| 0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
119.098.723,92 |
109.936.372,21 |
109.926.855,06 |
| 900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
466.952.448,43 |
466.939.963,85 |
408.987.227,59 |
| 901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
37.761.421,33 |
37.711.522,57 |
33.751.022,25 |
| 963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
29.241.963,62 |
29.238.374,83 |
19.033.992,91 |
| 965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
25.990.778,28 |
25.990.778,28 |
25.990.778,28 |
| 966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
21.592.102,70 |
21.592.102,70 |
21.592.102,70 |
| 971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
1.730.381,79 |
1.730.381,79 |
1.730.381,79 |
| 1752 |
Implantação e Melhoria de Aeródromos
|
811.568,83 |
811.568,83 |
811.568,83 |
| 1754 |
Implantação e Melhoramento de Pontes
|
2.284.703,00 |
2.284.703,00 |
2.284.703,00 |
| 2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
22.766.158,50 |
22.766.158,50 |
18.348.546,22 |
| 2177 |
Divulgação das Ações Governamentais
|
34.914.912,42 |
28.773.631,56 |
25.329.626,42 |
| 2481 |
Intermediação de Mão de Obra - SINE
|
1.360,00 |
1.360,00 |
1.360,00 |
| 2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
1.630.781,20 |
1.630.781,20 |
1.630.781,20 |
| 2737 |
Marketing e Promoção do Destino Maranhão
|
424.624,62 |
412.595,75 |
412.595,75 |
| 2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
1.080.547,02 |
1.053.371,54 |
1.052.998,82 |
| 3069 |
Fortalecimento da Gestão Fiscal
|
2.099.881,93 |
2.099.881,93 |
2.099.881,93 |
| 3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
1.649.175,94 |
1.649.175,94 |
1.649.175,94 |
| 3201 |
Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito
|
20.257,36 |
20.257,36 |
20.257,36 |
| 3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
50.668,80 |
50.668,80 |
50.668,80 |
| 3254 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC
|
1.241.278,62 |
1.241.278,62 |
1.241.278,62 |
| 3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
30.254.723,26 |
30.254.723,26 |
30.254.723,26 |
| 3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
4.708.888,78 |
1.409.739,77 |
1.409.739,77 |
| 3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
999.999,98 |
999.999,98 |
999.999,98 |
| 3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
1.488.935,98 |
1.488.935,98 |
1.471.679,31 |
| 3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
2.999.999,90 |
2.999.999,90 |
2.647.423,81 |
| 3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
12.000,00 |
12.000,00 |
12.000,00 |
| 3297 |
Implantação de Laboratórios Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Te
|
400,00 |
400,00 |
400,00 |
| 3303 |
Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil
|
4.500,00 |
4.500,00 |
4.500,00 |
| 3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
907.577,78 |
907.577,78 |
907.577,78 |
| 3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
10.792.649,80 |
9.170.900,45 |
4.199.645,94 |
| 3318 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina
|
2.658.116,41 |
818.708,50 |
818.708,50 |
| 3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
207.411,24 |
207.411,24 |
207.411,24 |
| 4010 |
Habilitação de Condutores
|
13.901.394,33 |
11.689.841,14 |
8.047.525,07 |
| 4167 |
Ensino de Pós-Graduação - UEMA
|
625.347,00 |
592.228,00 |
559.109,00 |
| 4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
49.584,59 |
49.584,59 |
49.584,59 |
| 4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
4.136.070,44 |
4.131.917,41 |
4.117.803,41 |
| 4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
2.063.899,69 |
2.063.899,69 |
2.063.899,69 |
| 4316 |
Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária
|
2.400,00 |
2.400,00 |
2.400,00 |
| 4360 |
Realização de Estudos e Pesquisas
|
22.262,00 |
22.262,00 |
22.262,00 |
| 4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
11.130,32 |
11.130,32 |
11.130,32 |
| 4364 |
Registro Mercantil
|
49.564,31 |
49.564,31 |
49.564,31 |
| 4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
534.573,52 |
151.200,00 |
151.200,00 |
| 4396 |
Regularização Fundiária Urbana
|
6.880,00 |
6.880,00 |
6.880,00 |
| 4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
998.315,90 |
955.965,90 |
891.550,90 |
| 4450 |
Gestão do Programa
|
104.998.607,77 |
102.571.653,16 |
98.545.699,07 |
| 4457 |
Administração da Unidade
|
312.432.287,53 |
305.335.914,47 |
297.552.337,98 |
| 4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
74.947,13 |
74.947,13 |
74.947,13 |
| 4470 |
Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
| 4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
4.749.207,51 |
4.198.825,17 |
4.198.825,17 |
| 4520 |
Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária
|
90,00 |
90,00 |
90,00 |
| 4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
2.420,00 |
2.420,00 |
2.420,00 |
| 4523 |
Fiscalização do Trânsito Agropecuário
|
170,00 |
170,00 |
170,00 |
| 4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
12.400,00 |
12.400,00 |
12.400,00 |
| 4547 |
Realização e Promoção de Eventos Governamentais
|
1.320.024,21 |
1.167.399,21 |
994.111,21 |
| 4548 |
Publicidade de Atos Legais
|
5.000,00 |
1.569,48 |
1.569,48 |
| 4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
1.820,00 |
1.820,00 |
1.820,00 |
| 4608 |
Educação para o Trânsito
|
854.344,21 |
792.100,21 |
792.100,21 |
| 4618 |
Gestão Previdenciária
|
815.841,98 |
661.206,10 |
645.613,60 |
| 4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
12.627.318,23 |
12.627.318,23 |
12.607.012,59 |
| 4628 |
Atuação Legislativa
|
11.523.657,08 |
11.515.078,83 |
11.515.078,83 |
| 4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
16.722.021,82 |
9.740.165,15 |
9.520.977,20 |
| 4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
8.582.358,90 |
8.222.432,28 |
8.025.445,17 |
| 4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
538.899,08 |
537.785,22 |
537.785,22 |
| 4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
150.094,58 |
147.594,58 |
147.594,58 |
| 4696 |
Bolsa Escola
|
800.000,00 |
713.456,62 |
713.456,62 |
| 4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.850.758,02 |
2.726.769,04 |
2.726.769,04 |
| 4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
1.520,00 |
1.520,00 |
1.520,00 |
| 4713 |
Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais
|
7.501.139,37 |
6.986.139,37 |
6.876.145,07 |
| 4729 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio
|
131.440,00 |
131.440,00 |
131.440,00 |
| 4738 |
Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental
|
10.800,00 |
10.800,00 |
10.800,00 |
| 4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
177.550,00 |
177.550,00 |
177.550,00 |
| 4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
175.500,00 |
175.500,00 |
175.500,00 |
| 4757 |
Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos
|
30.000,00 |
30.000,00 |
30.000,00 |
| 4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
8.260,00 |
8.260,00 |
8.260,00 |
| 4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
51.690,00 |
50.202,27 |
50.202,27 |
| 4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
3.870,00 |
3.870,00 |
3.870,00 |
| 4781 |
Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias
|
37,20 |
37,20 |
37,20 |
| 4786 |
Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo
|
2.760,00 |
2.760,00 |
2.760,00 |
| 4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
10.720,00 |
10.720,00 |
10.720,00 |
| 4803 |
Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA
|
57.600,00 |
40.800,00 |
40.800,00 |
| 4806 |
Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres
|
187.259,17 |
162.439,17 |
122.630,57 |
| 4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
4.445.156,85 |
4.445.156,85 |
4.445.156,85 |
| 4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
87.492,38 |
87.492,38 |
87.492,38 |
| 4821 |
Promoção à Atração de Investimentos no Turismo
|
2.648,00 |
2.648,00 |
2.648,00 |
| 4823 |
Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo
|
1.080,00 |
1.080,00 |
1.080,00 |
| 4824 |
Qualificação Profissional para o Turismo
|
10.552,00 |
10.552,00 |
10.552,00 |
| 4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
18.524.005,41 |
18.524.005,41 |
18.524.005,41 |
| 4828 |
Oferta de Ensino Mediado por Novas Tecnologias
|
866.001,00 |
704.151,00 |
437.864,00 |
| 4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
806.700,00 |
6.700,00 |
6.700,00 |
| 4832 |
Repressão à Criminalidade
|
9.655.503,83 |
9.301.503,83 |
7.283.182,91 |
| 4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
2.520,00 |
2.520,00 |
2.520,00 |
| 4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
740.122.106,52 |
740.108.806,52 |
736.949.822,37 |
| 4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
420.938.081,98 |
420.935.381,98 |
420.192.432,45 |
| 4861 |
Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial
|
59.899,20 |
59.899,20 |
58.614,01 |
| 4877 |
Fomento à Assistência Universitária
|
1.110.420,00 |
915.790,00 |
915.790,00 |
| 4879 |
Desenvolvimento Institucional - UEMA
|
668.612,71 |
668.612,71 |
668.612,71 |
| 4884 |
Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres
|
424.351,24 |
422.700,96 |
317.025,72 |
| 4885 |
Gestão, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Orçamento
|
51.824,52 |
47.995,62 |
47.995,62 |
| 4886 |
Gestão Fiscal
|
42.074,10 |
42.074,10 |
42.074,10 |
| 4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
270,14 |
270,14 |
270,14 |
| 4895 |
Conservação de Prédios e Logradouros Públicos
|
16.639,09 |
16.639,09 |
16.639,09 |
| 4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
39.410,00 |
39.410,00 |
39.410,00 |
| 4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
140.362,12 |
139.008,90 |
139.008,90 |
| 4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
16.814,69 |
16.814,69 |
16.814,69 |
| 4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
127.271.461,08 |
115.894.336,79 |
115.526.022,72 |
| 4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
2.345.914,48 |
2.345.914,48 |
2.345.914,48 |
| 4913 |
Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos
|
630,00 |
630,00 |
630,00 |
| 4917 |
Promoção de Intercâmbio Estudantil - Cidadão do Mundo
|
600,00 |
600,00 |
600,00 |
| 4918 |
Cadastro de Empresas e Prestadores de Serviços Turísticos
|
960,00 |
960,00 |
960,00 |
| 4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
14.640,00 |
14.640,00 |
14.640,00 |
| 4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
1.800,00 |
1.800,00 |
1.800,00 |
| 4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
73.658,12 |
73.658,12 |
73.658,12 |
| 4940 |
Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer - FUNESP
|
5.258.189,62 |
5.188.783,51 |
5.178.240,61 |
| 4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
6.500,00 |
6.500,00 |
6.500,00 |
| 4957 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Educação Superior na Região Tocan
|
3.822,00 |
3.822,00 |
3.822,00 |
| 4958 |
Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina
|
939,32 |
939,32 |
939,32 |
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