DESPESAS

Dados até: 24/04/2024
Atualizado em: 25/04/2024
Transparência Cidadã
Planejamento e Orçamento
Execução
Resultado

Ano: 2021

+$

TOTAL PAGO(R$)
19.196.895.168,43
CÓDIGO Ações EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
0 OUTROS PODERES (Exceto Assembleia Legislativa) 2.344.667.972,43 2.267.335.470,05 2.257.799.494,47
900 Contribuição à Previdência do Servidor Público Estadual 572.950.674,73 572.922.674,73 504.736.378,20
901 Contribuição ao Regime Geral da Previdência 163.326.393,00 145.977.210,12 145.255.737,98
902 Cumprimento de Sentença Judicial - DETRAN 294.040,25 294.040,25 275.672,11
903 Sentenças Judiciais 9.626.576,58 9.626.576,58 9.626.576,58
920 Pensão Especial 21.757.271,25 21.757.271,25 21.757.150,00
922 Serviços da Dívida Interna 615.650.948,25 615.650.948,25 615.650.948,25
928 Subscrição de Ações de Empresas Estatais 176.394.071,85 176.394.071,85 176.394.071,85
929 Encargos com Pensionistas da Assembleia Legislativa 21.596.318,53 21.596.318,53 21.596.318,53
940 Indenização Judicial por Requisição de Pequeno Valor - RPV 20.430.130,24 20.430.130,24 20.430.130,24
961 Recomposição do Fundo de Reserva 83.044.163,29 83.044.163,29 83.044.163,29
963 Contribuição para o Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Estaduais 106.189.466,50 106.177.432,47 30.688.901,54
965 Benefícios Previdenciários de Aposentados e Reformados do Estado 2.205.806.315,01 2.205.806.315,01 2.059.959.476,09
966 Benefícios Previdenciários de Pensionistas do Estado 604.029.138,45 604.029.138,45 575.496.163,15
968 Serviços da Dívida Externa 557.768.239,13 557.768.239,13 557.768.239,13
971 Contribuição para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP 231.040.575,15 215.791.603,59 203.430.199,58
1754 Implantação e Melhoramento de Pontes 59.489.347,82 39.270.745,64 37.162.061,97
1764 Assentamento de Trabalhadores 99.326,00 99.326,00 99.326,00
2118 Manutenção e Ampliação dos Programas de Formação em Nível Superior- UEMA 51.577.423,55 50.569.351,81 44.267.283,22
2177 Divulgação das Ações Governamentais 53.714.135,42 51.761.848,70 51.025.452,10
2478 Dinamização do Centro de Estudos 82.000,00 82.000,00 82.000,00
2481 Intermediação de Mão de Obra - SINE 1.027.778,45 1.018.778,45 915.369,61
2537 Encargos com Locação de Imóveis 7.888.148,95 7.596.918,88 6.917.674,72
2560 Encargos com Pagamento de Água e Energia Elétrica 33.724.859,16 29.402.495,41 29.402.495,41
2656 Assistência Jurídica, Integral e Gratuita 24.285,02 16.708,30 15.619,30
2737 Marketing e Promoção do Destino Maranhão 1.122.324,29 1.101.674,52 1.101.674,52
2742 Serviços Técnicos Metrológicos 5.392.551,45 4.801.244,63 4.710.496,18
2833 Assistência à Saúde do Segurado e Seus Dependentes 211.742.203,44 190.868.302,19 190.868.302,19
2985 Regulamentação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos 269.824,34 269.824,34 269.824,34
3015 Implantação e Melhoramento de Estradas Vicinais 300.000,00 30.000,00 0,00
3066 Construção e Aparelhamento das Unidades de Atendimento 413.419,99 375.529,99 375.529,99
3080 Pesquisa em Sistemas Integrados de Base Sustentável 144.360,01 144.360,01 135.325,96
3093 Implantação e Pavimentação de Rodovias 357.715.176,35 300.058.647,87 274.576.768,61
3128 Implantação e Modernização da Rede de Serviços Ambulatoriais e Hospitalares 217.785.711,44 139.463.709,23 121.593.246,43
3201 Gerenciamento de Projetos de Operação de Crédito 6.717.945,23 1.447.945,23 1.416.516,24
3205 Zoneamento Ecológico Econômico 4.085.403,53 4.085.403,53 3.965.403,53
3208 Implantação e Modernização dos Serviços da Rede de Tecnologia da Informação e Comunicação 451.289,16 451.289,16 451.289,16
3222 Implantação de Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 760.097,25 760.097,25 760.097,25
3223 Construção e Implantação de Unidades de Defensoria Pública 65.990,89 63.194,03 63.194,03
3226 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - SSP 1.783.233,27 1.744.177,01 1.744.177,01
3227 Mobilidade Urbana 32.614.203,24 24.079.822,10 23.542.750,80
3228 Arrecadação de Terras 4.860,00 4.860,00 4.860,00
3232 Implantação de Estrutura de Governança Interfederativa das Regiões Metropolitanas do Estad 456.213,49 456.213,49 456.213,49
3235 Habitação Rural 37.566.574,14 36.650.034,72 36.300.393,39
3236 Habitação Urbana 45.551.302,20 42.880.902,33 39.389.862,33
3240 Implantação das Unidades de Atendimento do PROCON 124.477,28 88.766,28 88.766,28
3242 Implantação de Pontos de Acesso à Internet Gratuita (MARANET) 5.616,00 5.616,00 5.616,00
3243 Implantação e Implementação de Sistemas de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN 561.179,43 554.172,49 554.172,49
3244 Modernização e Implantação de Infraestrutura de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN 1.908.115,79 1.523.099,68 1.523.099,68
3252 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - SSP 27.774.145,70 535.171,08 535.171,08
3253 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - SECTI 2.037.151,60 1.889.494,30 1.887.560,37
3254 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - SEDUC 3.949.103,52 1.602.942,25 1.005.714,36
3255 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - SEDUC 235.256.528,28 216.022.491,25 213.324.746,12
3259 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - SEDEL 16.473.742,16 15.117.199,96 13.369.846,94
3260 Implantação dos Centros de Referência de Economia Solidária - CRESOL 618.523,32 618.523,32 201.613,66
3266 Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas 27.464.040,63 27.464.040,63 18.309.360,42
3267 Implantação e Modernização da Infraestrutura da Rede da Política de Assistência Social - F 6.885.395,95 6.244.523,97 5.594.100,71
3268 Aquisição de Imóveis 27.500.000,00 27.500.000,00 27.500.000,00
3269 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - SEAP 12.361.593,84 9.912.146,99 8.612.907,29
3270 Gestão Fazendária, Transparência Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal 23.847.775,52 14.913.655,21 14.913.655,21
3271 Modernização da Gestão 3.203.482,00 2.707.412,00 2.707.412,00
3273 Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense 24.656.099,27 20.125.221,03 15.368.569,77
3274 Modernização do Diário Oficial do Estado 34.598,51 0,00 0,00
3275 Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal 500.000,00 500.000,00 500.000,00
3276 Estruturação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano 558.288,25 171.262,28 5.394,00
3277 Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central 950.000,00 950.000,00 950.000,00
3278 Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi - UEMA 15.811.027,79 14.067.751,21 11.574.250,85
3281 Revitalização da Área Central das Regiões Metropolitanas do Estado do Maranhão 8.300.782,37 4.351.641,21 3.023.072,02
3282 Implantação da Infraestrutura e Equipamentos Urbanos e Rurais 361.827.302,52 251.069.716,87 202.078.145,50
3286 Fortalecimento do Plano Estadual de Adaptação e Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáti 2.230.488,37 2.230.488,37 2.226.760,00
3287 Implantação e Melhoramento de Prédios e Logradouros Públicos 226.146.413,16 197.043.213,32 190.584.502,41
3288 Pavimentação de Vias Urbanas 281.214.997,94 267.562.872,41 206.708.861,77
3291 Implantação e Modernização de Infraestrutura Produtiva Rural 4.701.796,46 4.065.701,83 4.065.701,83
3292 Implantação e Modernização de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) 23.420.573,55 15.618.930,75 15.491.963,80
3293 Qualificação da Linha de Cuidado Materna e Infantil 6.785.200,00 6.785.200,00 6.785.200,00
3295 Implantação de Espaços Voltados para Inovação e Tecnologia 13.918,00 13.918,00 13.918,00
3296 Implantação de Parque Tecnológico 113.986,60 113.986,60 113.986,60
3297 Implantação de Laboratórios Multiusuários para Desenvolvimento de Pesquisa Científica e Te 459.414,30 428.131,00 4.968,00
3298 Implantação de Infraestrutura nas Unidades de Conservação 11.275.237,70 11.160.857,70 11.160.857,70
3301 Planejamento da Região Metropolitana - AGEM 292.018,33 292.018,33 292.018,33
3303 Regime de Colaboração com os Municípios no Ensino Infantil 345.834,00 345.834,00 331.332,20
3304 Recuperação e Ampliação da Infraestrutura da Região Metropolitana 39.646.140,26 22.567.899,41 20.996.995,97
3306 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - PC 1.902.304,00 713.085,54 356.542,77
3307 Implantação e Modernização de Unidades do Sistema de Segurança Pública - CBMMA 2.142.467,56 0,00 0,00
3310 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - CBMMA 8.464.812,58 180.912,58 106.109,58
3311 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FESP 814.253,00 17.425,00 17.425,00
3312 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - PMMA 2.686.283,25 1.440.271,00 999.900,00
3313 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Fundamental - FUNESCOLA 8.139.959,62 3.074.970,20 3.074.970,20
3314 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino Médio - FUNESCOLA 13.672.669,48 10.877.049,13 8.499.097,41
3315 Implantação e Modernização de Espaços Destinados ao Esporte e Lazer - FUNESP 1.008.579,34 1.008.579,34 996.476,37
3316 Implantação, Aparelhamento e Modernização do Sistema Prisional - FUNPEN 10.552.420,43 7.545.508,05 7.440.443,54
3317 Implantação e Modernização de Unidades de Ensino - IEMA 98.744.579,84 69.798.422,07 60.531.003,82
3318 Implantação, Ampliação e Modernização dos Campi na Região Tocantina 839.478,26 516.827,26 407.199,51
3319 Saneamento Básico Rural 12.427.424,17 6.913.885,47 4.277.769,89
3320 Saneamento Básico Urbano 16.883.407,58 11.269.122,73 7.743.649,17
3322 Expansão da Graduação na Região Tocantina 772.748,80 772.748,80 772.748,80
3323 Aparelhamento e Estruturação Tecnológica - FES 13.751.465,15 2.333.641,04 2.333.641,04
3324 Promoção da Eficiência Administrativa 4.475.897,92 4.386.415,69 4.386.415,69
3327 Dose Premiada 1.971.000,00 1.971.000,00 1.970.000,00
4007 Promoção de Eventos Científicos e Tecnológicos 37.746,00 37.746,00 37.746,00
4009 Licenciamento de Veículos 1.173.559,56 1.073.559,56 999.923,07
4010 Habilitação de Condutores 19.455.843,79 16.774.938,80 12.389.202,80
4152 Ação para Cumprimento do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico 4.660.759,48 4.347.860,76 3.973.368,32
4167 Ensino de Pós-Graduação - UEMA 4.109.728,00 3.784.609,00 3.747.209,00
4168 Fomento à Pesquisa Científica - Mais Ciência 7.480.702,07 7.480.702,07 7.480.702,07
4173 Elaboração e Atualização Cartográfica e Estudos Ambientais 137.533,03 137.533,03 137.533,03
4189 Fiscalização do Trânsito e de Veículos 353.561,90 325.409,00 294.421,50
4244 Ressocialização de Apenados - SEAP 58.290.117,77 53.653.863,03 51.057.244,91
4247 Resgate e Salvamento 5.819.213,51 5.679.506,66 5.657.821,47
4256 Valorização do Servidor Público 66.000,00 44.304,35 44.304,35
4259 Concessão de Benefícios Assistenciais 27.824.332,52 27.789.532,52 27.789.532,52
4264 Gestão dos Recursos Florestais - FEMA 119.412,00 119.412,00 119.412,00
4269 Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade - FEUC 4.378.197,73 4.127.947,73 4.127.947,73
4290 Popularização da Ciência 1.351.263,97 1.341.263,97 492.735,17
4292 Execução de Medidas Socioeducativas Restritivas e Privativas de Liberdade 26.626.480,34 26.520.109,50 26.520.109,50
4304 Serviços da Rede Bancária 16.957.970,02 16.957.970,02 15.476.061,67
4316 Apoio a Empreendimentos de Economia Solidária 9.140.500,26 6.929.228,93 3.752.223,65
4360 Realização de Estudos e Pesquisas 139.609,66 139.609,66 139.609,66
4361 Disponibilização de Dados e Informações Sobre o Estado e Municípios Maranhenses 55.550,20 55.550,20 55.550,20
4364 Registro Mercantil 1.641.609,33 1.641.609,33 1.641.609,33
4366 Gestão do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação 31.892.034,30 29.793.885,68 28.436.344,76
4387 Implementação do Planejamento do SUS 436.480,00 136.480,00 136.480,00
4396 Regularização Fundiária Urbana 2.684.942,88 2.640.393,84 2.640.393,84
4410 Modernização de Sistemas Coorporativos 9.100.219,30 8.385.165,50 5.433.468,34
4425 Isenção do Pagamento da Fatura de Água 23.900.000,00 15.991.111,53 14.128.817,98
4434 Acesso à Justiça - TJ 199.635,20 183.650,58 160.928,58
4450 Gestão do Programa 2.384.803.940,83 2.359.039.772,83 2.323.667.949,91
4452 Criação, Provimento, Reestruturação e Revisão de Cargos e Funções 755.651,90 739.162,90 739.162,90
4457 Administração da Unidade 1.473.418.447,59 1.436.779.321,15 1.390.520.689,65
4459 Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Tributos Estaduais 11.676.558,62 9.974.820,83 9.972.037,20
4461 Educação Fiscal para a Cidadania - FUNAT 28.860,00 28.860,00 28.860,00
4466 Fiscalização, Estudos e Pesquisas do Código de Defesa do Consumidor 11.680,00 11.680,00 11.680,00
4467 Fortalecimento do Sistema de Atração e Incentivo a Negócios 1.010.500,00 1.010.500,00 653.200,00
4470 Educação em Direitos Humanos e Cultura de Paz 598.837,50 596.753,41 186.753,41
4477 Regularização Fundiária em Áreas Remanescente de Quilombos 29.040,00 29.040,00 29.040,00
4512 Capacitação Técnica da Administração Tributária - FUNAT 9.828.323,44 8.926.594,77 8.868.603,59
4520 Promoção da Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 62.837,00 62.837,00 62.837,00
4521 Prevenção, Controle e Erradicação das Doenças dos Animais 344.804,75 290.583,71 290.583,71
4523 Fiscalização do Trânsito Agropecuário 17.855,00 17.855,00 17.855,00
4524 Fiscalização e Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 62.760,00 62.760,00 62.760,00
4547 Realização e Promoção de Eventos Governamentais 8.533.551,00 8.422.220,21 7.701.758,50
4548 Publicidade de Atos Legais 4.000.000,00 3.828.590,15 3.430.390,93
4576 Fortalecimento das Ações de Controle, Auditoria e Ouvidoria do SUS 432.124,00 432.124,00 432.124,00
4588 Gestão Ambiental Compartilhada 576.644,13 573.810,79 573.810,79
4589 Fortalecimento do Sistema Estadual de Meio Ambiente 8.698.626,86 8.596.743,55 8.596.743,55
4605 Valorização do Aposentado 4.170,00 4.170,00 4.170,00
4608 Educação para o Trânsito 7.604.561,87 7.148.508,86 7.148.508,86
4618 Gestão Previdenciária 18.869.475,28 17.716.061,01 17.445.103,08
4619 Promoção do Desenvolvimento Economico 28.940,00 28.940,00 28.940,00
4622 Incremento da Competitividade de Infraestrutura Industrial e Investimentos Estratégicos 25.117.081,61 25.117.081,61 24.716.691,71
4627 Assessoria de Comunicação 10.200.477,00 9.503.505,86 9.139.266,90
4628 Atuação Legislativa 362.447.920,93 354.413.494,22 354.412.852,29
4630 Fortalecimento das Ações de Combate ao Câncer - FCC 30.633.923,87 29.409.742,49 29.409.742,49
4633 Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA 614.252,76 614.252,76 614.252,76
4634 Fortalecimento e Promoção do Agronegócio Maranhense 375.721,70 375.721,70 375.721,70
4639 Conservação, Preservação e Aquisição de Bens Culturais 1.462.983,00 1.085.255,48 1.085.255,48
4644 Fortalecimento do Patrimônio Cultural Maranhense 3.789.000,00 3.048.000,00 3.027.000,00
4647 Capacitação e Formação de Agentes da Agricultura Familiar 43.561,00 43.561,00 43.561,00
4649 Fortalecimento do Associativismo e Cooperativismo da Agricultura Familiar 9.260,00 9.260,00 9.260,00
4650 Pesquisa Pesqueira e Aquícola 27.920,00 27.920,00 27.920,00
4653 Componente Básico de Assistência Farmacêutica - CBAF 17.059.231,12 17.059.175,12 12.900.814,91
4656 Gestão do Patrimônio Imobiliário 1.074.697,84 1.074.697,84 320.756,29
4663 Incentivo à Arte e à Cultura - FUNDECMA 28.907.299,14 28.907.299,14 28.860.078,09
4684 Manutenção das Unidades Prisionais 133.337.122,52 126.659.533,01 124.727.404,42
4687 Modernização da Gestão - SEAP 14.325.608,86 11.434.216,34 11.007.584,56
4688 Funcionamento das Unidades de Ciretrans e Postos de Atendimento 635.355,85 515.975,94 489.116,67
4689 Apoio ao Desenvolvimento Energético 2.840,00 2.840,00 2.840,00
4690 Apoio à Implantação de Projetos de Mineração 4.480,00 4.480,00 4.480,00
4691 Fiscalização da Administração Pública Estadual 22.880,00 22.880,00 22.880,00
4696 Bolsa Escola 495.928,33 466.437,33 466.437,33
4698 Fomento à Pesca Extrativa Maranhense 2.323.667,72 51.184,76 51.184,76
4699 Fomento à Produção Aquícola Maranhense 3.411.516,20 1.499.985,00 999.990,00
4700 Prevenção e Restauração da Ordem Pública 33.796.237,74 28.118.663,12 27.742.511,22
4701 Repressão ao Crime 90.000,00 31.318,65 31.318,65
4703 Promoção do Esporte Educacional 3.744.290,94 3.730.320,94 3.727.995,19
4705 Implantação e Modernização de Espaços Culturais 6.969.496,69 6.680.441,93 5.069.669,57
4706 Fomento e Promoção à Diversidade Cultural 6.440.300,00 6.390.000,00 6.189.875,00
4708 Promoção de Cursos de Qualificação Profissional e Cidadania 2.315.600,00 1.915.600,00 1.715.600,00
4710 Fomento para Organização e Desenvolvimento de Catadores em Grupos Atuantes com Resíduos Só 3.098.736,00 2.528.776,00 2.001.505,54
4713 Apoio a Eventos e Manifestações Artístico-Culturais 13.976.224,86 13.516.248,14 12.107.348,92
4714 Promoção do Lazer 6.283.433,84 6.283.433,84 6.283.433,84
4717 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer 9.865.566,92 5.325.741,92 5.325.741,92
4721 Estruturação do Sistema de Informações Gerenciais e Inteligência Territorial Estratégica 94.496,01 94.496,01 94.496,01
4722 Fortalecimento das Cadeias Produtivas e dos Arranjos Produtivos Locais 16.459.318,95 12.552.949,16 8.143.500,80
4723 Fortalecimento da Agricultura Irrigada 146.817,00 0,00 0,00
4725 Maranhão Mais Produtivo 1.517.845,18 1.517.845,18 1.517.845,18
4729 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Médio 336.640,00 336.640,00 336.640,00
4732 Democratização do Acesso ao Ensino Superior 54.000,00 54.000,00 54.000,00
4733 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - SSP 863.990,00 862.990,00 862.990,00
4735 Formação de Operadores do Sistema Socioeducativo 62.019,16 44.619,16 44.619,16
4736 Conservação e Manutenção de Rodovias 498.337.131,65 464.625.191,06 376.075.894,43
4738 Formação Continuada dos Profissionais do Ensino Fundamental 68.960,00 68.960,00 68.960,00
4739 Formação Científica e Tecnológica - Mais Qualificação 17.111.384,00 17.111.384,00 17.111.384,00
4740 Inovação Científica e Tecnológica - Mais Inovação 4.836.811,27 4.836.811,27 4.395.897,96
4744 Regularização Fundiária Urbana 3.082.271,01 2.245.383,78 2.245.383,78
4745 Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Fundamental 4.243.524,05 452.894,45 128.784,03
4747 Democratização da Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos 3.692.755,19 2.480.615,20 2.480.615,20
4754 Promoção da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde 2.547.339,00 2.239.685,44 2.239.685,44
4755 Promoção da Extensão Universitária - UEMA 952.400,00 853.200,00 853.200,00
4757 Fortalecimento e Municipalização de Políticas Públicas em Direitos Humanos 340.620,00 103.820,00 103.820,00
4759 Enfrentamento às Violências na Perspectiva dos Direitos Humanos 6.224.738,22 5.257.500,31 5.257.500,31
4760 Articulação de Ações e Políticas de Desenvolvimento e Direitos Humanos 2.828.554,00 2.050.483,58 1.695.136,96
4762 Articulação e Apoio à Participação Popular e Controle Social 470.643,05 431.590,00 431.590,00
4765 Promoção e Apoio à Irrigação e Gestão de Recursos Hídricos 4.642.055,98 3.534.599,45 1.737.111,99
4766 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais e Cadeias Produtivas 20.022.063,37 14.631.300,43 13.751.756,23
4767 Fomento e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar 11.575.508,24 10.369.847,29 9.885.955,98
4768 Promoção e Apoio à Disponibilização e Produção de Sementes 350.940,00 0,00 0,00
4770 Apoio aos Seguros da Agricultura Familiar 170.675,00 170.675,00 170.675,00
4771 Promoção e Apoio à Infraestrutura no Campo 33.239.123,22 15.137.978,46 10.233.197,08
4772 Desenvolvimento do Extrativismo, Conservação dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Rural 3.992.480,41 3.655.564,49 3.655.564,49
4773 Promoção e Apoio ao Crédito Fundiário 408.503,34 408.503,34 408.503,34
4778 Execução dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 7.940.863,63 5.173.389,60 3.766.124,60
4781 Alimentação em Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias 96.380.205,88 78.242.253,70 72.726.567,11
4782 Banco de Alimentos 1.730.627,58 1.597.670,55 1.590.243,23
4783 Distribuição de Leite 2.322.335,36 2.322.287,89 2.322.287,89
4784 Implementação da Política de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas 6.460.988,86 4.129.394,28 4.129.394,28
4786 Desenvolvimento de Polos Regionais de Turismo 432.988,00 432.988,00 432.988,00
4787 Fomento a Empreendimento Socio Produtivo - Mais Renda 12.086.533,32 10.054.659,80 8.613.264,67
4788 Política Estadual de Investigação Laboratorial de Vigilância em Saúde 6.930.314,64 5.831.314,64 5.244.621,83
4794 Fortalecimento da Política Estadual de Sangue e Hemoderivados 58.499.368,89 58.499.368,89 58.499.368,89
4803 Ciência, Tecnologia e Inovação - UEMA 1.005.085,38 923.885,38 923.885,38
4806 Fortalecimento da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres 4.621.157,16 3.895.905,25 3.828.048,21
4811 Avaliação Institucional e da Aprendizagem no Ensino Médio 4.746.143,81 3.745.255,75 1.284.303,95
4817 Vigilância, Prevenção, Controle de Doenças e Agravos e Promoção da Saúde 32.323.968,75 24.934.677,30 24.915.212,52
4818 Implementação das Ações de Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador 426.792,46 135.240,51 135.240,51
4820 Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo - Mais Artesanato 70.742,68 70.742,68 70.742,68
4821 Promoção à Atração de Investimentos no Turismo 30.510.531,70 23.659.468,36 23.631.646,88
4823 Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo 9.160,00 9.160,00 9.160,00
4824 Qualificação Profissional para o Turismo 76.280,00 73.090,00 73.090,00
4826 Desenvolvimento de Práticas Pedagógicas e Avaliativas 36.781.630,70 36.760.276,48 36.759.076,48
4831 Prevenção à Criminalidade - Pacto pela Paz 2.210.989,03 2.210.989,03 2.210.989,03
4832 Repressão à Criminalidade 58.833.499,76 53.993.284,12 50.077.324,68
4835 Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - FEDPI 273.728,00 199.203,63 15.475,63
4837 Prevenção de Risco 651.845,00 651.845,00 651.845,00
4838 Atendimento às Vítimas de Desastres 844.819,84 844.819,84 844.819,84
4839 Prevenção e Combate a Incêndio 319.863,68 287.301,74 277.536,50
4840 Modernização dos Processos de Produção, Agroindustrialização e Comercialização - FDA 392.005,81 392.005,81 250.000,00
4841 Implementação das Ações da Força Estadual de Saúde - FESMA 14.832.574,33 12.090.814,26 12.090.814,26
4842 Mutirão Rua Digna 3.052.597,33 1.260.057,23 1.012.152,47
4843 Mais Empregos 12.708.038,30 12.579.951,30 12.542.351,30
4844 Atendimento ao Cidadão e ao Consumidor 25.527.390,15 21.666.699,40 19.928.371,06
4857 Sustentabilidade e Fomento ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria 3.469.877,00 3.469.877,00 3.469.877,00
4859 Apoio e Desenvolvimento do Ensino Médio 1.236.601.240,09 1.210.325.315,81 1.187.102.188,85
4860 Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 541.645.870,71 534.582.881,62 529.513.552,77
4861 Apoio ao Processo de Ensino e Aprendizagem na Educação Especial 34.153,84 34.153,84 34.153,84
4862 Suporte Técnico à Região Metropolitana do Sudoeste Maranhense 560.025,50 560.025,50 512.791,00
4864 Apoio a Ações de Defesa dos Direitos Difusos - FEPDD 299.994,20 199.994,20 199.994,20
4865 Apoio às Ações de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - FEDC 229.905,60 202.995,94 202.995,94
4866 Jucema Digital 169.789,63 169.789,63 0,00
4871 Gestão da Rádio Timbira 92.146,87 91.375,37 91.375,37
4872 Articulação Institucional e Regional 127.380,00 127.380,00 127.380,00
4875 Aprimoramento da Qualidade Acadêmica - UEMA 7.560,00 7.560,00 7.560,00
4877 Fomento à Assistência Universitária 2.189.020,00 1.954.358,77 1.814.358,77
4879 Desenvolvimento Institucional - UEMA 2.700.419,55 2.685.419,55 2.435.419,55
4882 Promoção de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) 172.355,06 143.629,20 143.629,20
4883 Apoio Técnico aos Municípios - SECAP 1.237.724,22 430.338,92 430.338,92
4884 Articulação e Promoção de Políticas Públicas Voltadas para as Mulheres 2.103.836,68 2.095.736,18 2.038.538,99
4885 Gestão, Monitoramento e Avaliação do Planejamento e Orçamento 83.014,88 83.014,88 83.014,88
4886 Gestão Fiscal 84.895,80 84.895,80 84.895,80
4887 Orçamento Participativo e Controle Social 3.338,50 3.338,50 3.338,50
4888 Modernização dos Sistemas de Planejamento, Orçamento e Finanças 5.077.811,41 4.674.181,59 4.664.945,63
4889 Gestão de Custos 214.285,72 0,00 0,00
4890 Planejamento Hídrico 1.008.698,71 1.008.698,71 1.008.698,71
4891 Monitoramento dos Recursos Hídricos 601.513,25 601.513,25 601.513,25
4892 Gestão Participativa em Recursos Hídricos 103.026,12 91.306,12 91.306,12
4895 Conservação de Prédios e Logradouros Públicos 34.350.125,21 33.170.013,21 33.170.013,21
4896 Promoção do Esporte - SEDEL 2.056.373,90 2.037.707,90 2.037.707,90
4897 Assessoramento e Representação Jurídica do Estado 504.666,25 104.666,25 104.666,25
4901 Travessia 7.622.490,39 6.871.798,03 6.399.955,67
4902 Estudos e Pesquisas Socioculturais e Educacionais 6.000,00 6.000,00 6.000,00
4903 Proteção Social Básica - FEAS 43.621.710,42 29.027.546,09 28.533.354,97
4904 Proteção Social Especial - FEAS 23.083.807,65 18.508.548,41 14.256.228,99
4905 Aprimoramento do SUAS - FEAS 482.838,36 139.375,45 139.375,45
4906 Promoção da Intersetorialidade 307.374,81 257.914,79 257.914,79
4907 Apoio à Gestão das Unidades Regionais de Saúde 611.117,86 611.117,86 611.117,86
4908 Qualificação da Atenção Ambulatorial e Hospitalar 2.725.885.388,63 2.678.924.074,31 2.565.225.117,35
4910 Assistência Farmacêutica Especializada 50.210.519,84 47.109.645,68 41.604.429,70
4912 Vigilância Sanitária em Saúde 4.149.664,26 3.766.554,16 3.766.554,16
4913 Fortalecimento da Política de Atenção Primária - Cuidar de Todos 4.731.465,29 2.654.443,46 1.058.237,27
4914 Vigilância em Saúde Ambiental 466.670,90 45.977,50 45.977,50
4915 Fortalecimento da Política de Cofinanciamento da Atenção Primária 6.774.999,00 3.364.694,00 155.750,00
4916 Programas Sociais do Corpo de Bombeiros 199.746,00 199.746,00 199.746,00
4918 Cadastro de Empresas e Prestadores de Serviços Turísticos 4.140,00 4.140,00 4.140,00
4919 Qualificação de Agentes Públicos 300.310,00 300.310,00 300.156,00
4920 Gestão do Conhecimento e Inovação na Administração Pública 40.440,00 40.440,00 40.440,00
4923 Pesquisa em Materiais, Tecnologias e Processos para a Agricultura Familiar 11.792,29 11.792,29 11.792,29
4925 Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Verde 54.755,30 44.755,30 44.755,30
4926 Educação Ambiental para Promoção do Maranhão Azul 32.318,08 32.318,08 32.318,08
4927 Adequação e Melhoria das Unidades da SEFAZ - FUNAT 302.272,40 302.272,40 302.272,40
4928 Suporte Técnico à Região Metropolitana 78.850,00 72.000,00 49.000,00
4929 Promoção da Defesa Vegetal, Qualidade dos Insumos e Alimentos 145.706,20 143.356,20 143.356,20
4930 Reestruturação e Manutenção da Agência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa 274.266,23 175.466,23 175.466,23
4931 Assistência Suplementar de Saúde - ALEMA 1.720.995,39 1.678.211,67 1.678.211,67
4932 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - CBMMA 311.530,67 311.530,67 311.530,67
4933 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PC 30.500,00 30.500,00 30.500,00
4934 Valorização, Formação e Capacitação dos Profissionais da Segurança Pública - PMMA 1.696.564,31 1.624.714,31 1.621.241,91
4940 Manutenção e Conservação dos Espaços de Esporte e Lazer - FUNESP 1.455.797,05 1.455.797,05 1.455.797,05
4942 Ressocialização de Apenados - FUNPEN 13.242.970,81 10.172.596,13 8.428.027,17
4943 Modernização da Gestão - FUNPEN 5.765.811,43 1.355.020,83 1.349.365,72
4944 Apoio Técnico aos Municípios - SEPLAN 1.440,00 1.440,00 1.440,00
4947 Aprimoramento da Qualidade Acadêmica na Região Tocantina 242.368,75 237.900,00 237.900,00
4950 Ciência, Tecnologia e Inovação na Região Tocantina 524.152,00 524.152,00 524.152,00
4951 Ensino de Pós-Graduação na Região Tocantina 404.435,28 379.532,34 379.532,34
4952 Fomento à Assistência Estudantil na Região Tocantina 1.185.534,00 1.138.589,05 1.138.589,05
4953 Restaurante Universitário na Região Tocantina 152.676,83 139.953,76 139.953,76
4958 Desenvolvimento Institucional na Região Tocantina 216.386,00 198.907,46 198.907,46
4959 Manutenção e Operacionalização dos Campi na Região Tocantina 55.498,86 55.498,86 55.498,86
4960 Enfrentamento à Criminalidade Violenta - FES 2.949.190,35 868.338,00 868.338,00
4961 Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - FES 483.498,00 196.000,00 196.000,00

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