0 |
OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa)
|
12.066.929,31 |
10.304.858,46 |
10.304.858,46 |
900 |
Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual
|
902.374,37 |
902.374,37 |
902.374,37 |
901 |
Contribuição ao Regime Geral da Previdência
|
3.398.459,27 |
3.118.459,27 |
3.118.459,27 |
929 |
Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa
|
1.669.824,78 |
1.669.824,78 |
1.669.824,78 |
960 |
Obrigações Decorrentes dos Financiamentos do Sistema Financeiro de Habitação - SFH
|
57.138,39 |
57.138,39 |
57.138,39 |
963 |
Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais
|
127.199,46 |
127.199,46 |
127.199,46 |
965 |
Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado
|
60.423.752,65 |
60.423.752,65 |
59.509.382,96 |
966 |
Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado
|
62.165.561,90 |
62.165.561,90 |
61.181.195,10 |
967 |
Compensação Previdenciária
|
1.301.096,25 |
1.301.096,25 |
1.242.618,95 |
971 |
Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
|
817.980,42 |
817.980,42 |
817.980,42 |
2118 |
Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA
|
22.056,51 |
22.056,51 |
22.056,51 |
2537 |
Encargos com Locação de Imóveis
|
22.000,00 |
22.000,00 |
22.000,00 |
2560 |
Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica
|
2.494.904,57 |
2.494.904,57 |
2.494.904,57 |
2742 |
Serviços Técnicos Metrológicos
|
1.059,97 |
1.059,97 |
1.059,97 |
2833 |
Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes
|
2.027.681,52 |
1.884.285,39 |
1.884.285,39 |
3066 |
Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento
|
175.625,00 |
175.625,00 |
170.235,00 |
3093 |
Implantação e Pavimentação de Rodovias
|
7.146.877,46 |
7.146.877,46 |
7.146.877,46 |
3128 |
Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares
|
1.926.751,64 |
1.926.751,64 |
1.926.751,64 |
3222 |
Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
34.000,00 |
34.000,00 |
34.000,00 |
3227 |
Mobilidade Urbana
|
5.168.213,89 |
4.945.791,52 |
4.726.067,47 |
3236 |
Habitação Urbana
|
20.000,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
3244 |
Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
|
398.200,14 |
398.200,14 |
398.200,14 |
3253 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI
|
126.045,37 |
126.045,37 |
126.045,37 |
3255 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC
|
2.424.298,52 |
2.424.298,52 |
2.424.298,52 |
3259 |
Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
3267 |
Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F
|
155.662,46 |
155.662,46 |
155.662,46 |
3269 |
Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP
|
14.265,03 |
14.265,03 |
14.265,03 |
3270 |
Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal
|
1.948.352,80 |
1.583.036,80 |
1.583.036,80 |
3273 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense
|
312.593,20 |
312.593,20 |
312.593,20 |
3275 |
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal
|
150.000,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
3278 |
Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA
|
4.036.278,19 |
3.856.278,19 |
3.856.278,19 |
3281 |
Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão
|
41.000,00 |
41.000,00 |
41.000,00 |
3282 |
Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais
|
260.000,00 |
260.000,00 |
260.000,00 |
3287 |
Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos
|
1.695.090,56 |
1.371.658,00 |
1.371.658,00 |
3288 |
Pavimentação de Vias Urbanas
|
1.443.243,09 |
1.443.243,09 |
1.443.243,09 |
3295 |
Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
3296 |
Implantação de Parque Tecnológico
|
58.533,20 |
0,00 |
0,00 |
3304 |
Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana
|
1.171.154,90 |
1.171.154,90 |
1.171.154,90 |
3313 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA
|
2.249.138,75 |
1.360.147,78 |
1.360.147,78 |
3314 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA
|
2.619.405,46 |
2.281.790,76 |
2.281.790,76 |
3317 |
Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA
|
6.056,26 |
6.056,26 |
6.056,26 |
3320 |
Saneamento Básico Urbano
|
738.964,99 |
518.461,73 |
518.461,73 |
3323 |
Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES
|
1.947.156,88 |
1.947.156,88 |
1.947.156,88 |
4009 |
Licenciamento de Veículos
|
604.700,00 |
604.700,00 |
604.700,00 |
4010 |
Habilitação de Condutores
|
2.014.945,90 |
1.678.929,29 |
1.400.739,29 |
4173 |
Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais
|
4.000,00 |
4.000,00 |
4.000,00 |
4189 |
Fiscalização do Trânsito e de Veículos
|
84.458,70 |
70.382,25 |
70.382,25 |
4244 |
Ressocialização de Apenados - SEAP
|
785.922,40 |
557.535,43 |
557.535,43 |
4247 |
Resgate e Salvamento
|
920.016,21 |
920.016,21 |
860.955,17 |
4256 |
Valorização do Servidor Público
|
18.094,70 |
18.094,70 |
18.094,70 |
4259 |
Concessão de Benefícios Assistenciais
|
169.705,00 |
169.705,00 |
169.705,00 |
4292 |
Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade
|
1.385.609,14 |
1.385.609,14 |
1.385.609,14 |
4361 |
Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses
|
3.308,00 |
3.308,00 |
3.308,00 |
4364 |
Registro Mercantil
|
48.568,03 |
48.568,03 |
48.568,03 |
4366 |
Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação
|
17.304,12 |
17.304,12 |
17.304,12 |
4410 |
Modernização de Sistemas Coorporativos
|
71.951,50 |
40.734,00 |
40.734,00 |
4450 |
Gestão do Programa
|
199.112.732,25 |
197.501.617,15 |
196.703.039,22 |
4457 |
Administração da Unidade
|
59.235.241,60 |
57.997.177,29 |
57.732.049,07 |
4459 |
Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais
|
2.389.460,00 |
1.733.781,68 |
1.733.781,68 |
4512 |
Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT
|
211.379,34 |
211.379,34 |
211.379,34 |
4521 |
Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais
|
44.905,38 |
44.905,38 |
44.905,38 |
4524 |
Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal
|
6.930,00 |
6.930,00 |
6.930,00 |
4576 |
Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS
|
1.980,00 |
1.980,00 |
1.980,00 |
4608 |
Educação para o Trânsito
|
216.213,50 |
80.013,50 |
80.013,50 |
4618 |
Gestão Previdenciária
|
803.600,47 |
712.843,59 |
712.843,59 |
4622 |
Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos
|
318.177,50 |
318.177,50 |
318.177,50 |
4627 |
Assessoria de Comunicação
|
633.501,31 |
549.251,32 |
549.251,32 |
4628 |
Atuação Legislativa
|
21.451.510,75 |
21.421.592,50 |
21.421.592,50 |
4653 |
Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF
|
7.880.845,82 |
2.666.400,72 |
2.666.400,72 |
4663 |
Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA
|
2.000,00 |
2.000,00 |
2.000,00 |
4684 |
Manutenção das Unidades Prisionais
|
8.441.352,74 |
8.429.352,74 |
8.409.345,80 |
4687 |
Modernização da Gestão - SEAP
|
1.443.317,99 |
1.001.612,09 |
994.935,41 |
4688 |
Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento
|
6.959,36 |
6.959,36 |
6.959,36 |
4700 |
Prevenção e Restauração da Ordem Pública
|
2.363.000,14 |
2.363.000,14 |
2.363.000,14 |
4703 |
Promoção do Esporte Educacional
|
438.987,44 |
438.987,44 |
438.987,44 |
4706 |
Fomento e Promoção à Diversidade Cultural
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
4710 |
Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só
|
3.056,00 |
3.056,00 |
3.056,00 |
4736 |
Conservação e Manutenção de Rodovias
|
35.967.100,00 |
35.967.100,00 |
35.689.650,08 |
4739 |
Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação
|
1.314.787,00 |
1.314.787,00 |
1.314.787,00 |
4740 |
Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação
|
265.640,00 |
265.640,00 |
265.640,00 |
4747 |
Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos
|
129.914,68 |
129.914,68 |
129.914,68 |
4759 |
Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos
|
2.810.071,73 |
2.627.535,87 |
2.627.535,87 |
4760 |
Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos
|
5.700,00 |
5.700,00 |
5.700,00 |
4762 |
Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social
|
33.000,00 |
4.153,08 |
4.153,08 |
4765 |
Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos
|
887.290,55 |
887.290,55 |
887.290,55 |
4767 |
Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar
|
46.098,68 |
46.098,68 |
0,00 |
4771 |
Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo
|
89.411,27 |
89.411,27 |
89.411,27 |
4778 |
Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
|
64.700,00 |
64.700,00 |
64.700,00 |
4794 |
Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados
|
6.930,00 |
6.930,00 |
6.930,00 |
4817 |
Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde
|
458.832,59 |
458.832,59 |
416.832,59 |
4820 |
Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato
|
58.587,33 |
40.375,32 |
40.375,32 |
4826 |
Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas
|
2.630.434,15 |
2.630.434,15 |
2.630.434,15 |
4831 |
Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz
|
34.769,00 |
34.769,00 |
34.769,00 |
4832 |
Repressão à Criminalidade
|
6.222.953,87 |
4.595.318,74 |
4.545.158,43 |
4839 |
Prevenção e Combate a Incêndio
|
148.162,04 |
148.162,04 |
141.153,92 |
4841 |
Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA
|
2.023.018,57 |
2.023.018,57 |
2.023.018,57 |
4842 |
Mutirão Rua Digna
|
4.700,00 |
4.700,00 |
4.700,00 |
4844 |
Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor
|
685.824,20 |
582.583,72 |
479.343,24 |
4859 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio
|
26.474.591,05 |
25.162.816,05 |
23.861.728,32 |
4860 |
Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
|
2.872.189,23 |
2.759.189,09 |
2.721.268,25 |
4888 |
Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças
|
43.240,94 |
43.240,94 |
43.240,94 |
4897 |
Assessoramento e Representação Jurídica do Estado
|
2.359,02 |
2.359,02 |
2.359,02 |
4901 |
Travessia
|
260.491,00 |
260.491,00 |
260.491,00 |
4904 |
Proteção Social Especial - FEAS
|
3.000,00 |
3.000,00 |
3.000,00 |
4905 |
Aprimoramento do SUAS - FEAS
|
13.088,75 |
13.088,75 |
13.088,75 |
4906 |
Promoção da Intersetorialidade
|
57.662,50 |
57.662,50 |
57.662,50 |
4907 |
Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde
|
58.500,00 |
58.500,00 |
58.500,00 |
4908 |
Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar
|
210.965.303,09 |
190.147.024,65 |
190.032.574,67 |
4910 |
Assistência Farmacêutica Especializada
|
3.234.909,10 |
3.234.909,10 |
2.976.892,94 |
4916 |
Programas Sociais do Corpo de Bombeiros
|
13.940,00 |
13.940,00 |
13.940,00 |
4919 |
Qualificação de Agentes Públicos
|
12.480,00 |
12.480,00 |
12.480,00 |
4929 |
Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos
|
380,00 |
380,00 |
380,00 |
4930 |
Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa
|
6.174,00 |
6.174,00 |
6.174,00 |
4931 |
Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA
|
90.746,17 |
90.746,17 |
90.746,17 |
4934 |
Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA
|
4.560,00 |
4.560,00 |
4.560,00 |
4942 |
Ressocialização de Apenados - FUNPEN
|
69.808,20 |
69.793,13 |
69.793,13 |
4943 |
Modernização da Gestão - FUNPEN
|
167.984,98 |
167.984,98 |
167.984,98 |
4950 |
Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina
|
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
4960 |
Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES
|
102.843,12 |
102.843,12 |
102.843,12 |