4588 |
Gestão Ambiental Compartilhada
|
5.056,00 |
5.056,00 |
5.056,00 |
4589 |
Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
|
83.838,01 |
83.838,01 |
83.838,01 |
4591 |
Melhoria Contínua da Gestão Estadual e Transversalidades nas Politicas
|
2.368,00 |
2.368,00 |
2.368,00 |
4602 |
Gestão por Resultado
|
70.300,00 |
70.300,00 |
70.300,00 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
12.508,20 |
12.508,20 |
12.508,20 |
4610 |
Fortalecimento da Estratégia Saúde da Família - PSF e Saúde Bucal - PSBU
|
22.439,00 |
22.439,00 |
22.439,00 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
13.448,00 |
13.448,00 |
13.448,00 |
4624 |
Microcrédito Produtivo Orientado - Banco de Desenvolvimento Social
|
1.836,00 |
1.836,00 |
1.836,00 |
4625 |
Conservação de Logradouros Públicos
|
955.822,94 |
955.822,94 |
684.024,72 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
1.440.000,00 |
481.742,77 |
248.701,19 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
3.037.320,83 |
2.972.461,52 |
2.972.461,52 |
4640 |
Desenvolvimento de Atividades Educacionais
|
15.594,00 |
15.594,00 |
15.594,00 |
4644 |
Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense
|
1.710,00 |
1.710,00 |
1.710,00 |
4647 |
Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar
|
1.849,00 |
1.849,00 |
1.849,00 |
4649 |
Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar
|
1.224,00 |
1.224,00 |
1.224,00 |
4650 |
Pesquisa Pesqueira e Aquícola
|
8.266,00 |
8.266,00 |
8.266,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
11.000.750,08 |
9.905.604,32 |
9.446.399,23 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
873.538,32 |
870.875,46 |
836.950,76 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
28.190,60 |
28.190,60 |
28.190,60 |
4690 |
Apoio à Implantação de Projetos de Mineração
|
550,00 |
550,00 |
550,00 |
4691 |
Fiscalização da Administração Pública Estadual
|
2.469,50 |
2.469,50 |
2.469,50 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
3.391.682,89 |
3.381.682,89 |
2.529.137,77 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
19.671,50 |
19.671,50 |
19.671,50 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
239.780,00 |
182.180,00 |
181.730,00 |
4707 |
Realização dos Projetos de Grande Porte do Estado
|
1.800,00 |
1.800,00 |
1.800,00 |
4708 |
Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania
|
1.211,00 |
1.211,00 |
1.211,00 |
4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
204.000,00 |
204.000,00 |
204.000,00 |
4715 |
Maranhão Mais Conquistas
|
300.000,00 |
299.691,63 |
299.691,63 |
4722 |
Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais
|
134.500,00 |
0,00 |
0,00 |
4725 |
Maranhão Mais Produtivo
|
393,00 |
393,00 |
393,00 |
4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
38.483,00 |
38.483,00 |
38.483,00 |
4730 |
Fortalecimento da Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica
|
1.384,00 |
1.384,00 |
1.384,00 |
4732 |
Democratização do Acesso ao Ensino Superior
|
1.038,00 |
1.038,00 |
1.038,00 |
4733 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP
|
339.440,77 |
339.440,77 |
327.853,65 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
20.000.000,00 |
19.504.805,76 |
5.221.059,04 |
4737 |
Prevenção e Erradicação da Febre Aftosa com Vacinação
|
13.233,00 |
13.233,00 |
13.233,00 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.606.553,00 |
1.606.553,00 |
1.606.553,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
547.608,46 |
547.608,46 |
547.608,46 |
4741 |
Fortalecimento do Ensino Fundamental
|
4.111.029,36 |
4.111.029,36 |
3.185.791,26 |
4744 |
Regularização Fundiária Urbana
|
1.230.754,19 |
419.992,04 |
419.992,04 |
4746 |
Infraestrutura e Equipamentos Urbanos
|
3.592.594,75 |
1.508.710,89 |
1.289.920,72 |
4748 |
Fortalecimento e Universalização do Ensino Médio
|
30.418.522,40 |
26.803.873,90 |
23.408.897,13 |
4752 |
Saneamento Básico Urbano
|
1.284.221,78 |
1.284.221,78 |
1.284.221,78 |
4755 |
Promoção da Extensão Universitária - UEMA
|
73.462,00 |
73.462,00 |
73.462,00 |
4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
54.833,00 |
23.894,35 |
23.894,35 |
4758 |
Acompanhamento e Atendimento às Vítimas de Violação de Direitos Humanos
|
92.041,00 |
57.041,00 |
57.041,00 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
11.986,00 |
11.986,00 |
11.986,00 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
249.723,98 |
98.209,62 |
89.148,27 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
123.257,60 |
95.521,20 |
76.837,60 |
4766 |
Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas
|
511.799,97 |
500.000,00 |
500.000,00 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
7.940,00 |
7.940,00 |
7.940,00 |
4772 |
Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural
|
363.173,40 |
363.173,40 |
363.173,40 |
4777 |
Arranjos Produtivos Locais - APL¿s
|
8.418,00 |
8.418,00 |
8.418,00 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
112.586,81 |
72.586,81 |
72.586,81 |
4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
1.567.963,19 |
1.539.950,52 |
1.539.950,52 |
4783 |
Distribuição de Leite
|
4.941,67 |
4.941,67 |
4.941,67 |
4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
4.228,00 |
4.228,00 |
4.228,00 |
4787 |
Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda
|
405.137,58 |
405.137,58 |
405.137,58 |
4788 |
Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde
|
6.554,00 |
6.554,00 |
6.554,00 |
4789 |
Execução das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Gerenciamento de Risco
|
82.882,50 |
80.382,50 |
77.882,50 |
4793 |
Atendimento a Saúde da População
|
20.748.959,21 |
17.274.562,85 |
14.206.656,22 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
87.064,72 |
75.717,73 |
75.717,73 |
4795 |
Promoção, Vigilância e Controle de HIV/AIDS, Hepatites Virais e outras Doenças Sexualmente
|
8.901,00 |
8.901,00 |
8.901,00 |
4796 |
Vigilância Socioassistencial
|
20.749,00 |
20.749,00 |
20.749,00 |
4797 |
Capacitação da Politica de Assistência Social
|
4.540,00 |
4.540,00 |
4.540,00 |
4798 |
Serviços Socioassistenciais de Proteção Especial de Média Complexidade
|
3.140,00 |
3.140,00 |
3.140,00 |
4800 |
Serviços de Proteção Social Básica
|
14.286,00 |
14.286,00 |
14.286,00 |
4801 |
Manutenção do Campi
|
39.724,83 |
31.550,16 |
23.375,49 |
4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
7.493,00 |
7.493,00 |
7.493,00 |
4807 |
Garantia da Segurança Cidadã e Acesso à Justiça
|
1.944,00 |
1.944,00 |
1.944,00 |
4808 |
Garantia da Aplicabilidade da Lei Maria da Penha
|
11.793,00 |
11.793,00 |
11.793,00 |
4809 |
Garantia dos Direitos Sexuais, Direitos Reprodutivos, Enfrentamento à Exploração Sexual, a
|
15.967,00 |
15.967,00 |
15.967,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
2.148.141,39 |
2.148.141,39 |
793.262,30 |
4818 |
Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador
|
12.352,50 |
9.852,50 |
7.352,50 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
3.460,00 |
3.460,00 |
3.460,00 |
4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
5.025,00 |
5.025,00 |
5.025,00 |
4823 |
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo
|
2.634,00 |
2.634,00 |
2.634,00 |
4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
346,00 |
346,00 |
346,00 |
4829 |
Qualificação Profissional para o Trabalho
|
1.224,00 |
1.224,00 |
1.224,00 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
916.661,60 |
916.661,60 |
847.973,60 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
4.687.022,11 |
3.787.392,11 |
1.353.823,13 |
4838 |
Atendimento às Vítimas de Desastres
|
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
1.572,00 |
1.572,00 |
1.572,00 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
128.544,26 |
0,00 |
0,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
90.289,27 |
76.969,55 |
35.927,92 |
4849 |
Fortalecer o Atendimento da Educação de Jovens e Adultos
|
156.206,00 |
156.206,00 |
156.206,00 |